Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais, a realizar pelo Comissariado contra a Corrupção, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas (aviso de concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016), no quadro de anúncios do Comissariado contra a Corrupção, sito na Avenida Xian Xing Hai, n.º 105, Centro Golden Dragon, 17.º andar, Macau (horário de consulta: segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizada nas páginas electrónicas do Comissariado contra a Corrupção (http://www.ccac.org.mo/) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo/), para o preenchimento de três lugares de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior, e dos lugares que vierem a verificar-se, na mesma carreira e área funcional, em regime de contrato administrativo de provimento, até ao termo da validade deste concurso, no Comissariado contra a Corrupção, indicados no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, suplemento, de 27 de Setembro de 2017.
Comissariado contra a Corrupção, aos 3 de Novembro de 2017.
O Chefe do Gabinete, Sam Vai Keong.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais, a realizar pelo Comissariado contra a Corrupção, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas (aviso de concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016), no quadro de anúncios do Comissariado contra a Corrupção, sito na Avenida Xian Xing Hai, n.º 105, Centro Golden Dragon, 17.º andar, Macau (horário de consulta: segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizada nas páginas electrónicas do Comissariado contra a Corrupção (http://www.ccac.org.mo/) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo/), para o preenchimento de sete lugares de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área jurídica, da carreira de técnico superior, e dos lugares que vierem a verificar-se, na mesma carreira e área funcional, em regime de contrato administrativo de provimento, até ao termo da validade deste concurso, no Comissariado contra a Corrupção, indicados no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, suplemento, de 27 de Setembro de 2017.
Comissariado contra a Corrupção, aos 3 de Novembro de 2017.
O Chefe do Gabinete, Sam Vai Keong.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no expositor da Divisão Administrativa e Financeira do Comissariado da Auditoria (CA), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 336-342, Centro Comercial Cheng Feng, 20.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica deste Comissariado — http://www.ca.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Comissariado da Auditoria, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, suplemento, de 27 de Setembro de 2017: catorze lugares vagos em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Comissariado, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de auditoria.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no expositor da Divisão Administrativa e Financeira do Comissariado da Auditoria (CA), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 336-342, Centro Comercial Cheng Feng, 20.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica deste Comissariado — http://www.ca.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Comissariado da Auditoria, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, suplemento, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Comissariado, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no expositor da Divisão Administrativa e Financeira do Comissariado da Auditoria (CA), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 336-342, Centro Comercial Cheng Feng, 20.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica deste Comissariado — http://www.ca.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Comissariado da Auditoria, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, suplemento, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Comissariado, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de relações públicas.
Gabinete do Comissário da Auditoria, 1 de Novembro de 2017.
A Chefe do Gabinete, Ho Wai Heng.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no Edifício do Departamento de Inspecção Marítima, sito no n.º 200 da Rua da Ilha Verde, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.customs.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.a classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no Edifício do Departamento de Inspecção Marítima, sito no n.º 200 da Rua da Ilha Verde, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.customs.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: dois lugares vagos no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de engenharia electromecânica.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no Edifício do Departamento de Inspecção Marítima, sito no n.º 200 da Rua da Ilha Verde, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 horas às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 horas às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.customs.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão de recursos humanos.
Serviços de Alfândega, 1 de Novembro de 2017.
O Subdirector-geral, Ng Kuok Heng.
Classificativa final dos candidatos ao concurso para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial principal, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 9 de Agosto de 2017:
| Candidatos aprovados: | Classificação final | ||
| 1.º | Chong Wa Weng | 18,30 | |
| 2.º | Ip Pak Kei | 18,15 | |
| 3.º | Lam Lok Kei Roque | 18,10 | |
| 4.º | Leong Mei Leng | 17,80 | |
| 5.º | Cheong Weng Kin | 17,41 | |
| 6.º | Ho Wai Kuan | 17,30 | |
| 7.º | Chan U Wai | 16,95 | |
| 8.º | Ho In Wa | 16,85 | |
| 9.º | Choi Wai Hon | 16,74 | |
| 10.º | Chan Wai Keong | 16,70 | a) |
| 11.º | Ho Pui Fong | 16,70 | |
| 12.º | Sun Kuan Pok | 16,65 | |
| 13.º | Cheong Chon U | 16,30 | |
| 14.º | Carlos Alberto da Silva Assunção | 16,20 | |
| 15.º | Yip Ka Ian | 16,14 | |
| 16.º | Tam Lau Si | 15,80 | |
| 17.º | Lam Chi In | 15,54 | |
| 18.º | Io Pak Chun | 14,83 | |
| 19.º | Ng Vai Lan | 14,68 | |
| 20.º | Chiu Ka Ian David | 14,45 | |
| 21.º | Choy Lim On | 13,64 | |
| 22.º | Cheong Kin Ian | 13,30 | |
| 23.º | Leong Ka Mun | 12,82 | |
a) Nos termos do artigo 29.º, 2.º, alínea 4), do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, por melhor classificação nas formações profissionais complementares.
Nos termos do artigo 30.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, os candidatos aprovados no concurso são admitidos ao curso de formação segundo a ordenação da respectiva lista de classificação final e de acordo com o número de formandos a admitir ao curso indicado no aviso de abertura.
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação.
Nos termos do n.º 4 do artigo 29.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, são divulgados a data e hora do início do curso de formação e o local de apresentação dos formandos. Os candidatos admitidos ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial principal devem apresentar-se na hora abaixo indicada:
Data: 24 de Novembro de 2017.
Hora: 17,30 horas.
Local de apresentação: Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Edf. Banco Luso Internacional, 10.º andar, Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Macau.
(A lista de classificação final acima mencionada foi homologada por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 1 de Novembro de 2017).
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 26 de Outubro de 2017.
O Júri:
Presidente: Shen Li, juíza do Tribunal Judicial de Base.
Vogais efectivos: Thach Minh, secretária judicial do Tribunal Judicial de Base, substituto; e
João António Nascimento de Sousa, secretário judicial-adjunto do Tribunal Judicial de Base, substituto.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no balcão de atendimento do Gabinete do Procurador, sito no Edif. Hotline, Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, 16.º andar, NAPE — Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica deste Gabinete — http://www.mp.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Gabinete do Procurador, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: dois lugares vagos no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Gabinete, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica.
Gabinete do Procurador, aos 3 de Novembro de 2017.
O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.
Nos termos do artigo 10.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), do n.º 1 do artigo 22.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia) e do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 210/2017, determino:
1. São subdelegadas no coordenador-adjunto do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, Iao Hin Chit, as seguintes competências:
1) Outorgar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, adiante designada por RAEM, em todos os contratos referentes aos trabalhadores do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, adiante designado por Gabinete;
2) Autorizar a renovação dos contratos dos trabalhadores que integram o Gabinete, desde que não implique alteração das condições remuneratórias;
3) Autorizar a rescisão de contratos dos trabalhadores;
4) Conceder licença especial e licença sem vencimento de curta duração e decidir sobre transferência de férias, por motivos pessoais dos trabalhadores ou por conveniência de serviço;
5) Autorizar o gozo de férias, a respectiva antecipação ou adiamento a pedido do trabalhador, bem como a justificação das faltas dos trabalhadores;
6) Autorizar a recuperação do vencimento de exercício perdido por motivo de doença;
7) Assinar os documentos comprovativos da contagem e liquidação do tempo de serviço prestado pelos trabalhadores;
8) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias ou por turnos até ao limite legalmente previsto;
9) Autorizar a apresentação dos trabalhadores e dos seus familiares às Juntas Médicas, que funcionam no âmbito dos Serviços de Saúde;
10) Autorizar a atribuição dos prémios de antiguidade e de outros subsídios previstos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na Lei n.º 2/2011 (Regime do prémio de antiguidade e dos subsídios de residência e de família) ou nos contratos, e a atribuição do prémio de tempo de contribuição previsto no Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos, estabelecido pela Lei n.º 8/2006, aos respectivos trabalhadores, nos termos legais;
11) Determinar deslocações de trabalhadores, de que resulte direito à percepção de ajudas de custo por três dias;
12) Autorizar a participação de trabalhadores em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na RAEM ou, quando realizados no exterior, nas condições referidas na alínea anterior;
13) Autorizar os seguros de pessoal, material e equipamento, imóveis e viaturas;
14) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados no Gabinete, com exclusão dos excepcionados por lei;
15) Autorizar despesas com a realização de obras e a aquisição de bens e serviços por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesas do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau relativo ao Gabinete, até ao montante de $ 300 000,00 (trezentas mil patacas), sendo este valor reduzido a metade quando tenha sido dispensada a consulta ou a celebração de contrato escrito;
16) Autorizar, para além das despesas referidas na alínea anterior, as despesas decorrentes de encargos mensais certos, necessários ao funcionamento do Gabinete, como sejam os de arrendamento de instalações e aluguer de bens móveis, pagamento de electricidade, água, serviços de limpeza, despesas de condomínio, ou outras da mesma natureza, independentemente do respectivo valor;
17) Autorizar despesas de representação até ao montante de $ 20 000,00 (vinte mil patacas);
18) Autorizar o abate à carga de bens patrimoniais afectos ao Gabinete que forem julgados incapazes para o serviço;
19) Assinar o expediente dirigido a entidades e organismos da RAEM, no âmbito dos objectivos prosseguidos pelo Gabinete, com excepção do dirigido ao Gabinete do Chefe do Executivo da RAEM, aos Gabinetes dos Secretários, ao Comissariado contra a Corrupção, ao Comissariado da Auditoria, aos Serviços de Polícia Unitários, aos Serviços de Alfândega, à Assembleia Legislativa, aos tribunais e ao Ministério Público.
2. As presentes subdelegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.
3. Dos actos praticados no exercício das subdelegações de competências constantes do presente despacho, cabe recurso hierárquico necessário.
4. O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
(Homologado por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 23 de Outubro de 2017).
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 3 de Novembro de 2017.
O Coordenador do Gabinete, Yang Chongwei.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sito no Edf. Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, r/c, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 09,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 09,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.safp.gov.mo/ — a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão de recursos humanos.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sito no Edf. Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, r/c, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 09,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 09,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.safp.gov.mo/ — a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão e administração pública.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sito no Edf. Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, r/c, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 09,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 09,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.safp.gov.mo/ — a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática (infraestruturas de redes).
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sito no Edf. Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, r/c, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 09,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 09,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.safp.gov.mo/ — a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática (desenvolvimento de software).
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, 1 de Novembro de 2017.
O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita no 19.º andar do Edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.dsaj.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da DSAJ, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços:
Lugares dos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento:
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, 1 de Novembro de 2017.
O Director dos Serviços, Liu Dexue.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação, sita no Edif. China Plaza, Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, 20.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.dsi.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Identificação, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago, no quadro, e um lugar vago, em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação, sita no Edif. China Plaza, Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, 20.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.dsi.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Identificação, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática (infraestruturas de redes).
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação, sita no Edif. China Plaza, Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, 20.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.dsi.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Identificação, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática (desenvolvimento de software).
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 31 de Outubro de 2017.
A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 27 de Outubro de 2017, se acha aberto o concurso público para a «Aquisição do Sistema Contact Center para o Centro de Chamadas do IACM».
O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, durante os dias úteis e dentro do horário de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau. De acordo com as disposições previstas no n.º 3 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, cada exemplar custa $80,00 (oitenta patacas).
O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 7 de Dezembro de 2017. Os concorrentes ou seus representantes legais devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $120 000,00 (cento e vinte mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau, por depósito em numerário, cheque ou garantia bancária em nome do «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais».
O acto público do concurso realizar-se-á na Divisão de Formação e Documentação deste Instituto, sita no Edf. China Plaza, 6.º andar, Macau, pelas 10,00 horas do dia 11 de Dezembro de 2017. O IACM realizará, no mesmo local, uma sessão de esclarecimento relativa a este concurso pelas 15,00 horas do dia 22 de Novembro de 2017.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 31 de Outubro de 2017.
A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no Fundo de Pensões, sito na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van, n.os 796-818, Fortuna Business Centre (FBC), 14.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada nas páginas electrónicas do Fundo de Pensões (http://www.fp.gov.mo/) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Fundo de Pensões, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Fundo, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de investimentos financeiros.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no Fundo de Pensões, sito na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van, n.os 796-818, Fortuna Business Centre (FBC), 14.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada nas páginas electrónicas do Fundo de Pensões (http://www.fp.gov.mo/) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Fundo de Pensões, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Fundo, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no Fundo de Pensões, sito na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van, n.os 796-818, Fortuna Business Centre (FBC), 14.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada nas páginas electrónicas do Fundo de Pensões (http://www.fp.gov.mo/) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Fundo de Pensões, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Fundo, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no Fundo de Pensões, sito na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van, n.os 796-818, Fortuna Business Centre (FBC), 14.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada nas páginas electrónicas do Fundo de Pensões (http://www.fp.gov.mo/) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Fundo de Pensões, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Fundo, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão de empresas.
