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Número 43
II
SÉRIE
Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 17 de Setembro de 2015:
Chao Sou Leng — celebrado contrato além do quadro, pelo período de um ano, com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Outubro de 2015.
Por despachos da signatária, de 30 de Setembro de 2015:
Lei Kam Ieng, Ho Choi Chan e Chan Kam Chu — renovados os seus contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Outubro de 2015.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 8 de Outubro de 2015:
Lei Kuai Seng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro ascendendo a adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Outubro de 2015.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 20 de Outubro de 2015. — A Chefe do Gabinete, O Lam.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Extractos de despachos
Por despachos da chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, de 11 de Setembro de 2015:
Lei Kuan Ieng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operária qualificada, 3.º escalão, neste Comissariado, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2015.
Lo Iok I — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, neste Comissariado, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Novembro de 2015.
Por despacho do director dos Serviços de Auditoria, de 15 de Setembro de 2015:
Lei Kan Keong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, neste Comissariado, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Novembro de 2015.
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Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 20 de Outubro de 2015. — A Chefe do Gabinete, Ho Wai Heng.
SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Outubro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas classificativas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 38/2015, II Série, de 23 de Setembro — nomeados, definitivamente, para os lugares a cada um indicados do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), e 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor:
Lok In Peng e Paulo Ng Correia, intérpretes-tradutores de 1.ª classe, 2.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, para intérpretes-tradutores principais, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor;
Chan Siu Hang Jacqueline Rossini, técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, área de relações públicas, única classificada, para técnica principal, 1.º escalão, área de relações públicas, da carreira de técnico;
Lei Ian Nei e Ieong Tan Cheng, adjuntas-técnicas de 1.ª classe, 2.º escalão, classificadas em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, para adjuntas-técnicas principais, 1.º escalão, da carreira de técnico de apoio.
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Serviços de Polícia Unitários, aos 20 de Outubro de 2015. — O Coordenador do Gabinete do Comandante-geral, Chio U Man.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despachos do presidente do Tribunal de Última Instância, de 22 de Outubro de 2015:
Os oficiais de justiça judicial abaixo indicados, classificados na respectiva lista de classificação final do curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial especialista, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 39/2015, II Série, de 30 de Setembro — nomeados, definitivamente, escrivães judiciais especialistas, 1.º escalão, da carreira de oficial de justiça judicial, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, 13.º e 25.º da Lei n.º 7/2004, de 2 de Agosto, na redacção da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Para o Tribunal de Segunda Instância:
Leong Cho Hong e Vong Pou Meng, escrivães judiciais principais, 3.º escalão, do Tribunal de Segunda Instância.
Para o Tribunal Judicial de Base:
Pun Choi Ieng, Cheang Sin Ieng, Lam Hou Fai, Fung Mei Ling, Vong Pak Kai, Cheong Tou Fan, Lao Ngan Chi, Cheang U Wai, Lam U, Che Sut Ieng, Lee Lek San, Cheong Kai Hong, Un Kin Keong, Cheong Pui I, Loi Wai Leng, Placé de Amorim Pun Ka Kei, Cheong Hio Wa, Chor Kit Shing, Lei Ka Lou, Tang Si Pan e Tam Chi Kin, escrivães judiciais principais, 3.º escalão, do Tribunal Judicial de Base.
Para os Juízos de Instrução Criminal:
Tou Sok Han, Elisa Trindade Carlos, Monica Pereira Loi, Cheong Kin U, Kuan Sok Fan, Chan Fui, Lai Manhão Ian, Ho Ka Weng e Sun Chi Chong, escrivães judiciais principais, 3.º escalão, dos Juízos de Instrução Criminal.
Para o Tribunal Administrativo:
Bruno Jose Drummond Morlin Cardoso, Tai Kit I e Fu Mei Chan, escrivães judiciais principais, 3.º escalão, do Tribunal Administrativo.
Os oficiais de justiça judicial abaixo indicados, classificados na respectiva lista de classificação final do curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial adjunto, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 39/2015, II Série, de 30 de Setembro — nomeados, definitivamente, escrivães judiciais adjuntos, 1.º escalão, da carreira de oficial de justiça judicial, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, artigos 13.º e 25.º da Lei n.º 7/2004, de 2 de Agosto, na redacção da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Para o Tribunal Judicial de Base:
Wong Sio Ieong, Loi Wa Chon, Cheong Man I, Ma Lai Lan, Chan Chon Sim, Sou Wai Leong e Ng Chao Mui, escrivães judiciais auxiliares, 4.º escalão, do Tribunal Judicial de Base.
Para os Juízos de Instrução Criminal:
Ma Chi Hou, Mac Hou Ian, Ng Kuai On, Tong Weng Kit, Sun Kin Veng, Vong Ka Ian e Lao Man Long, escrivães judiciais auxiliares, 4.º escalão, dos Juízos de Instrução Criminal.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 22 de Outubro de 2015:
Lo Chi Kin e Tam Chan Pong, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias e escalões, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Novembro de 2015.
Lei Pak Keong e Lou Ion Hou, motoristas de ligeiros, 4.º escalão, assalariados, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, no mesmo escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Novembro de 2015.
Kan Kam Kei, motorista de ligeiros, 3.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, no mesmo escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Novembro de 2015.
Lam Meng Son, motorista de ligeiros, 3.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, no mesmo escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Dezembro de 2015.
Un Fong Peng, auxiliar, 3.º escalão, assalariada, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, no mesmo escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Dezembro de 2015.
Chio Kuan Wai, Chou Wai Keong, Sio Iong Chan e Tam Chi Man, motoristas de ligeiros, 2.º escalão, assalariados, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, no mesmo escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Dezembro de 2015.
Iu Sok Cheng e Chan Kuok Mei, auxiliares, 2.º escalão, assalariadas, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, no mesmo escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Dezembro de 2015.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 23 de Outubro de 2015:
Leong Leng Fong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Novembro de 2015.
Cheang Ka In, Cheong Lai Ha, Lei Ka Ian e Sun I Wan, adjuntas-técnicas principais, 1.º escalão, contratadas além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias e escalões, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Novembro de 2015.
Chao Kin Io, Lam In Hong, Lei Sao Kam, Tai Yee Yan, Tang Wai Chong e Wong Ka Lei, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, e Si Kim Wa, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias e escalões, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Dezembro de 2015.
Ng Lai Ha, adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Dezembro de 2015.
