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Número 14
II
SÉRIE
Quarta-feira, 4 de Abril de 2018
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Fevereiro de 2018:
Lao Pou Sin — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 5, e 19.º, n.os 10 e 11, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999 (Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários), vigente, e 4.º, n.º 2, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 9 de Abril de 2018.
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Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 23 de Março de 2018. — A Chefe do Gabinete, Cheong Ioc Ieng.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despachos do director do Gabinete, de 26 de Março de 2018:
Long Lai Kei, adjunta-técnica principal, 2.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo ascendendo a adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, índice 400, neste Gabinete, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015.
Kong Chan Wai Pedro e Siu Yat Chung, fotógrafos e operadores de meios audiovisuais principais, 2.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo ascendendo a fotógrafos e operadores de meios audiovisuais especialistas, 1.º escalão, índice 305, neste Gabinete, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Wong Chi Hou Peter, rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento de longa duração como letrado assessor, 4.º escalão, neste Gabinete, a partir de 10 de Fevereiro de 2018.
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Gabinete de Comunicação Social, aos 27 de Março de 2018. — O Director do Gabinete, Victor Chan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extracto de despacho
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Março de 2018:
Vicente Jorge Córdova e Leong Man Ieng, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — alterados os contratos administrativos de provimento de longa duração para os contratos administrativos de provimento sem termo, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 e 31 de Janeiro de 2018, respectivamente.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 27 de Março de 2018. — A Directora dos Serviços, substituta, Leong Pou Ieng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Extracto de despacho
Por despacho da directora dos Serviços, de 21 de Março de 2018:
Chan Ian Long, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão — nomeado, definitivamente, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 23 de Março de 2018. — A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 21 de Março de 2018:
1. Lou Son Ip, verificador de primeira alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 91154 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 1 de Março de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 330 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Fernando Gomes da Silva, inspector assessor, 1.º escalão, da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, com o número de subscritor 87092 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Março de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 405 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. José Mário de Pina Martins, inspector assessor, 2.º escalão, da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, com o número de subscritor 6025 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 1 de Março de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 560 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Choi Un, inspector especialista principal, 3.º escalão, da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, com o número de subscritor 19925 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 1 de Março de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 520 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lao Seng Tak, verificador principal alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 85120 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 11 de Março de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chan Hoi Leong, subchefe, 4.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 91480 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 5 de Março de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 420 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lou Chi Fai, verificador alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 91251 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 1 de Março de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 290 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Vong Chi Long, filho de Vong Cheong Leng, que foi letrado assessor, aposentado, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com o número de subscritor 2143 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 17 de Janeiro de 2018, uma pensão mensal a que corresponde o índice 325 correspondente a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 7 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos do artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com o artigo 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. So Keang Kun, técnico especialista principal, 1.º escalão, do Comissariado contra a Corrupção, com o número de subscritor 123277 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 12 de Março de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 365 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 26 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Che Soi Sun, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 59366 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 3 de Março de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 430 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lei Veng Hong, subintendente alfandegário, 1.º escalão, dos Serviços de Alfândega, exercendo em comissão de serviço o cargo de chefe de divisão, com o número de subscritor 87777 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 1 de Março de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 770 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
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Fundo de Pensões, aos 27 de Março de 2018. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Março de 2018:
Lau Wai Meng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirector destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugado com o artigo 14.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 25/2017, transita para o correspondente cargo, com efeitos a partir de 5 de Abril de 2018, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Cheang Kam Yiu, técnico superior assessor, 1.º escalão, área jurídica, do quadro do pessoal da Polícia Judiciária — transferido para o quadro do pessoal destes Serviços, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 32.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Abril de 2018.
Por despachos do signatário, de 23 de Março de 2018:
Chan Pek Kuan e Hon Chon Tip — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para intérpretes-tradutoras de 1.a classe, 1.º escalão, índice 490, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º, n.º 4, e 14.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugados com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação.
