Número 39
II
SÉRIE

Quarta-feira, 30 de Setembro de 2015

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Louvor

O mestre Rong Qi, assessor do meu Gabinete, cessou a sua comissão de serviço por ter iniciado a frequência do Quinto Curso e Estágio de Formação para Ingresso nas Magistraturas Judicial e do Ministério Público, a que acedeu após concurso.

No exercício das suas funções jurídicas neste Gabinete sempre demonstrou elevada competência profissional, dedicação, disponibilidade e entusiasmo, carácter íntegro e afável, pelo que é justo destacar as suas excelentes qualidades profissionais e pessoais, conferindo-lhe público louvor.

18 de Setembro de 2015.

O Chefe do Executivo, Chui Sai On.

Extracto de despacho

Por despacho da signatária, de 8 de Setembro de 2015:

Chan Iok I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro progredindo a técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, neste Gabinete, nos termos do artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Outubro de 2015.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 21 de Setembro de 2015. — A Chefe do Gabinete, O Lam.


GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS

Rectificação

Tendo-se verificado inexactidão na versão portuguesa do extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 36, II Série, de 9 de Setembro, a páginas 18945, procede-se à sua rectificação:

Onde se lê : «Lei Pou Va»

deve ler-se : «Lei Pou Wa».

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Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 17 de Setembro de 2015. — A Chefe do Gabinete, Lok Kit Sim.


GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extractos de despachos

Por despachos do presidente do Tribunal de Última Instância, de 22 de Setembro de 2015:

Victor Chung, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato ascendendo a adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Setembro de 2015.

Chan Sok Wa, adjunta-técnica principal, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato ascendendo a adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, índice 400, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Setembro de 2015.

Lei Ka Ian, adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato ascendendo a adjunta-técnica principal, 1.º escalão, índice 350, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Setembro de 2015.

Ma Ngai Man — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 30 de Setembro de 2015.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Lou Kuai Iok, auxiliar, 2.º escalão, assalariado, cessa funções neste Gabinete, a seu pedido, a partir de 5 de Outubro de 2015.

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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 23 de Setembro de 2015. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.


GABINETE DO PROCURADOR

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 24 de Julho de 2015:

Chu Veng Ian Viviana e Ho David, candidatos aprovados na lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 27/2015, II Série, de 8 de Julho — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro para adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Julho de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 9 de Setembro de 2015:

Lei Ieong, candidato aprovado na lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 33/2015, II Série, de 19 de Agosto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnica especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Setembro de 2015.

Por despachos do chefe deste Gabinete, de 9 de Setembro de 2015:

Ana Yu — alterado o contrato além do quadro para técnica especialista, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 31 de Agosto de 2015.

Sio U Chong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a categoria para motorista de ligeiros, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009 e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Setembro de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 11 de Setembro de 2015:

Chan Lai Si — alterado o vínculo da comissão de serviço de técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, para contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Setembro de 2015.

Por despachos do chefe deste Gabinete, de 14 de Setembro de 2015:

Wong Chan Chio, Au Wai San e Kuok Man Teng — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a categoria para motoristas de ligeiros, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009 e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Setembro de 2015.

Rectificação

Por ter saído inexacta a versão portuguesa da declaração publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 37/2015, II Série, de 16 de Setembro, a páginas 19056, procede-se à seguinte rectificação:

Onde se lê: «Lee Lin Kei»

deve ler-se: «Lee Kin Kei».

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Gabinete do Procurador, aos 18 de Setembro de 2015. — O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.


GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 1 de Setembro de 2015:

Vu Kuan Hei, intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Outubro de 2015.

Lon Mio Lai, auxiliar, 3.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Outubro de 2015.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 7 de Setembro de 2015:

Cheang Chi Hou — contratado além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Setembro de 2015.

Por despacho do signatário, de 10 de Setembro de 2015:

Chong Sut I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Setembro de 2015.

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Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 22 de Setembro de 2015. — O Coordenador do Gabinete, Fong Man Chong.


IMPRENSA OFICIAL

Extractos de despachos

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Setembro de 2015:

Wong Man Veng, técnico de 2.ª classe, 1.ª escalão, assalariada, desta Imprensa — contratada além do quadro, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções, nos termos dos artigos 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2015.

Por despachos do signatário, de 17 de Setembro de 2015:

Lok Wai Chao, auxiliar, 6.º escalão, assalariado, desta Imprensa — renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções no escalão imediatamente superior, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2015.

