Número 50
II
SÉRIE

Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Anúncio

Faz-se público que se encontra afixada, no Edifício dos Serviços de Alfândega, localizado na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, a ordenação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aprovados, com destino à frequência do curso de formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de onze lugares de verificador alfandegário mecânico, 1.º escalão, da carreira especialista do quadro do pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 8 de Outubro de 2014, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), ou, podendo, consultar a ordenação final em causa através do website destes Serviços http://www.customs.gov.mo.

Serviços de Alfândega, aos 10 de Dezembro de 2015.

O Subdirector-geral, Sin Wun Kao.

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Anúncio

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, sito na Praceta 25 de Abril, Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias, e publicada no website dos Tribunais, a lista provisória dos candidatos ao concurso condicionado para a selecção de vinte oficiais de justiça judicial para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial adjunto, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 11 de Novembro de 2015.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 9 de Dezembro de 2015.

O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.

GABINETE DO PROCURADOR

Lista

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de sete lugares de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão (línguas chinesa e portuguesa) da carreira de intérprete-tradutor do quadro do pessoal do Gabinete do Procurador, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 3 de Junho de 2015:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Germano Maria Azedo Victal	69,53
2.º	He Sin Tong	68,98
3.º	Chio Hou Meng	68,18
4.º	Iek Leng Fong	67,81
5.º	Lam Pou Hong	67,51
6.º	U Chi Man	67,39
7.º	Lo Hou	66,94
8.º	Ng Chon Kin	66,07
9.º	Ana Wong Martins	65,90
10.º	Wong Lo Pui	64,93
11.º	Lao Sou Fan	64,30
12.º	Cheong Mio Keng	63,17
13.º	Fong Lai Wa	61,01
14.º	Ao Ieong Sao Hin	59,91
15.º	Cheong Chin Mong	59,81
16.º	Chu Kai Cheong	59,76

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 19 candidatos.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos (prova escrita): 40 candidatos;
— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos (prova oral): 8 candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 9 de Dezembro de 2015).

Gabinete do Procurador, aos 9 de Dezembro de 2015.

O Júri:

Presidente: Vu Ka Vai, assessor.

Vogais efectivos: Lee Hoi Sun, chefe do Departamento de Gestão Pessoal e Financeira; e

Chan In Chong, intérprete-tradutor assessor.

Anúncio

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no Gabinete do Procurador, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, NAPE, Edifício Hot Line, 16.º andar, bem como está disponível no website do Ministério Público (http://www.mp.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão (línguas chinesa e inglesa), do quadro do pessoal do Gabinete do Procurador, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 16 de Setembro de 2015.

Gabinete do Procurador, aos 10 de Dezembro de 2015.

O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.

GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 9 de Setembro de 2015:

Candidato aprovado:	valores
Ho Sok I	81,67

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 7 de Dezembro de 2015).

Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 6 de Novembro de 2015.

O Júri:

Presidente: Lei Man Tou, técnico superior do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais.

Vogais: Kong Kai Mio, técnico superior do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais; e

Sou Man Chang, técnico superior da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.

GABINETE DE PROTOCOLO, RELAÇÕES PÚBLICAS E ASSUNTOS EXTERNOS

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Torna-se público que se encontra afixado, na Travessa do Padre Narciso, n.os 1-3, Edifício «The Macau Chinese Bank», 6.º andar, Macau, e publicado nos sítios da internet da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública e deste Gabinete, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aos 10 de Dezembro de 2015.

O Coordenador do Gabinete, Fung Sio Weng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 28 de Outubro de 2015.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 30 de Novembro de 2015.

A Directora dos Serviços, substituta, Joana Maria Noronha.

———

Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado no website dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 30 de Novembro de 2015.

A Directora, substituta, Joana Maria Noronha.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontram afixadas na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita no 19.º andar do Edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, e publicadas na intranet da DSAJ, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares, providos em regime de contrato administrativo de provimento, do pessoal da DSAJ, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 25 de Novembro de 2015:

Um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, área de atendimento público;
Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão;
Um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, área administrativa e financeira.

As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 10 de Dezembro de 2015.

O Director, Liu Dexue.

IMPRENSA OFICIAL

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Informa-se que se encontra afixado, na Imprensa Oficial (IO), sita na Rua da Imprensa Nacional, s/n.º, e publicado na internet da IO e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de operador de fotocomposição de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro da Imprensa Oficial, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Imprensa Oficial, aos 11 de Dezembro de 2015.

O Administrador, Tou Chi Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA JURÍDICA E DO DIREITO INTERNACIONAL

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Informa-se que se encontra afixado, na Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional (DSRJDI), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.º 398, Edf. CNAC, 6.º andar, Macau, e publicado no website da DSRJDI e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSRJDI, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da DSRJDI, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, aos 10 de Dezembro de 2015.

A Directora dos Serviços, Chu Lam Lam.

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Lista

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato além do quadro do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 16 de Setembro de 2015:

Candidato aprovado:	valores
Sam Kun Po	82,83

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 27 de Novembro de 2015).

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 13 de Novembro de 2015.

O Júri:

Presidente: Cheong Tat Meng, chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos.

Vogais efectivas: Leong Si Weng, técnica superior de 1.ª classe dos Serviços de Zonas Verdes e Jardins; e

Hoi Pui I, adjunta-técnica especialista dos Serviços de Alfândega.

FUNDO DE PENSÕES

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Tang Va Loc, Tang Chon Hin e Tang Hoi Lam, viúvo e filhos de Lai Kit Ieng, falecida, que foi subchefe, 2.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, requerido a pensão de sobrevivência deixada pela mesma, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da RAEM, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão dos requerentes, findo que seja esse prazo.

Fundo de Pensões, aos 4 de Dezembro de 2015.

A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

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Torna-se público que se encontra afixada no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Economia, sito na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar, Edifício Banco Luso Internacional, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 18 de Novembro de 2015, nos termos definidos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 9 de Dezembro de 2015.

O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 2 de Setembro de 2015:

Candidato aprovado:	valores
U Sin Man	79,78

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Dezembro de 2015).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 27 de Outubro de 2015.

O Júri:

Presidente: Rebeca Vong, técnica superior assessora.

Vogais: Chan Weng Kuan, técnica superior assessora; e

Kuan Chi Hang, técnico de 1.ª classe da DSEJ.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 30 de Setembro de 2015:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Tong Chi San	90,00
2.º	Kong Lai Fun	89,13

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Dezembro de 2015).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 12 de Novembro de 2015.

O Júri:

Presidente: Lao Ka Fei, técnica superior assessora principal.

Vogais: Lon Iat Meng, técnico especialista principal; e

Tong Man, letrada assessora da DSAL.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 30 de Setembro de 2015:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Isabel Pereira Loi	90,00
2.º	Chou Wai Kin Robert	81,38

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Dezembro de 2015).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 16 de Novembro de 2015.

O Júri:

Presidente: Ieong Sio Lin, chefe de divisão.

Vogais: Lam Yik Kiu, técnica superior de 1.ª classe; e

Lou Hong Wai, técnico superior de 1.ª classe do IC.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 16 de Setembro de 2015:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Chan Wai Lin	80,61
2.º	Cheong Man Fong	79,61

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Dezembro de 2015).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 19 de Novembro de 2015.

O Júri:

Presidente: Lao Ka Fei, técnica superior assessora principal.

Vogais: Un Cho Seng, técnico superior assessor; e

Leong Kit Ieng, técnica superior de 1.ª classe da DSRT.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 30 de Setembro de 2015:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Chan Kuok Heng	89,38	a)
2.º	Wong Io Weng	89,38
3.º	Tou Chi Kin	89,25
4.º	Tam Chi Yung	88,94
5.º	Cheng Chi Lek	86,81
6.º	Chan Vai Peng	85,31

a) Maior antiguidade na função pública.

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Dezembro de 2015).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 23 de Novembro de 2015.

O Júri:

Presidente: Lam Yik Kiu, técnica superior de 1.ª classe.

Vogais: Lon Iat Meng, técnico especialista principal; e

Chan Ca Iu, adjunta-técnica especialista principal da DSE.

Edital

Contribuição Predial Urbana

São, por este meio, avisados os contribuintes que pretendam beneficiar, relativamente ao exercício de 2015, da dedução das despesas de conservação e manutenção, prevista nos artigos 13.º e 16.º do Regulamento da Contribuição Predial Urbana, em vigor, de que deverão apresentar, durante o mês de Janeiro, uma declaração de modelo M/7, em separado para cada prédio ou parte dele.

Ficam dispensados da apresentação da referida declaração, relativamente aos prédios não arrendados no exercício de 2015.

O impresso da declaração será fornecido por estes Serviços, no Edifício «Finanças», no Centro de Serviços da RAEM e no Centro de Atendimento Taipa, ou pode ser descarregado através do endereço electrónico www.dsf.gov.mo, podendo ainda a declaração acima referida ser apresentada através do serviço electrónico desta Direcção de Serviços.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 3 de Dezembro de 2015.

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.

Sector de Operações de Tesouraria

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Setembro de 2015

（*）As receitas orçamentais incluem as reposições abatidas nos pagamentos, no montante de MOP $1 661 082,07.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 7 de Dezembro de 2015.

O Chefe do SOT, Carlos A. N. Alves.

O Chefe do DCP, Tang Sai Kit.

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 9 de Setembro de 2015:

Candidato aprovado:	valores
Tam Chun Kit	85,0

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Novembro de 2015).

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 28 de Outubro de 2015.

O Júri:

Presidente: Mak Hang Chan, chefe de departamento da DSEC.

Vogais: Tang U Fai, chefe de divisão da DSEC; e

Vong Kun Kio, técnico superior assessor principal da DSSOPT.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de informática, do grupo de pessoal técnico superior, dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 9 de Setembro de 2015:

Candidato aprovado:	valores
Lei Kin Man	81,1

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Novembro de 2015).

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 30 de Outubro de 2015.

O Júri:

Presidente: Lai Ka Chon, chefe de sector da DSEC.

Vogais: Tam Pak Keong, técnico superior assessor principal da DSEC; e

Lam Si Sao, técnica superior assessora da DSCC.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 9 de Setembro de 2015:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Lai Ka Chon	82,1
2.º	Ho King Hang	80,5
3.º	Ieong Sok Kuan	79,7

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Novembro de 2015).

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 3 de Novembro de 2015.

O Júri:

Presidente: Lei Vai Peng, chefe de divisão da DSEC.

