Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de apoio técnico-administrativo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 29, II Série, de 22 de Julho de 2015:
| Candidato aprovado: | valores |
| Leong I Man | 81,11 |
Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 11 de Setembro de 2015).
Serviços de Apoio da Sede do Governo, aos 9 de Setembro de 2015.
O Júri:
Presidente: Che Pui Man, chefe da Divisão de Recursos Humanos e Arquivo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.
Vogais efectivas: Arlene Lau, adjunta-técnica principal dos Serviços de Apoio da Sede do Governo; e
Chong In Teng, técnica de 2.ª classe da Polícia Judiciária.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no edifício dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), sito na Travessa do Paiva n.º 5, e carregada no sítio da internet dos SASG (http://www.sasg.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento, por provimento em contrato além do quadro, de dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo dos SASG, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 19 de Agosto de 2015.
A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 11 de Setembro de 2015.
A Chefe do Gabinete, O Lam.
Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira do Comissariado da Auditoria (CA), sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 336-342, Centro Comercial Cheng Feng, 20.º andar, e publicado nos sítios do CA e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do CA, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal do CA, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira do Comissariado da Auditoria (CA), sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 336-342, Centro Comercial Cheng Feng, 20.º andar, e publicado nos sítios do CA e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do CA, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal do CA, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira do Comissariado da Auditoria (CA), sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 336-342, Centro Comercial Cheng Feng, 20.º andar, e publicado nos sítios do CA e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do CA, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 17 de Setembro de 2015.
A Chefe do Gabinete, Ho Wai Heng.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro do pessoal dos Serviços de Polícia Unitários, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 29 de Julho de 2015:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Lok In Peng | 82,63 |
| 2.º | Paulo Ng Correia | 79,75 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Setembro de 2015).
Serviços de Polícia Unitários, aos 16 de Setembro de 2015.
O Júri:
Presidente: Chan Si Man, chefe de departamento.
Vogais: Anabela Maria Gomes, intérprete-tradutora chefe; e
Chong Sou San, intérprete-tradutor assessor dos Serviços de Alfândega.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, área de relações públicas, da carreira de técnico do quadro do pessoal dos Serviços de Polícia Unitários, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 29 de Julho de 2015:
| Candidato aprovado: | valores |
| Chan Siu Hang Jacqueline Rossini | 82,17 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Setembro de 2015).
Serviços de Polícia Unitários, aos 16 de Setembro de 2015.
O Júri:
Presidente: Chio U Man, coordenador do Gabinete do Comandante-geral.
Vogais: Lau Chi Mei, técnica especialista; e
Sam Ka Ian, técnica principal da Comissão de Segurança dos Combustíveis.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico de apoio do quadro do pessoal dos Serviços de Polícia Unitários, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 29 de Julho de 2015:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Lei Ian Nei | 88,06 |
| 2.º | Ieong Tan Cheng | 85,72 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Setembro de 2015).
Serviços de Polícia Unitários, aos 16 de Setembro de 2015.
O Júri:
Presidente: Chan Si Man, chefe de departamento.
Vogais: Lam Man Fong, técnico superior principal; e
Chan Hoi Fong, médico veterinário principal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Alfândega, localizada na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aprovados, com destino à frequência do curso de formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de lugares de verificador alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro do pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 29 de Julho de 2015, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), ou, podendo, consultar a lista em causa através do website destes Serviços http://www.customs.gov.mo.
Serviços de Alfândega, aos 10 de Setembro de 2015.
O Subdirector-geral, Sin Wun Kao.
Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Recursos Humanos e Finanças dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, sita no Edifício da Assembleia Legislativa, na Praça da Assembleia Legislativa, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 26 de Agosto de 2015.
A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 17 de Setembro de 2015.
A Secretária-geral, Ieong Soi U.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para um trabalhador contratado além do quadro na categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, sito na Praceta 25 de Abril, «Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias», e publicado no website dos Tribunais e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 17 de Setembro de 2015.
A Chefe do Gabinete, substituta, Chan Iok Lin.
Torna-se público que se encontra afixada, no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do pessoal provido em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Comunicação Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 19 de Agosto de 2015, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».
A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Gabinete de Comunicação Social, aos 15 de Setembro de 2015.
O Director do Gabinete, Victor Chan.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 24 de Junho de 2015:
| Candidato aprovado: | classificação |
| Tang Weng San | 87,22 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Setembro de 2015).
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 24 de Agosto de 2015.
O Júri:
Presidente: Lum Ting Ting.
Vogais: Luís Chu; e
Mok Sek Io.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 15 de Julho de 2015:
| Candidato aprovado: | classificação |
| Wong Kuok | 87,22 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Setembro de 2015).
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 26 de Agosto de 2015.
O Júri:
Presidente: Hui Kam Hon.
Vogais: Chan Sze Hang; e
Si Tou Ieng Hou.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 19 de Agosto de 2015.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 8 de Setembro de 2015.
O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.
Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado no website dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.a classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 14 de Setembro de 2015.
A Directora dos Serviços, substituta, Joana Maria Noronha.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 5 de Agosto de 2015:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Hong Sok Leng | 81,67 |
| 2.º | Leong Pek Kei Bela | 80,83 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Setembro de 2015).
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 2 de Setembro de 2015.
O Júri:
Presidente: Cheng Wai Yan Tina, subdirectora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária.
Vogais efectivos: Kwong Iun Ieng, chefe de divisão da DSAJ; e
Rui Jorge Remédios dos Santos, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, área de atendimento público, da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 5 de Agosto de 2015:
| Candidato aprovado: | valores |
| Wong Hang Fa | 79,72 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Setembro de 2015).
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 2 de Setembro de 2015.
O Júri:
Presidente: Lei Seng Lei, chefe de departamento da DSAJ.
Vogais efectivas: Ip Kam Man, técnica superior assessora principal da DSAJ; e
Kuok Mei Wai, técnica superior de 1.ª classe do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, área de informática, da carreira de assistente técnico administrativo dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 5 de Agosto de 2015:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Chiang Ioi Meng | 81,72 |
| 2.º | Pun Cheok Fong | 80,61 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Setembro de 2015).
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 2 de Setembro de 2015.
O Júri:
Presidente: Lau Kuok Tim, chefe de divisão da DSAJ.
Vogais efectivos: Kwong Iun Ieng, chefe de divisão da DSAJ; e
Lou Hong Wai, técnico superior de 1.ª classe do Instituto Cultural.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 5 de Agosto de 2015:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Leong Hio Leng | 81,83 |
| 2.º | Tong Cheok Fan | 81,00 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Setembro de 2015).
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 8 de Setembro de 2015.
O Júri:
Presidente: Cheng Wai Yan Tina, subdirectora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária.
Vogais efectivos: Kwong Iun Ieng, chefe de divisão da DSAJ; e
Wong Mei Lei, técnico superior principal do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético.
Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de engenharia electromecânica, dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 5 de Agosto de 2015:
| Candidato aprovado: | valores |
| Wong Kuok Wai | 82,06 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Setembro de 2015).
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 8 de Setembro de 2015.
O Júri:
Presidente: Kwong Iun Ieng, chefe de divisão da DSAJ.
Vogais efectivas: Sam Choi Cheng, chefe de divisão da DSAJ; e
Romina Wong, técnica superior assessora da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de nove lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 5 de Agosto de 2015:
| Candidatos aprovados: | valores | ||
| 1.º | Loi In Peng | 88,00 | |
| 2.º | Chan Sou Cheng | 87,13 | |
| 3.º | Ung Chi Keong | 86,69 | |
| 4.º | Ho Wai Kun | 86,63 | |
| 5.º | Chan Mei Ieng | 86,38 | a) |
| 6.º | Chan Po Kei | 86,38 | |
| 7.º | Chio Wai Meng | 85,88 | |
| 8.º | Cheang Sio Fong | 85,50 | |
| 9.º | Miguel Vasco de Carvalho Bailote | 85,19 | |
a) Com melhor avaliação do desempenho na última menção.
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Setembro de 2015).
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 8 de Setembro de 2015.
O Júri:
Presidente: Lei Seng Lei, chefe de departamento da DSAJ.
Vogais efectivas: Kwong Iun Ieng, chefe de divisão da DSAJ; e
Chan Hoi Teng, técnica de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Finanças.
Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no 19.º andar da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública e disponibilizada no website desta Direcção (www.dsaj.gov.mo), a lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, dos trabalhadores contratados por assalariamento da DSAJ, cujo aviso de abertura foi publicitado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 25 de Fevereiro de 2015.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 15 de Setembro de 2015.
A Directora dos Serviços, substituta, Leong Pou Ieng.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, aos 15 de Setembro de 2015.
A Conservadora, Tam Pui Man.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 20.º andar, e publicado na internet da DSI e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSI, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços publicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da DSI, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 17 de Setembro de 2015.
A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de regime especial (transporte), em regime de contrato de assalariamento da Imprensa Oficial, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 9, II Série, de 4 de Março de 2015:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Lao Iek Fei | 79,57 |
| 2.º | Lin, Qing Shan | 77,67 |
| 3.º | Fong Kuok Chi | 74,32 |
| 4.º | Lai Sai Weng | 71,00 |
| 5.º | Lin Pei Yuan | 70,08 |
| 6.º | Chan Chun Kit | 66,25 |
| 7.º | Ho Meng Keong | 66,02 |
| 8.º | Wong Man In | 59,73 |
Observações:
a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acessos dos trabalhadores dos serviços públicos):
b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acessos dos trabalhadores dos serviços públicos):
— Excluídos por terem reprovado na prova de conhecimento: quatro.
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Setembro de 2015).
Imprensa Oficial, aos 10 de Setembro de 2015.
O Júri:
Presidente: Ng Man Kuai, chefe de sector, substituto.
Vogais: Leong Chang Sam, chefe da oficina; e
Leong Wai Sam, técnica especialista.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 1 de Julho de 2015:
| Candidato aprovado: | valores |
| Che Mio Ha | 87,56 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 11 de Setembro de 2015).
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 26 de Agosto de 2015.
O Júri:
Presidente: Cheong Tat Meng, chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos.
Vogais efectivos: Man Kin Chong, técnico superior de 2.ª classe da Divisão de Fiscalização Administrativa e Ambiental; e
Ieong Weng Peng, adjunto-técnico especialista principal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, da carreira de assistente técnico administrativo, existente no quadro do pessoal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 1 de Julho de 2015:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Juliana de Almeida | 90,31 |
| 2.º | Felisberta Almeida | 90,00 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 11 de Setembro de 2015).
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 26 de Agosto de 2015.
O Júri:
Presidente: Cheong Tat Meng, chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos.
Vogais efectivos: Wong Kin Seng, técnico superior de 1.ª classe da Divisão de Vias Públicas; e
Un Cho Seng, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços de Finanças.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas, nos Serviços de Apoio Administrativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Calçada do Tronco Velho n.º 14, Edifício Centro Oriental, «M», Macau, as listas provisórias dos candidatos admitidos aos concursos comuns, documentais, de acesso, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares, providos em regime de contrato além do quadro do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 26 de Agosto de 2015:
As presentes listas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do mesmo regulamento administrativo.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 14 de Setembro de 2015.
O Presidente do Conselho de Administração, Vong Iao Lek.
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 11 de Setembro de 2015, se acha aberto o concurso público para a «Aquisição, pelo IACM, de quatro viaturas mistas, de cabina dupla, com caixa basculante».
O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau.
O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 9 de Novembro de 2015. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro, n,º 163, r/c, por depósito em dinheiro, cheque, garantia bancária ou seguro-caução, em nome do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório do Centro de Formação do IACM, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edf. China Plaza, 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 10 de Novembro de 2015.
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 11 de Setembro de 2015, se acha aberto o concurso público para a «Aquisição, pelo IACM, de uma fresadora de pavimento betuminoso».
O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau.
O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 9 de Novembro de 2015. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $ 25 000,00 (vinte e cinco mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, por depósito em dinheiro, cheque, garantia bancária ou seguro-caução, em nome do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório do Centro de Formação do IACM, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edf. China Plaza, 6.º andar, pelas 15,00 horas do dia 10 de Novembro de 2015.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 15 de Setembro de 2015.
O Presidente do Conselho de Administração, Vong Iao Lek.
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 11 de Setembro de 2015, se acha aberto o concurso público para a «Prestação de serviço de segurança às actividades alusivas ao Ano Novo Chinês de 2016 do IACM».
O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Macau.
O prazo para a entrega das propostas termina ao meio dia do dia 26 de Outubro de 2015. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $ 32 000,00 (trinta e duas mil patacas). A caução provisória pode ser entregue na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Macau, por depósito em dinheiro, cheque ou garantia bancária, em nome do «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais».
O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório da Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edf. China Plaza, 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 27 de Outubro de 2015.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 16 de Setembro de 2015.
O Presidente do Conselho de Administração, Vong Iao Lek.
Faz-se público que tendo Chong Iok Chu, viúva de Cheok Kuok Keong, falecido, que foi auxiliar qualificado, 6.º escalão, aposentado do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da RAEM, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.
Fundo de Pensões, aos 18 de Setembro de 2015.