Lou Han Tai, operário qualificado, 1.º escalão, assalariado, desta Imprensa — renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções no escalão imediatamente superior, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Outubro de 2015.

Liang Yinxiong, operário qualificado, 3.º escalão, assalariado, desta Imprensa — renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Outubro de 2015.

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Imprensa Oficial, aos 23 de Setembro de 2015. — O Administrador, substituto, Alberto Leão.


FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 e 18 de Setembro de 2015:

1. Kuok Chi Keong, em comissão de serviço, como chefe da Divisão do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 58424 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 18 de Agosto de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 770 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Setembro de 2015:

1. Lam Cheang Sau Chu, auxiliar de serviços gerais, 8.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 14460 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Setembro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 180 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Chang Pou Lin, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 8.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 14230 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 31 de Agosto de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 230 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 34 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Iao Choi Man da Costa, enfermeiro-especialista graduado, 2.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 15679 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 31 de Agosto de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 560 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Sio Sao Man de Carvalho, enfermeiro-graduado, 4.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 18627 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 31 de Agosto de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 505 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Lam Lao Ngai Mei, enfermeiro-graduado, 4.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 16667 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 1 de Setembro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 505 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Sam Leong Mio Leng, enfermeiro-chefe, 4.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 18546 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 31 de Agosto de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 630 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Lou Sin Man, enfermeiro-supervisor, 2.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 17426 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 31 de Agosto de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 710 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Lai Sao Leng, enfermeiro-graduado, 4.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 16519 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 31 de Agosto de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 505 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Hoi Weng Kat, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, do Instituto Cultural, com o número de subscritor 176389 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 7 de Setembro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 165 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 15 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 3 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Setembro de 2015:

1. Henrique Ian, chefe, 6.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 54550 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 28 de Agosto de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 540 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Lei Ieok Kin, verificador principal alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 34088 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 1 de Setembro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Leong Lou Kam, viúva de Ip Soi Wa, que foi auxililiar dos serviços de saúde (grau 1), 5.º escalão, aposentado dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 15903 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 27 de Julho de 2015, uma pensão mensal a que corresponde o índice 85 correspondente a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 7 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos do artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com o artigo 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Lao Mei Mei, viúva de Chio Sio Wa, que foi auxiliar, 7.º escalão, aposentado da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de subscritor 28940 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 4 de Julho de 2015, uma pensão mensal a que corresponde o índice 60 correspondente a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 5 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos do artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com o artigo 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Fixação das taxas de reversão

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Setembro de 2015:

Ho Fok Iam, operário qualificado do Instituto do Desporto, com o número de contribuinte 6015490, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 14 de Agosto de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.os 1 e 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.

Mok Tak Chong, motorista de ligeiros do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, com o número de contribuinte 6018384, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 28 de Agosto de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.os 1 e 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.

Ho Tak, auxiliar da Direcção dos Serviços de Turismo, com o número de contribuinte 6030538, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 26 de Agosto de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 25 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.

Lam Sai Fong, auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6068039, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 28 de Agosto de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 30 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.

Cheong Hio Ha, assistente técnica administrativa dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6194395, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Setembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

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Fundo de Pensões, aos 23 de Setembro de 2015. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Agosto de 2015:

Mestre Kong Son Cheong — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Departamento de Inspecção das Actividades Económicas destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, 3.º, n.º 1, e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 5 de Outubro de 2015.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo e necessidade do seu preenchimento face às atribuições cometidas a estes Serviços;
— Reconhecido competência profissional e aptidão para o exercício do cargo por parte do mestre Kong Son Cheong, o que se demonstra pelo seguinte curriculum vitae.

2. Currículo académico:

— Mestrado em Direito (especialização em Administração) pela Universidade Sun Yat-Sen — República Popular da China;
— Licenciatura em Comércio (Gestão de Empresas) — Universidade Privada Zhuhai de Hong Kong;
— Licenciatura em Direito em Língua Chinesa — Universidade de Macau;
— Bacharelato em Tradução e Interpretação Chinês-Português — Instituto Politécnico de Macau.

3. Formação profissional:

— Curso Aprofundado na Área da Produção Legislativa, ministrado pela Universidade de Coimbra, Portugal;
— Curso de política comercial da Organização Mundial Comercial (Tailândia);
— Curso Aprofundado na Área de Produção Legislativa, ministrado pela Universidade de Beijing;
— Programa de Formação Essencial para Executivos;
— Programa de Estudos sobre a Lei Básica de Macau — Nível Avançado;
— Programa de Formação para os Formadores da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

4. Currículo profissional:

— Técnico superior do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, desde 10 de Março de 1999 até à presente data;
— Chefe da Divisão de Assuntos Económicos Internacionais da Direcção dos Serviços de Economia, desde 5 de Novembro de 2003 até à presente data;
— Chefe do Departamento de Inspecção das Actividades Económicas da Direcção dos Serviços de Economia, em regime de substituição, desde 6 de Outubro de 2014.