Vogais: Kuok Ngai Cheng, técnico superior assessor principal da DSEC; e

Chan San Kuok, técnico superior principal do IACM.

Anúncios

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, e publicada na internet da DSEC, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSEC, para o preenchimento de um lugar de agente de censos e inquéritos especialista principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro do pessoal da DSEC, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 11 de Novembro de 2015.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 3 de Dezembro de 2015.

O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, e publicada na internet da DSEC, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dez lugares de agente de censos e inquéritos de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico de apoio, do quadro do pessoal da DSEC, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 28 de Outubro de 2015.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 9 de Dezembro de 2015.

O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Lista

Faz-se público, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», de 8 de Agosto, a lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, do pessoal provido em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 24 de Junho de 2015:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Chan Ka In	80,50	(a)
2.º	Kuan Wai U	80,50	(a)
3.º	Ho Lai Io	80,50	(a)
4.º	Ho Ka Hou	80,44
5.º	Tang Chi Ieong	80,00

(a) De acordo com o artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos têm preferência, sucessivamente, com melhor avaliação do desempenho na última menção que tiver sido atribuída, maior antiguidade na categoria, na carreira e na função pública.

Nos termos do artigo 28.º do supracitado regulamento administrativo, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho de Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Novembro de 2015).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 10 de Novembro de 2015.

O Júri:

Presidente: Che Sio Kong, técnico superior principal.

Vogais: Vong Chi Vai, técnico superior assessor principal; e

Chau Cheuk Kwan, técnico superior assessor.

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Faz-se público que se acham abertos os seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados por contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, nos termos definidos no «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pela Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e no «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto:

1. Um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
2. Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
3. Oito lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
4. Seis lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
5. Três lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo.

Os avisos dos concursos acima referidos encontram-se afixados na Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como nos sítios da internet destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Podem candidatar-se os contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, que reúnam as condições estipuladas na alínea 2) do n.º 1 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 10 de Dezembro de 2015.

A Directora dos Serviços, substituta, Teng Nga Kan.

DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Lista

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de doze lugares de inspector especialista principal, 1.º escalão, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 9 de Setembro de 2015:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Yip Sio Tong	82,69
2.º	Nuno Vong Machado de Mendonça	81,94
3.º	Leong Chan Po	81,44
4.º	Chan Wai Hou	81,31
5.º	Chon Hin Wai	81,00
6.º	Pun Lap Hang	80,94
7.º	Henrique da Silva	80,50
8.º	Lok Chun I	80,00	a)
9.º	Sin Ka Kit	80,00	a)
10.º	Lau Yu Shing	78,00
11º	Lei Cheok Wa	75,00
12.º	Lei Kim Fong	74,63

a) Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Novembro de 2015).

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 30 de Outubro de 2015.

O Júri:

Presidente: Lei Kit San, técnico superior assessor da DICJ.

Vogais efectivos: Ian I Man, técnico superior assessor da DICJ; e

Sou Man Chang, técnico superior de 1.ª classe da DSAJ.

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 9 de Setembro de 2015:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Kot Jack Nee Jackney	82,94
2.º	Chiang Kuai Leng	81,39

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Novembro de 2015).

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 9 de Novembro de 2015.

O Júri:

Presidente: Teng Man Heong, adjunto-técnico de 1.ª classe da DICJ.

Vogais efectivos: Pang Ka Man, adjunto-técnico de 2.ª classe da DICJ; e

Sou Kin Meng, técnico superior de 1.ª classe do IC.

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, ao trabalhador contratado por contrato administrativo de provimento da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, nos termos definidos no Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos, estipulados pela Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da DICJ, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 21.º andar, bem como nos sítios da internet destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 9 de Dezembro de 2015.

O Director dos Serviços, Paulo Martins Chan.

CONSELHO DE CONSUMIDORES

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nível 5, para o pessoal contratado além do quadro do Conselho de Consumidores, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 7 de Outubro de 2015:

Candidato aprovado:	valores
Tang Chi Wai	80,00

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Dezembro de 2015).

Conselho de Consumidores, aos 12 de Novembro de 2015.

O Júri:

Presidente: Leong Pek San, técnica superior assessora do Conselho de Consumidores.

Vogais efectivos: Lao Cheong Choi, técnico de 1.ª classe do Conselho de Consumidores; e

Un Ka I, inspectora especialista da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.

INSTITUTO DE PROMOÇÃO DO COMÉRCIO E DO INVESTIMENTO DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos às instituições particulares, vem o IPIM publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano 2015:

Entidades beneficiárias	Data de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
Associação de Criadores de Desenhos Animados e Caricaturas de Macau	26/6/2015	$ 6,000.00	Subsídio à participação na «Macau Animation Comic & Toy Expo. 2015».
Macau Comickers Association	26/6/2015	$ 6,000.00
紅葉動漫同人會	26/6/2015	$ 6,000.00
Force Publicações Sociedade Unipessoal Lda.	26/6/2015	$ 6,000.00
Estúdio de Animação Infinito Sociedade Unipessoal Lda.	26/6/2015	$ 6,000.00
模型友	26/6/2015	$ 6,000.00
展翼廣告製作	26/6/2015	$ 6,000.00
Poka Design	26/6/2015	$ 6,000.00
Companhia de Estúdio de Animação Morpheus Lda.	26/6/2015	$ 6,000.00
Mastermind Design & Event	26/6/2015	$ 6,000.00
Publicação Chun Man Lda.	26/6/2015	$ 6,000.00
Associação de Gestão (Management) de Macau	17/8/2015	$ 75,000.00	Subsídio à participação na «Global Management Challenge 2015».
World Federation of Chinese Entrepreneurs Organization	17/8/2015	$ 618,000.00	Subsídio na «WFCEO 2015».
Macao Innovation and Invention Association	26/6/2015	$ 6,000.00	Subsídio à participação na «Communic Macau Expo 2015».
Companhia Estudos Projectos Microchina Limitada	26/6/2015	$ 6,000.00
Media Network Solutions Ltd.	26/6/2015	$ 6,000.00
Netel Informação e Serviços, Lda	26/6/2015	$ 10,320.00
Macau Pass S.A.	26/6/2015	$ 6,000.00
Sharp Asia Computer Services Ltd.	26/6/2015	$ 6,000.00
E Novation Technologies Ltd.	26/6/2015	$ 7,200.00
Club-F Ltd.	28/1/2015	$ 5,000.00	Subsídio à participação na «5th Asian Wedding Celebration Expo 2015».
Companhia de Café Chip Seng Lda.	25/3/2015	$ 5,000.00	Subsídio à participação na «International Food Festival 2015».
Professional Beauty Center	25/3/2015	$ 5,000.00	Subsídio à participação na «2015 Macau Import Commodities Expo».
Lai King Buildings Agency Chain Store	16/4/2015	$ 18,126.80	Subsídio à participação na «The 8th Macau International Real Estate Fair».
Companhia de Engenharia e Serviço Main Ser Lda.	6/5/2015	$ 17,824.30	Subsídio à participação na «G2E Asia 2015».
JOL Macau Ltd.	6/5/2015	$ 19,444.30	Subsídio à participação na «G2E Asia 2015».
Agência Comercial NHT Lda.	22/5/2015	$ 4,944.00	Subsídio à participação na «Go Shopping 2015».
Agência Comercial Frutas Kuok Kei	22/5/2015	$ 6,000.00
A One Entertainment Network	22/5/2015	$ 6,000.00
Agência Comercial San Pio Kei	22/5/2015	$ 6,000.00
Hong Tin Trading Company Ltd.	22/5/2015	$ 4,951.20
百合貿易行	22/5/2015	$ 4,951.20
Colour Beauty Shop	22/5/2015	$ 6,000.00
Centro de Educação Super Star	22/5/2015	$ 6,000.00
愛樂琴行	22/5/2015	$ 4,951.20
Heng Kang Co., Ltd.	22/5/2015	$ 6,000.00
Boutique Korea — Japan 180	22/5/2015	$ 6,000.00
Magic Make Up	22/5/2015	$ 6,000.00
Grupo SV Winwin Lda.	22/5/2015	$ 6,000.00
Hanmay Company Ltd.	22/5/2015	$ 6,000.00
Wing Sheung Boutique	22/5/2015	$ 6,000.00
Iat Yuan Chi Ti Chi Kau	21/1/2015	$ 4,807.70	«Iniciativa para a promoção do comércio electrónico».
Son Vo Technology Co., Ltd.	21/1/2015	$ 20,000.00
MX Trading	21/1/2015	$ 20,000.00
Lico (Macau) Limited	11/2/2015	$ 12,282.80
Gestão de Comidas Wangon Lda.	11/2/2015	$ 20,000.00
Iat Hang Electric Applicance	26/6/2015	$ 5,000.00	Subsídio à participação na «2014 International Home Expo».
Estabelecimento de Comidas Hou Kong Chon	21/1/2015	$ 5,000.00	Subsídio à participação na «International Food Expo 2015 (Chinese New Year)».
Hang Fat International	15/6/2015	$ 6,000.00	Subsídio à participação na «7th Food & Household Products Expo and 8th Computer & Digital Products Expo».
MJC Leather Creation	15/6/2015	$ 6,000.00
Dream Home Company Ltd.	15/6/2015	$ 6,000.00
Agência Comercial Nam Va	15/6/2015	$ 6,000.00
Kids Shopping Center	15/6/2015	$ 6,000.00	Subsídio à participação na «The 15th Baby & Child Products Expo».
愛．生活	15/6/2015	$ 3,000.00
Standard Agency	15/6/2015	$ 6,000.00
Companhia de Material de Construção Aer Block (Macau) Lda.	15/6/2015	$ 6,000.00
尊美雅集美容一人有限公司	15/6/2015	$ 6,000.00
Grupo Enjoy Lda.	15/6/2015	$ 6,000.00
Companhia de Fotografar Kids Kingdom Lda.	15/6/2015	$ 6,000.00
Green Resources Co., Ltd.	15/6/2015	$ 6,000.00
Zheng Da Tian (Macau) Trading	15/6/2015	$ 6,000.00
Fung Chak Kok Chai Fok Mou Seong Hong	15/6/2015	$ 6,000.00
Alice Cosmetics Co., Ltd.	15/6/2015	$ 6,000.00
Hong Kong Ying Kei Lda.	15/6/2015	$ 6,000.00
Hanmay Company Ltd.	26/6/2015	$ 6,000.00	Subsídio à participação na «Hub Play Expo 2».
Digital Hang Seng	26/6/2015	$ 6,000.00
Master Club Toy & Gift Shop	26/6/2015	$ 6,000.00
Companhia de Metal Precioso Royalex, Lda.	26/6/2015	$ 6,000.00
Visual Culture Optical	26/6/2015	$ 6,000.00
Hei Planning Ltd.	26/6/2015	$ 6,000.00
Under Peace Fashion	26/6/2015	$ 6,000.00
Companhia de Artigos de Desporto Victo Lda.	26/6/2015	$ 6,000.00
Foto Nice	26/6/2015	$ 6,000.00
Loja Máquina Menton	26/6/2015	$ 6,000.00
Faith Exhibition Equipment & Services Co, Ltd.	26/6/2015	$ 6,000.00	Subsídio à participação na «Hub Play Expo 2».
Automóveis Mazda (Macau) Lda.	26/6/2015	$ 6,000.00
Praça Ou Si Pak Wai Acessórios de Automoveis	26/6/2015	$ 6,000.00
Club-F Ltd.	26/6/2015	$ 6,000.00
Jpec Timber and Production Co. Ltd.	26/6/2015	$ 6,000.00
Comidas Foodmac Lda.	26/6/2015	$ 6,000.00
Magic Pocket Exhibition Planner & Production	26/6/2015	$ 6,000.00
Like Macau Sociedade Unipessoal Lda.	26/6/2015	$ 6,000.00
Loja de Jogos de Mesa Prazer de Divertimento	26/6/2015	$ 6,000.00	Subsídio à participação na «Macau Amusement Expo 2015».
自由樂體	26/6/2015	$ 6,000.00	Subsídio à participação na «Macau Amusement Expo 2015».
Companhia de Tecnologia Informática S. O. Works Lda.	8/7/2015	$ 6,000.00	Subsídio à participação na «6th Macau Computer & Electronics Fair».
Agência Comercial Skyworth 3	8/7/2015	$ 6,000.00
Artigos Eléctricos Cheok Ian Lda.	8/7/2015	$ 6,000.00
百利行	8/7/2015	$ 6,000.00
I3 Digital Lda.	8/7/2015	$ 4,641.70
Value Rental Service Ltd.	8/7/2015	$ 6,000.00
Apex Trading Company Ltd.	8/7/2015	$ 6,000.00
Agência Comercial The Chinese Joint Venture	8/7/2015	$ 6,000.00
X-Speed Computador, Lda.	8/7/2015	$ 4,641.80
Tecnologia Computador 21 Séculos	8/7/2015	$ 4,641.80
U.A. Sistema Limitada	8/7/2015	$ 4,641.80
Companhia de World Prestige Asia Grupo Lda.	8/7/2015	$ 4,641.80
Top Star Computer Tech	8/7/2015	$ 4,641.80
Hi-Tech Computer	8/7/2015	$ 4,641.80
Digital World	8/7/2015	$ 6,000.00
Tai Sam Computer Technology	8/7/2015	$ 6,000.00
Grupo de Investimento Paco, Limitada	8/7/2015	$ 6,000.00
Asiático-Pacifico Gestão de Participações Sociedade Unipessoal Lda.	8/7/2015	$ 6,000.00
Habitat Tecnologia Lda.	8/7/2015	$ 6,000.00
Case Choice	8/7/2015	$ 6,000.00
Sun Gi Choi Ladies Underwear	8/7/2015	$ 6,000.00	Subsídio à participação na «6th Baby & Mommy Products Exhibition».
Companhia Seng U Comercio Lda.	8/7/2015	$ 6,000.00
Companhia de Fotografar Kids Kingdom Lda.	8/7/2015	$ 6,000.00
Agência Comercial Tak Lee Fo Van	8/7/2015	$ 6,000.00
Phoenix Skyscape Publisher	8/7/2015	$ 6,000.00
A-Novel Design & Construction (Macao) Ltd.	8/7/2015	$ 6,000.00
Kids Shopping Center	8/7/2015	$ 6,000.00
Companhia de Equipamentos e Artigos de Escritório Kin Hong Man Fong Lda.	8/7/2015	$ 6,000.00
Beleza de Pui Ka Sai	8/7/2015	$ 6,000.00
Chachako	8/7/2015	$ 6,000.00
Centro de Educação Study Hard	8/7/2015	$ 6,000.00
Fomento Industrial Kai Lei, Limitada	8/7/2015	$ 6,000.00
Companhia de Exploração Lda.	8/7/2015	$ 6,000.00
Energy Travel Agency Limited	8/7/2015	$ 6,000.00
Mindkey Training Consultant Service	8/7/2015	$ 6,000.00
Zheng Da Tian (Macau) Trading	8/7/2015	$ 6,000.00
Chessman Entertainment Production Co. Ltd.	8/7/2015	$ 6,000.00
Tio Investimento Lda.	8/7/2015	$ 6,000.00
Devarana Trading Limited	8/7/2015	$ 6,000.00
QQ美容美甲一人有限公司	8/7/2015	$ 6,000.00
尊美雅集美容一人有限公司	8/7/2015	$ 6,000.00
晶美美容院	8/7/2015	$ 6,000.00
Sociedade Industrial Nikka, S.A.	15/7/2015	$ 21,547.70	Subsídio à participação na «26th International Stationery & Office Products Fair Tokyo (ISOT 2015)».
Sociedade Enex IWA (Macau-Japão), S.A.	15/7/2015	$ 24,216.20
Frutolandia	8/7/2015	$ 6,000.00	Subsídio à participação na «The 7th Mega Sale Carnival».
Carnes Congelados Yau Heng Lda.	8/7/2015	$ 6,000.00
Agência Comercial de Produtos Marítimos Barbatans de Peixe Tam Kah	8/7/2015	$ 6,000.00
Oculista Kai Ngai	8/7/2015	$ 6,000.00
Iat Hang Electric Applicance	8/7/2015	$ 6,000.00
Hong Tin Trading Company Ltd.	8/7/2015	$ 6,000.00
Corner Trading	8/7/2015	$ 6,000.00
Kin Ip Import & Export Company Ltd.	8/7/2015	$ 6,000.00
Royal Forest International Trading and Investment Consultants Co., Ltd.	8/7/2015	$ 6,000.00
Companhia de Vinho Kuan Cheuk Sociedade Unipessoal Lda.	8/7/2015	$ 6,000.00
Brilliance Enterprises Ltd.	8/7/2015	$ 6,000.00
Loja de Artigos de Saúde para Habitação Seng Nok Mang em Macau	8/7/2015	$ 6,000.00
Vang Iek Hong Trading Co. Ltd	8/7/2015	$ 6,000.00
Pegasus Internacional Lda.	8/7/2015	$ 6,000.00
Artigos Eléctricos Tin Lei Lda.	8/7/2015	$ 6,000.00
創天	8/7/2015	$ 6,000.00
Weng Son Investment & Development Ltd.	8/7/2015	$ 6,000.00
百合貿易行	8/7/2015	$ 6,000.00
Raphael AC Development	8/7/2015	$ 6,000.00
Hang Fat International	15/7/2015	$ 6,000.00	Subsídio à participação na «The 3rd Green Living Exhibition».
Quinquilharia Hoi Sam	15/7/2015	$ 6,000.00
MJC Leather Creation	15/7/2015	$ 6,000.00
Agência Comercial Chi Cheng	15/7/2015	$ 6,000.00
Lai Tat Curtain and Sundries	15/7/2015	$ 6,000.00
MCU Engineering	15/7/2015	$ 6,000.00
Companhia Seng U Comercio Lda.	15/7/2015	$ 6,000.00
Grupo Duty Lda.	15/7/2015	$ 6,000.00
Cia. Man Lei Loi (Macau)	15/7/2015	$ 6,000.00
Linda House	15/7/2015	$ 6,000.00
Fábrica de Produtos Ambientais Ecorite	15/7/2015	$ 6,000.00
Cocz-Produtos Cosméticos, Lda.	15/7/2015	$ 6,000.00
Macau Nano Life Health Concept Gallery	15/7/2015	$ 6,000.00
Agência Comercial Cheuk Yin	15/7/2015	$ 6,000.00
友心精品	15/7/2015	$ 6,000.00
力澳國際工程有限公司	15/7/2015	$ 6,000.00
心悅茶敘有限公司	15/7/2015	$ 6,000.00
Estabelecimento de Comidas Gut Cheong Chou Shou Sek	15/7/2015	$ 6,000.00
Majesty Wines and Spirits Company Limited	15/7/2015	$ 6,000.00
MJ-92-23	15/7/2015	$ 6,000.00
Agência Comercial e Transportes de Carga Fu Yun	15/7/2015	$ 6,000.00	Subsídio à participação na «The 2nd Senior and Health Product Expo».
Sociedade de Vinhos e Comércio Festival de France Lda.	15/7/2015	$ 6,000.00
Companhia de Comercio Si Ngai, Lda.	15/7/2015	$ 6,000.00
南泰貿易行	15/7/2015	$ 6,000.00
Agência Comercial Desenvolvimento San Kam Seng	15/7/2015	$ 6,000.00
Patent	15/7/2015	$ 6,000.00
Warner Gold Media TV Internacional, Companhia Lda.	15/7/2015	$ 6,000.00
Fábrica de Calçados Chit Tat	15/7/2015	$ 6,000.00
UN	15/7/2015	$ 6,000.00
博奧洋行	15/7/2015	$ 6,000.00
Lexx Moda UK	15/7/2015	$ 6,000.00
Agência Comercial Lei Va Macau	15/7/2015	$ 6,000.00
QQ Food World Limited	15/7/2015	$ 6,000.00
Numero 1 Consultoria Comercial Limitada	15/7/2015	$ 6,000.00
Agência Comercial Nega C. Fashion — Macau	15/7/2015	$ 6,000.00
Agência Comercial Bow & Lace UK	15/7/2015	$ 6,000.00
Juventude International Travel Ltd.	15/7/2015	$ 6,000.00
輝煌廣告建材	15/7/2015	$ 6,000.00
Tai Po Antiquário	15/7/2015	$ 6,000.00
Chong Hap Advertising and Gifts	15/7/2015	$ 6,000.00
Samye Trading	15/7/2015	$ 6,000.00
Computador Especial A’rea Lda.	26/6/2015	$ 6,000.00	Subsídio à participação na «Macau Digital Life Carnival 2015».
Computador Capitão Lda.	26/6/2015	$ 6,000.00
U.A. Sistema Limitada	26/6/2015	$ 6,000.00
Getd Industry Co., Ltd.	11/2/2015	$ 37,799.90	Subsídio à participação na «Sourcing at Magic».
Lico (Macau) Limited	10/3/2015	$ 16,021.80	Subsídio à participação na «Interfilière Hong Kong 2015».
Lexx Moda UK	25/3/2015	$ 20,848.50	Subsídio à participação na «Fashion Access».
偉順貿易工程	10/3/2015	$ 17,784.00	Subsídio à participação na «The 25th East China Fair 2015 Shanghai».
Agência Comercial Mutual, Lda.	22/4/2015	$ 12,939.60	Subsídio à participação na «30th Hong Kong Houseware Fair».
Companhia de Maquinas Taiwa (Macau) Lda.	6/5/2015	$ 21,269.70	Subsídio à participação na «Interzum 2015».
Burgundy Red Comércio (Macau) Lda.	6/5/2015	$ 26,716.20	Subsídio à participação na «Sial China 2015».
Ngaitin Enterprise-Chelsea	6/5/2015	$ 8,619.00	Subsídio à participação na «20th China Beauty Expo (CBE China)».
Pro Print Ltd.	13/5/2015	$ 36,324.00	Subsídio à participação na «National Stationery Show».
Companhia de Vinho Excelente Lda.	6/5/2015	$ 10,949.40	Subsídio à participação na «2015 China (Guangzhou) International Wine & Spirits Exhibition (Spring Session)».
Zix Media Lda.	15/6/2015	$ 12,854.60	Subsídio à participação na «Retail Asia Expo 2015».
Kam Kao International Trading	15/7/2015	$ 6,000.00	Subsídio à participação na «The 2nd Macau International Table Games and Comic Culture Festival».
Easyrich Trading & Transportation	15/7/2015	$ 6,000.00
全記舊書雜架	15/7/2015	$ 6,000.00
2K文化製作	15/7/2015	$ 6,000.00
Loja de Brinquedos Castle	15/7/2015	$ 6,000.00
機鋪遊戲機專門店	15/7/2015	$ 6,000.00
Tang Antique House	15/7/2015	$ 6,000.00
New Crown Comic Zone	15/7/2015	$ 6,000.00
Workmate Production	15/7/2015	$ 6,000.00
御貓品	15/7/2015	$ 6,000.00
Loja de Jogos de Mesa Prazer de Divertimento	15/7/2015	$ 6,000.00
Mercearia Loja de Brinquedos Hong Kei	15/7/2015	$ 6,000.00
Melody店	15/7/2015	$ 6,000.00
Nietzche Advertising	15/7/2015	$ 6,000.00
麒麟遙控模型	15/7/2015	$ 6,000.00
嵐心多元發展玩具	15/7/2015	$ 6,000.00
Wang Lin	25/3/2015	$ 5,000.00	Prémios Académicos — IPM.
Lou Xinlin	3/8/2015	$ 10,000.00	Prémios Académicos — IFT.
Tam Cheok Weng	26/6/2015	$ 11,488.50	Subsídio ao Programa «Ocupação de Jovens em Férias 2015» (Julho — Agosto).
Kuok Chio Ieng	26/6/2015	$ 12,880.00
Lam Chon Wa	26/6/2015	$ 12,489.00
Lei Kai Chon	26/6/2015	$ 14,237.00
Choi Cheng Sam	26/6/2015	$ 9,085.00
Chio Pou Ian	16/4/2015	$ 6,000.00	Subsídio a estagiários (Julho — Agosto).

Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aos 7 de Dezembro de 2015.

O Presidente do Instituto, Cheong Chou Weng.

GABINETE PARA OS RECURSOS HUMANOS

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Torna-se público que se encontra afixado, para consulta, no Gabinete para os Recursos Humanos (GRH), sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edif. Long Cheng, 9.º andar, e publicado nas páginas electrónicas do GRH e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do GRH, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do GRH, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Torna-se público que se encontra afixado, para consulta, no Gabinete para os Recursos Humanos (GRH), sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edif. Long Cheng, 9.º andar, e publicado nas páginas electrónicas do GRH e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do GRH, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do GRH, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Torna-se público que se encontra afixado, para consulta, no Gabinete para os Recursos Humanos (GRH), sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edif. Long Cheng, 9.º andar, e publicado nas páginas electrónicas do GRH e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do GRH, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do GRH, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete para os Recursos Humanos, aos 9 de Dezembro de 2015.

A Coordenadora do Gabinete, Lou Soi Peng.

———

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, se encontra afixada, para consulta, no Gabinete para os Recursos Humanos (GRH), sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edif. Long Cheng, 9.º andar, e publicada na página electrónica do GRH, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal do GRH, (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 4 de Novembro de 2015.

A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete para os Recursos Humanos, aos 9 de Dezembro de 2015.

A Coordenadora do Gabinete, Lou Soi Peng.

Aviso

Despacho n.º 194/GRH/2015

Usando da faculdade que me é conferida pelo n.º 4 do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 53/2015, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 13 de Fevereiro de 2015, determino:

1. São subdelegadas no coordenador-adjunto do Gabinete para os Recursos Humanos, Chan Un Tong, as competências abaixo mencionadas:

1) Autorizar as faltas e o gozo de férias, nos termos da legislação em vigor, e decidir sobre a acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;

2) Autorizar a recuperação do vencimento de exercício perdido por motivo de doença;

3) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias ou por turnos, até ao limite legalmente previsto;

4) Autorizar a atribuição dos prémios de antiguidade e de outros subsídios previstos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na Lei n.º 2/2011 (Regime do prémio de antiguidade e dos subsídios de residência e de família) ou nos contratos e a atribuição do prémio de tempo de contribuição previsto no Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos, estabelecido pela Lei n.º 8/2006, aos respectivos trabalhadores, nos termos legais;

5) Autorizar os seguros de pessoal, material e equipamento, imóveis e viaturas;

6) Autorizar o abate à carga de bens patrimoniais afectos ao Gabinete para os Recursos Humanos, que forem julgados incapazes para o serviço;

7) Assinar os ofícios, os documentos e a correspondência de rotina que o Gabinete emitir a favor das entidades públicas ou privadas da Região Administrativa Especial de Macau, com excepção dos dirigidos aos Gabinetes dos titulares dos principais cargos;

8) Autorizar a contratação e renovação de trabalhadores não residentes que prestam serviço doméstico, nos termos previstos na Lei n.º 21/2009, de 27 de Outubro;

9) Emitir parecer sobre os pedidos de permanência do agregado familiar de trabalhador não-residente, nos termos do n.º 5 do artigo 8.º da Lei n.º 4/2003, de 17 de Março.

2. Dos actos praticados no uso da subdelegação de competências aqui conferidas cabe recurso hierárquico necessário.

3. São ratificados os actos praticados pelo coordenador-adjunto do Gabinete para os Recursos Humanos, no âmbito da presente delegação e subdelegação de poderes, desde 20 de Dezembro de 2014.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Dezembro de 2015).

Gabinete para os Recursos Humanos, aos 3 de Dezembro de 2015.

A Coordenadora, Lou Soi Peng.

GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete de Informação Financeira, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 30 de Setembro de 2015:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Lou Sio Fan	82,83
2.º	Vong Son San	82,50

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Novembro de 2015).

Gabinete de Informação Financeira, aos 10 de Novembro de 2015.

O Júri:

Presidente: Ng Man Seong, coordenadora do GIF.

Vogais efectivos: Wong Io Kuan, técnico superior assessor principal do GIF; e

Chan Hei Lam, técnico superior assessor da DSEJ.

GABINETE DE APOIO AO SECRETARIADO PERMANENTE DO FÓRUM PARA A COOPERAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL ENTRE A CHINA E OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas, no Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, sito no Lago Nam Van, Quarteirão 5, Lote A, Edifício FIT (Financial & Information Technology), 13.º andar «A» a «K», Macau, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares providos em regime de contrato além do quadro do pessoal do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 26 de Agosto de 2015:

Um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor; e
Um lugar de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor.

As presentes listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo supracitado.

Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aos 10 de Dezembro de 2015.

A Coordenadora do Gabinete, Cristina Morais.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, sito no Lago Nam Van, Quarteirão 5, Lote A, Edifício FIT (Financial & Information Technology), 13.º andar «A» a «K», Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área administrativa e financeira, da carreira de técnico, em regime de contrato de assalariamento do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 22 de Abril de 2015.

Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aos 10 de Dezembro de 2015.

A Coordenadora do Gabinete, Cristina Morais.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

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Concurso Público n.º 24/2015/DSFSM

A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Dezembro de 2015, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Veículo antimotim com sistema de segurança».

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, e os mesmos poderão ser consultados durante as horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, se as quiserem.

As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 26 de Janeiro de 2016. Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória, no valor de $ 280 000,00 (duzentas e oitenta mil patacas) prestada em numerário, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou ordem de caixa, deverá ser entregue à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. Caso seja prestada em garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.

A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas do dia 27 de Janeiro de 2016. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, a fim de esclarecerem as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

Desde a data da publicação do presente anúncio até à data limite da entrega de propostas do concurso público, devem os concorrentes dirigir-se à Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 3 de Dezembro de 2015.

O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

———

Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 18 de Novembro de 2015.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 7 de Dezembro de 2015.

O Júri:

Presidente: Chan Ngon Mou, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Lao Man I, técnico especialista da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Che I Man, técnico especialista da Direcção dos Serviços de Identificação.

———

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental e condicionado ao pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e Lei n.º 12/2015 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento do seguinte lugar:

Para o pessoal em regime de contrato administrativo de provimento:

Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática.

O respectivo aviso de abertura encontra-se disponível nas webpages das Forças de Segurança de Macau e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, bem como afixado no átrio destes Serviços. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 9 de Dezembro de 2015.

O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Lista

De classificação final do candidato aprovado ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica, do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 30 de Setembro de 2015:

Único candidato aprovado:	valores
Wong Ka Kei	69,83

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 2 de Dezembro de 2015).

Polícia Judiciária, aos 26 de Novembro de 2015.

O Júri do concurso:

Presidente: Tou Sok Sam, subdirectora.

Vogais efectivos: Li Jinrong, técnica superior principal (chefia funcional); e

Lee Kuok In, técnico superior de 1.ª classe do Instituto de Acção Social.

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Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, bem como no website desta Polícia, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, área de telecomunicações, da carreira de técnico superior, do quadro de pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 18 de Novembro de 2015.