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 27 de Março de 2018. — O Director dos Serviços, Tai Kin Ip.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 2 de Março de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para as categorias, índices e datas a cada um a seguir indicados, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015:
Leong Pui Un, para operário qualificado, 9.º escalão, índice 280, a partir de 5 de Março de 2018;
Rosa Maria dos Santos Gomes e Tertuliano Augusto Gomes de Senna Fernandes, para operários qualificados, 8.º escalão, índice 260, a partir de 28 de Fevereiro de 2018.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 7 de Março de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, para as categorias, índices e datas a cada um a seguir indicados, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015:
Kuok Chi Wai, Leong Chin Hong, Leong Ka Seng e Leong Kok Keong, para técnicos superiores principais, 2.º escalão, índice 565, a partir de 7 de Março de 2018;
Chang Nga Pui, para técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, a partir de 7 de Março de 2018;
Lei Chan U e Wong Seng Fai, para técnicos principais, 2.º escalão, índice 470, a partir de 7 de Março de 2018;
Ieong Chi Mang, para técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 21 de Março de 2018.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, para as categorias, índices e datas a cada um a seguir indicados, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015:
Thelma Raquel Melo da Costa, para técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, a partir de 6 de Abril de 2018;
Iong Pou Kin, Loi Wai Tong e Si Chan Chan, para técnicos superiores assessores, 2.º escalão, índice 625, a partir de 28 de Abril de 2018;
Leong Cheng, para técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, a partir de 22 de Abril de 2018.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Março de 2018:
Tang Sai Kit — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Contabilidade Pública destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 8 de Maio de 2018, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.
Por despacho do signatário, de 22 de Março de 2018:
Ieong Chi Mang — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Pedro Zeferino de Souza, operário qualificado, 10.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nestes Serviços, rescindido o contrato, por atingir o limite de idade, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 5 de Maio de 2018.
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 26 de Março de 2018. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 26 de Março de 2018:
Wu Kun Chio, agente de censos e inquéritos especialista, 3.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento para agente de censos e inquéritos especialista principal, 1.º escalão, índice 345, da carreira de técnico de apoio destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação no Boletim Oficial da RAEM do presente extracto de despacho.
Declarações
Para os devidos efeitos se declara que Maria Manuela Salema Noronha Tudela Silvério Marques, desenhadora especialista principal, 4.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento sem termo, nestes Serviços, cessará funções, a seu pedido, a partir de 4 de Abril de 2018.
— Para os devidos efeitos se declara que Leong Pou Lin, técnica superior assessora principal, 2.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento sem termo, nestes Serviços, cessará funções, a seu pedido, a partir de 9 de Abril de 2018.
— Para os devidos efeitos se declara que Ao Kuan Kin, técnico especialista, 2.º escalão, destes Serviços, vai ser requisitado para desempenhar funções na Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, pelo período de um ano, a partir de 9 de Abril de 2018.
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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 27 de Março de 2018. — O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 8 de Fevereiro de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para as datas, categorias e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015:
Choi Pou Cheng, Chan Pek Kuan, Lai Kin Chi, Ng Hoi Fong, Chan Fong Iu e Tam Ut Ngo, para adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, índice 430, a partir de 7 de Janeiro de 2018;
Kong Si Man, para adjunta-técnica especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 23 de Janeiro de 2018.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 22 de Março de 2018. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extracto de despacho
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 52/2018, de 19 de Março de 2018:
Chan Iok Kuong, subintendente n.º 100 951 — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Recursos Humanos do Corpo de Polícia de Segurança Pública, nos termos do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 (Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública), na redacção dos Regulamentos Administrativos n.os 7/2005, 19/2007 e 8/2008 e Ordens Executivas n.os 8/2016 e 102/2017, conjugado com o artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), a partir de 1 de Abril de 2018, por possuir competência profissional e experiência adequada para o exercício das suas funções.
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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 27 de Março de 2018. — O Comandante, substituto, Wong Chi Fai, superintendente.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 26 de Fevereiro de 2018:
Hoi Si Keong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para operário qualificado, 8.º escalão, índice 260, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 4), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 6), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 23/2018, publicado no Boletim Oficial n.º 4/2018, II Série, de 24 de Janeiro, a partir de 1 de Fevereiro de 2018.
Che Hoi I — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como operária qualificada, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 5), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 23/2018, publicado no Boletim Oficial n.º 4/2018, II Série, de 24 de Janeiro, a partir de 4 de Abril de 2018.
Por despacho do subdirector desta Polícia, de 26 de Fevereiro de 2018:
Lok Sio Cheong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato administrativo de provimento sem termo, progredindo para técnico principal, 2.º escalão, índice 470, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 2, alínea 2), ponto (8) do Despacho n.º 2/DIR-PJ/2018, publicado no Boletim Oficial n.º 8/2018, II Série, de 21 de Fevereiro, a partir de 17 de Fevereiro de 2018.
Por despacho do subdirector desta Polícia, de 27 de Fevereiro de 2018:
Lei Chon — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato administrativo de provimento sem termo, progredindo para adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 2, alínea 2), ponto (8) do Despacho n.º 2/DIR-PJ/2018, publicado no Boletim Oficial n.º 8/2018, II Série, de 21 de Fevereiro, a partir de 2 de Março de 2018.
Por despachos do signatário, de 15 de Março de 2018:
Chan Weng Hong, técnico superior assessor, 3.º escalão, de nomeação definitiva, da Polícia Judiciária — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 3), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Ip Kin Iu, assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, de nomeação definitiva, da Polícia Judiciária — nomeada, definitivamente, assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, índice 345, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 7), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
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Polícia Judiciária, aos 27 de Março de 2018. — O Director, Sit Chong Meng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS CORRECCIONAIS
Extractos de despachos
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 74/SS/2017, de 30 de Agosto de 2017:
Yalamber Rai, guarda, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento — revogado o Despacho n.º 00081-DP/DSC/2016 do então director da Direcção dos Serviços Correccionais, com efeitos retroactivos à data de 27 de Junho de 2016, cujos efeitos revogam, simultaneamente, todo o respectivo conteúdo dos autos do Processo Disciplinar n.º 00013-PDD/DSC/2016, nos termos dos artigos 127.º, 129.º, 131.º e 133.º, n.º 3, alínea a), do CPA, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, e no uso da faculdade conferida pelos artigos 17.º da Lei n.º 2/1999, 4.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 e pela Ordem Executiva n.º 111/2014 (Assim, é também considerada anulada a pena de cessação de contrato aplicada, por motivo do referido processo. A declaração da referida cessação de contrato foi publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 26/2017, II Série, de 28 de Junho).
Por despacho do chefe da Divisão de Recursos Humanos, substituto, de 12 de Março de 2018:
Chan Hap Noi, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 430, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pelas Leis n.os 12/2015 e 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 21 de Março de 2018.
Por despachos do director dos Serviços, de 16 de Março de 2018:
Chan Sau Fong — nomeada, definitivamente, técnica especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal da DSC, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pelas Leis n.º 12/2015 e n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, ocupando as vagas da carreira de dotação global criada pelo Mapa I constante do Anexo I ao Regulamento Administrativo n.º 27/2015, a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.
Lai Wun Sam, assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterados pelas Leis n.º 12/2015 e n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.
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Direcção dos Serviços Correccionais, aos 23 de Março de 2018. — Pel’O Director dos Serviços, Loi Kam Wan, subdirectora.
CORPO DE BOMBEIROS
Extracto de despacho
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 47/2018, de 13 de Março de 2018:
Kong Kam Hon, bombeiro de primeira n.º 419 911, do Corpo de Bombeiros — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos dos artigos 98.º, alínea e), e 100.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 7 de Março de 2018.
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Corpo de Bombeiros, aos 22 de Março de 2018. — O Comandante, Leong Iok Sam, chefe-mor.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 18 de Dezembro de 2017:
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Wong Chi Keong, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 4 de Janeiro de 2018;
Lei Im Mei, como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, a partir de 18 de Janeiro de 2018;
Choi Fun Ieng, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 20 de Janeiro de 2018;
Chen Liuchun, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 10 de Fevereiro de 2018;
Ng Sio Fai, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 10 de Fevereiro de 2018.
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Ao Ieong Mio Peng, Huang Limin e Lou Mei Keng, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, a partir de 18 de Janeiro de 2018;
Cheang Weng Chi, Lou Ka Lei, Cheung Chou In e Wong Tong Teng, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, a partir de 15 de Fevereiro de 2018;
Lei Ka Wa, como médico geral, 1.º escalão, a partir de 10 de Janeiro de 2018;
Leong Im Kio, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 14 de Fevereiro de 2018;
Li Yiting, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 5 de Janeiro de 2018;
Lei Choi Ip, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 de Fevereiro de 2018;
Leong Ka Weng, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 7 de Fevereiro de 2018;
Lao Sio Fan e Lin Chi Fai, como inspectores sanitários de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 22 de Janeiro de 2018.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 19 de Dezembro de 2017:
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Cheong Kin Seng, Iong Chio Kei e Cheong Iok Fong, como enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, a partir de 21 de Janeiro de 2018;
Cheong Un Meng, Ho Fong Ieng, Ho Mei Wai e Lam Iok Seng, como enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, a partir de 28 de Janeiro de 2018;
Wong Kit Ieng, Fong Weng Ho, Cheok Cheng In e Ho Sut Ian, como enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2018;
Lam Meng Nga, como enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, a partir de 14 de Janeiro de 2018;
Lam Ka Kei, como enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, a partir de 7 de Janeiro de 2018.
