Número 36
II
SÉRIE

Quarta-feira, 9 de Setembro de 2015

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Extractos de Despachos

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Junho de 2015:

Lei Pou Va — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, neste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 5, e 19.º, n.os 10, 11 e 12, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigentes, a partir de 1 de Setembro de 2015.

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Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, 1 de Setembro de 2015. — A Chefe do Gabinete, Lok Kit Sim.


GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Junho de 2015:

Sio Weng Man — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro ascendendo a adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, no Conselho para o Desenvolvimento Turístico, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Julho de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Agosto de 2015:

Chan Ka Io — admitido por contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 5, e 19.º, n.os 10 e 11, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Declaração

Ho Chong In — cessa, automaticamente, o seu contrato além do quadro como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, no Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Setembro de 2015, data em que inicia a frequência do 5.º Curso e Estágio de Formação para Ingresso nas Magistraturas Judicial e do Ministério Público, no Centro de Formação Jurídica e Judiciária.

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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 31 de Agosto de 2015. — O Chefe do Gabinete, Lai Ieng Kit.


COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 12 de Agosto de 2015:

Lam Hon Chao — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 13 de Outubro de 2015.

Mak Choi I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 13 de Outubro de 2015.

Cheong Un Chi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 12 de Outubro de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 13 de Agosto de 2015:

Ho Leong Hou — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 2.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 20 de Outubro de 2015.

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Comissariado contra a Corrupção, 1 de Setembro de 2015. — O Chefe de Gabinete, Sam Vai Keong.


COMISSARIADO DA AUDITORIA

Extracto de despacho

Por despacho da directora dos Serviços de Auditoria, substituta, de 20 de Agosto de 2015:

Kuong Kok Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, neste Comissariado, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Agosto de 2015.

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Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 2 de Setembro de 2015. — A Chefe do Gabinete, Ho Wai Heng.


SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Agosto de 2015:

Ip Wa Chio, subintendente alfandegário n.º 01 961 — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Policiamento Litoral destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º e 25.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugados com os artigos 20.º, n.º 2, alínea 2), e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 21/2001, vigente, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das funções, a partir de 10 de Setembro de 2015.

U Iek Chun, subintendente alfandegário n.º 02 981 — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Recursos Materiais destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º e 25.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugados com os artigos 24.º, n.º 2, alínea 2), e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 21/2001, vigente, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das funções, a partir de 10 de Setembro de 2015.

Vong Vai Fong, verificador alfandegário n.º 12 951 — nomeado, definitivamente, verificador de primeira alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro do pessoal alfandegário destes Serviços, tendo em consideração o disposto nos artigos 8.º, n.º 4, da Lei n.º 2/2008, e 19.º e 20.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008.

A antiguidade e o vencimento relativos à promoção ao posto em questão do trabalhador acima referido são contados a partir de 21 de Junho de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Agosto de 2015:

Sam Kam Cheong, verificador alfandegário n.º 06 951 — nomeado, definitivamente, verificador de primeira alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro do pessoal alfandegário destes Serviços, tendo em consideração o disposto nos artigos 8.º, n.º 4, da Lei n.º 2/2008, e 19.º e 20.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008.

A antiguidade e o vencimento relativos à promoção ao posto em questão do trabalhador acima referido são contados a partir de 3 de Julho de 2015.

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Serviços de Alfândega, aos 31 de Agosto de 2015. — O Subdirector-geral, Sin Wun Kao.


GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 22 de Maio de 2015:

Lam Chi Seng, candidato classificado em 177.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, área de apoio técnico-administrativo geral, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 24 de Agosto de 2015.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 19 de Junho de 2015:

Wong Ka Lai — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2015.

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Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 2 de Setembro de 2015. — O Coordenador do Gabinete, Fong Man Chong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extracto de despacho

Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 26 de Junho de 2015:

Mak Sin Kei, classificada em 4.º lugar no concurso centralizado, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 18/2015, II Série, de 6 de Maio — nomeada, provisoriamente, pelo período de dois anos, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de psicologia, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 36/2000, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 2/2014 e Ordem Executiva n.º 5/2010, e ainda não provido.

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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 31 de Agosto de 2015. — O Director dos Serviços, Liu Dexue.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA JURÍDICA E DO DIREITO INTERNACIONAL

Extracto de despacho

Por despacho da directora dos Serviços, de 24 de Agosto de 2015:

Ng Chi Wa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Outubro de 2015.

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Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, aos 2 de Setembro de 2015. — A Directora dos Serviços, Chu Lam Lam.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extractos de deliberações

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 31 de Julho de 2015:

Licenciado Choi Chi Hong e mestre Cheang Kai Meng — renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como chefe dos Serviços Culturais e Recreativos e chefe da Divisão de Animação Urbana e Actividades Recreativas, ao abrigo do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por os mesmos possuírem competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 21 de Agosto de 2015:

Licenciado Lo Chi Kin — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe dos Serviços de Saneamento, Vias e Manutenção Urbana, ao abrigo do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por o mesmo possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 3 de Setembro de 2015.

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 24 de Agosto de 2015. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Agosto de 2015:

Cristina Luisa Joaquim Neto Valente, técnica superior assessora, de nomeação definitiva, destes Serviços, na situação de licença sem vencimento de curta duração — concedida a licença sem vencimento de longa duração, pelo período de nove anos, a partir de 1 de Setembro de 2015, nos termos do artigo 137.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 2 de Setembro de 2015. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extracto de despacho

Por despacho do director dos Serviços, de 6 de Agosto de 2015:

Ângela Chan Estorninho Sok Ieng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa especialista principal, 2.º escalão, índice 355, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2015.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, 1 de Setembro de 2015. — O Director dos Serviços, substituto, Lau Wai Meng.


DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extracto de despacho

Por despachos do signatário, de 6 de Agosto de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e data a cada um indicadas, para exercerem funções, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Paulo Jorge Moreira Castelo Basaloco, como inspector assessor, 1.º escalão, a partir de 1 de Outubro de 2015;

Fan Cheng Po, como adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, a partir de 1 de Outubro de 2015;

Teng Man Heong, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Outubro de 2015;

Fu Oi In, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 13 de Outubro de 2015.

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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 2 de Setembro de 2015. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.


CONSELHO DE CONSUMIDORES

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Wong Ka Lai, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, cessou as suas funções neste Conselho, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2015, data em que inicia funções no Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais.

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Conselho de Consumidores, 1 de Setembro de 2015. — O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.


GABINETE PARA OS RECURSOS HUMANOS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Junho de 2015:

Tong Ka Hou — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Agosto de 2015.

Por despacho do signatário, de 1 de Setembro de 2015:

Lau Tak Chi — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento para operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Setembro de 2015.

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Gabinete para os Recursos Humanos, aos 2 de Setembro de 2015. — O Coordenador, substituto, Chan Un Tong.


GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA

Extracto de despacho

Por despacho da signatária, de 18 de Agosto de 2015:

Ip Ieng Hong — renovado, por averbamento, o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, ao abrigo do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, vigente, a partir de 22 de Setembro de 2015.

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Gabinete de Informação Financeira, aos 31 de Agosto de 2015. — A Coordenadora do Gabinete, Ng Man Seong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Junho de 2015:

Chio Wai Man e Ng Kam Leng, candidatas classificadas em 459.º e 463.º lugares no concurso centralizado de ingresso externo, de prestação de provas para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-adminis­trativo geral, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntas-técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Por despacho da directora, substituta, de 20 de Agosto de 2015:

Ferreira Carlos Alberto Esteves — nomeado, provisoriamente, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, da carreira de técnico do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos do artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.

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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, 1 de Setembro de 2015. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.


CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extractos de despachos

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 167/2015, de 14 de Agosto de 2015:

Wong Kai Po, guarda de primeira n.º 149 901, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos do artigo 97.º do EMFSM, em vigor, a partir de 19 de Junho de 2015.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 168/2015, de 14 de Agosto de 2015:

Lo Chi In, guarda principal n.º 191 961, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea e), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, a partir de 6 de Agosto de 2015.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 172/2015, de 18 de Agosto de 2015:

Ung Koi San, guarda n.º 168 991, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos do artigo 97.º do EMFSM, em vigor, a partir de 17 de Junho de 2015.

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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 27 de Agosto de 2015. — O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 13 de Julho de 2015:

Choi Ion Sang, classificado em 80.º lugar no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — nomeado, provisoriamente, pelo período de dois anos, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 7), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Julho de 2015:

Chan Lai Iong, Pun Pui Ha, Kuok Pan Pan, Cheong Hong Meng, Cheung Hon Va e Chao Kin Seng, investigadores criminais de 1.a classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva da Polícia Judiciária, classificados do 1.º ao 6.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 29/2015, II Série, de 22 de Julho — nomeados, definitivamente, investigadores criminais principais, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 3.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.os 1 e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 2), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.

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Polícia Judiciária, aos 4 de Setembro de 2015. — O Director, Chau Wai Kuong.


CORPO DE BOMBEIROS

Extracto de despacho

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 171/2015, de 18 de Agosto de 2015:

Chu Chek Hou, subchefe n.º 419 931, do CB — passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos dos artigos 96.º, alínea a), 97.º e 100.º do EMFSM, vigente, a partir de 11 de Julho de 2015.

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Corpo de Bombeiros, 1 de Setembro de 2015. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.


FUNDO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Extracto de despacho

Nos termos do disposto nos artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, e republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo do Estabelecimento Prisional de Macau, para o ano económico de 2015, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Agosto do mesmo ano:

Classificação
económica

Designação da despesa

 Reforço
(MOP)

Anulações
(MOP)

02-03-01-00-05

Diversos

54,000.00

 

02-03-08-00-02

Formação técnica ou especializada

26,000.00

 

02-03-07-00-02

Acções na RAEM

 

80,000.00

Total

80,000.00

80,000.00

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O Conselho Administrativo do Fundo do Estabelecimento Prisional de Macau, aos 25 de Agosto de 2015. — A Presidente, substituta, Loi Kam Wan.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, de 10 de Julho de 2015:

Dela Rosa, Nora Musa — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Agosto de 2015.

Por despacho da subdirectora dos Serviços, substituta, de 25 de Agosto de 2015:

Autorizada a emissão do alvará n.º 245, de Farmácia «Loyal (Sucursal Walorly)», com local de funcionamento na Avenida Sir Anders Ljungstedt n.º 352, Edifício «Hot Line» r/c «AU», Macau, à Farmácia Loyal Limitada, com sede na Avenida Lopo Sarmento de Carvalho n.º 30, Edifício Comercial San Kin Ip r/c Loja O, Macau.

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Por despachos da subdirectora dos Serviços, substituta, de 26 de Agosto de 2015:

Conforme o pedido do portador da titularidade, Farmácia Gong Seng Limitada, é cancelado o alvará n.º 204, da Farmácia «Gong Seng», com local de funcionamento registado na Avenida Marginal do Lam Mau n.º 506, San Cheung Seng Garden «F» r/c com coc-chai, Macau.

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Conforme o pedido do portador da titularidade, Watson’s O Boticário (Macau) Limitada, é cancelado o alvará n.º 43 da Drogaria «Watson’s O Boticário Sucursal I», com local de funcionamento registado na Rua de Santa Clara n.os 1-3, Edifício Chong Kin, 1.º andar, Macau.

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Autorizada a emissão do alvará n.º 246, de Farmácia «Hong Tai», com local de funcionamento na Avenida de Horta e Costa n.º 39-D, Edifício Lok Kuan «C» r/c com sobreloja, Macau, ao Lei Chon Man, com residência na Rua de Francisco Xavier Pereira n.º 17A, Edifício Tai Veng, 1.º andar «A», Macau.

