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Número 5
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 17/2018, que nomeia, em comissão de serviço, o director da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. - Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2018, que nomeia um vogal da Comissão Consultiva de Estatística, em representação da área de competência da Segurança, em substituição do outro vogal.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 19/2018, que nomeia uma substituta do representante da Direcção dos Serviços de Finanças no Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca, em substituição do outro representante.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2018, que altera a composição da comissão para a protecção às vítimas de crimes violentos.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 4/2018, que manda publicar o «Acordo entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a Mongólia sobre a Transferência de Pessoas Condenadas», feito em Macau, em 15 de Dezembro de 2017.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 5/2018, que manda publicar a Resolução n.º 2397 (2017), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 22 de Dezembro de 2017, relativa à Não Proliferação/República Popular Democrática da Coreia.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 1/2018, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Obra de construção de zona de lazer na Rua do General Ivens Ferraz».
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2018, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato da empreitada de «Construção de zona de lazer no terraço do Edifício Lote CN6b em Seac Pai Van».
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 11/2018, que atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 12/2018, que atribui à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 13/2018, que atribui à Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 14/2018, que atribui à Direcção dos Serviços de Identificação um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 15/2018, que atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 16/2018, que atribui ao Gabinete de Informação Financeira um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 17/2018, que atribui à Direcção dos Serviços de Turismo um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 18/2018, que atribui ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 19/2018, que atribui à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 20/2018, que atribui à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 21/2018, que atribui à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 22/2018, que atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 23/2018, que atribui ao Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 24/2018, que atribui ao Conselho Permanente de Concertação Social um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2018, que atribui ao Conselho para as Indústrias Culturais um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 26/2018, que atribui ao Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2018, que atribui ao Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 28/2018, que subdelega as competências no director da Direcção dos Serviços de Economia.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 27/2018, que rectifica as versões chinesa e portuguesa do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 8/2018 e n.º 18/2018, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2018, II Série, de 24 de Janeiro.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2018, que subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato da «Empreitada de Remodelação do Bloco 2 de Residências no Campus da Taipa do Instituto Politécnico de Macau».
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 5/2018, que converte em onerosa, a concessão gratuita, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Avenida do General Castelo Branco.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 1/GPTUI/2018, que transfere uma escrivã de direito do quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal Judicial de Base para o quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal de Última Instância.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de quatro vagas de auxiliar, área de cozinheiro.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2017.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de catorze vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de auditoria.
Serviços de Polícia Unitários:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências específicas do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de informática.
Conselho dos Magistrados Judiciais:
- Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos juízes da Região Administrativa Especial de Macau, reportadas a 31 de Dezembro de 2017.
Conselho dos Magistrados do Ministério Público:
- Aviso sobre a afixação da lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportada a 31 de Dezembro de 2017.
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2017.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais:
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de recursos humanos.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais dos concursos de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral, e duas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de informática.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio referente ao pagamento da taxa dos pedidos relativos à propriedade intelectual, através da «Carteira electrónica inteligente sem contacto e de valor armazenado», até ao montante de $ 1 000,00 (mil patacas).
- Aviso sobre a alteração ao artigo 11.º do Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
- Lista classificativa da prova de equiparação de habilitações na área do diagnóstico e terapêutica — área farmacêutica.
- Lista classificativa da prova de equiparação de habilitações na área do diagnóstico e terapêutica — área laboratorial.
- Lista definitiva do candidato ao exame para a equiparação de habilitações de diagnóstico e terapêutica — área de registografia.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de saúde assessor, área funcional laboratorial, e três de técnico superior de saúde principal, área funcional laboratorial.
- Aviso sobre a aprovação das instruções relativas às condições sanitárias para a prestação de serviços de reconstrução, conservação, preparação e transporte de cadáveres.
- Aviso sobre a renovação da nomeação de um membro da Comissão para a Equiparação de Habilitações em Enfermagem.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de vagas de técnico superior de 2.ª classe, de diversas áreas.
- Subdelegação de competências em várias chefias.
- Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Juventude.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação em língua inglesa.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação social.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de serviço social.