Chan Sio San e Wong Ka Man, adjuntas-técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias e escalões, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Dezembro de 2015.
Chao Pou Wai, Cheong Pui Lai, Iec Vai Lan, Kan Lai Keng, Lam Ion Kei, Wai Kin Lun e Yik Pui I, adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, e Vu Si Lai, adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, contratados além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias e escalões, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2016.
Ho Hio Chon, Ip Weng Ian, Kam Lai Wan, Kan Fong Io, Kong I Teng, Lei Sok Heng, Mui Lap Wai, Si Weng Chio, Tang Cheok Hang e Wong Chan Pong, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias e escalões, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2016.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 23 de Outubro de 2015. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 1 de Setembro de 2015:
Chan Hio Ian, Lio Mei Chan, Lok Sai Wa, Pun Kei Kei, Chan Lai Seong e Kuok Weng Hou, candidatos classificados do 1.º ao 3.º e 5.º ao 7.º lugares, respectivamente, no concurso de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de seis lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de gestão pública, do quadro do pessoal destes Serviços, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 27/2015, II Série, de 8 de Julho — nomeados, provisoriamente, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Setembro de 2015:
Fong Sai Kit, Ip Hou Seng, Lei Lap Chun, Chu Weng Sam, Lo Weng Kam, Hong I Man e Ung Pui Si, candidatos classificados do 1.º ao 7.º lugar, respectivamente, no concurso de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de sete lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de Gestão de Recursos Humanos, do quadro de pessoal destes Serviços, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2015, II Série, de 29 de Julho — nomeados, provisoriamente, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor.
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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 20 de Outubro de 2015. — A Directora dos Serviços, substituta, Joana Maria Noronha.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Extracto de deliberação
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 16 de Outubro de 2015:
Licenciada Wong Pio Heong — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Parques e Jardins, ao abrigo do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por o mesmo possuir competência adequada e experiência profissional para o exercício da sua função, a partir de 4 de Novembro de 2015.
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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 16 de Outubro de 2015. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Outubro de 2015:
1. Yu Marina Kam Soi, auxiliar, 8.º escalão, da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, com o número de subscritor 5762 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 5 de Outubro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 170 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 34 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chong Sio Peng, chefe, 6.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 89885 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 21 de Setembro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 540 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chiu Lai I, chefe, 6.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 89800 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 18 de Setembro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 540 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chio Ut Mei, chefe, 6.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 89672 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 21 de Setembro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 540 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Kou Mei Lei, guarda de primeira, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 54011 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 22 de Setembro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 330 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lau Ieng Po, pessoal marítimo principal, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com o número de subscritor 145939 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 6 de Outubro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 165 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 19 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 3 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Emilia Madalena Canavarro Ritchie, técnica especialista, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Turismo, com o número de subscritor 165875 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 11 de Setembro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 220 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 16 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 3 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Outubro de 2015:
1. Leong Kam Tai, ex-guarda, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 104175 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, aposentado de acordo com os artigos 300.º, n.º 7, e 239.º, n.º 2, do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 4 de Setembro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 85 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, do ETAPM, em vigor, por contar 15 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 3 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Hui Vai Lei, segundo-ajudante, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, com o número de subscritor 99635 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea d), do ETAPM, em vigor — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 11 de Julho de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 240 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 23 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 4 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O valor fixado será abonado a partir de 11 de Janeiro de 2017 de acordo com o artigo 310.º, n.º 2, do ETAPM, em vigor, que estipula a percepção da respectiva pensão decorridos 18 meses sobre a data da notificação da pena.
3. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fixação das taxas de reversão
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Outubro de 2015:
Pang Iok Wa, auxiliar de enfermagem dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6016969, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 18 de Setembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 25 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Wong Ion Hong, auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6041084, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 29 de Setembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 26 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter o mesmo direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 39.º, n.º 6, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Chan San Cheong, auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6061697, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 28 de Setembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 27 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Lei Chi Keong, operário qualificado do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6064769, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 25 de Setembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 26 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Kam Mei Leng, guarda do Estabelecimento Prisional de Macau, com o número de contribuinte 6160423, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Agosto de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — determinado não ter direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), do mesmo diploma.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Outubro de 2015:
Leong Su Weng João Evangelista, motorista de ligeiros da Imprensa Oficial, com o número de contribuinte 6003980, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Outubro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 29 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter o mesmo direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 39.º, n.º 6, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Leong Kin Hang, assistente técnico administrativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6145262, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 25 de Setembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Choi Chan In, guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de contribuinte 6166847, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 24 de Setembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 13 de Outubro de 2015:
Leong Weng Yee — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Fundo de Pensões, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2016.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 14 de Outubro de 2015:
João Augusto Dias Pedro — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, neste Fundo de Pensões, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Janeiro de 2016.
———
Fundo de Pensões, aos 22 de Outubro de 2015. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Setembro de 2015:
Licenciado Che Io Cheong, técnico especialista, área de informática, da Direcção dos Serviços de Economia, único candidato, classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 35/2015, II Série, de 2 de Setembro — nomeado, definitivamente, técnico especialista principal, 1.º escalão, área de informática, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugada com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar uma das vagas criadas e fixadas, por dotação global, pelo Regulamento Administrativo n.º 15/2003, de 23 de Junho, e ocupada pelo mesmo.
———
Direcção dos Serviços de Economia, aos 22 de Outubro de 2015. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Setembro de 2015:
Chao Mei Choi — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Administração Financeira e Patrimonial destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 28 de Novembro de 2015, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Setembro de 2015:
Wu Ngai Hang, Wong Sio Ieng, Chao Sin Man, Mou Hoi Lam, Hao Sai Kit, Leong Tat Meng e Chan Weng Weng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Outubro de 2015.
———
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 20 de Outubro de 2015. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Setembro de 2015:
Mak Cheong Man — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Departamento de Coordenação e Integração Estatística destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 5 de Dezembro de 2015, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
———
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 16 de Outubro de 2015. — O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extractos de despachos
Por despacho do director, substituto, dos Serviços, de 31 de Agosto de 2015:
Leong Fu Fai — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro nas funções de adjunto-técnico principal, nestes Serviços, a partir de 20 de Outubro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 e 30 de Setembro de 2015:
Teng Nga Kan — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirectora destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 27 de Novembro de 2015, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.
Ng Wai Han — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Controlo dos Direitos Laborais destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 14 de Novembro de 2015, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Outubro de 2015:
Ho Man I, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, do Fundo de Segurança Social — requisitada, pelo período de um ano, para desempenhar funções nestes Serviços, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Novembro de 2015.
———
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 20 de Outubro de 2015. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Agosto de 2015:
Wong Io Kuan, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos — requisitado, pelo período de um ano, para exercer funções de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Outubro de 2015.
———
Gabinete de Informação Financeira, aos 19 de Outubro de 2015. — A Coordenadora do Gabinete, substituta, Chu Un I.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho da signatária, de 12 de Agosto de 2015:
Lu Wai Tat — nomeado, provisoriamente, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, da carreira de técnico do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Outubro de 2015:
Ip Kuong Ian, subchefe — renovada a sua requisição, por mais um ano, nestas Forças de Segurança de Macau, nos termos dos artigos 29.º da Lei n.º 7/2006 e 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Novembro de 2015.
Tang Ion Vai e Hoi Sao Peng, adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos da Lei n.º 14/2009, conjugada com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 22 de Outubro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Outubro de 2015:
Hoi Wai Chu, verificadora principal alfandegária — renovada a sua requisição, por mais um ano, nestas Forças de Segurança de Macau, nos termos dos artigos 33.º da Lei n.º 3/2003 e 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Novembro de 2015.
Tam Pek Choi, subcomissária alfandegária — renovada a sua requisição, por mais um ano, nestas Forças de Segurança de Macau, nos termos dos artigos 33.º da Lei n.º 3/2003 e 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Novembro de 2015.
U Ka Heng, intérprete-tradutor assessor do quadro de pessoal civil destes Serviços — dado por findo o destacamento no Gabinete Coordenador de Segurança, no dia 28 de Dezembro de 2015, ao abrigo do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 33/2002, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 24/2008, e do artigo 33.º do ETAPM, vigente, regressando à DSFSM no dia 29 de Dezembro, e iniciando novo destacamento naquele Gabinete, pelo período de um ano, a partir de 30 de Dezembro de 2015.
———
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 20 de Outubro de 2015. — A Directora dos Serviços, substituta, Kok Fong Mei.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extractos de despachos
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 188/2015, de 25 de Setembro de 2015:
Wong Weng Hong, guarda principal n.º 138 901, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos dos artigos 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 e 97.º do EMFSM, em vigor, a partir de 7 de Agosto de 2015.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 189/2015, de 25 de Setembro de 2015:
Kuok Kam Man, guarda principal n.º 157 921, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos dos artigos 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 e 97.º do EMFSM, em vigor, a partir de 7 de Agosto de 2015.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 190/2015, de 5 de Outubro de 2015:
Lam King Sun, guarda principal n.º 134 011, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos dos artigos 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 e 98.º, alínea e), do EMFSM, a partir de 21 de Setembro de 2015.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 191/2015, de 6 de Outubro de 2015:
Ao Kin Kuan, guarda n.º 186 041, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos dos artigos 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 e 98.º, alínea e), do EMFSM, a partir de 31 de Agosto de 2015.
Por Despacho do Comandante n.º 33/CPSP/2015P, de 16 de Outubro de 2015:
Os instruendos do 21.º Curso de Formação de Instruendos (Normal) das Forças de Segurança de Macau, mencionados na lista abaixo descrita — nomeados, provisoriamente, por urgente conveniência de serviço, guardas, 1.º escalão, do quadro do CPSP, da carreira de base, nos termos do artigo 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001, artigos 79.º, n.º 2, 80.º, alínea b), e 92.º do EMFSM, vigente, e ao abrigo da Lei n.º 2/2008, a partir de 27 de Outubro de 2015, ficando colocados por ordem de antiguidade, segundo a classificação obtida no final do respectivo curso:
Da carreira ordinária
|
Instruendo |
Guarda n.º |
Nome |
Ordem por |
|
11 421 |
100 151 |
Siu Kam Ho |
1 |
|
20 521 |
101 150 |
Tam Wai San |
2 |
|
10 621 |
102 151 |
Ho Kin U |
3 |
|
22 221 |
103 151 |
Lai Chi Hou |
4 |
|
10 321 |
104 150 |
Ian Chon Mui |
5 |
|
20 621 |
105 150 |
Ho Hoi Lam |
6 |
|
22 421 |
106 151 |
Che Wang Hoi |
7 |
|
30 721 |
107 151 |
Kam Ho Ka |
8 |
|
30 221 |
108 150 |
Ao Cheng Man |
9 |
|
12 021 |
109 151 |
Sou Iat Cheong |
10 |
|
12 521 |
110 151 |
Che Ka Chon |
11 |
|
20 721 |
111 151 |
Chim Pak Him |
12 |
|
50 921 |
112 151 |
Ho Chi Hou |
13 |
|
12 121 |
113 151 |
Loi Tang Long |
14 |
|
20 121 |
114 150 |
Wong Choi Wan |
15 |
|
10 721 |
115 151 |
Chan Kai Hong |
16 |
|
12 421 |
116 151 |
Zheng Yong |
17 |
|
11 521 |
117 151 |
