Número 32
II
SÉRIE

Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Lista

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de quatro lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de apoio técnico-administrativo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 24, II Série, de 17 de Junho de 2015:

Candidatos aprovados: valores
1.º Cheng Sut Mui 81,11 a)
2.º Wong Ka Man 81,11 a)
3.º Ilda Nicola Hyndman Reis da Silva 81,11 a)
4.º Wong Kam Wa 80,83

a) Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 30 de Julho de 2015).

Serviços de Apoio da Sede do Governo, aos 29 de Julho de 2015.

O Júri:

Presidente: Che Pui Man, chefe da Divisão de Recursos Humanos e Arquivo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.

Vogais efectivos: Arlene Lau, adjunta-técnica principal dos Serviços de Apoio da Sede do Governo; e

Kut Weng Kin, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.


SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

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Faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro do Edifício dos Serviços de Alfândega localizada na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, a lista de ordenação final relativa à fase de concurso de admissão ao curso de formação, homologada pelo despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, em 4 de Agosto de 2015, dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aprovados, destinados à frequência do curso de formação, com vista ao preenchimento de setenta lugares de verificador principal alfandegário da carreira geral de base e dois lugares de verificador principal alfandegário mecânico da carreira de especialistas, ambos do 1.º escalão, do quadro do pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Especial de Macau n.º 38, II Série, de 17 de Setembro de 2014, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), podendo os interessados consultar a lista em causa através da última Ordem de Serviço ou de website destes Serviços: http://www.customs.gov.mo

Serviços de Alfândega, aos 6 de Agosto de 2015.

A Directora-geral, Lai Man Wa.


GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Anúncio

Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para os seguintes trabalhadores do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:

1. Pessoal do quadro:

Dois técnicos superiores assessores principais, 1.º escalão.

2. Pessoal contratado além do quadro:

Um adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão.

Mais se informa que os avisos de abertura do referido concurso se encontram afixados no Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, sito na Praceta 25 de Abril, «Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias», e publicados no website dos Tribunais e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 6 de Agosto de 2015.

A Chefe do Gabinete, substituta, Chan Iok Lin.


GABINETE DO PROCURADOR

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no Departamento de Gestão Pessoal e Financeira do Gabinete do Procurador, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, NAPE, Edifício Hot Line, 16.º andar, bem como está disponível no website do Ministério Público (http://www.mp.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de sete lugares de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão (línguas chinesa e portuguesa), do quadro do pessoal do Gabinete do Procurador, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 3 de Junho de 2015.

Gabinete do Procurador, aos 6 de Agosto de 2015.

O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.

———

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete do Procurador, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no Departamento de Gestão Pessoal e Financeira do Gabinete do Procurador, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, NAPE, Edifício Hot Line, 16.º andar, e publicado na internet do Ministério Público e dos SAFP, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete do Procurador, aos 6 de Agosto de 2015.

O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.


GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Gabinete de Comunicação Social publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.º trimestre de 2015:

Beneficiário do apoio financeiro Despacho de autorização Montante atribuído Finalidade
Associação dos Trabalhadores da Comunica­ção Social de Macau 22/5/2015 $ 492,800.00 Apoio financeiro a 4 associações da comunicação social para realizarem curso de formação em assuntos nacionais e em trabalhos relacionados com a comunicação social da Universidade de Tsinghua destinado a profissionais da comunicação social de Macau.
Soma $ 492,800.00  

Gabinete de Comunicação Social, aos 31 de Julho de 2015.

O Director do Gabinete, Chan Chi Ping Victor.

Aviso

Faz-se público que, por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Julho de 2015, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor (línguas chinesa e portuguesa), do quadro do pessoal do Gabinete de Comunicação Social:

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM).

O presente concurso é válido por um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam as seguintes condições:

a) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor;

c) Estejam habilitados com licenciatura em tradução e interpretação em línguas portuguesa e chinesa ou em línguas portuguesa ou chinesa;

d) Domínio das línguas chinesa e portuguesa.

3. Forma de admissão e local de apresentação de candidaturas

A admissão ao concurso é feita mediante o preenchimento de impresso próprio, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011, devendo o mesmo ser entregue, pes­soalmente, até ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, na Divisão Administrativa e Financeira do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, Macau.

3.1 Candidatos não vinculados à função pública:

a) Cópia do documento de identificação válido;

b) Documento comprovativo da habilitação académica exigida no presente aviso;

c) Nota curricular, devidamente assinada, donde constem, detalhadamente, a habilitação académica, formação profissional complementar e experiência profissional, devendo a mesma ser acompanhada dos documentos comprovativos do mencionado.

3.2 Candidatos vinculados à função pública:

Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar os documentos acima referidos nas alíneas a), b) e c) e ainda um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem;

Os candidatos vinculados à função pública ficam dispensados da apresentação dos documentos acima referidos nas alí­neas a) e b), bem como do registo biográfico, se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.

3.3 No acto de entrega da documentação supramencionada devem ser exibidos os documentos originais ou devidamente autenticados.

3.4 O requerimento, em impresso próprio acima referido, encontra-se disponível na página electrónica da Imprensa Oficial ou pode ser adquirido, mediante pagamento, nos balcões da mesma.

4. Publicitação das listas

4.1 As listas, provisória e a definitiva, do concurso serão afixadas no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, Macau, bem como disponibilizadas na página electrónica do GCS, em http://www.gcs.gov.mo, sendo publicadas no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau. O local, data e hora para a realização de prova escrita de conhecimentos serão publicados na lista definitiva.

4.2 A lista classificativa da prova escrita de conhecimentos será afixada no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, Macau, bem como disponibilizadas na página electrónica do GCS, em http://www.gcs.gov.mo, sendo publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau. O local, data e hora para a realização de entrevista profissional serão publicados na lista classificativa da prova escrita de conhecimentos.

4.3 A lista classificativa final é publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, após homologação.

5. Vencimento, direitos e regalias

O intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 440, da tabela indiciária constante do mapa 7 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», e usufrui dos direitos e regalias previstos no regime geral da função pública.

6. Conteúdo funcional

Ao intérprete-tradutor (línguas chinesa e portuguesa) efectua a tradução de textos escritos de uma das línguas oficiais para a outra e vice-versa, procurando respeitar o conteúdo e a forma dos mesmos; faz interpretação consecutiva ou simultânea de intervenções orais de uma das línguas oficiais para outra e vice-versa, procurando respeitar o sentido exacto do que é dito pelos intervenientes; presta serviços de peritagem oficial em documentos escritos em qualquer das línguas oficiais; pode ser especializado em certos tipos de tradução ou de interpretação e ser designado em conformidade.

7. Método de selecção

A selecção será efectuada mediante a aplicação dos seguintes métodos, os quais serão ponderados da seguinte forma:

1) Prova de conhecimentos, de carácter eliminatório — 80%;

1.ª fase: Prova escrita, de carácter eliminatório (40% da prova de conhecimentos);
2.ª fase: Prova oral, de carácter eliminatório (60% da prova de conhecimentos);

2) Entrevista profissional, de carácter eliminatório — 10%;

3) Análise curricular — 10%.

A prova de conhecimentos visa avaliar o nível de conhecimentos gerais e específicos, exigíveis para o exercício da função, a prova escrita terá a duração de três horas e a prova oral a duração de 15 a 30 minutos.

A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil das exigências da função.

Através da análise curricular pretende-se examinar a preparação do candidato para o desempenho da função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100 valores. Serão considerados excluí­dos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores nas provas eliminatórias ou na classificação final.

Em caso de igualdade de classificação, os candidatos serão ordenados, de acordo com as condições de preferência previstas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

8. Programa das provas

1) Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China;

2) Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a alteração dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro;

3) Lei de Bases da Orgânica do Governo, aprovada pela Lei n.º 2/1999;

4) Regulamento Administrativo n.º 6/1999 — Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos;

5) Regulamento Administrativo n.º 7/2012 — Organização e funcionamento do Gabinete de Comunicação Social;

6) Lei n.º 7/90/M — Lei de imprensa;

7) Anexo à Portaria n.º 11/91/M — Regulamento do registo de imprensa;

8) Conhecimentos profissionais:

8.1) Tradução de chinês para português;

8.2) Tradução de português para chinês;

8.3) Interpretação (consecutiva e simultânea) chinês para português;

8.4) Interpretação (consecutiva e simultânea) português para chinês.

Os candidatos podem utilizar, como elementos de consulta, na prova de conhecimentos (prova escrita), os diplomas legais acima mencionados e qualquer tipo de dicionários em suporte papel, não devendo tais diplomas conter quaisquer anotações ou casos exemplificativos. Não é permitida a consulta a quaisquer outros livros ou documentos de referência por quaisquer formas, incluindo a utilização de aparelhos electrónicos.

9. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

10. Composição do júri

O júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Maria Conceição Clara dos Santos, intérprete-tra­dutora assessora.

Vogais efectivas: Maria Natércia Augusta Gil, intérprete-tra­dutora assessora; e

Maria Isabel Dias Calado André Bandeira, técnica superior assessora.

Vogais suplentes: Ieong Pou Kam, chefe do Departamento de Informação; e

Vong Pui San, técnica superior assessora.

11. Observações

As informações fornecidas aos candidatos servem apenas para o presente recrutamento. Todos os dados pessoais serão processados de acordo com a Lei n.º 8/2005 «Lei da Protecção de Dados Pessoais».

Gabinete de Comunicação Social, aos 4 de Agosto de 2015.

O Director do Gabinete, Victor Chan.


GABINETE DE PROTOCOLO, RELAÇÕES PÚBLICAS E ASSUNTOS EXTERNOS

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Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro informativo das instalações do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, sitas na Travessa do Padre Narciso, n.os 1-3, Edifício «The Macau Chinese Bank», Macau, e disponível no sítio da internet deste Gabinete (http://www.gprpae.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso interno, de prestação de provas, para o preenchimento de 4 (quatro) lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de gestão de eventos, em regime de contrato além do quadro, deste Gabinete, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 22 de Abril de 2015.

Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aos 6 de Agosto de 2015.

O Coordenador do Gabinete, Fung Sio Weng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 1 de Julho de 2015:

Candidato aprovado: Classificação
Hui Kam Hon 92,50

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Julho de 2015).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 16 de Julho de 2015.

O Júri:

Presidente: Chang Heng Pan.

