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Número 39
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 30 de Setembro de 2015

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 302/2015, que renova a nomeação para exercer, em regime de acumulação, as funções de administrador do Conselho de Administração do Fundo de Pensões.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 303/2015, que renova a nomeação para exercer, em regime de acumulação, as funções de administrador do Conselho de Administração do Fundo de Pensões.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 119/2015, que manda publicar emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, tal como emendada, adoptadas em 24 de Maio de 2002. .
Aviso do Chefe do Executivo n.º 120/2015, que manda publicar a Resolução n.º 2196 (2015), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 22 de Janeiro de 2015, relativa à situação na República Centro-Africana.

Comissariado contra a Corrupção:

Despacho do Comissário contra a Corrupção n.º 50/2015, que nomeia uma licenciada em Direito para o exercício das funções de notária privativa do Comissariado contra a Corrupção.

Extractos de despachos

Direcção dos Serviços de Finanças:

Prorrogação do contrato de concessão do exclusivo da exploração de corridas de cavalos.

Avisos e anúncios oficiais

Serviços de Polícia Unitários:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:

Lista dos formandos do curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial adjunto.
Lista dos formandos do curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial especialista.
Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de informática.

Gabinete do Procurador:

Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal.
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de sete vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classse (línguas chinesa e portuguesa).

Gabinete de Comunicação Social:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe (línguas chinesa e portuguesa).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.

Direcção dos Serviços de Identificação:

Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista.
Delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Documentos de Viagem, na chefe da Divisão de Registo Criminal e no chefe da Divisão Administrativa e Financeira.

Imprensa Oficial:

Lista classificativa dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de operário qualificado, área de encadernação.

Centro de Formação Jurídica e Judiciária:

Aviso sobre a publicação dos programas dos cursos de formação para provimento no cargo de secretário judicial-adjunto e no cargo de escrivão de direito, e de formação para acesso à categoria de escrivão judicial adjunto.

Fundo de Pensões:

Édito respeitante à habilitação das interessadas nas pensões de sobrevivência deixadas por um falecido inspector alfandegário, aposentado, dos Serviços de Alfândega, por um falecido auxiliar de serviços de saúde, aposentado, e por um falecido operário qualificado, aposentado, dos Serviços de Saúde, respectivamente.

Direcção dos Serviços de Economia:

Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de farmacêutica.

Direcção dos Serviços de Finanças:

Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de técnico de 1.ª classe.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Edital referente à cobrança do imposto profissional respeitante ao exercício de 2014.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo principal.

Gabinete de Informação Financeira:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «veículos de emergência».

Polícia Judiciária:

Lista de classificação final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.

Serviços de Saúde:

Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe, línguas chinesa e portuguesa.
Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, área funcional laboratorial.
Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista e duas de assistente técnico administrativo especialista principal.
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
Anúncio sobre a afixação das listas classificativas da prova de conhecimentos dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de pedreiro, e duas de operário qualificado, área de carpinteiro.
Aviso sobre a nomeação do júri da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total ao internato geral.
Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em medicina interna.
Aviso sobre a nomeação do júri para a realização do exame de equivalência de formação total em anestesiologia.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:

Aviso sobre a revogação do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de estatística.

Direcção dos Serviços de Turismo:

Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista e oito de inspector de 1.ª classe, área de inspecção.
Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de dez vagas de assistente técnico administrativo principal, área de oficial administrativo.
Aviso sobre a anulação do concurso público para adjudicação da empreitada designada «Obras de remodelação do Centro de Actividades Turísticas».

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área de ciências sociais.
Aviso sobre a afixação do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal, área de técnico auxiliar.

Universidade de Macau:

Anúncio referente aos concursos públicos para o fornecimento e instalação de mobiliário para os laboratórios em Edifícios de Investigação e para os laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau e para o fornecimento e instalação de equipamentos desportivos ao ar livre para a Universidade de Macau.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e três de técnico superior de 1.ª classe.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.

Direcção dos Serviços de Correios:

Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de logística.

Instituto de Habitação:

Anúncio referente à publicação da realização do sorteio informático do concurso geral para aquisição de habitação económica.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:

Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal, área de administração.
Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista e duas de técnico principal.

Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:

Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe.