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Número 1
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 4 de Janeiro de 2017
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 90/2016, que subdelega
competências na chefe deste Gabinete.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 54/2016, que
declara a caducidade da concessão de um terreno designado por lote «SA», situado
na ilha de Coloane, na zona industrial de Seac Pai Van.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 55/2016, que
declara a caducidade da concessão de um terreno designado por lote «SQ1», situado
na ilha de Coloane, na zona industrial de Seac Pai Van.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 56/2016, que
declara a caducidade da concessão de um terreno designado por lote «SG2», situado
na ilha de Coloane, na zona industrial de Seac Pai Van.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 57/2016, que
declara a caducidade da concessão de um terreno designado por lote «SF», situado
na ilha de Coloane, na zona industrial de Seac Pai Van.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 58/2016, que
declara a caducidade da concessão de um terreno designado por lote «SD», situado
na ilha de Coloane, na zona industrial de Seac Pai Van.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de 1.ª classe, área administrativa e de administração financeira pública.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de sete vagas de técnico superior de 1.ª classe, área de informática, e uma de intérprete-tradutor principal, nas línguas chinesa e portuguesa.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Delegação e subdelegação de competências na subdirectora e na subdirectora, substituta.
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área de informática, e uma de adjunto-técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um cantoneiro de limpeza, grau 1, da Divisão de Saneamento Básico dos Serviços de Saneamento, Vias e Manutenção Urbana.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Édito respeitante à habilitação das interessadas na pensão de sobrevivência deixada por um falecido guarda, aposentado, do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Aviso sobre a publicação dos modelos de impressos de licenças e declarações para as operações de comércio externo, bem como as respectivas instruções de preenchimento.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal e uma de adjunto-técnico principal.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de pesados.
- Lista de classificação final dos estagiários do concurso de ingresso, para a admissão de cinco estagiários de técnico de estatística, com vista ao preenchimento de vagas de técnico de estatística de 2.ª classe, área de estatística.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
Gabinete de Informação Financeira:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de médico geral.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, área funcional de registografia — cardiopneumografia.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em medicina de urgência.
- Aviso sobre a nomeação do júri para a realização do exame de equivalência de formação total em pediatria.
- Aviso sobre o concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (neurologia).
- Aviso sobre a nomeação do júri para a realização do exame de equivalência de formação total em obstetricia e ginecologia.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de optimização do edifício principal da Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes».
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de aparelhos e equipamentos para os estudos genómicos laboratoriais e a selecção de medicamentos, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico principal.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e uma de letrado principal.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a execução da empreitada de «Obra de remodelação das instalações da CIVA do 2.º ao 5.º andares».
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior assessor e uma de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista e uma de técnico especialista.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe e quatro de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de dez vagas de pessoal marítimo de 3.ª classe.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Anúncios notariais e outros
- Associação da Arte da Ópera de Cantão Ieng Wan. — Estatutos.
- Associação de Macau Investimento Internet Inovador. — Estatutos.
- Associação de Caridade do Oriente e Ásia Macau. — Estatutos.
- Macau Weng Chi Kok Ngai Se. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Educação de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Companhia de Electricidade de Macau — CEM, S.A. — Anúncio referente ao concurso público para «Instalação e substituição de iluminação LED para a rede de iluminação pública».
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2016, II Série, de 28 de Dezembro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público da empreitada de «Obra de modificação do Complexo Municipal do Mercado de Tamagnini Barbosa».
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente ao concurso público para «Obra de remodelação das instalações da CIVA no 2.º a 5.º andares».
- Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de construção do Complexo Municipal de Serviços Comunitários da Praia do Manduco (2.ª Fase)».
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e uma de técnico principal.