- Anúncio referente aos concursos públicos para a «Angariação de patrocínio para o Título do Evento da 65.ª Edição do Grande Prémio de Macau» e para «Serviços de manutenção e reparação do sistema de climatização das Instalações Desportivas situadas no Cotai afectas ao Instituto do Desporto».
- Delegação de competências em várias entidades.
Instituto Politécnico de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2017.
- Aviso sobre a rectificação de um valor de subsídio publicado no BO n.º 17/2017, II Série, de 26 de Abril.
Instituto de Formação Turística:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de chefe de sala (culinária ocidental).
- Aviso referente à lista sobre os fundos de pensões que foram autorizados a registar como instrumentos de aplicação do regime de previdência central não obrigatório e as respectivas entidades gestoras de fundos.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2017.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2017.
- Aviso sobre a Deliberação n.º 01/CAFC/2018.
- Aviso sobre a rectificação dos montantes dos apoios financeiros.
Fundo das Indústrias Culturais:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2017.
- Aviso sobre a rectificação dos montantes de apoio financeiro.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclarações suplementares relativos ao concurso público para a execução da «Empreitada de concepção e construção do parque de estacionamento na Praça da Assembleia Legislativa».
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais dos concursos de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de vagas de técnico superior de 2.ª classe, de diversas áreas.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos ao concurso público para a «Prestação de serviço de limpeza no conjunto de edifícios da DSAMA e no espaço envolvente».
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais dos concursos de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de informática, e duas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público.
- Delegação e subdelegação de competências nas duas subdirectoras e em várias chefias.
- Subdelegação de competências na chefe do Departamento de Serviços Electrónicos e na chefe do Departamento Financeiro e de Gestão de Recursos Humanos.
- Subdelegação de competências na chefe do Departamento Comercial e na chefe do Departamento da Caixa Económica Postal.
- Aviso referente ao concurso público para a prestação de serviços de administração nos blocos 3, 4 e 5 do Edifício Hou Kong Garden.
- Anúncio sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de instalações.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais dos concursos de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, de diversas áreas.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos, aclaração complementar e rectificação relativos ao «Concurso público para a Gestão e Exploração do Auto-Silo Jardim Comendador Ho Yin, do Auto-Silo da Rua de Malaca, do Auto-Silo do Edifício Mong Sin, do Auto-Silo do Edifício Mong In, do Auto-Silo da Rua da Tranquilidade e do Auto-Silo da Rua do Almirante Sérgio».
Anúncios notariais e outros
- Associação para a Preservação de Cuidados com a Saúde das Mulheres e das Crianças de Macau. — Estatutos.
- Macao Nursing Research Association. — Estatutos.
- Associação Internacional de Artistas de Tatuagem de Macau. — Estatutos.
- Society of Social and Behavioral Sciences Research of Macau. — Estatutos.
- 澳門創新的士互助協會. — Estatutos.
- Macau Freestyle Skating Association. — Estatutos.
- Associação de Indústria de Esporte Eletrônico de Macau. — Estatutos.
- Associação de Corrida de Corredor Louco. — Estatutos.
- Start Up Think Tank Association. — Estatutos.
- Instituto de Marketing de Macau. — Estatutos.
- Fundação Fu Tak Yung. — Estatutos.
- 澳門廣府人（珠璣）聯誼會. — Alteração dos estatutos.
- Baker Tilly Macau Sociedade de Auditores. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Conterrâneos de Hao Ieong de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Patane. — Alteração dos estatutos.
- Citibank N.A. Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2017.
- Hua Nan Commercial Bank, Ltd. Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2017.
- Banco Comercial Português, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2017.
- Banco Nacional Ultramarino, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2017.
- Bank of China Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2017.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2018, II Série, de 24 de Janeiro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Declaração.
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a rectificação da prova de conhecimentos (prova escrita) — distribuição dos candidatos pelas salas de realização da prova do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de instalações desportivas.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 21/2018, que designa vários membros do Conselho do Desporto.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 22/2018, que designa um membro do Conselho do Desporto.