Fundo de Pensões, aos 3 de Novembro de 2017.
A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
Torna-se publico que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no Centro de Serviços da RAEM, sito na Rua Nova da Areia Preta, n.º 52, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.economia.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Economia, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguint lugar indicado no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, suplemento, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago no quadro, e do que vier a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.a classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 3 de Novembro de 2017.
O Director dos Serviços, Tai Kin Ip.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, sita no Edif. Dynasty Plaza, Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, 17.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.dsec.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: três lugares vagos no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de estatística.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, 1 de Novembro de 2017.
O Director, Ieong Meng Chao.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de aviso do Conselho de Consumidores, sito na Av. de Horta e Costa n.º 26, Edf. Clementina Ho, r/c, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica deste Conselho — http://www.consumer.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Conselho de Consumidores, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Conselho, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica.
Conselho de Consumidores, aos 23 de Outubro de 2017.
O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.
| (Patacas) | ||||
| ACTIVO | PASSIVO | |||
| Reservas financeiras da RAEM | 482,304,163,784.17 | Outros valores passivos | 1,639,940,170.66 | |
|
Depósitos e contas correntes |
267,986,753,571.24 | |||
|
Títulos de crédito |
148,289,343,591.25 | |||
|
Fundos discricionários |
66,025,926,545.28 | Reservas patrimoniais | 483,512,835,587.61 | |
|
Outras aplicações |
2,140,076.40 |
Reserva básica |
127,945,018,650.00 | |
|
Reserva extraordinária |
340,016,979,460.59 | |||
| Outros valores activos | 2,848,611,974.10 |
Resultado do exercício |
15,550,837,477.02 | |
| Total do activo | 485,152,775,758.27 | Total do passivo | 485,152,775,758.27 | |
|
Departamento Financeiro e dos Recursos Humanos Fong Vai Man |
Pel’O Conselho de Administração Chan Sau San Ng Man Seong Lei Ho Ian, Esther Maria Luísa Man Vong Lap Fong |
| (Patacas) | ||||
| ACTIVO | PASSIVO | |||
| Reservas cambiais | 157,690,300,445.97 | Responsabilidades em patacas | 182,328,153,701.09 | |
|
Ouro e prata |
0.00 |
Depósitos de instituições de crédito monetárias |
25,048,405,909.35 | |
|
Depósitos e contas correntes |
84,612,319,422.27 |
Depósitos do Governo da RAEM |
54,200,000,000.00 | |
|
Títulos de crédito |
55,493,323,770.05 |
Títulos de garantia da emissão fiduciária |
16,483,802,832.26 | |
|
Fundos discricionários |
17,562,032,583.17 |
Títulos de intervenção no mercado monetário |
31,792,000,000.00 | |
|
Outras |
22,624,670.48 |
Outras responsabilidades |
54,803,944,959.48 | |
| Crédito interno e outras aplicações | 54,870,392,796.55 | Responsabilidades em moeda externa | 0.00 | |
|
Moeda metálica de troco |
285,602,400.00 |
Para com residentes na RAEM |
0.00 | |
|
Moeda metálica comemorativa |
3,067,057.18 |
Para com residentes no exterior |
0.00 | |
|
Moeda de prata retirada da circulação |
5,856,000.40 | |||
|
Conj. moedas circulação corrente |
142,615.80 | Outros valores passivos | 7,793,116.71 | |
|
Outras aplicações em patacas |
98,436,747.87 | |||
|
Aplicações em moeda externa |
54,477,287,975.30 |
Operações diversas a regularizar |
7,793,116.71 | |
|
Outras contas |
0.00 | |||
| Outros valores activos | 1,010,651,452.73 | Reservas patrimoniais | 31,253,397,877.45 | |
|
Dotação patrimonial |
22,417,196,788.10 | |||
|
Provisões para riscos gerais |
0.00 | |||
|
Reservas para riscos gerais |
5,329,032,077.99 | |||
|
Resultado do exercício |
3,489,169,011.36 | |||
| Total do activo | 213,571,344,695.25 | Total do passivo | 213,571,344,695.25 | |
|
Departamento Financeiro e dos Recursos Humanos Fong Vai Man |
Pel’O Conselho de Administração Chan Sau San Ng Man Seong Lei Ho Ian, Esther Maria Luísa Man Vong Lap Fong |
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sito na Calçada dos Quartéis, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 09,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 09,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.fsm.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: seis lugares vagos em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática (desenvolvimento de software).
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sito na Calçada dos Quartéis, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 09,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 09,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.fsm.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: dois lugares vagos em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática (infraestruturas de redes).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 31 de Outubro de 2017.
A Directora dos Serviços, substituta, Kok Fong Mei.
Por aviso de concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 25 de Outubro de 2017, encontra-se aberto o concurso de admissão ao curso de promoção a chefe da carreira de base, com vista ao preenchimento de 50 vagas da carreira ordinária.
Por homologação do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança e nos termos do n.º 3 do artigo 161.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, a lista de candidatos encontra-se afixada na Secção de Expediente e Arquivo do Departamento de Gestão de Recursos do CPSP, a partir da data da publicação do presente aviso, durante dez dias, a fim de ser consultada.
Os candidatos podem recorrer para a entidade que autorizou a abertura do concurso no prazo de cinco dias, a contar da publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau do presente aviso, nos termos do n.º 1 do artigo 172.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 20 de Outubro de 2017.
O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.
Nos termos do artigo 22.º do «Regulamento do estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde», anexo ao Despacho do Director dos Serviços de Saúde n.º 19/SS/2011, de 27 de Outubro de 2011, faz-se pública a lista de classificação final do estagiário ao estágio respeitante ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para a admissão de um lugar de estagiário ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional radiológica, com vista ao preenchimento de um lugar de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de saúde, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Janeiro de 2016, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 27 de Janeiro de 2016:
| Candidato aprovado: | valores |
| Che Ian I | 88,00 |
De acordo com o estipulado nas alíneas 4) e 6) do n.º 2 do artigo 7.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servicos públicos), concluído o estágio os estagiários são ordenados em lista classificativa e o provimento dos candidatos aprovados efectua-se de acordo com a ordem estabelecida na lista classificativa.
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Outubro de 2017).
Serviços de Saúde, aos 13 de Outubro de 2017.
O Júri:
Presidente: Kong Soi Chau, médico consultor.
Vogal efectivo: Kok Leong Kei Fernando, técnico superior de saúde assessor principal.
Vogal suplente: Ieong Cheng Peng, técnico superior de saúde assessor.
De classificação final do candidato ao concurso de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de médico assistente, 1.º escalão, área funcional hospitalar (ginecologia e obstetrícia), da carreira médica, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 9 de Agosto de 2017:
| Candidato aprovado: | valores |
| Yang Xiaoyi | 6,77 |
De acordo com o estipulado no n.º 4 do artigo 19.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica), o candidato pode interpor recurso contencioso da presente lista de classificação final para o Tribunal de Segunda Instância, no prazo de trinta dias, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Outubro de 2017).
Serviços de Saúde, aos 18 de Outubro de 2017.
O Júri:
Presidente: Dr.ª Tong Van Ieng, chefe de serviço de ginecologia e obstetrícia.
Vogais efectivas: Dr.ª Fong Wai Ieng, médica consultora de ginecologia e obstetrícia; e
Dr.ª Vong Kit Man, médica consultora de ginecologia e obstetrícia.
Tendo sido publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 13 de Setembro de 2017, aviso dos Serviços de Saúde sobre o exame para a equiparação de habilitações na área de enfermagem, faz-se pública a seguinte lista definitiva dos requerentes admitidos a exame de acordo com o meu despacho de 31 de Outubro de 2017, exarado em conformidade com as disposições do ponto 12) da Deliberação n.º 2/CEHE/2010 da Comissão para a Equiparação de Habilitações em Enfermagem:
1. Requerentes admitidos a exame:
| N.º | Nome em português |
| 1. | Ao Si Kei |
| 2. | Cham Wai Cheng |
| 3. | Chan Lai Ieng |
| 4. | Cheong Chi Neng |
| 5. | Chio Sai Kit |
| 6. | Ho Ka Io |
| 7. | Ho Sio Meng |
| 8. | Ho Sok I |
| 9. | Ho Sok Man |
| 10. | Hong Sio Wai |
| 11. | Iong Cheok Wang |
| 12. | Ip Chi Leong |
| 13. | Kan Ka Man |
| 14. | Lam Ka Wai |
| 15. | Lei I Man |
| 16. | Lei Un Cheng |
| 17. | Leong Ka Chon |
| 18. | Leong Ka Ian |
| 19. | Leong Peng Kun |
| 20. | Lou Weng Kin |
| 21. | Ng Ka Fai |
| 22. | Ng Man Long |
| 23. | Pak Nga Wai |
| 24. | Sio Sut I |
| 25. | Tam Cho U |
| 26. | Tam Sut I |
| 27. | Un Chi Hou |
| 28. | Vong Ka Wai |
| 29. | Wong I Hong |
| 30. | Wong Ka Ian |
| 31. | Wong Wai Ian |
2. Requerentes excluídos:
| N.º | Nome em português | Notas |
| 1. | Chang Kuok Ieng | b |
| 2. | Ho Chi Hong | a, c, d |
| 3. | Lei Cheok Teng | d |
Notas:
a) Falta a fotocópia dos programas (no acto de apresentação, é necessário mostrar o original para efeitos de ser autenticado; caso seja enviado pelo Correio, deve-se apresentar a respectiva cópia autenticada);
b) Falta a pública forma do Diploma de Graduação do Curso de Licenciatura em Enfermagem;
c) Falta a pública forma do Diploma de Graduação do Curso de Licenciatura em Enfermagem e do Boletim Classificativo;
d) Falta a fotocópia dos estágios (no acto de apresentação, é necessário mostrar o original para efeitos de ser autenticado; caso seja enviado pelo Correio, deve-se apresentar a respectiva cópia autenticada).
O exame terá lugar no dia 30 de Novembro de 2016, pelas 15,00 horas, na Sala M613, sita no 6.º andar do Edifício Meng Tak do Instituto Politécnico de Macau, Rua de Luís Gonzaga Gomes, Macau, com uma duração de 2 horas. Os requerentes admitidos ao exame devem obrigatoriamente apresentar-se no local indicado no dia do exame, munidos do original do seu Bilhete de Identidade Permanente de Macau para efeitos de verificação, sob pena de não poderem participar no exame, as informações sobre o exame está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo).
Serviços de Saúde, aos 31 de Outubro de 2017.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Informa-se que, nos termos definidos no artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de nove lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, área funcional farmacêutica, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 5 de Julho de 2017.
Informa-se que, nos termos definidos do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, área funcional farmacêutica, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, do quadro dos Serviços de Saúde, e para o preenchimento de onze lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, área funcional farmacêutica, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, constante do mapa 1 do Anexo da Lei n.º 7/2010 (Regime da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 9 de Agosto de 2017.
Serviços de Saúde, aos 31 de Outubro de 2017.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Informa-se que, nos termos do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico superior de saúde assessor, 1.º escalão, área funcional de reabilitação — fisioterapia, da carreira de técnico superior de saúde, do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 28 de Junho de 2017.
Serviços de Saúde, 1 de Novembro de 2017.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, sita na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, Macau, para consulta dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços (http://www.dsej.gov.mo) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, das seguintes áreas, indicadas no aviso, onde constam os serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017:
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 31 de Outubro de 2017.
A Directora dos Serviços, Leong Lai.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas na sede do Instituto Cultural, sita na Praça do Tap Siac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, podendo ser consultadas no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizadas na página electrónica deste Instituto (http://www.icm.gov.mo) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), as listas provisórias dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Instituto Cultural, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento dos seguintes lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, suplemento, de 27 de Setembro de 2017: oito lugares vagos em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, um em cada uma das áreas de comunicação escrita em língua chinesa, arqueologia, estatística, gestão de instalações, museologia, biblioteconomia, redacção (chinês) e redacção (português).
Instituto Cultural, 1 de Novembro de 2017.
O Presidente do Instituto, Leung Hio Ming.
Por motivo de força maior, foi adiada a realização da prova de conhecimentos, marcada inicialmente para o dia 15 de Outubro de 2017, do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de planeamento e gestão de actividades, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 23 de Novembro de 2016. Para os devidos efeitos, informa-se que se encontram afixados novamente, na sede do Instituto Cultural, sita na Praça do Tap Siac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, e disponível na página electrónica do Instituto Cultural (http://www.icm.gov.mo), o local, data e hora de realização da prova de conhecimentos.
Instituto Cultural, 1 de Novembro de 2017.
O Presidente do Instituto, Leung Hio Ming.
Faz-se saber que em relação ao concurso público para a execução da «Empreitada de concepção da decoração e obra do Museu Temático do Grande Prémio», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017, foram prestados todos os esclarecimentos, nos termos do ponto 2. do programa do concurso, feita a necessária aclaração complementar pela entidade que realiza o concurso e procedido à junção de todos os documentos ao processo do concurso.
Mais se informa que os referidos esclarecimentos e aclaração complementar se encontram disponíveis para consulta, durante o horário de expediente, no Departamento do Produto Turístico e Eventos da DST, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hotline», 9.º andar.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 31 de Outubro de 2017.
A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sita no Edifício «Hot Line», Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, 12.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços (http://industry.macaotourism.gov.mo) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Turismo, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 31 de Outubro de 2017.
A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na Direcção dos Serviços de Turismo, sita no Edifício Hotline, Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, 14.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços (http://industry.macaotourism.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/) a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Turismo, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de estatística.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 31 de Outubro de 2017.
A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hotline», 12.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://industry.macaotourism.gov.mo — e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — http://www.safp.gov.mo — a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Turismo, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão de recursos humanos, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017.
Direcção dos Serviços de Turismo, 1 de Novembro de 2017.
A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.macaotourism.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Turismo, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: dois lugares vagos no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.a classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de comunicação em língua inglesa.
Direcção dos Serviços de Turismo, 1 de Novmbro de 2017.
A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada nos placares de anúncios da Direcção dos Serviços de Turismo, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.macaotourism.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Turismo, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: dois lugares vagos no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.a classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de comunicação social.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 3 de Novembro de 2017.
A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e entidades particulares, vem o Instituto de Acção Social publicar a lista dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano de 2017:
| Entidades beneficiárias | Data de autorização | Montantes atribuídos |
Finalidades |
| Casa «Ecf. Fellowship Orphanage Inc.» | 09/06/2017 | $1,035,810.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro Residencial «Arco-Iris» | 07/04/2017 | $150,000.00 | Subsídio para Actividades: Arraial do Dia Mundial das Crianças 2017 |
| 09/06/2017 | $1,592,280.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 | |
| Fonte da Esperança | 09/06/2017 | $2,196,336.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Berço da Esperança | 09/06/2017 | $2,304,600.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Equipa de Intervenção Comunitária para Jovens da Zona Norte Sheng Kung Hui | 31/03/2017 | $121,900.00 | Subsídio para Actividades: Actividade para juventude e família |
| 09/06/2017 | $1,492,920.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 | |
| Creche Fong Chong Toc I So | 09/06/2017 | $1,982,310.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Creche S. João da Obra das Mães (HC) | 09/06/2017 | $2,113,620.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Creche «A Gaivota» | 09/06/2017 | $880,560.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Creche «O Golfinho» da Associação das Senhoras democráticas de Macau | 09/06/2017 | $1,053,000.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Creche S. João da Obra das Mães (NAPE) | 09/06/2017 | $1,332,810.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Jardins dom Versiglia | 09/06/2017 | $2,201,790.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Lar de S. José Ká-Hó | 09/06/2017 | $1,978,920.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Lar de Jovens de Mong-Há | 09/06/2017 | $1,372,740.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Creche Cáritas | 09/06/2017 | $1,913,910.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017. |
| Creche «Fu Luen Tai Yat Toc I So» | 09/06/2017 | $1,842,750.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Creche «A Andorinha» da Associação das Senhoras democráticas de Macau | 09/06/2017 | $1,235,400.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Creche dos Operários | 09/06/2017 | $986,850.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Creche Sa Lei Tau Fong Chong Toc I Chong Sam | 09/06/2017 | $775,200.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Creche «Papa João XXIII» | 09/06/2017 | $1,107,090.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Creche Santa Maria Mazzarello | 09/06/2017 | $1,769,100.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Creche de Associação dos Cristãos em Acção | 09/06/2017 | $254,190.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Infantário de Nossa Senhora do Carmo | 09/06/2017 | $682,680.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Creche «O Traquinas» | 09/06/2017 | $1,976,160.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Creche «Mong-Há» | 09/06/2017 | $1,366,530.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Creche «Tung Sin Tong II» | 09/06/2017 | $952,290.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Creche «Tung Sin Tong (III)» | 09/06/2017 | $1,239,780.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Creche Tung Sin Tong (I) | 09/06/2017 | $1,950,480.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Creche (III) da Associação das Mulheres de Macau | 09/06/2017 | $1,239,390.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Creche Fai Chi Kei | 09/06/2017 | $1,706,730.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Associação dos Jovens Cristãos de Macau — Centro Comunitário para Jovens | 09/06/2017 | $1,002,510.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Associação dos Jovens Cristãos de Macau | 16/03/2017 | $169,400.00 | Subsídio para Actividades: Dia Internacional Contra a Droga – Competição de criação e discurso de história para pais e filhos |
| 07/04/2017 | $14,740.00 | Subsídio para Actividades: Curso de certificado «manual para o aconselhamento importante para jovens toxicodependentes» | |
| 09/06/2017 | $271,170.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 | |
| Creche Tung Sin Tong (IV) | 09/06/2017 | $832,560.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Creche de Santa Casa da Misericórdia de Macau | 09/06/2017 | $1,717,650.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Creche II da Associação Geral das Mulheres de Macau | 09/06/2017 | $1,080,540.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Creche da Associação Geral das Mulheres de Macau | 09/06/2017 | $1,901,460.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Lar de Estrela da Esperança do Sheng Kung Hui de Macau | 26/04/2017 | $6,650.00 | Subsídio para Actividades: Curso de certificado básico de primeiros socorros de saúde mental 2017 |
| 09/06/2017 | $1,290,870.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 | |
| Associação de Estudantes Chong Wa de Macau – Comissão de Polícia Juvenil de Macau | 16/03/2017 | $65,000.00 | Subsídio para Actividades: Série de treinamento disciplinar de JPC 2017 |
| 24/03/2017 | $28,000.00 | Subsídio para Actividades: Cerimónia de boas-vindas e tomada de posse das recrutas anuais de JPC/2017. | |
| Associação das Águias Voadoras de Macau | 09/06/2017 | $393,270.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Equipa de Intervenção Comunitária para Jovens da União Geral das Ass. dos Moradores de Macau | 07/04/2017 | $116,000.00 | Subsídio para Actividades: Série de actividade para famílias. |
| 09/06/2017 | $2,136,804.40 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 | |
| Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau | 09/06/2017 | $792,180.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Associação Berço da Esperança | 09/06/2017 | $130,770.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau | 25/05/2017 | $274,000.00 | Subsídio para Actividades: Série de actividades do 20.º aniversário da Sheng Kung Hui |
| 09/06/2017 | $271,170.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 | |
| Ymca – Centro de Lai Cheng | 24/01/2017 | $2,000,000.00 | Subsídio de apoio financeiro – 2.ª prestação |
| Complexo de Apoio à Juventude e Família da Taipa Sheng Kung Hui | 09/06/2017 | $1,836,900.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Equipa de Intervenção Comunitária para Jovens da Taipa Sheng Kung Hui | 16/03/2017 | $104,900.00 | Subsídio para Actividades: Actividades de juventude e família 2017. |
| 09/06/2017 | $784,170.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 | |
| Creche «O Coelhinho» da Associação Geral das Mulheres de Macau | 09/06/2017 | $1,979,610.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Creche D. Ana Sofia Monjardino da Ugam de Macau | 09/06/2017 | $961,320.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Creche Kao Yip | 09/06/2017 | $1,196,250.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Creche S. João da Obra das Mães (Taipa) | 09/06/2017 | $1,602,630.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Creche «o Lago» da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 09/06/2017 | $2,089,140.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Creche Tung Sin Tong V | 09/06/2017 | $2,653,260.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Creche Sin Meng | 09/06/2017 | $1,634,580.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Complexo de Serviços de Apoio à Juventude e Família «Pou Tai» | 09/06/2017 | $889,200.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Creche «Alegria das Crianças» da Federação das Associações dos Operários de Macau | 09/06/2017 | $1,666,350.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Vila Lok Tou | 09/06/2017 | $1,843,770.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Associação dos Jovens Cristãos de Macau – Jovens Orgânicos | 09/06/2017 | $1,244,100.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Equipa de Intervenção Comunitária para Jovens de Seac Pai Van da Associação dos Jovens Cristãos de Macau | 09/06/2017 | $589,890.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Clube Desportivo Hong Nam de Macau | 25/05/2017 | $36,400.00 | Subsídio para Actividades: Série de actividades do 50.º aniversário do IAS – Torneio de convite de voleibol |
| Sheng Kung Hui «Nova Ligação» – Programa Piloto dos Serviços a Prestar aos Jovens Anónimos e com Vício pela Internet | 09/06/2017 | $480,600.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Creche Kao Yip (Doca de Lam Mau) | 09/06/2017 | $1,266,390.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Creche «A Abelhinha» da Associação Geral das Mulheres de Macau | 09/06/2017 | $1,217,820.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Creche Helen Liang da Diocese de Macau | 09/06/2017 | $756,300.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Dream Come Ture Adolescent Development Project | 09/06/2017 | $350,625.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Creche S. João da Obra das Mães (Campus da UM) | 09/06/2017 | $1,263,290.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro de Acolhimento de Jovens Infractoras Lai San | 24/01/2017 | $1,485,000.00 | Subsídio de apoio financeiro – 2.ª prestação |
| Casa dos «Pinheiros» da Taipa | 09/06/2017 | $325,170.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro de Cuidados Especiais Rejuvenescer da UGAM | 09/06/2017 | $2,126,820.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Asilo Santa Maria | 09/06/2017 | $3,632,040.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Lar da Nossa Senhora da Misericórdia | 09/06/2017 | $2,033,640.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro de Convívio Vivacidade da Associação Geral dos Operários de Macau | 09/06/2017 | $1,069,140.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro de Dia «Chong Pak Chi Ka» | 09/06/2017 | $640,380.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Lar de Cuidados Especiais da Obra das Mães | 09/06/2017 | $3,143,040.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro de Convívio «Kei Hong Lok Yuen» do Centro Pastoral da Areia Preta | 09/06/2017 | $291,540.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro de Convívio da Ass. Benef. e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde | 09/06/2017 | $280,320.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Casa para Anciãos da Paróquia de Santo António | 09/06/2017 | $298,350.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Asilo Vila Madalena | 19/04/2017 | $4,200.00 | Subsídio para Actividades: Celebração do Dia das Mães |