Por despacho do signatário, de 27 de Agosto de 2015:

Lam Kam Hon — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 5 de Outubro de 2015.

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 17 de Setembro de 2015. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau

e

Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L.

Prorrogação do Contrato de Concessão do exclusivo da exploração de corridas de cavalos

Certifico que por contrato de 18 de Setembro de 2015, lavrado a folhas 17 a 18 do Livro 151A da Divisão de Notariado da Direcção dos Serviços de Finanças, foi revisto o «Alteração do Contrato de Concessão para a extensão e exploração de corridas de cavalos», de 4 de Agosto de 1995, lavrado a folhas 48 a 59 verso do Livro 300, revisto ultimamente por contrato de 25 de Agosto de 2005, lavrado a folhas 16 a 18 verso do Livro 381, todos da mesma Divisão de Notariado, passando a ter a seguinte redacção:

«ARTIGO PRIMEIRO — A Região Administrativa Especial de Macau e a Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L. acordam em rever e alterar a cláusula segunda do contrato de concessão do exclusivo da exploração de corridas de cavalos, a qual passam a ter a seguinte redacção:

Cláusula segunda — Prazo de concessão

O prazo da concessão da Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L., do exclusivo da exploração de corridas a galope na Região Administrativa Especial de Macau, é prorrogado por dois (2) anos, tendo início em 1 de Setembro de 2015 e termina em 31 de Agosto de 2017.

Que, em tudo o mais, se mantém o contrato de concessão.»

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 18 de Setembro de 2015. — A Notária Privativa, Ho Im Mei.

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Setembro de 2015:

Lam Weng Hou e Lin In Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de inspector de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 325, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Setembro de 2015.

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 22 de Setembro de 2015. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.


GABINETE PARA OS RECURSOS HUMANOS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Maio de 2015:

Ieong Sok Kit, candidata classificada em 422.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, área de apoio técnico-administrativo geral, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Setembro de 2015:

Lei Pou Cheng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Setembro de 2015.

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Gabinete para os Recursos Humanos, aos 23 de Setembro de 2015. — A Coordenadora do Gabinete, Lou Soi Peng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Agosto de 2015:

Choi Wing Hing Kenny — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Recursos Humanos do Departamento de Administração destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º e 25.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugados com os artigos 3.º, 20.º e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 9/2002, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 22 de Outubro de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Setembro de 2015:

Vong Sin Mei, Chan Ioi Mio, Mak Pek Na, Lam Sao Kam, Cheang Chon Long, Iao Cheng Cheng, Ng Kuan U, Lai Wai Teng, Leong Mio Kun, Kuok Hao Ian, Lam Chi Mei, Wong Hio Seong, Cheong Ian Nei, Ieong Ieok Wai, Chan Weng Kei, Chong Mei Fong, Chan Wan Si, Leong Chi Hei, Ip Weng Chi, Choi Lai Man e Leong Lai Cheng, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos da Lei n.º 14/2009, conjugada com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 30 de Setembro de 2015.

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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 22 de Setembro de 2015. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.


CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extractos de despachos

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 78/SS/2015, de 4 de Setembro de 2015:

Leong Kam Tai, ex-guarda n.º 154 911, deste Corpo de Polícia — autorizado o seu pedido de reabilitação e é convertida em aposentação compulsiva a pena de demissão, nos termos do artigo 300.º, n.º 7, do EMFSM.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 178/2015, de 9 de Setembro de 2015:

O militarizado abaixo indicado — promovido ao posto de guarda de primeira da carreira ordinária, ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 114.º a 117.º do EMFSM, vigente, e 8.º da Lei n.º 2/2008, considerando a reestruturação de carreiras nas Forças de Segurança:

Posto N.º Nome
Guarda 307 931 Wong Chong Keong

A promoção é referida, para efeitos de antiguidade e vencimento devidos no posto, a partir de 28 de Julho de 2015.

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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 18 de Setembro de 2015. — O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.


ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Agosto de 2015:

Mak Chon Hang, Cheang Wai Tat, Lai Wai Hong, Chan Chi Cheong, Wai David, Lee Chi Hung, Lai Chi Meng, Wu Sio Tong, Leong Seng Ip, Yang Shaocheng, Ian Cheok Lon, Cheong Hong Wai, Lam U Cheong, Lei Chi Ian, Lam Wai Tat, Tong Cheok Pan, Ao Kin Fai, Si Ka Kit, Lai Wai Lap, Leung Kin Chung, Fan Ka Kan, Sou Kit Tong, Kuan Kin Wa, Leong Chi Weng, Lin Fu Pan, Lai Wing Fung, Un Chan Ieong, Hao Wai Meng, Leong Chon Un, Ian Man U, Cheung Hok Him, Ng Ka Chon, Lo Chi Lai, Leong Man Wa, Ng In Leng, Ho Mei In, Choi Weng Ieng, Pun Mei Lin, Ieong Weng Ieng, Pat Wan I, Hoi Iok Teng, Ieong Man Ha, Leong Lai Ha, Ho Hoi Ian, Lei Chi Cheng, Chong Hio Leng, Chan Nga Chan, Lao Ng Wa, Sio Iong Ieng, Lam Si Si, Lou Man I e Lam Choi Peng, instruendos, deste EPM — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como guardas estagiários, nos termos dos artigos 12.º e 15.º do Regulamento Administrativo n.º 13/2006, do mapa II a que se refere o artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 2/2008, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Setembro de 2015.

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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 18 de Setembro de 2015. — O Director, Lee Kam Cheong.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despacho do subdirector dos Serviços, de 14 de Setembro de 2015:

Autorizadas as alterações físicas nas instalações da Farmácia «King Fong», alvará n.º 28, para a Rua do Canal Novo n.º 108, Edifício Hoi Pan, bloco 9, «A», r/c com kok-chai, Macau, e a mudança da residência do Chang Iok Loi. O novo endereço do titular está situado na Avenida do Almirante Lacerda n.º 131, Edifício Industrial Wa Long, r/c, loja A, Macau. De acordo com o disposto no artigo 14.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, declaro caducada a autorização concedida à Farmácia «King Fong», para o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, compreendidos nas Tabelas I a IV referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho.

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Por despacho do subdirector dos Serviços, de 15 de Setembro de 2015:

A pedido da Farmácia «Loyal (Sucursal Starworld)», alvará n.º 131, com local de funcionamento na Avenida Sir Anders Ljungstedt n.º 402, Praça Wong Chio, «AY», r/c com 1.º andar, Macau, de acordo com o disposto no artigo 14.º, n.º 1, alínea b), do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, declaro caducada a autorização concedida à Farmácia «Loyal (Sucursal Starworld)», para o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, compreendidos nas Tabelas I a IV referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 17 de Setembro de 2015:

Iu Pek Man — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1487.

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Lei Lai Cheng, Du Yun e Ip Chi Kin — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1807, M-1847 e M-2132.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 18 de Setembro de 2015:

Ho Ka Ieng — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2288.

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Cheang Wai Man — concedida a autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-1733.

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Chan Chon Hou — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-2078.

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Cheong Pak Leng — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-2178.

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Ho Wai Meng — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0097.

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Concedido o alvará para o funcionamento de Ifaces Derma Medical Beauty Centre, situado na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van, n.º 810, C9, Macau, alvará n.º AL-0350, cuja titularidade pertence a Ifaces Centro de Beleza da Medicina Limitada, com sede na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 181-187, Centro Comercial Brilhantismo, 16.º andar P-Q, Macau.

Rectificação

Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 34/2015, II Série, de 26 de Agosto, a páginas 17521, se rectifica:

Onde se lê: «……、凌寶文、……»

deve ler-se: «……、凌寶雯、……».

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Serviços de Saúde, aos 23 de Setembro de 2015. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despacho da signatária, de 12 de Junho de 2015:

Lei Mou Cheng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 8.º escalão, índice 625, nestes Serviços, nos termos do mapa IV anexo à Lei n.º 12/2010, e dos artigos 25.º e 26.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 27 de Julho de 2015:

As trabalhadoras abaixo mencionadas — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada uma indicadas, nestes Serviços, nos termos dos mapas I e IV anexos à Lei n.º 12/2010, e dos artigos 27.º e 28.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2015:

Sandra Cristina da Silva Alves Pinto, como docente do ensino secundário de nível 1, 3.º escalão, índice 490;

Maria Luísa Nobre Teixeira e Zélia Cristina Simões Cardoso, como docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão, índice 440.

Por despacho da signatária, de 30 de Julho de 2015:

Lou On I — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 2 de Setembro de 2015.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 6 de Agosto de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, a partir de 31 de Agosto de 2015:

Cen Bin, Chen Shaozhu, Hu Yuqiang, Liu Jingwen, Mao Jiaqing, Wang Xumei, Wu Xianyou e Xu Haiyan, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2015:

Cai Xiuli, Deng Chunlin, Guan Hongyan, Han Yingjie, Li Guiyun, Liang Shuqing, Xie Fengjuan e Zhang Zichun, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Agosto de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria, escalão e índice para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, 25.º e 26.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, a partir de 19 de Agosto de 2015:

Chan On Kei e Chan Kong Wa, para técnicos superiores assessores, 1.º escalão, índice 600;

Ieong Im Im e Carla Sofia Rodrigues da Luz Silva, para técnicas superiores principais, 1.º escalão, índice 540;

Lio Im Fong, para técnica principal, 1.º escalão, índice 450;

Chong Ian Chi, para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria, escalão e índice para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, 25.º e 26.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, a partir de 19 de Agosto de 2015:

Lau Bo Lin e Alfredo Liu do Castro, para técnicos superiores assessores, 1.º escalão, índice 600;

Lou Pek In, Cheong Kit I, Maria Elisabela Larrea Y Eusébio, Lei Kam Mei e Sio Weng Ian, para técnicas superiores principais, 1.º escalão, índice 540;

Wong Kin On, Leonardo Luís Castilho, Hong Iok Sai, Cheong Kim Hong, Leong Wai Meng, Wong Kin Leung, Vu Ut Un, Chan Chak San e Chan Kuok Heong, para técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;

Lam Lai Meng, Yu Ka Wai, Siu Weng Un, Cheok Lai Man, Wong Chong Wai e Pun Kwan Vai Luisa Maria, para técnicos principais, 1.º escalão, índice 450;

Leong Pac Kin, Wong Meng Fong, Chao Kai Teng e Lou On I, para técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;

Wu Wai Han, Lou Wai Seng, Chou Sut Chong e Io Hoi Chon, para adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350;

Lam Lai Sa, Lei Iok Lok, Iao Leong Sin e Lei Chan Cheong, para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;

Lei Wai Kei, para assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, índice 265;

Lei Weng I, para assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230.

Por despacho da signatária, de 7 de Agosto de 2015:

Mak Sin Kei — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 9 de Setembro de 2015.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 10 de Agosto de 2015:

As trabalhadoras abaixo mencionadas — contratadas por assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada uma indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, a partir de 31 de Agosto de 2015:

Wang Li, Yang Chenhua e Zuo Jianghong, como técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 12 de Agosto de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, a partir de 31 de Agosto de 2015:

He Jinglong, Li Xueting, Lin Cai e Yang Anqing, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Agosto de 2015:

As trabalhadoras abaixo mencionadas — contratadas por assalariamento, pelo período de seis meses, para exercerem as funções a cada uma indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente:

Cheang Sam I e Lou Sut I, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão (contabilidade/auditoria), índice 350, a partir de 5 de Outubro de 2015 e 26 de Outubro de 2015, respectivamente.

Por despachos da directora, substituta, de 20 de Agosto de 2015:

Chan Kam Leng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 5 de Outubro de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente:

Lau Bo Lin, como técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, a partir de 1 de Setembro de 2015;

Lei Kam Mei e Maria Elisabela Larrea Y Eusébio, como técnicas superiores principais, 1.º escalão, índice 540, a partir de 1 de Setembro de 2015;

Cheong Kit I, como técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 8 de Setembro de 2015;

Wong Kin On, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 22 de Agosto de 2015;

Siu Weng Un, como técnico principal, 1.º escalão, índice 450, a partir de 5 de Setembro de 2015;

Chao Kai Teng e Leong Pac Kin, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 22 de Agosto de 2015 e 28 de Setembro de 2015, respectivamente;

Io Hoi Chon, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Por despachos da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 20 de Agosto de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à carreira, escalão e índice para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 7.º e dos mapas I a V anexos à Lei n.º 12/2010, 25.º e 26.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente:

Ng Chon Wa e Leong Iao Cheng, para docentes do ensino secundário de nível 1, 9.º escalão, índice 680, a partir de 9 de Setembro de 2015 e 26 de Setembro de 2015, respectivamente;

Hon Iok, para docente do ensino secundário de nível 1, 7.º escalão, índice 615, a partir de 20 de Setembro de 2015;

Lei Cheng e Kam Lai I, para docentes do ensino secundário de nível 1, 6.º escalão, índice 575, a partir de 19 de Setembro de 2015 e 22 de Setembro de 2015, respectivamente;

Chan Ka Man, Cheong Hou In, Wong Ka Ki e Wong Un Meng, para docentes do ensino secundário de nível 1, 4.º escalão, índice 515, a partir de 1 de Setembro de 2015;

Sio Ian Son e Ao Ieong Kin Weng, para docentes do ensino secundário de nível 1, 3.º escalão, índice 490, a partir de 19 de Setembro de 2015 e 26 de Setembro de 2015, respectivamente;

Lam Man Ieng e Lam Si Man, para docentes do ensino secundário de nível 1, 2.º escalão, índice 455, a partir de 2 de Setembro de 2015;

Jacira Teixeira Monteiro, para docente do ensino secundário de nível 2, 3.º escalão, índice 485, a partir de 12 de Setembro de 2015;

Alda José da Rocha, para docente do ensino secundário de nível 3, 10.º escalão, índice 595, a partir de 15 de Setembro de 2015;

Choi Lai Wa, para docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 10.º escalão, índice 690, a partir de 22 de Setembro de 2015;

Vong Chio Keng e Vong Lai I, para docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 9.º escalão, índice 650, a partir de 9 de Setembro de 2015 e 11 de Setembro de 2015, respectivamente;

Ma Oi I, para docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 7.º escalão, índice 590, a partir de 19 de Setembro de 2015;

Carla Susana Vieira de Sá e Andreia Sofia da Silva Coelho, para docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 4.º escalão, índice 505, a partir de 5 de Setembro de 2015 e 17 de Setembro de 2015, respectivamente;

Cheung Piu San Maria, para docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 3.º escalão, índice 485, a partir de 26 de Setembro de 2015;

Yu Choi In, para docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 2.º escalão, índice 455, a partir de 2 de Setembro de 2015;

Lou Iok Cheng, para docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 9.º escalão, índice 650, a partir de 9 de Setembro de 2015;

Wu Sok Chong, para docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 3.º escalão, índice 485, a partir de 26 de Setembro de 2015;

Ana Cristina Batista Paulo e Chou Wai U, para docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 2.º escalão, índice 455, a partir de 2 de Setembro de 2015;

Teng Hang I, para docente dos ensinos infantil e primário de nível 2 (infantil), 9.º escalão, índice 500, a partir de 30 de Setembro de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria, escalão e índice para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, 25.º e 26.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente:

Cheang Ka Nun, para técnica superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, a partir de 15 de Setembro de 2015;

Kou Iao Choi e Kuan Kin Chon, para técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 2 de Setembro de 2015;

Leong Chi Fong, Chao Man Long e Chan Ka Pou, para técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 9 de Setembro de 2015, 17 de Setembro de 2015 e 23 de Setembro de 2015, respectivamente;

Ao Wai Lan, Chan Chi In, Chan Ka Wai, Law Wai Chu, Sofia Maria de Sousa Kou e Tam Mei Leng, para assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 2 de Setembro de 2015;

Chan Cheng Cheng e Chan Ion Keng, para assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 9 de Setembro de 2015;

Lam Mei Kei e Mak In I, para assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 16 de Setembro de 2015;

Leong Cheng Teng, para assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 25 de Setembro de 2015.

As trabalhadoras abaixo mencionadas — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à carreira, escalão e índice para exercerem as funções a cada uma indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 11.º e do mapa VI anexo à Lei n.º 12/2010, 25.º e 26.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente:

Chan Choi Wa, Leong In Ha, Chong Lai Kuan e Lam Sio Mei, para auxiliares de ensino, 6.º escalão, índice 360, a partir de 2 de Setembro de 2015, 21 de Setembro de 2015, 29 de Setembro de 2015 e 1 de Outubro de 2015, respectivamente.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 24 de Agosto de 2015:

Jin Xiaofang — contratada por assalariamento como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, a partir de 7 de Setembro de 2015 e termo em 31 de Agosto de 2016.

Por despacho da signatária, de 25 de Agosto de 2015:

Chao Choi Fan — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como operária qualificada, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 14 de Setembro de 2015.

Por despacho da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 27 de Agosto de 2015:

Lai Mei Kun — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, índice 330, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, 25.º e 26.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, a partir de 28 de Agosto de 2015.