Lei Weng Hong |
18 |
|
11 121 |
118 151 |
Leong Hong Po |
19 |
|
50 321 |
119 150 |
Mak Lai Pek |
20 |
|
30 621 |
120 150 |
Choi Nga Si |
21 |
|
11 621 |
121 151 |
Ho Chi Hou |
22 |
|
31 821 |
122 151 |
Hong Cheong Tat |
23 |
|
12 621 |
123 151 |
Sio Chon Fai |
24 |
|
31 121 |
124 151 |
Ieong Sio Fong |
25 |
|
21 521 |
125 151 |
Lei Chan Pang |
26 |
|
32 121 |
126 151 |
Leong Kam U |
27 |
|
10 421 |
127 150 |
Ngan Kit Meng |
28 |
|
32 321 |
128 151 |
Wang Binghe |
29 |
|
21 921 |
129 151 |
Tang Chi Chio |
30 |
|
30 121 |
130 150 |
Chang Chi Ieng |
31 |
|
22 321 |
131 151 |
Leong Kai Weng |
32 |
|
21 321 |
132 151 |
Chang Fan Fong |
33 |
|
30 821 |
133 151 |
Chong Chan Kit |
34 |
|
10 821 |
134 151 |
Guo Gengbin |
35 |
|
60 421 |
135 150 |
Lei Sok I |
36 |
|
31 621 |
136 151 |
Ieong Ka U |
37 |
|
42 021 |
137 151 |
Wong Chan Nam |
38 |
|
40 421 |
138 150 |
Chio Hang Fong |
39 |
|
21 221 |
139 151 |
Chan Ka Pou |
40 |
|
20 221 |
140 150 |
Lou Fong I |
41 |
|
21 721 |
141 151 |
Lam Chi Hong |
42 |
|
20 821 |
142 151 |
Leong Chin Pang |
43 |
|
12 321 |
143 151 |
Ieong Kuok Fu |
44 |
|
11 821 |
144 151 |
Chu Hon Man |
45 |
|
40 221 |
145 150 |
Fong Kuok Fa |
46 |
|
22 621 |
146 151 |
Wong Wai Meng |
47 |
|
20 321 |
147 150 |
Ng Weng Ian |
48 |
|
10 221 |
148 150 |
Ng Choi Lai |
49 |
|
11 921 |
149 151 |
Wong Chi Kit |
50 |
|
52 621 |
150 151 |
Tam Ka Weng |
51 |
|
61 421 |
151 151 |
Seng Ka Fai |
52 |
|
22 121 |
152 151 |
Hun Kin Seng |
53 |
|
40 321 |
153 150 |
Wong Sio Ieng |
54 |
|
41 921 |
154 151 |
Lam Man Fu |
55 |
|
50 121 |
155 150 |
Wong Nga Sze |
56 |
|
40 121 |
156 150 |
Chong Iok Kun |
57 |
|
30 921 |
157 151 |
Wang Zhikui |
58 |
|
32 621 |
158 151 |
Zhou Zhancheng |
59 |
|
10 921 |
159 151 |
Ma Chon Kei |
60 |
|
40 921 |
160 151 |
Lai Seng Chong |
61 |
|
20 421 |
161 150 |
Chao Ka Wa |
62 |
|
12 221 |
162 151 |
Kong Kai Tat |
63 |
|
10 121 |
163 150 |
Cheang Ka Lai |
64 |
|
51 321 |
164 151 |
Che Pang Fai |
65 |
|
21 621 |
165 151 |
Ao Hou Kuan |
66 |
|
41 121 |
166 151 |
Fong Io Wai |
67 |
|
51 121 |
167 151 |
Chan San Iek |
68 |
|
31 021 |
168 151 |
Ng Hang Long |
69 |
|
41 321 |
169 151 |
Un Kam Chon |
70 |
|
31 321 |
170 151 |
Wong On Yu |
71 |
|
20 921 |
171 151 |
De Souza Marcelo Augusto |
72 |
|
52 521 |
172 151 |
Ng Sai Hou |
73 |
|
42 321 |
173 151 |
Cheong Meng Hou |
74 |
|
42 121 |
174 151 |
Hun Ka Io |
75 |
|
11 321 |
175 151 |
Chan Weng Sam |
76 |
|
30 521 |
176 150 |
Tong Si Ian |
77 |
|
61 321 |
177 151 |
Lok Weng Wa |
78 |
|
21 421 |
178 151 |
Un Tak Hou |
79 |
|
50 521 |
179 150 |
Ng Wai In |
80 |
|
11 721 |
180 151 |
Cheang Wai Kit |
81 |
|
40 721 |
181 151 |
Fong Chi Fong |
82 |
|
21 821 |
182 151 |
Ng Man Chin |
83 |
|
51 721 |
183 151 |
Ku Chan Hong |
84 |
|
42 621 |
184 151 |
Chong Hoi Tong |
85 |
|
32 021 |
185 151 |
U Hong Pui |
86 |
|
11 021 |
186 151 |
Fong Un |
87 |
|
31 221 |
187 151 |
Chung Chi Him |
88 |
|
60 721 |
188 151 |
O Un Fat |
89 |
|
52 221 |
189 151 |
Ao Ieong Wa |
90 |
|
51 821 |
190 151 |
Lei Wai Leong |
91 |
|
60 321 |
191 150 |
Leong Ka Ip |
92 |
|
60 121 |
192 150 |
Ao Iok Sim |
93 |
|
51 421 |
193 151 |
Alves Adriano José |
94 |
|
40 821 |
194 151 |
Cheang Kin Fai |
95 |
|
22 721 |
195 151 |
Ao Iok Keong |
96 |
|
41 021 |
196 151 |
Ao Chi Pang |
97 |
|
52 421 |
197 151 |
Leong Man Wai |
98 |
|
60 221 |
198 150 |
Bou Pui Shan Cherry |
99 |
|
52 321 |
199 151 |
Ho Kio Ngai |
100 |
|
40 521 |
200 150 |
Leong On I |
101 |
|
60 521 |
201 150 |
Tang Sut Fong |
102 |
|
31 421 |
202 151 |
Cheang Chi Nang |
103 |
|
50 721 |
203 151 |
Weng Te |
104 |
|
22 521 |
204 151 |
Leong Wai Keong |
105 |
|
32 221 |
205 151 |
Chan Ka Chon |
106 |
|
40 621 |
206 151 |
Wong Wai Leong |
107 |
|
21 021 |
207 151 |
Lok Wai Tong |
108 |
|
62 221 |
209 151 |
Wong Chon Hou |
109 |
|
50 421 |
210 150 |
Hao Chi Ian |
110 |
|
30 321 |
211 150 |
Ao Ieong Su Ian |
111 |
|
30 421 |
212 150 |
Lam Si Nga |
112 |
|
21 121 |
213 151 |
Ao Soi Lon |
113 |
|
62 321 |
214 151 |
Chan Cheng Son |
114 |
|
52 021 |
215 151 |
Ho I Ngai |
115 |
|
10 521 |
216 150 |
Wong Wai Man |
116 |
|
60 621 |
217 151 |
Sam Io Kai |
117 |
|
42 521 |
218 151 |
Ng Wai Pan |
118 |
|
42 221 |
219 151 |
Tang Sio Kei |
119 |
|
22 021 |
220 151 |
Ngan Chon In |
120 |
|
41 621 |
221 151 |
Chan Su Hou |
121 |
|
61 721 |
222 151 |
Ho Chon Hou |
122 |
|
50 821 |
223 151 |
Lam Su Iong |
123 |
|
32 521 |
224 151 |
Wong Weng Hou |
124 |
|
52 121 |
225 151 |
Ip Wai Tak |
125 |
|
31 521 |
226 151 |
Leong Si Chon |
126 |
|
62 021 |
227151 |
Chang Chon Pong |
127 |
|
41 421 |
228 151 |
Ung Wun Tou |
128 |
|
50 221 |
229 150 |
Lei Iong Sim |
129 |
|
31 921 |
231 151 |
Fan Kit Fu |
130 |
|
51 521 |
232 151 |
Ng Chon Hong |
131 |
|
41 721 |
233 151 |
Cheang Weng Tou |
132 |
|
51 221 |
234 151 |
Ng Chi Man |
133 |
|
61 621 |
235 151 |
Leong Kin Meng |
134 |
|
62 121 |
236 151 |
Tangap Rosário Joaquim Augusto |
135 |
|
61 821 |
237 151 |
Ma Kin Fat |
136 |
|
50 621 |
238 151 |
Chan Kun Man |
137 |
|
32 421 |
240 151 |
Lei Tak Hang |
138 |
|
31 721 |
241 151 |
Wong Chi Keong |
139 |
|
51 621 |
242 151 |
Lam Cheong Kit |
140 |
|
60 821 |
243 151 |
Chan Chin Pang |
141 |
|
41 521 |
244 151 |
Ho Hou In |
142 |
|
41 821 |
245 151 |
Leong Chi Tou |
143 |
|
61 921 |
246 151 |
Chao Kong Hoi |
144 |
|
61 121 |
247 151 |
Che Tat Long |
145 |
|
61 521 |
248 151 |
Chai Wai Tong |
146 |
|
60 921 |
249 151 |
Mak Hou Lam |
147 |
|
11 221 |
250 151 |
Leong Wai Lap |
148 |
|
51 921 |
251 151 |
Lam Yun Hang |
149 |
|
41 221 |
252 151 |
Ian Man Keong |
150 |
|
61 021 |
253 151 |
Iong Kuok Kun |
151 |
|
61 221 |
254 151 |
Cheong Chon Kit |
152 |
Da carreira de músico
|
Instruendo |
Guarda n.º |
Nome |
Ordem por |
|
62 421 |
230 153 |
Chan Seak Meng |
1 |
Da carreira de radiomontador
|
Instruendo |
Guarda n.º |
Nome |
Ordem por |
|
62 521 |
208 157 |
Lao Kuong Chu |
1 |
|
62 621 |
239 157 |
Chan Wai Chon |
2 |
———
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 16 de Outubro de 2015. — O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despachos do director desta Polícia, de 14 de Setembro de 2015:
Hong Io Weng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato de assalariamento para motorista de pesados, 4.º escalão, índice 200, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com o artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 6), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 1 de Setembro de 2015.
Chu Kai Va e Leong Heng U — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos respectivos contratos de assalariamento para operários qualificados, 4.º escalão, índice 180, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com o artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 6), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 1 de Setembro de 2015.
Por despacho do director desta Polícia, de 18 de Setembro de 2015:
Chan Sek Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato além do quadro para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com o artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 6), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 4 de Setembro de 2015.
Por despacho do director desta Polícia, de 22 de Setembro de 2015:
Lei Ka Lon, operário qualificado, 3.º escalão, em regime de contrato de assalariamento, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 19 de Outubro de 2015.
———
Polícia Judiciária, aos 22 de Outubro de 2015. — O Director, substituto, Sit Chong Meng.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 23 de Março de 2015:
Ricardo Luís Azevedo de Oliveira Coelho — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como médico assistente, 3.º escalão, índice 780, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 1 de Setembro de 2015.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 5 de Junho de 2015:
Agostinho Gomes da Silva, Judite, técnica superior de saúde assessora, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2015.
Jorge Manuel Sales Marques — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como médico consultor, 4.º escalão, índice 860, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 1 de Setembro de 2015.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 29 de Junho de 2015:
Cláudia Ribeiro Gomes Porto — admitida por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como médica assistente, 2.º escalão, índice 760, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 1 de Setembro de 2015.
Fee Yun, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 20 de Setembro de 2015.
Nobre Nave, Carlos Manuel, enfermeiro-graduado, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 10 de Julho de 2015:
Ao Chong Un, Cheang Teng Fong, Chong Keng Sang, Hoi Chu Peng e Ieong Pui I — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como internos do internato complementar, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 15 de Julho de 2015:
Kam Fo Tai, Kam Hio Wan e Kam Kuan, operários qualificados, 3.º escalão, contratados por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de operário qualificado, 4.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2015.
Hong Si Si — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Agosto de 2015.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Julho de 2015:
Su Mei Fang, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 16 de Outubro de 2015.
Hong Shunjia, médico assistente, 1.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 22 de Setembro de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, de 17 de Julho de 2015:
U Nga Man — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 8.º, n.º 2, alínea c), do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 34/2011, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, do mapa 1 do anexo à Lei n.º 7/2010, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2015.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 22 de Julho de 2015:
Tavares Lopes, David, chefe de serviço, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 25 de Julho de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Julho de 2015:
Leong, Jessica, Mak Sok I e Lam Kuok Fan, técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Agosto de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 23 de Julho de 2015:
Fan Lai Heng, Leong Ieng Man, Lio Kuok Chan, Chao Kam Chun, Lei Sao Lin, Chang Kai Hong, Kuan Mei Hang e Chan Sok Peng, auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, contratados por assalariamento, destes Serviços —alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 9/2010, a partir de 1 de Agosto de 2015.
Chang Meng, Chang Pou In, Lee Hoi Ieng, Wong Tak Seng, Ng Mei In, Fong Kit Peng, Kuong Fong Mui, Pou Lai Fong, Hoi Sio Lai, Lei Ioc Lan, Ma Wun Hou, Chan Vai I, Iong U Fan, Sin Wai Lin, Lei Iat Kan, Leong Weng Hoi, Mak Cheong Iong e Chan Un Wa, auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, contratados por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 6.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 9/2010, a partir de 1 de Agosto de 2015.
Lei Lao U Cheng, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 6.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 9/2010, a partir de 3 de Setembro de 2015.
Lei Kuok Kong, Lam Ioc Peng e Chan Tak Sao, auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 6.º escalão, contratados por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 7.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, a partir de 1 de Agosto de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, de 24 de Julho de 2015:
Ip Tim Noi — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Julho de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Lou Weng On e Mak Kin Wai, como auxiliares, 4.º escalão, a partir de 9 de Agosto de 2015;
Wong Fong Wai, como auxiliar, 4.º escalão, a partir de 24 de Agosto de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Julho de 2015:
Ho Pou I, Lai Chun Tim, Sou Kin Man, Leong Im Meng, Lei Ka Peng, Lam Kai Kan, Sam Man Fong, Lai Cheok In, Chan Chao Lin, Kuong Mei Leng, Lao Kim Sang, Ieong Chi Heng, Leung Sau Lan, Mak Io Seng, Ao Iok Kam, Kam Weng Ian, Tai Tong Ngok, Chan Kun Wan, Kuan Sok Peng, Wong Chi Kit, Lam In Tim, Hui Kit Man, Lam Kit Ieng e Wong Weng Hou, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Agosto de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 29 de Julho de 2015:
Ieong Hio Wai e Ma Man Fei — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como médicos gerais, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Agosto de 2015.
Cheang Tong Fong, Ho Ka Kit, Sou Kin Man e Tong San, técnicos superiores assessores, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Agosto de 2015.
Leong Chong Chi, técnico superior assessor, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 8 de Agosto de 2015.
Che Ka Lou, técnico superior principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Agosto de 2015.
Iong Man Teng, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Agosto de 2015.
Fong San Wu Ester, técnico especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico especialista, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 8 de Agosto de 2015.
Choi Mei Wan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como médico geral, 2.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Agosto de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Kong Pan, como médico assistente, 3.º escalão, a partir de 12 de Agosto de 2015;
Chon Kuok Tong, como médico geral, 5.º escalão, a partir de 16 de Agosto de 2015;
Chan Su Pio e Lio Chi Chong, como médicos gerais, 5.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2015.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 31 de Julho de 2015:
Zhao Junhong, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 26 de Setembro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 31 de Julho de 2015:
Che Weng Wa, Leong Chong Un, Lou Chio Heng e Un Sut Man, auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, contratados por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 9/2010, a partir de 1 de Agosto de 2015.
Lam Hang, auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 8 de Setembro de 2015.
Cheong Iong Chun, auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 12 de Setembro de 2015.
Chan Ngan Mei, auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 20 de Setembro de 2015.
Tam Kuan Soi, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, a partir de 28 de Setembro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Leong Chong Un e Lou Chio Heng, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, a partir de 4 de Setembro de 2015;
Un Sut Man, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, a partir de 6 de Setembro de 2015;
Che Weng Wa, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, a partir de 11 de Setembro de 2015;
Chan Son Ieng, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, a partir de 6 de Setembro de 2015;
Ng Im Nong, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, a partir de 15 de Setembro de 2015;
Chao Tat Keong, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, a partir de 30 de Setembro de 2015;
Wong Iong Fa, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 8 de Setembro de 2015;
Chao Chio Ieng e U Hang Kuan, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 10 de Setembro de 2015;
Ieong Kuan Iok, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 16 de Setembro de 2015;
Chan Soi Mei e Ieong Hio Fong, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 17 de Setembro de 2015;
Chan Kam Fong, Lo Mei Hou e Ng Chon Ha, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 21 de Setembro de 2015;
Lam Hang, como auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 5 de Setembro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Agosto de 2015:
Wong In, interno do internato complementar, contratado além do quadro, destes Serviços — celebrado novo contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para prestar cuidados de saúde nestes Serviços, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 1 de Setembro de 2015.
Chou Mei Fong, interno do internato complementar, contratado além do quadro, destes Serviços — celebrado novo contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para prestar cuidados de saúde nestes Serviços, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 1 de Setembro de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Agosto de 2015:
Lam Hao San, interno do internato complementar, contratado além do quadro, destes Serviços — celebrado novo contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para prestar cuidados de saúde nestes Serviços, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 1 de Setembro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 7 de Agosto de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Chio Weng Kan, como auxiliar de enfermagem de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 16 de Agosto de 2015;
Lok Sio Man, como auxiliar de enfermagem de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 14 de Agosto de 2015;
Wong Hoi Pek, como auxiliar de enfermagem de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 13 de Agosto de 2015;
Lei Lai U, como auxiliar de enfermagem de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 11 de Agosto de 2015.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 12 de Agosto de 2015:
Wang Lizhi, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 10 de Setembro de 2015.
Amélia de Brito Augusto Coelho — admitida por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como médica assistente, 3.º escalão, índice 780, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 14 de Setembro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Agosto de 2015:
Ng Kin Hou e Leong Weng Wai, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.ºe 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 9.º, n.os 2 e 5, da Lei n.º 7/2010, a partir de 25 de Agosto de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, de 12 de Agosto de 2015:
Ng Wun Hou — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 21 de Setembro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 14 de Agosto de 2015:
Law Chi Yiu Felix — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como interno do internato complementar, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Setembro de 2015.
Chong Si Hoi e Lam Oi Lin Irene — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como inspectores sanitários principais, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 27 de Setembro de 2015.
Cheng Peng Kuong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 4.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Setembro de 2015.
Choi Ieong Tai, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e 7.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 20 de Julho de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Si Meng Nga, como auxiliar de enfermagem de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 20 de Agosto de 2015;
Tam Pou Kam, como auxiliar de enfermagem de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 21 de Agosto de 2015;
Ho Im Hong, como auxiliar de enfermagem de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 28 de Agosto de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como médicos gerais, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Chung Ka Weng, a partir de 2 de Setembro de 2015;
Ieong Sou Leng e Tam Wai In, a partir de 9 de Setembro de 2015;
Chan Pui Lei, Chan Pui Yan, Lai Pek Ieng e Long Sio Ian, a partir de 16 de Setembro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Agosto de 2015:
Lei Lai Peng e Lao Iao Kei, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Setembro de 2015.
Chan Chi Pan, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 11 de Junho de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Leong Ieng Lam, operário qualificado, 5.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de operário qualificado, 6.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Setembro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Lam Chun Ngai, como operário qualificado, 2.º escalão, a partir de 16 de Setembro de 2015;
Lei Chi Keong, como operário qualificado, 5.º escalão, a partir de 26 de Setembro de 2015;
Vu Cheok Kun, Lam Kuok Choi e Chong Sio Kao, como operários qualificados, 6.º escalão, a partir de 30 de Setembro de 2015;
Kuong Chon Kit, como motorista de pesados, 3.º escalão, a partir de 1 de Outubro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Chan Ut Teng, Chou It Ngo, Leong Kun Pui e Pong Lai Chan, como auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 9 de Setembro de 2015;
Lao Cheok Kam Hei, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 13 de Setembro de 2015;
Che Sio Peng, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 30 de Setembro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Agosto de 2015:
Chan Weng Si, Leong Wai Kit, Chong Sao Mei e Leung Hang Yin, técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Setembro de 2015.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 24 de Agosto de 2015:
Luís Manuel Rosado de Sousa, médico consultor, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à categoria de médico consultor, 4.º escalão, a partir de 3 de Outubro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 24 de Agosto de 2015:
Pang Iok Wa, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 6.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e nos termos do artigo 11.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 3 de Agosto de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lou Un Mui, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e nos termos do artigo 11.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Agosto de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Pun Wai Keng, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 6.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 9/2010, a partir de 2 de Setembro de 2015.
