---

---

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

---

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2016

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º e no artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 112/2014, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Zhao Wei, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a empresa «Four Star Companhia Limitada», relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos principais (ano lectivo 2015/2016) nas instalações para animais e nos novos laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau.

18 de Maio de 2016.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

---

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2016

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º e no artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 112/2014, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Zhao Wei, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a empresa «Vast Limitada», relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos principais (ano lectivo 2015/2016) nas instalações para animais e nos novos laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau.

18 de Maio de 2016.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

---

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2016

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º e no artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 112/2014, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Zhao Wei, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a empresa «Professional Health Importação Exportação Lda.», relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos principais (ano lectivo 2015/2016) nas instalações para animais e nos novos laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau.

18 de Maio de 2016.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

---

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2016

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º e no artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 112/2014, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Zhao Wei, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Companhia de Instrumentos e Equipamentos Goldtech Limitada», relativo ao fornecimento e instalação de equipamento principal (ano lectivo 2015/2016) nas instalações para animais e nos novos laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau.

18 de Maio de 2016.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

---

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2016

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º e no artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 112/2014, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Zhao Wei, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a empresa «Chinetek Scientific (China) Limited», relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos principais (ano lectivo 2015/2016) nas instalações para animais e nos novos laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau.

18 de Maio de 2016.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

---

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2016

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º e no artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 112/2014, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Zhao Wei, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Companhia Labware (Macau) Limitada», relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos principais (ano lectivo 2015/2016) nas instalações para animais e nos novos laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau.

18 de Maio de 2016.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

---

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2016

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º e no artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 112/2014, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Zhao Wei, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a empresa «PTC International Limited Macau Branch», relativo ao fornecimento e instalação de equipamento principal (ano lectivo 2015/2016) nas instalações para animais e nos novos laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau.

18 de Maio de 2016.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

---

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2016

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º e no artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 112/2014, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Zhao Wei, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a empresa «Metronet Technology Limited», relativo ao fornecimento e instalação de equipamento principal (ano lectivo 2015/2016) nas instalações para animais e nos novos laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau.

18 de Maio de 2016.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

---

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2016

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º e no artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 112/2014, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Zhao Wei, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a empresa «Fu Xiang Tecnologia, Sociedade Unipessoal Limitada», relativo ao fornecimento e instalação de instrumentos e equipamentos para a Materials Characterization and Preparation Facility do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau.

20 de Maio de 2016.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

---

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2016

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos das alíneas 8) e 9) do n.º 4 do artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2002, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 6/2012, conjugado com o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. São designados vogais do Conselho de Juventude, pelo período de dois anos, os dirigentes ou os respectivos representantes das seguintes associações ou organismos:

1) Associação dos Escoteiros de Macau;

2) Associação Geral Internacional de Jovens Empresários Macau, China;

3) Associação Comercial de Macau;

4) Federação das Associações dos Operários de Macau;

5) União Geral das Associações dos Moradores de Macau;

6) Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau;

7) Federação da Juventude de Fukien de Macau;

8) Associação Geral das Mulheres de Macau;

9) Associação Industrial de Macau;

10) Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau;

11) Associação de Voluntários de Serviço Social de Macau;

12) Associação dos Jovens Cristãos de Macau;

13) Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau;

14) Diocese de Macau;

15) Federação de Juventude de Macau.

2. São designadas vogais do Conselho de Juventude, pelo período de dois anos, as seguintes individualidades:

1) Lai, Pak Leng; 2) Lei, Iok Pui; 3) Chau, Wai I; 4) Chan, Chi Fong; 5) Ha, Chon Ieng; 6) Leong, Wai Ip; 7) Lao, Chin Soi; 8) Chong, Cho Lam; 9) Ngan, Iek Peng.

3. É designado vogal do Conselho de Juventude Wai Cheng Iong, até 30 de Abril de 2017.

4. O presente despacho produz efeitos a partir de 10 de Junho de 2016.

20 de Maio de 2016.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

---

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2016

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2005, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 325/2008, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É designado membro da Comissão de Luta contra a SIDA Lai Tereza, em substituição de Pun Chi Meng, como representante da Caritas de Macau, até ao termo do respectivo mandato.

2. O presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação.

20 de Maio de 2016.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

---

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2016

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º e no artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 112/2014, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Zhao Wei, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a empresa «New Business International Trading Co., Limited», relativo ao fornecimento e instalação de instrumentos e equipamentos para a Materials Characterization and Preparation Facility do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau.

20 de Maio de 2016.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

———

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 24 de Maio de 2016. — O Chefe do Gabinete, Ip Peng Kin.