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Número 50
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2015, que nomeia um membro efectivo e vice-presidente do Conselho Administrativo da Obra Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água. - Despacho do Chefe do Executivo n.º 427/2015, que nomeia, em comissão de serviço, a chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 428/2015, que delega competências na chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 429/2015, que nomeia a chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa, para exercer, em regime de acumulação, o cargo de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 430/2015, que delega competências na chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 158/2015, que nomeia, em comissão de serviço, o chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 160/2015, que nomeia, em comissão de serviço, a presidente do Instituto de Acção Social.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 161/2015, que nomeia, em comissão de serviço, o presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 170/2015, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada das obras de acabamento de laboratórios de ensino e de salas de apoio da Faculdade de Ciências da Saúde E12 na Universidade de Macau.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 120/2015, que concede, por arrendamento e com dispensa de concurso público, um terreno situado na península de Macau, junto à Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a afixação da ordenação final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de onze vagas de verificador alfandegário mecânico.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso condicionado para a selecção de vinte oficiais de justiça judicial para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial adjunto.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de sete vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe (línguas chinesa e portuguesa).
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe (línguas chinesa e inglesa).
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista principal.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de operador de fotocomposição de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
- Édito respeitante à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência deixada por uma falecida subchefe do Corpo da Polícia de Segurança Pública.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Edital referente à Contribuição Predial Urbana.
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Setembro de 2015.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de agente de censos e inquéritos especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de dez vagas de agente de censos e inquéritos de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de doze vagas de inspector especialista principal e duas de assistente técnico administrativo especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2015.
Gabinete para os Recursos Humanos:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Subdelegação de competências no coordenador-adjunto.
Gabinete de Informação Financeira:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe e uma de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área administrativa e financeira.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Veículo antimotim com sistema de segurança».
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área de informática.
- Lista de classificação final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área jurídica.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de telecomunicações.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Lista de classificação final do concurso de admissão ao curso de promoção a chefe.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Lista de classificação da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total ao internato geral.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, área funcional laboratorial.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para o «Fornecimento de material de consumo clínico para o serviço de ginecologia dos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de enfermeiro-supervisor.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e duas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área de psicologia e aconselhamento.
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico principal e uma vaga de técnico especialista principal, área de serviço social.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico principal.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio sobre a afixação das listas dos candidatos para a entrevista profissional dos concursos de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área administrativa, e uma de operário qualificado, área de fiel de armazém.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para «Serviço de manutenção da sinalização marítima dos canais de navegação público e bacias de Macau».
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de meteorologista assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de manutenção de instrumentos de precisão especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio referente à prestação das respostas escritas relativas ao concurso público para a «Prestação de serviços de administração de edifícios para a Habitação Social da Taipa — Edifício Iat Seng».
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior principal e uma de adjunto-técnico principal.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos e das observações sobre a prova de conhecimento ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de interpretação e tradução nas línguas chinesa e portuguesa.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe e uma de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Anúncios notariais e outros
- Associação Crossfit de Macau. — Estatutos.
- Macau Live Band Association. — Estatutos.
- 澳門模型競技協會. — Estatutos.
- Clube Desportivo Loi Iao Unido. — Estatutos.
- Associação da Juventude de Macau em Portugal. — Estatutos.
- Associação de Desenvolvimento da Criatividade nas Redes Informáticas. — Estatutos.
- Hong Weng Martial Arts and Chinese Opera Cultural Association. — Estatutos.
- Associação para Desenvolvimento e Promoção da Indústria de Gestão dos Serviços de Saúde Ambiental de Macau. — Estatutos.
- Associação Tauista de Macau Hengqin. — Estatutos.
- Associação dos Chefes de Banca de Jogo de Macau. — Estatutos.
- Associação dos Croupiers de Jogo de Macau. — Estatutos.
- Associação de Jogo do Mata de Macau. — Estatutos.
- Associação da Rota Marítima da Seda (Macau). — Estatutos.
- 澳門曉霞劇社. — Alteração dos estatutos.
- 澳門光輝體育會. — Alteração dos estatutos.
- Associação Promotora de Desenvolvimento dos Jovens. — Alteração dos estatutos.
- Igreja Pentecostal Deus é Amor (Macau). — Alteração dos estatutos.
- Comité de Juventude Sin Meng. — Alteração dos estatutos.
- The Redeemed Christian Church of God. — Alteração dos estatutos.