| 09/06/2017 | $2,014,380.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 | |
| Centro de Convívio «Hong Nin Chi Ka» da Associação de Agricultores de Macau | 09/06/2017 | $327,600.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro de Dia do Porto Interior | 09/06/2017 | $1,869,980.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro de Dia de Mong-Há da Federação das Associações dos operários de Macau | 09/06/2017 | $1,661,010.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro para Idosos da Casa Ricci | 09/06/2017 | $246,690.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| C. de Lazer e Recreação dos Anciãos da A. de Bene. e Assistência Mútuo dos Moradores do B. «Tai O» | 09/06/2017 | $246,690.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores Bairro San Kio | 09/06/2017 | $325,170.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro de Convívio de Cheng Chong da Ass. de Bene. e Ass. Mútua dos Mora. do Bairro Fai Chi Kei | 09/06/2017 | $249,120.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro de Convívio de Yan Kei de Missão Luterana de Hong Kong e Macau | 09/06/2017 | $267,150.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Patane | 09/06/2017 | $280,320.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro de Lazer e Recreação das Associações dos Moradores da Zona Sul de Macau | 09/06/2017 | $280,320.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro de Convívio da Obra das Mães | 09/06/2017 | $285,690.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Lar de Idosos da Obra das Mães | 09/06/2017 | $1,558,140.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores de Mong-Há | 09/06/2017 | $257,880.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro de Convívio do Bairro do Hipódromo, Bairro da Areia Preta e Iao Hon | 09/06/2017 | $385,170.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro de Convívio da Ass. de Bene. e Assistência Mútua dos Moradores do B. Artur Tamagnini Barbosa | 09/06/2017 | $257,880.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Asilo de São Francisco Xavier | 09/06/2017 | $3,114,840.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Asilo de Betânia | 09/06/2017 | $4,263,870.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pá Mun | 09/06/2017 | $218,400.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 09/06/2017 | $267,150.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos da Associação dos Residentes do Bairro Praia do Manduco | 24/03/2017 | $13,300.00 | Subsídio para Aquisições: Equipamentos |
| 09/06/2017 | $224,250.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 | |
| Centro de Convívio da Associação dos Habitantes das Ilhas Kuan Iek | 09/06/2017 | $246,690.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro de Cuidados Especiais Longevidade | 09/06/2017 | $2,573,610.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro de Dia da Ilha Verde | 09/06/2017 | $1,660,620.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Rede de Serviços Carinhosos aos Idosos da UGAM | 24/03/2017 | $40,000.00 | Subsídio para Actividades: Viagens agradáveis em Macau |
| 09/06/2017 | $517,890.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 | |
| Lar Nossa Senhora Ká-Hó | 09/06/2017 | $788,280.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Lar de Cuidados «Sol Nascente» da Areia Preta | 09/06/2017 | $9,444,630.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro de I Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 09/06/2017 | $2,662,800.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro de Dia Brilho da Vida | 09/06/2017 | $1,263,270.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro das Idosas da Associação Geral das Mulheres de Macau | 09/06/2017 | $329,070.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro de Serviços Completos para Idosos Cheng I da U.G.A.M. | 09/06/2017 | $1,186,290.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro de Actividades de «Tung Sin Tong» | 09/06/2017 | $622,830.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro Diurno Prazer para Idosos da Associação Geral das Mulheres de Macau | 09/06/2017 | $840,840.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Complexo de Serviços de Apoio ao Cidadão Sénior «Pou Tai» | 09/06/2017 | $11,258,550.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Projecto sobre o melhorar a casa programa de promoção de segurança | 24/03/2017 | $91,198.00 | Subsídio para Aquisições: Equipamentos (Fevereiro/2017) |
| 19/04/2017 | $72,437.00 | Subsídio para Aquisições: Equipamentos (Março/2017) | |
| 25/05/2017 | $73,955.00 | Subsídio para Aquisições: Equipamentos (Abril/2017) | |
| 09/06/2017 | $148,470.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 | |
| Residência Temporária de Mong-Há | 16/03/2017 | $5,820.00 | Subsídio para Actividades: Programa de prémio de «Vida saudável, criada por mim» |
| 09/06/2017 | $1,001,580.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 | |
| Centro de Santa Margarida | 09/06/2017 | $5,299,410.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Lar São Luís Gonzaga | 09/06/2017 | $6,909,630.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Lar de Nossa Senhora da Penha | 09/06/2017 | $1,898,130.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro de Santa Lúcia | 09/06/2017 | $2,296,260.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro de Dia «Alvorada» | 09/06/2017 | $1,752,570.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Loja do Canto | 09/06/2017 | $714,180.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro de Apoio Vocacional | 09/06/2017 | $1,218,270.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro de Formação Inicial – Kai Chi | 09/06/2017 | $1,545,420.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro de Reabilitação de Cegos | 26/04/2017 | $13,440.00 | Subsídio para Actividades: Comemoração do Festival do Barco do Dragão |
| 10/05/2017 | $12,470.00 | Subsídio para Actividades: Cerimónia de inauguração «Cidade Saudável» – caminho sem barreiras | |
| 09/06/2017 | $432,720.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 | |
| Centro de Apoio a Surdos | 10/05/2017 | $459,127.50 | Subsídio para Aquisições: Equipamentos |
| 09/06/2017 | $1,579,440.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 | |
| Centro de Dia «A Madrugada» | 09/06/2017 | $1,356,720.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro de Educação para Crianças com Problemas de Audição | 09/06/2017 | $738,240.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro «O Amanhecer» | 09/06/2017 | $1,838,430.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro Lustroso | 09/06/2017 | $956,820.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Rehab. Bus de Caritas | 09/06/2017 | $480,540.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro Hong Neng | 31/03/2017 | $4,500.00 | Subsídio para Actividades: Festival de Barco de Dragão no Centro Hong Neng |
| 10/05/2017 | $10,000.00 | Subsídio para Actividades: Programa de formação dos voluntários | |
| 25/05/2017 | $20,000.00 | Subsídio para Actividades: 12.ª Conferência sobre Hospício da Ásia Pacífico | |
| Casa de Petisco «Sam Meng Chi» | 09/06/2017 | $524,070.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau Centro Pou Lei | 09/06/2017 | $2,368,590.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Associação Médica-Cristã de Macau – Centro de Paz e Esperança | 16/03/2017 | $11,670.00 | Subsídio para Actividades: Jantar de Páscoa |
| 07/04/2017 | $5,590.00 | Subsídio para Actividades: Campo de restauração | |
| 26/04/2017 | $8,500.00 | Subsídio para Actividades: Actividades para os feriados – Festival do Barco do Dragão | |
| 09/06/2017 | $130,770.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 | |
| Cruz Vermelha de Macau – Serviço de Transladação Médica | 09/06/2017 | $2,014,470.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro Kai Hong | 09/06/2017 | $1,456,350.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Complexo de Serviços «Hong Lok» | 09/06/2017 | $1,190,430.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro Hong Ieng | 09/06/2017 | $3,080,220.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro I Lok | 31/03/2017 | $8,000.00 | Subsídio para Actividades: Actividades de educação em saúde mental |
| 09/06/2017 | $1,578,720.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 | |
| Lar da Alegria da Secção de Serviço Social da Igreja Metodista de Macau | 19/04/2017 | $51,800.00 | Subsídio para Actividades: Passeio para famílias no «Million Sunflower Garden» |
| 28/04/2017 | -$1,063.10 | Celebração do Ano Novo Lunar (Devolução do saldo) | |
| 25/05/2017 | $26,700.00 | Subsídio para Actividades: Encontro familiar | |
| 09/06/2017 | $1,919,340.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 | |
| «Casa do Arco-Íris Esplendoroso» Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau | 09/06/2017 | $936,120.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau «Casa Luz da Estrela» | 09/06/2017 | $1,190,130.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Lar-A Baía do Sol da Secção de Serviço Social da Igreja Metodista de Macau | 16/05/2017 | $786,568.20 | Subsídio para Aquisições: Equipamentos |
| 09/06/2017 | $4,668,240.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 | |
| Associação para o Desenvolvimento Infantil de Macau – Programa de Apoio as Crianças Autísticas/Impedimento na Aprendizagem | 16/03/2017 | $11,400.00 | Subsídio para Reparações/Obras: Obra adicional de reparação |
| 26/04/2017 | $291,140.00 | Subsídio do pessoal e da despesa administrativa dos meses de Março e Abril / 2017 | |
| 09/06/2017 | $538,700.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 | |
| Centro Chong Wing | 09/06/2017 | $446,550.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro de Serviços de Reabilitação Ngai Chun | 09/06/2017 | $2,821,170.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Programa de Auxílio – «Residencial Apoio Feliz» | 09/06/2017 | $821,360.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Programa de Promoção de Saúde Mental dos Jovens «Afecto Juvenil» (2.ª fase) | 24/03/2017 | $12,000.00 | Subsídio para Actividades: Intercâmbio e estudo em Taiwan |
| 07/04/2017 | $21,800.00 | Subsídio para Actividades: Travel to China and social group | |
| 26/04/2017 | $25,000.00 | Subsídio para Actividades: Concurso de criação de microfilmes para jovens | |
| 09/06/2017 | $867,360.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 | |
| Posto de Serviços para a Saúde Física e Mental – «Generosidade e Alegria» | 09/06/2017 | $720,150.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau Centro Lóng Cheng | 09/06/2017 | $938,880.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau Centro Pou Choi | 12/05/2017 | -$26,745.00 | Devolução do subsídio do período de preparação de Janeiro a Março/2017 |
| 09/06/2017 | $175,500.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 | |
| Harmony Villa | 09/06/2017 | $39,000.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro do Bom Pastor | 09/06/2017 | $712,830.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro de Apoio a Famílias da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 09/06/2017 | $484,770.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro de Apoio Familiar da Associação Geral das Mulheres de Macau | 10/05/2017 | $60,600.00 | Subsídio para Actividades: Mês da Família Feliz 2017 – «Famílias saudáveis, harmonia em casa» |
| 09/06/2017 | $1,150,500.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 | |
| Centro de Apoio à Família «Kin Wa» | 10/05/2017 | $90,000.00 | Subsídio para Actividades: Actividades familiares saudáveis |
| 09/06/2017 | $1,026,270.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 | |
| Centro de Apoio Familiar da Zona Norte da Associação das Senhoras Democráticas de Macau | 09/06/2017 | $601,770.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Irmãs da Caridade do Bom Pastor – Centro de Apoio à Mulher | 09/06/2017 | $484,770.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro de Solidariedade Lai Yuen da Associação das Mulheres de Macau | 09/06/2017 | $1,026,240.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Associação de Luta Contra os Maus Tratos às Crianças de Macau – Centro de Protecção das Crianças | 09/06/2017 | $653,850.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro de Promoção de Famílias Saudáveis da Rede de Serviços Juvenis Bosco | 09/06/2017 | $749,190.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro de Educação e Apoio à Família na Ilha da Taipa da Secção do Serviço Social da Igreja Metodista de Macau | 04/05/2017 | $108,530.00 | Subsídio para Actividades: Mês da Família Feliz: Família com crianças felizes – Carnaval «Free Play» |
| 09/06/2017 | $1,285,050.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 | |
| Família Afectuosa e Solidária – Centro de Aconselhamento sobre o Jogo e de Apoio à Família de Sheng Kung Hui | 09/06/2017 | $1,501,500.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017. |
| Posto de Apoio Familiar das Ilhas da Associação Geral das Mulheres de Macau | 09/06/2017 | $1,517,100.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro de Serviços Integrados «Família Alegre» do Exército de Salvação | 09/06/2017 | $1,099,800.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Associação Promotora para Prestar Serviço às Famílias Monoparentais de Macau | 16/03/2017 | $38,000.00 | Subsídio para Actividades: Série da Acção de Solidariedade |
| Complexo de Serviços para a Família e Comunidade do Fai Chi Kei da Federação das Associações dos Operários de Macau | 04/05/2017 | $94,530.00 | Subsídio para Actividades: Cuidar de vizinhos |
| 04/05/2017 | $27,480.00 | Subsídio para Actividades: Promoção de programas de integração social | |
| 09/06/2017 | $1,758,900.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 | |
| Centro de Serviços Integrados de Apoio à Família – Fonte de Alegria e de Energia | 26/04/2017 | $110,000.00 | Subsídio para Actividades: Actividade do Mês da Família Feliz 2017 |
| 09/06/2017 | $1,349,400.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 | |
