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Número 46
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 15 de Novembro de 2017
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 395/2017, que renova a nomeação do membro do Conselho de Curadores da Fundação Macau.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 396/2017, que renova o mandato dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Garantia de Créditos Laborais.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 397/2017, que renova a nomeação dos membros da comissão de fiscalização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 398/2017, que renova a nomeação da administradora do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 399/2017, que renova as nomeações e nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 85/2017, que actualiza a composição do Conselho Consultivo da Autoridade Monetária de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 86/2017, que nomeia um indivíduo da Direcção dos Serviços de Economia para exercer funções, em comissão eventual de serviço, na Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 164/2017, respeitante à renovação da autorização do funcionamento de 79 (setenta e nove) câmaras de videovigilância instaladas no Edifício Sede da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, em Macau e de uma câmara de videovigilância instalada na Divisão de Investigação e Combate ao Tráfico de Estupefacientes da Polícia Judiciária, sita no Edifício Hung Fat, na Rua do Minho, Taipa.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2017, que designa os membros da Comissão de Luta contra a SIDA.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (infraestruturas de redes).
- Anúncio sobre a declaração em estado de insolvência de um indivíduo.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso para admissão ao curso de formação de notários privados, com vista à atribuição de quarenta licenças de notário privado.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área relações públicas.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão e administração pública.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público para o «Arrendamento da área de restauração e de aluguer de bicicletas da zona de lazer da Marginal da Taipa».
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido subchefe, aposentado, do Corpo de Bombeiros.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Setembro de 2017.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de doze vagas de inspector de 2.ª classe.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para fornecimento de serviços de design e construção do «Pavilhão de Macau no âmbito da participação nas convenções e exposições comerciais e de promoção turística nos anos de 2018 e 2019».
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de vinte e sete vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de oficial administrativo.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2017.
- Aviso sobre a afixação da lista dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de promoção para o preenchimento de seis vagas de chefe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de saúde pública.
- Anúncio referente ao concurso público para empreitada de concepção e remodelação do bloco operatório periférico do Centro Hospitalar Conde de São Januário.
- Anúncio sobre a anulação do concurso público para o «Fornecimento e instalação de uma tomografia de coerência óptica aos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
- Anúncio sobre o adiamento da entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, nas línguas chinesa e portuguesa.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2017.
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de equipamentos de investigação e de divulgação científica para vários laboratórios e o Centro de Promoção da Ciência e Engenharia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a aprovação da Tabela de Propinas dos Cursos de Licenciatura no Ano Lectivo de 2018/2019 e da Tabela de Propinas dos Cursos de Pós-graduação no Ano Lectivo de 2018/2019.
- Delegação de competências em várias entidades.
Instituto de Formação Turística:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais dos concursos de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de vagas de técnico superior de 2.ª classe de diversas áreas.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais dos concursos de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de vagas de técnico superior de 2.ª classe de diversas áreas.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços para a administração dos edifícios para os Bairros Sociais do IH (I)».
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Anúncio sobre as rectificações das listas provisórias dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais dos concursos de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de vagas de técnico superior de 2.ª classe de diversas áreas.
- Delegação e subdelegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio referente ao concurso público para a gestão e exploração do Auto-Silo do Edifício da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, do Auto-Silo do Edifício Fai Fu, do Auto-Silo do Lido, do Auto-Silo do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa e do Auto-Silo do Edifício do Lago.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de vagas de técnico superior de 2.ª classe de diversas áreas.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de inspector de veículos de 2.ª classe.
Anúncios notariais e outros
- Macao Liyue Communal Society. — Estatutos.
- Associação de Inovação do Comércio Internacional de Macau. — Estatutos.
- Associação da Cultura do Incenso de Macau. — Estatutos.
- Associação de Macau para a Promoção da Educação Nacional sobre Uma Faixa, Uma Rota. — Estatutos.
- Macao Fashion Creative Industry Promotion Association. — Estatutos.
- Macau Changzhou Friendship Association. — Estatutos.
- Associação dos Reeducadores da Função Pública de Macau. — Estatutos.
- Macao Professional Conference Organizer Association. — Estatutos.
- Aliança de Serviços Jurídicos do Interior da República Popular da China, de Macau, e dos Países de Língua Portuguesa. — Estatutos.
- Millennium Charity Association. — Estatutos.
- Associação dos Engenheiros de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 醫學養生保健學會. — Alteração dos estatutos.
- America Asia Amity Association (Macao Commonweal Charity Association). — Alteração dos estatutos.
- Associação Comercial de Shandong de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Conterrâneos de Shandong em Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Comerciantes Europa — China (Macau). — Alteração dos estatutos.
- Caixa Económica Postal. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2017.
- Banco Comercial Primeiro, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2017.
- Companhia de Locação Financeira Internacional Land Tai Fung (Macau), S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2017.
- The Bank of East Asia, Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2017.
- Banco Well Link, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2017.
- Standard Chartered Bank, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2017.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
- Protecção de certificado complementar de protecção para medicamentos e produtos fito-farmacêuticos.