Vogais: Chan Kai Man; e

Chan Kok Teng.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 1 de Julho de 2015.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 24 de Julho de 2015.

O Director dos Serviços, substituto, Kou Peng Kuan.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 15 de Julho de 2015.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 31 de Julho de 2015.

O Director dos Serviços, substituto, Kou Peng Kuan.

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 15 de Julho de 2015.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 3 de Agosto de 2015.

O Director dos Serviços, substituto, Kou Peng Kuan.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

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Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no 19.º andar da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública e disponibilizada no website desta Direcção (www.dsaj.gov.mo), a lista dos candidatos aprovados no exame psicológico e admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros dos trabalhadores contratados por assalariamento da DSAJ, cujo aviso de abertura foi publicitado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 25 de Fevereiro de 2015.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 5 de Agosto de 2015.

O Director, Liu Dexue.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Avisos

Despacho n.º 12/PCA/2015

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 14.º, alínea 5) do artigo 16.º e n.º 1 do artigo 17.º do Regulamento Administrativo n.º 32/2001 e no uso dos poderes que me foram conferidos pelo Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, na sessão de 9 de Maio de 2014, conforme proposta de Deliberação n.º 01/PDCA/2014, determino o seguinte:

1. É alterado, o chefe da subunidade dos Serviços de Zonas Verdes e Jardins, constante dos anexos I e III do Despacho n.º 06/PCA/2015, mediante o qual subdeleguei determinados actos.

2. São ratificados todos os actos praticados pela chefe dos Serviços de Zonas Verdes e Jardins, Cheung So Mui Cecília, conformes com a presente subdelegação, desde 26 de Julho de 2015.

3. Sem prejuízo do disposto no ponto anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 10 de Agosto de 2015.

O Presidente do Conselho de Administração, Vong Iao Lek.

ANEXO I

Chefias a que se refere a alínea 1) do ponto 1 do Despacho n.º 06/PCA/2015

Subunidade Chefia
Serviços de Zonas Verdes e Jardins Cheung So Mui Cecília

ANEXO III

Chefias a que se refere a alínea 3) do ponto 1 do Despacho n.º 06/PCA/2015

Subunidade/Nome Actos
Serviços de Zonas Verdes e Jardins Cheung So Mui Cecília

Emitir certificados fitossanitários.
Autorizar e cancelar os pedidos das instalações e serviços prestados na área verdes e jardins.

Despacho n.º 04/VPL/2015

No uso dos poderes que me foram conferidos pelo Despacho n.º 05/PCA/2015, determino o seguinte:

1. É alterado, o chefe da subunidade da Divisão de Interpretação e Tradução, constante do anexo II do Despacho n.º 03/VPL/2015, mediante o qual subdeleguei determinados actos.

2. São ratificados todos os actos praticados pelo subdelegado, Filipe Rozan, conformes com a presente subdelegação, desde 1 de Julho de 2015.

3. Sem prejuízo do disposto no ponto anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 10 de Agosto de 2015.

O Vice-Presidente do CA, Lo Veng Tak.

ANEXO II

Chefias a que se refere o ponto 2 do Despacho n.º 03/VPL/2015

Subunidade Chefia
Divisão de Interpretação e Tradução Filipe Rozan*

* Em regime de substituição


FUNDO DE PENSÕES

Éditos de 30 dias

Faz-se público que tendo Lao Mei Mei, viúva de Chio Sio Wa, falecido, que foi auxiliar, 7.º escalão, aposentado, da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da RAEM, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Fundo de Pensões, aos 3 de Agosto de 2015.

A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.

———

Faz-se público que tendo Leong Lou Kam, viúva de Ip Soi Wa, que foi auxiliar dos serviços de saúde, grau 1, 5.º escalão, aposentado, dos Serviços de Saúde, requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da RAEM, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Fundo de Pensões, aos 3 de Agosto de 2015.

A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, e publicado na internet desta Direcção de Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Finanças, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 6 de Agosto de 2015.

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.

Edital

Fixação do rendimento colectável do imposto profissional respeitante ao exercício de 2014

Faz-se saber que, o apuramento do rendimento colectável dos contribuintes do 1.º grupo (assalariados e empregados por conta de outrem) e do 2.º grupo (profissões liberais e técnicas) do imposto profissional, respeitante ao exercício de 2014, já se encontra concluído.

De harmonia com o disposto no artigo 23.º, n.º 1, do Regulamento do Imposto Profissional, que no Núcleo do Imposto Profissional destes Serviços, de 16 a 30 de Agosto e durante as horas do expediente, o rendimento colectável apurado estará patente ao exame dos respectivos contribuintes, podendo os contribuintes inscritos como utilizadores do «Serviço Electrónico» destes Serviços examiná-lo através da página electrónica da DSF (www.dsf.gov.mo).

Caso não se conformem com o rendimento fixado, os contribuintes podem reclamar, por forma escrita, para a Comissão de Revisão até 30 de Agosto, não terminado, porém, o prazo, sem que hajam decorridos vinte dias sobre a data do registo dos avisos postais enviados aos contribuintes, nos termos do artigo 79.º, n.º 2, do mesmo regulamento.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 24 de Julho de 2015.

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), de 8 de Agosto, se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção de Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como publicada na «intranet» destes Serviços, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico de apoio para o pessoal do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 22 de Julho de 2015.

A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 5 de Agosto de 2015.

O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.


INSTITUTO DE PROMOÇÃO DO COMÉRCIO E DO INVESTIMENTO DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos às instituições particulares vem o IPIM publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano 2015:

Entidades beneficiárias Data de autorização Montantes atribuídos Finalidades
Central Network 11.02.2015 $ 5,000.00 Subsídio à participação na «Macau Wine & Dine Festival 2015».
Centro Comercial Bazar de Macau, Lda. 11.02.2015 $ 5,000.00
Premier Administração de Hospitalidade e Restauração (Macau) Companhia Lda. 11.02.2015 $ 5,000.00
Vinomac Lda. 11.02.2015 $ 5,000.00
EPLD Consultadoria Lda. 11.02.2015 $ 5,000.00
Youth Legend Trading Co. Ltd. 11.02.2015 $ 5,000.00
MBI Lda. 11.02.2015 $ 5,000.00
Taiwan Typical Food 11.02.2015 $ 5,000.00
Bookachino Limited 11.02.2015 $ 5,000.00
MFWC Macau Fine Wine Company Limited 11.02.2015 $ 5,000.00
União de Bartenders’ e Cocktails de Macau 11.02.2015 $ 5,000.00
Associação de Comércio e Exposições de Macau 13.05.2015 $ 61,172.00 Subsídio à participação na «The 18th Certified Exhibition Management (CEM)».
SHJ Lda. 28.01.2015 $ 4,800.00 Subsídio à participação na «5th Asian Wedding Celebration Expo 2015».
Zoom Creative Advertising Co. Ltd. 28.01.2015 $ 5,000.00
Arkadia 28.01.2015 $ 4,953.60 Subsídio à participação na «5th Asian Wedding Celebration Expo 2015».
Xinyin & Noble Bridal Salon 28.01.2015 $ 5,000.00
Energy Travel Agency Limited 10.03.2015 $ 5,000.00 Subsídio à participação na «5th Baby & Mommy Products».
Dr. Babyland 10.03.2015 $ 5,000.00
AO-Idea Trading Company Ltd. 10.03.2015 $ 5,000.00
Companhia de Fotografar Kids Kingdom Lda. 10.03.2015 $ 5,000.00
Companhia de Equipamentos e Artigos de Escritório Kin Hong Man Fong Lda. 10.03.2015 $ 5,000.00
Beleza de Pui Ka Sai 10.03.2015 $ 5,000.00
Fomento Industrial Kai Lei, Limitada 10.03.2015 $ 5,000.00
Phoenix Skyscape Publisher 10.03.2015 $ 5,000.00
Kids’ Shopping Center 10.03.2015 $ 5,000.00
Grupo de Investimento Paco, Limitada 10.03.2015 $ 5,000.00
Tio Investimento Lda. 10.03.2015 $ 5,000.00
Value Rental Service Ltd. 10.03.2015 $ 5,000.00
Companhia de Grupo Chong Hap, Lda. 10.03.2015 $ 5,000.00
Chessman Entertainment Production Co. Ltd. 10.03.2015 $ 5,000.00
樂宜督課補習中心 10.03.2015 $ 5,000.00
Centro de Educação Lok I 10.03.2015 $ 5,000.00
Loja de Artigos de Saúde para Habitação Seng Nok Mang em Macau 10.03.2015 $ 5,000.00
Asian-Pacific Common Investing (Holding) Corp. Ltd. 10.03.2015 $ 5,000.00 Subsídio à participação na «5th Baby & Mommy Products».
陳衡記凍肉食品有限公司 25.03.2015 $ 5,000.00 Subsídio à participação na «International Food Festival 2015».
Marisco Secos Long Cheong Hong 25.03.2015 $ 5,000.00
Agência Comercial Chan Heng Ovos 25.03.2015 $ 5,000.00
Companhia de Vinho Kuan Cheuk Sociedade Unipessoal Lda. 25.03.2015 $ 5,000.00
JRG Trading Ltd. 25.03.2015 $ 5,000.00
Kin Ip Import & Export Company Ltd. 25.03.2015 $ 5,000.00
Frutolandia 25.03.2015 $ 5,000.00
Carnes Congelados Yau Heng Lda. 25.03.2015 $ 5,000.00
Agência Comercial de Produtos Marítimos Barbatans de Peixe Tam Kah 25.03.2015 $ 5,000.00
Corner Trading 25.03.2015 $ 5,000.00
Long Tin Assadura e Preserva 25.03.2015 $ 5,000.00
Pegasus Internacional Lda. 25.03.2015 $ 5,000.00
Companhia de Alimentos Tai Heng Lda. 25.03.2015 $ 5,000.00
Phoenix Skyscape Publisher 25.03.2015 $ 5,000.00
Tak Seng Hang 25.03.2015 $ 5,000.00
Cuidados de Mae-Produtos para Crianças 25.03.2015 $ 5,000.00
Supermercado Dah Chong Hong 25.03.2015 $ 5,000.00
Dairy Land 25.03.2015 $ 5,000.00
Estabelecimento de Comidas Pereira 25.03.2015 $ 5,000.00
Man Seng Land Venda Prod. Alimenta Congel 25.03.2015 $ 5,000.00
Weng Son Investment & Development Ltd. 25.03.2015 $ 5,000.00
Fu Lin Trading 25.03.2015 $ 5,000.00
Hong Tin Trading Co. Ltd. 25.03.2015 $ 5,000.00
Tio Investment Ltd. 25.03.2015 $ 5,000.00
Hap Iec Mai Hong 25.03.2015 $ 5,000.00
San Hap Kei Food 25.03.2015 $ 5,000.00
O2 Media Lda. 25.03.2015 $ 5,000.00
百合貿易行 25.03.2015 $ 5,000.00
Apex Trading Co. Ltd. 25.03.2015 $ 5,000.00
Energy Travel Agency Limited 25.03.2015 $ 5,000.00 Subsídio à participação na «Macau Import Commodity Expo 2015».
Deco design 25.03.2015 $ 5,000.00
Companhia de Equipamentos e Artigos de Escritório Kin Hong Man Fong Lda. 25.03.2015 $ 5,000.00
QQ美容美甲一人有限公司 25.03.2015 $ 5,000.00
Value Rental Service Ltd. 25.03.2015 $ 5,000.00
Artigos Eléctricos Tin Lei Lda. 25.03.2015 $ 5,000.00
創天 25.03.2015 $ 5,000.00
Agência Comercial Skyworth 3 25.03.2015 $ 5,000.00
百利行 25.03.2015 $ 5,000.00
Habitat Computer System 25.03.2015 $ 5,000.00
Asian-Pacific Common Investing (Holding) Corp. Ltd. 25.03.2015 $ 5,000.00
Tronic Advertising & Production Co. Ltd. 25.03.2015 $ 5,000.00
Companhia de Engenharia Hang Chon (Macau), Lda. 16.04.2015 $ 5,000.00 Subsídio à participação na «7th X’mas Shopping Festival».
Companhia de Material de Construção Aer Block (Macau) Lda. 16.04.2015 $ 5,000.00
Yoyaled International Lighting (Macao) CO., Ltd. 16.04.2015 $ 5,000.00 Subsídio à participação na «Green Living Exhibition».
東方財富集團亞洲投資有限公司 16.04.2015 $ 5,000.00
Companhia de Exploração Lda. 10.03.2015 $ 5,000.00 Subsídio à participação na «Educational Resources Exhibition 2015».
Modern Business Systems Ltd. 10.03.2015 $ 5,000.00
Mindkey Training Consultant Service 10.03.2015 $ 5,000.00
Companhia de Fotografar Kids Kingdom Lda. 14.01.2015 $ 5,000.00 Subsídio à participação na «The 14th Baby & Child Products Expo».
Beetle House 14.01.2015 $ 5,000.00
Qianmu Optical 16.04.2015 $ 5,000.00 Subsídio à participação na «7th Macao International Animation & Comic Expo».
Ngaitin Enterprise-Chelsea 16.04.2015 $ 4,000.00 Subsídio à participação na «Asia Pacific Food & Shopping Festival 2014».
Chiu Iat (Macao) Nutritive Products Company, Ltd. 16.04.2015 $ 5,000.00
Companhia de Publicidade e Design San Omoon 16.04.2015 $ 5,000.00 Subsídio à participação na «International Toy & Game Exhibition 2014».
自由樂體 16.04.2015 $ 5,000.00
Matrix Trading 16.04.2015 $ 5,000.00
Chic Production Lda. 16.04.2015 $ 5,000.00
Ying Yee Technology International Company Ltd. 16.04.2015 $ 5,000.00
澳門桌上遊戲專門店(荷蘭園店) 16.04.2015 $ 5,000.00
專業數碼 16.04.2015 $ 5,000.00
Loja de Jogos de Mesa Prazer de Divertimento 16.04.2015 $ 5,000.00
The One Development Ltd. 16.04.2015 $ 17,922.80 Subsídio à participação na «The 8th Macau International Real Estate Fair».
Sociedade de Engenharia Hun Tat Lda. 16.04.2015 $ 15,678.80
Wui Chon Agência Comercial 16.04.2015 $ 15,678.80
Festival & Event Macau Newspapers Co. Ltd. 16.04.2015 $ 15,678.80

Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aos 29 de Julho de 2015.

O Presidente, Cheong Chou Weng.


AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)

Em 31 de Maio de 2015

(Patacas)
ACTIVO   PASSIVO
Reservas cambiais 139,103,986,415.68   Responsabilidades em patacas 228,143,018,748.90
         

Ouro e prata

0.00  

Depósitos de instituições de crédito monetárias

22,488,969,975.48

Depósitos e contas correntes

82,446,960,452.21  

Depósitos do Governo da RAEM

55,200,000,000.00

Títulos de crédito

36,359,795,402.59  

Títulos de garantia da emissão fiduciária

13,482,518,854.67

Fundos discricionários

20,261,966,780.68  

Títulos de intervenção no mercado monetário

22,058,500,000.00

Outras

35,263,780.20  

Outras responsabilidades

114,913,029,918.75
         
Crédito interno e outras aplicações 115,975,602,793.07   Responsabilidades em moeda externa 2,657.40
         

Moeda metálica de troco

361,539,880.00  

Para com residentes na RAEM

0.00

Moeda metálica comemorativa

3,336,139.73  

Para com residentes no exterior

2,657.40

Moeda de prata retirada da circulação

5,856,000.40      

Conj. Moedas circulação corrente

161,535.12   Outros valores passivos 665,766.30

Outras aplicações em patacas

93,773,330.02      

Aplicações em moeda externa

115,510,935,907.80  

Operações diversas a regularizar

665,766.30
     

Outras contas

0.00
         
Outros valores activos 551,747,783.64   Reservas patrimoniais 27,487,649,819.79
         
     

Dotação patrimonial

20,954,749,804.29
     

Provisões para riscos gerais

0.00
     

Reservas para riscos gerais

5,279,032,077.99
     

Resultado do exercício

1,253,867,937.51
         
Total do activo 255,631,336,992.39   Total do passivo 255,631,336,992.39
         

Departamento Financeiro e dos Recursos Humanos
Lei Ho Ian, Esther

Pel’O Conselho de Administração
Anselmo Teng
António José Félix Pontes
Wan Sin Long

———

RESERVA FINANCEIRA DA RAEM

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 12.º da Lei n.º 8/2011, de 19 de Agosto de 2011)

Em 30 de Junho de 2015

(Patacas)
ACTIVO PASSIVO
Reservas financeiras da RAEM 347,059,943,624.96   Outros valores passivos 0.00

Depósitos e contas correntes

203,519,403,707.52      

Títulos de crédito

108,640,273,407.03      

Fundos discricionários

34,897,152,399.41   Reservas patrimoniais 349.907,260,097.40

Outras aplicações

3,114,111.00  

Reserva básica

131,880,240,600.00
     

Reserva extraordinária

210.741,933,561.63
Outros valores activos 2,847,316,472.44  

Resultado do exercício

7,285,085,935.77
         
Total do activo 349,907,260,097.40   Total do passivo 349,907,260,097.40
         

Departamento Financeiro e dos Recursos Humanos
Lei Ho Ian, Esther

Pel’O Conselho de Administração
Anselmo Teng
António José Félix Pontes
Wan Sin Long


GABINETE PARA OS RECURSOS HUMANOS

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, se encontra afixada, para consulta, no Gabinete para os Recursos Humanos (GRH), sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A--640, Edif. Long Cheng, 9.º andar, e publicada na página electrónica do GRH, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de informática, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal do GRH, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 22 de Julho de 2015.

A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete para os Recursos Humanos, aos 6 de Agosto de 2015.

A Coordenadora do Gabinete, Lou Soi Peng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 10 de Junho de 2015:

Candidatos aprovados: valores
1.º Hun Lai Fong 89,06
2.º Chan Meng Meng 86,19

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 31 de Julho de 2015).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 30 de Julho de 2015.

O Júri:

Presidente: Chau Ka Lok, técnico principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Van Im Fan, adjunto-técnico especialista principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Lam Veng Si, adjunto-técnico especialista principal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Anúncio

Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais e condicionados ao pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento dos seguintes lugares:

Para o pessoal do quadro:

Um lugar de técnico de 1.a classe, 1.º escalão.

Para o pessoal em regime de contrato além do quadro:

Dois lugares de técnico principal, 1.º escalão, área de informática;
Dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão;
Um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão.

Os respectivos avisos de abertura encontram-se disponíveis nas webpages das Forças de Segurança de Macau e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, bem como afixados no átrio destes Serviços. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 4 de Agosto de 2015.

A Directora dos Serviços, substituta, Kok Fong Mei.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Lista

De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de contabilidade, do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 17 de Setembro de 2014:

Candidatos aprovados:

Nome valores
1.º Cheong Sok Mei 83,28
2.º Kou Sio Kok 75,12
3.º Wong Weng 68,23
4.º Cheong Iok Lin 66,90
5.º Chan Sok Teng 64,72
6.º Tam Weng I 63,46
7.º Cheong Choi I 62,89
8.º Che Wa Choi 60,65
9.º Tang Kam I 59,14
10.º Lok Cheng Hou 58,33
11.º Wong Sio Ha 56,82

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 11 candidatos;
— Excluído por ter faltado à entrevista profissional: 1 candidato.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 20 candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso desta lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Julho de 2015).

Polícia Judiciária, aos 23 de Julho de 2015.

O Júri do concurso:

Presidente: Tou Sok Sam, subdirectora.

Vogais efectivos: Ieong Chon Lai, chefe de departamento; e

Chan Weng Hong, chefe de divisão.

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Faz-se público que se acham abertos os seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares da Polícia Judiciária, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

1. Para o pessoal do quadro:

Um lugar de letrado-chefe, 1.º escalão, da carreira de letrado.

2. Para o pessoal em regime de contrato além do quadro:

Dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de ligação entre polícia e comunidade e relações públicas, da carreira de técnico superior;
Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior;
Um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
Um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo.

Os avisos dos concursos acima referidos encontram-se afixados na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, bem como no website da mesma Polícia e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Polícia Judiciária, aos 5 de Agosto de 2015.

O Director, Chau Wai Kuong.

———

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sita na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, bem como no website desta Polícia, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato além do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 15 de Julho de 2015.