| Centro de Apoio Múltiplo à Família «Alegria em Harmonia» da Associação Geral das Mulheres de Macau | 25/05/2017 | $418,230.00 | Subsídio para Aquisições: Equipamentos |
| 09/06/2017 | $263,250.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 | |
| Desafio Jovem – Secção Masculina | 09/06/2017 | $1,648,690.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Desafio Jovem – Secção Feminina | 09/06/2017 | $706,210.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau – Associação para a Reabilitação de Toxicodependentes | 19/04/2017 | $43,260.00 | Subsídio para Actividades: Actividade de «Treinamento Profissional em Transtorno de Co-ocorrência» |
| 19/05/2017 | -$809.10 | Actividade de Páscoa (Devolução do saldo) | |
| 09/06/2017 | $726,720.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 | |
| ARTM – Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau – Centro de Reabilitação | 09/06/2017 | $1,368,900.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Associação para a Abstenção do Fumo e Protecção da Saúde | 26/04/2017 | $10,000.00 | Subsídio para Actividades: Concurso de desenho do Dia Mundial Sem Tabaco de 31 de Maio |
| Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau – Serviço Extensivo aos Jovem Consumidores de Drogas | 16/03/2017 | $20,000.00 | Subsídio para Actividades: Dia Internacional Contra a Droga – Parada do Harold |
| 31/03/2017 | $91,000.00 | Subsídio para Actividades: Série de actividades do 50.º aniversário do IAS – Campeonato de futebol e pingue-pongue | |
| 31/03/2017 | $20,175.00 | Subsídio para Actividades: Elaboração da publicação trimestral de recursos sobre trabalhos de desintoxicação para os «encarregados de educação inteligentes» | |
| 10/05/2017 | $94,100.00 | Subsídio para Actividades: Série de actividades do 50.º aniversário do IAS – Campeonato de badminton e basquetebol | |
| 25/05/2017 | $188,850.00 | Subsídio para Actividades: Serviços de teste de urina para casos de suspensão de penas | |
| 09/06/2017 | $2,320,140.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 | |
| 09/06/2017 | $30,000.00 | Subsídio para Actividades: Série de actividades «Guia conciso sobre abuso de drogas para adolescentes 2017» | |
| Associação Reabilitação Toxicodependentes de Macau – Serviço Extensivo ao Exterior | 09/06/2017 | $1,227,042.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| ARTM – Be Cool Project | 16/03/2017 | $14,280.00 | Subsídio para Aquisições: Renovação dos instrumentos musicais |
| 09/06/2017 | $344,820.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 | |
| Desafio Jovem – Centro de Apoio à família | 09/06/2017 | $385,470.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau – Secção Feminina | 09/06/2017 | $764,310.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| ARTM – Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau | 10/05/2017 | $271,590.00 | Subsídio para Actividades: 27.ª edição da conferência internacional da Federação International das Organizações Não Governamentais |
| Associação dos Jovens Cristãos de Macau (Plano Sensibilizador sobre a Gestão Racional de Recursos Financeiros) | 09/06/2017 | $588,150.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais S. K. H. Macau (Linha Aberta de 24 horas para o Aconselhamento da Problemática do Jogo e Aconselhamento Via Internet) | 26/04/2017 | $32,780.00 | Subsídio para Aquisições: Equipamentos |
| 09/06/2017 | $1,104,210.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 | |
| Grupo de Voluntários de Macau de Apoio ao Combate à Droga | 16/03/2017 | $24,350.00 | Subsídio para Actividades: Visita de bicicleta à Zona de Observação Ecológica em Hong Kong |
| 26/04/2017 | $6,600.00 | Subsídio para Actividades: Comunidade de propaganda sobre vida sadia | |
| 26/05/2017 | -$3,871.80 | Visita de bicicleta à Zona de Observação Ecológica em Hong Kong (Devolução do saldo) | |
| Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau – Projecto de Jovem Inteligente | 09/06/2017 | $238,680.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Macao Casa dos Trabalhadores dos Indústria de Jogo | 09/06/2017 | $730,290.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Teen Teen Buddies Group | 26/04/2017 | $46,000.00 | Subsídio para Actividades: Actividade de aventura |
| Ha Wan Baptist Church Social Service Centre | 09/06/2017 | $491,700.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Avenida Almeida Ribeiro | 10/05/2017 | $6,000.00 | Subsídio para Actividades: Festa e Espectáculo de canções para agradecer e mostrar o amor à mãe 2017 |
| 10/05/2017 | $10,000.00 | Subsídio para Actividades: Revitalização da idade de ouro, para criar em conjunto um lar feliz | |
| 01/06/2017 | $7,000.00 | Subsídio para Actividades: Viagem à China para o apoio aos pobres nos seus estudos 2017 | |
| 01/06/2017 | $5,000.00 | Subsídio para Actividades: Colóquio e intercâmbio sobre a visita das pessoas com deficiência visual «Dar carinho é resplandecer como a aurora» 2017 | |
| Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores das Ruas de São Domingos dos Mercadores | 19/04/2017 | $6,000.00 | Subsídio para Actividades: Festa de agradecimento às mães |
| Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores de Lou Sek Tong (Camilo Pessanha) | 19/04/2017 | $17,000.00 | Subsídio para Actividades: Festa «Amor Filial» para idosos |
| Centro Comunitário da Taipa da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 09/06/2017 | $484,770.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro Comunitário Mong Há | 16/03/2017 | $147,850.00 | Subsídio para Actividades: Arraial para a celebração do Dia Mundial das Crianças |
| 09/06/2017 | $1,112,400.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 | |
| Centro Comunitário Iao Hon | 09/06/2017 | $889,800.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Associação para o Bem Comunitário da Areia Preta | 09/06/2017 | $32,640.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro Comunitário da Ilha Verde da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 09/06/2017 | $716,640.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro Comunitário do Bairro Tamagnini Barbosa | 09/06/2017 | $1,283,220.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Associação dos Moradores do Bairro Fok Long | 31/03/2017 | $5,500.00 | Subsídio para Actividades: Viagem em Abril |
| 19/04/2017 | $6,000.00 | Subsídio para Actividades: Festa para a celebração do Dia das Mães | |
| Centro de Actividades Complexão da Federação das Associações dos Operários de Macau em Taipa | 09/06/2017 | $599,640.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro de Serviço Comunitário da Areia Preta da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 09/06/2017 | $484,770.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro Comunitário «Sun Tou Tong» | 24/03/2017 | $34,000.00 | Subsídio para Actividades: Série de actividades «Carinho à comunidade» |
| Centro de Prestação de Serviços Gerais da Associação Promotora do Desenvolvimento de Macau | 09/06/2017 | $692,520.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro Comunitário da Praia do Manduco | 09/06/2017 | $491,700.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro de Serviços da Zona Norte da Federação das Associações dos Operários | 09/06/2017 | $1,305,630.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro Comunitário da Zona de Aterros do Porto Exterior | 09/06/2017 | $491,700.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro Lok Chon da União Geral da Associação dos Moradores de Macau | 09/06/2017 | $772,200.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Irmas de Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor | 09/06/2017 | $130,770.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Associação de Luta Contra os Maus Tratos as Crianças de Macau | 09/06/2017 | $130,770.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Rede de Serviços Juvenis Bosco | 10/05/2017 | $23,500.00 | Subsídio para Actividades: Campismo da vida de sentido de missão 2017 |
| 09/06/2017 | $130,770.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 | |
| Igreja Metodista de Macau | 09/06/2017 | $271,170.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro do Serviço de Fornecimento Temporário de Alimentos da Cáritas | 06/03/2017 | $3,360,000.00 | Despesa de alimentos (1.ª vez) |
| 06/03/2017 | $1,680,000.00 | Despesa de alimentos (2.ª vez) | |
| 06/03/2017 | $1,680,000.00 | Despesa de alimentos (3.ª vez) | |
| 09/06/2017 | $1,707,240.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 | |
| Associação de Juventude Voluntária de Macau – O plano de serviço para trabalhadores da indústria dos jogos «Vida de Arco-Íris» | 09/06/2017 | $702,990.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Complexo de Apoio à Família e de Serviço Comunitário de Seac Pai Van da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 25/05/2017 | $100,000.00 | Subsídio para Actividades: Série de Actividades de «Mês da Família Feliz» – Felizmente correndo em Seac Pai Van |
| 09/06/2017 | $748,800.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 | |
| Espaço para Agir | 10/05/2017 | $72,000.00 | Subsídio para Actividades: Espectáculos com os serviços de acessibilidade para o público – «8 jovens feridos» e «Workshop sobre audiodescrição» |
| Associação Geral dos Operários de Macau | 07/04/2017 | $80,000.00 | Subsídio para Actividades: Arraial para a celebração do Dia Mundial das Crianças 2017 |
| 19/04/2017 | $8,000.00 | Subsídio para Actividades: Palestra sobre saúde | |
| 26/04/2017 | $32,000.00 | Subsídio para Actividades: Celebração do Dia das Mães – Família harmoniosa | |
| 09/06/2017 | $557,940.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 | |
| Caritas de Macau | 24/03/2017 | $28,100.00 | Subsídio para Actividades: Passeio à Taipa |
| 31/03/2017 | $49,760.00 | Subsídio para Actividades: Actividades do Dia de Assistentes Sociais de 2017 | |
| 31/03/2017 | $46,460.00 | Subsídio para Actividades: Passeio a Hong Kong | |
| 26/04/2017 | $52,250.00 | Subsídio para Actividades: Viagem de quatro dias a Taiwan | |
| 25/05/2017 | $3,600.00 | Subsídio para Actividades: Cerimónia de inauguração «Cidade Saudável» – Jogos de tendinha | |
| 25/05/2017 | $32,280.00 | Subsídio para Actividades: Programa do trabalho voluntário pelos idosos e jovens 2017 | |
| 25/05/2017 | $40,000.00 | Subsídio para Actividades: Dia do cérebro saudável dos idosos – Gincana para idosos | |
| 31/05/2017 | -$491.00 | Passeio à Taipa (Devolução do saldo) | |
| 09/06/2017 | $698,340.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 | |
| Associação Geral das Mulheres de Macau | 09/06/2017 | $557,940.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Associação de Beneficência Au Hon Sam – Abstenção do fumo | 09/06/2017 | $456,810.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Associação de Beneficência «Quatro Pagodes» de Coloane | 19/04/2017 | $12,000.00 | Subsídio para Actividades: Sessão especial de ópera em cantonês para idosos |
| 09/06/2017 | $15,720.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017. | |
| União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 16/03/2017 | $300,000.00 | Subsídio para Actividades: Série de seminários «Comunidade harmoniosa – Continente, Taiwan, Hong Kong e Macau» |
| 24/03/2017 | $140,660.00 | Subsídio para Actividades: Série de actividades de União Geral das Associações dos Moradores de Macau em 2017 | |
| 25/05/2017 | $2,000.00 | Subsídio para Actividades: Macau saudável 2017 – Carnaval «Casa Feliz» | |
| 09/06/2017 | $1,662,420.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 | |
| Associação dos Assistentes Sociais de Macau | 31/03/2017 | $80,000.00 | Subsídio para Actividades: Curso básico sobre a dimensão de personalidade |
| 31/03/2017 | $48,000.00 | Subsídio para Actividades: Terapia narrativa com aconselhamento | |
| 25/05/2017 | $27,000.00 | Subsídio para Actividades: Série de sessões de partilha – Valores nucleares dos assistentes sociais «CALL OF S.W.» | |
| 06/06/2017 | -$1,022.10 | Terapia narrativa com aconselhamento (Devolução do saldo) | |
| 09/06/2017 | $192,660.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 | |
| Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi» | 16/03/2017 | $26,000.00 | Subsídio para Actividades: Série de actividades de «Promover a piedade filial, respeitar os idosos e proteger as crianças, para criar harmonia» |
| Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro «O Tai» | 31/03/2017 | $20,000.00 | Subsídio para Actividades: Série de actividades sobre o amor às famílias 2017 |
| Pão dos Pobres de St.º António | 09/06/2017 | $6,030.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Associação de Apoio aos Deficientes de Macau | 31/03/2017 | $10,500.00 | Subsídio para Actividades: Churrasco para famílias com e sem deficientes na praia de Hac Sá |
| 19/04/2017 | $51,000.00 | Subsídio para Actividades: Viagem de dois dias à cidade de Zhaoqing | |
| 10/05/2017 | $2,000.00 | Subsídio para Actividades: Cerimónia de inauguração «Cidade Saudável – Harmonia com cadeiras de rodas» | |
| 25/05/2017 | $1,940.00 | Subsídio para Actividades: Concurso de xadrez chinês 2017 | |
| 09/06/2017 | $279,090.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 | |
| Associação dos «Amigos da Caridade» de Macau | 31/03/2017 | $6,300.00 | Subsídio para Actividades: 1.ª Edição da palestra sobre «Fígado Importante» |
| 04/05/2017 | $82,500.00 | Subsídio para Actividades: Festa comemorativa da Associação dos «Amigos da Caridade» Macau | |
| 09/06/2017 | $130,770.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 | |
| Comité Paralímpico de Macau-China – Ass. Recreativa e Desportiva dos Deficientes de Macau-China | 21/04/2017 | $874,756.00 | Subsídio para Reparações/Obras: Obras de reparação |
| 04/05/2017 | $17,490.00 | Subsídio para Actividades: Passeio de um dia no «Chimelong Birds Park» | |
| 10/05/2017 | $32,000.00 | Subsídio para Actividades: Deficientes aprendem funcionamento de automóvel e experienciar condução | |
| 09/06/2017 | $373,260.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 | |
| Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau | 26/04/2017 | $31,000.00 | Subsídio para Actividades: Actividade de angariação de fundos e dia do serviço de promoção |
| 09/06/2017 | $130,770.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 | |
| Associação Richmond Fellowship de Macau | 09/06/2017 | $271,170.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| 09/06/2017 | $30,000.00 | Subsídio para Actividades: Actividade de lembrança | |
| Special Olympics Macau | 07/04/2017 | $50,000.00 | Subsídio para Actividades: Macau Special Olympics 30th Anniversary Series – Regional Family Forum for 2017 |
| 19/04/2017 | $27,000.00 | Subsídio para Actividades: Programa de reabilitação baseada na comunidade – cuidados comunitários | |
| 09/06/2017 | $130,770.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 | |
| Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau | 24/03/2017 | $88,800.00 | Subsídio para Actividades: Sessão de divulgação do estudo sobre envelhecimento duplo das famílias com deficientes intelectuais, seu desafio e tratamento |
| 31/03/2017 | $18,000.00 | Subsídio para Actividades: Venda de autocolantes para angariação de fundos 2017 | |
| 25/05/2017 | $25,000.00 | Subsídio para Actividades: Actividade para famílias | |
| 25/05/2017 | $57,190.00 | Subsídio para Actividades: Grupo de estudo e intercâmbio em Lisboa, Portugal | |
| 09/06/2017 | $271,170.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 | |
| 09/06/2017 | $70,000.00 | Subsídio para Actividades: Viagem ao Oceanário do Chimelong International Ocean Resort na Ilha da Montanha | |
| Associação de Surdos de Macau | 07/04/2017 | $27,000.00 | Subsídio para Actividades: Festa de aniversário |
| 28/04/2017 | -$2,675.00 | Passeio a Disneyland de Hong Kong (Devolução do saldo) | |
| 09/06/2017 | $130,770.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 | |
| Associação de Beneficência Tung Sin Tong | 09/06/2017 | $261,540.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Associação Geral dos Chineses Ultramarinos | 16/03/2017 | $12,500.00 | Subsídio para Actividades: Actividade do aniversário da comissão dos idosos |
| 25/05/2017 | $2,000.00 | Subsídio para Actividades: Macau saudável 2017 – Carnaval «Casa Feliz» | |
| Agência da Perseverança da Coragem | 09/06/2017 | $162,720.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Associação dos Jovens Voluntários de Macau | 09/06/2017 | $130,770.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Macau Adult Deaf Especial Education Association | 19/04/2017 | $54,280.00 | Subsídio para Actividades: Passeio de quatro dias a Kaohsiung |
| 25/05/2017 | $28,800.00 | Subsídio para Actividades: Passeio de um dia em Macau | |
| 09/06/2017 | $387,048.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 | |
| Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau | 04/06/2015 | $133,240.00 | 2.ª Edição do Plano de Apoio Financeiro para a Promoção do Emprego das Pessoas com Deficiência – 7.ª prestação das despesas operacionais |
| 16/03/2017 | $31,920.00 | Subsídio para Actividades: Passeio de dois dias à China | |
| 26/04/2017 | $7,000.00 | Subsídio para Actividades: Espectáculo da música para cidade saudável | |
| 02/05/2017 | -$3,107.10 | Visita aos patrimónios de Macau (Devolução do saldo) | |
| 25/05/2017 | $60,000.00 | Subsídio para Actividades: Conferência de inovação social | |
| 01/06/2017 | $21,700.00 | Subsídio para Actividades: Actividade de Verão | |
| 01/06/2017 | $28,200.00 | Subsídio para Actividades: Concurso de canções | |
| 09/06/2017 | $271,170.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 | |
| Associação Prémio Internacional para Jovens de Macau | 31/03/2017 | $16,800.00 | Subsídio para Actividades: Campo de treino para jovens voluntários |
| Associação de Amizade de Insuficientes Renais de Macau | 31/03/2017 | $55,000.00 | Subsídio para Actividades: Passeio de dois dias à China na Primavera |
| 26/04/2017 | $30,000.00 | Subsídio para Actividades: Celebração do Dia das Mães | |
| 25/05/2017 | $8,000.00 | Subsídio para Actividades: Competição de gatebol dos pacientes com doença renal de Hong Kong | |
| 09/06/2017 | $130,770.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 | |
| 09/06/2017 | $30,000.00 | Subsídio para Actividades: Celebração do Dia dos Pais | |
| Associação de Beneficência Sin Ming | 09/06/2017 | $261,540.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Obras das Mães | 09/06/2017 | $261,540.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Santa Casa da Misericórdia de Macau | 16/03/2017 | $55,000.00 | Subsídio para Actividades: Passeio de quatro dias à China |
| 09/06/2017 | $261,540.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 | |
| Associação para os Cuidados do Sida em Macau | 09/06/2017 | $130,770.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Associação para o Desenvolvimento Infantil de Macau | 04/05/2017 | $13,600.00 | Subsídio para Actividades：Gather together for sunday celebration – Let’s go breakfast to bound and connect. Eating with the parents for the love and security |
| 09/06/2017 | $130,770.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 | |
| Macao Populace Mental Health Promotion Association | 25/05/2017 | $55,000.00 | Subsídio para Actividades: Passeio de três dias à China |
| 09/06/2017 | $130,770.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 | |
| Macau People with Visually Impaired Right Promotion Association | 09/06/2017 | $288,590.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Casa de Kanner para Autistas | 16/03/2017 | $18,000.00 | Subsídio para Actividades: Palestra sobre interdição e festa do 6.º aniversário |
| Macau Down Syndrome Association | 24/03/2017 | $35,350.00 | Subsídio para Actividades: Intercâmbio em Guangzhou |
| 04/05/2017 | $15,400.00 | Subsídio para Actividades: Festa do aniversário trimestral 2017 | |
| 09/06/2017 | $130,770.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 | |
| 09/06/2017 | $4,460.00 | Subsídio para Aquisições: Equipamentos informáticos | |
| Melhores Amigos Associação de Macau | 16/03/2017 | $100.00 | Despesa do arranque da «Best Buddies Macao Friendship Walk 2017» |
| 04/05/2017 | $60,980.00 | Subsídio para Actividades: Actividade de intercâmbio e formação sobre a conferência de liderança «Melhores Amigos» | |
| 09/06/2017 | $130,770.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 | |
| 09/06/2017 | $3,000.00 | Subsídio para Actividades: Churrasco para famílias na praia de Hac Sá | |
| Baptista Oi Kwan Serviço de Macau | 26/04/2017 | $4,400.00 | Subsídio para Actividades: Curso de primeiros socorros de saúde mental |
| Associação de Autismo de Macau | 16/03/2017 | $228,000.00 | Subsídio para Actividades: Série de actividades do Dia Mundial do Autismo 2017 |
| 09/06/2017 | $130,770.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 | |
| Macau Pediatric Society | 28/04/2017 | -$3,646.50 | Workshop de pais «Seminar on Children’s Intelligence and Behavior Development at Home» 2017 (Devolução do saldo) |
| Associação de Idosos, Deficientes intelectuais e seus familiares | 01/06/2017 | $104,280.00 | Subsídio para Aquisições: Equipamentos |
| 09/06/2017 | $174,360.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 | |
| Mutual Support Association for The Visually Impaired and Their Families in Macau | 31/03/2017 | $18,600.00 | Subsídio para Actividades: Visita de estudo e intercâmbio às instituições de serviços aos deficientes visuais em Jiangmen e Xinhui |
| Esperança de Vida | 09/06/2017 | $2,453,380.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Associação de Educação de Macau | 19/04/2017 | $145,000.00 | Subsídio para Actividades: Vida saudável, sociedade harmoniosa, criação de uma família melhor |
| Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau | 16/03/2017 | $5,000.00 | Subsídio para Actividades: Quatro anti-propagandas durante o defeso da pesca |
| 09/06/2017 | $130,770.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 | |
| Associação de Voluntários de S. Social de Macau | 09/06/2017 | $130,770.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro de Acolhimento para Desalojados | 16/03/2017 | $47,200.00 | Despesas de funcionamento do «Centro de Abrigo de Inverno/Abrigo de Verão» |
| 09/06/2017 | $1,012,440.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 | |
| Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Fai Chi Kei | 10/05/2017 | $5,000.00 | Subsídio para Actividades: Actividade «Summer Fun» ao ar livre pai-filho |
| 10/05/2017 | $4,000.00 | Subsídio para Actividades: Concurso de desenho para colorir | |
| 25/05/2017 | $14,500.00 | Subsídio para Actividades: Estime a vida e afaste-se das drogas | |
| 25/05/2017 | $3,800.00 | Subsídio para Actividades: Experienciar a vida de voluntários | |
| Pan Mac Junior Chamber | 24/03/2017 | $24,000.00 | Subsídio para Actividades: Dia de compromisso adulto 2017 |
| Cruz Vermelha de Macau | 09/06/2017 | $6,695,670.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau | 09/06/2017 | $130,770.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| União Geral das Associações Desportivas dos Idosos de Macau | 31/03/2017 | $31,000.00 | Subsídio para Actividades: 16.ª edição da competição de Taiji para os idosos 2017 |
| 31/03/2017 | $6,000.00 | Subsídio para Actividades: Concurso desportivo de softball 2017 | |
| 19/04/2017 | $6,000.00 | Subsídio para Actividades: Formação de dança na praça para pessoas de meia idade e idosos 2017 | |
| 19/04/2017 | $7,000.00 | Subsídio para Actividades: Curso de formação de treinador de softball de nível intermédio e superior 2017 | |
| 19/04/2017 | $44,000.00 | Subsídio para Actividades: Concurso desportivo de softball entre 4 regiões (China, Formosa, Hong Kong e Macau) 2017 | |
| 25/05/2017 | $19,000.00 | Subsídio para Actividades: Concurso desportivo da «Dança na praça» para as pessoas de meia idade e idosos de Macau 2017 | |
| Assoc Juventude Voluntária de Macau | 19/04/2017 | $2,140.00 | Subsídio para Actividades: Visitas hospitalares para a celebração do Dia Mundial das Crianças 2017 |
| 09/06/2017 | $130,770.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 | |
| Centro de Serviços Sociais de Macau | 26/04/2017 | $16,000.00 | Subsídio para Actividades: Celebração do Dia das Mães «Transmitir o amor» |
| 26/04/2017 | $5,000.00 | Subsídio para Actividades: Concurso de canções do sector de turismo e lazer integrados de Macau | |
| 25/05/2017 | $21,500.00 | Subsídio para Actividades: Carnaval anti-drogas «Criar um novo futuro para uma nova geração sem droga» | |
| Lions Clube de Macau | 10/05/2017 | $60,000.00 | Subsídio para Actividades: Carnaval para combate à droga 2017 |
| Centro de Serviços de Tele-Assistência «Pang On Tung» | 24/03/2017 | $13,795.08 | Despesa retroactiva do subsídio do Plano de Apoio Financeiro para o Seguro Médico dos Funcionários de Equipamentos Sociais Subsidiados 2016 |
| 19/04/2017 | $20,000.00 | Subsídio para Actividades: Fotos – momento mais lindo dos pais | |
| 09/06/2017 | $2,173,680.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 | |
| 09/06/2017 | $14,000.00 | Subsídio para Actividades: Dia de abertura do Centro | |
| Associação dos Voluntários de Pessoal Médico de Macau | 19/04/2017 | $18,000.00 | Subsídio para Actividades: Curso de formação do combate à droga para o pessoal de enfermagem da linha de frente (curso de teoria e visita local) |
| Associação Promotora de Saúde de Macau | 07/04/2017 | $50,000.00 | Subsídio para Actividades: 6.ª Edição de série de actividades para a prevenção do abuso de drogas da juventude – Duas edições de programas para médicos e enfermeiros |
| 26/04/2017 | $55,000.00 | Subsídio para Actividades: Actividade anti-drogas – Carnaval | |
| 04/05/2017 | $53,000.00 | Subsídio para Actividades: 6.ª Edição de série de actividades para a prevenção do abuso de drogas da juventude – Workshop para médicos e enfermeiros | |
| 10/05/2017 | $49,000.00 | Subsídio para Actividades: Seminário com objectivo de aprofundar o conhecimento contra o abuso de drogas | |
| Associação Comercial de Macau | 09/06/2017 | $852,670.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Macao Environment Protection Youth Association | 26/04/2017 | $17,950.00 | Subsídio para Actividades: Actividade para famílias |
| Linha Aberta do Serviço de Apoio a Casas Urgentes Durante 24 Horas | 09/06/2017 | $2,072,220.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| International Workers Service Association of Macao | 07/04/2017 | $22,200.00 | Subsídio para Actividades: Série de «Conhecer a cultura de vida de Macau» |
| Plano para obter uma vida familiar ensolarada – Serviço de apoio à Família | 09/06/2017 | $2,256,900.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Centro de Apoio às Relações Conjugais e Famíliares do Movimento Católico de Apoio a Família Macau | 09/06/2017 | $755,560.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Astistry of Wind Box Community Development Association | 16/03/2017 | $80,000.00 | Subsídio para Actividades: Programa publicação 2017 |
| Associação de Juniores de Hou Kong | 07/04/2017 | $30,000.00 | Subsídio para Actividades: Série de actividades «2017 Let’s Lohas» |
| 25/05/2017 | $7,500.00 | Subsídio para Actividades: 2017 a bordo da Discovery | |
| Teatro de Lavradores | 25/05/2017 | $100,000.00 | Subsídio para Actividades: Teatro improvisado «CHOICE 3.0» de vida sadia para jovens (1.ª edição) |
| Centro de Apoio à Educação – Vida Triunfante da Cáritas Macau | 09/06/2017 | $722,280.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| 09/06/2017 | $239,900.00 | Subsídio para Actividades: Série do Dia Mundial de Prevenção do Suicídio 910 | |
| Associação Orquestra Sinfónica Jovem de Macau | 16/03/2017 | -$38,850.00 | Espectáculos de música (Devolução do saldo) |
| Associação de Amamentação de Macau | 10/05/2017 | $20,000.00 | Subsídio para Actividades: Exposição de apoio à amamentação |
| Casa de Serviços de Acolhimento para os Estrangeiros – Plano de Serviços de Apoio aos residentes de Macau sem nacionalidade chinesa | 09/06/2017 | $939,900.00 | Subsídio do 2.º trimestre de 2017 |
| Associação Internacional de Dança de Rua de Macau | 26/04/2017 | $64,700.00 | Subsídio para Actividades: Série de actividades do combate à droga 2017 – Competição de Dança na Rua |
| Association of Promoting Macao Professional Animation | 09/06/2017 | $50,000.00 | Subsídio para Actividades: Actividades de visita escolar de Harold 2017 |
| Total | $296,892,026.48 | ||
Instituto de Acção Social, aos 26 de Outubro de 2017.
