Número 6
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 7 de Fevereiro de 2018

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUPLEMENTO

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 30/2018, que nomeia a Junta de Saúde para realizar as inspecções médicas aos candidatos ao concurso de admissão ao 17.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública, a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM).
Despacho do Chefe do Executivo n.º 31/2018, que designa o administrador da Autoridade Monetária de Macau, como membro do Conselho Consultivo do Fundo de Pensões, em substituição do outro membro.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2018, que nomeia, em comissão de serviço, a presidente do Instituto Cultural.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 7/2018, que manda publicar a Resolução n.º 2385 (2017), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 14 de Novembro de 2017, relativa à situação na Somália.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 29/2018, que atribui ao Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/2018, que atribui à Comissão de Desenvolvimento de Talentos um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 31/2018, que atribui à Direcção dos Serviços de Estatística e Censos um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 32/2018, que atribui à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2018, que atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 34/2018, que atribui à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 35/2018, que atribui ao Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 36/2018, que atribui à Direcção dos Serviços de Finanças — Departamento de Gestão Patrimonial um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 37/2018, que atribui ao Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 38/2018, que atribui ao Conselho para o Desenvolvimento Turístico um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 39/2018, que atribui à Direcção dos Serviços de Finanças um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 40/2018, que atribui à Direcção dos Serviços Correccionais um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 41/2018, que atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético um fundo permanente.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Serviços de Apoio da Sede do Governo:

Anúncio sobre a afixação das listas classificativas da prova de conhecimentos (prova oral) dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais dos concursos de gestão uniformizada externos, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente, e duas de auxiliar, área de contínuo.

Comissariado contra a Corrupção:

Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de sete vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.

Fundação Macau:

Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2017.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2017.
Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de plataforma de apoio informático».
Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão e administração pública.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

Anúncio referente aos concursos públicos para a «Prestação de serviços de arborização e manutenção da zona Nordeste de Macau» e para a «Prestação de serviços de arborização e manutenção da Zona Noroeste de Macau».

Cofre dos Assuntos de Justiça:

Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2017.

Fundo de Pensões:

Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido guarda de 3.ª classe, aposentado, do então Corpo de Polícia de Segurança Pública de Macau.

Direcção dos Serviços de Economia:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
Aviso sobre a prorrogação do prazo de validade do Acordo de Cooperação entre a Direcção Nacional da Propriedade Intelectual e a Direcção dos Serviços de Economia da Região Administrativa Especial de Macau na Área dos Direitos de Propriedade Intelectual.

Direcção dos Serviços de Finanças:

Subdelegação de competências na chefe da Divisão de Orçamento e Contas Públicas.

Conselho de Consumidores:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Prestação de serviços de limpeza às instalações da Zona de Administração do Posto Fronteiriço de Macau na Ponte de Hong Kong — Zhuhai — Macau».

Polícia Judiciária:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de sessenta e oito vagas de investigador criminal de 1.ª classe.

Serviços de Saúde:

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de saúde principal, área funcional radiológica.
Anúncio referente aos concursos públicos para o «Fornecimento de medicamentos do extra-formulário hospitalar aos Serviços de Saúde» e para «Empreitada de fornecimento, instalação e ensaio de duas máquinas de lavar instrumentos aos Serviços de Saúde, bem como obra de remodelação no local da instalação».

Instituto Cultural:

Anúncio sobre o adiamento da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de estatística.

Instituto do Desporto:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de oito vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido operário qualificado deste Instituto.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:

Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2017.
Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de informática.

Universidade de Macau:

Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2017.
Anúncio referente aos concursos públicos para a prestação de serviços de manutenção do espaço verde e das massas de água na Universidade de Macau e para a prestação de serviços de nadador-salvador e de manutenção da piscina da Universidade de Macau.
Delegação de poderes no bibliotecário da Universidade.
Delegação de poderes para presidir aos júris de doutoramento das diversas Faculdades nos dois vice-reitores.
Delegação de poderes no reitor da Universidade de Macau.

Fundo de Turismo:

Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2017.

Fundo de Desenvolvimento Educativo:

Aviso referente à aceitação de candidaturas para o Plano de Desenvolvimento das Escolas.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclarações suplementares relativos ao concurso público para a prestação de «Empreitada de construção do centro de detenção de veículos do CPSP em Cotai — Serviços de avaliação do impacto ambiental e da circulação do ar».

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:

Anúncio referente à concessão da gestão e exploração da área de atracação de iates em Coloane.
Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia automóvel.

Instituto de Habitação:

Aviso sobre a aprovação dos modelos digitais da licença provisória e da licença de actividade comercial de administração de condomínios e os modelos da guia de depósito e da garantia bancária.

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:

Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para os «Serviços de análise da qualidade da água».

Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:

Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso externo, para o preenchimento de cinco vagas de inspector de veículos de 2.ª classe.
Anúncio referente ao concurso público para a concessão de alvarás de exploração de táxis.
Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de transportes terrestres.