Ho Man Kit — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Setembro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Leong Iat Hong, como motorista de pesados, 1.º escalão, a partir de 23 de Setembro de 2015;
Lam Hoi Ieng, como operário qualificado, 3.º escalão, a partir de 2 de Setembro de 2015;
Liu Jiangchuan, como operário qualificado, 3.º escalão, a partir de 23 de Setembro de 2015;
Long Pou Heng, Tou Ka Fai e Wong Weng Hong, como operários qualificados, 3.º escalão, a partir de 16 de Setembro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Choi Ieng Ieng, Ieong Ka Ieng, Leong Man Cheng, Lou I Man e Ung Sok I, a partir de 2 de Setembro de 2015;
Lou Kuai Chan, a partir de 5 de Setembro de 2015;
Ho Teng Teng, a partir de 9 de Setembro de 2015;
Chan Ka Kei, Sou Ka Man e Wong Kuan Soi, a partir de 16 de Setembro de 2015;
Lam Tsz Hang e Lok Ut Wa, a partir de 23 de Setembro de 2015;
Ip Pui I e Loi Cheng Cheng, a partir de 30 de Setembro de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 25 de Agosto de 2015:
Bigornia, Leilani Pagarigan — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Outubro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 26 de Agosto de 2015:
Kong Pou I, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 6.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 9/2010, a partir de 3 de Setembro de 2015.
Chan Peng Keong, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, a partir de 2 de Setembro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Setembro de 2015:
Wong Wai Kei, Pang Weng Si, Iu Kuai Kuan, Lai Kin Va e Che Cam Hong, técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Setembro de 2015.
Lei Lai, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Setembro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Setembro de 2015:
Chow Ines Hang Iao, Fong Ka Man e Chu Ka Ian Maria Lucia, técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Setembro de 2015.
Chan Sio In, Choi Fei San, Fu Man Wai e Siu Oi Ching, técnicos superiores de saúde de 1.ª classe, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior de saúde principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 6/2010, a partir de 16 de Setembro de 2015.
Chan Kam Chun, Lau Pui Kao, Leong Veng Kei, Lau, Ana Baptista Ng, Cheong Ka Pou, Chio Chio In, Ng Fong Ieng, Ho Tsan Meng, Ng Man Kei, Lam Sut Fong, Yp Si Kei, Lao Ut, Leong Wai Kin, Choi Tak Cheng, Sou, Maria Ana Vai Ieng, Tam Sze Shuen, Cheung, Wan Chu Maria, Tai Sut Ieng, Chan Sok Fong, Wu Wai Meng, Wong Hin Meng e Ho Choi Lin, técnicos de diagnóstico e terapêutica principais, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 9.º, n.os 3 e 5, da Lei n.º 7/2010, a partir de 16 de Setembro de 2015.
Callanta Suclatan, Lilian, técnica de diagnóstico e terapêutica principal, 3.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica assessora, 1.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 9.º, n.os 3 e 5, da Lei n.º 7/2010, a partir de 16 de Setembro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 4 de Setembro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Leong Ip Chio, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 9 de Setembro de 2015;
Lam Kuok Kio, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 23 de Setembro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 7 de Setembro de 2015:
Lo I Man, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 13 de Setembro de 2015.
Ho Cheong Chun, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 25 de Setembro de 2015.
Tam Wai Su, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Setembro de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, de 9 de Setembro de 2015:
Cheong Sio Mui — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Setembro de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, de 17 de Setembro de 2015:
Ngan Kam Lin — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 4 de Outubro de 2015.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 15 de Outubro de 2015:
Autorizada a emissão do alvará n.º 251 de Farmácia «Loyal (Sucursal Pereira)», com local de funcionamento na Rua de Francisco Xavier Pereira, n.º 95-C, Edifício Pak Lou, «E», r/c, com sobreloja, Macau, à Farmácia Loyal Limitada, com sede na Avenida Lopo Sarmento de Carvalho, n.º 30, Edifício Comercial San Kin Ip, r/c, loja O, Macau.
———
Por despachos do subdirector dos Serviços, de 16 de Outubro de 2015:
Por ter deixado de verificar-se o requisito geral de licenciamento previsto do artigo 22.º, n.º 1, alínea b), do Decreto-Lei n.º 58/90/M, é cancelado o alvará n.º 181 da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Sio On Mao Iek Hong», com local de funcionamento na Avenida Norte do Hipódromo, n.º 53, r/c, loja P, em Macau.
———
Foi autorizada a mudança da sede da Agência Lei Va Hong Limitada, titular do alvará n.º 129 pertencente à firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Agência Lei Va Hong Lda.». O novo endereço da sede está situado na Estrada Marginal do Hipódromo, n.º 64, Edifício Industrial Lee Cheung, 3.º andar F, Macau.
Declarações
Para os devidos efeitos se declara que Tong Weng Tak, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, cessou as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Setembro de 2015, data em que iniciou funções na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
— Para os devidos efeitos se declara que Ao Ka Ian, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, cessou as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Outubro de 2015, data em que iniciou funções no Instituto de Acção Social.
———
Serviços de Saúde, aos 20 de Outubro de 2015. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despacho do presidente do IAS, de 24 de Agosto de 2015:
Lam Kit Ieng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 7 de Outubro de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Setembro de 2015:
Ng Pui Chi — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Outubro de 2015.
———
Instituto de Acção Social, aos 22 de Outubro de 2015. — O Presidente, Iong Kong Io.
INSTITUTO DO DESPORTO
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 15 de Outubro de 2015:
Cheang de Jesus Ka In, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, em comissão de serviço, deste Instituto — nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 23.º, n.º 12, do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Outubro de 2015.
Wong Si Wa, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, deste Instituto — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Outubro de 2015.