A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Polícia Judiciária, aos 5 de Agosto de 2015.

O Director dos Serviços, Chau Wai Kuong.

———

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sita na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, bem como no website desta Polícia, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de polícia científica, do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 15 de Julho de 2015.

A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Polícia Judiciária, aos 6 de Agosto de 2015.

O Director, Chau Wai Kuong.


ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Anúncio

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), será afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, no quadro de anúncio do Centro de Atendimento e Informação do EPM, sito na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar «A», Macau, e publicada no website deste Estabelecimento Prisional www.epm.gov.mo, a lista definitiva do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de serviço social, em regime de contrato além do quadro do Estabelecimento Prisional de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 6 de Maio de 2015.

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 4 de Agosto de 2015.

O Presidente do júri, Ho Sio Mei.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Listas

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico superior de saúde assessor, 1.º escalão, área funcional de reabilitação — fisioterapia, da carreira de técnico superior de saúde, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2014:

Candidatos aprovados: valores
1.º Liu Sok Keng 85,10
2.º Leong Peng Fong 77,81
3.º Dias, Angela Beatriz 77,40

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da lista classificativa, no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação do anúncio referente a esta lista, no Boletim Oficial da RAEM para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Julho de 2015).

Serviços de Saúde, aos 9 de Julho de 2015.

O Júri:

Presidente: Cardoso Gomes, Fernando, médico consultor.

Vogais efectivo: De Brito Lima Évora, Mário Alberto, chefe de serviço.

Vogal suplente: Chao Lai Meng, médico consultor.

———

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de vinte e três lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 1.º escalão, área funcional laboratorial, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde e um lugar de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 1.º escalão, área funcional laboratorial, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, providos em regime de contrato de assalariamento do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 2 de Julho de 2014:

Contrato além do quadro:

Candidatos aprovados: valores notas
1.º Chan Kam Chun 86,50  
2.º Lao Pui Kao 83,50  
3.º Leong Veng Kei 82,75  
4.º Lau, Ana Baptista Ng 81,00 a)
5.º Cheong Ka Pou 81,00  
6.º Chio Chio In 80,50 a)
7.º Ng Fong Ieng 80,50  
8.º Ho Tsan Meng 80,00  
9.º Ng Man Kei 78,50  
10.º Lam Sut Fong 78,00  
11.º Yp Si Kei 77,50  
12.º Lao Ut 77,00 a)
13.º Leong Wai Kin 77,00  
14.º Choi Tak Cheng 76,00  
15.º Sou, Maria Ana Vai Ieng 75,00  
16.º Tam Sze Shuen 74,50  
17.º Cheung, Wan Chu Maria 74,00  
18.º Tam Mei Kun 73,00  
19.º Tai Sut Ieng 71,75  
20.º Chan Sok Fong 70,00  
21.º Wu Wai Meng 69,50  
22.º Wong Hin Meng 66,25  
23.º Ho Choi Lin 64,50  

Contrato de assalariamento:

Candidato aprovado: valores
Callanta Suclatan, Lilian 77,50

Notas:

a) Maior antiguidade na categoria.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da lista classificativa, no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação do anúncio referente a esta lista, no Boletim Oficial da RAEM para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Julho de 2015).

Serviços de Saúde, aos 9 de Julho de 2015.

O Júri:

Presidente: Noronha, Antonio Joaquim, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor principal.

Vogais efectivos: Leong, Agostinho Antonio, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor principal; e

Cheok Hon Kao, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor principal.

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de oito lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 1.º escalão, constante do mapa 1 do Anexo da Lei n.º 7/2010 (Regime da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica), área funcional laboratorial, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 2 de Julho de 2014:

Candidatos aprovados: valores notas
1.º Hon Wan 84,50  
2.º Lau Mineiro, Pui Ieng Christina 83,00  
3.º Choi Cho Chong 81,50 a)
4.º Lei Sio Leng 81,50  
5.º Lei Sio Fong 78,00  
6.º Wong Hoi In 77,50  
7.º Lo Sou Fei 73,00  
8.º Choi Man Pio 70,75  

Notas:

a) Maior antiguidade na categoria.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da lista classificativa, no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação do anúncio referente a esta lista, no Boletim Oficial da RAEM para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Julho de 2015).

Serviços de Saúde, aos 9 de Julho de 2015.

O Júri:

Presidente: Noronha, Antonio Joaquim, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor principal.

Vogais efectivos: Leong, Agostinho Antonio, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor principal; e

Cheok Hon Kao, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor principal.

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 1.º escalão, constante do mapa 3 do Anexo da Lei n.º 7/2010 (Regime da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica), área funcional laboratorial, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 2 de Julho de 2014:

Candidato excluído: valores nota
Iu Lai Chan 39,50 a)

Nota:

a) Por ter obtido classificação inferior a 50 valores na classificação final.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da lista classificativa, no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação do anúncio referente a esta lista, no Boletim Oficial da RAEM para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Julho de 2015).

Serviços de Saúde, aos 9 de Julho de 2015.

O Júri:

Presidente: Noronha, Antonio Joaquim, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor principal.

Vogais efectivos: Leong, Agostinho Antonio, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor principal; e

Cheok Hon Kao, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor principal.

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, área funcional laboratorial, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 2 de Julho de 2014:

Candidato aprovado: valores
Cheung Wu, Polliy 70,50

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da lista classificativa, no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação do anúncio referente a esta lista, no Boletim Oficial da RAEM para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Julho de 2015).

Serviços de Saúde, aos 9 de Julho de 2015.

O Júri:

Presidente: Noronha, Antonio Joaquim, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor principal.

Vogais efectivos: Leong, Agostinho Antonio, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor principal; e

Cheok Hon Kao, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor principal.

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior de saúde principal, 1.º escalão, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional, da carreira de técnico superior de saúde, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 3 de Dezembro de 2014:

Candidatos aprovados: valores
1.º Chan Sio In 84,60
2.º Choi Fei San 70,10
3.º Fu Man Wai 62,57
4.º Siu Oi Ching 60,47

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da lista classificativa, no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação do anúncio referente a esta lista, no Boletim Oficial da RAEM para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Julho de 2015).

Serviços de Saúde, aos 13 de Julho de 2015.

O Júri:

Presidente: Cardoso Gomes, Fernando, médico consultor.

Vogal efectiva: Carqueja Leao Estorninho, Margarida, técnica superior de saúde assessora principal.

Vogal suplente: Wong Wai Lap, médico assistente.

(Ref. do Concurso n.º 01715/01-ITP)

De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de intérprete-tradutor de 2.a classe, 1.º escalão, área de línguas chinesa e portuguesa, da carreira de intérprete-tradutor, providos em regime de contrato além do quadro dos Servicos de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regiao Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 25 de Fevereiro de 2015:

Candidatos aprovados:
Ordem Nome valores
1.º Ao Ieong Sao Hin 64,32
2.º Leong Sai Ha 62,64
3.º Tam Guerreiro, Mei Ngo 60,71
4.º Lao Man 56,15
5.º Ao Ieong Wai Ian 55,90
6.º Lao Pek Kuan 54,61
7.º Ho Choi Ian 54,15
8.º Chao Lai Heng 52,97
9.º Da Silva Manhão João Nuno 51,52
10.º Cheong Kin Nam 51,42

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos);

— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos (prova escrita): 11 candidatos;
— Excluídos por terem faltado/por não terem comparecido na hora indicada à prova de conhecimentos (prova oral): 8 candidatos.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluídos por terem obtido classificação final inferior a 50 valores: 4 candidatos

N.º Nome
1. Ao Ieong Kei
2. Chan Sao Kun
3. Ieong Fong Wan
4. Pinto de Morais Barbara

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da lista classificativa no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação do anúncio da presente lista classificativa no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Julho de 2015).

Serviços de Saúde, aos 21 de Julho de 2015.

O Júri:

Presidente: Idalina Cheng da Rosa, intérprete-tradutora assessora.

Vogais efectivos: Glória do Espírito Santo, intérprete-tradutora assessora dos SAFP; e

Filipe Luís Chan, intérprete-tradutor de 1.a classe dos SAFP.

———

De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de operário qualificado, 5.º escalão, da carreira de operário qualificado, área de soldador, em regime de contrato de assalariamento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2015:

Candidatos aprovados:

Ordem Nome valores
1.º Leong U Keong 79
2.º Fong Kin Chong 66,87

Nota:

a) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

Excluídos por terem obtido classificação final inferior a 50 valores: 2 candidatos.

N.º
1. Chan Kueng Pio
2. Leong Lei Kan

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da lista classificativa no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação do anúncio no Boletim Oficial da RAEM, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Julho de 2015).

Serviços de Saúde, aos 5 de Agosto de 2015.

O Júri:

Presidente: Ho Chon Meng, técnico superior de 2.ª classe.

Vogais efectivos: Yeung Yao Heng, assistente técnico administrativo especialista; e

Ng Su Kuan, assistente técnico administrativo especialista.

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(Ref. do Concurso n.º 01315/04-T)

Informa-se que, nos termos definidos no artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no sítio electrónico destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia mecânica, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 25 de Fevereiro de 2015.

Serviços de Saúde, aos 3 de Agosto de 2015.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

(Ref. do Concurso n.º 01115/04-T)

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de electrónica/electrotécnica, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 25 de Fevereiro de 2015.

Serviços de Saúde, aos 4 de Agosto de 2015.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Saúde, aos 5 de Agosto de 2015.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

(Ref. do Concurso n.º 00915/04-T)

Informa-se que, nos termos definidos no artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no sítio electrónico destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 18 de Março de 2015.

Serviços de Saúde, aos 6 de Agosto de 2015.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Concurso Público n.º 27/P/15

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Julho de 2015, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento e instalação de uma cromatografia gasosa acoplada a espectrometria de massas no modo tandem (GC-MS/MS) aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 12 de Agosto de 2015, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.º andar, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $ 42,00 (quarenta e duas patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria destes Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

Os concorrentes deverão comparecer no Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde, no dia 17 de Agosto de 2015, às 15,30 horas.