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Por despachos da subdirectora dos Serviços, substituta, para os CSG, de 26 de Agosto de 2015:

Ng Ka Man — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1926.

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Cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício do alvará de Milan Medical Center, alvará n.º AL-0228.

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Por despacho da subdirectora dos Serviços, substituta, de 27 de Agosto de 2015:

Autorizada a utilização para investigação de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, ao «Centro de Animal Experimental da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau», situado na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Edifício de Investigação Científica «N22» 3.º andar, Salas 3049-3068, Taipa-Macau-China. O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação.

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Por despachos da subdirectora dos Serviços, substituta, para os CSG, de 27 de Agosto de 2015:

Leung Man San — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2461.

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Ao I San e Zheng JunMeng — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-2174 e M-2175.

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Concedido o alvará para o funcionamento do Centro de Médicos de Mr Lady Internacional, situado na Rua de Paris n.º 228, Jardim Nam Ngon, r/c-AU, Macau, alvará n.º AL-0349, cuja titularidade pertence a Mr Lady Internacional Lda., com sede na Rua de Paris n.º 228, Jardim Nam Ngon, r/c-AU, Macau.

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Por despacho da subdirectora dos Serviços, substituta, para os CSG, de 28 de Agosto de 2015:

Un Mei Chan — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2075.

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Por despachos da subdirectora dos Serviços, substituta, para os CSG, de 31 de Agosto de 2015:

Pun Ion Fun — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-0620.

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Choi Siu Hing — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-0865.

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Serviços de Saúde, aos 4 de Setembro de 2015. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 27 de Julho de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa IV anexo à Lei n.º 12/2010, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Fernando Manuel Margarido João, como docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 3.º escalão, índice 485, a partir de 1 de Setembro de 2015;

Maria Joana Gonçalves Cortes Simões Ferreira Godinho, como docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 1.º escalão, índice 440, a partir de 25 de Agosto de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Julho de 2015:

Hun Pui I e Leung Sio Kam, classificados em quadrigentésimo nonagésimo nono e quingentésimo décimo primeiro lugares, respectivamente, no concurso centralizado, de ingresso externo, a que se refere na lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, área de apoio técnico-administrativo geral, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Setembro de 2015.

Por despacho da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 3 de Agosto de 2015:

Ma Shuk Man Cora — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à carreira de docente do ensino secundário de nível 1, 5.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos dos artigos 7.º e do mapa I anexo à Lei n.º 12/2010, 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Agosto de 2015.

Por despacho da directora, substituta, destes Serviços, de 10 de Agosto de 2015:

Ma Shuk Man Cora — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como docente do ensino secundário de nível 1, 5.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos do mapa I anexo à Lei n.º 12/2010, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Por despacho da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 11 de Agosto de 2015:

Wong Meng Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Agosto de 2015.

Por despacho da signatária, de 17 de Agosto de 2015:

Wong Meng Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Agosto de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Agosto de 2015:

Wong Ka Ki, docente do ensino secundário de nível 1, contratado além do quadro, destes Serviços — designado director do Centro de Actividades Juvenis do Bairro do Hipódromo, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 3.º do Regulamento Administrativo n.º 7/2001 e 1.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 41/92/M, de 27 de Julho, a partir de 1 de Setembro de 2015.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 27 de Agosto de 2015. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.


INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Dezembro de 2014:

Chan Ka Wa — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Março de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Janeiro de 2015:

Kam Lai Cheng — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como enfermeira, grau 1, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, alínea 1), da Lei n.º 18/2009, a partir de 2 de Setembro de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Julho de 2015:

Lao Wai Kun e Wong Wai San — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 e 7 de Setembro de 2015 respectivamente.

Por despachos do presidente do IAS, de 3 de Agosto de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Lai Lai Sa e San Ioc Heng, como auxiliares, 7.º escalão, a partir de 6 e 9 de Setembro de 2015, respectivamente;

Leong Sok Ha, como auxiliar, 5.º escalão, a partir de 13 de Setembro de 2015;

Vong Im Heng Josefina, como auxiliar, 6.º escalão, a partir de 10 de Setembro de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Agosto de 2015:

Leong Kit Fun, Che Hoi Ian, Kam Kuai Heong, Leong Lai In, Wong Iong, Cheong Ka I, Lio Mei Na e Lam Chao Ut — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 e 16 de Setembro de 2015 para os três primeiros e restantes, respectivamente.

Ieong Man Leng e Lao Weng I — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como intérprete-tradutores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Setembro de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Agosto de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro nas categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 14.º, n.º 1, alíneas 1) e 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009:

Choi Chong Man, Wan Sao Hong e Fong Mei Mei, como técnicos superiores assessores principais, 1.º escalão, índice 660, a partir de 17 e 24 de Agosto de 2015 para os dois primeiros e o restante, respectivamente;

Lio Tek U, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 17 de Agosto de 2015;

Lei Kit U, Chan Chi Meng, Ieong Chon Cheong, Wu Ka Man e Lei Wai U, como técnicos principais, 1.º escalão, índice 450, a partir de 17 e 21 de Agosto de 2015 para os quatro primeiros e o restante, respectivamente;

Chiang In Ioi, Tong Ut Chan, Chan Hoi Ngon, Lei Wun I e Sio Pek Man, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, a partir de 17 e 25 de Agosto de 2015 para os quatro primeiros e o restante, respectivamente;

Sin Pui Cheng, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 17 de Agosto de 2015.

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Instituto de Acção Social, aos 2 de Setembro de 2015. — A Presidente do Instituto, substituta, Vong Yim Mui.


INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Maio de 2015:

Ho Weng In, candidato classificado em 188.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de apoio técnico-administrativo geral, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2015.

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Instituto de Formação Turística, 1 de Setembro de 2015. — A Vice-Presidente, Ian Mei Kun.


FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extracto de deliberação

Por deliberação do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 27 de Agosto de 2015:

Chang Sio Leng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Agosto de 2015.

Extracto de despacho

Por despacho da presidente, substituta, do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 20 de Julho de 2015:

Ching Ka Lai — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Fundo, a partir de 1 de Setembro de 2015.

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Fundo de Segurança Social, 1 de Setembro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.


COMISSÃO DO GRANDE PRÉMIO DE MACAU

Extracto de despacho

Por despacho do coordenador da Comissão, de 24 de Agosto de 2015:

Pun Hoi Ian Maria de Fátima — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.a classe, 2.º escalão, índice 420, nesta Comissão, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 21 de Agosto de 2015.

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Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 2 de Setembro de 2015. — O Coordenador, João Manuel Costa Antunes.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Maio de 2015:

Sou Lei Lei Maria José, candidata classificada em 423.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Por despacho do signatário, de 10 de Julho de 2015:

Lei Pou Wa — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnica superior assessora, 3.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Por despacho do signatário, de 15 de Julho de 2015:

Chan Man Fong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Julho de 2015:

U Kit Wa, candidata classificada em 312.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo com atendimento do público, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Agosto de 2015:

Lau Koc Kun — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Fiscalização destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, e 8.º, n.º 1, alínea b), do Decreto-Lei n.º 29/97/M, a partir de 5 de Setembro de 2015.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo;
— Lau Koc Kun possui competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Fiscalização destes Serviços, o que se demostra pelo curriculum vitae:

2. Currículo académico:

— Licenciatura em Engenharia Civil.

3. Formação profissional:

— Programa de Desenvolvimento e Implementação Políticas (chefes de divisão);
— Programa de Desenvolvimento das Técnicas de Gestão;
— Programa de Estudos Essenciais para Funcionários Públicos de Nível Intermédio;
— Programa de Formação Essencial para os Funcionários Públicos;
— Programa de Formação Essencial para Executivos;
— Programa de Estudos sobre a Lei Básica da RAEM — Nível Avançado.

4. Currículo profissional:

— De Julho de 2005 a Janeiro de 2010, técnico superior da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes;
— De Fevereiro de 2010 a Setembro de 2012, chefe da Divisão de Projectos e Obras, substituto, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes;
— De 5 de Setembro de 2012 a 4 de Setembro de 2015, chefe da Divisão de Projectos e Obras da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

José Manuel Leong — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Projectos e Obras destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, e 9.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 29/97/M, a partir de 5 de Setembro de 2015, e cessa a sua comissão de serviço como chefe da Divisão de Fiscalização, a partir da mesma data.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo;
— José Manuel Leong possui competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Projectos e Obras destes Serviços, o que se demostra pelo curriculum vitae:

2. Currículo académico:

— Licenciatura em Engenharia Civil.

3. Formação profissional:

— Programa de Desenvolvimento e Implementação de Políticas (chefes de divisão);
— Curso de Procedimento Administrativo;
— Programa de Gestão para Executivos;
— Programa de Formação Essencial para Executivos.

4. Currículo profissional:

— De Março de 1996 a Dezembro de 2000, técnico superior da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes;
— De 1 de Janeiro de 2001 a 4 de Setembro de 2015, chefe da Divisão de Fiscalização da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Agosto de 2015:

Chan Weng Wa — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Setembro de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Agosto de 2015:

Teresa Mourato Lopes, Ao Peng Kin, Lok Wan Kin, Tam Fong In e Maria de Nazaré Saias Portela — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como chefes do Departamento de Gestão de Solos, da Divisão de Licenciamento, da Secção de Aprovisionamento e Património, da Secção de Contabilidade e do Departamento Jurídico destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuírem competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 5 de Setembro de 2015 para os quatro primeiros e de 1 de Outubro de 2015 para a última.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que, Che Hong, cessou, no termo do prazo, a comissão de serviço como chefe da Divisão de Estudos e Documentação destes Serviços, regressando ao seu lugar de origem como técnica superior assessora principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, a partir de 5 de Setembro de 2015, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 15/2009, conjugado com o artigo 23.º, n.º 6, do ETAPM, vigente.

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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 2 de Setembro de 2015. — O Director dos Serviços, Li Canfeng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Agosto de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para exercerem funções nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Cheang Kueng Chon, Ip Hoi Lam, Fong Hong Chon e Chong Chou Io, para topógrafos principais, 1.º escalão, índice 350, a partir de 12 para os três primeiros e 20 de Agosto de 2015 para o último;

Leong Ieng Kit, Chan Ka Lon e Wong Hio Ian, para técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540, a partir de 12 de Agosto de 2015;

Leong Pui Ian e Chan Sek Ion, para adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, a partir de 12 de Agosto de 2015.

Por despacho do signatário, de 11 de Agosto de 2015:

Kong Kei Cheong — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como motorista de ligeiros, 8.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Setembro de 2015.

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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, 1 de Setembro de 2015. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Julho de 2015:

Ting Lai Kuan, técnica superior assessora, 3.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais — requisitada, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, por estes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, a partir de 1 de Setembro de 2015.

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Direcção dos Serviços de Correios, aos 2 de Setembro de 2015. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 19 de Maio de 2015:

Leong Kai Hong, meteorologista assessor principal, destes Serviços — exonerado, ficando o mesmo desvinculado dos mesmos Serviços, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Agosto de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Agosto de 2015:

Daniel Eduardo Marçal Anok — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Sessão de Contabilidade, Património e Economato destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 22 de Setembro de 2015, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Agosto de 2015:

Ao Kin Seng e Cheong Chi Chong — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Setembro de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Agosto de 2015:

Lam Chi Wai e Chou Chi Kuan — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Setembro de 2015.

Por despachos do signatário, de 13 de Agosto de 2015.

Chio Fok Choi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Outubro de 2015.

Lo Iok Ha — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Outubro de 2015.

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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 2 de Setembro de 2015. — O Director dos Serviços Fong Soi Kun.


    

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