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Leong Sou Kam e So Nga Teng, como enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, a partir de 14 de Janeiro de 2018;
Sun Lai Man, Chan Soi Chan e Lou Sao Kam, como enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2018;
Chan Heng Io, como enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, a partir de 21 de Janeiro de 2018;
Lo Un Fan, como enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, a partir de 28 de Janeiro de 2018;
Chong Lam Mio, Leong Choi Ian, Lei Ian I, Ao Chi Tim, Chang Kin Chong, Tam Man Wa, Wong Ka Wai, Lei Man Kio, Leong Iok I, Lei Choi U, Chan Lai In, Iam Kit San e Cheang Chi Io, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, a partir de 18 de Janeiro de 2018.
Por despacho do director dos Serviços, de 16 de Janeiro de 2018:
Un Mei Leng, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Fevereiro de 2018.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 26 de Janeiro de 2018:
Leong Man Wai, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 26 de Janeiro de 2018.
Ho Fei Fong, assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, com efeitos retroactivos a partir de 30 de Dezembro de 2017, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Chan Lai Mei, inspector sanitário de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de inspector sanitário de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, 8.º da Lei n.º 8/2010, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, com efeitos retroactivos a partir de 22 de Janeiro de 2018, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do director dos Serviços, de 6 de Fevereiro de 2018:
Lai Kuai Hong, motorista de pesados, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de motorista de pesados, 3.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, com efeitos retroactivos a partir de 16 de Janeiro de 2018, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Sio Pan, motorista de pesados, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de motorista de pesados, 4.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, com efeitos retroactivos a partir de 20 de Janeiro de 2018, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Cheang Tit Hou e Chan Chi Pan, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, com efeitos retroactivos a partir de 26 de Janeiro de 2018, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Wong Si Iam, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, com efeitos retroactivos a partir de 30 de Novembro de 2017, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despacho do director dos Serviços, de 7 de Fevereiro de 2018:
Lam Im Han, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 11.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, a partir de 24 de Fevereiro de 2018.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 20 de Março de 2018:
Autorizada a transmissão da titularidade do Centro Médico e de Diagnóstico de Saúde de Macau, alvará n.º AL-0173, com local de funcionamento na Ave. do Coronel Mesquita, n.º 31C, Macau, a favor da Holistic Health — Gestão Médica, Limitada, com sede na Av. Xian Xing Hai, n.º 105, Centro Golden Dragon, 11.º andar C, Macau.
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Autorizada a transmissão da titularidade do Centro Médico Kai Hong, alvará n.º AL-0366, com local de funcionamento na Rua Quatro Bairro Iao Hon, n.º 73, Centro Comercial Vong Kam, sobreloja AH, Macau, a favor da Ip Meng Wa Grupo Companhia Limitada, com sede na Rua dos Curtidores, n.º 19, Edf. Ming Kei, 1.º andar N, Macau.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 21 de Março de 2018:
Sin Ka Ian — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1850.
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Sio On I e Lao Hoi — canceladas, por não terem cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-1904 e E-2323.
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Fu Meng Ieng — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-2130.
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Lam I Hong — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-2383.
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Si Pan Pan — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0558.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 22 de Março de 2018:
Leong Wai Hoi — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1858.
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Fong Kai Pui — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0271.
Rectificação
Por ter saído inexacta, por lapso destes Serviços, a versão portuguesa do extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 11/2018, II Série, de 14 de Março, a páginas 4 074, se rectifica:
Onde se lê: «Lam Sam Ut, ……»
deve ler-se: «Lam San Ut, ……».