Por despachos da signatária, de 31 de Agosto de 2015:

Ieong Sok Fan — renovado o contrato além do quadro, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, a partir de 28 de Outubro de 2015 e termo em 27 de Abril de 2016.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente:

Wong Hei Kei, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 17 de Outubro de 2015;

Wong Ka Wai, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 6 de Outubro de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente:

Li Siu Pang Titus, como técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, a partir de 3 de Outubro de 2015;

Ieong Wai Peng e Vu Ut Un, como técnicas superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 4 de Outubro de 2015 e 12 de Outubro de 2015, respectivamente;

Cheang Ka Nun, como técnica superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, a partir de 16 de Setembro de 2015;

Lam Lai Sa, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 4 de Outubro de 2015;

Fong Wai Kuan, como assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, índice 265, a partir de 28 de Outubro de 2015.

Por despachos da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 31 de Agosto de 2015:

As trabalhadoras abaixo mencionadas — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento com referência à carreira, escalão e índice para exercerem as funções a cada uma indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, 27.º e 28.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente:

Chan Fung Cheng e Lee Mui das Neves, para auxiliares, 8.º escalão, índice 200, a partir de 1 de Outubro de 2015;

Chan Iok Peng, Au Yuk Lan, Ieong Ho Ut Oi Sylvia, Chio Wai Seong, Lio Kuok Han e Iong Kim Peng, para auxiliares, 7.º escalão, índice 180, a partir de 5 de Setembro de 2015, 14 de Setembro de 2015, 16 de Setembro de 2015, 17 de Setembro de 2015, 26 de Setembro de 2015 e 28 de Setembro de 2015, respectivamente.

Por despachos da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 4 de Setembro de 2015:

As trabalhadoras abaixo mencionadas — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento com referência à categoria, escalão e índice para exercerem as funções a cada uma indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, 27.º e 28.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente:

Guan Hongyan e Li Guiyun, para técnicas superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 13 de Setembro de 2015.

Por despacho da signatária, de 9 de Setembro de 2015:

Ieong Fun Fun — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 5 de Outubro de 2015.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Leong In Cheong, auxiliar, 7.º escalão, contratado por assalariamento, nestes Serviços, rescindido o referido contrato, a partir de 6 de Setembro de 2015, por motivo de falecimento do mesmo.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 15 de Setembro de 2015. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.


INSTITUTO DO DESPORTO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Junho de 2015:

Wong Mei U — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Setembro de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Julho de 2015:

Mak Ka Seng e Sin Weng I, candidatos classificados em 485.º e 497.º lugares no concurso centralizado de ingresso externo, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Setembro de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Agosto de 2015:

Chao Choi Fan, Chio Weng Tat, Chong Chi Wa e Ieong Ka Meng — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Setembro de 2015.

Por despachos do signatário, de 31 de Agosto de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência às categorias e índices, para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Setembro de 2015:

Sam Mei Kei, progride para técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565;

Lei In Leng, Leong Ka In, Leong Sio Long e Welch Wong, progridem para técnicos principais, 2.º escalão, índice 470;

Leong Un Teng, Lou Loi e Vong Mei Leng, progridem para adjuntas-técnicas principais, 2.º escalão, índice 365.

Por despacho do signatário, de 2 de Setembro de 2015:

Jia Rui — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 12 de Setembro de 2015.

Por despachos do signatário, de 10 de Setembro de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:

Ma Chi Chong, como técnico superior assessor, 1.º escalão, a partir de 3 de Outubro de 2015;

Io Lap Tak, como técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 27 de Outubro de 2015.

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Instituto do Desporto, aos 23 de Setembro de 2015. — O Presidente do Instituto, José Tavares.


INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Extracto de despacho

Por despacho da presidente deste Instituto, de 10 de Julho de 2015:

U Choi Teng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Instituto — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 21 de Setembro de 2015.

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Instituto de Formação Turística, aos 23 de Setembro de 2015. — A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.


FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extracto de despacho

Por despachos do presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 7 de Setembro de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:

Lee Kuok Ian, Leong Hoi Lam, Tang Siu Peng, Cheang Pui I, Leong Ian Ian, Ieong Pak Loi, Un Ka Man, Lai In Wai, Wong Wai Leng, Tang Io Seng, Ho Ka Lai, Chu Weng In, Lao On Nei, Iao Pui Fong, Chan Ka Lou, Tam Kit Weng, Leong Cho Kam e Chang Weng Hong, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 1 de Outubro de 2015;

Cheong Man, Ieong Fong Wan, Chan Chi Hong, Sou Ut Ngo e Chan Weng Ka, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Outubro de 2015;

Cheang Ka Wai, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 6 de Outubro de 2015;

Ieong Sut Wai, Lei Man Fai, Tou Wai Fong e Cheong Hong Lin, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, a partir de 6 de Outubro de 2015;

Ao Weng Ian e Cheong In Kuan, como adjuntas-técnicas principais, 1.º escalão, índice 350, a partir de 10 de Outubro de 2015;

Lei Ka Man, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 10 de Outubro de 2015;

Wong Man Teng, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 17 de Outubro de 2015.

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Fundo de Segurança Social, aos 17 de Setembro de 2015. — A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Chan Pou Wan.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 22 de Julho de 2015:

Lam Ka Man — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 17 de Setembro de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Agosto de 2015:

Cheong Chong Hang, Lam Wai Meng e Ngan Sio Cheng — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2015.

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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 21 de Setembro de 2015. — O Director dos Serviços, Li Canfeng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Extracto de despacho

Por despacho da signatária, de 18 de Agosto de 2015:

Ieong Ka Meng, distribuidor postal, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — exonerado, a seu pedido, do referido cargo, a partir de 14 de Setembro de 2015.

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Direcção dos Serviços de Correios, aos 22 de Setembro de 2015. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 9 de Setembro de 2015:

Chiang Hoi Fat, assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro progredindo para assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, índice 330, a partir de 31 de Agosto de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009.

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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 18 de Setembro de 2015. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Julho de 2015:

Cheang Sam Tou — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Setembro de 2015.

Por despacho do director dos Serviços, de 2 de Julho de 2015:

Wong Un Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Setembro de 2015.

Por despachos da directora, substituta, dos Serviços, de 3 de Julho de 2015:

Ling Heung Wing e Wong Chon Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Setembro de 2015.

Chan Chio Wan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nestes Serviços, nos termos previstos nos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Setembro de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Lam Lun Yuk, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 10 de Setembro de 2015;

Kuan Soi Ha, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 15 de Setembro de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Julho de 2015:

Io Man Wai, Kwok Wai Kin e Wong Sut Fan — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como fiscais técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 225, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Setembro de 2015.

Lee Tung Shun Delon — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 225, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Setembro de 2015.

Por despacho do director dos Serviços, de 14 de Julho de 2015:

Kuong Wai Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, nestes Serviços, a partir de 12 de Setembro de 2015, e renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Setembro de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, de 15 de Julho de 2015:

Lei Chin Nang, Lo Veng Cheong e Un Man Long — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Setembro de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Julho de 2015:

Mak Pou Lam e Ng Lei Lei — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Setembro de 2015.

Wong Ngan Peng — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 225, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Setembro de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Julho de 2015:

Cheong Ka Man — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 27 de Setembro de 2015.

Ng Man Leng — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 30 de Setembro de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, de 24 de Julho de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Chan Ut Iong, Lao Chi Teng, Lee Wai San, Lei Sio Wa, Tam Pou Ian, Wong Hio Iong e Wong Soi Leng, como fiscais técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 24 de Setembro de 2015;

Un Weng Ian, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 4 de Outubro de 2015.

Por despacho do director dos Serviços, de 27 de Julho de 2015:

Leong Lai Fan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 27 de Setembro de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, de 29 de Julho de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Vong Pou Iu Veronica, como técnica superior assessora, 1.º escalão, a partir de 16 de Outubro de 2015;

Chan Hoi San, Fong Sio Keng, Fong Wai Kit, Ho Kin Kuan, Ho Meng Tat, Lai Ip Fong e Lam Laura, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Outubro de 2015;

Chang Fan U, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 10 de Outubro de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor:

Ng Chi Peng, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, a partir de 11 de Outubro de 2015;

Mak Chio Meng, como auxiliar, 8.º escalão, a partir de 1 de Outubro de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, de 5 de Agosto de 2015:

Lei Chan U — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Outubro de 2015.

Cheong Chong Cheng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 7.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Outubro de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Lee Iok Keng, Wong Heng Cheong e Wong Son Chi, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 16 de Outubro de 2015;

Chio Loi Long, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 23 de Outubro de 2015.

Por despacho do director dos Serviços, de 10 de Agosto de 2015:

Cheang Chi Ngong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, nestes Serviços, a partir de 10 de Outubro de 2015, e renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Outubro de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Setembro de 2015:

Chan Chi Lim Tiago, Cheong Sio Meng, Fong Mei Kei, Lai Wan Kun e Tam Wai Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Setembro de 2015.

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Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 22 de Setembro de 2015. — A Directora dos Serviços, substituta, Vong Man Hung.


    

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