A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 26 de Agosto de 2015.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo supracitado.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 11 de Setembro de 2015.
O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, e publicado na internet desta Direcção de Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Finanças, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 11 de Setembro de 2015.
O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.
Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o seguinte concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do quadro da Direcção dos Serviços de Finanças:
Cinco lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior.
O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício Finanças, 14.º andar, e publicado na internet desta Direcção de Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 16 de Setembro de 2015.
O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção de Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como publicada na «intranet» destes Serviços, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do pessoal provido em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 26 de Agosto de 2015.
A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 16 de Setembro de 2015.
O Director, Wong Chi Hong.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de inspector assessor, 1.º escalão, ao trabalhador do pessoal do quadro da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, nos termos definidos no Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos, estipulados pela Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da DICJ, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, edifício China Plaza, 21.º andar, bem como nos sítios da internet destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 14 de Setembro de 2015.
O Director, Manuel Joaquim das Neves.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, se encontra afixada, para consulta, no Gabinete para os Recursos Humanos (GRH), sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edif. Long Cheng, 9.º andar, e publicada na página electrónica do GRH, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal do GRH, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 2 de Setembro de 2015.
A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, se encontra afixada, para consulta, no Gabinete para os Recursos Humanos (GRH), sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edif. Long Cheng, 9.º andar, e publicada na página electrónica do GRH, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal do GRH, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 2 de Setembro de 2015.
A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Gabinete para os Recursos Humanos, aos 17 de Setembro de 2015.
A Coordenadora do Gabinete, Lou Soi Peng.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no Gabinete de Informação Financeira (GIF), na Avenida Dr. Mário Soares, n.os 307-323, Edifício Banco da China, 22.º andar, Macau, bem como nos sítios da internet deste Gabinete de Informação Financeira, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do GIF, para o preenchimento de um lugar do GIF, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 2 de Setembro de 2015.
Um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.
A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.
Gabinete de Informação Financeira, aos 17 de Setembro de 2015.
A Coordenadora do Gabinete, substituta, Chu Un I.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 22 de Julho de 2015:
| Candidatos aprovados: | valores | ||
| 1.º | Mak Veng San | 82,33 | |
| 2.º | Leung Fong Lin | 81,39 | a) |
| 3.º | Chao Wai Kei | 81,39 | a) |
a) Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Setembro de 2015).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 4 de Setembro de 2015.
O Júri:
Presidente: Van Ka Kei, técnico principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Vogais: Lei Hou Weng, técnico de 2.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e
Tam Kin Seng, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.
Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 12 de Agosto de 2015.
A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 10 de Setembro de 2015.
O Júri:
Presidente: Cheong Ho Ming, técnico especialista da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Vogais: Io Kong Tong, adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e
Ieong Tong Mak, adjunto-técnico principal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais e condicionados ao pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento dos seguintes lugares:
Para o pessoal em regime de contrato além do quadro:
Os respectivos avisos de abertura encontram-se disponíveis nas webpages das Forças de Segurança de Macau e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, bem como afixados no átrio destes Serviços. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 15 de Setembro de 2015.
O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, no Núcleo de Apoio Administrativo, no rés-do-chão do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau (entrada junto à Rua de Nagasaki, n.º 23), podendo ser ainda consultada nos quiosques de informações instalados no rés-do-chão do mesmo Edifício e no da Delegação de COTAI, bem como no website desta Polícia: www.pj.gov.mo, a lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos (prova escrita) e admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de multimédia, em regime de contrato além do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 3 de Setembro de 2014.
Polícia Judiciária, aos 16 de Setembro de 2015.
O Director, Chau Wai Kuong.
Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sita na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, bem como no website desta Polícia, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato além do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 12 de Agosto de 2015.
A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sita na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, bem como no website desta Polícia, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato além do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 2 de Setembro de 2015.
A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Polícia Judiciária, aos 17 de Setembro de 2015.
O Director, Chau Wai Kuong.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento, em regime de assalariamento, de um lugar de motorista de pesados, 2.º escalão, área de transporte, do Estabelecimento Prisional de Macau, aberto por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Dezembro de 2014, e por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 14 de Janeiro de 2015:
Candidatos aprovados:
| Ordem |
Nome |
Classificação final |
| 1.º | Kou Tak Son | 71,4 |
| 2.º | Sou Weng Sio | 66,9 |
| 3.º | Fok Kam Keong Afonso | 63,4 |
Ao abrigo do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem recorrer, no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação da presente lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 31 de Agosto de 2015).
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 26 de Agosto de 2015.
O Júri:
Presidente: Ng Iok Wong, técnico superior assessor (chefia funcional).
Vogais efectivos: Ieong Chong Ian, adjunto-técnico principal; e
Lei Chai Sam, motorista de pesados.
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Estabelecimento Prisional de Macau, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 15 de Julho de 2015:
| Candidato aprovado: | valores |
| Chim Ieng | 87,38 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Setembro de 2015).
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 2 de Setembro de 2015.
O Júri:
Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática do Estabelecimento Prisional de Macau.
Vogais efectivos: Leong Tin Meng, técnico superior de 2.ª classe do Estabelecimento Prisional de Macau; e
Lam I Wa, médica veterinária de 1.ª classe do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 — «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», será afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, no quadro de anúncio do Centro de Atendimento e Informação do EPM, sito na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar «A», Macau, e publicada no website deste Estabelecimento Prisional www.epm.gov.mo, a lista classificativa da prova de conhecimentos da 1.ª fase do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, área de reparação e manutenção de água e electricidade, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal do Estabelecimento Prisional de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 25 de Março de 2015.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 7 de Setembro de 2015.
O Presidente do júri, Lo Iat Hei.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), será afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, no quadro de anúncio do Centro de Atendimento e Informação do EPM, sito na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar «A», Macau, e publicada no website deste Estabelecimento Prisional www.epm.gov.mo, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de desporto, da carreira de técnico do Estabelecimento Prisional de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 24 de Junho de 2015.
Nos termos do n.º 1 do artigo 20.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos excluídos podem recorrer da exclusão no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação desta lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 10 de Setembro de 2015.
A Presidente do júri, Chan In Mui.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no quadro de anúncio do rés-do-chão do Edifício Administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Rua de S. Francisco Xavier, s/n, Coloane, Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Estabelecimento Prisional de Macau, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal do EPM, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 19 de Agosto de 2015.
A referida lista provisória é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 14 de Setembro de 2015.
O Júri:
Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática do Estabelecimento Prisional de Macau.
Vogais efectivos: David Ritchie, intérprete-tradutor assessor do Estabelecimento Prisional de Macau; e
Chui How Yan, técnica superior assessora da Direcção dos Serviços de Finanças.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no quadro de anúncio do rés-do-chão do Edifício Administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Rua de S. Francisco Xavier, s/n, Coloane, Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Estabelecimento Prisional de Macau, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal do EPM, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 19 de Agosto de 2015.
A referida lista provisória é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 14 de Setembro de 2015.
O Júri:
Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática do Estabelecimento Prisional de Macau.
Vogais suplentes: Lao Chi Hong, técnico superior de 1.ª classe do Estabelecimento Prisional de Macau; e
Ho Ka Wui, técnico especialista do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no quadro de anúncio do rés-do-chão do Edifício Administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Rua de S. Francisco Xavier, s/n, Coloane, Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Estabelecimento Prisional de Macau, para o preenchimento de três lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal do EPM, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 19 de Agosto de 2015.
A referida lista provisória é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 14 de Setembro de 2015.
O Júri:
Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática do Estabelecimento Prisional de Macau.
Vogal efectivo: Lam Chung Kit, técnico principal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.
Vogal suplente: Lao Chi Hong, técnico superior de 1.ª classe do Estabelecimento Prisional de Macau.
Classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de vinte e quatro lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.a classe, 1.º escalão, área funcional farmacêutica, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 4 de Março de 2015:
Candidatos aprovados:
| Ordem | Nome | valores | |
| 1.º | Cheong Man I | 87,48 | |
| 2.º | Lam Wai Meng | 85,33 | |
| 3.º | Wong Iok Tong | 82,37 | |
| 4.º | Lou Cheong Heng | 81,67 | |
| 5.º | Ieong Un Ngai | 81,52 | |
| 6.º | Lei Chi Peng | 79,83 | |
| 7.º | Chan Kit Fong | 79,00 | |
| 8.º | Choi Kam Fong | 78,67 | |
| 9.º | Lai Weng Fong | 77,90 | |
| 10.º | Chan Weng I | 77,67 | |
| 11.º | Choi Pui Shan | 77,33 | |
| 12.º | Lam Cho Wan | 77,13 | |
| 13.º | Ho Tat Man | 76,67 | |
| 14.º | Chong Sao Wai | 76,23 | |
| 15.º | Ng In Chio | 75,93 | |
| 16.º | Che Tat Weng | 75,67 | |
| 17.º | Leung Ki Yan | 75,50 | |
| 18.º | Mak Chon Hang | 74,67 | a) |
| 19.º | Lao Hoi Ian | 74,67 | |
| 20.º | Wong Tan Tong | 74,50 | a) |
| 21.º | Lei Mio San | 74,50 | |
| 22.º | Zheng Qianmin | 74,25 | |
| 23.º | Lam Weng Man | 74,07 | |
| 24.º | Chong Cheng Ieng | 73,67 | |
| 25.º | Wong Ka Ian | 72,72 | a) |
| 26.º | Cheong Kuan Long | 72,72 | |
| 27.º | Tong Weng Ian | 72,67 | a) |
| 28.º | Ng Ka Lei | 72,67 | |
| 29.º | Ieong Oi Fong | 72,33 | |
| 30.º | Che Weng Si | 72,02 | |
| 31.º | Wong Wai Si | 72,00 | |
| 32.º | Ieong Wai Keong | 71,80 | |
| 33.º | Chao Weng Chi | 71,67 | |
| 34.º | Yung Wan Ieng | 71,65 | |
| 35.º | Lei Weng In | 71,43 | a) |
| 36.º | Kuok Wai Hong | 71,43 | |
| 37.º | Lei Man Hang | 71,37 | |
| 38.º | Po Kwai Ying | 71,35 | |
| 39.º | Ngan Wai Ka | 71,33 | a) |
| 40.º | Leung Kwok Yin | 71,33 | |
| 41.º | Chou Hoi Ian | 71,22 | |
| 42.º | Wu Sio Chon | 71,07 | |
| 43.º | Chan Choi Man | 71,00 | a) |
| 44.º | Ho Ka Chon | 71,00 | |
| 45.º | Ng Wai Keong | 70,50 | |
| 46.º | Lao Hio Ieng | 70,33 | |
| 47.º | Che Weng Kit | 70,00 | |
| 48.º | Lei Mei Chan | 69,67 | |
| 49.º | Lam Chak Chio | 69,65 | |
| 50.º | Ho Sao Chan | 69,55 | |
| 51.º | Kam Wai Man | 69,37 | |
| 52.º | Chong Chi Hou | 69,00 | a) |
| 53.º | Ip Sio Kun | 69,00 | |
| 54.º | Lei Sao Chan | 68,67 | |
| 55.º | Ieong Weng Si | 68,05 | |
| 56.º | Wong Iok Fong | 68,03 | |
| 57.º | Lo Chi San | 68,00 | |
| 58.º | Chong Chon Ip | 67,83 | |
| 59.º | Lok Hio In | 67,67 | |
| 60.º | Fan Kai Un | 67,43 | |
| 61.º | Lam Ka Leong | 67,33 | |
| 62.º | Wong Kam In | 67,00 | |
| 63.º | Ip Ka Wan | 66,92 | |
| 64.º | Choi Hao Ieong | 66,87 | |
| 65.º | Kuan Mei Kei | 66,43 | |
| 66.º | Wong Wai I | 66,33 | |
| 67.º | Kam Sio Kit | 65,87 | |
| 68.º | Mou Wai Chan | 65,33 | |
| 69.º | Pun Choi Lin | 64,17 | |
| 70.º | Cheong In Cheng | 64,02 | |
| 71.º | Wong Mei I | 64,00 | |
| 72.º | Lam Kin Pui | 63,67 | |
| 73.º | Cheong Ka Hei | 63,43 | |
| 74.º | Si Tou Chan Wang | 63,33 | a) |
| 75.º | Pun Un Kai | 63,33 | a) |
| 76.º | Wong Cho Kei | 63,33 | |
| 77.º | Choi Leng Fong | 63,27 | |
| 78.º | Cheng Cheng U | 62,88 | |
| 79.º | Chan Mei Mei | 62,45 | |
| 80.º | Che Weng Hoi | 62,00 | |
| 81.º | Ao Man Fa | 60,70 | |
| 82.º | Lam Chi Wong | 60,67 | |
| 83.º | Leong Ka Hou | 60,33 | |
| 84.º | Chu Ka Wai | 60,13 | |
| 85.º | Pong Chi Wa | 59,67 | |
| 86.º | Lao Pou Sang | 59,00 | |
| 87.º | Sou Chio Heng | 58,00 | |
| 88.º | Choi Sok I | 57,58 | |
| 89.º | Ng Pang Cheng | 56,50 | |
| 90.º | Tsang Hin Lai | 53,00 | |
Observações:
a) Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos);
b) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
c) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da lista classificativa no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação da presente lista classificativa no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Setembro de 2015).
