Número 43
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 325/2015, que determina a remuneração do secretário do Conselho dos Magistrados do Ministério Público, em regime de acumulação.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 326/2015, que renova a comissão de serviço, da administradora a tempo inteiro do Conselho de Administração do Fundo de Pensões.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 327/2015, que designa um membro do Conselho Consultivo do Fundo de Pensões, em substituição do outro membro.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 328/2015, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 329/2015, que designa o vice-presidente do Conselho de Ciência e Tecnologia.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 147/2015, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada das obras de acabamento das salas 3003 e 3005 no 3.º andar do Edifício de Investigação Científica N21 da Universidade de Macau.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 105/2015, que declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha da Taipa, na Zona de Aterro do Pac-On, designado por lote «V2».
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 106/2015, que declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha da Taipa, na Baía de Nossa Senhora da Esperança.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 107/2015, que declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha da Taipa, Baixa da Taipa, designado por lote BT7.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 108/2015, que declara a caducidade da concessão de um terreno situado na península de Macau, no gaveto formado pela Estrada de D. João Paulino, Estrada de Santa Sancha e Calçada das Chácaras.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 109/2015, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, na Travessa da Rebeca.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 110/2015, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, na Rua Correia da Silva.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Serviços de Apoio da Sede do Governo:

Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal, área de apoio técnico-administrativo.
Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e uma de adjunto-técnico especialista, ambos da área de apoio técnico-administrativo.

Serviços de Alfândega:

Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de vagas de verificador alfandegário.
Aviso sobre o concurso público para a aquisição de «Equipamentos do sistema de vigilância em circuito fechado de TV».

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.

Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia:

Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2015.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor principal.
Delegação e subdelegação de competências na subdirectora e na chefe da Divisão Administrativa e Financeira.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de motorista de ligeiros.

Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:

Lista do registo comercial relativo ao mês de Setembro de 2015.

Direcção dos Serviços de Identificação:

Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.

Imprensa Oficial:

Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Lista classificativa dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de operador de «off-set».

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.

Direcção dos Serviços de Finanças:

Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista e uma de inspector principal.
Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:

Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de dez vagas de agente de censos e inquéritos de 2.ª classe.
Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de oficial administrativo.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:

Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista principal.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.

Conselho de Consumidores:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.

Autoridade Monetária de Macau:

Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Comissões dos medidadores nos seguros obrigatórios e em coberturas facultativas e complementares.

Gabinete de Informação Financeira:

Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de línguas chinesa e inglesa.
Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista e vinte de adjunto-técnico principal.
Aviso sobre o concurso de admissão ao 24.º Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau.

Polícia Judiciária:

Lista de classificação final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de criminalística especialista.

Estabelecimento Prisional de Macau:

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de técnico auxiliar.

Serviços de Saúde:

Nova lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional dietética.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (pediatria).
Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento de refeições confeccionadas aos Serviços de Saúde».
Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para o «Fornecimento e instalação do sistema informático de gestão de sangue ao Centro de Transfusões de Sangue dos Serviços de Saúde».
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos e as observações sobre as provas ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de psiquiatria.
Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em Medicina de Urgência.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:

Lista classificativa final do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, área de gestão culinária.
Aviso sobre os concursos de ingresso, para o preenchimento de vagas de docente e de auxiliar de ensino.
Aviso sobre os concursos de ingresso, para o preenchimento de vagas de operário qualificado, de motorista de ligeiros e de auxiliar.
Édito respeitante à habilitação dos interessados nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido auxiliar.

Direcção dos Serviços de Turismo:

Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.

Instituto de Acção Social:

Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior principal, área de serviço social.
Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Anúncio sobre a afixação dos resultados da prova de conhecimentos e da lista dos candidatos admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:

Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área de ciências sociais.

Universidade de Macau:

Anúncio sobre a afixação dos concursos públicos para a empreitada de execução de obras de jardinagem na Universidade de Macau e para a empreitada de construção de um viveiro de plantas ao Norte do Estádio da UM N9 da Universidade de Macau.

Instituto de Formação Turística:

Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe e duas de assistente técnico administrativo principal.
Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.

Fundo de Acção Social Escolar:

Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2015.

Fundo de Desenvolvimento Desportivo:

Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2015.

Fundo de Cultura:

Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2015.
Aviso de rectificação de um montante do apoio financeiro.

Fundo das Indústrias Culturais:

Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2015.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

Anúncio referente à prestação de aclaração complementar relativo ao concurso público para a execução da «Reordenamento de drenagem da Avenida de Kwong Tung».

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:

Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.

Direcção dos Serviços de Correios:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.

Instituto de Habitação:

Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
Anúncio sobre a afixação da alteração da data e hora da entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área da actividade de mediação imobiliária.

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:

Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2015.
Anúncio sobre a afixação do aviso dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma cinco vagas de técnico superior principal e uma de adjunto-técnico principal.

Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético:

Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.

Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de interpretação e tradução nas línguas chinesa e portuguesa.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:

Anúncio referente ao concurso público para o Fornecimento e instalação do sistema inteligente de orientação de estacionamento do auto-silo do Edifício do Lago.