Número 1
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 93/2017, que subdelega
poderes na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira para representar a
Região Administrativa Especial de Macau na celebração do memorando de entendimento
para a troca de informação financeira relativa à prevenção e repressão dos crimes
de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, com a Unidade de Informação
Financeira da República Democrática de Timor Leste.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Extracto do contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e Sociedade
de Lotarias Wing Hing, Limitada — Prorrogação do contrato de concessão para a exploração
de lotarias chinesas.
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova prática) dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de quatro vagas de auxiliar, área de cozinheiro.
Comissariado contra a Corrupção:
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
Comissariado da Auditoria:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de catorze vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de auditoria.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de dez vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Novembro de 2017.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público para «Aquisição pelo IACM de seis veículos pesados de transporte com refrigeração (para carne)».
Centro de Formação Jurídica e Judiciária:
- Aviso sobre o programa do curso de formação para acesso à categoria de escrivão do Ministério Público principal.
Fundo de Pensões:
- Anúncio sobre a afixação da rectificação das listas definitivas dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais dos concursos de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de vagas de técnico superior de 2.ª classe, de diversas áreas.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Lista de classificação final dos estagiários do concurso de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de estatística de 2.ª classe, área de estatística.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Requisitos relativos à composição dos activos caucionadores das provisões técnicas.
Direcção dos Serviços Correccionais:
Serviços de Saúde:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão e administração pública.
- Anúncio sobre a afixação da rectificação do prazo para interposição de recurso da lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
- Aviso sobre o concurso externo, para o preenchimento de quarenta e seis vagas de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe.
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outros abonos deixados por um falecido auxiliar de serviços gerais destes Serviços.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos admitidos aos concursos de prestação de provas, para o preenchimento de vagas da carreira de docente do ensino secundário de nível 1, de diversas áreas disciplinares, e da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), de diversas áreas.
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos de prestação de provas, para o preenchimento de vagas da carreira de docente do ensino secundário de nível 1, de diversas áreas disciplinares, da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), e da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), de diversas áreas.
Instituto Cultural:
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais dos concursos de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de biblioteconomia, e uma de técnico superior de 2.ª classe, área de arqueologia.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória rectificada dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de estatística.
Instituto de Acção Social:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de serviço social.
- Subdelegação de competências nos dois vice-presidentes e em várias chefias.
- Aviso sobre a aprovação do «Regulamento do Estágio para o Ingresso na Carreira de técnico superior de saúde (área funcional laboratorial) do Instituto de Acção Social».
- Aviso sobre a aprovação do «Programa de formação para estagiários da carreira de técnico superior de saúde (área funcional laboratorial) do Instituto de Acção Social».
- Aviso sobre o concurso de ingresso externo, para a admissão de um estagiário no estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área dos trabalhos de prevenção e tratamento da toxicodependência e das doenças transmissíveis, com vista ao preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional laboratorial.
- Delegação de competências nos dois vice-presidentes e em várias chefias.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à fase de prestação de provas de avaliação de competências profissionais do concurso externo de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil.
Universidade de Macau:
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de pessoal marítimo de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais dos concursos de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia ambiental, e uma de técnico superior de 2.ª classe, área de museologia.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:
- Anúncio sobre a afixação da rectificação das listas definitivas dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais dos concursos de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática, e uma de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia de telecomunicações.
Instituto de Habitação:
- Anúncio referente à prestação de respostas relativo ao concurso público para «Prestação de serviços de limpeza das delegações do Instituto de Habitação».
- Aviso referente ao concurso público para «Arrendamento de espaços destinados ao exercício de actividades comerciais no Edifício Ip Heng de Seac Pai Van, em Coloane».
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Reordenamento da rede viária periférica da Rotunda da Piscina Olímpica».
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Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2017, II
Série, de 27 de Dezembro, e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2017,
II Série, de 29 de Dezembro, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2017, II Série, suplemento, de 27 de Dezembro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
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Aviso do Chefe do Executivo n.º 68/2017, que manda publicar a Resolução n.º 2362 (2017), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 29 de Junho de 2017, relativa à situação na Líbia.
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação da rectificação do prazo para interposição de recurso da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2017, II Série, 2.º suplemento, de 29 de Dezembro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Fundo de Desenvolvimento Educativo:
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais