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Número 44
II
SÉRIE
Quarta-feira, 4 de Novembro de 2015
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS
Lista
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal dos Serviços de Polícia Unitários, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 9 de Setembro de 2015:
| Candidato aprovado: | valores |
| Lam Man Fong | 87,78 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Outubro de 2015).
Serviços de Polícia Unitários, aos 27 de Outubro de 2015.
O Júri:
Presidente: Chan Si Man, chefe de departamento.
Vogais: Kuong Io Hon, técnico superior assessor principal; e
Cheong Tak Kai, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações.
GABINETE DO PROCURADOR
Anúncio
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no Departamento de Gestão Pessoal e Financeira do Gabinete do Procurador, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, Edifício Hot Line, 16.º andar, bem como está disponível no website do Ministério Público (http://www.mp.gov.mo), a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova oral), na qual também se indicam o local, a data e hora da realização da entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de sete lugares de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão (línguas chinesa e portuguesa), da carreira de intérprete-tradutor do quadro do pessoal do Gabinete do Procurador, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 3 de Junho de 2015.
Gabinete do Procurador, aos 28 de Outubro de 2015.
O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Anúncio
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos» se encontra afixada, no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, e publicada na página electrónica deste Gabinete (www.gcs.gov.mo), a lista classificativa da prova escrita de conhecimentos, e o local, data e horas da entrevista profissional dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de comunicação social de língua portuguesa, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Comunicação Social, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 17 de Junho de 2015.
Gabinete de Comunicação Social, aos 27 de Outubro de 2015.
O Director do Gabinete, Victor Chan.
FUNDAÇÃO MACAU
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Fundação Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2015:
| MOP |
| Entidades beneficiárias | Data de autorização | Montantes atribuídos | Finalidades |
| Wong Kuok Keung | 6/2/2013 | 40,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação de uma série de livros. |
| Federação de Juventude de Macau | 24/4/2013 | 600,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2013 (Última prestação). |
| Associação Prosperidade das Culturas e Arts de Macau | 29/7/2013 | 1,000,000.00 | Realização do «56.º Festival de Filmes da Ásia — Pacífico» (Última prestação). |
| Instituto Internacional de Tecnologia do «Software» (UNU/IIST) | 4/10/2013 | 123,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com a recuperação e manutenção da Casa Silva Mendes e do dormitório de 2014 (Última prestação). |
| Associação dos Trabalhadores da Indústria de Jogos de Fortuna e Azar de Macau | 23/10/2013 | 100,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2014 (8 itens) (Última prestação). |
| Associação de Piedade e de Beneficência Lin Fong Mio | 9/3/2014 | 80,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano anual de 2014 do Museu Memorial Lin Zexu (2 itens) (Última prestação). |
| Associação de Amizade e Coordenação dos ex-Deputados da Assembleia Popular Nacional e ex-Membros da Conferência Consultiva Politica do Povo Chinês de Macau | 20/3/2014 | 210,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2014 (12 itens) (Última prestação). |
| Associação de Publicações de Macau | 26/3/2014 | 55,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2014 (8 itens) (Última prestação). |
| Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau | 26/3/2014 | 120,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2014 (8 itens) (Última prestação). |
| Associação dos Escritores de Macau | 2/4/2014 | 90,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2014 (5 itens) (Última prestação). |
| Associação de Orquestra Sinfónica Jovem de Macau | 2/4/2014 | 600,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2014 (14 itens) (Última prestação). |
| Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau | 9/4/2014 | 500,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2014 (63 itens) (Última prestação). |
| Fundação Católica de Ensino Superior Universitário | 17/4/2014 | 100,000,000.00 | Despesas com as obras da 2.ª fase da construção do Campus (1.ª prestação). |
| Associação Académica Sol Matinal de Macau | 17/4/2014 | 80,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2014 (11 itens) (Última prestação). |
| Casa de Portugal em Macau | 17/4/2014 | 900,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2014 (28 itens) (Última prestação). |
| Associação de Educação de Macau | 17/4/2014 | 330,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2014 (20 itens) (Última prestação). |
| Associação Geral de Ópera Chinesa e Arte Musical de Macau | 29/4/2014 | 500,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2014 (11 itens) (Última prestação). |
| Associação Promotora dos Media de Macau | 7/5/2014 | 350,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2014 (2 itens) (Última prestação). |
| Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau | 14/5/2014 | 80,000,000.00 | Apoio financeiro para a construção da 5.ª residência de estudantes da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST) e a aquisição de equipamentos (2.ª prestação). |
| Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu | 21/5/2014 | 20,000,000.00 | Apoio financeiro para a aquisição de sistemas informáticos e equipamentos clínicos para o Hospital Kiang Wu (3 itens) (2.ª prestação). |
| Companhia de Televisão por Satélite MASTV, Limitada | 21/5/2014 | 600,000.00 | Apoio às despesas com a produção e a transmissão de 3 programas televisivos: 1. Documentário «Comovendo Macau IV» com 52 episódios; 2. Documentário «Macau — Compromisso de Felicidade III» com 52 episódios; 3. «Programa Especial em Comemoração do 15.º Aniversário do Retorno de Macau à Pátria». (3 itens) (Última prestação). |
| Associação para o Desenvolvimento Infantil de Macau | 4/6/2014 | 200,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2014 (1 item) (Última prestação). |
| Associação de Surdos de Macau | 4/6/2014 | 200,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2014 (4 itens) (Última prestação). |
| Macau Comickers Association | 9/7/2014 | 50,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (3 itens) (4.ª prestação). |
| Instituto Internacional de Macau | 9/7/2014 | 1,200,000.00 | Apoio financeiro para a realização das comemorações do 15.º Aniversário da RAEM no estrangeiro (2.ª prestação). |
| Lai Kin Kuok | 31/7/2014 | 55,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação de um livro. |
| Federação das Associações dos Operários de Macau | 20/8/2014 | 190,000.00 | Apoio financeiro para as celebrações do 65.º aniversário da fundação da RPC e do 15.º aniversário do estabelecimento da RAEM (2 itens) (Última prestação). |
| Associação para a Protecção Ambiental Industrial de Macau | 8/9/2014 | 30,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação da revista «Indústria de Protecção Ambiental», no.15. |
| Associação de Amizade da China em Macau | 12/11/2014 | 130,000.00 | Apoio financeiro para a pós-produção do álbum musical «Volta Sempre a Casa» (Última prestação). |
| Associação Geral das Mulheres de Macau | 12/11/2014 | 400,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com mudança de sede, obras de remodelação e aquisição de equipamentos (Última prestação). |
| Grupo de Teatro Experimental de «Pequena Cidade» | 12/11/2014 | 342,545.00 | Apoio financeiro para o programa seleccionado para integrar nos «Espectáculos da Fundação Macau para os Cidadãos sob o título ‘Produções em Macau, Paixão por Macau’, 2015»: «O Dragão Dourado 2.0». |
| Macau Tong Fong Culture Artistic Group | 12/11/2014 | 366,800.00 | Apoio financeiro para o programa seleccionado para integrar nos «Espectáculos da Fundação Macau para os Cidadãos sob o título ‘Produções em Macau, Paixão por Macau’, 2015»: «Concerto de Música Clássica do Tempo Dourado 2015». |
| Little Mountain Arts Association | 12/11/2014 | 366,800.00 | Apoio financeiro para o programa seleccionado para integrar nos «Espectáculos da Fundação Macau para os Cidadãos sob o título ‘Produções em Macau, Paixão por Macau’, 2015»: «Uma Estrela na Galáxia». |
| Godot Art Association | 12/11/2014 | 323,398.00 | Apoio financeiro para o programa seleccionado para integrar nos «Espectáculos da Fundação Macau para os Cidadãos sob o título ‘Produções em Macau, Paixão por Macau’, 2015»: «A Maneira de Salvar o Mundo». |
| Associação de Regentes de Banda de Macau | 12/11/2014 | 346,505.00 | Apoio financeiro para o programa seleccionado para integrar nos «Espectáculos da Fundação Macau para os Cidadãos sob o título ‘Produções em Macau, Paixão por Macau’, 2015»: «As Melhores Músicas de Filmes». |
| Rota Artes Associação | 12/11/2014 | 139,100.00 | Apoio financeiro para o programa seleccionado para integrar nos «Espectáculos da Fundação Macau para os Cidadãos sob o título ‘Produções em Macau, Paixão por Macau’, 2015»: «Fuga do Mimo de Macau». |
| Associação dos Compositores, Autores e Editores de Macau | 12/11/2014 | 366,800.00 | Apoio financeiro para o programa seleccionado para integrar nos «Espectáculos da Fundação Macau para os Cidadãos sob o título ‘Produções em Macau, Paixão por Macau’, 2015»: «MACA Festival de Música 2015 — Guitarra: A Alma da Música». |
| Grupo Musical Cheong Hong de Macau | 12/11/2014 | 366,800.00 | Apoio financeiro para o programa seleccionado para integrar nos «Espectáculos da Fundação Macau para os Cidadãos sob o título ‘Produções em Macau, Paixão por Macau’, 2015»: Concerto «Os Três Músicos Chineses e Coreanos — Concerto de Flautas de Dragão e Fénix». |
| 澳門雲南同鄉會 | 19/11/2014 | 50,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (1 item). |
| 澳門藝海文化藝術聯合會 | 19/11/2014 | 25,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (1 item). |
| Associação de Gestão (Management) de Macau | 2/12/2014 | 3,600,000.00 | Apoio financeiro para o plano anual de 2015 da entidade beneficiária e do Instituto de Gestão de Macau (9 itens) (2.ª prestação). |
| Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau | 2/12/2014 | 300,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (4 itens) (2.ª prestação). |
| Associação Budista Soka Gakkai Internacional de Macau | 10/12/2014 | 320,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (3 itens) (2.ª prestação). |
| Aliança de Hipertensão de Macau | 10/12/2014 | 520,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas previstas no plano de actividades de 2014/2015 (3 itens) (2.ª prestação). |
| Associação das Universidades de Língua Portuguesa | 10/12/2014 | 300,000.00 | Plano de 2014-2016 (2.ª prestação). |
| Associação de Desenvolvimento dos Estudiosos de Macau | 17/12/2014 | 35,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (1 item). |
| Federação das Associações Gerais Desportivas de Macau China | 17/12/2014 | 1,000,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (6 itens) (Última prestação). |
| Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau | 17/12/2014 | 800,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (6 itens) (2.ª prestação). |
| Sociedade de Beneficência Sun Tou Tong de Macau | 17/12/2014 | 800,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (11 itens) (2.ª prestação). |
| Instituto Internacional de Tecnologia do «Software» (UNU/IIST) | 17/12/2014 | 1,039,016.40 | Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer, reparação e manutenção do dormitório, referente ao ano de 2015 (2.ª prestação). |
| Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau | 17/12/2014 | 1,200,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (9 itens) (2.ª prestação). |
| Lio Mio Mei | 7/1/2015 | 50,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação de um livro. |
| Associação Internacional de Medicina Chinesa | 7/1/2015 | 1,300,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (9 itens) (Última prestação). |
| Associação Promotora para as Indústrias Criativas na Freguesia de São Lázaro | 7/1/2015 | 2,250,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (17 itens) (Última prestação). |
| Associação Budista Tung Cheng Yuen | 7/1/2015 | 90,000.00 | Apoio financeiro para a organização das «Celebrações do 65.º Aniversário da República Popular da China e do 15.º Aniversário do Retorno de Macau à Pátria e Bênção Budista» e da «8.ª Procissão de Alegria da Primavera» (Última prestação). |
| Obra das Mães | 7/1/2015 | 6,000,000.00 | Apoio financeiro para o Plano Anual de 2015 da entidade beneficiária e das suas 6 unidades subordinadas (6 itens) (Última prestação). |
| Associação de Amigos da Cultura Chinesa de Macau | 7/1/2015 | 950,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (6 itens) (Última prestação). |
| Centro de Estudos Permanentes Pós-laboral | 7/1/2015 | 4,800,000.00 | Apoio financeiro para o Plano Anual de 2015 do iCentre no âmbito de tecnologias de imagem digital (5 itens) (Última prestação). |
| Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau | 7/1/2015 | 2,900,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (14 itens) (Última prestação). |
| Centro de Pesquisa Estratégica para o Desenvolvimento de Macau | 7/1/2015 | 2,250,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (4 itens) (Última prestação). |
| Associação de Economia de Macau | 7/1/2015 | 1,000,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (8 itens) (Última prestação). |
| União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 7/1/2015 | 16,000,000.00 | Apoio financeiro para o Plano Anual de 2015 da entidade beneficiária e das suas 26 filiais e 8 centros de serviços (8 itens) (Última prestação). |
| 澳門敬老總會 | 7/1/2015 | 1,642,650.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (10 itens) (Última prestação). |
| Espaço para Agir | 14/1/2015 | 56,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (2 itens). |
| Associação de Amizade e Coordenação dos ex-Deputados da Assembleia Popular Nacional e ex-Membros da Conferência Consultiva Politica do Povo Chinês de Macau | 14/1/2015 | 1,100,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (12 itens) (Última prestação). |
| Macao Casa dos Trabalhadores dos Industria de Jogo | 14/1/2015 | 480,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (10 itens) (2.ª prestação). |
| Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau | 14/1/2015 | 3,350,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (18 itens) (Última prestação). |
| Associação dos Macaenses | 14/1/2015 | 1,100,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (15 itens) (Última prestação). |
| Associação de Ópera Chinesa Liu Liu de Macau | 16/1/2015 | 23,600.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense. |
| Associação de Ópera Chinesa e Arte Musical Kim San Fai | 16/1/2015 | 15,600.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense. |
| Associação de Ópera Chinesa Tong Lok de Macau | 16/1/2015 | 15,600.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense (1.ª prestação). |
| 澳門粵曲研究會 | 16/1/2015 | 16,800.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um concurso sobre a Ópera Cantonense (1.ª e 2.ª prestações). |
| 澳門道和粵劇曲藝會 | 16/1/2015 | 23,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense. |
| 澳門萬紫千紅粵劇曲藝會 | 16/1/2015 | 23,600.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense (1.ª e 2.ª prestações). |
| Associação de Ópera Chinesa Hung Ling Vui Lei Fa de Macau | 16/1/2015 | 9,250.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense. |
| Associação Cultural e Ópera Chinesa Wa Chi Seng | 16/1/2015 | 23,600.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense. |
| Associação dos Amadores de Ópera e Teatro Cantonense Brisa Primaveril | 16/1/2015 | 23,600.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense. |
| 澳門霓裳粵藝社 | 16/1/2015 | 31,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense. |
| Associação Musical Van Meng | 16/1/2015 | 23,600.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense. |
| 澳門鳳聲粵劇曲藝促進會 | 16/1/2015 | 23,600.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense. |
| Associação de Música de Cheng Long de Macau | 16/1/2015 | 31,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense. |
| 澳門曲藝家協會 | 16/1/2015 | 16,800.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense e com a publicação de um livro (1.ª e 2.ª prestações). |
| Associação de Teatro e Ópera Chinesa de Ka Long de Macau | 16/1/2015 | 31,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense. |
| Associação de Ópera Chinesa Chong Meng de Macau | 16/1/2015 | 23,600.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense. |
| Associação de Ópera San Seng Macau | 16/1/2015 | 31,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense. |
| Associação de Ópera Chinesa «Fei Fan Heong» de Macau | 16/1/2015 | 23,600.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense. |
| Associação de Ópera Chinesa Man Heng de Macau | 16/1/2015 | 23,600.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense. |
| 華笙曲藝會 | 16/1/2015 | 15,600.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense. |
| Associação de Ópera Chinesa Tou Seng de Macau | 16/1/2015 | 23,600.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense. |
| 澳門偉聲藝苑 | 16/1/2015 | 31,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense. |
| Associação Cultural Hung Mui | 16/1/2015 | 31,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense. |
| Associação de Ópera Chinesa Seng Fai | 16/1/2015 | 23,600.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense. |
| Macau Hong Ha Lok Un | 16/1/2015 | 23,600.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense (1.ª e 2.ª prestações). |
| 澳門珠海同鄉聯誼會 | 16/1/2015 | 23,600.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense. |
| 聲悅曲藝會 | 16/1/2015 | 23,600.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense. |
| 澳門新聲舞動文娛協會 | 16/1/2015 | 31,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense. |
| 澳門頌新聲粵劇曲藝會 | 16/1/2015 | 16,800.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense (1.ª e 2.ª prestações). |
| Associação de Opera Chinesa de Macau | 16/1/2015 | 8,800.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense (1.ª prestação). |
| 澳門友聯曲藝會 | 16/1/2015 | 8,800.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense (1.ª prestação). |
| Associação da Música Chinesa Ngok Wan Seng Peng | 16/1/2015 | 31,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense. |
| 紅葉動漫同人會 | 21/1/2015 | 270,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (2 itens). |
| Associação de Caligrafia e Pintura de Macau | 21/1/2015 | 25,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (2 itens) (1.ª prestação). |
| Conselho Regional de Macau para a Promoção da Reunificação Pacífica da China | 21/1/2015 | 950,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (5 itens) (Última prestação). |
| Anima — Sociedade Protectora dos Animais de Macau | 21/1/2015 | 1,750,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o funcionamento de 2015 (1 item) (Última prestação). |
| Associação de Ópera Chinesa Ian Ka Cheng de Macau | 29/1/2015 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense. |
| 湛江流行音樂協會 | 29/1/2015 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo. |
| 澳門博愛之光藝術學會 | 29/1/2015 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense. |
