Número 51
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 172/2015, que fixa, no âmbito do procedimento de classificação do Antigo Estábulo Municipal de Gado Bovino e Canil Municipal, a zona de protecção provisória, de acordo com a Lei n.º 11/2013 (Lei de Salvaguarda do Património Cultural).
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 173/2015, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar relativo à prestação de serviços de consultadoria relativa à concepção e aos documentos do concurso da obra de acabamento do centro de gastronomia, localizado no 2.º andar do Centro Comercial da Universidade de Macau S8.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 174/2015, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar relativo à empreitada das obras de acabamento da sala limpa (clean room) e do laboratório húmido (wet laboratory), que fazem parte do Laboratório de Referência do Estado em Circuitos Integrados em Muito Larga Escala Analógicos e Mistos e que ficam localizados no 3.º andar do Edifício de Investigação Científica N21 da Universidade de Macau.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor principal, área de informática.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, área de informática.
Imprensa Oficial:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Fundo de Pensões:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por uma falecida auxiliar, aposentada, da Direcção dos Serviços de Finanças.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido auxiliar de serviços de saúde, aposentado, dos Serviços de Saúde.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
- Edital referente à declaração de rendimentos do imposto profissional respeitante ao exercício de 2015.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma de técnico especialista, área de informática e uma vaga de agente de censos e inquéritos principal.
Autoridade Monetária de Macau:
- Deliberação relativa ao funcionamento deste órgão colegial e à atribuição de pelouros aos membros.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Polícia Judiciária:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Aviso referente ao processo disciplinar instaurado contra um ex-guarda de 1.ª classe foi arquivado.
Serviços de Saúde:
- Listas classificativas dos exames finais de especialidade em medicina interna e em medicina de urgência.
- Lista de classificação final dos formandos respeitante ao concurso de ingresso, para o preenchimento de oitenta e sete vagas de inspector sanitário de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a anulação da adjudicação do concurso público para o «Fornecimento e instalação de arquivos deslizantes manualmente ao Centro Hospitalar Conde de São Januário».
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de cento e trinta e três vagas de enfermeiro-especialista.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de manutenção e de reparação dos Sistemas de ar-condicionado do Centro Hospitalar Conde de São Januário».
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2015.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de inspector de 1.ª classe, área de inspecção.
Instituto de Acção Social:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Instituto do Desporto:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Universidade de Macau:
- Aviso sobre a cessação de funções de um vice-reitor da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a nomeação de uma vice-reitora da Universidade de Macau.
Fundo de Segurança Social:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área de gestão de terminais marítimos.
- Aviso sobre a aplicação da pena de demissão a um técnico especialista principal.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Instituto de Habitação:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de seis vagas de adjunto-técnico especialista e três de técnico superior assessor.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e a aclaração complementar relativos ao concurso público para a prestação de serviços de «Gestão e manutenção das Zonas Ecológicas I e II no Cotai».
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga intérprete-tradutor de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao «Concurso público para a concessão de licença especial para a exploração da indústria de transportes de passageiros em táxis».
- Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Veículos e em várias chefias funcionais.
Macau Robotics Club. — Estatutos.
Robotics Society of Macau. — Estatutos.
Macao Nutrition Power Association. — Estatutos.
Associação dos Antigos Estudantes da Universidade de Ji Lin de Macau. — Estatutos.
Associação de Fraternidade de Macau Nepal. — Estatutos.
Macau Associação de Investigação sobre Políticas e de Debates. — Estatutos.
Associação de Debate em Cantonês de Macau. — Estatutos.
Associação das Mulheres de Mao Ming de Macau. — Estatutos.
Associação de Amizade da Mongólia Interior em Macau. — Estatutos.
Alliance of Macao Entrepreneurs. — Estatutos.
澳門安溪商會. — Estatutos.
Associação de Industrial Cultura de Auto-Condução de Macau. — Estatutos.
Bank of China Macau Branch Recreation Club. — Alteração dos estatutos.
Associação de Estudantes da Universidade de Macau. — Alteração dos estatutos.
Novo Banco Ásia, S.A. — Convocatória.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 50/2015, II Série, de 16 de Dezembro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Economia: