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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2016

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 1) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, conjugados com o artigo 50.º da Lei n.º 3/2012 (Quadro geral do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior), o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. São renovados os mandatos das seguintes individualidades como membros do Conselho Profissional do Pessoal Docente, pelo período de dois anos, a partir do dia 1 de Setembro de 2016:

1) Kou Kam Fai, na qualidade de dirigente escolar;

2) Kong Chio Iok, na qualidade de dirigente escolar;

3) Zheng Jiezhao, representante da Associação de Educação de Macau;

4) Maria Edith da Silva;

5) Cheng Chun Wai George;

6) Cheong Ut Seong, na qualidade de docente, sendo substituída nas suas ausências e impedimentos por Ho Pui Chi;

7) Ng U Teng, na qualidade de docente, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Kou Chan U;

8) Lam Si Nga, na qualidade de docente, sendo substituída nas suas ausências e impedimentos por Lo Lai San;

9) Wong Pek Ha, na qualidade de docente, sendo substituída nas suas ausências e impedimentos por Fong In Han.

2. É designado Cheung Shek Chiu, representante da Associação das Escolas Católicas de Macau, como membro do Conselho Profissional do Pessoal Docente, pelo período de dois anos, a partir do dia 1 de Setembro de 2016.

3. É designada Lao Loi Mui, na qualidade de dirigente escolar, como membro do Conselho Profissional do Pessoal Docente, pelo período de dois anos, a partir do dia 1 de Setembro de 2016.

4. A individualidade referida na alínea 5) do n.º 1 continua a desempenhar as funções de vice-presidente do Conselho Profissional do Pessoal Docente.

5. O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Setembro de 2016.

11 de Agosto de 2016.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 17 de Agosto de 2016. — O Chefe do Gabinete, Ip Peng Kin.