| 澳門友誼歌藝文化協會 | 29/1/2015 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo. |
| Wa Seng Chinese Opera Association of Macao | 29/1/2015 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense. |
| 澳門新月曲藝會 | 29/1/2015 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo. |
| 澳門新一代音樂藝術協會 | 29/1/2015 | 10,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo. |
| 澳門戲曲文化藝術協會 | 29/1/2015 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense. |
| 澳門廣寧曲藝會 | 29/1/2015 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense. |
| 澳門新輝曲藝會 | 29/1/2015 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense. |
| Associação de Ópera Chinesa Vai In Nga Chap de Macau | 29/1/2015 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense. |
| 澳門悠揚戲劇曲藝會 | 29/1/2015 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense. |
| 澳門泉新曲藝會 | 29/1/2015 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense. |
| Associação de Música «Chi Yam Ngok Yuen» de Macau | 29/1/2015 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense. |
| Associação Recreativa de Ópera Chinesa de Tao Mun (Macau) | 29/1/2015 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense. |
| Associação Musical Fong Wa | 29/1/2015 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense. |
| Associação de Ópera Chinesa Ieng Sang Fai | 29/1/2015 | 17,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense. |
| 澳門麗星音樂文化協會 | 29/1/2015 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense. |
| The Voice of Macau — Song and Dance Cultural Association | 29/1/2015 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense. |
| 澳門永興曲藝會 | 29/1/2015 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense. |
| 澳門粵韻豪情粵劇曲藝會 | 29/1/2015 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense. |
| 澳門粵港澳南華曲藝協會 | 29/1/2015 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense. |
| 澳門輝煌曲藝會 | 29/1/2015 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense. |
| 澳門麗影曲藝會 | 29/1/2015 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense. |
| Associação de Canções de Ópera e Músicas Cantonenses «Hon Tao» de Macau | 29/1/2015 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense. |
| Associação de Ópera Chinesa Seng Kuong Ngai Un de Macau | 29/1/2015 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense. |
| Associação de Ópera Chinesa Fa Kan Tip de Macau | 29/1/2015 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo. |
| 英花展會社 | 29/1/2015 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo. |
| 太陽歌藝會 | 29/1/2015 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo. |
| 澳門肇青現代藝術會 | 29/1/2015 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo. |
| Associação de Espectáculos de Ópera Chinesa Hoi-To de Macau | 29/1/2015 | 23,600.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense. |
| Associação dos Naturais de Sam Chou, de Macau | 29/1/2015 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma actividade em celebração do 66.º Aniversário da República Popular da China e para homenagear o respeito pelos idosos. |
| 澳門心悅軒文化藝術協會 | 29/1/2015 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense. |
| 澳門雯明音樂協會 | 29/1/2015 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense. |
| Associação de Ópera Chinesa Hoi Sam Fun Lok | 29/1/2015 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense. |
| 澳門千色樂社 | 29/1/2015 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense. |
| 澳門粵劇團 | 29/1/2015 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um colóquio sobre Ópera Cantonense. |
| Associação de Ópera Chinesa Ngai Seong Hin de Macau | 29/1/2015 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense. |
| 澳門平民曲藝會 | 29/1/2015 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense. |
| Associação de Ópera Chinesa Tai Long Fong de Macau | 29/1/2015 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense. |
| Associação de Ópera Chinesa Mei San | 29/1/2015 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense. |
| Associação dos Antigos Alunos da Escola Sung San de Macau | 29/1/2015 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense. |
| The Modern Arts Association of Macau | 29/1/2015 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense. |
| 澳門西環耆青文藝康體會 | 29/1/2015 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma actividade para os cidadãos em celebração do 16.º aniversário do estabelecimento da RAEM. |
| 中華青年進步協會 | 29/1/2015 | 1,400,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (10 itens) (Última prestação). |
| Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau | 29/1/2015 | 4,750,000.00 | Apoio financeiro para o plano anual de 2015 da entidade beneficiária e da unidade subordinada a esta entidade (10 itens) (Última prestação). |
| Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau | 29/1/2015 | 650,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas de funcionamento do «Workshop Artístico» subordinado à entidade beneficiária, referente ao ano 2015 (4 itens) (Última prestação). |
| Grupo Musical Cheong Hong de Macau | 29/1/2015 | 1,350,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (15 itens) (Última prestação). |
| Teatro de Lavradores | 4/2/2015 | 1,300,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (11 itens) (Última prestação). |
| Aliança de Povo de Instituição de Macau | 4/2/2015 | 10,420,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (62 itens) (Última prestação). |
| Associação Promotora as Industrias Culturais de Macau | 4/2/2015 | 1,150,000.00 | Apoio financeiro para o projecto «Comunidade Artística e Cultural da Prosperidade Conjunta» referente ao ano de 2015 (3 itens) (Última prestação). |
| Associação de Orquestra Sinfónica Jovem de Macau | 4/2/2015 | 3,300,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (9 itens) (Última prestação). |
| Associação Geral de Ópera Chinesa e Arte Musical de Macau | 4/2/2015 | 3,000,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (2 itens) (Última prestação). |
| Smoke-free & Healthy Life Association of Macau | 11/2/2015 | 50,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (1 item). |
| Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau | 11/2/2015 | 7,000,000.00 | Apoio financeiro para o plano anual de 2015 da entidade beneficiária e das 4 unidades subordinadas a esta entidade (Última prestação). |
| Instituto Internacional de Macau | 11/2/2015 | 3,862,750.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (41 itens) (Última prestação). |
| Associação Geral das Mulheres de Macau | 11/2/2015 | 12,000,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (7 itens) (Última prestação). |
| Federação das Associações dos Operários de Macau | 11/2/2015 | 21,855,500.00 | Apoio financeiro para o plano anual de 2015 da entidade beneficiária e das 45 institiuições e 30 unidades subordinadas a esta entidade (8 itens) (Última prestação). |
| 澳門福建同鄉總會 | 11/2/2015 | 5,000,000.00 | Apoio financeiro para o plano anual de 2015 da entidade beneficiária e das 29 unidades subordinadas a esta entidade (9 itens) (Última prestação). |
| Casa de Portugal em Macau | 11/2/2015 | 5,000,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (28 itens) (Última prestação). |
| Federação de Juventude de Macau | 11/2/2015 | 3,650,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (25 itens) (Última prestação). |
| Associação Geral de Voluntários de Macau | 11/2/2015 | 1,800,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 da entidade beneficiária e das suas 8 filiais e unidades subordinadas (25 itens) (2.ª prestação). |
| Associação Geral de Fraternidade de Foshan Sim Seng de Macau | 25/2/2015 | 200,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense em comemoração do 70.º Aniversário da Vitória da Guerra da Resistência do Povo Chinês contra a Agressão Japonesa. |
| Associação Recreativa Ou Mun Fat San | 25/2/2015 | 250,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense. |
| Associação de Apoio à Educação Springfield | 25/2/2015 | 45,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação de uma colectânea de dissertações. |
| Associação da Saudável de Macau | 25/2/2015 | 40,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (2 itens). |
| Southern Music Association of Macau | 4/3/2015 | 130,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (1 item). |
| Associação Inspirador Juventude | 4/3/2015 | 500,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (5 itens). |
| Associação da Literatura Moderna de Macau | 11/3/2015 | 45,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação de um livro. |
| Institute for Macau City | 18/3/2015 | 85,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (2 itens). |
| Associação da Ciência Linguística de Macau | 18/3/2015 | 30,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (3 itens) (1.ª prestação). |
| 澳門七堡同鄉聯誼會 | 18/3/2015 | 14,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (1 item). |
| Associação Nacional dos Calígrafos de Macau | 18/3/2015 | 30,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação do Boletim Trimestral de Caligrafia de Macau, n.º 28. |
| 國際清潔能源論壇（澳門） | 18/3/2015 | 180,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2014/2015 (2 itens) (Última prestação). |
| Secção de Macau da Associação Internacional de Polícia | 18/3/2015 | 600,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (11 itens) (2.ª prestação). |
| Diocese de Macau | 18/3/2015 | 90,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano anual de 2015 da Academia de Música S. Pio X (5 itens) (Última prestação). |
| Associação para a Promoção das Aspirações da Juventude Chinesa de Macau | 18/3/2015 | 560,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (17 itens) (2.ª prestação). |
| Associação dos Fretadores de Macau | 18/3/2015 | 400,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (10 itens) (2.ª prestação). |
| 澳門健康管理及促進學會 | 18/3/2015 | 1,520,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (8 itens) (2.ª prestação). |
| Associação Promotora da Instrução dos Macaenses | 18/3/2015 | 1,320,000.00 | Apoio financeiro para apoiar o plano anual de 2015 da entidade beneficiária e do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes (13 itens) (2.ª prestação). |
| Associação de Convenções e Exposições de Macau | 18/3/2015 | 600,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (2 itens) (2.ª prestação). |
| Macao Youth Artistic Ability Volunteer Association | 18/3/2015 | 320,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (13 itens) (2.ª prestação). |
| Armazém de Boi | 18/3/2015 | 340,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (16 itens) (2.ª prestação). |
| Associação de Piedade e de Beneficência Lin Fong Mio | 18/3/2015 | 400,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano anual de 2015 do Museu Memorial Lin Zexu (2 itens) (2.ª prestação). |
| O Associação dos Conterrâneos e Amigo de Huizhou Macau | 25/3/2015 | 40,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (1 item). |
| The Society for Relations Across the Taiwan Strait and Between Macao and Taiwan | 25/3/2015 | 360,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (2 itens). |
| Associação de Apoio ao Crescimento dos Jovens de Macau | 25/3/2015 | 20,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (1 item). |
| Clube Internacional de Senhoras de Macau | 25/3/2015 | 30,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (2 itens). |
| Associação Budista Nim Fat Lin Se-Pagode Tin Hau, Kun Iam, Yu Iong Kai | 25/3/2015 | 12,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (2 itens). |
| Associação de História Oral de Macau | 25/3/2015 | 480,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (10 itens) (2.ª prestação). |
| TDM — Teledifusão de Macau S.A. | 25/3/2015 | 400,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (4 itens) (2.ª prestação). |
| Coro Perosi | 25/3/2015 | 500,000.00 | Viagem de Música à Itália. |
| Associação da Orquestra Filarmónica de Macau | 1/4/2015 | 250,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (3 itens). |
| Escola da Associação para Filhos e Irmãos dos Agricultores | 1/4/2015 | 10,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação de um livro. |
| Associação Académica Sol Matinal de Macau | 1/4/2015 | 320,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (14 itens) (2.ª prestação). |
| Tang Tat Weng | 15/4/2015 | 50,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação de um livro. |
| Associação de Chineses de Madagáscar em Macau | 15/4/2015 | 30,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (2 itens). |
| 澳門中西醫結合研究會 | 15/4/2015 | 13,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (1 item). |
| Lotus Studio | 23/4/2015 | 50,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (1 item). |
| Associação dos Habitantes de Cidade Long Chun | 23/4/2015 | 70,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (2 itens). |
| Associação de Academia da Informática de Macau | 23/4/2015 | 140,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (1 item). |
| Associação Moda Macau | 23/4/2015 | 50,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a participação na «Semana de Moda Internacional da China» em Pequim. |
| Associação da Luz da Buda dos Juniores de Macau | 29/4/2015 | 12,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (1 item). |
| Associação sem Fronteira da Juventude de Macau | 29/4/2015 | 30,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (1 item). |
| Associação das Águias Voadoras de Macau | 29/4/2015 | 650,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (18 itens) (Última prestação). |
| Indian Culture Association of Macau | 6/5/2015 | 40,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Dança Indiana, 2015. |
| Associação de Arte e Cultura-Comuna de Pedra | 13/5/2015 | 42,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (1 item). |
| Associação de Dialecto Yue de Macau | 13/5/2015 | 72,500.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (2 itens) (1.ª e 2.ª prestações). |
| Associação Artística de Dança Suprema de Macau | 13/5/2015 | 20,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da «8.ª Competição de Danças Latinas e Danças de Salão de Macau». |
| Associação de Apoio à Escola Hou Kong de Macau | 13/5/2015 | 419,700.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com as obras de remodelação do 1.º e 2.º andar da Escola Hou Kong (ensino primário) para se transformar em salas-de-aula do Jardim-de-Infância e a aquisição de equipamentos (Última prestação). |
| Franciscanas Missionárias de Maria | 13/5/2015 | 95,400.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com as obras de alteração no terraço do Prédio Fraternidade da Secção Chinesa do Colégio de Santa Rosa de Lima (Última prestação). |
| Associação A Cappella de Macau | 13/5/2015 | 269,598.00 | Apoio financeiro para o programa seleccionado para integrar nos «Espectáculos da Fundação Macau para os Cidadãos sob o título ‘Produções em Macau, Paixão por Macau’, 2015»: «Na Rua — Concerto A Cappella». |
| 澳門草根階層聯合會 | 20/5/2015 | 20,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um jantar para homenagear o respeito pelos idosos. |
| Associação da Ciência de Composição Literária de Macau | 20/5/2015 | 14,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (2 itens) (1.ª prestação). |
| Associação dos Naturais de He Yuan em Macau | 20/5/2015 | 110,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (2 itens). |
| Associação de Estudos de Matemática de Macau | 20/5/2015 | 490,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (7 itens). |
| Associação de Estudantes da Universidade da Cidade de Macau | 20/5/2015 | 50,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (2 itens). |
| Associação Internacional dos Criadores Artisticos Jovens de Macau | 20/5/2015 | 70,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (2 itens). |
| Associação dos Antigos Alunos da Universidade Jinan em Macau | 20/5/2015 | 320,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (6 itens) (Última prestação). |
| Associação Comercial Federal Geral das Pequenas e Médias Empresas de Macau | 20/5/2015 | 1,000,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (4 itens) (2.ª prestação). |
| União de Estudiosos de Macau | 20/5/2015 | 280,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (8 itens) (2.ª prestação). |
| Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau | 20/5/2015 | 880,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o funcionamento de 2015 (1 item) (2.ª prestação). |
| Orquestra Juvenil Chinesa de Macau | 27/5/2015 | 24,900.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (1 item). |
| Associação de Apoio à Escola Hou Kong de Macau | 27/5/2015 | 230,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a deslocação a Shanghai para participar na «Parada do Festival de Turismo de Shanghai, 2015». |
| Associação de Publicidade | 27/5/2015 | 80,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um Fórum sobre a Inspiração e Reflexão de Aplicação de Novos Media no Aumento de Oportunidades Negociais para as Pequenas e Médias Empresas. |
| Associação dos Médicos dos Serviços de Saúde de Macau | 27/5/2015 | 200,000.00 | Apoio financeiro para a organização do «Fórum Internacional de Macau sobre a Medicina Vascular com o foco na Microcirculação e Conferência Anual da Associação dos Médicos dos Serviços de Saúde de Macau, 2015» (Última prestação). |
| Associação Médica-Cristã de Macau | 10/6/2015 | 15,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um Curso Básico sobre Intervenção Psicológica em Situações de Trauma e Tristeza. |
| Cai Fora | 10/6/2015 | 90,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (2 itens). |
| 澳門國際文化研究中心 | 10/6/2015 | 140,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação do «Relatório Anual sobre Notícias e Informações de Macau (2014)». |
| 星海音樂藝術中心 | 10/6/2015 | 20,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Concerto para Comemoração do 11.º Aniversário do Centro Seng Hoi de Música e Artes». |
| Lau Kau | 10/6/2015 | 50,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um exposição de caligrafia e pintura. |
| Four Dimension Spatial | 10/6/2015 | 26,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (1 item). |
| Associação de Doença Torácica e Tuberculose de Macau | 10/6/2015 | 120,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da «Reunião Anual da Associação de Doença Torácica e Tuberculose de Macau de 2015». |
| Associação de Arte Dramática de Macau | 10/6/2015 | 90,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (1 item). |
| Associação de Voluntários de Serviço Social de Macau | 10/6/2015 | 50,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (2 itens). |
| Associação para Protecção do Património Histórico e Cultural de Macau | 10/6/2015 | 450,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um concerto e cerimónia em comemoração do 70.º Aniversário da Vitória da Guerra da Resistência do Povo Chinês contra a Agressão Japonesa e do Aniversário do Xian Xing Hai. |
| Associação de Plano Sonhoso | 10/6/2015 | 400,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (1 itens) (2.ª prestação). |
| Associação Promotora das Ciencias e Tecnologias de Macau | 10/6/2015 | 2,200,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015/2016 (12 itens) (2.ª prestação). |
| Associação de Regentes de Banda de Macau | 10/6/2015 | 340,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (6 itens) (2.ª prestação). |
| Associação de Psicologia de Macau | 17/6/2015 | 300,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (7 itens). |
| Associação de Arte e Cultura Wa Ha Macau | 17/6/2015 | 80,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (2 itens). |
| Grupo de Macau － Rai Timor (GMRT) | 17/6/2015 | 15,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a deslocação a Timor-Leste para realizar a primeira visita de reencontro entre Macau-Timor. |
| Associação de Intercâmbio de Cultura Chinesa | 17/6/2015 | 2,000,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (8 itens) (Última prestação). |
| 澳門滙賢社 | 24/6/2015 | 120,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (3 itens). |
| Associação dos Antigos Alunos da Universidade Nacional Normal de Taiwan em Macau | 24/6/2015 | 230,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma visita de intercâmbio em Shanghai. |
| Elite — Associação para a Criatividade e Cultura Musical | 24/6/2015 | 30,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um Concerto «2.º Aniversário de Uma Noite ao Piano». |
| Associação Comercial Fujian — Taiwan de Macau | 24/6/2015 | 260,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma visita de intercâmbio em Shanxi para os juventudes de Macau e de um Acampamento de Estudo de Cultura Chinesa para os Estudantes de Universidades de Dois Lados do Estreito, Hongkong e Macau. |
| Associação dos Antigos Alunos da Universidade de Taiwan em Macau | 24/6/2015 | 200,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma visita de intercâmbio em Nanjing e Yangzhou para a Associação dos Antigos Alunos da Universidade de Taiwan em Macau. |
| Associação dos Antigos Alunos Universitários de Taiwan | 24/6/2015 | 350,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da 1.ª Visita de Intercâmbio para os Estudantes de Instituições de Ensino Superior em Taiwan e do Treino para o Quadro Dirigente das Associações de Estudantes de Instituições de Ensino Superior em Taiwan. |
| Diário de Macau — Empresa Jornalística e Editorial, Limitada | 24/6/2015 | 499,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da 33.ª Edição da Viagem dos Estudantes Distintos de Macau. |
| Jorge Morbey Ferro Ramos Pereira | 24/6/2015 | 54,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a deslocação ao Brasil para participar no Seminário «Crossings: Brasil, Portugal and Greater China». |
| Associação de Farmácia de Medicina Chinesa de Macau | 24/6/2015 | 40,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação da «Revista da Medicina Chinesa de Macau, n.º 10». |
| Arlinda Augusta Bessa Victor Chaves Frota | 24/6/2015 | 9,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a deslocação a Portugal para participar no «X Congresso Mundial de União dos Médicos Escritores e Artistas Lusófonos». |
| Fundação Católica de Ensino Superior Universitário | 24/6/2015 | 1,000,000.00 | Apoio financeiro para o plano de actividades referente ao ano lectivo 2013/2014 da Universidade São José (22 itens) (Última prestação). |
| Associação de Caracteres Chineses de Macau | 1/7/2015 | 100,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «2.º Seminário Académico sobre Caracteres Chineses dos Quatro Lugares dos Dois Lados». |
| União Geral das Associações dos Voluntários da Comunidade de Macau | 1/7/2015 | 100,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (3 itens). |
| Macau Chinese Traditional Chinese Medicine Association | 1/7/2015 | 100,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (1 item). |
| Associação de Percussão de Macau | 1/7/2015 | 134,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (3 itens). |
| Point View Art Association | 1/7/2015 | 230,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (2 itens). |
| Associação de Estudo de História e Cultura de Macau | 1/7/2015 | 200,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (2 itens) (1.ª prestação). |
| Pang Chap Chong | 1/7/2015 | 15,428.37 | Aquisição de livros. |
| Associação de Estória em Macau | 1/7/2015 | 61,500.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de publicação de 2015 (10 itens). |
| Associação Seguradora de Macau | 1/7/2015 | 800,000.00 | Organização da 28.ª Conferência do «East Asian Insurance Congress» (1.ª prestação). |
| Macau Youth Musician & Artist Association | 8/7/2015 | 70,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (2 itens). |
| Associação de Apoio para Progresso da Juventude | 8/7/2015 | 6,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (1 item). |
| Acção Virtuosa de Macau | 8/7/2015 | 50,000.00 | Donativo para a 10.ª «Care Action Cup Macau». |
| Associação de Auxílio Mútuo de Vendilhões de Macau | 8/7/2015 | 10,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um encontro em comemoração do 70.º Aniversário na Vitória da Guerra da Resistência do Povo Chinês contra a Agressão Japonesa. |
| Centro de Cultura Ngai Iam | 8/7/2015 | 400,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um concerto em comemoração do 70.º Aniversário na Vitória da Guerra da Resistência do Povo Chinês contra a Agressão Japonesa, do 110.º Aniversário do Xian Xing Hai e do 20.º Aniversário do Estabelecimento do Centro de Cultura Ngai Iam. |
| 澳門天文學會 | 8/7/2015 | 40,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (3 itens) (1.ª prestação ). |
| Chinese Education & Information Promotion Association | 8/7/2015 | 60,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (2 itens). |
| Associação de Pintura Chinesa de Macau | 8/7/2015 | 96,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (2 itens). |
| Associação da Arte do Chá de Macau | 8/7/2015 | 100,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma cerimónia em celebração do 18.º Aniversário do Estabelecimento da Associação da Arte do Chá de Macau e concurso sobre a Arte do Chá. |
| Associação de Estudos da Ciência e Tecnologia Ambiental de Macau | 8/7/2015 | 110,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma exposição sobre «Transformação Verde da Economia de Macau e Sustentabilidade de Adequada Diversificação da Estrutura Industrial de Macau — Promoção de Fruto de Macau. |
| Nursing Education Association of Macao | 8/7/2015 | 55,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da «Conferência Académica sobre 「Enfermagem, Vivo e Morte」». |
| Joana Canário Peixoto Alves Cardoso | 8/7/2015 | 15,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a deslocação a Valência (Espanha) para participar no «59.º Congresso Anual da União Internacional dos Advogados (UIA)». |
| 澳門辯論學會 | 8/7/2015 | 5,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um «Concurso a Convite de Debate Temático sobre a Protecção Ambiental no Campo de Universidade, 2015». |
| Associação Comercial Fujian — Taiwan de Macau | 8/7/2015 | 180,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (1 item). |
| 華南師範大學澳門校友會 | 8/7/2015 | 6,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (1 item). |
| Associação de Macau dos Chineses do Exterior da China Regressados do Peru | 15/7/2015 | 190,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a deslocação a Shanxi para realização de uma visita de estudo sobre o Patriotismo para os juventudes de Hongkong e Macau. |
| Associação de Divulgação da Cultura Caboverdeana | 15/7/2015 | 70,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (3 itens) (1.ª prestação ). |
| Associação de Amizade de Artes, Pintura e Caligrafia de Macau | 15/7/2015 | 100,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (2 itens). |
| Associação de Dança de Música Pop de Macau | 15/7/2015 | 45,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (1 item). |
| Centro de Estudos Fiscais de Macau | 15/7/2015 | 20,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a deslocação a Kunming para participar no «2.º Fórum sobre Serviços Fiscais entre Quatros Lugares dos Dois Lados». |
| Associação de Juventude Chao Shan de Macau | 22/7/2015 | 172,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (3 itens). |
| Stella e Artistas | 22/7/2015 | 26,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (1 item). |
| Macau Sociedade de Endoscopia Digestiva | 22/7/2015 | 80,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um «Fórum Académico Anual da Macau Sociedade de Endoscopia Digestiva». |
| Associação dos Trabalhadores da Comunicação Social de Macau | 22/7/2015 | 300,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (3 itens). |
| Dream Theater Association | 22/7/2015 | 80,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (2 itens). |
| Sociedade Farmacêutica de Macau | 22/7/2015 | 100,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (2 itens). |
| Kou Iun Fong | 29/7/2015 | 6,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a deslocação a Pequim para participar na «2015. Exposição Bienal de Belas-Artes Internacional de Pequim». |
| Associação Confuciana de Macau | 29/7/2015 | 135,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma actividade em comemoração do 2566.º Aniversário do Confúcio (1.ª prestação). |
| Associação de Estudantes de Macau no Estrangeiro | 29/7/2015 | 8,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (2 itens). |
| Federação de Tradutores e Intérpretes de Macau | 29/7/2015 | 40,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (1 item). |
| Associação Fraternal da Zona de Cantão de Macau | 29/7/2015 | 265,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (4 itens). |
| Godot Art Association | 29/7/2015 | 32,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um plano de intercâmbio dramático fora de Macau «Temor». |
| Union for Culture Media Communication of Macau | 29/7/2015 | 250,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «10.º Fórum Internacional sobre Marcas Asiáticas» da «Cerimónia de Marcas Asiáticas». |
| Cáritas de Macau | 29/7/2015 | 510,845.88 | Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos no Festival do Chong Chao, 2015. |
| União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 29/7/2015 | 518,111.00 | Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos no Festival do Chong Chao, 2015. |
| 澳門敬老總會 | 29/7/2015 | 385,435.00 | Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos no Festival do Chong Chao, 2015. |
| Associação Geral das Mulheres de Macau | 29/7/2015 | 372,927.61 | Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos no Festival do Chong Chao, 2015. |
| Federação das Associações dos Operários de Macau | 29/7/2015 | 309,750.00 | Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos no Festival do Chong Chao, 2015. |
| Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau | 29/7/2015 | 151,526.49 | Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos no Festival do Chong Chao, 2015. |
| Aliança de Povo de Instituição de Macau | 29/7/2015 | 349,800.00 | Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos no Festival do Chong Chao, 2015. |
| Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau | 29/7/2015 | 57,293.00 | Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos no Festival do Chong Chao, 2015. |
| Sociedade Social dos Serviços de Macau | 29/7/2015 | 433,995.00 | Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos no Festival do Chong Chao, 2015. |
| Associação de Beneficência «Tung Sin Tong» | 29/7/2015 | 81,000.00 | Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos no Festival do Chong Chao, 2015. |
| Macau Special Olympics | 29/7/2015 | 206,469.12 | Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos no Festival do Chong Chao, 2015. |
| Associação de Apoio aos Deficientes de Macau | 29/7/2015 | 104,404.00 | Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos no Festival do Chong Chao, 2015. |
| Associação de Surdos de Macau | 29/7/2015 | 132,585.60 | Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos no Festival do Chong Chao, 2015. |
| Associação dos Agricultores de Macau | 29/7/2015 | 110,555.00 | Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos no Festival do Chong Chao, 2015. |
| Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau | 29/7/2015 | 107,289.00 | Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos no Festival do Chong Chao, 2015. |
| Associação dos Amigos da Caridade de Macau | 29/7/2015 | 118,500.00 | Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos no Festival do Chong Chao, 2015. |
| Sociedade de Beneficência Sun Tou Tong de Macau | 29/7/2015 | 61,250.00 | Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos no Festival do Chong Chao, 2015. |
| Associação de Auxílio Mútuo dos Pescadores de Macau | 29/7/2015 | 78,925.00 | Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos no Festival do Chong Chao, 2015. |
| Associação de Reabilitação Fu Hong de Macau | 29/7/2015 | 68,072.00 | Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos no Festival do Chong Chao, 2015. |
| Obra das Mães | 29/7/2015 | 43,683.20 | Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos no Festival do Chong Chao, 2015. |
| Associação Richmond Fellowship de Macau | 29/7/2015 | 62,154.40 | Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos no Festival do Chong Chao, 2015. |
| Santa Casa da Misericórdia de Macau | 29/7/2015 | 39,750.00 | Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos no Festival do Chong Chao, 2015. |
| Irmãs de Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor | 29/7/2015 | 28,819.80 | Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos no Festival do Chong Chao, 2015. |
| 澳門聽障人士協進會 | 29/7/2015 | 35,791.80 | Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos no Festival do Chong Chao, 2015. |
| Associação de Auxílio Mútuo de Vendilhões de Macau | 29/7/2015 | 117,700.00 | Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos no Festival do Chong Chao, 2015. |
| Sociedade de Treinadores de Macau | 5/8/2015 | 14,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (1 item). |
| Associação da Avaliação da Propriedade de Macau | 5/8/2015 | 15,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um seminário sobre a visão de renovação urbana de Macau. |
| Association of Macau Street Dance | 5/8/2015 | 30,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um Concurso de Dança de Rua «FreeStyle Macau». |
| Associação de Empresárias de Macau | 5/8/2015 | 50,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma cerimónia de entrega de prémios para as lojas de talharim. |
| Associação Geral das Mulheres de Macau | 5/8/2015 | 116,010,000.00 | Obras da 2.ª fase da construção do novo edifício escolar da Escola da Associação Geral das Mulheres de Macau (Obras em coberturas) (1.ª prestação). |
| União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 5/8/2015 | 1,550,000.00 | Apoio financeiro para os serviços para os idosos que moram sozinhos (2 itens) (Última prestação). |
| 澳門工人自救會 | 12/8/2015 | 70,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um jantar para homenagear o respeito pelos idosos. |
| Espaço Creativo Vale Exuberante de Macau | 19/8/2015 | 30,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (2 itens). |
| 新澳門扎鐵聯合會 | 19/8/2015 | 30,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma actividade para homenagear o respeito pelos idosos. |
| Associação de Aprendizagem da Caligrafia Chinesa Chi Pun (Macau) | 19/8/2015 | 60,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma exposição da Associação de Aprendizagem da Caligrafia Chinesa Chi Pun (Macau), 2015. |
| Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau | 19/8/2015 | 4,050,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (12 itens) (1.ª prestação). |
| João O Bruno Soares | 26/8/2015 | 50,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma exposição individual «Memory Palace» em Lisboa. |
| Associação de Música de Câmara de Macau | 26/8/2015 | 30,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um concerto do Lio Kuok Man. |
| Associação de Pessoal Médico de Macau | 26/8/2015 | 95,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Seminário sobre os Últimos Avanços de Prevenção e Tratamento de Doenças Comuns dos Quatro Lugares dos Dois Lados em celebração do 66.º Aniversário da República Popular da China». |
| Associação Budista Tung Cheng Yuen | 26/8/2015 | 810,000.00 | Organização das «Celebrações do Dia Nacional da República Popular da China e do Retorno de Macau à Pátria e Bênção Budista» e da «9.ª Procissão de Alegria da Primavera» (1.ª prestação). |
| Associação de Retalhistas e Serviços de Turismo de Macau | 26/8/2015 | 5,850,000.00 | Organização do 6.º Festival Gastronómico Internacional de Macau (1.ª prestação). |
| 26/8/2015 | 4,500,000.00 | Despesas com as acções integradas no «Festival de Compras de Macau, 2015». | |
| Associação Internacional Budista Progresso de Macau | 26/8/2015 | 60,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano anual e das obras de manutenção interna (1 item). |
| The Research Centre for Comprehensive Development of China (Macao) | 2/9/2015 | 150,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um «Concurso de Design para os Estudantes de Ensino Superior de Macau, ‘Flor de Lodão’ 2015». |
| 中國澳門鋼筋扎鐵工程工會 | 2/9/2015 | 55,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um jantar em celebração do 66.º Aniversário da República Popular da China. |
| Associação dos Conterrâneos de Hoi Luk Fung | 2/9/2015 | 150,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo em celebração do 50.º aniversário da Associação dos Conterrâneos de Hoi Luk Fung. |
| 澳門嘉應同鄉會 | 9/9/2015 | 120,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma série de actividades em comemoração do 70.º Aniversário da Vitória na Guerra da Resistência do Povo Chinês contra a Agressão Japonesa e na Guerra Mundial Anti-Fascista. |
| 國際清潔能源論壇（澳門） | 16/9/2015 | 900,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015/2016 (2 itens) (1.ª prestação). |
| Bolsas de Mérito destinadas a Estudantes dos Ensinos Primário e Secundário de Macau («Prémios da Fundação Macau»): 7,551 | 14/8/2015 | 7,551,000.00 | Atribuição das Bolsas de Mérito destinadas a Estudantes dos Ensinos Primário e Secundário de Macau, por disciplina académica, referentes ao ano lectivo de 2014/2015. |
| Prémios para Talentos de Macau: 10 | 29/7/2015 | 450,000.00 | Atribuição dos Prémios para Talentos de Macau referentes ao ano de 2015. |
| Subsídio Especial para Estudantes Excelentes de Pós-Graduação: 1 | 8/7/2015 | 200,000.00 | Atribuição de apoio financeiro no âmbito do «Programa de Formação de Talentos de Macau — Programa Líderes Mundiais da Universidade de Cambridge». |
| Bolsas de Mérito destinadas a Estudantes Excelentes do Ensino Superior: 24 | 26/8/2015、 24/9/2015 |
240,000.00 | Atribuição das bolsas de mérito destinadas a estudantes excelentes que se encontram a frequentar o Instituto Politécnico de Macau e a Escola de Enfermagen de Kiang Wu no ano lectivo de 2014/2015. |
| Bolsas de Estudo para Intercâmbios no Exterior: 1 | 1/7/2015 | 10,000.00 | Atribuição das Bolsas de Estudo para Intercâmbios no Exterior a estudantes da Universidade de Macau referentes ao ano lectivo de 2015/2016. |
| Bolsas de Estudo destinadas a Estudantes Finalistas do Ensino Superior com Melhor Aproveitamento: 10 | 22/7/2015、 24/9/2015、 26/8/2015 |
100,000.00 | Atribuição das Bolsas de Estudo destinadas a Estudantes Finalistas com Melhor Aproveitamento da Universidade da Cidade de Macau, da Escola de Enfermagem de Kiang Wu de Macau e do Instituto Politécnico de Macau referentes aos anos lectivos de 2013/2014 e 2014/2015. |
| Bolsas de Estudo para Estudantes Não-Residentes de Macau (estudantes dos países e regiões lusófonos): 33 | 3/9/2014、 17/9/2014、 9/9/2015 |
265,400.00 | Atribuição do subsídio de subsistência para os meses de Julho e Agosto referente ao ano lectivo de 2014/2015 e para os meses de Agosto a Outubro referente ao ano lectivo de 2015/2016, no âmbito das Bolsas de Estudo para Estudantes Não-Residentes de Macau. |
| Bolsas de Estudo destinadas a Estudantes do Interior da China: 12 | 2/9/2015 | 339,980.00 | Atribuição das Bolsas de Estudo destinadas a Estudantes do Interior da China que frequentam o Instituto Politécnico de Macau no ano lectivo de 2015/2016. |
| Total | 536,726,753.67 | ||
Fundação Macau, aos 27 de Outubro de 2015.