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 10 de Setembro de 2015.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 11 de Setembro de 2015, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto ao CHCSJ.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 53 900,00 (cinquenta e três mil e novecentas patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Concurso Público n.º 29/P/15

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Julho de 2015, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento e instalação de um equipamento para testes de imuno-hematologia aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 12 de Agosto de 2015, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.º andar, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $40,00 (quarenta patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 7 de Setembro de 2015.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 8 de Setembro de 2015, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu», situada junto ao CHCSJ.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 27 000,00 (vinte e sete mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Concurso Público n.º 30/P/15

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Julho de 2015, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes ao Centro de Transfusões de Sangue dos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 12 de Agosto de 2015, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.º andar, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $40,00 (quarenta patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria destes Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 14 de Setembro de 2015.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 15 de Setembro de 2015, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto ao CHCSJ.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 220 000,00 (duzentas e vinte mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Concurso Público n.º 31/P/15

Obras de remodelação das salas de exame n.os 7 e 8 do Serviço de Imagiologia

1. Entidade que põe a obra a concurso: Serviços de Saúde.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: Centro Hospitalar Conde de São Januário.

4. Objecto da empreitada: realização e das obras de remodelação das salas de exame n.os 7 e 8 do Serviço de Imagiologia.

5. Prazo máximo de execução: 120 (cento e vinte) dias.

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de 90 (noventa) dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

8. Caução provisória: $150 000,00 (cento e cinquenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução, aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso, tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, que se situa no r/c do Edifício do Centro Hospitalar Conde de São Januário;

Dia e hora limite: dia 11 de Setembro de 2015, sexta-feira, até às 17,30 horas.

Em caso de encerramento dos Serviços Públicos da Região Administrativa Especial de Macau, em virtude de tempestade ou motivo de força maior, a data e a hora estabelecidas para a entrega de propostas, serão adiadas para o primeiro dia útil seguinte, à mesma hora.

13. Local, dia e hora do acto público:

Local: Sala do «Museu», situada junto ao Centro Hospitalar Conde de São Januário;

Dia e hora: dia 14 de Setembro de 2015, segunda-feira, pelas 10,00 horas.

Em caso de encerramento dos Serviços Públicos da Região Administrativa Especial de Macau, em virtude de tempestade ou motivo de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público de abertura das propostas do concurso público, serão adiadas para a mesma hora do dia útil seguinte.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso público.

14. Visita às instalações:

Os concorrentes deverão comparecer no Departamento de Instalações e Equipamentos do Centro Hospitalar Conde de São Januário, no dia 17 de Agosto de 2015, segunda-feira, às 15,00 horas, para visita ao local da obra a que se destina o objecto deste concurso.

15. Local, hora e preço para consulta do processo e obtenção da cópia:

Local: Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.º andar.

Hora: horário de expediente (das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas).

Preço: $ 111,00 (cento e onze patacas), local de pagamento: Secção de Tesouraria destes Serviços de Saúde.

16. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

Preço razoável 40%
Materiais e equipamentos duradouros de boa qualidade 10%
Programa de execução da obra 20%
Programa de trabalhos 10%
Prazo para execução da obra 10%
Experiência em execução das obras 5%
Integridade e honestidade 5%

17. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes poderão comparecer na Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.º andar, a partir de 12 de Agosto de 2015, quarta-feira até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Serviços de Saúde, aos 6 de Agosto de 2015.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Informa-se que, nos termos definidos do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para a admissão de vinte e oito estagiários ao estágio para ingresso na carreira de farmacêutico, com vista ao preenchimento de vinte e três lugares de farmacêutico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de farmacêutico, em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2015.

Serviços de Saúde, aos 6 de Agosto de 2015.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

(Ref. do Concurso n.º 02911/03-T)

Nos termos definidos do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de seis lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de aviamento de medicamentos tradicionais chineses, em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2015.

Serviços de Saúde, aos 4 de Agosto de 2015.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Informa-se que, nos termos definidos no artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de vinte e quatro lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, área funcional farmacêutica, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, providos em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 4 de Março de 2015.

(Ref. do Concurso n.º 01709/02-TSS)

Nos termos definidos do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para a admissão de vinte e três estagiários ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional, com vista ao preenchimento de dezassete lugares de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de saúde, em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2015.

(Ref. do Concurso n.º 01915/02-TSS)

Nos termos definidos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para a admissão de três estagiários ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia da fala, com vista ao preenchimento de dois lugares de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de saúde, em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 15 de Abril de 2015.

(Ref. do Concurso n.º 01615/04-T)

Informa-se que, nos termos definidos no artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no sítio electrónico destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de electromedicina, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 25 de Fevereiro de 2015.

Serviços de Saúde, aos 7 de Agosto de 2015.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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Informa-se que, nos termos definidos nos artigos 11.º e 22.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica) e n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista provisória dos candidatos e as observações sobre a prova de conhecimentos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quarenta lugares de médico geral, 1.º escalão, da carreira médica, providos em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 8 de Julho de 2015.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Saúde, aos 7 de Agosto de 2015.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Lista

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 17 de Junho de 2015:

Candidato aprovado: valores
Ana Margarida Lopes de Albuquerque 82,00

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Agosto de 2015).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 29 de Julho de 2015.

O Júri:

Presidente: Leong Lai Heng, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Chan On Kei, técnica superior principal; e

Lam Chung Kit, técnico principal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Anúncios

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e na página electrónica destes Serviços (http://industry.macautourism.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 22 de Julho de 2015.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo supracitado.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 6 de Agosto de 2015.

A Directora dos Serviços, substituta, Tse Heng Sai.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e na página electrónica destes Serviços (http://industry.macautourism.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 22 de Julho de 2015.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo supracitado.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 6 de Agosto de 2015.

A Directora dos Serviços, substituta, Tse Heng Sai.

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A Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Julho de 2015, se encontra aberto o concurso público para adjudicação do serviço de organização dos «Espectáculos de projecção de luz a 3D».

Desde a data da publicação do presente anúncio, nos dias úteis e durante o horário normal de expediente, os interessados podem examinar o processo do concurso na Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hotline», 12.º andar, e ser levantadas cópias, incluindo o programa do concurso, o caderno de encargos e demais documentos suplementares, mediante o pagamento de duzentas patacas ($ 200,00); ou ainda consultar o website da Direcção dos Serviços de Turismo: http://industry.macautourism.gov.mo, e fazer download do mesmo.

A Sessão de esclarecimento será realizada no Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hotline», 14.º andar pelas 10,00 horas do dia 17 de Agosto de 2015.

O limite máximo do valor global da prestação do serviço é de $ 20 000 000,00 (vinte milhões de patacas).

Critérios de adjudicação e factores de ponderação:

Critérios de adjudicação

Factores de ponderação

Preço 10%

Criatividade
— Descrição do tema dos espectáculos de Luz a 3D
— Utilização de tecnologia nova (descrição do produto específico em termos de inovação e criatividade ou descrição dos efeitos especiais alcançados)

40%

Maior garantia de segurança e eficiência na prestação do serviço
— Informações sobre os equipamentos a serem utilizados
— Plano de transporte
— Plano de montagem e desmontagem
— Informações técnicas para a realização dos espectáculos
— Planta dos locais

30%
Experiência do concorrente 20%

Os concorrentes deverão apresentar as propostas na Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hotline», 12.º andar, durante o horário normal de expediente e até às 17,45 horas do dia 7 de Setembro de 2015, devendo as mesmas ser redigidas numa das línguas oficiais da RAEM ou, alternativamente, em inglês, prestar a caução provisória de $ 400 000,00 (quatrocentas mil patacas), mediante: 1) depósito em numerário à ordem da Direcção dos Serviços de Turismo no Banco Nacional Ultramarino de Macau 2) garantia bancária 3) depósito nesta Direcção dos Serviços em numerário, em ordem de caixa ou em cheque visado, emitidos à ordem da Direcção dos Serviços de Turismo 4) por transferência bancária na conta do Fundo do Turismo do Banco Nacional Ultramarino de Macau.

O acto público do concurso será realizado no Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hotline», 14.º andar pelas 10,00 horas do dia 8 de Setembro de 2015.

Os representantes legais dos concorrentes deverão estar presentes no acto público de abertura das propostas para efeitos de apresentação de eventuais reclamações e/ou para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados a concurso, nos termos do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho.

Os representantes legais dos concorrentes poderão fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, o procurador apresentar procuração notarial conferindo-lhe poderes para o acto público do concurso.

Em caso de encerramento destes Serviços por causa de tempestade ou por motivo de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas, a data e hora de sessão de esclarecimento e de abertura das propostas serão adiados para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, à mesma hora.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 6 de Agosto de 2015.

A Directora, substituta, Tse Heng Sai.


INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e entidades particulares, vem o Instituto de Acção Social publicar a lista dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano de 2015:

Entidades beneficiárias Data de autorização Montantes atribuídos Finalidades
Casa «Ecf. Fellowship Orphanage Inc.» 29/5/2015 $ 700,960.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Centro Residencial «Arco-Iris» 19/3/2015 $ 10,500.00 Subsídio para Actividade: Workshop sobre graffiti e pintura em vidro
29/5/2015 $ 1,479,170.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
4/6/2015 $ 237.30 Pagamento de despesa retroactiva do seguro de doença para as associações 2014
11/6/2015 $ 5,822.00 Subsídio para Actividade: Workshop de aptidão física
Instituto «Helen Liang» 29/5/2015 $ 789,630.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
4/6/2015 $ 5,950.00 Subsídio para Actividade: Visita às instalações de Macau
Fonte da Esperança 26/3/2015 $ 49,450.00 Subsídio para Manutenção/Obra: Substituição de sistemas de exaustão
17/4/2015 $ 40,000.00 Subsídio para Actividade: Plano de atribuição de subsídio para o «Bom Uso das Tecnologias Informáticas e Valorização das Relações Humanas»
17/4/2015 $ 28,341.00 Subsídio para Actividade: Actividades da família 2015
29/5/2015 $ 1,423,236.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
4/6/2015 $ 18,000.00 Manutenção e limpezas nos esgotos, e exaustor
Berço da Esperança 17/4/2015 $ 6,160.00 Limpeza do ar condicionado
29/5/2015 $ 1,572,240.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Equipa de Intervenção Comunitária para Jovens da Zona Norte Sheng Kung Hui 2/4/2015 $ 2,000.00 Cartões promocionais produzidos do «Estudo sobre o grau de severidade de abuso de droga por jovens» 2015
17/4/2015 $ 38,500.00 Subsídio para Actividade: Plano de atribuição de subsídio para o «Bom Uso das Tecnologias Informáticas e Valorização das Relações Humanas»
29/5/2015 $ 1,212,620.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Creche Fong Chong Toc I So 29/5/2015 $ 1,495,470.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
4/6/2015 $ 4,066.02 Pagamento de despesa retroactiva do seguro de doença para as associações 2014
Creche S. João da Obra das Mães (HC) 29/5/2015 $ 1,511,859.04 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
4/6/2015 $ 3,039.05 Pagamento de despesa retroactiva do seguro de doença para as associações 2014
Creche «A Gaivota» 29/5/2015 $ 712,410.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
4/6/2015 $ 4,436.31 Pagamento de despesa retroactiva do seguro de doença para as associações 2014
Creche «O Golfinho» da Associação das Senhoras democráticas de Macau 29/5/2015 $ 1,005,960.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Creche S. João da Obra das Mães (NAPE) 26/3/2015 $ 286,200.00 Aquisição de equipamentos e obras de reparação
29/5/2015 $ 974,220.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Creche S. João da Obra das Mães (NAPE) 4/6/2015 $ 1,935.22 Pagamento de despesa retroactiva do seguro de doença para as associações 2014
Jardins dom Versiglia 20/3/2015 $ 1,829,600.00 Subsídio para Aquisição: Ar condicionado
11/5/2015 -$ 517.70 Festa do Ano Novo Lunar (Devolução do saldo)
29/5/2015 $ 1,278,630.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
11/6/2015 $ 17,500.00 Subsídio para Actividade: Passeio em China «conhecer a pátria»
Lar de S. José Ká-Hó 29/5/2015 $ 1,489,020.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
4/6/2015 $ 5,000.00 Subsídio para Actividade: Viagem de formatura «saída aos lares»
Lar de Jovens de Mong-Há 29/5/2015 $ 1,178,340.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Creche Cáritas 29/5/2015 $ 1,499,700.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Creche «Fu Luen Tai Yat Toc I So» 29/5/2015 $ 1,316,640.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
4/6/2015 $ 7,524.26 Pagamento de despesa retroactiva do seguro de doença para as associações 2014
Creche «A Andorinha» da Associação das Senhoras democráticas de Macau 29/5/2015 $ 924,690.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
4/6/2015 $ 3,171.77 Pagamento de despesa retroactiva do seguro de doença para as associações 2014
Creche dos Operários 29/5/2015 $ 827,430.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
4/6/2015 $ 950.10 Pagamento de despesa retroactiva do seguro de doença para as associações 2014
Creche Sa Lei Tau Fong Chong Toc I Chong Sam 29/5/2015 $ 584,670.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Creche «Papa João XXIII» 29/5/2015 $ 917,160.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
4/6/2015 $ 409.50 Pagamento de despesa retroactiva do seguro de doença para as associações 2014
Creche Santa Maria Mazzarello 29/5/2015 $ 1,328,040.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Creche de Associação dos Cristãos em Acção 29/5/2015 $ 221,340.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Infantário de Nossa Senhora do Carmo 29/5/2015 $ 462,720.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Creche «O Traquinas» 29/5/2015 $ 1,487,370.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
4/6/2015 $ 1,977.10 Pagamento de despesa retroactiva do seguro de doença para as associações 2014
Creche «Mong-Há» 29/5/2015 $ 1,169,610.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
4/6/2015 $ 803.90 Pagamento de despesa retroactiva do seguro de doença para as associações 2014
Creche «Tung Sin Tong II» 29/5/2015 $ 698,760.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Creche «Tung Sin Tong (III)» 29/5/2015 $ 876,960.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Creche Tung Sin Tong (I) 29/5/2015 $ 926,418.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Creche (III) da Associação das Mulheres de Macau 29/5/2015 $ 967,710.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
4/6/2015 $ 2,487.12 Pagamento de despesa retroactiva do seguro de doença para as associações 2014
Creche Fai Chi Kei 29/5/2015 $ 1,350,000.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
4/6/2015 $ 1,516.06 Pagamento de despesa retroactiva do seguro de doença para as associações 2014
Associação dos Jovens Cristãos de Macau — Centro Comunitário para Jovens 24/4/2015 $ 10,000.00 Subsídio para Actividade: Mês família feliz — Visitas conjuntas às Instalações das Associações Particulares
21/5/2015 $ 50,000.00 Subsídio para Actividade: Carnaval anti-droga na comunidade 2015
29/5/2015 $ 792,900.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
4/6/2015 $ 2,067.22 Pagamento de despesa retroactiva do seguro de doença para as associações 2014
Associação dos Jovens Cristãos de Macau 29/5/2015 $ 130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Creche Tung Sin Tong (IV) 29/5/2015 $ 452,430.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Creche de Santa Casa da Misericórdia de Macau 29/5/2015 $ 1,567,860.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Creche II da Associação Geral das Mulheres de Macau 29/5/2015 $ 1,032,750.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Creche da Associação Geral das Mulheres de Macau 29/5/2015 $ 1,310,640.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Lar de Estrela da Esperança do Sheng Kung Hui de Macau 26/3/2015 $ 6,400.00 Subsídio para Actividade: Grupo de confiança
2/4/2015 $ 12,600.00 Subsídio para Actividade: Workshop sobre relacionamento
2/4/2015 $ 13,200.00 Subsídio para Manutenção/Obra: Obras de desintupir dos tubos canalização e substituição o papel de parede
15/5/2015 $ 4,000.00 Subsídio para Actividade: Workshop sobre aptidão física
29/5/2015 $ 1,009,260.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
29/5/2015 $ 9,600.00 Subsídio para Actividade: Programa de plano carreira
Associação das Águias Voadoras de Macau 29/5/2015 $ 393,270.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Equipa de Intervenção Comunitária para Jovens da União Geral das Ass. dos Moradores de Macau 17/4/2015 $ 40,000.00 Subsídio para Actividade: Plano de atribuição de subsídio para o «Bom Uso das Tecnologias Informáticas e Valorização das Relações Humanas»
7/5/2015 $ 393,100.00 Subsídio para Actividade: Cerimónia do concurso de microfilme de combate à droga no ano 2014-2015 — materiais promocionais, palco e convidados
29/5/2015 $ 1,911,666.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
4/6/2015 $ 432,100.00 Subsídio para Actividade: Cerimónia do concurso de microfilme de combate à droga no ano 2014-2015 — iluminação , sistema de áudio e bónus
4/6/2015 $ 456,936.00 Subsídio para Manutenção/Obra: Obras de reparação
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau 29/5/2015 $ 616,900.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Associação Berço da Esperança 29/5/2015 $ 130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau 29/5/2015 $ 130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Complexo de Apoio à Juventude e Família da Taipa Sheng Kung Hui 29/5/2015 $ 1,813,350.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Equipa de Intervenção Comunitária para Jovens da Taipa Sheng Kung Hui 29/5/2015 $ 837,159.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
11/6/2015 $ 100,000.00 Subsídio para Manutenção/Obra: Obras de reparação
Creche «O Coelhinho» da Associação Geral das Mulheres de Macau 29/5/2015 $ 1,547,940.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Creche D. Ana Sofia Monjardino da Ugam de Macau 29/5/2015 $ 817,320.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
4/6/2015 $ 489.03 Pagamento de despesa retroactiva do seguro de doença para as associações 2014
Creche Kao Yip 29/5/2015 $ 1,197,510.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
4/6/2015 $ 1,068.91 Pagamento de despesa retroactiva do seguro de doença para as associações 2014
Creche S. João da Obra das Mães (Taipa) 29/5/2015 $ 1,352,190.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
4/6/2015 $ 16,648.36 Pagamento de despesa retroactiva do seguro de doença para as associações 2014
Creche «o Lago» da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 24/4/2015 $ 28,800.00 Pagamento de despesa retroactiva do seguro de doença para as associações 2013
29/5/2015 $ 2,327,250.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
4/6/2015 $ 25,339.25 Pagamento de despesa retroactiva do seguro de doença para as associações 2014
Creche Tung Sin Tong V 29/5/2015 $ 1,253,280.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Creche Sin Meng 7/5/2015 $ 63,940.00 Aquisição de equipamentos e obras de reparação
29/5/2015 $ 1,369,930.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
4/6/2015 $ 13,916.69 Pagamento de despesa retroactiva do seguro de doença para as associações 2014
Complexo de Serviços de Apoio à Juventude e Família «Pou Tai» 29/5/2015 $ 815,130.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Creche «Alegria das Crianças» da Federação das Associações dos Operários de Macau 2/4/2015 $ 74,910.00 Subsídio para Manutenção/Obra: Pequena obra de reparação