Serviços de Saúde, aos 27 de Agosto de 2015.
O Júri:
Presidente: Cheang Im Hong, chefe da Divisão de Inspecção e Licenciamento.
Vogais efectivos: Chan Chi Seng, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor; e
Cheang Sio Meng, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor.
De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.a classe, 1.º escalão, área de electromedicina, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 25 de Fevereiro de 2015:
| Candidatos aprovados: | ||
| Ordem | Nome | valores |
| 1.º | Chang Un Chio | 71,30 |
| 2.º | Sou Keng Hoi | 68,20 |
| 3.º | Lam Wong Fok | 67,90 |
| 4.º | Ho Chan U | 59,20 |
| 5.º | Tam Weng Hou | 54,40 |
| 6.º | Chiang Sin Hang | 50,00 |
Observações:
a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos);
— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 10 candidatos.
b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos);
— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 22 candidatos.
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da lista classificativa no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação do anúncio da presente lista classificativa no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Setembro de 2015).
Serviços de Saúde, aos 31 de Agosto de 2015.
O Júri:
Presidente: Cheang Tong Fong, técnico superior assessor.
Vogais efectivos: Tong San, técnico superior assessor; e
Leong Kuan Kin, técnico superior de 2.a classe.
De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para a admissão de vinte e oito estagiários ao estágio para ingresso na carreira de farmacêutico, com vista ao preenchimento de vinte e três lugares de farmacêutico de 2.a classe, 1.º escalão, da carreira de farmacêutico, em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2015:
| Candidatos aprovados: | ||
| Ordem | Nome | valores |
| 1.º | Wan Mio U | 72,25 |
| 2.º | Wong Hoi Hong | 71,76 |
| 3.º | Hoi Ka Kei | 70,25 |
| 4.º | Leong Pui Kei | 69,42 |
| 5.º | Lai Weng Fong | 67,87 |
| 6.º | Poon Shing Ho | 65,50 |
| 7.º | Kam Sao Man | 64,00 |
| 8.º | Wai Ka Wan | 62,93 |
| 9.º | Chan Kin Pui | 62,50 |
| 10.º | Lei Man Hang | 62,03 |
| 11.º | Ieong Oi Fong | 62,00 |
| 12.º | U Pek Kuan | 61,89 |
| 13.º | Chan Hermione Heiman | 61,60 |
| 14.º | Chan Kit Fong | 61,00 |
| 15.º | Wu Ka Leng | 60,82 |
| 16.º | Wong Iok Tong | 60,78 |
| 17.º | Lam Wai Meng | 60,43 |
| 18.º | Lou Cheong Heng | 60,25 |
| 19.º | Mou Chon U | 59,75 |
| 20.º | Choi Kam Fong | 59,38 |
| 21.º | Lei Willie | 59,25 |
| 22.º | Fu Chi Hou Quévin | 58,02 |
| 23.º | Fan Pui Ieng | 57,62 |
| 24.º | Ng Man Ieng | 56,67 |
| 25.º | Chu Wai In | 55,25 |
| 26.º | Ho Chi Wa | 54,75 |
| 27.º | Un Chon Hou | 54,25 |
Observações:
a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 23 candidatos.
b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da lista classificativa no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação da presente lista classificativa no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Setembro de 2015).
Serviços de Saúde, 1 de Setembro de 2015.
O Júri:
Presidente: Chio Weng, chefe da Divisão de Farmácia.
Vogais efectivos: Ng Kuok Leong, chefe da Divisão de Farmacovigilância e Farmacoeconomia; e
Chan Ip Hoi, farmacêutico consultor.
De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de letrado de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de letrado, em língua portuguesa, em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 25 de Fevereiro de 2015:
Candidatos aprovados:
| Ordem | Nome | valores |
| 1.º | Ana Cristina Trindade dos Santos | 83,59 |
| 2.º | Ana Rita da Silva Gonçalves | 70,53 |
| 3.º | Evelina Maria Oliveira da Costa | 67,98 |
Notas:
a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 7 candidatos.
b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 6 candidatos.
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da lista classificativa no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação do anúncio referente a esta lista no Boletim Oficial da RAEM, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Setembro de 2015).
Serviços de Saúde, aos 4 de Setembro de 2015.
O Júri:
Presidente: Hélder Paulo Morais, técnico superior assessor principal .
Vogal efectiva: Maria Manuel Borralho Ferreira, letrada de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
Vogal suplente: Lam Heng Leng, intérprete-tradutora assessora.
De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de vinte e oito lugares de auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, da carreira de auxiliar de serviços gerais, em regime de contrato de assalariamento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 4 de Março de 2015:
Candidatos aprovados:
| Ordem | Nome | valores | Nota |
| 1.º | Ao Chong Pio | 88,30 | |
| 2.º | Kan Wai Mei | 87,40 | |
| 3.º | Ao Wai Choi | 86,70 | |
| 4.º | Tam Pui Leng | 85,60 | |
| 5.º | Cheong Hio Fai | 84,20 | |
| 6.º | Chio Pek Wa | 84,10 | |
| 7.º | Mak Wai Chan | 83,90 | |
| 8.º | Lei Fong Mei | 83,70 | a) |
| 9.º | Sou Hon Peng | 83,70 | |
| 10.º | Chao Un Wan | 83,40 | a) |
| 11.º | Chan Kit Heng | 83,40 | |
| 12.º | Lam Vai I | 82,10 | |
| 13.º | Yeung Kam Tai | 82,00 | |
| 14.º | Lio Ngan Iao | 81,00 | |
| 15.º | Nip Lan | 79,70 | |
| 16.º | Lai Chou Kin | 79,40 | |
| 17.º | Huang Ruiqiang | 79,30 | |
| 18.º | Ho Choi Ha | 78,90 | |
| 19.º | Lei Sao Ieng | 78,70 | |
| 20.º | Lei Fong Leng 50654XXX | 78,60 | a) |
| 21.º | U Wai Sam | 78,60 | |
| 22.º | Kuok Iok Wan | 78,40 | |
| 23.º | Wu Cheong Iao | 78,00 | |
| 24.º | Chan Im Mui | 77,90 | a) |
| 25.º | Lou Lai Keng | 77,90 | a) |
| 26.º | Lei Lai Leng | 77,90 | |
| 27.º | Cheang Iok Mei | 77,80 | |
| 28.º | Ip Pou Kun | 77,60 | |
| 29.º | Chan Siu Wun | 77,50 | a) |
| 30.º | Wong Iok Cheng | 77,50 | |
| 31.º | Wong Lai Fan | 77,30 | |
| 32.º | Sio I Man | 77,20 | a) |
| 33.º | Lai Pou Ieng | 77,20 | a) |
| 34.º | Un Sio Ip | 77,20 | |
| 35.º | Chu Wing Kan | 77,10 | |
| 36.º | Wong Pou Ian | 76,80 | |
| 37.º | Tang Wai Ieng | 76,50 | |
| 38.º | Leong Choi Chan | 76,00 | |
| 39.º | Ng Wai Fong | 75,80 | a) |
| 40.º | Lam Mei Leng | 75,80 | a) |
| 41.º | Ao Ieong Choi Lai | 75,80 | |
| 42.º | Choi Oi Cheng | 75,70 | |
| 43.º | Sio Sek Seong | 75,50 | a) |
| 44.º | Lao Lai Ha | 75,50 | a) |
| 45.º | Cheong Sou Peng | 75,50 | a) |
| 46.º | Wong Im Fong | 75,50 | a) |
| 47.º | Chao Lai Song | 75,50 | a) |
| 48.º | Chao Oi Lin | 75,50 | |
| 49.º | Leong Choi Man | 75,30 | a) |
| 50.º | Tong Sin Hong | 75,30 | a) |
| 51.º | Wong Pui Keng | 75,30 | |
| 52.º | Lam Juan Wai | 75,10 | |
| 53.º | Che Chan Iong | 75,00 | |
| 54.º | Tam Man Ieng | 74,80 | |
| 55.º | Tam Un Hong | 74,70 | a) |
| 56.º | Lo Ah Fung | 74,70 | |
| 57.º | Kuok Ut Leng | 74,60 | |
| 58.º | Ip Un Man | 74,50 | |
| 59.º | Un Lai Sim | 74,40 | a) |
| 60.º | Chao Sam I | 74,40 | |
| 61.º | Cheong Kuok Chio | 74,20 | |
| 62.º | Kam Kuan Hei | 74,10 | |
| 63.º | Un Kuok Wu | 73,90 | |
| 64.º | Chan Kan Saing | 73,50 | |
| 65.º | Lei Lai Kun | 73,30 | |
| 66.º | Ho Iok Ieng | 73,00 | a) |
| 67.º | Tam Kam Ip | 73,00 | |
| 68.º | Ho Sio Kuan | 72,90 | |
| 69.º | Kuan Pui Ian | 72,80 | |
| 70.º | Chan Sin Iok | 72,70 | |
| 71.º | Wong Man Wa | 72,60 | |
| 72.º | Tam Soi Heng | 72,50 | |
| 73.º | Lai Wai Oi | 72,40 | a) |
| 74.º | Leong Ion Mui | 72,40 | |
| 75.º | Iek Sut Fong | 72,30 | |
| 76.º | Ng Iong Kio | 72,10 | a) |
| 77.º | Lei Iok Cheng | 72,10 | |
| 78.º | Cheung Cheok Peng | 72,00 | a) |
| 79.º | Lin Xiaojuan | 72,00 | |
| 80.º | Sit Pio Weng | 71,80 | a) |
| 81.º | Cheang Lai Kuan | 71,80 | |
| 82.º | Li Linyan | 71,70 | a) |
| 83.º | U Wai Long | 71,70 | a) |
| 84.º | Chan Ut Peng | 71,70 | |
| 85.º | Cheng In Heng | 71,50 | |
| 86.º | O Mei Mui | 71,40 | |
| 87.º | Chan Si Cheng | 71,30 | |
| 88.º | Chan Fong Lin | 71,10 | |
| 89.º | Choi Mei Kam | 70,80 | |
| 90.º | Pun Kin Kan | 70,70 | |
| 91.º | Ng In Leng | 70,60 | a) |
| 92.º | Wong Weng Mui | 70,60 | a) |
| 93.º | Tam Sai Sim | 70,60 | |
| 94.º | Cheong Iok Peng | 70,50 | a) |
| 95.º | Choi Sio Keng | 70,50 | a) |
| 96.º | Lam Pui U | 70,50 | |
| 97.º | Ngai Sio Wan | 70,40 | |
| 98.º | Chong Im Meng | 70,30 | a) |
| 99.º | Ao Ieong Chan Pou | 70,30 | a) |
| 100.º | Tang Sou Man | 70,30 | |
| 101.º | Wong Wai Lin | 70,20 | a) |
| 102.º | Tang Choi Ieng | 70,20 | |
| 103.º | Lam Wai Fong | 70,10 | |
| 104.º | Cheang Ngan In | 70,00 | a) |
| 105.º | Wong Choi Fan | 70,00 | a) |
| 106.º | Leong Un Ha | 70,00 | |
| 107.º | Choi In Cheng | 69,90 | |
| 108.º | Hoi Teng Hei | 69,70 | |
| 109.º | Chan Iok Mui | 69,60 | |
| 110.º | Chin In Ian | 69,50 | a) |
| 111.º | Ieong Kuai Lan | 69,50 | a) |
| 112.º | Lam Sut Chan | 69,50 | |
| 113.º | Chio Kam Lin | 69,40 | a) |
| 114.º | Kong Cheng Wa | 69,40 | |
| 115.º | Kam Ut Ieng | 69,20 | |
| 116.º | Leong Mio Ieng | 69,10 | a) |
| 117.º | Lam Hoi Sim | 69,10 | |
| 118.º | Chan Toi Kun | 69,00 | a) |
| 119.º | Wong Fong Kun | 69,00 | |
| 120.º | Hoi Kam Man | 68,90 | a) |
| 121.º | Ku Chon Wo | 68,90 | a) |
| 122.º | Iao Kok Chan | 68,90 | |
| 123.º | Ao Ieong Ngan Chio | 68,70 | a) |
| 124.º | Lao Heng Kuong | 68,70 | |
| 125.º | Ho Un Sim | 68,60 | a) |
| 126.º | Li I Mui | 68,60 | |
| 127.º | Fong Wong Un Chi | 68,40 | a) |
| 128.º | Loi Kin Peng | 68,40 | |
| 129.º | Leong Chan Po | 68,20 | a) |
| 130.º | Ho Iok Mun | 68,20 | |
| 131.º | Wong Soi Lan | 68,10 | |
| 132.º | Chan Iat Mui | 67,80 | |
| 133.º | Chan Kuok Yin | 67,70 | |
| 134.º | Wong Wai Peng | 67,60 | a) |
| 135.º | Kuong Sao Keng | 67,60 | |
| 136.º | Lai Lan | 67,50 | a) |
| 137.º | Chu Wong Soi Ha | 67,50 | |
| 138.º | Fu Wun Oi | 67,30 | |
| 139.º | Cheong Ka U | 67,20 | |
| 140.º | Lei In Cheng | 67,10 | |
| 141.º | Wu Liumei | 67,00 | a) |
| 142.º | Tong Sam Mui | 67,00 | |
| 143.º | Iam Kuan Tai | 66,60 | |
| 144.º | Chan Wai Kun | 66,50 | |
| 145.º | Tam Pui Peng | 66,40 | |
| 146.º | Chan Wai In | 66,30 | |
| 147.º | Kong Pui Pui | 66,10 | |
| 148.º | Lou Wan Ha | 66,00 | |
| 149.º | Cheong Chao Hong | 65,90 | |
| 150.º | Ao Ieong Kit Fong | 65,80 | a) |
| 151.º | Ian Kit Sio | 65,80 | a) |
| 152.º | Chen Qing | 65,80 | a) |
| 153.º | Chan Pui Lin | 65,80 | |
| 154.º | Chio Iek Sio | 65,50 | |
| 155.º | Lei Fong Leng 73585XXX | 65,30 | a) |
| 156.º | Iao Wai Sio | 65,30 | |
| 157.º | Leong Sai Kam | 65,10 | a) |
| 158.º | Lei Sin Peng | 65,10 | |
| 159.º | Chan Iao Meng | 65,00 | a) |
| 160.º | U Wai Oi | 65,00 | |
| 161.º | Chan Sao Kio | 64,90 | |
| 162.º | Chou Lai I | 64,80 | a) |
| 163.º | Ho Sao Keng | 64,80 | |
| 164.º | Lam Cheng Wan | 64,70 | |
| 165.º | Ao Chao Ha | 64,50 | a) |
| 166.º | Chao Ieong Loi | 64,50 | |
| 167.º | Ho Sio Heng | 64,40 | a) |
| 168.º | Ng Wun Lin | 64,40 | |
| 169.º | Tam Sio Mei | 64,00 | |
| 170.º | Lam Iok Lan | 63,80 | |
| 171.º | Cheong Choi Lan | 63,60 | |
| 172.º | Leong Ut Seong | 63,50 | |
| 173.º | Lei Mei I | 63,40 | |
| 174.º | Chao Keng Ieong | 63,30 | a) |
| 175.º | Lei Lai Fong | 63,30 | a) |
| 176.º | Wong Kit Wa | 63,30 | |
| 177.º | Chao Hang I | 63,20 | |
| 178.º | Lo In Cheng | 63,10 | a) |
| 179.º | Lei Choi Ha | 63,10 | a) |
| 180.º | Long Sok Wan | 63,10 | a) |
| 181.º | Chan Choi Mui | 63,10 | a) |
| 182.º | Choi Mei Iong | 63,10 | |
| 183.º | Kuan Mei Sim | 63,00 | |
| 184.º | Chan Kuai Mui | 62,90 | |
| 185.º | Ieong Chi Meng | 62,50 | a) |
| 186.º | Sio Nun Cheng | 62,50 | a) |
| 187.º | Ng Tai Hou | 62,50 | |
| 188.º | Cheang Pou I | 62,30 | |
| 189.º | Chio Lai Wa | 62,20 | a) |
| 190.º | Lam Keng Lai | 62,20 | |
| 191.º | Chang Sao Chan | 62,10 | |
| 192.º | Kuong Wai Kun | 62,00 | |
| 193.º | Cheung Tak Heng | 61,80 | |
| 194.º | Ho Ngan In | 61,70 | |
| 195.º | Chio Im Iok | 61,30 | |
| 196.º | Lo Lai Cheng | 61,10 | |
