Número 36
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 9 de Setembro de 2015

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 278/2015, que designa dois vogais do Conselho do Planeamento Urbanístico, em substituição de outros vogais.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 279/2015, que renova o mandato dos membros do Conselho Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Serviços de Polícia Unitários:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.

Gabinete de Comunicação Social:

• Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão de arquivos e biblioteconomia.

Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

• Anúncio sobre a afixação da lista do candidato aprovado na prova de conhecimentos e admitido à entrevista profissional do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de letrado principal.

Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional:

• Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

• Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição, pelo IACM, do Sistema de Gestão de Conteúdos Multimédia».

Direcção dos Serviços de Finanças:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:

• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:

• Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de sete vagas de adjunto-técnico principal.
• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo principal e uma de técnico de 1.ª classe.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:

• Lista classificativa dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal e cinco de assistente técnico administrativo especialista.
• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de doze vagas de inspector especialista principal e duas de assistente técnico administrativo especialista.

Gabinete para os Recursos Humanos:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

• Anúncio referente aos concursos públicos para a aquisição de «Automóveis de passageiros TP-5» e de «Ambulâncias».

Polícia Judiciária:

• Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.

Estabelecimento Prisional de Macau:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área administrativa e financeira.

Serviços de Saúde:

• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
• Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal e onze de assistente técnico administrativo especialista principal.
• Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 1.ª classe, área de informática.
• Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento e instalação de um Sistema de Aspiração Cirúrgica Ultrasónico aos Serviços de Saúde».
• Aviso sobre a data de realização da prova de equiparação de habilitações na área de enfermagem.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:

• Anúncio sobre a afixação das informações referentes à realização da entrevista profissional dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, área de gestão culinária.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de onze vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, área de oficial administrativo.

Universidade de Macau:

• Aviso da rectificação da data de entrada em vigor da subdelegação de poderes do director da Faculdade de Gestão de Empresas no subdirector.
• Subdelegação de competências em várias entidades.

Instituto de Formação Turística:

• Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.

Fundo de Segurança Social:

• Anúncio referente ao concurso público para a Prestação de serviços de limpeza das instalações e equipamentos do Fundo de Segurança Social.

Secretariado da Conselho para as Indústrias Culturais:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

• Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal e duas de técnico principal.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:

• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico especialista principal e três de assistente técnico administrativo especialista principal.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área administrativa, e uma de operário qualificado, área de fiel de armazém.

Instituto de Habitação:

• Anúncio referente ao concurso público para a Prestação de serviços de administração do Edifício Cheng I do Bairro da Ilha Verde.

Autoridade de Aviação Civil:

• Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação dos serviços de monitorização remota do ruído aeronáutico».

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:

• Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
• Aviso sobre os concursos de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil, e uma de técnico de 2.ª classe, área de planeamento de tráfego terrestre.

Montepio Geral de Macau:

• Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido auxiliar de serviço de saúde, aposentado, dos Serviços de Saúde.

Anúncios notariais e outros

• Associação Cultural Kangen Water de Macau. — Estatutos.
• Associação Empresarial Macau Timor-Leste. — Estatutos.
• Câmara do Comércio Juventudes de Mianmar em Macau. — Estatutos.
• China Lu’s (Macau) Clan Association. — Estatutos.
• 珠澳文化交流協進會. — Estatutos.
• Associação Internacional de Arte de Zen, Cultural e Caridades. — Estatutos.
• Global Guiguzi Alliance in Macau. — Estatutos.
• Associação de Promoção das Cultural dos Dragão e Leão Dança e Marcial Artes de Macau. — Estatutos.
• 澳門敬老總會. — Alteração dos estatutos.
• Associação Técnicos de Radiologia de Macau. — Alteração dos estatutos.
• Associação do pessoal de Enfermagem de Macau. — Alteração dos estatutos.
• 澳門博彩股份有限公司員工互助會. — Alteração dos estatutos.
• Associação dos Importadores de Veículos Automóveis de Macau. — Alteração dos estatutos.
• Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau. — Alteração dos estatutos.

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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 35/2015, II Série, de 2 de Setembro, inserindo o seguinte:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Direcção dos Serviços de Economia:

• Protecção de marca.
• Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
• Protecção de desenho e modelo.
• Protecção de extensão de patente de invenção.
• Extensão de patente de invenção concedida.
• Protecção de patente de invenção.
• Protecção de patente de utilidade.