O Presidente do Instituto, Vong Yim Mui.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais, a realizar pelo Instituto de Acção Social (IAS), do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas (aviso de concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016), no quadro de anúncios da sede do IAS, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau (horário de consulta: segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica deste Instituto (http://www.ias.gov.mo) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo), para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico superior e das vagas de técnicos superiores, 1.º escalão, na mesma área, que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Instituto, em regime de contrato administrativo de provimento, e para o preenchimento dos lugares indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, Suplemento, de 27 de Setembro de 2017.
Instituto de Acção Social, 1 de Novembro de 2017.
A Presidente do Instituto, Vong Yim Mui.
Avisam-se os candidatos ao concurso externo, de prestação de provas, para a admissão de quatro lugares de estagiário ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde, área funcional de reabilitação — fisioterapia, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, área funcional de reabilitação — fisioterapia, da carreira de técnico superior de saúde do quadro do pessoal do Instituto do Desporto, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 20 de Setembro de 2017.
A lista provisória encontra-se afixada, para consulta, na sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, e publicada no sítio da internet deste Instituto, ao abrigo do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.
Instituto do Desporto, aos 3 de Novembro de 2017.
O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no balcão de atendimento do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica deste Instituto (http://www.sport.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Instituto do Desporto, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: dois lugares vagos no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos neste Serviço, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.° escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão de instalações desportivas.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no balcão de atendimento do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica deste Instituto (http://www.sport.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Instituto do Desporto, do concurso externo de gestão uniformizada, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: quatro lugares vagos no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos neste Serviço, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de administração desportiva.
Instituto do Desporto, aos 3 de Novembro de 2017.
O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.
No uso dos poderes delegados pelo reitor da Universidade de Macau, conforme aviso da Universidade de Macau publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, Suplemento, de 31 de Dezembro de 2015, publica-se o seguinte anúncio de concurso público:
De acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Outubro de 2017, encontra-se aberto o concurso público para o fornecimento e instalação de ares condicionados inteligentes, energeticamente eficientes e de precisão, destinados a salas informáticas, o Centro de Dados do Edifício Administrativo (N6) e para o Laboratório de Referência do Estado em Circuitos Integrados em Muito Larga Escala Analógicos e Mistos, localizado no Edifício de Investigação Científica (N21), da Universidade de Macau.
O programa do concurso e o caderno de encargos, fornecidos ao preço de $100,00 (cem patacas) por exemplar, encontram-se à disposição dos interessados, a partir do dia 8 de Novembro de 2017, nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 4012, 4.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.
A fim de compreender os pormenores do objecto deste concurso, cada concorrente poderá destacar dois elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento e inspeccionarem o local. A sessão de esclarecimento decorrerá às 15,00 horas do dia 10 de Novembro de 2017, na Sala 1011, 1.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China, sendo a inspecção do local efectuada no mesmo dia, após a sessão de esclarecimento.
O prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 5 de Dezembro de 2017. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos à Secção de Aprovisionamento da Universidade de Macau e prestar uma caução provisória no valor de cinquenta e seis mil patacas ($56 000,00), feita em numerário ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução a favor da Universidade de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-á às 10,00 horas do dia 6 de Dezembro de 2017, na Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.
No uso dos poderes delegados pelo reitor da Universidade de Macau, conforme aviso da Universidade de Macau publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, Suplemento, de 31 de Dezembro de 2015, publica-se o seguinte anúncio de concurso público:
De acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Outubro de 2017, encontra-se aberto o concurso público para o fornecimento e instalação de equipamentos de engenharia farmacêutica para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau.
O programa do concurso e o caderno de encargos, fornecidos ao preço de $100,00 (cem patacas) por exemplar, encontram-se à disposição dos interessados, a partir do dia 8 de Novembro de 2017, nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 4012, 4.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.
A fim de compreender os pormenores do objecto deste concurso, cada concorrente poderá destacar dois elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento. A sessão de esclarecimento decorrerá às 10,00 horas do dia 10 de Novembro de 2017, na Sala 1011, 1.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.
O prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 29 de Novembro de 2017. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos à Secção de Aprovisionamento da Universidade de Macau e prestar uma caução provisória no valor de duzentas e vinte e duas mil patacas ($222 000,00), feita em numerário ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução a favor da Universidade de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-á às 10,00 horas do dia 30 de Novembro de 2017, na Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.
Universidade de Macau, aos 27 de Outubro de 2017.
A Vice-Reitora, Kou Mei.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de anúncio de Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito no edifício «Equipa» do Campus Mong-Há, na Colina de Mong-Há, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 09,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 09,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica deste Instituto (http://www.ift.edu.mo/), e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Instituto de Formação Turística, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e do que vier a verificar-se no prazo de dois anos, neste Instituto, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de estatística.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de anúncio de Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito no edifício «Equipa» do Campus Mong-Há, na Colina de Mong-Há, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 09,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 09,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica deste Instituto (http://www.ift.edu.mo/), e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Instituto de Formação Turística, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Instituto, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de anúncio de Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito no edifício «Equipa» do Campus Mong-Há, na Colina de Mong-Há, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 09,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 09,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica deste Instituto (http://www.ift.edu.mo/), e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Instituto de Formação Turística, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: quatro lugares vagos em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos neste Instituto, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de anúncio de Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito no edifício «Equipa» do Campus Mong-Há, na Colina de Mong-Há, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 09,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 09,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica deste Instituto (http://www.ift.edu.mo/), e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Instituto de Formação Turística, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: dois lugares vagos em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos neste Instituto, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de serviço social.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de anúncio de Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito no edifício «Equipa» do Campus Mong-Há, na Colina de Mong-Há, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 09,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 09,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica deste Instituto (http://www.ift.edu.mo/), e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Instituto de Formação Turística, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos neste Instituto, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de engenharia civil.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de anúncio de Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito no edifício «Equipa» do Campus Mong-Há, na Colina de Mong-Há, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 09,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 09,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica deste Instituto (http://www.ift.edu.mo/), e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Instituto de Formação Turística, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos neste Instituto, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão de instalações.
Instituto de Formação Turística, aos 31 de Outubro de 2017.
A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.
Faz-se saber que em relação ao concurso público para a execução da empreitada de «Construção da Passagem Superior para Peões junto a Fisherman’s Wharf da Avenida da Amizade», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 25 de Outubro de 2017, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.º do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.
Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente no Departamento de Infra-Estruturas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 16.º andar, Macau.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 27 de Outubro de 2017.
O Director dos Serviços, substituto, Shin Chung Low Kam Hong.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, no 2.º andar, Edifício-Sede da mesma Direcção, sito no Largo do Senado, em Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 horas e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 horas e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços (http://www.ctt.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: dois lugares vagos em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, no 2.º andar, Edifício-Sede da mesma Direcção, sito no Largo do Senado, em Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 horas e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 horas e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços (http://www.ctt.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de engenharia de telecomunicações.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 31 de Outubro de 2017.
A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na recepção do Instituto de Habitação (IH), sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau, e disponibilizada na página electrónica deste Instituto (http://www.ihm.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do IH, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas (aberto por aviso de concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016), para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago do quadro do IH, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos neste Instituto, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de relações públicas.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na recepção do Instituto de Habitação (IH), sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau, e disponibilizada na página electrónica deste Instituto (http://www.ihm.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do IH, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas (aberto por aviso de concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016), para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago do quadro do IH, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos neste Instituto, na categoria de técnico superior de 2.a classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão de instalações.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na recepção do Instituto de Habitação (IH), sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau, e disponibilizada na página electrónica do IH (http://www.ihm.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do IH, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas (aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016), para o preenchimento dos seguintes lugares, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: quatro lugares vagos do quadro do IH e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica.
Instituto de Habitação, 1 de Novembro de 2017.
O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.
Nos termos do artigo 3.º do Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2009, alterado e republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 376/2017, faz-se saber que se encontra aberto um concurso geral para atribuição de habitação social, ficando os interessados à candidatura notificados do seguinte:
1. O prazo para apresentação de candidaturas é de 8 de Novembro de 2017 a 7 de Fevereiro de 2018.
2. O presente concurso é geral, podendo concorrer os agregados familiares ou indivíduos que reúnam os requisitos necessários à atribuição de habitação social.
3. Os candidatos devem reunir os seguintes requisitos:
3.1 Podem candidatar-se a habitação social os agregados familiares ou indivíduos residentes na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e em situação económica desfavorecida;
3.2 Sem prejuízo dos valores que possam vir a ser fixados, por despacho do Chefe do Executivo, durante o período de candidatura, o total do rendimento mensal e do património líquido dos agregados familiares em situação económica desfavorecida não podem ultrapassar, respectivamente, os valores constantes das tabelas I e II do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2012, alteradas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 368/2017 (ver a tabela seguinte):
| Dimensão do agregado familiar (número de elementos) |
Total do rendimento mensal |
Total do património líquido (patacas) |
| 1 | 11 470 | 247 800 |
| 2 | 17 360 | 375 000 |
| 3 | 23 430 | 506 100 |
| 4 | 25 680 | 554 700 |
| 5 | 27 310 | 589 900 |
| 6 | 32 000 | 691 200 |
| 7 ou superior | 33 630 | 726 500 |
3.3 A candidatura tem de ser sempre apresentada por um elemento do agregado familiar que reúna cumulativamente os seguintes requisitos:
3.3.1 Tenha idade mínima de 18 anos;
3.3.2 Resida na RAEM no mínimo há 7 anos;
3.3.3 Seja portador de bilhete de identidade de residente permanente da RAEM;
3.4 Os cônjuges dos elementos do agregado familiar devem constar do mesmo boletim de candidatura, com excepção dos cônjuges não residentes na RAEM, mas cujos documentos de identificação devem ser também apresentados;
3.5 Nenhum elemento do agregado familiar e seu cônjuge, em situação desfavorecida, pode:
3.5.1 Ser ou ter sido proprietário ou promitente-comprador de qualquer prédio ou fracção autónoma na RAEM, ou proprietário ou concessionário de qualquer terreno do domínio privado da RAEM, no período de três anos antes do termo do prazo para entrega do boletim de candidatura;
3.5.2 Ser proprietário ou promitente-comprador de qualquer prédio ou fracção autónoma na RAEM, ou proprietário ou concessionário de qualquer terreno do domínio privado da RAEM, desde o termo do prazo para entrega do boletim de candidatura até à data de assinatura do contrato de arrendamento com o Instituto de Habitação (IH);
3.5.3 Ser elemento que figure no boletim de candidatura de outro agregado familiar, ao qual o IH já tenha autorizado a aquisição de habitação construída em regime de contratos de desenvolvimento para a habitação nos termos do Decreto-Lei n.º 13/93/M, de 12 de Abril (habitação económica) ou a aquisição de habitação nos termos da Lei n.º 10/2011 (Lei da habitação económica);
3.5.4 Ser elemento que figure no boletim de candidatura de outro agregado familiar, ao qual o IH já tenha autorizado a aquisição de habitação, nos termos do Decreto-Lei n.º 35/96/M, de 8 de Julho, do Regulamento Administrativo n.º 24/2000 (Regime de bonificação ao crédito para aquisição ou locação financeira de habitação própria) ou do Regulamento Administrativo n.º 17/2009 (Regime de bonificação de juros de crédito concedido para aquisição de habitação própria);
3.5.5 Ser elemento de agregado familiar ao qual tenha sido, nos 2 anos imediatamente anteriores à data de apresentação da candidatura, rescindido contrato de arrendamento nos termos do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2009 (Atribuição, Arrendamento e Administração de Habitação Social);
3.5.6 Ser elemento de agregado familiar contra o qual tenha sido, nos 2 anos imediatamente anteriores à data de apresentação da candidatura, emitido mandado de despejo nos termos do artigo 42.º, do n.º 3 do artigo 44.º ou do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 69/88/M, de 8 de Agosto;
3.5.7 Ser elemento de agregado familiar ao qual tenha sido, nos 2 anos imediatamente anteriores à data de apresentação da candidatura, cancelada anterior candidatura por prestação de declarações falsas ou inexactas ou uso de qualquer meio fraudulento para arrendamento de habitação, nos termos do Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2009, alterado e republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 376/2017.