| 197.º | Ao Ieong Choi Iong | 60,80 | a) |
| 198.º | Chong Iok Choi | 60,80 | a) |
| 199.º | Huang Weimei | 60,80 | |
| 200.º | Fok Man Ieng | 60,30 | a) |
| 201.º | Cheong Weng | 60,30 | a) |
| 202.º | Cheang Hang Lin | 60,30 | |
| 203.º | Vong U Fan | 60,20 | |
| 204.º | Lei Sok Cheng | 60,10 | |
| 205.º | Lei Nga I | 60,00 | |
| 206.º | Leong Soi Lan | 59,90 | |
| 207.º | Ip Wan Fong | 59,60 | |
| 208.º | Cheang Leng Leng | 59,50 | |
| 209.º | Tam Him Kan | 59,40 | a) |
| 210.º | Leong Tong Lin | 59,40 | a) |
| 211.º | Chao Ion Po | 59,40 | |
| 212.º | Lam Mei Lin | 59,30 | |
| 213.º | Lei Weng Ian | 59,10 | a) |
| 214.º | Leong Oi Lin | 59,10 | |
| 215.º | Lei Sao Mio | 58,50 | |
| 216.º | Chan Kuok Mei | 58,40 | |
| 217.º | Ho Peng Tai | 58,30 | |
| 218.º | Tong Choi Lin | 58,20 | a) |
| 219.º | Lio Hang Kam | 58,20 | |
| 220.º | Ho Keong Seng | 58,00 | a) |
| 221.º | Ho Kit Ieng | 58,00 | a) |
| 222.º | Sun Chon Lan | 58,00 | a) |
| 223.º | Che Hou Oi | 58,00 | |
| 224.º | Ip Soi Meng | 57,80 | a) |
| 225.º | Chio Chi Keong | 57,80 | |
| 226.º | Sou Lai Meng | 57,70 | |
| 227.º | Hoi On Nei | 57,00 | |
| 228.º | Wong Kuan Cheong | 56,60 | |
| 229.º | Cheong Sio Kun | 56,30 | a) |
| 230.º | Lio Lai Mei | 56,30 | |
| 231.º | Chio Kuok Leong | 55,90 | |
| 232.º | Wong Ut Fong | 55,70 | |
| 233.º | Ho Lai Wa | 55,60 | |
| 234.º | Tam Noi Chu | 54,60 | a) |
| 235.º | Lam Sou Wan | 54,60 | |
| 236.º | Kong Iok Lan | 54,40 | |
| 237.º | Tong Im Peng | 54,10 | |
| 238.º | Tam Heng U | 54,00 | |
| 239.º | Lau Weng Nin | 52,50 | |
| 240.º | Cheang In Mei | 51,50 | a) |
| 241.º | Ao U Kuan | 51,50 |
Notas:
a) Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos);
b) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
c) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
— Excluídos por terem obtido classificação final inferior a 50 valores: 2 candidatos.
N.º
1. Cheng Sao Leng
2. Wong Choi Leng
— Excluídos por terem obtido classificação final inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 7 candidatos.
d) Excluídos por terem violado o disposto no n.º 3 das observações para os candidatos: 2 candidatos.
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da lista classificativa no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação do anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Setembro de 2015).
Serviços de Saúde, aos 4 de Setembro de 2015.
O Júri:
Presidente: Van Vun Han Petronila, enfermeira-chefe.
Vogais efectivas: Ieong Sai Hou, enfermeira-especialista graduada; e
Un Iok Kun, enfermeira de grau 1.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vêm os Serviços de Saúde publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.º trimestre de 2015:
| Entidades beneficiárias | Data de autorização | Montantes atribuídos | Finalidades |
| Federação das Associações dos Operários de Macau | 19/6/2015 | $ 4,857,020.00 | Apoio financeiro à Clínica dos Operários, relativo aos meses de Janeiro a Abril. |
| 9/6/2015 | $ 4,776,861.39 | Apoio financeiro para o Centro de Recuperação, relativo ao 2.º trimestre. | |
| 24/4/2015 | $ 11,984.00 | Apoio financeiro para a prestação do serviço de exame do cancro cervical em mulheres realizada pela Clínica dos Operários, relativo aos meses de Novembro e Dezembro de 2014. | |
| 24/4/2015 | $ 1,415,680.00 | Apoio financeiro para a prestação de cuidados de saúde domiciliários pela Clínica dos Operários, relativo ao 4.º trimestre de 2014. | |
| Aliança de Povo de Instituição de Macau | 24/6/2015 | $ 921,645.50 | Apoio financeiro para a clínica da associação, relativo aos meses de Janeiro a Abril. |
| Associação de Beneficência Tung Sin Tong | 15/6/2015 | $ 5,750,394.00 | Apoio financeiro para serviços de consulta externa e estomatologia das crianças, relativo ao 2.º trimestre. |
| Santa Casa da Misericórdia de Macau | 12/6/2015 | $ 127,200.00 | Apoio financeiro para a prestação de assistência médica no Lar de Nossa Senhora da Misericórdia, relativo ao 2.º trimestre. |
| Smoking and Healthy Life Association of Macau | 9/6/2015 | $ 170,005.44 | Apoio financeiro para a promoção do projecto de Macau livre de tabaco, relativo ao 2.º trimestre. |
| Caritas de Macau | 12/6/2015 | $ 284,947.20 | Apoio financeiro para a prestação de assistência médica nos 6 asilos dependentes da Caritas de Macau, relativo ao 2.º trimestre. |
| Association For Reach Out (Macau) | 12/6/2015 | $ 220,275.00 | Apoio financeiro para o programa de prevenção da SIDA, relativo ao 2.º trimestre. |
| Chitang Women Association | 11/6/2015 | $ 177,750.00 | Apoio financeiro para o programa de prevenção da SIDA, relativo ao 2.º trimestre. |
| Associação para os Cuidados da SIDA em Macau | 12/6/2015 | $ 197,108.76 | Apoio financeiro para o programa de prevenção da SIDA, relativo ao 2.º trimestre. |
| Cruz Vermelha de Macau | 12/6/2015 | $ 1,013,250.00 | Apoio financeiro para o transporte de doentes, relativo ao 2.º trimestre. |
| Associação Geral das Mulheres de Macau | 23/4/2015 | $ 243,960.00 | Apoio financeiro para a prestação do serviço de exame do cancro cervical em mulheres realizada pelo centro de protecção de saúde da mulher, relativo aos meses de Novembro e Dezembro de 2014. |
| 24/4/2015 | $ 153,713.00 | Apoio financeiro para a prestação do serviço de consultas de psicologia, relativo aos meses de Janeiro e Fevereiro. | |
| Clínica da Medicina Tradicional Chinesa da Associação de Bem-Estar dos Moradores de Macau | 9/6/2015 | $ 196,500.00 | Apoio financeiro relativo ao 2.º trimestre. |
| Association of Returned Overseas Chinese Macau | 23/6/2015 | $ 595,747.50 | Apoio financeiro para a clínica da associação, relativo aos meses de Dezembro de 2014 e Janeiro a Abril de 2015. |
| Centro de Tratamento Dentário da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 23/4/2015 | $ 151,920.00 | Apoio financeiro para serviços de estomatologia das crianças, relativo aos meses de Julho e Agosto de 2014. |
| União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 9/6/2015 | $ 257,248.00 | Apoio financeiro para a prestação do serviço de consultas de psicologia, relativo aos meses de Outubro a Dezembro de 2014. |
| Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau | 23/6/2015 | $ 1,156,970.00 | Apoio financeiro para a clínica da associação, relativo aos meses de Janeiro a Abril. |
| Hospital Kiang Wu | 30/4/2015 | $ 275,080.00 | Apoio financeiro para a prestação do serviço de análise laboratorial do cancro cervical em mulheres, relativo aos meses de Novembro e Dezembro de 2014. |
| Associação Geral de Corrida de Orientação de Macau, China | 2/4/2015 | $ 7,000.00 | Apoio financeiro para a realização de actividades promotoras do projecto da «Cidade Saudável» de 2014. |
| Escola Concórdia para Ensino Especial | 10/6/2015 | $ 7,000.00 | Apoio financeiro para a realização de actividades promotoras do projecto da «Cidade Saudável» de 2014. |
| Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária Luso-Chinesa Luís Gonzaga Gomes | 15/5/2015 | $ 3,350.00 | Apoio financeiro para a realização de actividades promotoras do projecto da «Cidade Saudável» de 2014. |
| Associação dos Estudantes da Faculdade de Ciências da Vida e Tecnologia da Universidade Jinan de Macau | 2/4/2015 | $ 5,000.00 | Apoio financeiro para a realização de actividades promotoras do projecto da «Cidade Saudável» de 2014. |
| 綠色未來 | 15/5/2015 | $ 6,500.00 | Apoio financeiro para a realização de actividades promotoras do projecto da «Cidade Saudável» de 2014. |
| Associação de Estudantes da Universidade de Macau | 10/6/2015 | $ 15,184.96 | Apoio financeiro para a realização de actividades promotoras do projecto da «Cidade Saudável» de 2014. |
| Associação de Pós-graduação da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau | 10/6/2015 | $ 4,552.00 | Apoio financeiro para a realização de actividades promotoras do projecto da «Cidade Saudável» de 2014. |
| Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Ensino Pré-Primário) | 2/4/2015 | $ 2,882.00 | Apoio financeiro para a realização de actividades promotoras do projecto da «Cidade Saudável» de 2014. |
| Escola Concórdia para Ensino Especial | 3/6/2015 | $ 13,749.40 | Apoio financeiro para o projecto educativo sobre a SIDA de 2014. |
| 金輝文娛藝術協會 | 23/6/2015 | $ 10,021.10 | Apoio financeiro para o projecto educativo sobre a SIDA de 2014. |
| Colégio do Sagrado Coração de Jesus — Secção Inglesa | 4/6/2015 | $ 593.50 | Apoio financeiro para o projecto educativo sobre a SIDA de 2014. |
| Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau | 30/4/2015 | $ 23,763.20 | Apoio financeiro para o projecto educativo sobre a SIDA de 2014. |
| Macao Environment Protection Youth Association | 2/6/2015 | $ 14,000.00 | Apoio financeiro para o projecto educativo sobre a SIDA de 2014. |
| Associação de Estudantes do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau | 24/4/2015 | $ 11,951.00 | Apoio financeiro para o projecto educativo sobre a SIDA de 2014. |
| Federação das Associações dos Operários de Macau | 9/6/2015 | $ 251,504.00 | Apoio financeiro para a aquisição de equipamentos. |
| Smoking and Healthy Life Association of Macau | 9/6/2015 | $ 93,779.00 | Apoio financeiro para a realização de actividades. |
| Sheng Kung Hui Choi Kou School (Macau) | 23/4/2015 | $ 69,348.90 | Apoio financeiro para a realização de actividades. |
| Macao Association of Orthodontics | 4/5/2015 | $ 2,390.00 | Apoio financeiro para a realização de actividades. |
| Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau | 11/6/2015 | $ 37,327.60 | Apoio financeiro para a realização de actividades. |
| Associação dos Investigadores, Praticantes e Promotores da Medicina Chinesa de Macau | 11/6/2015 | $ 22,000.00 | Apoio financeiro para a realização de actividades. |
| Associação de Laboratório Tecnólogos de Macau | 11/6/2015 | $ 40,655.00 | Apoio financeiro para a realização de actividades. |
| Caritas de Macau | 12/6/2015 | $ 71,250.00 | Apoio financeiro para a realização de actividades. |
| Clube Recreativo e Desportivo dos SSM | 15/6/2015 | $ 100,331.00 | Apoio financeiro para a realização de actividades. |
| Sociedade Farmacêutica de Macau | 19/6/2015 | $ 68,106.80 | Apoio financeiro para a realização de actividades. |
| Associação Promotora de Enfermagem de Macau | 23/4/2015 | $ 88,427.30 | Apoio financeiro para a realização de actividades. |
| Association For Reach Out (Macau) | 12/6/2015 | $ 69,888.00 | Apoio financeiro para a elaboração de materiais de divulgação. |
| Chan Chon Nam | 24/4/2015 | $ 7,665.90 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Chan Lai Meng | 24/4/2015 | $ 7,665.90 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Chan Si Wan | 24/4/2015 | $ 7,665.90 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Chang Pive, Sok Cheng | 24/4/2015 | $ 7,665.90 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Che Chon Kit | 24/4/2015 | $ 7,665.90 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Cheang Chi Ian | 24/4/2015 | $ 7,332.60 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Cheang Teng | 24/4/2015 | $ 7,165.90 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Cheang Wai Meng | 24/4/2015 | $ 7,665.90 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Cheng Ka Man | 24/4/2015 | $ 17,665.90 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Cheong Cheng I | 24/4/2015 | $ 7,665.90 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Cheong Chong In | 24/4/2015 | $ 7,665.90 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Cheong Kam Meng | 24/4/2015 | $ 7,665.90 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Cheong Kei Ip | 24/4/2015 | $ 7,665.90 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Cheong Pui Heng | 24/4/2015 | $ 17,331.60 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Chio Sok Man | 24/4/2015 | $ 7,665.90 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Choi Kuai Sam | 22/6/2015 | $ 27,665.90 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Março a Maio. |
| Chu Wai Hang | 24/4/2015 | $ 7,665.90 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Fong Chun Wa | 24/4/2015 | $ 7,665.90 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Fong Ka Fai | 24/4/2015 | $ 7,665.90 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Ho Io Meng | 24/4/2015 | $ 7,665.90 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Ho Ka Wai | 24/4/2015 | $ 7,665.90 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Ho Pek San | 24/4/2015 | $ 7,665.90 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Ho Un I | 24/4/2015 | $ 7,665.90 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Hoi Kuok Chi | 24/4/2015 | $ 7,665.90 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Ieong Sio Lei | 24/4/2015 | $ 6,999.30 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Ip Man | 24/4/2015 | $ 7,665.90 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Kam Hio Fai | 24/4/2015 | $ 6,666.00 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Kuan Wan Teng | 24/4/2015 | $ 7,665.90 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Kuok Ieng Tim | 24/4/2015 | $ 17,665.90 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Kuok Ka Kei | 24/4/2015 | $ 7,665.90 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Lai Yui | 24/4/2015 | $ 7,665.90 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Lam Hiu Hung | 24/4/2015 | $ 6,499.30 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Lam In Fong | 24/4/2015 | $ 7,499.30 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Lam Seong | 3/6/2015 | $ 7,665.90 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Abril. |
| Lam Sio Teng | 24/4/2015 | $ 7,665.90 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Lam Wai Hong | 24/4/2015 | $ 7,665.90 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Lam Weng Chi | 24/4/2015 | $ 6,999.30 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Lei In Fan | 24/4/2015 | $ 7,665.90 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Lei Kuan Ieong | 24/4/2015 | $ 7,499.30 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Lei Lai Cheng | 24/4/2015 | $ 6,499.30 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Leong I Man | 24/4/2015 | $ 7,665.90 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Leong Kin Pan | 24/4/2015 | $ 7,665.90 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Leong Sio Meng | 24/4/2015 | $ 7,665.90 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Leong Wa Cheong | 24/4/2015 | $ 7,665.90 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Loi Ieng Tou | 24/4/2015 | $ 17,665.90 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Lou Kin Heng | 24/4/2015 | $ 7,665.90 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Lou Wai Keong | 24/4/2015 | $ 7,665.90 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Ma Wai Kuan | 24/4/2015 | $ 7,665.90 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Ng Ka Man | 24/4/2015 | $ 7,332.60 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Ng Kun Wa | 24/4/2015 | $ 7,499.30 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Pat Iok Kam | 24/4/2015 | $ 7,665.90 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Sam Ip Pio | 24/4/2015 | $ 7,665.90 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Si Wai Tat | 24/4/2015 | $ 7,665.90 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Sou Teng Chan | 24/4/2015 | $ 7,665.90 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| To Chi Ho | 24/4/2015 | $ 7,665.90 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Tong Ka Man | 24/4/2015 | $ 7,665.90 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Tong Tong Ieng | 24/4/2015 | $ 7,332.60 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Un Fong | 24/4/2015 | $ 7,665.90 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Ung Ka Wai | 24/4/2015 | $ 7,499.20 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Willys, Stanley | 24/4/2015 | $ 7,665.90 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Wong Chon Lap | 24/4/2015 | $ 17,499.30 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Wong Chong Hei | 24/4/2015 | $ 7,665.90 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Wong Chun Yin | 24/4/2015 | $ 7,665.90 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Wong Iat Fong | 24/4/2015 | $ 7,332.60 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Wong Lai Ha | 24/4/2015 | $ 7,665.90 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| Wong Sio Lam | 24/4/2015 | $ 7,665.90 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo ao mês de Março. |
| 31 mulheres grávidas | 11/6/2015 | $ 27,500.00 | Abono concedido às mulheres grávidas para o rastreio pré-natal da Síndrome de Down. |
Serviços de Saúde, aos 16 de Setembro de 2015.
Pel’O Conselho Administrativo, Lei Chin Ion, presidente.
De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas para a admissão de três lugares de estagiário ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia da fala; após a conclusão do estágio, os primeiros dois estagiários aprovados na lista classificativa serão providos, em regime de contrato além do quadro, na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 15 de Abril de 2015:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Lau Jacqueline | 71,20 |
| 2.º | Ng Meng Hou | 67,75 |
| 3.º | Cheong Sin Ian | 64,05 |
| 4.º | Hoi Mang Hong | 63,60 |
| 5.º | Wong Hou Nam | 63,25 |
| 6.º | Lei Hoi Kei | 61,65 |
Notas:
a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 3 candidatos.
De acordo com o estipulado no artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação desta lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Setembro de 2015).
Serviços de Saúde, aos 17 de Setembro de 2015.
O Júri:
Presidente: Choi Lam Yuk, médico consultor.
Vogais efectivos: Chan Chung Tim, técnico superior de saúde de 1.ª classe; e
Hong Wai Mei, técnico superior de saúde de 1.ª classe.
Informa-se que, nos termos definidos no artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de operário qualificado, 3.º escalão, da carreira de operário qualificado, área de ferreiro, em regime de contrato de assalariamento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 15 de Julho de 2015.
Serviços de Saúde, aos 17 de Setembro de 2015.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Setembro de 2015, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento e instalação de dez conjuntos de armários electrónicos e inteligentes de medicamentos aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 23 de Setembro de 2015, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.º andar, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $ 45,00 (quarenta e cinco patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
Os concorrentes deverão comparecer na Cave 1 da Secção de Patimónio, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, no dia 30 de Setembro de 2015 às 11,00 horas para visita às instalações a remodelar a que se destina o objecto deste concurso.
As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 26 de Outubro de 2015.
O acto público deste concurso terá lugar no dia 27 de Outubro de 2015, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu», situada junto ao CHCSJ.
A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 132 000,00 (cento e trinta e duas mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.
Serviços de Saúde, aos 17 de Setembro de 2015.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de médico assistente, 1.º escalão, área funcional de saúde pública, em regime de contrato além do quadro, da carreira médica dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 15 de Julho de 2015.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Serviços de Saúde, aos 18 de Setembro de 2015.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Faz-se saber que no Concurso Público n.º 25/P/15 para o «Fornecimento e instalação de dez aparelhos de termografia por infravermelhos aos Serviços de Saúde», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 29 de Julho de 2015, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 4.º do programa do concurso público pela entidade que o realiza e que foram juntos ao respectivo processo.
Os referidos esclarecimentos encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente na Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.º andar, e também estão disponíveis no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
Serviços de Saúde, aos 18 de Setembro de 2015.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Faz-se saber que em relação ao Concurso Público n.º 26/P/15 para o «Fornecimento e instalação do sistema informático de gestão de sangue ao Centro de Transfusões de Sangue dos Serviços de Saúde», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 5 de Agosto de 2015, os respectivos prazos para formulação de esclarecimentos e para entrega das propostas, serão prolongados pela entidade que realiza o concurso, em datas a serem informadas posteriormente.
Serviços de Saúde, aos 18 de Setembro de 2015.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Agosto de 2015, e nos termos definidos nas Leis n.os 10/2010 (Regime da carreira médica) e 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), no Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de médico assistente, 1.º escalão, área funcional hospitalar (Medicina Legal), da carreira médica, em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde:
1. Tipo de concurso
Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas.
2. Validade do concurso
A validade do concurso esgota-se no prazo de um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.
3. Forma de provimento
É provido em regime de contrato além do quadro, precedido de um período experimental de seis meses em regime de contrato de assalariamento.
4. Formas de exercício da área funcional
Médico da área funcional hospitalar — prestação de serviços de assistência, investigação e ensino no subsistema de cuidados de saúde diferenciados, aproveitando a participação em equipas multidisciplinares e em estreita cooperação com o subsistema de cuidados de saúde generalizados, em especial:
1) Prestar serviços médicos da sua especialidade aos doentes internados e solicitar apoio de outras especialidades, quando necessário;
2) Praticar actos médicos nas actividades de consulta externa diferenciada e de urgência, compreendendo o diagnóstico, a prescrição da terapêutica a instituir e a determinação do internamento ou a alta hospitalar;
3) Decidir da intervenção médica que, em seu diagnóstico, se imponha em cada caso;
4) Elaborar planos de terapêutica especializados para doentes internados e coordenar os respectivos trabalhos de execução;
5) Prestar cuidados hospitalares adequados a doentes, em cooperação com o pessoal de enfermagem;
6) Elaborar processos, registos e relatórios médicos;
7) Assegurar e acompanhar o encaminhamento de doentes entre as diferentes especialidades;
8) Assegurar e acompanhar o encaminhamento de doentes fora da rede hospitalar pública se necessário;
9) Assegurar a comunicação e cooperação entre especialidades hospitalares, proporcionar planos de assistência médica e de enfermagem especializados e interdisciplinares, sempre que necessário;
10) Participar em projectos de ensino e investigação científica;
11) Orientar a formação de médicos internos;
12) Prestar apoio técnico ao planeamento, organização e gestão desta área funcional;
13) Promover a articulação das actividades desta área funcional com as outras áreas funcionais.
5. Conteúdo funcional
Ao médico assistente são atribuídas as seguintes funções:
1) Prestar serviços médicos;
2) Participar em equipas médicas ou de urgência;
3) Colaborar nas acções de formação;
4) Recolher e tratar a informação médica e epidemiológica;
5) Colaborar em trabalhos de investigação, visando a melhoria dos serviços médicos;
6) Cooperar com as autoridades sanitárias e outras;
7) Participar nas acções que visem a articulação entre os diferentes níveis de serviços médicos;
8) Exercer as demais funções que lhe forem cometidas;
9) Prestar serviços médicos diferenciados;
10) Participar em júris de concursos, quando designado;
11) Desempenhar funções docentes, quando designado;
12) Participar e colaborar no desenvolvimento de projectos de investigação científica;
13) Colaborar no desenvolvimento profissional dos médicos gerais;
14) Coadjuvar os médicos consultores e os chefes de serviço;
15) Participar na gestão do serviço onde estiver integrado;
16) Responsabilizar-se pela respectiva área funcional, nas equipas multidisciplinares, incluindo as matérias relativas ao diagnóstico da saúde da comunidade e à prossecução de intervenções sanitárias e médicas.
6. Vencimento, condições de trabalho e regalias
O médico assistente, 1.º escalão, vence pelo índice 740 da tabela indiciária de vencimentos, constante do mapa 1 do Anexo da Lei n.º 10/2010 (Regime da carreira médica).
As demais condições de trabalho e regalias obedecem aos critérios gerais e especiais do Regime Jurídico da Função Pública e da Lei n.º 10/2010 (Regime da carreira médica) em vigor.
7. Condições de candidatura
Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam os seguintes requisitos:
7.1 Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;
7.2 Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente;
7.3 Sejam habilitados com licenciatura em medicina;
7.4 Tenham concluído, com aproveitamento, o internato complementar, área de Medicina Legal, nos termos do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2014, ou tenham obtido o reconhecimento de equivalência ao internato complementar da área de Medicina Legal, nos termos do citado diploma.
8. Forma de admissão
Os candidatos devem apresentar no prazo de vinte dias úteis a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, mediante a entrega, pessoalmente, da «Ficha de inscrição em concurso», aprovada pelo n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2012 (adquirida na Imprensa Oficial ou através da sua página electrónica), devidamente preenchida, até ao termo do prazo fixado e durante o horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas), à Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário, acompanhada dos seguintes documentos:
8.1 Os candidatos não vinculados à função pública devem apresentar:
a) Cópia do documento de identificação válido (é necessária a apresentação de original para autenticação);
b) Documento comprovativo da licenciatura em medicina (é necessária a apresentação de original para autenticação);
c) Documento comprovativo da graduação em especialista na área funcional hospitalar (Medicina Legal), exigida no presente aviso (é necessária a apresentação de original para autenticação);
d) Três exemplares da nota curricular assinados pelo candidato (donde constem, detalhadamente, o tempo e o modo das funções exercidas no âmbito da área funcional respectiva, a chefia de unidades técnico-funcionais, a orientação de internos e a participação em equipas ambulatórias; capacidade e aptidão para a gestão, organização e chefia de serviços e unidades técnico-funcionais; trabalhos e artigos publicados; desempenho de cargos na área médica; actividades docentes ou de investigação e outros elementos de valorização profissional)(as notas curriculares devem necessariamente ser assinadas pelo próprio candidato, sob pena de se considerarem como falta de entrega das mesmas).
8.2 Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar:
Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar os documentos referidos nas alíneas a), b), c) e d) e ainda o registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem.
Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos acima referidos nas alíneas a), b) e c), bem como do registo biográfico, desde que os mesmos se encontrem já arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição em concurso.
9. Métodos de selecção
A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados, os quais são ponderados da seguinte forma:
9.1 Prova de conhecimentos : 60%;
9.2 Análise curricular: 40%.
O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído.
As provas de conhecimentos destinam-se a avaliar a capacidade do candidato, para resolver problemas e actuar, assim como reagir, em situações do âmbito da respectiva área funcional.
A prova de conhecimentos revestirá a forma de uma prova escrita, sem consulta e terá a duração de três horas, aferida numa escala de 10 valores pontuais.
A análise curricular consiste na apreciação e discussão do currículo profissional do candidato, e visa analisar a sua qualificação para o desempenho de determinada função, atendendo-se, designadamente, à sua competência profissional e científica, tendo como referência o perfil de exigências profissionais, genéricas e específicas do lugar a ocupar, bem como o percurso profissional, a relevância da experiência adquirida e da formação realizada, o tipo de funções exercidas e a avaliação de desempenho obtida.
Os parâmetros de avaliação, a ponderação e a grelha classificativa de cada método de selecção para o concurso que se afixam na Divisão de Pessoal, situada no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde estão disponíveis para a devida consulta.
10. Classificação final
10.1 Na classificação final adopta-se a escala de 0 a 10 valores. A classificação final resulta da média aritmética ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados. Consideram-se excluídos os candidatos que na classificação final obtenham classificação inferior a 5 valores.
10.2 Em caso de igualdade de classificação dos candidatos têm preferência, sucessivamente, os que detenham melhor classificação obtida na avaliação final do internato médico da área funcional a que respeita o procedimento concursal, maior antiguidade na categoria e na carreira, da área funcional a que respeita o procedimento concursal. Se a situação de igualdade de classificação persistir após a aplicação dos critérios anteriormente referidos, aplica-se o artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
11. Programa
O programa abrangerá as seguintes matérias:
Prova de conhecimentos — Prova Escrita
O programa abrangerá os conhecimentos médicos sobre Medicina Legal.
Durante a prova escrita, é proibida a consulta de quaisquer legislações, livros ou informações de referência, através de qualquer forma, nomeadamente o uso de produtos electrónicos.
12. Publicação de listas
O local, a data e hora da realização da prova escrita constarão do aviso referente à lista definitiva.
13. Júri
O júri do concurso tem a seguinte constituição:
Presidente: Dr. O Heng Wa, médico assistente de medicina legal.
Vogais efectivos: Dr. Oliveira Sousa Albergaria Resende, Pedro Manuel, médico consultor de medicina legal; e
Dr. Wong Wai Kit Bernard, médico assistente de medicina legal.
Vogais suplentes: Dr. Martins Ferreira Alves, José Luís, médico consultor de medicina legal; e
Dr.ª Wong Sio In, médica assistente de anatomia patológica.
14. Local de afixação das listas provisórias, definitivas e classificativas
14.1 As referidas listas serão afixadas na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde e disponível na página electrónica destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo). Os locais de afixação e consulta da referida lista serão também publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
14.2 A lista classificativa final, depois de homologada, tornar-se-á pública no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
15. Legislação aplicável
O presente concurso rege-se pelas normas constantes das Leis n.os 10/2010 (Regime da carreira médica) e 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), no Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
Serviços de Saúde, aos 16 de Setembro de 2015.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Faz-se público que se acham abertos os seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), nos termos definidos na Lei n.º 14/2009, no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e no Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2011:
Quatro lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico contratado além do quadro. O respectivo concurso destina-se aos técnicos de 1.ª classe da carreira de técnico contratado além do quadro da DSEJ;
Quatro lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal. O respectivo concurso destina-se aos adjuntos-técnicos especialistas, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal da DSEJ;
Cinco lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal. O respectivo concurso destina-se aos assistentes técnicos administrativos especialistas, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal da DSEJ.
Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, e ainda publicados no sítio da internet da DSEJ e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 15 de Setembro de 2015.
A Directora dos Serviços, Leong Lai.
Faz-se público que se encontram afixadas e podem ser consultadas, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, as listas provisórias dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 2 de Setembro de 2015, nos termos do artigo 18.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:
As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, ao abrigo do artigo 18.º, n.º 5, do supracitado regulamento administrativo.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 16 de Setembro de 2015.
A Directora dos Serviços, Leong Lai.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e na página electrónica destes Serviços (http://industry.macautourism.gov.mo), a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dez lugares de inspector de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira especial, área de inspecção, providos em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 19 de Agosto de 2015.
A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo supracitado.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 9 de Setembro de 2015.
A Directora dos Serviços, substituta, Tse Heng Sai.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d’ Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e na página electrónica destes Serviços (http://industry.macautourism.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 26 de Agosto de 2015.
A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo supracitado.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 14 de Setembro de 2015.
A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot-Line», 12.º andar, Macau, e na página electrónica destes Serviços (http://industry.macautourism.gov.mo), a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para acesso a dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 26 de Agosto de 2015.
A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo supracitado.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 14 de Setembro de 2015.
A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e na página electrónica destes Serviços (http://industry.macautourism.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 5 de Agosto de 2015.
A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo supracitado.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 14 de Setembro de 2015.
A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e na página electrónica destes Serviços (http://industry.macautourism.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de oito lugares de adjunto-técnico de 1.a classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 19 de Agosto de 2015.
A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo supracitado.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 16 de Setembro de 2015.
A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.
Torna-se público que se encontram afixados, no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e publicados na página electrónica destes Serviços (http://industry.macautourism.gov.mo) e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da DST, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 16 de Setembro de 2015.
A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.
Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico do quadro do pessoal do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 12 de Agosto de 2015:
| Candidato aprovado: | valores |
| Lee Kuai Heng | 92,50 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Setembro de 2015).
Instituto de Acção Social, aos 9 de Setembro de 2015.
O Júri:
Presidente: Cheong Wai Fan, chefe de departamento.
Vogais efectivos: Cheang Sin Wai, técnico superior assessor; e
Kou Ka I Inês, intérprete-tradutora de 2.ª classe (pelos SAFP).
Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edifício Long Cheng, 7.º andar, e disponibilizada no website deste Gabinete (http://www.gaes.gov.mo), a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 2 de Setembro de 2015.
A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 15 de Setembro de 2015.
A Coordenadora do Gabinete, substituta, Sílvia Ribeiro Osório Ho.
Informa-se que se encontram afixados no quadro de anúncio do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito na Colina de Mong-Há, e publicados na internet do Instituto de Formação Turística e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do Instituto de Formação Turística, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:
Lugares dos trabalhadores contratados por contrato individual de trabalho:
Instituto de Formação Turística, aos 15 de Setembro de 2015.
A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico do quadro do pessoal do Fundo de Segurança Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 15 de Julho de 2015:
| Candidato aprovado: | valores |
| Chu Koc Hung | 90,39 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada na reunião do Conselho de Administração, de 10 de Setembro de 2015).
Fundo de Segurança Social, 1 de Setembro de 2015.
O Júri:
Presidente: Sin Vai Tong, chefe da Divisão de Informática.
Vogal efectivo: Lou Siu Van, técnico superior assessor principal.
Vogal suplente: Yuen Cheng Kong, técnico superior de 2.ª classe do Instituto Cultural.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servicos públicos), se encontra afixada, na sede do Fundo de Segurança Social, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 249-263, Edifício China Civil Plaza, 18.º andar, em Macau, e será também divulgada na intranet deste FSS, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro do Fundo de Segurança Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 19 de Agosto de 2015.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Fundo de Segurança Social, aos 10 de Setembro de 2015.
O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.
Torna-se público que se encontra afixado, na sede do Fundo de Segurança Social, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 249-263, Edifício China Civil Plaza, 18.º andar, Macau, e publicado na internet do FSS e dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado ao pessoal do Fundo de Segurança Social, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do Fundo de Segurança Social, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Fundo de Segurança Social, aos 14 de Setembro de 2015.
A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Chan Pou Wan.
Faz-se público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Setembro de 2015, se encontra aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de segurança das instalações e equipamentos do Fundo de Segurança Social»:
1. Entidade que põe o serviço a concurso: Fundo de Segurança Social (FSS).
2. Modalidade do procedimento: concurso público.
3. Objectivo: prestação de serviços de segurança das instalações e equipamentos do FSS nos anos 2016 e 2017.
4. Obtenção do processo do concurso e o respectivo esclarecimento:
4.1 O processo do concurso encontra-se patente na recepção das instalações do FSS no 18.º andar do Edifício China Civil Plaza, sito na Alameda Dr. Carlos d'Assumpção, n.os 249-263, Macau, onde pode ser examinado durante as horas normais de expediente. Os interessados poderão obter cópias do processo do concurso mediante pagamento da quantia de $ 100,00 (cem patacas), em numerário, equivalente ao custo da respectiva reprodução ou ainda mediante transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica do FSS (www.fss.gov.mo).
4.2 Qualquer dúvida relacionada com os dados do processo pode ser apresentada até às 17,45 horas do dia 19 de Outubro de 2015, através da página electrónica: www.fss.gov.mo, por fax (n.º 28 532 840) ou pessoalmente, na recepção das instalações do FSS no 18.º andar do Edifício China Civil Plaza, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 249-263, Macau. Quaisquer esclarecimentos encontrar-se-ão disponíveis para consulta na página electrónica do FSS.
5. Critérios de apreciação:
5.1 Preço proposto: 50%;
5.2 Experiência, nos últimos 5 anos, na prestação de serviços de segurança e vigilância: 20%;
5.3 Certificação da qualidade do serviço de segurança prestado pelo concorrente: 10%;
5.4 Proporção entre número de trabalhadores com 3 anos de experiência de serviços de segurança e toda a equipa de trabalho: 10%;
5.5 Percentagem de trabalhadores residentes: 10%.
6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de 90 dias, a contar da data do acto público do concurso.
7. Caução provisória: $ 25 000,00 (vinte e cinco mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, ordem de caixa/cheque ou mediante garantia bancária aprovada nos termos legais.
8. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:
Local: Recepção das instalações do FSS no 18.º andar do Edifício China Civil Plaza, sito na Alameda Dr. Carlos d'Assumpção, n.os 249-263, Macau.
Dia e hora limite: 19 de Outubro de 2015, segunda-feira, até às 17,45 horas.
9. Local, dia e hora do acto público do concurso:
Local: sala de reuniões das instalações do FSS no 18.º andar do Edifício China Civil Plaza, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 249-263, Macau.
Dia e hora: 20 de Outubro de 2015, terça-feira, pelas 9,30 horas.
Os concorrentes poderão fazer-se representar no acto público de abertura das propostas para apresentação de eventuais reclamações e/ou esclarecimento de dúvidas acerca da documentação integrante da proposta.
10. Documentos adicionais de esclarecimento: os concorrentes deverão comparecer nas instalações do FSS no 18.º andar do Edifício China Civil Plaza, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 249-263, Macau, a partir de 23 de Setembro de 2015, quarta-feira, até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Fundo de Segurança Social, aos 14 de Setembro de 2015.
A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Chan Pou Wan.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de anúncios deste Fundo, sito na Avenida Xian Xing Hai, n.º 105, Centro Golden Dragon, 14.º andar A, NAPE, Macau, e disponibilizada na página electrónica deste Fundo (http://www.fic.gov.mo), a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do Fundo das Indústrias Culturais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 26 de Agosto de 2015.
A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo supracitado.
Fundo das Indústrias Culturais, aos 14 de Setembro de 2015.
O Membro do Conselho de Administração, Chu Miu Lai.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 24 de Junho de 2015:
| Candidato aprovado: | valores |
| Yeung Io Lai | 82,06 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Setembro de 2015).
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 21 de Agosto de 2015.
O Júri:
Presidente: Lei Ka Heng, chefe de secção, substituta, da DSSOPT.
Vogais efectivas: Si Tou Hoi Ieng, adjunta-técnica de 1.ª classe da DSSOPT; e
Wong Man, técnica de 1.ª classe do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Tendo em consideração o disposto no artigo 10.º da Lei n.º 15/2009, nos artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e no uso da faculdade conferida pelo n.º 2 do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 5/2015 e alterado pelo Despacho n.º 40/2015, determino:
1. São subdelegadas no subdirector, Cheong Ion Man, ou em quem o substitua nas suas ausências ou impedimentos, as seguintes competências:
1) Autorizar despesas com a aquisição de bens e serviços, inscritas no capítulo da tabela de despesas do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau relativo à DSSOPT, até ao montante de $500 000,00 (quinhentas mil patacas), sendo este valor reduzido a metade quando seja dispensada a realização de consulta ou a celebração de contrato escrito;
2) Aceitar e restituir os montantes depositados como caução, cancelar garantias bancárias e extinguir seguros-caução, no âmbito da competência subdelegada nos termos da alínea anterior, bem como restituir as quantias retidas como garantia ou a qualquer outro título apresentadas em processos de aquisição de bens e serviços, incluindo as custeadas por verbas inscritas no PIDDA;
3) Praticar os actos referidos na alínea 28) do n.º 2 do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 5/2015.
2. A presente subdelegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.
3. Dos actos praticados no uso dos poderes subdelegados conferidos pelo presente despacho cabe recurso hierárquico necessário para o Secretário para os Transportes e Obras Públicas.
4. São ratificados os actos praticados pelo subdirector anteriormente identificado, no âmbito das competências ora subdelegadas, a partir de 1 de Agosto de 2015.
5. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.
(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Setembro de 2015).
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 17 de Setembro de 2015.
O Director dos Serviços, Li Canfeng.
Ao abrigo do disposto no artigo 10.º da Lei n.º 15/2009, na alínea c) do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 29/97/M, de 7 de Julho, e nos artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, determino:
1. São delegadas no subdirector, Cheong Ion Man, ou em quem o substitua nas suas ausências ou impedimentos, no âmbito das acções conduzidas pelo Departamento de Planeamento Urbanístico, pelo Departamento de Urbanização e pelo Departamento de Gestão de Solos, as seguintes competências:
1) Decidir, nos termos legais, sobre os pedidos de transferência de férias por motivos pessoais;
2) Aprovar os projectos de planta de condições urbanísticas;
3) Decidir os pedidos de aprovação de projectos de edifícios das classes A e MA;
4) Homologar os autos de vistoria final de obras de construção licenciadas de edifícios das classes A e MA, desde que todos os pareceres emitidos pelos representantes da comissão de vistoria sejam favoráveis, e emitir as respectivas licenças de utilização;
5) Aprovar as Memórias Descritivas das Fracções Autónomas (MDFA’s) de edifícios das classes A e MA e emitir as respectivas certidões;
6) Praticar todos os actos que se mostrem necessários à resolução dos processos de obras executadas sem licença, designadamente ordenar a demolição de obras e aplicar as multas previstas na lei;
7) Solicitar ao Corpo de Bombeiros a emissão de pareceres e a presença de representantes nas vistorias;
8) Emitir as certidões nos termos do disposto na alínea 3) do n.º 5 do artigo 9.º da Lei n.º 3/2010 (Proibição de prestação ilegal de alojamento) que comprovem que no prédio ou fracção autónoma não existem obras proibidas pela legislação em vigor;
9) Emitir as autorizações prévias previstas no artigo 4.º da Lei n.º 7/2013, de 27 de Maio (Regime jurídico da promessa de transmissão de edifícios em construção);
10) Emitir as certidões referentes ao progresso da obra de construção do edifício na parte relativa ao número de pisos ou andares construídos, previstas na alínea 4) do n.º 3 do artigo 11.º da Lei n.º 7/2013, de 27 de Maio (Regime jurídico da promessa de transmissão de edifícios em construção).
2. São delegadas no chefe da Divisão de Fiscalização, Lau Koc Kun, ou em quem o substitua nas suas ausências ou impedimentos, as seguintes competências:
1) Despachar os pedidos de vistoria final das obras licenciadas e de vistoria de edifícios que ameacem ruína;
2) Assinar as convocações de vistoria final de obras licenciadas e de vistoria de edifícios que ameacem ruína, com excepção das dirigidas ao Corpo de Bombeiros;
3) Decidir os pedidos relacionados com o início das obras particulares e assinar os respectivos ofícios;
4) Autorizar a realização de betonagem nas obras particulares licenciadas;
5) Decidir as convocações de vistorias, para efeitos de licenciamento administrativo de actividades, feitas por parte das entidades competentes;
6) Assinar o expediente necessário à mera instrução dos procedimentos cuja tramitação decorra na subunidade orgânica e à execução das respectivas decisões;
7) Assinar os ofícios que comunicam despachos superiores, com excepção dos respeitantes à fiscalização de obras;
8) Assinar as notificações relativas a infiltrações de águas em edifícios e de entupimento da rede de esgotos.
3. A presente delegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.
4. Dos actos praticados no uso dos poderes delegados pelas alíneas 3) a 6) do n.º 1 cabe recurso hierárquico necessário para o Secretário para os Transportes e Obras Públicas.
5. Dos demais actos praticados no uso dos poderes delegados conferidos pelo presente despacho, cabe recurso hierárquico necessário para o delegante.
6. São ratificados os actos praticados pelo subdirector anteriormente identificado, no âmbito das competências ora delegadas, a partir de 1 de Agosto de 2015.
7. São ratificados os actos praticados pelo chefe de divisão anteriormente identificado, no âmbito das competências ora delegadas, a partir de 5 de Setembro de 2015.
8. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 17 de Setembro de 2015.
O Director dos Serviços, Li Canfeng.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 8 de Julho de 2015:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Leong Chi Hou | 87,50 |
| 2.º | Leong Weng In | 86,67 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Setembro de 2015).
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 24 de Agosto de 2015.
O Júri:
Presidente: Kuok Kin, chefe de divisão da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Vogais: Chio Ieng Meng, técnica superior assessora da Polícia Judiciária; e
Lou Man I, técnica superior assessora da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 1 de Julho de 2015:
| Candidato aprovado: | valores |
| Wong Kuok Hong | 66,36 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Setembro de 2015).
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 24 de Agosto de 2015.
O Júri:
Presidente: Chan Hou Wo, chefe de divisão da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Vogais efectivos: Romina Wong, técnica superior assessora da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental; e
Chan Un Seng, chefe de divisão, substituto, da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicada no website da DSAMA, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de controlador de tráfego marítimo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de controlador de tráfego marítimo do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 12 de Agosto de 2015.
A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.
Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicada no website da DSAMA, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 26 de Agosto de 2015.
A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 16 de Setembro de 2015.
A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Setembro de 2015, e para os devidos efeitos se publica que o concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de pessoal marítimo principal, 1.º escalão, da carreira de pessoal marítimo do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 15 de Julho de 2015, ficou extinto por não haver candidatos.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 16 de Setembro de 2015.
A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Abril de 2015, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de gestão de terminais marítimos, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
1. Tipo, prazo e validade
Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
O presente concurso é válido por um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.
2. Forma de provimento
O pessoal é provido em regime de contrato além do quadro, pelo período de um ano, renovável, precedido de um período experimental de seis meses em regime de contrato de assalariamento.
3. Condições de candidatura
Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam as seguintes condições:
3.1 Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;
3.2 Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor;
3.3 Estejam habilitados com o curso superior de gestão, gestão de instalações ou afins.
4. Forma e local de apresentação das candidaturas
Os candidatos devem preencher a «Ficha de inscrição em concurso», aprovada pelo Despacho do Chefe de Executivo n.º 250/2011 (modelo 1 que se encontra à venda na Imprensa Oficial ou disponível no website da referida entidade), bem como apresentar os documentos abaixo indicados, os quais devem ser entregues pessoalmente, até ao termo do prazo fixado e durante o horário de expediente, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Apoio Administrativo da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, situado na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, Macau:
a) Cópia do documento de identificação válido (carece de apresentação do original para efeitos de confirmação);
b) 1. Cópia do documento comprovativo das habilitações exigidas no presente aviso, no caso de ser titular de curso superior na área de gestão e de gestão de instalações (carece de apresentação do original para efeitos de confirmação);
2. Cópia do documento comprovativo das habilitações de curso superior exigidas no presente aviso, cópia dos documentos comprovativos das disciplinas do respectivo curso, no caso de ser titular do curso superior similar (carece de apresentação do original para efeitos de confirmação);
c) Nota curricular (em chinês ou português, assinada pelo próprio candidato, sob pena de se considerar como falta de entrega da mesma);
d) Candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso.
Os candidatos vinculados a serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e d) se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.
5. Caracterização do conteúdo funcional
Funções de estudo e aplicação de métodos e processos de natureza técnica, com autonomia e responsabilidade, enquadradas em planificação estabelecida, requerendo uma especialização e conhecimentos profissionais adquiridos através de um curso superior.
6. Conteúdo funcional
Compete ao técnico da área de gestão de terminais marítimos estudar, adaptar ou aplicar métodos e processos técnico-científicos, elaborando estudos, concebendo e desenvolvendo projectos, emitindo pareceres e participando em reuniões e grupos de trabalho de carácter departamental e interdepartamental, tendo em vista preparar a tomada de decisão superior sobre medidas de política e gestão na área de gestão de terminais marítimos, incluindo a gestão de instalações e serviços.
7. Vencimento e regalias
O técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 350 da tabela indiciária de vencimento, constante do Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 e goza dos direitos e regalias previstas no Regime Jurídico da Função Pública.
8. Método de selecção
A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados, os quais são ponderados da seguinte forma:
a) Prova de conhecimentos (prova escrita), com a duração de três horas: 50%;
b) Entrevista profissional: 30%; e
c) Análise curricular: 20%.
Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100 valores. A prova de conhecimentos tem carácter eliminatório, considerando-se excluídos e não sendo admitidos aos métodos seguintes os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.
A prova de conhecimentos visa avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício de determinada função.
A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos, face ao perfil das exigências da função.
A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.
O candidato que falte ou desista da prova de conhecimentos ou da entrevista profissional é automaticamente excluído.
Na classificação final adopta-se a escala de 0 a 100 valores. A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos diferentes métodos de selecção utilizados, considerando-se excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.
9. Programa
9.1 «Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China»;
9.2 «Código do Procedimento Administrativo», vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro;
9.3 Regime Jurídico da Função Pública de Macau:
— «Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau», vigente;
— Lei n.º 14/2009 – «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos»;
— Regulamento Administrativo n.º 23/2011 – «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»;
— Regulamento Administrativo n.º 31/2004 – «Regime Geral da Avaliação do Desempenho dos Trabalhadores da Administração Pública».
9.4 Regulamento Administrativo n.º 14/2013 – «Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água»;
9.5 Decreto-Lei n.º 122/84/M, de 15 de Dezembro, «Regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços», vigente;
9.6 Conhecimento de utilização informática de software e hardware e de aplicação da Internet, designadamente da aplicação do Microsoft Office;
9.7 Conhecimentos gerais e sociais;
9.8 Conhecimento relativo à gestão;
9.9 Redacção de correspondência oficial (elaboração de propostas, informações, documentos de concursos, etc.).
Durante a prova de conhecimentos (prova escrita), os candidatos podem consultar os diplomas legais referidos nos pontos 9.1 a 9.5 (na sua versão original, sem anotações e sem qualquer nota ou registo pessoal), não podendo consultar outras publicações, documentos, livros ou compilações de legislação que contenham legislação que não esteja incluída no presente aviso.