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Serviços de Saúde, aos 27 de Março de 2018. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Janeiro de 2018:
Wong Sut Man — contratada por contrato administrativo de provimento sem termo, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, 12.º da Lei n.º 14/2009 e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 20 de Março de 2018.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Março de 2018:
Sio Weng I Maria Rosa, operadora de fotocomposição especialista principal, 1.º escalão, deste Instituto — celebrado o contrato administrativo de provimento de longa duração, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 29 de Janeiro de 2018.
Os trabalhadores abaixo mencionados, deste Instituto — celebrados os contratos administrativos de provimento de longa duração, nos termos do artigo 6.º, n.os 2, alínea 1), 3 e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir das datas a seguir indicadas:
Ao Ieong Wai In, como técnico superior assessor, 1.º escalão, a partir de 15 de Janeiro de 2018;
Chan Chin Gen Sérgio, Ng Mao Nam, Chan Ngai Fong, Chan Io Weng e Cheang Si Weng, como técnicos especialistas, 1.º escalão, a partir de 16 de Janeiro de 2018 para os quatro primeiros e 23 de Janeiro de 2018 para a última;
Hao Iat Hong, como técnico principal, 1.º escalão, a partir de 16 de Janeiro de 2018;
Sio Keng On, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, a partir de 15 de Janeiro de 2018;
Sam Ka Wai, como adjunta-técnica principal, 1.º escalão, a partir de 15 de Janeiro de 2018;
Ivo Batalha, como assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, a partir de 15 de Janeiro de 2018.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Chan Ka Long, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, deste Instituto, cessa, automaticamente, o contrato administrativo de provimento, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Abril de 2018, data em que passa a exercer funções da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
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Instituto Cultural, aos 27 de Março de 2018. — A Presidente do Instituto, Mok Ian Ian.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despachos da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro deste Instituto, de 26 de Janeiro de 2018:
Lou Cheng Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, índice 470, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 12.º, n.º 2, da Lei n.º 18/2009, a partir de 11 de Março de 2018.
Cheung Chou I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de auxiliar, 7.º escalão, índice 180, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), e 3, da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Março de 2018.
Lam Un Ieng e Chao Ngan Chu — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Março de 2018.
Choi Kit Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de auxiliar, 8.º escalão, índice 200, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 4), da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Março de 2018.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, nas categorias, escalões e índices a cada um indicados, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009:
Chan Ka Man, Leong Ian Ian e Lam Wai Man, para técnicas especialistas, 2.º escalão, índice 525, a partir de 2 de Março de 2018;
U Ka Wai, para técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 17 de Março de 2018.
Por despachos da presidente do Instituto de Acção Social, de 30 de Janeiro de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os seus contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Kam Lai Cheng, como enfermeira, grau 1, 2.º escalão, a partir de 2 de Março de 2018;
Lao Wai Kun e Wong Wai San, como técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 2 e 7 de Março de 2018, respectivamente;
Choi In Teng e Ao Lam Lam, como assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 7 de Março de 2018;
Lei Oi Kit, como auxiliar, 3.º escalão, a partir de 10 de Março de 2018;
Sou Pui Ha, Cheang Ka Lei, Leong Weng Nong, Pang Si Man e Chao Wai Chan, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 21 de Março de 2018.
Por despacho da presidente do Instituto de Acção Social, de 6 de Fevereiro de 2018:
Wong Sut Man — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 20 de Março de 2018.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Fevereiro de 2018:
Lei Iok — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, neste Instituto, nos termos do artigo 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Março de 2018.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Leong Sok Ha, auxiliar, 6.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo deste Instituto, cessa funções por atingir o limite de idade, nos termos do artigo 44.º, n.os 1, alínea c), e 2, do ETAPM, vigente, a partir de 24 de Março de 2018.
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Instituto de Acção Social, aos 26 de Março de 2018. — A Presidente, Vong Yim Mui.
INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Fevereiro de 2018:
Wong Hio Tong e Lok Hou Leong — contratados por contratos administrativos de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 3.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 26 de Março de 2018.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Fevereiro de 2018:
Leong Kai Chong — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 3.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 26 de Março de 2018.
Por despacho da presidente deste Instituto, de 28 de Fevereiro de 2018:
Kum Mei Sin, assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 17 de Março de 2018.
Por despachos da presidente, substituta, deste Instituto, de 19 de Março de 2018:
Hoi Mio Lan, assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Abril de 2018.
Cheang Ka Kei, técnico especialista, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para técnico especialista, 3.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 em vigor, a partir de 17 de Abril de 2018.
Chan Iu Chun, assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 em vigor, a partir de 17 de Abril de 2018.
Lei Soi Cheng, técnico superior assessor, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Maio de 2018.
Fong Ka Chong, técnico especialista, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Maio de 2018.
Chan Sin Cheng, técnico principal, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Maio de 2018.
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Instituto de Formação Turística, aos 28 de Março de 2018. — A Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.
FUNDO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS
Extracto de deliberação
Por deliberação do Conselho de Administração, na sessão realizada em 16 de Março de 2018:
Lam Chong On — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo a adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, neste Fundo, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Março de 2018.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o contrato administrativo de provimento com Chan Ka Man, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, deste Fundo, caduca a partir de 28 de Março de 2018, nos termos dos artigos 9.º, n.º 1, e 15.º, n.º 3, da Lei n.º 12/2015, data em que inicia funções, por mobilidade, no Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais.
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Fundo das Indústrias Culturais, aos 27 de Março de 2018. — O Membro do Conselho de Administração, Chu Miu Lai.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despacho da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro destes Serviços, de 12 de Março de 2018:
Sio Pou Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo a técnico superior principal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Março de 2018, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos do director dos Serviços, de 26 de Março de 2018:
Chong Keng Un — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor.
Lam Cheng Wan, Chan Weng Wa e Leong Pui Fan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, mantendo-se as demais condições contratuais.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Vong Wai Wa, cessou, a seu pedido, no termo do prazo, a comissão de serviço como chefe do Departamento de Planeamento Urbanístico destes Serviços, regressando ao seu lugar de origem como técnica superior assessora principal, 3.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, a partir de 1 de Abril de 2018, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 15/2009, conjugado com o artigo 23.º, n.º 6, do ETAPM, vigente.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 27 de Março de 2018. — O Director dos Serviços, substituto, Shin Chung Low Kam Hong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Março de 2018:
Mestre Wu Chu Pang — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Actividades Marítimas destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 15 de Abril de 2018.
Por despacho da signatária, de 16 de Março de 2018:
Ho Weng On — autorizado a mudança de categoria com referência à categoria de técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, contratado por contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir da data de publicação deste despacho no Boletim Oficial da RAEM.
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Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 22 de Março de 2018. — A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Março de 2018:
Ian Vai Kei — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Centro de Processamento e Telecomunicações destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 15 de Maio de 2018, por possuir competência profissional e experiências adequadas para o exercício das suas funções.
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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 27 de Março de 2018. — O Director dos Serviços, substituto, Tang Iu Man.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Declaração
Extracto
2.ª alteração orçamental do ano económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):
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Instituto de Habitação, aos 27 de Março de 2018. — O Presidente do Instituto de Habitação, Arnaldo Santos.
GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS
Extractos de despachos
Por despachos do coordenador, substituto, deste Gabinete, de 1 de Março de 2018:
Lai Kam Wa — alterado o seu contrato administrativo de provimento para o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, com a referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Fevereiro de 2018.
Tong Ka Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª do seu contrato administrativo de provimento (período experimental) para o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 6 de Abril de 2018.
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Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 27 de Março de 2018. — O Coordenador, substituto, Sam Weng Chon.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL
Extracto de despacho
Por despacho do director dos Serviços, de 22 de Março de 2018:
Tang U Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 5.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, conjugados com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data de publicação deste despacho no Boletim Oficial da RAEM.
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Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 26 de Março de 2018. — A Directora, substituta, Vong Man Hung.
GABINETE PARA AS INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 14 de Março de 2018:
Leong Io Chong, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, deste Gabinete — alterado para o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Fevereiro de 2018.
Por despachos do signatário, de 15 de Março de 2018:
Loi Wai Ieong, Cheong Ion Hou e Ng Tek Man — renovados os seus contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 21 de Março de 2018, 5 de Abril de 2018 e 11 de Abril de 2018, respectivamente.
Por despacho do signatário, de 22 de Março de 2018:
Leong Io Chong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, neste Gabinete, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação deste despacho no Boletim Oficial da RAEM.
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Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 26 de Março de 2018. — O Coordenador do Gabinete, Ho Cheong Kei.