O Presidente do C.A., Wu Zhiliang.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Listas
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 16 de Setembro de 2015:
| Candidato aprovado: | valores |
| Iong Ka Tun | 86,00 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 22 de Outubro de 2015).
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 15 de Outubro de 2015.
O Júri:
Presidente: Lo Cheng Peng, chefe de departamento da DSAJ.
Vogais efectivas: Kwong Iun Ieng, chefe de divisão da DSAJ; e
So Sok Mei, técnica superior assessora principal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, área de monitor/vigilante, da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 16 de Setembro de 2015:
| Candidato aprovado: | valores |
| Lee Sin Yan | 83,33 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 22 de Outubro de 2015).
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 15 de Outubro de 2015.
O Júri:
Presidente: Yu Pui Lam Ada, directora do Instituto de Menores da DSAJ, substituta.
Vogais efectivos: Kwong Iun Ieng, chefe de divisão da DSAJ; e
Ieong Weng Peng, adjunto-técnico especialista principal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Anúncio
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita no 19.º andar do Edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, e publicada na intranet da DSAJ, a lista definitiva do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, área de administrativa e financeira, da carreira de adjunto-técnico, dos trabalhadores contratados além do quadro da DSAJ, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 16 de Setembro de 2015.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 29 de Outubro de 2015.
A Directora dos Serviços, substituta, Leong Pou Ieng.
IMPRENSA OFICIAL
Anúncios
Informa-se que se encontra afixado, na Imprensa Oficial (IO), sita na Rua da Imprensa Nacional, s/n.º, e publicado na internet da IO e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro, do pessoal da Imprensa Oficial, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Informa-se que se encontram afixados, na Imprensa Oficial (IO), sita na Rua da Imprensa Nacional, s/n.º, e publicados na internet da IO e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares, da carreira especial da imprensa, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Imprensa Oficial, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau:
- Dois lugares de operador de sistemas de fotocomposição especialista, 1.º escalão;
- Um lugar de operador de sistemas de fotocomposição principal, 1.º escalão.
Imprensa Oficial, aos 26 de Outubro de 2015.
O Administrador, Tou Chi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Anúncios
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças» 14.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 23 de Setembro de 2015:
Cinco lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior.
A lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo supracitado.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 22 de Outubro de 2015.
O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.
———
Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o seguinte concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do quadro da Direcção dos Serviços de Finanças:
Um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.
O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, e publicado na internet desta Direcção de Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 27 de Outubro de 2015.
O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Avisos
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Outubro de 2015, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, área de línguas chinesa e inglesa, da carreira especial na área de interpretação e tradução, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC):
1. Tipo, prazo e validade
Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM).
O concurso comum é válido até um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa.
2. Condições de candidatura
Pode candidatar-se o indivíduo que satisfaça as seguintes condições:
a) Seja residente permanente da RAEM;
b) Preencha os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M;
c) Possua licenciatura em tradução e interpretação (chinês e inglês) ou em línguas (chinesa ou inglesa);
d) Domine as duas línguas (chinês e inglês).
3. Forma e local de apresentação de candidatura e documentos que a devem acompanhar
A admissão ao concurso é feita mediante entrega presencial, dentro do prazo fixado e durante as horas de expediente (de segunda-feira a quinta-feira, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,45 horas; sexta-feira, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas), na Sala de Reunião da DSEC (sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 16.º andar, Macau), da seguinte documentação:
a) Ficha de inscrição em concurso, aprovada pelo Despacho do Chefe de Executivo n.º 250/2011 — adquirida na Imprensa Oficial (IO) ou descarregada no website da IO — devidamente preenchida e assinada pelo candidato;
b) Cópia do documento de identificação válido (é necessária a apresentação do original para autenticação);
c) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso (é necessária a apresentação dos originais para autenticação);
d) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato;
e) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública, bem como a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso.
Os candidatos vinculados aos serviços públicos são dispensados da entrega dos documentos referidos nas alíneas b), c) e e), caso se encontrem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição.
4. Conteúdo funcional
O intérprete-tradutor de 2.ª classe efectua a tradução de textos numa das línguas (chinês/inglês) para a outra, respeitando o conteúdo e a forma dos mesmos e fazer a interpretação consecutiva ou simultânea de intervenções orais numa das línguas (chinês/inglês) para a outra, respeitando o sentido exacto daquilo que é dito pelos intervenientes.
5. Vencimento, direitos e regalias
O intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 440 da tabela indiciária de vencimentos, constante do mapa 7 do anexo 1 da Lei n.º 14/2009, e usufrui dos direitos e regalias previstos no regime geral da função pública.
6. Método de selecção
6.1 Os métodos de selecção são os seguintes:
1.º método: provas de conhecimentos (com carácter eliminatório), desenvolver-se-ão em duas fases:
• 1.ª fase — prova escrita, tem a duração máxima de três horas;
• 2.ª fase — prova oral, tem a duração máxima de trinta minutos.
2.º método: entrevista profissional (com carácter eliminatório);
3.º método: análise curricular.
O candidato que falte ou desista de qualquer prova ou da entrevista é excluído, salvo quanto ao disposto no 3.º método.
6.2 Objectivos dos métodos de selecção
A prova de conhecimentos visa avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício da função de intérprete-tradutor.
A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil das exigências da função.
A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho da função, ponderando as habilitações académicas e profissionais, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.
7. Sistema de classificação
Os métodos de selecção têm as seguintes ponderações:
1.º método: provas de conhecimentos (com carácter eliminatório): 60%;
- • 1.ª fase — Prova escrita — 30%;
- • 2.ª fase — Prova oral — 30%.
2.º método: entrevista profissional (com carácter eliminatório) — 30%;
3.º método: análise curricular — 10%.
Cada um dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100 valores.
As provas de conhecimentos e a entrevista profissional têm carácter eliminatório e consideram-se excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.
São publicadas listas com as classificações dos candidatos, discriminando os que são eliminados e os que são admitidos na etapa seguinte do método de selecção, recebendo estes últimos um aviso.
A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nas etapas dos métodos de selecção utilizados na escala de 0 a 100 valores, considerando-se excluídos os candidatos cuja classificação seja inferior a 50 valores.
8. Programa das provas de conhecimentos
8.1 Conhecimentos profissionais:
a) Tradução de chinês para inglês;
b) Tradução de inglês para chinês;
c) Leitura e interpretação de textos escritos em chinês e inglês;
d) Redacção de textos e capacidade de comunicação oral nas línguas chinesa e inglesa.
8.2 Conhecimentos jurídicos:
a) Lei Básica da RAEM da República Popular da China;
b) Estrutura Orgânica da DSEC — Decreto-Lei n.º 61/96/M e Ordem Executiva n.º 56/2010;
c) Sistema de Informação Estatística de Macau (SIEM) – Decreto-Lei n.º 62/96/M;
d) Regulamento de Execução Relativo à Salvaguarda do Segredo Estatístico — Despacho n.º 242/GM/99.
Nas provas de conhecimentos os candidatos podem consultar a legislação acima mencionada, podendo também utilizar dicionários (em suporte de papel) na prova escrita, não sendo permitida a utilização de quaisquer outros livros ou documentos de referência.
9. Locais de afixação de listas
9.1 As listas provisória, definitiva e classificativa, juntamente com a calendarização das provas, bem como as informações de interesse para os candidatos serão afixadas na DSEC, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, Macau, e disponibilizadas no website desta Direcção de Serviços.
9.2 A lista classificativa final será publicada no Boletim Oficial da RAEM e igualmente afixada na DSEC, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, Macau, sendo também disponibilizada no website desta Direcção de Serviços.
10. Legislação aplicável
O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
11. Observações
Os dados apresentados pelos candidatos servem apenas para efeitos de recrutamento neste concurso da DSEC. Todos os dados das candidaturas serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005 (Lei da Protecção de Dados Pessoais).
12. Composição do júri
O júri do concurso terá a seguinte composição:
Presidente: Choi Ka I, chefe de divisão, substituta.
Vogais efectivas: Kong Pek Fong, técnica superior assessora principal; e
O Hok Wai, técnica superior assessora.
Vogais suplentes: Leong Pou Lin, técnica superior assessora principal; e
Kou Chin Man, técnico superior assessor principal.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Outubro de 2015, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para a admissão de cinco estagiários de técnico de estatística, com vista ao preenchimento de lugares de técnico de estatística de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira especial na área de estatística, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC):
1. Tipo, prazo e validade
Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM).
O concurso comum é válido até um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa.
2. Condições de candidatura
Pode candidatar-se o indivíduo que satisfaça as seguintes condições:
a) Seja residente permanente da RAEM;
b) Preencha os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M;
c) Habilitado com curso superior em estatística; ou
d) Habilitado com outro curso superior adequado e curso de formação adequado.
3. Forma e local de apresentação de candidatura e documentos que a devem acompanhar
A admissão ao concurso é feita mediante entrega presencial, dentro do prazo fixado e durante as horas de expediente (de segunda-feira a quinta-feira, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,45 horas; sexta-feira, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas), na Sala de Reunião da DSEC (sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 16.º andar, Macau), da seguinte documentação:
a) Ficha de inscrição em concurso, aprovada pelo Despacho do Chefe de Executivo n.º 250/2011 — adquirida na Imprensa Oficial (IO) ou descarregada no website da IO — devidamente preenchida e assinada pelo candidato;
b) Cópia do documento de identificação válido (é necessária a apresentação do original para autenticação);
c) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso (é necessária a apresentação dos originais para autenticação);
d) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato;
e) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública, bem como a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso.
Os candidatos vinculados aos serviços públicos são dispensados da entrega dos documentos referidos nas alíneas b), c) e e), caso se encontrem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição.
4. Conteúdo funcional
O técnico de estatística tem como funções efectuar, gerir ou coordenar actividades estatísticas, nomeadamente inquéritos, a partir de fontes de informação adequadas: preparar, distribuir e coordenar o trabalho dos agentes de censos e inquéritos; verificar a validação dos inquéritos; processar e analisar os dados recolhidos; efectuar estudos sobre os resultados das informações estatísticas e elaborar relatórios dos projectos.
5. Vencimento
O técnico de estatística de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 395 da tabela indiciária e o estagiário vence pelo índice 350 da tabela indiciária constante do mapa 5 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e usufrui de outras regalias previstas no regime jurídico da função pública.
6. Método de selecção
6.1 A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados, os quais são ponderados da seguinte forma:
a) Prova de conhecimentos: 50%;
b) Entrevista profissional: 40%;
c) Análise curricular: 10%.
6.2 Os métodos referidos nas alíneas a) e b) do ponto anterior têm carácter eliminatório.
A prova de conhecimentos visa avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício da função de técnico de estatística. Reveste-se da forma escrita e tem a duração máxima de três horas. Os resultados obtidos na prova de conhecimentos são classificados de 0 a 100 valores, considerando-se excluídos e não sendo admitidos aos métodos de selecção posteriores os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.
A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil de exigências da função. Adopta-se a escala de 0 a 100 valores, considerando-se excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.
A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho da função, ponderando as habilitações académicas e profissionais, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.
O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído, salvo quanto ao disposto em 6.1 c).
A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, adoptando-se a escala de 0 a 100 valores. São considerados excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.
7. Programa da prova
O programa da prova de conhecimentos abrangerá as seguintes matérias:
7.1 Lei Básica da RAEM da República Popular da China;
7.2 Estrutura Orgânica da DSEC — Decreto-Lei n.º 61/96/M e Ordem Executiva n.º 56/2010;
7.3 Sistema de Informação Estatística de Macau (SIEM) — Decreto-Lei n.º 62/96/M;
7.4 Regulamento sobre o registo de suportes primários de informação ou instrumentos de notação — Despacho n.º 220/GM/99;
7.5 Regulamento de Execução Relativo à Salvaguarda do Segredo Estatístico — Despacho n.º 242/GM/99;
7.6 Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro;
7.7 Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos — Lei n.º 14/2009;
7.8 Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos — Regulamento Administrativo n.º 23/2011;
7.9 Teoria e método de estatística, economia, finanças e matemática;
7.10 Análise e projecção de dados;
7.11 Conhecimento geral da sociedade.
Na prova de conhecimentos os candidatos podem consultar a legislação acima mencionada, não sendo permitida a utilização de quaisquer outros livros ou documentos de referência.
8. Locais de afixação de listas
8.1 As listas provisória, definitiva e classificativa, juntamente com a calendarização das provas, bem como as informações de interesse para os candidatos serão afixadas na DSEC, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, Macau, e disponibilizadas no website desta Direcção de Serviços.
8.2 A lista classificativa final será publicada no Boletim Oficial da RAEM e igualmente afixada na DSEC, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, Macau, sendo também disponibilizada no website desta Direcção de Serviços.
9. Legislação aplicável
O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
10. Observações
Os dados apresentados pelos candidatos servem apenas para efeitos de recrutamento neste concurso da DSEC. Todos os dados das candidaturas serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005 (Lei da Protecção de Dados Pessoais).
11. Composição do júri
O júri do concurso terá a seguinte composição:
Presidente: Mak Hang Chan, chefe de departamento.
Vogais efectivas: Lam Pou Cheng, técnica superior assessora principal; e
Ieong Sok Kuan, técnica superior de 1.ª classe.
Vogais suplentes: Lei Vai Peng, chefe de divisão; e
Teresinha Veng Peng Luiz, chefe de divisão.
12. Estágio
12.1 O estágio, que será frequentado pelos cinco melhores classificados apurados na avaliação final do concurso, tem a duração de seis meses e destina-se à familiarização com o serviço e ao apuramento da capacidade dos estagiários para o exercício das funções de técnico de estatística.
12.2 Programa do estágio:
a) Conhecimento do sistema de informação estatística e do funcionamento dos órgãos de estatística
- — Introdução ao SIEM e à DSEC;
- — Introdução às actividades das subunidades de produção estatística;
- — Introdução às actividades das subunidades de apoio.
b) Noções sobre projectos estatísticos
— Conhecimento sobre os projectos estatísticos e o planeamento dos mesmos nas subunidades às quais os estagiários forem afectos.
c) Trabalho de aplicação
— Participação directa nos projectos estatísticos da respectiva subunidade.
d) Relatório do estágio
— Preparação e apresentação do relatório.
12.3 Regime do estágio e vencimento
Os estagiários efectuarão os seus estágios de acordo com um dos regimes seguintes:
1) Se não for funcionário público, a remuneração no período de estágio vence pelo índice 350 da tabela indiciária constante do mapa 5 do anexo I da Lei n.º 14/2009, em regime de contrato administrativo de provimento.
2) Se for funcionário público, caso o seu vencimento original seja superior à remuneração supramencionada, o seu vencimento original é mantido, em regime de comissão de serviço, ficando a DSEC com o respectivo encargo.
12.4 Classificação do estágio — a classificação final dos estagiários é dada pela média aritmética da avaliação de desempenho do estágio e do relatório do estágio. Será excluído quem obtiver classificação inferior a 50 valores. Após a homologação da classificação final pelo Secretário para a Economia e Finanças e a sua publicação no Boletim Oficial da RAEM, o provimento dos estagiários será efectuado por ordem decrescente da classificação final.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 28 de Outubro de 2015.
O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.
Regulamento do Estágio para Ingresso na Carreira de Técnico de Estatística
Artigo 1.º
O estágio para ingresso na carreira de técnico de estatística obedece ao disposto no presente Regulamento e ao programa de estágio.
Artigo 2.º
Durante o estágio, que decorrerá sob a orientação do orientador do estágio, os estagiários serão acompanhados por formadores, designados pelo director dos Serviços de Estatística e Censos.
Artigo 3.º
A duração do estágio é fixada em 6 meses.
Artigo 4.º
Os estagiários serão avaliados pelo orientador do estágio e pelos formadores das subunidades, com base nos seus desempenhos ao longo do estágio e nos seus relatórios de estágio, nos seguintes moldes:
1. Desempenho do estagiário: avaliação contínua de todo o estágio pelos formadores das subunidades onde o estagiário for afecto, de acordo com os seguintes critérios:
- — Eficácia;
- — Sentido de responsabilidade;
- — Adaptação e flexibilidade;
- — Relações humanas no trabalho;
- — Regularidade no posto de trabalho;
- — Gestão do tempo de trabalho;
- — Iniciativa e autonomia;
- — Trabalho em equipa.
Por cada critério de avaliação será atribuída uma classificação na escala de 0 a 100 valores, resultando a classificação final do desempenho do estágio da média aritmética simples das pontuações obtidas.
2. Relatório do estágio: cada estagiário terá de apresentar ao orientador, no fim do estágio, um relatório, do qual deve constar o seguinte:
- — projectos em que tenha participado directamente e actividades exercidas durante o estágio;
- — dificuldades encontradas;
- — conhecimentos e experiências adquiridas;
- — sugestões e recomendações.
O orientador avalia os relatórios do estágio, atribuindo-lhes uma classificação de 0 a 100 valores.
3. Avaliação do estágio: a classificação final dos estagiários resulta da média aritmética simples das pontuações obtidas no desempenho do estagiário e no relatório do estágio. Consideram-se excluídos os estagiários cuja classificação final seja inferior a 50 valores. A classificação final será homologada pelo Secretário para a Economia e Finanças e posteriormente publicada no Boletim Oficial da RAEM. O provimento dos estagiários será efectuado por ordem decrescente da classificação final.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Lista
Faz-se público, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, a lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, do pessoal provido em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 9 de Setembro de 2015:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Lam Lai Mei | 82,1 |
| 2.º | Ng Wai I | 81,78 |
Nos termos do artigo 28.º do supracitado regulamento administrativo, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Outubro de 2015).
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 14 de Outubro de 2015.
O Júri:
Presidente: Chiang Lai Kuan.
Vogais: Sou Cheng I; e
Lau Sok Cheng Teresa.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Anúncio
Faz-se público que se encontra afixada no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 21.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de inspector assessor, 1.º escalão, do quadro do pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 23 de Setembro de 2015, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.
A lista afixada é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 27 de Outubro de 2015.
O Director, Manuel Joaquim das Neves.
AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU
Sinopse dos valores activos e passivos
(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)
Em 31 de Agosto de 2015
| (Patacas) | ||||
| ACTIVO | PASSIVO | |||
| Reservas cambiais | 145,052,879,491.68 | Responsabilidades em patacas | 239,561,238,177.65 | |
|
Ouro e prata |
0.00 |
Depósitos de instituições de crédito monetárias |
22,975,324,041.23 | |
|
Depósitos e contas correntes |
90,333,246,902.60 |
Depósitos do Governo da RAEM |
54,200,000,000.00 | |
|
Títulos de crédito |
34,445,442,622.79 |
Títulos de garantia da emissão fiduciária |
13,290,303,426.45 | |
|
Fundos discricionários |
20,238,940,316.33 |
Títulos de intervenção no mercado monetário |
31,685,000,000.00 | |
|
Outras |
35,249,649.96 |
Outras responsabilidades |
117,410,610,709.97 | |
| Crédito interno e outras aplicações | 119,316,087,465.75 | Responsabilidades em moeda externa | 175,199.91 | |
|
Moeda metálica de troco |
355,660,100.00 |
Para com residentes na RAEM |
0.00 | |
|
Moeda metálica comemorativa |
3,155,032.62 |
Para com residentes no exterior |
175,199.91 | |
|
Moeda de prata retirada da circulação |
5,856,000.40 | |||
|
Conj. Moedas circulação corrente |
160,250.64 | Outros valores passivos | 594,277.95 | |
|
Outras aplicações em patacas |
92,249,540.02 | |||
|
Aplicações em moeda externa |
118,859,006,542.07 |
Operações diversas a regularizar |
594,277.95 | |
|
Outras contas |
0.00 | |||
| Outros valores activos | 755,381,212.03 | Reservas patrimoniais | 25,562,340,513.95 | |
|
Dotação patrimonial |
20,954,749,804.29 | |||
|
Provisões para riscos gerais |
0.00 | |||
|
Reservas para riscos gerais |
5,279,032,077.99 | |||
|
Resultado do exercício |
(671,441,368.33) | |||
| Total do activo | 265,124,348,169.46 | Total do passivo | 265,124,348,169.46 | |
| Pel’O Departamento Financeiro e dos Recursos Humanos Ana Maria Sales |
Pel’O Conselho de Administração Anselmo Teng Wan Sin Long Chan Sau San Lei Ho Ian, Esther Maria Luísa Man |
GABINETE PARA OS RECURSOS HUMANOS
Listas
Faz-se pública, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, a lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do pessoal provido em regime de contrato além do quadro do Gabinete para os Recursos Humanos, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 2 de Setembro de 2015:
| Candidato aprovado: | valores |
| Chong Tou Wa | 70,91 |
Nos termos do artigo 28.º do supracitado regulamento administrativo, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Outubro de 2015).
Gabinete para os Recursos Humanos, aos 28 de Outubro de 2015.
O Júri:
Presidente: Tong Wai Kuan, técnico superior assessor do Gabinete para os Recursos Humanos.
Vogal efectivo: Lam Seng Hoi, técnico superior assessor do Gabinete para os Recursos Humanos.
Vogal suplente: Wong Mei Lei, técnica superior principal do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético.
Faz-se pública, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, a lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do pessoal provido em regime de contrato além do quadro do Gabinete para os Recursos Humanos, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 2 de Setembro de 2015:
| Candidato aprovado: | valores |
| Leong Kam Lin | 73,42 |
Nos termos do artigo 28.º do supracitado regulamento administrativo, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Outubro de 2015).
Gabinete para os Recursos Humanos, aos 28 de Outubro de 2015.
O Júri:
Presidente: Souza Adelino Augusto de, técnico de 1.ª classe do Gabinete para os Recursos Humanos.
Vogal efectivo: Wong Man, técnica de 1.ª classe do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Vogal suplente: Leong Chon Kit, técnico de 1.ª classe do Gabinete para os Recursos Humanos.
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Torna-se público que se encontra afixado, para consulta, no Gabinete para os Recursos Humanos (GRH), sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edif. Long Cheng, 9.º andar, e publicado nas páginas electrónicas do GRH e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do GRH, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal do GRH, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Gabinete para os Recursos Humanos, aos 28 de Outubro de 2015.
A Coordenadora do Gabinete, Lou Soi Peng.
GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA
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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas, no Gabinete de Informação Financeira (GIF), na Avenida Dr. Mário Soares, n.os 307-323, Edifício Banco da China, 22.º andar, Macau, bem como nos sítios da internet deste Gabinete de Informação Financeira, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do GIF, para o preenchimento dos seguintes lugares do GIF, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 30 de Setembro de 2015.
Dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior.
A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.
Gabinete de Informação Financeira, aos 28 de Outubro de 2015.
A Coordenadora do Gabinete, Ng Man Seong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
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Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, podendo ser consultada no local indicado, e disponibilizada na página electrónica da DSFSM — http://www.fsm.gov.mo — a lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sendo dois lugares do quadro e três lugares em regime de contrato além do quadro, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 29 de Abril de 2015.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 23 de Outubro de 2015.
O Júri:
Presidente: Ieong Fong Cheong, técnico superior assessor.
Vogais: Tam Wai Keong, técnico superior principal; e
Tam Kam In, técnica de 2.ª classe.
Concurso Público n.º 22/2015/DSFSM
A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Outubro de 2015, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Máquinas de raios X».
O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, e os mesmos poderão ser consultados durante as horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, se as quiserem.
As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 2 de Dezembro de 2015. Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória, no valor de $ 36 000,00 (trinta e seis mil patacas) prestada em numerário, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou ordem de caixa, deverá ser entregue à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. Caso seja prestada em garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.
A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas do dia 3 de Dezembro de 2015. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, a fim de esclarecerem as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
Desde a data da publicação do presente anúncio até à data limite da entrega de propostas do concurso público, devem os concorrentes dirigir-se à Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 28 de Outubro de 2015.
O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Aviso
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Outubro de 2015, encontra-se aberto o concurso de admissão ao curso de promoção a chefe da carreira ordinária e da carreira de mecânico com vista ao preenchimento de 14 vagas da carreira ordinária e 1 vaga da carreira de mecânico, pelo prazo de dez dias, a contar do dia seguinte à publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 81/2005 é aprovada a fórmula específica de cálculo para o concurso de admissão ao posto de chefe. Para os devidos efeitos, o prazo de contagem dos factores de selecção a apreciar no âmbito deste concurso, nos termos do n.º 1 do artigo 167.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, termina no dia 16 de Novembro de 2015.
A validade do presente curso de promoção é de um ano, contada a partir do dia da publicação da classificação final no termo do respectivo curso.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 9 de Outubro de 2015.
O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Lista
De classificação final dos candidatos aprovados no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato além do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 2 de Setembro de 2015:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Wong Iok Ieng | 75,91 |
| 2.º | Ho Pui San | 75,37 |
| 3.º | Pau Hoi Wai | 73,48 |
| 4.º | Sou Un Fong | 73,11 |
| 5.º | Tang Sio Na | 73,09 |
| 6.º | Ho Ka Mei | 72,92 |
| 7.º | Chu Sio Kit | 72,84 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Outubro de 2015).
Polícia Judiciária, aos 13 de Outubro de 2015.
O Júri do concurso:
Presidente: Cheang Pou Seong, chefe de divisão.
Vogais efectivos: Chiang Iat Hou Paulo, técnico superior de 2.ª classe (chefia funcional); e
Cheong Veng I, adjunta-técnica principal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Anúncios
Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, bem como no website desta Polícia, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de polícia científica, em regime de contrato além do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 30 de Setembro de 2015.
A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Polícia Judiciária, aos 23 de Outubro de 2015.
O Director, substituto, Sit Chong Meng.
———
Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sita na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, bem como no website desta Polícia, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática, do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 30 de Setembro de 2015.
A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Polícia Judiciária, aos 27 de Outubro de 2015.
O Director, Chau Wai Kuong.
———
Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sita na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, bem como no website desta Polícia, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de administração, educação física e desporto, do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 30 de Setembro de 2015.
A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Polícia Judiciária, aos 28 de Outubro de 2015.
O Director, Chau Wai Kuong.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Listas
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Estabelecimento Prisional de Macau, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 19 de Agosto de 2015:
| Candidato aprovado: | valores |
| Leong Ka Kei | 82,78 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Outubro de 2015).
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 8 de Outubro de 2015.
O Júri:
Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática do Estabelecimento Prisional de Macau.
Vogal efectivo: Leong Tin Meng, técnico superior de 2.ª classe do Estabelecimento Prisional de Macau.
Vogal suplente: Ho Ka Wui, técnico especialista do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Estabelecimento Prisional de Macau, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal do EPM, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 19 de Agosto de 2015:
| Candidato aprovado: | valores |
| Cheang Si Lok | 79,44 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Outubro de 2015).
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 12 de Outubro de 2015.
O Júri:
Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática do Estabelecimento Prisional de Macau.
Vogais efectivos: David Ritchie, intérprete-tradutor assessor do Estabelecimento Prisional de Macau; e
Chui How Yan, técnica superior assessora da Direcção dos Serviços de Finanças.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Estabelecimento Prisional de Macau, para o preenchimento de três lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 19 de Agosto de 2015:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Siu Pui Leng | 81,61 |
| 2.º | Cheong Choi I | 80,61 |
| 3.º | Lao Ka Lai | 80,28 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Outubro de 2015).
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 12 de Outubro de 2015.
O Júri:
Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática do Estabelecimento Prisional de Macau.
Vogais efectivos: Leong Tin Meng, técnico superior de 2.ª classe do Estabelecimento Prisional de Macau; e
Lam Chung Kit, técnico principal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.
Anúncio
Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se acham abertos os seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos lugares do Estabelecimento Prisional de Macau seguintes:
- Quatro vagas de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, do quadro do pessoal;
- Um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro;
- Dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro.
Os avisos respeitantes aos referidos concursos encontram-se afixados no quadro de anúncios do rés-do-chão do Edifício Administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Rua de S. Francisco, s/n, Coloane, Macau, e publicados no website do EPM. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da RAEM.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 27 de Outubro de 2015.
O Director, Lee Kam Cheong.
CORPO DE BOMBEIROS
Aviso
Autorizado por despacho do Secretário para a Segurança, de 23 de Outubro de 2015, encontra-se aberto o concurso ao curso de promoção para o preenchimento de dez vagas de chefe, existentes na carreira de base do quadro do pessoal do Corpo de Bombeiros, pelo prazo de dez dias, a contar do dia seguinte ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, bem como das que vierem a ocorrer.
A classificação final dos concorrentes é a resultante da aplicação de fórmula específica aprovada por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 81/2005, e o prazo de validade do respectivo curso de promoção é um ano, contados a partir do dia da publicação da classificação final do curso.
Corpo de Bombeiros, aos 27 de Outubro de 2015.
O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Anúncios
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de sete lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Serviços de Saúde, aos 27 de Outubro de 2015.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
———
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 9 de Setembro de 2015.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Serviços de Saúde, aos 27 de Outubro de 2015.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
(Ref. do Concurso n.º 02615/04-OQ)
Informa-se que, nos termos definidos no artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível na página electrónica destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de operário qualificado, 3.º escalão, da carreira de operário qualificado, área de carpinteiro, em regime de contrato de assalariamento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 1 de Julho de 2015.
Serviços de Saúde, aos 29 de Outubro de 2015.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Aviso
(Ref. do Procedimento n.º: 03/GASTRO/CON/2015)
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Agosto de 2015, e nos termos definidos na Lei n.º 10/2010 (Regime da carreira médica), no Regulamento Administrativo n.º 3/2015 (Condições para a obtenção da graduação em consultor) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se acha aberto o procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de gastrenterologia:
1. Prazo de apresentação de candidaturas
O prazo de apresentação de candidaturas é de vinte dias úteis, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
2. Condições de candidatura
Podem candidatar-se todos os trabalhadores dos serviços públicos que satisfaçam os seguintes requisitos:
2.1 Exercício efectivo de funções de médico assistente, durante cinco anos, contados após a obtenção do grau de especialista na área profissional de gastrenterologia.
3. Forma de admissão
3.1 Os candidatos devem preencher o formulário aprovado pelo n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2015 (adquirido na Imprensa Oficial ou descarregado na página electrónica daquela entidade pública ou dos Serviços de Saúde) e apresentar os documentos abaixo indicados, os quais devem ser entregues pessoalmente até ao termo do prazo fixado e durante o horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 13,00 horas e 14,30 às 17,45 horas, sexta-feira das 9,00 às 13,00 horas e 14,30 às 17,30 horas), na Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário:
a) Cópia do documento de identificação válido (é necessário a apresentação do original para autenticação);
b) Documento comprovativo da graduação em especialista na área funcional hospitalar da área profissional de gastrenterologia, exigida no presente aviso (é necessária a apresentação de original para autenticação);
c) Três exemplares do currículo assinados pelo candidato, donde constem, detalhadamente, o exercício de funções no âmbito da respectiva área funcional, designadamente o tempo e a forma como foram exercidas, a chefia de unidades técnico-funcionais, a orientação de internos e a participação em equipas ambulatórias, capacidade e aptidão para a gestão, organização e chefia de serviços e unidades técnico-funcionais, trabalhos e artigos publicados, desempenho de cargos na área médica, actividades docentes ou de investigação e outros elementos de valorização profissional; os currículos devem necessariamente ser assinados pelo próprio candidato, sob pena de se considerarem como falta de entrega dos mesmos;
d) Registo biográfico, emitido pelo respectivo Serviço, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública, bem como as classificações de serviço/avaliações do desempenho relevantes para apresentação a procedimento;
e) Documento comprovativo dos 5 anos de experiência profissional de médico assistente de gastrenterologia, emitido pela entidade patronal, ou uma declaração feita, sob compromisso de honra, pelo próprio candidato, em que refira que possui experiência profissional.
3.2 Os candidatos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e d), caso os mesmos se encontrem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição do procedimento.
4. Métodos de selecção
4.1 A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados; na classificação adopta-se a escala de 0 a 10 valores, os quais são ponderados da seguinte forma:
a) Avaliação curricular: 70%;
b) Prova de conhecimentos: 30%.
4.2 Durante a prova de conhecimentos é proibida a consulta ou o acesso a qualquer legislação, livros ou informações de referência, sob qualquer forma, nomeadamente através da utilização de meios electrónicos;
4.3 O candidato que falte ou desista de qualquer uma das provas é automaticamente excluído;
4.4 Os parâmetros de avaliação, a ponderação e a grelha classificativa de cada método de selecção serão afixados na Divisão de Pessoal, situada no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde estando disponíveis para consulta.
5. Objectivos dos métodos de selecção
5.1 A avaliação curricular consiste na apreciação e discussão do currículo profissional, que visa analisar a qualificação do candidato, atendendo-se, designadamente, à sua competência profissional e científica, e tendo como referência a exigência do perfil profissional, genérica e específica, bem como o percurso profissional, a relevância da experiência adquirida e da formação realizada, o tipo de funções exercidas e a avaliação de desempenho;
5.2 As provas de conhecimentos destinam-se a avaliar a capacidade do candidato para resolver problemas e actuar, assim como a reagir, no âmbito da respectiva área funcional, através da apresentação e discussão de um projecto de gestão clínica de um serviço ou unidade ou de um trabalho de investigação.
6. Classificação final
6.1 A classificação final resulta da média aritmética ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, considerando-se aprovado o candidato que obtenha classificação igual ou superior a 7 valores, na escala de 0 a 10 valores;
6.2 O resultado final indicará apenas se o candidato se encontra «Aprovado» ou «Não aprovado».
7. Composição do júri
O júri do procedimento tem a seguinte constituição:
Presidente: Dr. Shee Va, médico consultor de gastrenterologia.
Vogais efectivos: Prof. Chan Ka Leung, representante da Academia de Medicina de Hong Kong; e
Dr. Li Kin Kong, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.
Vogais suplentes: Dr. Pierre Chan, representante da Academia de Medicina de Hong Kong; e
Dr. Zheng Fashou, médico consultor de gastrenterologia.
8. Local de afixação das listas provisórias, definitivas e classificativas
8.1 As listas provisórias, definitivas e classificativas serão afixadas na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e estarão disponíveis na página electrónica dos Serviços de Saúde: http://www.ssm.gov.mo.Estas listas serão, igualmente, publicadas no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau;
8.2 O local, a data e hora da prestação da prova de conhecimentos e da discussão do currículo constarão do aviso relativo à lista definitiva;
8.3 A lista de classificação final, depois de homologada, será publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
9. Legislação aplicável
O presente procedimento é regulado pela Lei n.º 10/2010 (Regime da carreira médica), o Regulamento Administrativo n.º 3/2015 (Condições para a obtenção da graduação em consultor), bem como o Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
Serviços de Saúde, aos 28 de Outubro de 2015.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Listas
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 2 de Setembro de 2015:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Tam Chan Heng | 81,39 |
| 2.º | Nuno Miguel Costa Alves Martins | 80,56 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Outubro de 2015).
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 12 de Outubro de 2015.
O Júri:
Presidente: Iun Pui Iun, chefe de departamento.
Vogais efectivos: Tang Cho Kuan, técnica superior assessora principal; e
Chan Kok Sang, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 2 de Setembro de 2015:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Kuan Chi Hang | 83,56 |
| 2.º | Bo Siu Cheong | 83,50 |
| 3.º | Chou Iok Lan | 82,56 |
| 4.º | Tam Kai Chi | 81,67 |
| 5.º | Leong Mei Yun | 81,39 |
| 6.º | Ng Wan Fong | 78,22 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Outubro de 2015).
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 12 de Outubro de 2015.
O Júri:
Presidente, substituta: Chan On Kei, técnica superior assessora.
Vogal efectivo: Tang Chi Wai, técnico especialista da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Vogal suplente: Leong In Peng, técnica superior assessora principal.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 2 de Setembro de 2015:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Lam Sok I | 82,11 |
| 2.º | Wong Lai Keng | 78,61 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Outubro de 2015).
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 12 de Outubro de 2015.
O Júri:
Presidente: Kuok Wai Man, chefia funcional.
Vogais efectivos: Pun Sio Keng, adjunta-técnica especialista; e
Yuen Cheng Kong, técnico superior de 2.ª classe do Instituto Cultural.
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 2 de Setembro de 2015:
| Candidato aprovado: | valores |
| Kuan Veng Ian | 82,50 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Outubro de 2015).
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 13 de Outubro de 2015.
O Júri:
Presidente, substituta: Leong In Peng, técnica superior assessora principal.
Vogal efectiva: Che I Man, técnica especialista da Direcção dos Serviços de Identificação.
Vogal suplente: Tang Cho Kuan, técnica superior assessora principal.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de nove lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 2 de Setembro de 2015:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Lo Choi Sin | 85,39 |
| 2.º | Ieong Wai Ian | 83,11 |
| 3.º | Cheong Iok Peng | 82,72 |
| 4.º | Ho Weng Si | 82,61 |
| 5.º | Leong Choi Chi | 82,06 |
| 6.º | To Man Wai | 81,67 |
| 7.º | Ho Si Meng Cecília | 79,06 |
| 8.º | Chan Sio In | 78,22 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Outubro de 2015).
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 13 de Outubro de 2015.
O Júri:
Presidente: Ieong Weng Kat, chefia funcional.
Vogais efectivos: Chou Iok Lan, técnica de 1.ª classe; e
Cheong U Chong, técnico superior de 2.ª classe do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e na página electrónica destes Serviços (http://industry.macautourism.gov.mo), a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 23 de Setembro de 2015.
A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo supracitado.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 26 de Outubro de 2015.
A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.
———
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e na página electrónica destes Serviços (http://industry.macautourism.gov.mo), a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 14 de Outubro de 2015.
A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo supracitado.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 29 de Outubro de 2015.
A Directora dos Serviços, substituta, Tse Heng Sai.
INSTITUTO DO DESPORTO
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Concursos Públicos
«Serviços de segurança e de venda de bilhetes nas instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto»
Nos termos previstos no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho do Chefe do Executivo, de 30 de Setembro de 2015, o Instituto do Desporto vem proceder, em representação do adjudicante, à abertura do concurso público para os serviços de segurança e de venda de bilhetes nas seguintes instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto durante o período de 1 de Janeiro de 2016 a 31 de Dezembro de 2017:
a) Centro Desportivo da Vitória;
b) Centro Desportivo Tamagnini Barbosa;
c) Pavilhão Polidesportivo Tap Seac;
d) Centro Náutico da Praia Grande;
e) Centro Desportivo do Colégio D. Bosco;
f) Centro Desportivo Lin Fong;
g) Centro de Formação;
h) Campo de Futebol/Atletismo da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau;
i) Piscinas do Carmo;
j) Instalações desportivas do Centro Desportivo Olímpico:
- — Estádio;
- — Campo de Hóquei;
- — Quintal Desportivo;
- — Piscina e Parque de Estacionamento;
- — Zona de Badminton.
k) Centro Desportivo do Nordeste da Taipa;
l) Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau;
m) Academia de Ténis;
n) Centro Internacional de Tiro;
o) Centro de Bowling;
p) Kartódromo de Coloane;
q) Centro Náutico de Hác-Sá;
r) Centro Náutico de Cheoc-Van.
A partir da data da publicação do presente anúncio, os interessados poderão dirigir-se ao balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, no horário de expediente, das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 horas, para consulta do processo do concurso ou para obtenção da cópia do processo, mediante o pagamento da importância de $ 500,00 (quinhentas) patacas ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na área de download da página electrónica: www.sport.gov.mo.
Os interessados deverão comparecer na sede do Instituto do Desporto até à data limite para tomar conhecimento dos eventuais esclarecimentos adicionais.
O prazo para a apresentação das propostas termina às 12,00 horas do dia 27 de Novembro de 2015, sexta-feira, não sendo admitidas propostas fora do prazo. Em caso de encerramento deste Instituto na hora limite para a entrega de propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a entrega de propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.
Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, no endereço acima referido, acompanhada de uma caução provisória no valor de $ 640 000,00 (seiscentas e quarenta mil) patacas. Caso o concorrente opte pela garantia bancária, esta deve ser emitida por um estabelecimento bancário legalmente autorizado a exercer actividade na Região Administrativa Especial de Macau e à ordem do Fundo de Desenvolvimento Desportivo ou efectuar um depósito em numerário ou em cheque na mesma quantia, na Divisão Administrativa e Financeira na sede do Instituto do Desporto.
O acto público de abertura das propostas do concurso terá lugar no dia 30 de Novembro de 2015, segunda-feira, pelas 9,30 horas, no auditório da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar. Em caso de adiamento da data limite para a entrega de propostas por motivos de tufão ou de força maior ou em caso de encerramento deste Instituto na hora estabelecida para o acto público de abertura das propostas acima mencionadas por motivos de tufão ou de força maior, a data e hora estabelecidas para o acto público de abertura das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.
As propostas são válidas durante 90 dias a contar da data da sua abertura.
«Serviços de manutenção e reparação do sistema de abastecimento de energia eléctrica das instalações desportivas situadas no Cotai geridas pelo Instituto do Desporto»
Nos termos previstos no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Outubro de 2015, o Instituto do Desporto vem proceder, em representação do adjudicante, à abertura do concurso público para os serviços de manutenção e reparação do sistema de abastecimento de energia eléctrica das seguintes instalações desportivas situadas no Cotai geridas pelo Instituto do Desporto, durante o período de 15 de Fevereiro de 2016 a 14 de Fevereiro de 2018:
| Designação das Instalações Desportivas | |
| 1 | Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau |
| 2 | Centro Internacional de Tiro |
| 3 | Centro de Bowling |
| 4 | Academia de Ténis |
| 5 | Centro Náutico de Cheoc-Van |
| 6 | Centro Náutico de Hác-Sá |
| 7 | Kartódromo de Coloane |
A partir da data da publicação do presente anúncio, os interessados poderão dirigir-se ao balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, no horário de expediente, das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 horas, para consulta do processo do concurso ou para obtenção da cópia do processo, mediante o pagamento da importância de $ 1 000,00 (mil) patacas.
Os interessados deverão comparecer na sede do Instituto do Desporto até à data limite para tomar conhecimento dos eventuais esclarecimentos adicionais.
O prazo para a apresentação das propostas termina às 12,00 horas do dia 30 de Novembro de 2015, segunda-feira, não sendo admitidas propostas fora do prazo. Em caso de encerramento deste Instituto na hora limite para a entrega de propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a entrega de propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.
Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, no endereço acima referido, acompanhada de uma caução provisória no valor de $ 60 000,00 (sessenta mil) patacas. Caso o concorrente opte pela garantia bancária, esta deve ser emitida por um estabelecimento bancário legalmente autorizado a exercer actividade na RAEM e à ordem do Fundo de Desenvolvimento Desportivo ou efectuar um depósito em numerário ou em cheque na mesma quantia, na Divisão Administrativa e Financeira na sede do Instituto do Desporto.
O acto público de abertura das propostas do concurso terá lugar no dia 1 de Dezembro de 2015, terça-feira, pelas 9,30 horas, no auditório da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar. Em caso de adiamento da data limite para a entrega de propostas por motivos de tufão ou de força maior ou em caso de encerramento deste Instituto na hora estabelecida para o acto público de abertura das propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e hora estabelecidas para o acto público de abertura das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.
As propostas são válidas durante 90 dias a contar da data do acto da sua abertura.
Instituto do Desporto, aos 29 de Outubro de 2015.
O Presidente do Instituto, José Tavares.
GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre de 2015:
| Entidades beneficiárias | Despacho de autorização | Montantes atribuídos | Finalidades |
| Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau |
17/4/2015 |
$ 69,180.92 | Concessão de subsídio para participação em conferência internacional e publicação de tese. |
| 1/9/2015 | $ 595,000.00 | Concessão de subsídio para realização da 1.ª Cimeira Mundial de Medicina. | |
| Association of Macao College Student in Shanghai |
15/12/2014 |
$ 21,600.00 | Plano de Financiamento das Actividades Estudantis das Instituições do Ensino Superior. |
| Macao Youth League of Renmin University of China | $ 1,000.00 | ||
| 中華青年進步協會 | $ 10,000.00 | ||
| 北京大學澳門文化交流協會 | $ 51,700.00 | ||
| The Federation of Joint Universities Macau Students in Hong Kong | $ 39,000.00 | ||
| Associação de Estudantes do Instituto de Formação Turística | $ 61,300.00 | ||
| 浙江高校澳門學生聯合會 | $ 10,200.00 | ||
| Associação dos Estudantes da Universidade de São José | $ 8,750.00 | ||
| Fujian University Macao Student Association | $ 17,163.51 | ||
| Association of Macau College Student in Taiwan | $ 40,600.00 | ||
| Guangdong (College) Macao Student Association | $ 32,700.00 | ||
| Associação de Pós-graduação da Universidade de Macau | $ 5,250.00 | ||
| Associação de Estudantes da Universidade de Macau | $ 160,964.50 | ||
| Cáritas de Macau | $ 17,300.00 | ||
| 澳門青洲青年義務工作者協會 | $ 13,200.00 | ||
| Associação de Estudantes da Universidade da Cidade de Macau | $ 15,186.60 | ||
| Associação de Pós-Graduação da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau | $ 50,000.00 | ||
| União dos Estudantes da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau | $ 9,587.18 | ||
| 澳門高校內地學生聯合會 | $ 22,651.60 | ||
| Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau | $ 54,800.00 | ||
| Associação de Estudantes do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau | $ 34,200.00 | ||
| Associação sem Fronteira da Juventude de Macau | 23/1/2015 | $ 52,100.00 | Concessão de subsídio para realização de actividade. |
| Melhores Amigos Associação de Macau | 10/3/2015 | $ 7,467.40 | |
| Associação dos Graduados de Ensino Superior de Macau-Hubei | 18/3/2015 | $ 57,200.01 | |
| Associação dos Antigos Alunos Universitários de Taiwan | 27/4/2015 | $ 22,000.00 | |
| Associação Internacional da Troca de Cultura e Educação de Macau | 17/6/2015 | $ 30,000.00 | |
| 澳門高等教育人員交流協進會 | 5/2/2014 | $ 382,800.00 | Concessão de subsídio para efectuar projecto de investigação. |
| Macau Sociedade de Engenharia Biomédica | 30/4/2015 | $ 10,000.00 | Concessão de subsídio para participação em actividade de intercâmbio académico. |
| Universidade de São José |
25/3/2015 |
$ 167,331.47 | Concessão de subsídio para participação em conferência internacional e publicação de tese. |
| Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau | 1/4/2015 | $ 16,000.00 | Concessão de subsídio para participação em conferência internacional e publicação de tese. |
| Valdoria Ciara Mariz Crisostomo | 7/5/2015 | $ 3,400.00 | Concessão de subsídio para participação em conferência. |
| Cachapa Vieira Pedro | $ 11,400.00 | ||
| Vencedores | 5/12/2014 | $ 50,000.00 | Prémios pecuniários do 11.º Concurso de Composição de Textos para estudantes de Instituições de Ensino Superior de Macau. |
| 100 Alunos elegíveis | 9/6/2015 | $ 378,331.63 | Concessão de subsídio de refeição e alojamento para participantes da 2.ª fase de «O Ser e Saber da Língua Portuguesa Curso de Verão, em Portugal, 2015». |
| Bolsa de mérito: 3 Pós-Graduados |
27/8/2012 |
$ 45,600.00 | Concessão de subsídio para pagamento da 2.ª prestação das despesas de propinas e alojamentos dos pós-graduados não residentes (2012), do ano lectivo de 2014/2015. |
| Bolsa de mérito: 8 Pós-Graduados |
12/7/2013 |
$ 140,350.00 | Concessão de subsídio para pagamento da 2.ª prestação das despesas de propinas e alojamentos dos pós-graduados não residentes (2013), do ano lectivo de 2014/2015. |
| Bolsa de mérito: 10 Pós-Graduados |
6/8/2014 |
$ 336,000.00 | Concessão de subsídio para pagamento da 2.ª prestação das despesas de propinas e alojamentos dos pós-graduados não residentes (2014), do ano lectivo de 2014/2015. |
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 23 de Outubro de 2015.
O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.
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Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.o 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no 7.º andar do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edf. Long Cheng, e disponibilizada no website deste Gabinete (http://www.gaes.gov.mo), a lista dos candidatos aprovados na prova escrita de conhecimentos e admitidos à prova oral de conhecimentos do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, área de interpretação e tradução (línguas chinesa e portuguesa), da carreira de intérprete-tradutor, em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 22 de Julho de 2015.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 28 de Outubro de 2015.
O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.
———
Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no 7.º andar do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edf. Long Cheng, e disponibilizada no website deste Gabinete (http://www.gaes.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de técnico auxiliar, em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 30 de Setembro de 2015.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 29 de Outubro de 2015.
O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.
UNIVERSIDADE DE MACAU
Aviso
De acordo com o artigo 37.º do Código do Procedimento Administrativo e o n.º 2 do artigo 40.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, ouvido o Conselho da Universidade, a Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau deliberou o seguinte:
1. Delegar no director do Colégio Lui Che Woo, Yeh Ming Chuan, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:
1) Aprovar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau e no âmbito da respectiva unidade que dirige, até ao montante de $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas);
2) Quando se trate da aquisição de obras, bens e serviços a realizar com dispensa das formalidades de concurso, consulta ou da celebração de contrato escrito, o valor referido no número anterior é reduzido a metade;
3) Aprovar a prestação de serviço em horas extraordinárias por parte dos trabalhadores subordinados, nos termos permitidos por lei;
4) Aprovar o pagamento, em prestações, de taxas de alojamento.
2. A presente delegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante.
3. Os poderes ora delegados poderão ser parcialmente subdelegados no subdirector do Colégio Residencial e chefe dos Estudantes sob a sua supervisão.
4. São ratificados todos os actos praticados pelo delegado no âmbito dos poderes ora delegados, entre o dia 1 de Agosto de 2015 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Universidade de Macau, aos 27 de Outubro de 2015.
A Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau:
O Reitor, Zhao, Wei.
O Vice-Reitor, Lionel Ming-shuan Ni.
O Vice-Reitor, Rui Paulo da Silva Martins.
O Vice-Reitor, Haydn Hai-dung Chen.
O Vice-Reitor, Lai Iat Long.
INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Instituto Politécnico de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2015:
| Entidades beneficiárias | Data de autorização | Montantes atribuídos | Finalidades |
| Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau | 24/8/2015 | $ 210,000.00 | Subsídio para actividades dos meses de Setembro a Dezembro do ano de 2015, realizadas pela Associação de Estudantes do IPM. |
| Su Shiqi | 7/7/2014 | $ 6,000.00 | Subsídio de vida aos «melhores alunos do interior da China», nos meses de Julho a Agosto. |
| Yang Guibin | 25/8/2014 | $ 6,000.00 | |
| Zheng Wanwen | 7/7/2014 | $ 6,000.00 | |
| Zhu Lingxi | 18/8/2014 | $ 6,000.00 | |
| Cai Yuchen |
18/8/2014 |
$ 9,000.00 | Subsídio de vida aos «melhores alunos do interior da China», nos meses de Julho a Setembro. |
| Chen Qu |
18/8/2014 |
$ 9,000.00 | |
| Cui Menglin |
7/7/2014 |
$ 9,000.00 | |
| Dong Yujie |
16/6/2014 |
$ 9,000.00 | |
| Gu Zifeng |
7/7/2014 |
$ 9,000.00 | |
| Hu Haokai |
18/8/2014 |
$ 9,000.00 | |
| Li Aoxuan |
7/7/2014 |
$ 9,000.00 | |
| Li Chengxi |
25/8/2014 |
$ 9,000.00 | |
| Li Ziang |
16/6/2014 |
$ 9,000.00 | |
| Liu Jiahao |
25/8/2014 |
$ 9,000.00 | |
| Liu Jinying |
25/8/2014 |
$ 9,000.00 | |
| Liu Xiaochen |
18/8/2014 |
$ 9,000.00 | |
| Long Jing |
25/8/2014 |
$ 7,500.00 | |
| Lou Tao |
25/8/2014 |
$ 7,500.00 | |
| Ma Xun |
7/7/2014 |
$ 9,000.00 | |
| Mi Changli |
7/7/2014 |
$ 9,000.00 | |
| Peng Xinyuan |
16/6/2014 |
$ 9,000.00 | |
| Sun Ruyi |
25/8/2014 |
$ 9,000.00 | |
| Wang Xuheng |
25/8/2014 |
$ 7,500.00 | |
| Wu Jintao |
25/8/2014 |
$ 7,500.00 | |
| Wu Xuming |
16/6/2014 |
$ 9,000.00 | |
| Yang Hong |
7/7/2014 |
$ 9,000.00 | |
| Yang Sijia |
7/7/2014 |
$ 9,000.00 | |
| Yang Yumu |
18/8/2014 |
$ 9,000.00 | |
| Zeng Li |
7/7/2014 |
$ 9,000.00 | |
| Zhang Chi |
18/8/2014 |
$ 9,000.00 | |
| Zhao Man |
7/7/2014 |
$ 9,000.00 | |
| Zhou Xiaoshi |
7/7/2014 |
$ 9,000.00 | |
| Ding Ruxue | 17/8/2015 | $ 3,000.00 | Subsídio de vida aos «melhores alunos do interior da China», no mês de Setembro. |
| Duan Jiangke | 4/8/2015 | $ 3,000.00 | |
| Guan Chen | 17/8/2015 | $ 3,000.00 | |
| Li Ran | 4/8/2015 | $ 3,000.00 | |
| Li Zhiao | 17/8/2015 | $ 3,000.00 | |
| Lin Peiyan | 17/8/2015 | $ 3,000.00 | |
| Lin Xiaochun | 17/8/2015 | $ 3,000.00 | |
| Peng Huajiao | 10/8/2015 | $ 3,000.00 | |
| Shen Lilin | 17/8/2015 | $ 3,000.00 | |
| Song Chendong | 10/8/2015 | $ 3,000.00 | |
| Tao Jueru | 4/8/2015 | $ 3,000.00 | |
| Tong Di | 10/8/2015 | $ 3,000.00 | |
| Wang Lenan | 17/8/2015 | $ 3,000.00 | |
| Wang Sixie | 10/8/2015 | $ 3,000.00 | |
| Wei Zirui | 4/8/2015 | $ 3,000.00 | |
| Yan Hui | 10/8/2015 | $ 3,000.00 | |
| Yang Fengping | 10/8/2015 | $ 3,000.00 | |
| Yang Yubo | 10/8/2015 | $ 3,000.00 | |
| Zhang Yihan | 10/8/2015 | $ 3,000.00 | |
| Ana Rita Nunes Morgado | 4/8/2015 | $ 3,200.00 | Subsídio de alimentação, de água e de electricidade, aos alunos de mobilidade enviados através do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, no mês de Setembro. |
| Carla Patrícia Barreto Vidal | 4/8/2015 | $ 3,200.00 | |
| Carolina Alexandra Porém Valadão | 4/8/2015 | $ 3,200.00 | |
| Catarina Guerreiro Cardoso | 4/8/2015 | $ 3,200.00 | |
| Cátia Vanessa Pereira Santos | 4/8/2015 | $ 3,200.00 | |
| Joana Patrícia Ferreira Lemos Ribeiro Geirinhas | 4/8/2015 | $ 3,200.00 | |
| Micael Alexandre Tavares dos Santos | 4/8/2015 | $ 3,200.00 | |
| Sara Margarida Fonseca Santos | 4/8/2015 | $ 3,200.00 | |
| Sylvie Lobão Matos | 4/8/2015 | $ 3,200.00 | |
| Alexandra Sá Pereira Chaves | 4/8/2015 | $ 4,541.90 | Subsídio de alimentação, de água e de electricidade, aos alunos de mobilidade do Instituto Politécnico de Leiria, Portugal, nos meses de Agosto a Setembro. |
| Bruno Diogo Reis Ferreira | 4/8/2015 | $ 4,541.90 | |
| Catarina Delicado Camboias | 4/8/2015 | $ 4,541.90 | |
| Daniela de Jesus Marto | 4/8/2015 | $ 4,541.90 | |
| Diogo Ribeiro de Távora Vasconcelos Silva | 4/8/2015 | $ 4,541.90 | |
| Francisco de Matos Faria | 4/8/2015 | $ 4,541.90 | |
| Helena Sofia Dias Cardoso | 4/8/2015 | $ 4,541.90 | |
| Hugo Ricardo Catalão Caldeira | 4/8/2015 | $ 4,541.90 | |
| Igor Bihun | 4/8/2015 | $ 4,541.90 | |
| Inês da Costa Vincente | 4/8/2015 | $ 4,541.90 | |
| Inês Sofia Santos Silva | 4/8/2015 | $ 4,541.90 | |
| Ivo de Noronha Vital | 4/8/2015 | $ 4,541.90 | |
| Joana Yiwei Xu | 4/8/2015 | $ 4,541.90 | |
| Luís Eduardo Ramos Sá Santos | 4/8/2015 | $ 4,541.90 | |
| Maria Ana Pereira Neves do Nascimento | 4/8/2015 | $ 4,541.90 | |
| Mariana Dias de Carvalho | 4/8/2015 | $ 4,541.90 | |
| Marta Sofia Pires da Silva | 4/8/2015 | $ 4,541.90 | |
| Nelson José Ricardo Trindade | 4/8/2015 | $ 4,541.90 | |
| Sofia Margarida Pereira Mota | 4/8/2015 | $ 4,541.90 | |
| Sónia Patrícia Sousa Pisco Pereira | 4/8/2015 | $ 4,541.90 | |
| Valer Laurentiu Purja | 4/8/2015 | $ 4,541.90 | |
| Chen Xiang | 15/6/2015 | $ 16,823.56 | Propinas dos alunos do Curso de Tradução Chinês-Inglês, na «Beijing Language & Culture University», no 1.º semestre do ano lectivo 2015-2016. |
| Dong Lulu | 15/6/2015 | $ 16,823.56 | |
| Lam Hoi Kei | 15/6/2015 | $ 16,823.55 | |
| Lei Wai San | 15/6/2015 | $ 16,823.55 | |
| Lian Beining | 15/6/2015 | $ 16,823.56 | |
| Lu Wentao | 15/6/2015 | $ 16,823.56 | |
| Lyu Anan | 15/6/2015 | $ 16,823.56 | |
| Mi Changli | 15/6/2015 | $ 16,823.56 | |
Wei Xiaoqing |
15/6/2015 | $ 16,823.56 | |
| Wong Lai | 15/6/2015 | $ 16,823.56 | |
| Zeng Shuyi | 15/6/2015 | $ 16,823.56 | |
| Zhou Yingzi | 15/6/2015 | $ 16,823.56 | |
| Alexandre Eduardo Matrola Arrimar |
15/6/2015 |
$ 49,356.53 | Subsídio de alimentação, de propina, de alojamento no 1.º semestre do ano lectivo 2015-2016, e de seguro de assistência médica, para os estudantes de intercâmbio do Instituto Politécnico de Leiria, na «Beijing Language & Culture University». |
| Ana Rita Gonçalves Pedroso |
15/6/2015 |
$ 49,356.53 | |
| Ana Rita Santos Alves Pereira |
15/6/2015 |
$ 49,356.53 | |
| André Filipe Silva Oliveira |
15/6/2015 |
$ 49,356.53 | |
| André Luís Martins da Silva |
15/6/2015 |
$ 49,356.53 | |
| Andreia Catarina Martins Caetano |
15/6/2015 |
$ 49,356.53 | |
| Bruno Emanuel Barbosa Figueiredo |
15/6/2015 |
$ 49,356.53 | |
| Catarina Francisca Nunes da Cruz Ferreira |
15/6/2015 |
$ 49,356.53 | |
| Cátia Filipa da Silva Vieira |
15/6/2015 |
$ 49,356.53 | |
| Élson Li do Espírito Santo |
15/6/2015 |
$ 49,356.53 | |
| Gonçalo Vieira Ribeiro |
15/6/2015 |
$ 49,356.53 | |
| Inês Filipa Martins Remigio |
15/6/2015 |
$ 49,356.53 | |
| Inês Jacinto Bilrero |
15/6/2015 |
$ 49,356.53 | |
| João Garcia de Moura |
15/6/2015 |
$ 49,356.52 | |
| Júlio António Santos Baptista |
15/6/2015 |
$ 49,356.52 | |
| Matilde Paula Bernardo |
15/6/2015 |
$ 49,356.52 | |
| Patrícia Isabel Cecílio Vaz |
15/6/2015 |
$ 49,356.52 | |
| Patrícia Isabel Martins Caetano |
15/6/2015 |
$ 49,356.52 | |
| Paula Margarida Ferreira da Silva Agostinho |
15/6/2015 |
$ 49,356.52 | |
| Paulo Jorge Garcia Alves |
15/6/2015 |
$ 49,356.52 | |
| Pedro Afonso Andrade Monteiro |
15/6/2015 |
$ 49,356.52 | |
| Rafael Costa Pina Tomás |
15/6/2015 |
$ 49,356.52 | |
| Raquel Sofia Cota |
15/6/2015 |
$ 49,356.52 | |
| Sara Filipa Quintanilha Malheiro |
15/6/2015 |
$ 49,356.52 | |
| Ye Meng |
15/6/2015 |
$ 49,356.52 | |
| Chan I Tak | 15/6/2015 | $ 1,200.00 | Subsídio de tese aos estudantes do Curso Complementar de Licenciatura em Tecnologia de Diagnóstico e Terapêutica (Técnicas Farmacêuticas) da Escola Superior de Saúde do IPM. |
| Chan Nga San | 15/6/2015 | $ 1,200.00 | |
| Chan Tak Chio | 15/6/2015 | $ 1,200.00 | |
| Chen Zhihai | 15/6/2015 | $ 1,200.00 | |
| Chong Pou Kun | 15/6/2015 | $ 1,200.00 | |
| He Chaoshen | 15/6/2015 | $ 1,200.00 | |
| Lao Keng Kun | 15/6/2015 | $ 1,200.00 | |
| Lei Man Hon | 15/6/2015 | $ 1,200.00 | |
| Lei Sut Leng | 15/6/2015 | $ 1,200.00 | |
| Leong Lei Ieng | 15/6/2015 | $ 1,200.00 | |
| Liang Junhong | 15/6/2015 | $ 1,200.00 | |
| Wong Sok Nei | 15/6/2015 | $ 1,200.00 | |
| Deng Le |
8/6/2015 |
$ 1,200.00 | Subsídio de alimentação para os participantes no «5.º Seminário de Formação de Formadores em Interpretação Simultânea». |
| Gao Jingran |
8/6/2015 |
$ 840.00 | |
| Qin Maomao |
8/6/2015 |
$ 1,200.00 | |
| Sang Dapeng |
8/6/2015 |
$ 600.00 | |
| Wang Chengxu |
8/6/2015 |
$ 1,200.00 | |
| Xiao Bing |
8/6/2015 |
$ 1,200.00 | |
| Yu Chuan |
8/6/2015 |
$ 1,200.00 | |
| Yu Yue |
8/6/2015 |
$ 1,200.00 | |
| Zhang Hanzi |
8/6/2015 |
$ 1,200.00 | |
| Chong Kuok Wai | 4/8/2015 | $ 1,200.00 | Subsídio para os estudantes do IPM, para participação na prova «International English Language Testing System». |
| Dai Liyun | 4/8/2015 | $ 1,400.00 | |
| Hong Ngai Ieng | 4/8/2015 | $ 1,400.00 | |
| Huang Yueyue | 4/8/2015 | $ 1,400.00 | |
| Kuong Ka Man | 4/8/2015 | $ 1,700.00 | |
| Lei Si Mei | 4/8/2015 | $ 1,400.00 | |
| Leong Wai Leng | 4/8/2015 | $ 1,700.00 | |
| Liu Feilin | 4/8/2015 | $ 1,200.00 | |
| Pou Hio Tong | 4/8/2015 | $ 1,400.00 | |
| Su Dan | 4/8/2015 | $ 1,400.00 | |
| Xu Yao | 4/8/2015 | $ 1,700.00 | |
| Zhang Mengyao | 4/8/2015 | $ 1,400.00 | |
| Zheng Yizhi | 4/8/2015 | $ 1,400.00 | |
| Kong Ka Kei |
24/11/2014 |
$ 10,164.00 | Propinas do aluno do Curso de Licenciatura em Design, na «National Taiwan University of Arts», no 2.º semestre do ano lectivo 2014-2015. |
| Bai Xiaojuan |
4/8/2015 |
$ 7,800.00 | Subsídio de alimentação para os professores da Província Xinjiang, para participação no programa de formação de língua inglesa para professores de Xinjiang, em 2015. |
| Guo Hongmei |
4/8/2015 |
$ 7,800.00 | |
| Liu Shujing |
4/8/2015 |
$ 7,800.00 | |
| Wanghui. Wangguoqi |
4/8/2015 |
$ 7,800.00 | |
| Wen Jie |
4/8/2015 |
$ 7,800.00 | |
| Wu Haixia |
4/8/2015 |
$ 7,800.00 | |
| Yang Shu |
4/8/2015 |
$ 7,800.00 | |
| Yang Yan |
4/8/2015 |
$ 7,800.00 | |
| Total | $ 2,212,479.73 | ||
Instituto Politécnico de Macau, aos 23 de Outubro de 2015.
O Secretário-geral, Chan Wai Cheong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
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Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 7 de Outubro de 2015, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 18.º da supracitada legislação.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 27 de Outubro de 2015.
O Director de Serviços, Li Canfeng.
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Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior assessor, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 7 de Outubro de 2015, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 18.º da supracitada legislação.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 27 de Outubro de 2015.
O Director dos Serviços, Li Canfeng.
Concurso público para adjudicação da «Manutenção da iluminação decorativa das Pontes de Nobre de Carvalho, da Amizade e da Flor de Lótus (07/2016 a 06/2018)»
1. Aquisição por onde corre o processo do concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.
2. Modalidade do concurso: concurso público.
3. Local da aquisição: Pontes de Nobre de Carvalho, da Amizade e da Flor de Lótus e as respectivas instalações.
4. Objecto da aquisição: gestão e manutenção da iluminação decorativa das Pontes de Nobre de Carvalho, da Amizade e da Flor de Lótus, iluminação pública da Ponte da Flor de Lótus e do seu sistema eléctrico, efectuando serviços de emergência no caso de acidente e calamidade natural, e substituição de materiais.
5. Período da aquisição: de 1 de Julho de 2016 a 30 de Junho de 2018 (2 anos).
6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.
7. Modo de retribuição ao adjudicatário: a prestação de serviço de manutenção e reparação é por preço global e a substituição de peças avariadas é por série de preços.
8. Caução provisória: $ 100 000,00 (cem mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária.
9. Caução definitiva: 4% do preço total da adjudicação.
10. Preço base: não há.
11. Condições de admissão:
11.1 No objecto social dos empresários/empresas comerciais deve constar pelo menos o exercício de actividade de «Manutenção e reparação de instalações eléctricas» (deve ser apresentado o registo comercial para a comprovação);
11.2 No caso de consórcio ou agrupamento de empresas, é necessário a todos os constituintes possuir o exercício de actividade de «Manutenção e reparação de instalações eléctricas» (devem ser apresentados os registos comerciais para a comprovação).
12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:
Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c;
Dia e hora limite: dia 9 de Dezembro de 2015, quarta-feira, até às 12,00 horas.
Em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora limite para a entrega de propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a entrega de propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.
13. Local, dia e hora do acto público:
Local: sede da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, n.º 33, 5.º andar, sala de reunião;
Dia e hora: dia 10 de Dezembro de 2015, quinta-feira, pelas 9,30 horas.
Em caso de adiamento da data limite para a entrega de propostas mencionada de acordo com o n.º 12 ou em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora estabelecida para o acto público de abertura das propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público de abertura das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.
Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
14. Local, hora e preço para exame do processo e obtenção da cópia:
Local: sede da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, n.º 33, 17.º andar, Departamento de Edificações Públicas;
Hora: horário de expediente.
Na Secção de Contabilidade da DSSOPT poderão ser solicitadas cópias do processo do concurso ao preço de $ 350,00 (trezentas e cinquenta patacas), por exemplar.
15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:
- — Preços de reparação e manutenção e de peças a serem substituídas: 55%.
- — Plano de trabalho: 13%.
- — Experiência de trabalhos de gestão e manutenção da mesma espécie ou semelhantes (na RAEM ou no exterior): 20%.
- — Integridade e honestidade: 7%.
- — Registo de mão-de-obra ilegal, utilização de trabalhadores em desvio de funções ou que exerçam funções em locais que não coincidam com os previamente autorizados ou atraso de pagamento de salários: 5%.
16. Junção de esclarecimentos:
Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, n.º 33, 17.º andar, a partir de 16 de Novembro de 2015, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 28 de Outubro de 2015.
O Director dos Serviços, Li Canfeng.
Concurso público para adjudicação da «Manutenção da iluminação decorativa da Ponte Sai Van (7/2016 a 06/2018)»
1. Aquisição por onde corre o processo do concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.
2. Modalidade do concurso: concurso público.
3. Local da aquisição: Ponte Sai Van e respectivas instalações.
4. Objecto da aquisição: gestão e manutenção da iluminação decorativa e do seu sistema eléctrico da Ponte Sai Van, efectuando serviços de emergência no caso de acidente e calamidade natural, e substituição de materiais.
5. Período da aquisição: de 1 de Julho de 2016 a 30 de Junho de 2018 (2 anos).
6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável nos termos previstos no programa do concurso.
7. Modo de retribuição ao adjudicatário: a prestação de serviço de manutenção e reparação é por preço global e a substituição de peças avariadas é por série de preços.
8. Caução provisória: $ 200 000,00 (duzentas mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária.
9. Caução definitiva: 4% do preço total da adjudicação.
10. Preço base: não há.
11. Condições de admissão:
11.1 No objecto social dos empresários/empresas comerciais deve constar pelo menos o exercício de actividade da «Manutenção e reparação de instalações eléctricas» (deve ser apresentado o registo comercial para a comprovação);
11.2 No caso de consórcio ou agrupamento de empresas é necessário a todos os constituintes possuir o exercício de actividade da «Manutenção e reparação de instalações eléctricas» (devem ser apresentados os registos comerciais para a comprovação).
12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:
Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c;
Dia e hora limite: dia 7 de Dezembro de 2015, segunda-feira até às 12,00 horas.
Em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora limite para a entrega de propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a entrega de propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.
13. Local, dia e hora do acto público:
Local: sede da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, n.º 33, 5.º andar, sala de reunião;
Dia e hora: dia 9 de Dezembro de 2015, quarta-feira, pelas 9,30 horas.
Em caso de adiamento da data limite para a entrega de propostas mencionada de acordo com o n.º 12 ou em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora estabelecida para o acto público de abertura das propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público de abertura das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.
Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
14. Local, hora e preço para exame do processo e obtenção da cópia:
Local: sede da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, n.º 33, 17.º andar, Departamento de Edificações Públicas;
Hora: horário de expediente.
Na Secção de Contabilidade da DSSOPT poderão ser solicitadas cópias do processo de concurso ao preço de $ 250,00 (duzentas e cinquenta patacas), por exemplar.
15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:
- — Preços de reparação e manutenção e de peças a serem substituídas: 55%;
- — Plano de trabalho: 13%;
- — Experiência de trabalhos de gestão e manutenção da mesma espécie ou semelhantes (na RAEM ou no exterior): 20%;
- — Integridade e honestidade: 7%;
- — Registo de mão-de-obra ilegal, utilização de trabalhadores em desvio de funções ou que exerçam funções em locais que não coincidam com os previamente autorizados ou atrazo de pagamento de sálarios: 5%.
16. Junção de esclarecimentos:
Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, n.º 33, 17.º andar, a partir de 16 de Novembro de 2015, inclusive, até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 28 de Outubro de 2015.
O Director dos Serviços, Li Canfeng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
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Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, apenas para os trabalhadores da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento dos seguintes lugares do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão; e
- Um lugar de técnico especialista, 1.º escalão.
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Divisão Administrativa e Financeira da DSCC, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 6.º andar, e publicados nos websites da DSCC e dos SAFP, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 27 de Outubro de 2015.
O Director dos Serviços, substituto, Vicente Luís Gracias.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA
Listas
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 2 de Setembro de 2015:
| Candidato aprovado: | valores |
| Leong Hio Ian | 73,64 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Outubro de 2015).
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 12 de Outubro de 2015.
O Júri:
Presidente: Leong Cheok In, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Vogais efectivos: Un Cho Seng, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços de Finanças; e
Sam Weng Sut, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 19 de Agosto de 2015:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Lei Man Kei | 82,17 |
| 2.º | Chiang Fong | 81,39 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Outubro de 2015).
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 12 de Outubro de 2015.
O Júri:
Presidente: Pun Chi U, técnico especialista da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Vogais efectivos: Lam Un Man, adjunto-técnico principal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais; e
Leong Lai Kam, técnico de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
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Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e disponibilizada no website destes Serviços (www.marine.gov.mo), a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, área de interpretação-tradução chinês e português, da carreira de intérprete-tradutor do quadro do pessoal, e um lugar de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, área de interpretação-tradução chinês e português, da carreira de intérprete-tradutor, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 2 de Setembro de 2015.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 26 de Outubro de 2015.
A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
———
Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicada no website da DSAMA, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de desenhador especialista principal, 1.º escalão, da carreira de desenhador do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 16 de Setembro de 2015.
A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 26 de Outubro de 2015.
A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
(Concurso Público n.º 003/DSAMA/2015)
Faz-se saber que, em relação ao concurso público para «Prestação de serviço de limpeza do Terminal Marítimo do Porto Exterior», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 14 de Outubro de 2015, foram prestados esclarecimentos, pela entidade que realiza o concurso, nos termos do ponto 6 do programa do concurso, e juntos ao processo do concurso.
Os referidos esclarecimentos encontram-se disponíveis para consulta, durante o horário na Secção de Contabilidade do Departamento de Administração e Finanças da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e também se encontram disponíveis na página electrónica da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (http://www.marine.gov.mo).
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 28 de Outubro de 2015.
A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Lista
Classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de comunicação em língua portuguesa, da carreira de técnico do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 20 de Maio de 2015:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Vera Lucia Delgado Varela | 81,0 |
| 2.º | António Rossano de Jesus Monteiro | 75,5 |
Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Outubro de 2015).
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 23 de Outubro de 2015.
O Júri:
Presidente: Fong Soi Kun, director da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.
Vogais efectivos: Au Siu Mui, chefe do Núcleo Administrativo e Financeiro da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos; e
Fernando Leong, letrado de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL
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Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2011, para as seguintes vagas:
- I. Duas vagas de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico;
- II. Uma vaga de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no Edf. dos Correios, sito na Estrada de D. Maria II, n.os 11 a 11-D, rés-do-chão, em Macau, e nas páginas electrónicas da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 27 de Outubro de 2015.
O Director dos Serviços, Vai Hoi Ieong.
GABINETE PARA AS INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES
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Informa-se que se encontram afixados, no Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), sito na Rua do Dr. Pedro José Lobo, Edif. Banco Luso Internacional, n.os 1-3, 26.º andar, Macau, e publicados na página electrónica do presente Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro do GIT, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares do GIT:
- 1. Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior;
- 2. Um lugar de técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico;
- 3. Dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 28 de Outubro de 2015.
O Coordenador do Gabinete, Ho Cheong Kei.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO
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Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), para o preenchimento dos seguintes lugares:
- 1. Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
- 2. Um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico;
- 3. Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.
Mais se informa que se encontram afixados, para consulta, os avisos dos concursos acima referidos, no quadro de anúncios da Divisão Administrativa e Financeira da DSAT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar, Macau, e publicados nas páginas electrónicas da DSAT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 20 de Outubro de 2015.
O Director dos Serviços, Lam Hin San.
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Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas, no quadro de anúncios, área de atendimento, sito na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau, e disponibilizadas no sítio da internet (http://www.dsat.gov.mo), desta Direcção de Serviços, para consulta, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, abertos por avisos publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 9 de Setembro de 2015:
- 1. Um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia civil;
- 2. Um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de planeamento de tráfego terrestre.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 27 de Outubro de 2015.
O Director dos Serviços, Lam Hin San.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Aviso
Protecção de nome e insígnia de estabelecimento
Protecção de extensão de patente de invenção
Protecção de patente de invenção
Protecção de patente de utilidade
———
Direcção dos Serviços de Economia, aos 14 de Outubro de 2015.
O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.