10. Publicação das listas
As listas provisória, definitiva e classificativa serão afixadas no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, situado na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, Macau, bem como disponibilizadas no website desta Direcção (http://www.marine.gov.mo).
As informações sobre o local, data e hora da realização da prova de conhecimentos serão publicadas com a lista definitiva de candidatos admitidos.
A lista classificativa final será publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
11. Legislação aplicável
O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.
12. Observações
Os dados que os concorrentes apresentem servem apenas para efeitos de recrutamento. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005 «Lei da Protecção de Dados Pessoais».
13. Composição do júri
O Júri do presente concurso terá a seguinte composição:
Presidente: Lao Wai Chun, chefe de divisão.
Vogais efectivos: Lou Man I, técnica superior assessora; e
Chan Ka In, técnico de 2.ª classe.
Vogais suplentes: Lam Pak Hon, técnico de 2.ª classe; e
Lei Weng Keong, técnico de 2.ª classe.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Abril de 2015, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de animação pedagógica do museu, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
1. Tipo, prazo e validade
Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
O presente concurso é válido por um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.
2. Forma de provimento
O pessoal é provido em regime de contrato além do quadro, pelo período de um ano, renovável, precedido de um período experimental de seis meses em regime de contrato de assalariamento.
3. Condições de candidatura
Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam as seguintes condições:
3.1 Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;
3.2 Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor;
3.3 Estejam habilitados com curso superior de mediação em museus, museologia, ciências da educação, psicologia ou afins.
4. Forma e local de apresentação das candidaturas
Os candidatos devem preencher a «Ficha de inscrição em concurso», aprovada pelo Despacho do Chefe de Executivo n.º 250/2011 (modelo 1 que se encontra à venda na Imprensa Oficial ou disponível no website da referida entidade), bem como apresentar os documentos abaixo indicados, os quais devem ser entregues pessoalmente, até ao termo do prazo fixado e durante o horário de expediente, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Apoio Administrativo da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, situado na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, Macau:
a) Cópia do documento de identificação válido (carece de apresentação do original para efeitos de confirmação);
b) Cópia dos documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso e, cópia dos documentos comprovativos das disciplinas do curso, se tiver (carece de apresentação do original para efeitos de confirmação);
c) Caso os candidatos possuam documentos comprovativos de habilitações profissionais ou formação complementar, devem entregar cópias dos documentos comprovativos (carece de apresentação do original para efeitos de confirmação), para efeitos de análise curricular;
d) Nota curricular (em chinês ou português, assinada pelo próprio candidato, sob pena de se considerar como falta de entrega da mesma);
e) Candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso.
Os candidatos vinculados a serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e e) se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.
5. Caracterização do conteúdo funcional
Funções de estudo e aplicação de métodos e processos de natureza técnica, com autonomia e responsabilidade, enquadradas em planificação estabelecida, requerendo uma especialização e conhecimentos profissionais adquiridos através de um curso superior.
6. Conteúdo funcional
Compete ao técnico da área de animação pedagógica do museu estudar e executar trabalhos na área de educação em museus, comunicando com público e grupos; estudar, adaptar ou aplicar métodos e processos técnico-científicos, elaborando estudos, concebendo e desenvolvendo projectos, emitindo pareceres e participando em reuniões e grupos de trabalho de carácter departamental e interdepartamental, tendo em vista preparar a tomada de decisão superior sobre medidas de política e gestão na área de educação em museus.
7. Vencimento e regalias
O técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 350 da tabela indiciária de vencimento, constante do Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 e goza dos direitos e regalias previstos no Regime Jurídico da Função Pública.
8. Método de selecção
A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados, os quais são ponderados da seguinte forma:
8.1 Prova de conhecimentos (prova escrita), com a duração de três horas: 50%;
8.2 Entrevista profissional: 40%; e
8.3 Análise curricular: 10%.
Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100 valores. A prova de conhecimentos referida na alínea 8.1 tem carácter eliminatório, considerando-se excluídos e não sendo admitidos aos métodos seguintes os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.
A prova de conhecimentos visa avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício de determinada função.
A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos, face ao perfil das exigências da função.
A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica, a avaliação do desempenho, a habilitação e experiência profissional, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.
O candidato que falte ou desista da prova de conhecimentos ou da entrevista profissional é automaticamente excluído.
Na classificação final adopta-se a escala de 0 a 100 valores. A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos diferentes métodos de selecção utilizados, sendo considerados excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.
9. Programa
9.1 «Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China»;
9.2 «Código do Procedimento Administrativo», vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro»;
9.3 «Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau», vigente;
9.4 Lei n.º 14/2009 – «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos»;
9.5 Lei n.º 8/2004 – «Princípios relativos à avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública»;
9.6 Regulamento Administrativo n.º 31/2004 – «Regime Geral da Avaliação do Desempenho dos Trabalhadores da Administração Pública»;
9.7 Lei n.º 2/2011 – «Regime do prémio de antiguidade e dos subsídios de residência e de família»;
9.8 Regulamento Administrativo n.º 14/2013 – «Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água»;
9.9 Despacho do Chefe do Executivo n.º 136/2005 – «Regulamento do Museu Marítimo»;
9.10 Conhecimentos relativos ao funcionamento dos museus;
9.11 Conhecimentos relativos a actividades pedagógicas dos museus;
9.12 Redacção de correspondência oficial;
9.13 Conhecimentos básicos de informática;
9.14 Conhecimentos gerais e actualidades.
Durante a prova de conhecimentos (prova escrita), os candidatos podem consultar os diplomas legais referidos nos pontos 9.1 a 9.9 (na sua versão original, sem anotações e sem qualquer nota ou registo pessoal), não podendo consultar outras publicações, documentos, livros ou compilações de legislação que contenham legislação que não esteja incluída no presente aviso.
10. Publicação das listas
As listas provisória, definitiva e classificativa serão afixadas no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, situado na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, Macau, bem como disponibilizadas no website desta Direcção (http://www.marine.gov.mo).
As informações sobre o local, data e hora da realização da prova de conhecimentos serão publicadas com a lista definitiva dos candidatos admitidos.
A lista classificativa final será publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
11. Legislação aplicável
O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.
12. Observações
Os dados que o concorrente apresente servem apenas para efeitos de recrutamento. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005 «Lei da Protecção de Dados Pessoais».
13. Composição do júri
O Júri do presente concurso terá a seguinte composição:
Presidente: Chan I Un, chefe de departamento, substituta.
Vogais efectivas: Lei Ka Pek, técnica especialista; e
Chan Ka Lin, técnica de 2.ª classe.
Vogais suplentes: Ko Man Vai, técnica especialista; e
Chan Mui Heong, técnica de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 16 de Setembro de 2015.
A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Correios, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de quatro lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, providos em regime de contrato individual de trabalho da Direcção dos Serviços de Correios.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no 2.º andar do edifício-sede da Direcção dos Serviços de Correios, sito no Largo do Senado, em Macau, e publicado nas páginas electrónicas da Direcção dos Serviços de Correios e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 17 de Setembro de 2015.
A Directora dos Serviços, substituta, Rosa Leong, subdirectora.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de estudo estatístico, do quadro do pessoal do Instituto de Habitação (IH), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 22 de Outubro de 2014:
Candidatos aprovados:
| Lugar |
Nome |
Pontuação final |
| 1.º | Iao Ka Leong | 59,15 |
| 2.º | Chan Iok Ha | 57,31 |
| 3.º | Kuok Cheng Man | 55,34 |
| 4.º | Kuok Sio Hou | 53,52 |
| 5.º | Chan Weng Leong | 52,36 |
| 6.º | Lio Wai Kit | 51,88 |
| 7.º | Chou Chon Hou | 51,59 |
| 8.º | Leung Kin Lun Kenneth | 50,55 |
| 9.º | Lio Ieng Wai | 50,51 |
| 10.º | Lei Weng Lok | 50,10 |
Observações:
a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 5 candidatos.
b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Setembro de 2015).
Instituto de Habitação, aos 10 de Setembro de 2015.
O Júri:
Presidente: Chuck King Yin, chefe da Divisão de Fiscalização de Actividades.
Vogal efectivo: Ng Weng Kei, técnico superior assessor.
Vogal suplente: Ng Lan Heng, chefe da Divisão de Licenciamento.
Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada e pode ser consultada, na Divisão de Administração e Finanças do Instituto de Habitação (IH), sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, 9.º andar, Ilha Verde, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal do IH, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 26 de Agosto de 2015.
A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Instituto de Habitação, aos 16 de Setembro de 2015.
A Presidente do Instituto, substituta, Kuoc Vai Han.
Faz-se saber que em relação à abertura do concurso público para «Arrendamento dos espaços para exercício de actividades comerciais no Edifício Ip Heng de Seac Pai Van em Coloane», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 2 de Setembro de 2015, foram prestados esclarecimentos, nos termos do ponto n.º 4.2 do programa do concurso, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.
Os referidos esclarecimentos encontram-se disponíveis para consulta, durante o horário de expediente, no Instituto de Habitação (IH), sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau, e as respectivas informações também se encontram disponíveis na página electrónica do IH (http://www.ihm.gov.mo).
Instituto de Habitação, aos 16 de Setembro de 2015.
A Presidente do Instituto, substituta, Kuoc Vai Han.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 22 de Julho de 2015:
| Candidato aprovado: | valores |
| Tam I Kee | 75,33 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Setembro de 2015).
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 4 de Setembro de 2015.
O Júri:
Presidente: Ieong Fu Weng, técnica superior de 1.ª classe da DSRT.
Vogais efectivas: Tse Man, técnica superior de 1.ª classe da DSRT; e
Lao In San, inspectora especialista da DSAL.
Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, na CSC, sita na Avenida da Praia Grande n.os 730-804, Edif. China Plaza, 7.º andar, A, B e C, Macau, e disponibilizada no website desta Comissão (www.csc.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros do trabalhador contratado por assalariamento da CSC, cujo aviso de abertura foi publicitado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 5 de Agosto de 2015.
Comissão de Segurança dos Combustíveis, aos 16 de Setembro de 2015.
O Presidente da Comissão, Kong Kam Seng.
Torna-se público que se encontra afixado, no Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.º 398, Edifício CNAC, 7.º andar, e publicado nas páginas electrónicas deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores deste Gabinete, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, dos trabalhadores em regime de contrato além do quadro do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, aos 15 de Setembro de 2015.
O Coordenador do Gabinete, Arnaldo Santos.
1. Entidade que põe a obra a concurso: Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes.
2. Modalidade do concurso: concurso público.
3. Local de execução da obra: Avenida Comercial de Macau, n.os 301-355, Fortune Business Center, 6.º andar, fracções E, F, G e H, Praia Grande, Macau.
4. Objecto da empreitada: remodelação e mudança de móveis para as instalações novas do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes.
5. Prazo máximo de execução: 94 dias úteis (noventa e quatro dias úteis) (para calcular o efeito do prazo de execução da presente empreitada, apenas os domingos e os feriados não são considerados como dias úteis).
6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.
7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.
8. Caução provisória: $120 000,00 (cento e vinte mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.
9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).
10. Preço base: não há.
11. Condições de admissão: serão admitidas como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso, tenham requerido a sua inscrição; neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.
12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:
Local: Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, sito na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 26.º andar, Macau;
Dia e hora limite: dia 14 de Outubro de 2015, quarta-feira, até às 17,00 horas.
Em caso de encerramento deste Gabinete na hora limite para a entrega de propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a entrega de propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.
13. Local, dia e hora do acto público do concurso:
Local: Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, sito na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 11.º andar, Macau;
Dia e hora: dia 15 de Outubro de 2015, quinta-feira, pelas 10,00 horas.
Em caso de adiamento da data limite para a entrega de propostas mencionada de acordo com o n.o 12 ou em caso de encerramento deste Gabinete na hora estabelecida para o acto público do concurso acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.
Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
Línguas a utilizar na redacção da proposta: os documentos que instruem a proposta (com excepção dos catálogos de produtos) são obrigatoriamente redigidos numa das línguas oficiais da Região Administrativa Especial de Macau; se os documentos acima referidos estiverem elaborados noutras línguas, deverão os mesmos ser acompanhados de tradução legalizada para língua oficial, a qual prevalece para todos e quaisquer efeitos.
14. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:
Local: Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, sito na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 26.º andar, Macau;
Hora: dentro do horário de expediente (das 9,00 às 12,45 horas e das 14,30 às 17,00 horas;
Preço: $200,00 (duzentas patacas).
15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:
16. Junção de esclarecimentos:
Os concorrentes poderão comparecer no Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, sito na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 26.º andar, Macau, a partir do dia 23 de Setembro de 2015 até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Gabinete para as Infra-Estrutras de Transportes, aos 18 de Setembro de 2015.
O Coordenador do Gabinete, Ho Cheong Kei.