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Número 16
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 19 de Abril de 2017
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Segurança:
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 49/2017, que autoriza a instalação e utilização de 15 câmaras de videovigilância no Novo Edifício do Departamento de Trânsito do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2017, que altera a alínea 8) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2015.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 30/2017, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, onde se encontrava construído o prédio com o n.º 23 da Rua dos Mercadores.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 31/2017, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua dos Cavaleiros, onde se encontrava construído o prédio com o n.º 22A.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo especialista principal, área de apoio técnico-administrativo, e uma de assistente técnico administrativo principal, área de apoio técnico-administrativo.
Serviços de Polícia Unitários:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de condução e dos candidatos admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de seis vagas de motorista de ligeiros.
Gabinete de Comunicação Social:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe, nas línguas chinesa e portuguesa.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Anúncio referente aos concursos públicos para a «Prestação de serviços de manutenção e reparação dos dois parques e jardins e zonas verdes adjacentes da Zona Central de Macau», para a «Prestação de serviços de manutenção e reparação dos três parques e jardins da Zona Central de Macau» e para a «Prestação de serviços de manutenção e reparação do Jardim Comendador Ho Yin e do Parque Dr. Carlos d’Assumpção».
- Anúncio referente aos concursos públicos para a «Prestação de serviços de manutenção e reparação do Jardim do Chunambeiro e do Jardim da Penha e zonas verdes adjacentes», para a «Prestação de serviços de manutenção e reparação do Jardim das Artes» e para «Prestação de serviços de manutenção e reparação do Jardim de S. Francisco».
Cofre dos Assuntos de Justiça:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2017.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista principal.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Aviso sobre a aplicação da pena de demissão a um assistente técnico administrativo especialista.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de inspector especialista principal e oito de assistente técnico administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de inspector assessor.
Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo:
- Relatório e contas de gerência referentes ao exercício de 2016.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área de informática, e quarenta e cinco de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de doze vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Anúncio referente aos concursos públicos para a aquisição de «Camisolas de educação física e calções de educação física», para a aquisição de «Motociclos» e para a aquisição de «Equipamentos contra incêndio».
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos (prova escrita) e admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de letrado de 1.ª classe, área de língua chinesa.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos (prova prática) e admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de telefonista.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos do concurso de acesso, para o preenchimento de sete vagas de técnico superior de saúde assessor, área funcional laboratorial.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de sete vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, área funcional farmacêutica.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de dezassete vagas de farmacêutico de 1.ª classe.
- Aviso sobre a disponibilidade da lista provisória de equiparação de habilitações na área de especialização em enfermagem pela internet no website destes Serviços.
- Aviso sobre a afixação do local, data e hora da realização da prova de conhecimentos ao concurso de acesso, para o preenchimento de dezassete vagas de farmacêutico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação das listas classificativas das provas de conhecimentos dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.a classe, área de engenharia electromecânica, e três de técnico de 2.a classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de dezasseis vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de oficial administrativo.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Aviso sobre a anulação do concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
- Anúncio referente ao concurso público para «A empreitada de concepção e construção de um Jardim de Bonsai na Avenida da Flor de Lótus da Universidade de Macau».
Instituto de Formação Turística:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Fundo de Desenvolvimento Educativo:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2016.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção da intercepção de águas residuais nas saídas de colectores pluviais junto à costa da Areia Preta».
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e duas de técnico de 1.ª classe (uma da área geral e uma da área de tecnologia da informação).
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista e duas de adjunto-técnico principal.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe, nas línguas chinesa e portuguesa, e onze de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio referente ao concurso público para «Obra de reparação dos gradeamentos do Edifício Cheng Chun».
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de construção de habitação pública na Rua Central de Tói San».
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de nove vagas de fiscal técnico de 2.ª classe, área de actividade de obras públicas.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e esclarecimentos complementares relativos ao concurso público de serviços de «Operação do aterro para resíduos de materiais de construção».
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de inspector de veículos de 2.ª classe.
Anúncios notariais e outros
- Associação para Desenvolvimento de Empresas Sociais de Macau. — Estatutos.
- Palden Choling Buddhist Society-Macau, China. — Estatutos.
- 雅韻曲苑. — Estatutos.
- Associação Comercial do Nepal em Macau. — Estatutos.
- Associação de Investigação e Promoção da Cultura do Karate-do de Macau. — Estatutos.
- 中國（澳門）國際文化藝術促進會. — Estatutos.
- Comissão de Juventude da Associação Fraternal da Zona de Guangzhou de Macau. — Estatutos.
- Associação de Mídia da Juventude de Macau. — Estatutos.
- America Asia Amity Association (Macao Commonweal Charity Association). — Estatutos.
- Associação de Pessoal Médico de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Macau Contemporary Ink Painting Association. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Empregados da Indústria Hoteleira de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 兒童心臟互助會. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Taekwondo de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Macau Zhong Shan Junior Chamber of Commerce. — Alteração dos estatutos.
- Sociedade de Cimentos de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
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Nota: Por ter saído inexacto o sumário relativo às listas do Fundo de Pensões, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 15/2017, II Série, de 12 de Abril, se publica novamente:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de várias vagas.
