Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 1) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, conjugados com o artigo 50.º da Lei n.º 3/2012 (Quadro geral do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior), o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. São renovados os mandatos das seguintes individualidades como membros do Conselho Profissional do Pessoal Docente, pelo período de dois anos, a partir do dia 1 de Setembro de 2016:
1) Kou Kam Fai, na qualidade de dirigente escolar;
2) Kong Chio Iok, na qualidade de dirigente escolar;
3) Zheng Jiezhao, representante da Associação de Educação de Macau;
4) Maria Edith da Silva;
5) Cheng Chun Wai George;
6) Cheong Ut Seong, na qualidade de docente, sendo substituída nas suas ausências e impedimentos por Ho Pui Chi;
7) Ng U Teng, na qualidade de docente, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Kou Chan U;
8) Lam Si Nga, na qualidade de docente, sendo substituída nas suas ausências e impedimentos por Lo Lai San;
9) Wong Pek Ha, na qualidade de docente, sendo substituída nas suas ausências e impedimentos por Fong In Han.
2. É designado Cheung Shek Chiu, representante da Associação das Escolas Católicas de Macau, como membro do Conselho Profissional do Pessoal Docente, pelo período de dois anos, a partir do dia 1 de Setembro de 2016.
3. É designada Lao Loi Mui, na qualidade de dirigente escolar, como membro do Conselho Profissional do Pessoal Docente, pelo período de dois anos, a partir do dia 1 de Setembro de 2016.
4. A individualidade referida na alínea 5) do n.º 1 continua a desempenhar as funções de vice-presidente do Conselho Profissional do Pessoal Docente.
5. O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Setembro de 2016.
11 de Agosto de 2016.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 17 de Agosto de 2016. — O Chefe do Gabinete, Ip Peng Kin.