Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2011 (Conselho para o Desenvolvimento Turístico), o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
É renovada a nomeação de Wong Mei Cheng como secretária-geral do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Fevereiro de 2018.
18 de Outubro de 2017.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2013 (Conselho para os Assuntos Médicos), o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. São nomeados como membros do Conselho para os Assuntos Médicos:
1) Profissionais de saúde:
(1) Chan Weng Sai; (2) Kam Mei Kwan, Suzana; (3) Lin Che Cheng; (4) Lo Chio Kam; (5) Pa Ki Man; (6) Wong Cheng Wa; (7) Wong Chon Kit; (8) Yu Bun;
2) Representantes de instituições de ensino superior em medicina tradicional chinesa:
(1) Chen Xin; (2) Zhou Hua.
2. É renovado o mandato dos seguintes membros do Conselho para os Assuntos Médicos:
1) Lei Chin Ion, como presidente;
2) Chan Iek Lap, como vice-presidente;
3) Profissionais de saúde:
(1) Cheang Seng Ip; (2) Cheung Chun Wing; (3) Cheung Hoi Sui; (4) Choi Peng Cheong; (5) Chou Kuok Hei; (6) Fan Wong Iao Ha; (7) Ho Son Fat; (8) Ip Peng Kei; (9) Kong Su Kan; (10) Kuok Cheong Nang; (11) Kuok Chiu Fai; (12) Lao Iek Wan; (13) Lei Sut Leng; (14) Lei Wai Seng; (15) Linda Tran; (16) Lui Sek Chiu; (17) Manson Fok; (18) Mário Alberto de Brito Lima Évora; (19) Mónica Micaela de Assis Cordeiro; (20) Paulo do Lago Comandante; (21) Tin Kit Peng;
4) Representantes de unidades hospitalares da Região Administrativa Especial de Macau:
(1) Chan Tai Ip; (2) Kuok Cheong U; (3) Mo Hui;
5) Representantes de instituições de ensino superior em enfermagem:
(1) Liu Ming; (2) Van Iat Kio;
6) Figuras públicas:
(1) Chan Kam Meng; (2) Iong Weng Ian; (3) Leonel Alberto Alves; (4) Pun Chi Meng; (5) U Kin Tong.
3. O presente despacho produz efeitos a partir de 8 de Agosto de 2017.
18 de Outubro de 2017.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.os 2 e 4 do artigo 13.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2013 (Conselho para os Assuntos Médicos), o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. É renovada a designação da licenciada Leung Pui San para exercer, em regime de acumulação, as funções de secretária-geral do Conselho para os Assuntos Médicos, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Agosto de 2017.
2. A remuneração mensal pelo exercício das referidas funções é de $ 28 552,00 (vinte e oito mil e quinhentas e cinquenta e duas patacas).
18 de Outubro de 2017.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º e no artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 112/2014, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Zhao Wei, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a empresa «Mega — Tecnologia Informática, Limitada», relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de hardware para a infra-estrutura de desktop virtual na Universidade de Macau.
18 de Outubro de 2017.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º e no artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 112/2014, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Zhao Wei, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a empresa «New Teamwork Engenharia Construções, Limitada», relativo à empreitada de construção do Laboratório de Comunicação Sem Fios da Faculdade de Ciências e Tecnologia, localizado no 2.º andar do Edifício de Investigação Científica N21 da Universidade de Macau.
18 de Outubro de 2017.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, da alínea 2) do n.º 2 do artigo 2.º, dos artigos 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia) e dos artigos 2.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), conjugados com o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. É nomeada, em comissão de serviço, Leong Vai Kei para exercer o cargo de subdirectora dos Serviços de Educação e Juventude, pelo período de um ano, a partir de 1 de Novembro de 2017.
2. Os encargos resultantes da presente nomeação são suportados pelo orçamento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
3. É publicada, em anexo, a nota relativa aos fundamentos da nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada.
17 de Outubro de 2017.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam Chon Weng.
Fundamentos da nomeação de Leong Vai Kei para o cargo de subdirectora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
— Currículo académico:
— Currículo profissional:
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 19 de Outubro de 2017. — O Chefe do Gabinete, Ip Peng Kin.