3.6 O presidente do IH, a título excepcional, desde que devidamente justificado, pode autorizar a candidatura a habitação social de elemento que tenha deixado de fazer parte de agregado familiar ao qual tenha sido autorizada a bonificação, nos termos do Regulamento Administrativo n.º 17/2009 (Regime de bonificação de juros de crédito concedido para aquisição de habitação própria), ou a aquisição de habitação, nos termos do Decreto-Lei n.º 35/96/M, de 8 de Julho, do Regulamento Administrativo n.º 24/2000 (Regime de bonificação ao crédito para aquisição ou locação financeira de habitação própria), do Decreto-Lei n.º 13/93/M, de 12 de Abril, ou da Lei n.º 10/2011 (Lei da habitação económica);
3.7 Os indivíduos que se candidatem à atribuição de habitação social devem reunir condições equivalentes às exigidas para os elementos do agregado familiar residente na RAEM;
3.8 Nenhum dos elementos do agregado familiar pode figurar em mais do que um boletim de candidatura.
4. Os boletins de candidatura podem ser obtidos nos seguintes locais:
• Delegação da Ilha Verde do IH (sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau);
• Delegação das Ilhas do IH (sita na Rua de Zhanjiang, n.os 66-68, Edifício do Lago, 1.º andar D, Taipa);
• Delegação de Seac Pai Van do IH (sita na Avenida da Harmonia, n.os 656-662, Edifício Ip Heng, Bloco 3, rés-do-chão D, Coloane);
• Centro de Serviços da RAEM (sito na Rua Nova da Areia Preta, n.º 52, Macau);
• Sede, delegações e centros de apoio da União Geral das Associações dos Moradores de Macau;
• Sede e delegações da Associação Geral dos Operários de Macau;
• Sede e delegações da Associação Geral das Mulheres de Macau;
• Dependências da Cáritas de Macau;
• Aliança de Povo de Instituição de Macau;
• Download na página electrónica do IH (www.ihm.gov.mo).
5. A candidatura ao concurso formaliza-se com a entrega, no IH, do boletim de candidatura devidamente preenchido e assinado. O boletim de candidatura é obrigatoriamente instruído com os seguintes elementos:
5.1 Fotocópia do documento de identificação do representante e de todos os elementos do agregado familiar, devendo o respectivo original ser apresentado para verificação;
5.2 Documentos comprovativos do rendimento mensal e do património líquido do representante e de todos os elementos do agregado familiar;
5.3 Declaração do rendimento e do património líquido do representante e de todos os elementos do agregado familiar;
5.4 Documentos indicados nas Instruções para Candidatura a Habitação Social no ano 2017.
6. Após a apresentação do boletim de candidatura, se os documentos exigidos não forem todos apresentados ou o boletim de candidatura não estiver devidamente preenchido, o candidato poderá, até ao dia 2 de Março de 2018, dirigir-se à Delegação da Ilha Verde do IH, sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau (junto da Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte), fazendo-se acompanhar do recibo de candidatura e dos documentos devidos para suprir as deficiências ou informações em falta.
7. O IH pode solicitar, por escrito, ao representante do agregado familiar outras informações que considere indispensáveis para a instrução do processo de candidatura e para a sua apreciação.
8. Locais e forma de entrega dos boletins de candidatura:
8.1 O boletim de candidatura, devidamente preenchido e assinado, acompanhado dos documentos comprovativos necessários, deve ser entregue pessoalmente, pelo representante do agregado familiar ou indivíduo, na Delegação da Ilha Verde do IH, sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau (junto da Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte), devendo ser assinado por todos os elementos do agregado familiar ou indivíduos que se candidatem à atribuição de habitação social.
8.2 Não são aceites outras formas de apresentação da candidatura para além da entrega presencial.
9. Prazo e termos da declaração do rendimento e do património líquido:
9.1 O rendimento inclui o total das receitas e dos rendimentos, de 1 de Outubro de 2017 a 31 de Outubro de 2017;
9.2 A data de apuramento do património líquido é a do dia da abertura do concurso (8 de Novembro de 2017);
9.3 Se o rendimento ou património líquido for declarado em moeda estrangeira, será convertido em patacas, de acordo com a taxa de câmbio do sector bancário da Autoridade Monetária de Macau (AMCM), do dia de abertura do concurso, a qual pode ser consultada na página electrónica do IH;
9.4 Se a AMCM não dispuser do registo da respectiva moeda, será convertido em patacas, de acordo com a taxa de câmbio de outras entidades referenciadas pelo IH. (Os candidatos poderão, caso seja necessário, entrar em contacto com o IH para obter informações sobre o câmbio ou a taxa de câmbio relevante).
10. A lista de espera, provisória e definitiva e a lista dos excluídos do concurso serão afixadas na Delegação da Ilha Verde do IH, sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau. A data da afixação das listas será publicada, através de aviso, no Boletim Oficial da RAEM e publicitada em dois jornais da RAEM, um de língua chinesa e outro de língua portuguesa. As referidas listas estarão ainda disponíveis para consulta na Delegação das Ilhas do IH, na Delegação de Seac Pai Van do IH, no Centro de Serviços da RAEM, na sede, delegações e centros de apoio da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, na sede e delegações da Associação Geral dos Operários de Macau, na sede e delegações da Associação Geral das Mulheres de Macau, nas dependências da Cáritas de Macau e na Aliança de Povo de Instituição de Macau. Os interessados podem obter informações sobre o concurso através da linha telefónica aberta do IH, com o n.º 2835 6288, ou na página electrónica do IH.
11. Os candidatos admitidos devem reunir os requisitos gerais para atribuição de habitação social, desde o termo do prazo para entrega do boletim de candidatura até à atribuição das habitações, ou seja, até à data de assinatura do contrato de arrendamento com o IH, sendo, em caso contrário, os candidatos excluídos da lista de espera.
12. As alterações do número de elementos que se verificarem no agregado familiar, em virtude de falecimento, nascimento, adopção, casamento, divórcio, fixação de residência na RAEM de cônjuges ou filhos menores e demais factos jurídicos ocorridos após a apresentação do boletim de candidatura, devem ser comunicados ao IH e apresentados os respectivos comprovativos, só relevando para efeitos de classificação se forem apresentadas as respectivas provas, antes da publicação da lista provisória de espera.
13. Para esclarecimento de quaisquer dúvidas, poderão dirigir-se à Delegação da Ilha Verde do IH, sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau, durante o horário de expediente ou ligar para o n.º de telefone 2859 4875.
Instituto de Habitação, aos 31 de Outubro de 2017.
O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada nas páginas electrónicas deste Gabinete — http://www.gdi.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Gabinete, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica, indicado no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, Suplemento, de 27 de Setembro de 2017.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, 1 de Novembro de 2017.
O Coordenador do Gabinete, substituto, Lam Wai Hou.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental publicar a lista dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2017:
| Entidades beneficiárias | Despacho de autorização | Montantes atribuídos (MOP) | Finalidade |
| Colégio Santa Rosa de Lima (Secção Inglesa) | 13/02/2017 | 3,507.40 | Apoio financeiro para custear as despesas com a realização do «Hora do Planeta – Apagar as luzes • Passeio nocturno de caridade 2017». |
| Vong Wai In | 27/6/2017 | 11,132.00 | Subsídio para o programa «Ocupação de Jovens em Férias 2017». |
| Un Weng San | 27/6/2017 | 11,086.00 | |
| Sam Hou Man | 27/6/2017 | 9,982.00 | |
| Lio Iok Lon | 27/6/2017 | 11,592.00 | |
| Ng Pui Hin | 27/6/2017 | 9,246.00 | |
| Ao Cho Meng | 27/6/2017 | 12,236.00 | |
| Mui Tat Seng | 27/6/2017 | 10,810.00 | |
| Chu Hou Meng | 27/6/2017 | 8,050.00 | |
| Total | 87,641.40 | ||
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 25 de Outubro de 2017.
O Director dos Serviços, Tam Vai Man.
Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no balcão de recepção da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sito na Estrada de D. Maria II, n.os 32 a 36, Edifício CEM, 1.º andar, Macau (horário de consulta: segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 17,30 horas) e disponibilizada nas páginas electrónicas destes Serviços (http://www.dspa.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da DSPA, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas (aviso de concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016), para o preenchimento de um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se nos próximos dois anos na DSPA, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de relações públicas, indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».
Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no balcão de recepção da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sito na Estrada de D. Maria II, n.os 32 a 36, Edifício CEM, 1.º andar, Macau (horário de consulta: segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 17,30 horas) e disponibilizada nas páginas electrónicas destes Serviços (http://www.dspa.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da DSPA, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas (aviso de concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016), para o preenchimento de dois lugares vagos no quadro, e dos que vierem a verificar-se nos próximos dois anos na DSPA, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».
Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no balcão de recepção da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sito na Estrada de D. Maria II, n.os 32 a 36, Edifício CEM, 1.º andar, Macau (horário de consulta: segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 17,30 horas) e disponibilizada nas páginas electrónicas destes Serviços (http://www.dspa.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da DSPA, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas (aviso de concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016), para o preenchimento de quatro lugares vagos no quadro, e dos que vierem a verificar-se nos próximos dois anos na DSPA, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão ambiental, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».
Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no balcão de recepção da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sito na Estrada de D. Maria II, n.os 32 a 36, Edifício CEM, 1.º andar, Macau (horário de consulta: segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 17,30 horas) e disponibilizada nas páginas electrónicas destes Serviços (http://www.dspa.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da DSPA, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas (aviso de concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016), para o preenchimento de dois lugares vagos no quadro, e dos que vierem a verificar-se nos próximos dois anos na DSPA, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de engenharia civil, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, 1 de Novembro de 2017.
O Director dos Serviços, Tam Vai Man.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32 a 36, Edf. CEM, 1.º andar, Macau, no horário de expediente (2.ª a 5.ª feira das 9,00 às 17,45 horas e 6.ª feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada nas páginas electrónicas destes Serviços (http://www.dspa.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova oral) dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais da DSPA, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016, para o preenchimento dos lugares indicados no aviso onde constam os lugares que os Serviços pretendem preencher, publicado no Boletim Oficial n.º 33, II Série, de 16 de Agosto de 2017: um lugar de auxiliar, 1.º escalão, área de servente, da carreira de auxiliar, em regime de contrato administrativo de provimento da DSPA, e dos que vierem a verificar-se, nos próximos dois anos, de lugares de auxiliar, 1.º escalão, área de servente.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, 1 de Novembro de 2017.
O Director dos Serviços, Tam Vai Man.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), sito na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 26.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica deste Gabinete (http://www.git.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do GIT, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas (aviso de concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016), para o preenchimento de um lugar vago em regime de contrato administrativo do GIT, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos neste Gabinete, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de engenharia electromecânica, indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 31 de Outubro de 2017.
O Coordenador do Gabinete, Ho Cheong Kei.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), sito na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 26.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica deste Gabinete (http://www.git.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do GIT, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas (aviso de concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016), para o preenchimento de um lugar vago em regime de contrato administrativo do GIT, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos neste Gabinete, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de engenharia civil, indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 31 de Outubro de 2017.
O Coordenador do Gabinete, Ho Cheong Kei.