Gabriel Simão Marques da Costa — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º, 28.º e 268.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Outubro de 2015.
Mou In — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro progride para técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Outubro de 2015.
Chang Chi Keong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento progride para operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, com efeitos retroactivos a partir de 31 de Julho de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
———
Instituto do Desporto, aos 22 de Outubro de 2015. — O Presidente do Instituto, José Tavares.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 13 de Outubro de 2015:
Sio Fun Un — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, neste FSS, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Dezembro de 2015.
Por despachos do signatário, de 14 de Outubro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Lei Hio Cheng, como adjunta-técnica principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Dezembro de 2015;
Lam Ka Hou, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Dezembro de 2015;
Tai Pok Ioi, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 25 de Dezembro de 2015;
Lao Kin Ieng, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 2 de Novembro de 2015;
Kuok Tong Mui, como técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, a partir de 15 de Novembro de 2015;
Sou Wu San, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 24 de Novembro de 2015;
Hon Ieng Long, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 26 de Dezembro de 2015;
Ao Man Wa, Che Im Nga e Lei Iat Tou, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 1 de Dezembro de 2015;
Iun Weng Si, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 13 de Dezembro de 2015.
———
Fundo de Segurança Social, aos 20 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.
FUNDO DE CULTURA
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, republicado nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 4.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Fundo de Cultura, referente ao ano económico de 2015, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Outubro do mesmo ano:
4.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Fundo de Cultura
Unidade: MOP
|
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
|||||
|
Código |
Designação das despesas |
||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
|||
|
02 |
01 |
04 |
00 |
03 |
Obras de arte e espólio |
716,000.00 |
|
|
02 |
02 |
07 |
00 |
99 |
Outros |
350,000.00 |
|
|
02 |
03 |
02 |
01 |
00 |
Energia eléctrica |
39,000.00 |
|
|
02 |
03 |
02 |
02 |
01 |
Água e gás |
216,000.00 |
|
|
02 |
03 |
02 |
02 |
02 |
Higiene e limpeza |
649,000.00 |
|
|
02 |
03 |
02 |
02 |
03 |
Condomínio e segurança |
369,000.00 |
|
|
02 |
03 |
07 |
00 |
02 |
Acções na RAEM |
220,000.00 |
|
|
02 |
03 |
08 |
00 |
01 |
Estudos, consultadoria e tradução |
402,000.00 |
|
|
02 |
03 |
08 |
00 |
99 |
Outros |
120,000.00 |
|
|
05 |
02 |
01 |
00 |
00 |
Pessoal |
97,000.00 |
|
|
05 |
02 |
05 |
00 |
00 |
Diversos |
42,000.00 |
|
|
05 |
04 |
00 |
00 |
91 |
Diferenças cambiais |
10,000.00 |
|
|
07 |
06 |
00 |
00 |
00 |
Construções diversas |
2,000,000.00 |
|
|
07 |
10 |
00 |
00 |
00 |
Maquinaria e equipamento |
202,000.00 |
|
|
Total |
2,716,000.00 |
2,716,000.00 |
|||||
———
O Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, aos 22 de Outubro de 2015. — O Presidente, substituto, Chan Peng Fai.
FUNDO DE TURISMO
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção do Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, republicado integralmente no Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2009, I Série, de 9 de Novembro, e n.º 8 do Anexo I do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006, publica-se a 3.ª alteração orçamental ao orçamento individualizado do Grande Prémio de Macau de 2015, autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Setembro do mesmo ano:
3.ª alteração ao orçamento individualizado do Grande Prémio de Macau
Unidade: MOP
|
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
|||||
|
Código |
Designação das despesas |
||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
|||
|
02 |
03 |
02 |
01 |
00 |
Energia eléctrica |
150,000.00 |
|
|
02 |
03 |
06 |
00 |
00 |
Representação |
1,000,000.00 |
|
|
02 |
03 |
07 |
00 |
02 |
Acções na RAEM |
200,000.00 |
|
|
02 |
03 |
08 |
00 |
01 |
Estudos, consultadoria e tradução |
30,000.00 |
|
|
02 |
03 |
08 |
00 |
99 |
Outros |
400,000.00 |
|
|
02 |
03 |
09 |
00 |
03 |
Actividades culturais, desportivas e recreativas |
100,000.00 |
|
|
02 |
03 |
09 |
00 |
06 |
Despesas bancárias de expediente |
2,000.00 |
|
|
02 |
03 |
09 |
00 |
99 |
Outros |
80,000.00 |
|
|
04 |
04 |
00 |
00 |
02 |
Comparticipações e quotas p/organiz. no exterior |
1,162,000.00 |
|
|
Total |
1,562,000.00 |
1,562,000.00 |
|||||
———
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 14 de Outubro de 2015. — O Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. — A Presidente, Maria Helena de Senna Fernandes. — Os Vogais, Daniela de Souza Fão — Carlos Alberto Nunes Alves.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Setembro de 2015:
Lin Zhihang — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Outubro de 2015.
———
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 14 de Outubro de 2015. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Outubro de 2015:
Tam Wai Chong — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, renovável, como chefe da Secção de Apoio Administrativo destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.os 3, alíneas 3), e 4, 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, 3.º, n.º 3, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Outubro de 2015:
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação de Tam Wai Chong para o cargo de chefe da Secção de Apoio Administrativo:
- — Vacatura do cargo, criado pelo Regulamento Administrativo n.º 14/2013;
- — Tam Wai Chong possui competência e aptidão para assumir o cargo de chefe da Secção de Apoio Administrativo, o que se demostra pelo seu curriculum vitae.
2. Currículo académico:
- — Curso secundário complementar;
- — Bacharelato em Contabilidade.
3. Currículo profissional:
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
— De 19 de Outubro de 1992 a 18 de Setembro de 1995, como técnico auxiliar.
Gabinete para a Análise e Avaliação de Recursos:
— De 19 de Setembro de 1995 a 1 de Abril de 1997, como técnico auxiliar.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- — Desde 2 de Abril de 1997 até à presente data, como assistente técnico administrativo;
- — Desde 3 de Dezembro de 2008 até à presente data, chefia funcional do Núcleo de Apoio Administrativo e Diligências Externas.
———
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 19 de Outubro de 2015. — A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Declaração
Song Pou Kuai — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 20 de Outubro de 2015.
———
Instituto de Habitação, aos 20 de Outubro de 2015. — O Presidente, Ieong Kam Wa.