29/5/2015 $ 1,220,390.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
4/6/2015 $ 23,089.00 Pagamento de despesa retroactiva do seguro de doença para as associações 2014
Associação dos Jovens Cristãos de Macau — Jovens Orgânicos 17/4/2015 $ 497,000.00 Subsídio para Aquisição: Equipamentos
29/5/2015 $ 443,610.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
29/5/2015 $ 28,000.00 Subsídio para Actividade: O curso de formação e estudo de combate à droga
Programa Piloto dos Serviços de Amas Comunitárias das Cáritas 29/5/2015 $ 213,660.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Programa Piloto dos Serviços de Amas Comunitárias da União Geral das Associação dos Moradores de Macau 29/5/2015 $ 213,660.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Programa Piloto dos Serviços de Amas Comunitárias da Associação Geral das Mulheres de Macau 26/3/2015 $ 108,550.00 Subsídio para Actividade: Campanhas da programa piloto dos Serviços de Amas Comunitárias
29/5/2015 $ 199,170.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
11/6/2015 -$ 21,818.30 Campanhas da programa piloto dos Serviços de Amas Comunitárias (Devolução do saldo)
Equipa de Intervenção Comunitária para Jovens de Seac Pai Van da Associação dos Jovens Cristãos de Macau 29/5/2015 $ 546,690.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Clube Desportivo Hong Nam de Macau 11/6/2015 $ 29,900.00 Subsídio para Actividade: Campeonato de voleibol — série de actividades do Dia Internacional Contra a Droga
Casa dos «Pinheiros» da Taipa 29/5/2015 $ 291,930.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
29/5/2015 $ 3,388.00 Subsídio para Actividade: Visita do meio dia de Macau
Centro de Cuidados Especiais Rejuvenescer da UGAM 24/4/2015 $ 5,000.00 Subsídio para Actividade: «Força inexorável ‘Cérebro’, para viver o arco-íris» série de actividades demência
29/5/2015 $ 1,426,920.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
4/6/2015 $ 1,746.55 Pagamento de despesa retroactiva do seguro de doença para as associações 2014
11/6/2015 $ 1,320.00 Subsídio para Actividade: Programa de apoio aos idosos isolados 2015
11/6/2015 $ 42,004.00 Subsídio para Manutenção/Obra: Obras de reparação
Asilo Santa Maria 26/3/2015 $ 48,360.00 Pagar os fundos de 2014 para moradores sistema antigo do lar
29/4/2015 $ 6,130.00 Subsídio para Actividade: Festa do Dia da Mãe — Alegria em Maio
29/5/2015 $ 2,177,508.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Lar da Nossa Senhora da Misericórdia 29/5/2015 $ 1,891,110.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Centro de Convívio Vivacidade da Associação Geral dos Operários de Macau 15/5/2015 $ 11,500.00 Subsídio para Actividade: Visita aos lares de idosos da China e intercâmbio
29/5/2015 $ 901,960.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Centro de Dia «Chong Pak Chi Ka» 17/4/2015 $ 15,000.00 Subsídio para Actividade: Série de actividades do Dia das Mães
15/5/2015 $ 10,560.00 Subsídio para Actividade: Série de actividades do 27.º aniversário
29/5/2015 $ 575,100.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
11/6/2015 $ 2,970.00 Subsídio para Actividade: Programa de apoio aos idosos isolados 2015
Lar de Cuidados Especiais da Obra das Mães 29/5/2015 $ 2,017,410.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Centro de Convívio «Kei Hong Lok Yuen» do Centro Pastoral da Areia Preta 7/5/2015 $ 8,470.00 Subsídio para Actividade: Passeio dos idosos 2015
29/5/2015 $ 247,620.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
4/6/2015 $ 10,000.00 Subsídio para Actividade: Festa do 32.º Aniversário do Centro
Centro de Convívio da Ass. Benef. e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde 29/4/2015 $ 4,300.00 Subsídio para Actividade: «Para evitar a vitória do tratamento, idosos preocupação de saúde» idosos saúde mental
21/5/2015 $ 3,600.00 Subsídio para Actividade: «Rir vida brilhante» do concurso de fotografia série
29/5/2015 $ 236,580.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
11/6/2015 $ 7,700.00 Subsídio para Actividade: «Guangdong e Macau idosos coração a coração» visitas domiciliares para lares de idosos
11/6/2015 $ 660.00 Subsídio para Actividade: Programa de apoio aos idosos isolados 2015
Casa para Anciãos da Paróquia de Santo António 9/4/2015 $ 21,000.00 Subsídio para Actividade: Festa do 31.º aniversário do C. Convívio Casa para Ancião Santo António
29/5/2015 $ 312,900.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Asilo Vila Madalena 29/5/2015 $ 1,821,180.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Centro de Convívio «Hong Nin Chi Ka» da Associação de Agricultores de Macau 17/4/2015 $ 10,000.00 Subsídio para Actividade: Celebração do Dia dos Pais 2015
29/5/2015 $ 329,280.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
29/5/2015 $ 6,500.00 Subsídio para Actividade: Celebração do Festival do Barco de Dragão
Centro de Dia do Porto Interior 9/4/2015 $ 4,000.00 Subsídio para Actividade: Cuidadores serviços de sensibilização da comunidade actividades
17/4/2015 $ 4,700.00 Subsídio para Actividade: Comunidade promoção sobre saúde mental dos idosos
15/5/2015 $ 48,000.00 Subsídio para Aquisição: Equipamentos
29/5/2015 $ 1,540,320.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
4/6/2015 $ 761.47 Pagamento de despesa retroactiva do seguro de doença para as associações 2014
Centro de Dia de Mong-Há da Federação das Associações dos operários de Macau 29/4/2015 $ 3,200.00 Subsídio para Actividade: Série de actividades dos prestadores de cuidados de saúde
15/5/2015 $ 3,800.00 Subsídio para Actividade: Festival do Barco do Dragão oferecendo cuidado
15/5/2015 $ 7,500.00 Subsídio para Actividade: Para louvar a graça dos pais
29/5/2015 $ 1,662,270.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
4/6/2015 $ 69.90 Pagamento de despesa retroactiva do seguro de doença para as associações 2014
4/6/2015 $ 1,515.80 Pagamento de despesa retroactiva do seguro de doença para as associações 2014
11/6/2015 $ 990.00 Subsídio para Actividade: Programa de apoio aos idosos isolados 2015
Centro para Idosos da Casa Ricci 24/4/2015 $ 12,100.00 Subsídio para Actividade: Passeio à China para idosos 2015
29/5/2015 $ 228,750.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
C. de Lazer e Recreação dos Anciãos da A. de Bene. e Assistência Mútuo dos Moradores do B. «Tai O» 2/4/2015 $ 16,000.00 Subsídio para Actividade: Festa para idosos 2015
C. de Lazer e Recreação dos Anciãos da A. de Bene. e Assistência Mútuo dos Moradores do B. «Tai O» 15/5/2015 $ 6,100.00 Subsídio para Actividade: Intercâmbio a Hong Kong para voluntários
29/5/2015 $ 275,550.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
11/6/2015 $ 8,500.00 Subsídio para Actividade: Dança dos idosos e jovens 2015
Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores Bairro San Kio 29/4/2015 $ 1,950.00 Subsídio para Actividade: Festa do Dia das Mães
29/5/2015 $ 285,930.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Centro de Convívio de Cheng Chong da Ass. de Bene. e Ass. Mútua dos Mora. do Bairro Fai Chi Kei 19/3/2015 $ 7,700.00 Subsídio para Actividade: Visita e intercâmbio na China
15/5/2015 $ 6,500.00 Subsídio para Actividade: Acção de graças de tributo dos pais
29/5/2015 $ 252,960.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
4/6/2015 $ 915.20 Pagamento de despesa retroactiva do seguro de doença para as associações 2014
11/6/2015 $ 330.00 Subsídio para Actividade: Programa de apoio aos idosos isolados 2015
Centro de Convívio de Yan Kei de Missão Luterana de Hong Kong e Macau 29/5/2015 $ 290,850.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Patane 24/4/2015 $ 4,500.00 Subsídio para Actividade: Festa do Dia das Mães
29/5/2015 $ 291,930.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Centro de Lazer e Recreação das Associações dos Moradores da Zona Sul de Macau 17/4/2015 $ 6,500.00 Subsídio para Actividade: Festa e jantar às famílias quentes
29/5/2015 $ 278,280.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Centro de Convívio da Obra das Mães 17/4/2015 $ 12,500.00 Subsídio para Actividade: Um dia de passeio em Hong Kong aos voluntários idosos 2015
29/5/2015 $ 255,240.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Lar de Idosos da Obra das Mães 29/4/2015 $ 3,850.00 Subsídio para Actividade: Festa do Dia das Mães e Pais
21/5/2015 $ 93,000.00 Subsídio para Aquisição: Cama enfermagem eléctrica
29/5/2015 $ 791,160.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
4/6/2015 $ 1,229.62 Pagamento de despesa retroactiva do seguro de doença para as associações 2014
Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores de Mong-Há 2/4/2015 $ 2,000.00 Subsídio para Actividade: Eu amo o verde-se
15/5/2015 $ 11,770.00 Subsídio para Actividade: Festa do 21.º aniversário do Centro
29/5/2015 $ 194,440.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Centro de Convívio do Bairro do Hipódromo, Bairro da Areia Preta e Iao Hon 9/4/2015 $ 13,900.00 Subsídio para Actividade: «Cuidar calor toque ilimitado» à China para visitar as actividades do lar de idosos
29/5/2015 $ 257,040.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Centro de Convívio da Ass. de Bene. e Assistência Mútua dos Moradores do B. Artur Tamagnini Barbosa 15/5/2015 $ 10,500.00 Subsídio para Actividade: Visita e intercâmbio do gatebol
29/5/2015 $ 252,960.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Asilo de São Francisco Xavier 26/3/2015 $ 165,600.00 Pagar os fundos de 2014 para moradores sistema antigo do lar
29/5/2015 $ 1,485,654.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Asilo de Betânia 26/3/2015 $ 149,460.00 Pagar os fundos de 2014 para moradores sistema antigo do lar
21/5/2015 $ 8,000.00 Subsídio para Actividade: Festa comemorativa do Dia dos Pais
29/5/2015 $ 2,289,594.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pá Mun 29/5/2015 $ 181,230.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
29/5/2015 $ 1,300.00 Subsídio para Actividade: Comemoração do Festival do Barco do Dragão
11/6/2015 $ 1,650.00 Subsídio para Actividade: Programa de apoio aos idosos isolados 2015
Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 7/5/2015 $ 2,800.00 Subsídio para Actividade: Promover o apoio mútuo, cuidar comunidade campanha
29/5/2015 $ 291,930.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
29/5/2015 $ 116,730.00 Aquisição de equipamentos e obras de reparação
4/6/2015 $ 5,000.00 Subsídio para Actividade: Concurso de música cantonense «Karaoke» aos idosos
Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos da Associação dos Residentes do Bairro Praia do Manduco 9/4/2015 $ 3,600.00 Subsídio para Actividade: Festa do Dia das Mães
21/5/2015 $ 1,450.00 Subsídio para Actividade: Comemoração da Festa de Barco de Dragão
29/5/2015 $ 148,800.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Centro de Convívio da Associação dos Habitantes das Ilhas Kuan Iek 2/4/2015 $ 4,400.00 Subsídio para Actividade: Celebração do Dia das Mães
7/5/2015 $ 3,300.00 Subsídio para Actividade: Festa do Barco do Dragão para idosos
29/5/2015 $ 239,430.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Centro de Cuidados Especiais Longevidade 17/4/2015 $ 2,700.00 Subsídio para Actividade: Passeio a China dos idosos (Serviços de apoio domiciliário)
29/4/2015 $ 15,180.00 Subsídio para Actividade: Passeio à China de idosos 2015
29/5/2015 $ 1,740,660.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Centro de Dia da Ilha Verde 17/4/2015 $ 2,700.00 Subsídio para Actividade: Passeio a China dos idosos (Serviços de apoio domiciliário)
29/4/2015 $ 16,280.00 Subsídio para Actividade: Passeio à China de idosos 2015
29/5/2015 $ 1,508,760.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
4/6/2015 $ 670.40 Pagamento de despesa retroactiva do seguro de doença para as associações 2014
Rede de Serviços Carinhosos aos Idosos da UGAM 29/4/2015 $ 36,500.00 Subsídio para Actividade: Viagens de Macau feliz
29/5/2015 $ 564,276.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
4/6/2015 $ 2,123.83 Pagamento de despesa retroactiva do seguro de doença para as associações 2014
Lar Nossa Senhora Ká-Hó 29/5/2015 $ 875,370.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
4/6/2015 $ 1,816.40 Pagamento de despesa retroactiva do seguro de doença para as associações 2014
Lar de Cuidados «Sol Nascente» da Areia Preta 26/3/2015 $ 31,120.00 Pagar os fundos de 2014 para moradores sistema antigo do lar
15/5/2015 $ 26,910.00 Subsídio para Actividade: Comemoração do 6.º aniversário do Lar e promoção de demência
15/5/2015 $ 484,295.00 Subsídio para Manutenção/Obra: Obras de prova de água
Lar de Cuidados «Sol Nascente» da Areia Preta 29/5/2015 $ 4,366,146.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Centro de I Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 9/4/2015 $ 6,000.00 Subsídio para Actividade: Grupo de serviço de saúde mental dos idosos
9/4/2015 $ 15,000.00 Subsídio para Actividade: Jantar de educação continuada dos idosos do Centro I Chon 2015
17/4/2015 $ 69,440.00 Subsídio para Manutenção/Obra: Obras de reparação
29/5/2015 $ 1,934,130.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
4/6/2015 $ 4,694.79 Pagamento de despesa retroactiva do seguro de doença para as associações 2014
11/6/2015 $ 9,500.00 Subsídio para Actividade: Estudante conquistas exposição e dia divertido 2015
Centro de Dia Brilho da Vida 7/5/2015 $ 12,505.00 Subsídio para Actividade: Passeio à China para idosos 2015
29/5/2015 $ 1,043,250.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Centro das Idosas da Associação Geral das Mulheres de Macau 7/5/2015 $ 11,000.00 Subsídio para Actividade: Concurso de música «Karaoke» aos idosos
29/5/2015 $ 313,740.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
4/6/2015 $ 1,711.65 Pagamento de despesa retroactiva do seguro de doença para as associações 2014
Centro de Serviços Completos para Idosos Cheng I da U.G.A.M. 29/5/2015 $ 1,415,850.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
4/6/2015 $ 223.56 Pagamento de despesa retroactiva do seguro de doença para as associações 2014
Centro de Serviços Completos para Idosos Cheng I da U.G.A.M. 11/6/2015 $ 11,000.00 Subsídio para Actividade: Festa de convívio «familiar com amor»
Centro de Actividades de «Tung Sin Tong» 24/4/2015 $ 3,000.00 Subsídio para Actividade: Festa do Dia das Mães
21/5/2015 $ 2,800.00 Subsídio para Actividade: Actividades para comemorar o Festival do Barco do Dragão
29/5/2015 $ 547,080.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Centro Diurno Prazer para Idosos da Associação Geral das Mulheres de Macau 26/3/2015 $ 8,500.00 Subsídio para Actividade: Carnaval comunidade harmoniosa
26/3/2015 $ 4,500.00 Subsídio para Actividade: Venha aprender sobre Macau
21/5/2015 $ 126,880.00 Subsídio para Aquisição: Equipamentos
29/5/2015 $ 539,760.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
11/6/2015 $ 330.00 Subsídio para Actividade: Programa de apoio aos idosos isolados 2015
Complexo de Serviços de Apoio ao Cidadão Sénior «Pou Tai» 9/4/2015 $ 7,200.00 Subsídio para Actividade: Anuário produção da vida
21/5/2015 $ 5,600.00 Subsídio para Actividade: Celebração do Festival de Barco de Dragão
29/5/2015 $ 5,441,580.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
4/6/2015 $ 86,773.80 Pagamento de despesa retroactiva do seguro de doença para as associações 2014
Projecto-Piloto de Avaliação ao Nível da Segurança do Ambiente Domiciliário dos Idosos e do Aperfeiçoamento de Casas de Banho 9/4/2015 $ 230,190.00 Aquisição e instalação de equipamentos das casas de banho
15/5/2015 $ 141,818.00 Aquisição e instalação de equipamentos das casas de banho
Projecto-Piloto de Avaliação ao Nível da Segurança do Ambiente Domiciliário dos Idosos e do Aperfeiçoamento de Casas de Banho 29/5/2015 -$ 29,250.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2015 (Devolução do saldo)
Residência Temporária de Mong-Há 29/5/2015 $ 773,420.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
4/6/2015 $ 3,346.42 Pagamento de despesa retroactiva do seguro de doença para as associações 2014
Centro de Santa Margarida 29/5/2015 $ 4,556,100.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
29/5/2015 $ 10,400.00 Subsídio para Actividade: Intercâmbio de Serviço de Reabilitação em Hong Kong
Lar São Luís Gonzaga 29/5/2015 $ 5,033,160.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Lar de Nossa Senhora da Penha 29/5/2015 $ 1,530,360.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Centro de Santa Lúcia 17/4/2015 $ 19,680.00 Subsídio para Actividade: Passeio de um dia
29/5/2015 $ 2,185,119.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Centro de Dia «Alvorada» 15/5/2015 $ 175,560.00 Subsídio para Actividade: Esquema de serviço apoio de comunitário
29/5/2015 $ 1,117,140.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
4/6/2015 $ 244.51 Pagamento de despesa retroactiva do seguro de doença para as associações 2014
Loja do Canto 29/5/2015 $ 930,011.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
4/6/2015 $ 314.39 Pagamento de despesa retroactiva do seguro de doença para as associações 2014
Centro de Apoio Vocacional 15/5/2015 $ 11,020.00 Subsídio para Actividade: Dia de diversão de paternidade
29/5/2015 $ 1,184,718.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Centro de Desenvolvimento Infantil «Kai Chi» secção no fase inical funciona 29/5/2015 $ 1,285,807.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
4/6/2015 $ 5,917.40 Pagamento de despesa retroactiva do seguro de doença para as associações 2014
Centro de Formação Pro. e de Estimulação do Des. dos Deficientes Mentais de Macau Special Olympics 15/5/2015 $ 7,340.00 Subsídio para Actividade: Visita e intercâmbio em Hong Kong aos deficientes
15/5/2015 $ 5,400.00 Subsídio para Actividade: Workshop de formação prática
21/5/2015 $ 5,540.00 Subsídio para Actividade: Workshop de educação de saúde
29/5/2015 $ 854,610.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
4/6/2015 $ 264.85 Pagamento de despesa retroactiva do seguro de doença para as associações 2014
Centro de Reabilitação de Cegos 29/5/2015 $ 387,720.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
29/5/2015 $ 17,220.00 Subsídio para Actividade: Comemoração do Festival do Barco do Dragão
Centro de Apoio a Surdos 21/5/2015 $ 224,060.00 Subsídio de pessoais aos meses Maio e Junho/2015
29/5/2015 $ 998,145.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Centro de Dia «A Madrugada» 19/3/2015 $ 28,280.00 Subsídio para Actividade: Concurso de desenho do uniforme — comunhão com deficiência intelectual e cidadão
2/4/2015 $ 9,240.00 Subsídio para Actividade: Campismo de paternidade
29/5/2015 $ 1,119,600.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
4/6/2015 $ 2,053.97 Pagamento de despesa retroactiva do seguro de doença para as associações 2014
Centro de Educação para Crianças com Problemas de Audição 19/3/2015 $ 13,800.00 Subsídio para Actividade: Palestras de formação dos pais (Parte II)
29/5/2015 $ 463,440.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Centro «O Amanhecer» 26/3/2015 $ 62,020.00 Subsídio para Actividade: 20.º aniversário do Centro e cerimónia de abertura do novo site
29/5/2015 $ 1,089,120.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Centro Lustroso 2/4/2015 $ 19,240.00 Subsídio para Actividade: Passeio em GuangDong para reconhecer a reabilitação
29/5/2015 $ 803,190.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Rehab. Bus de Caritas 29/5/2015 $ 413,760.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Centro Hong Neng 26/3/2015 $ 15,000.00 Subsídio para Actividade: Visita de estudo para «11.ª Conferência sobre Hospício da Ásia Pacífico»
24/4/2015 $ 4,500.00 Subsídio para Actividade: Festival de Barco de Dragão no Centro Hong Neng
4/6/2015 $ 9,350.00 Subsídio para Actividade: Workshop sobre comunicação
Casa de Petisco «Sam Meng Chi» 29/5/2015 $ 463,410.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Centro de Apoio ao Emprego para Deficientes Mentais de Macau Special Olympics 19/3/2015 $ 14,560.00 Subsídio para Actividade: Campismo de formação de interesse intelectual na vida
7/5/2015 $ 40,000.00 Subsídio para Actividade: Dia de promoção da reabilitação profissional 2015 — Ensaio de concorrência
29/5/2015 $ 589,110.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Centro de Pou Choi de Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau 11/3/2015 -$ 332.00 Família viagem de um dia em Hong Kong (Devolução do saldo)
Centro de Pou Choi de Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau 29/5/2015 $ 1,742,160.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
4/6/2015 $ 2,312.46 Pagamento de despesa retroactiva do seguro de doença para as associações 2014
Associação Médica-Cristã de Macau — Centro de Paz e Esperança 21/5/2015 $ 10,900.00 Subsídio para Actividade: Curso sobre a vida, como enfrentar o falecimento
21/5/2015 $ 9,270.00 Subsídio para Actividade: Programa de Festividade de Barco de Dragão
29/5/2015 $ 130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Cruz Vermelha de Macau — Serviço de Transladação Médica 29/5/2015 $ 2,014,470.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Centro Kai Hong 29/5/2015 $ 1,085,790.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Complexo de Serviços «Hong Lok» 7/5/2015 $ 21,000.00 Subsídio para Actividade: Workshop para assistente social de escola
15/5/2015 $ 20,000.00 Subsídio para Actividade: Campismo experimental aventura do plano «Jovem Inteligente»
29/5/2015 $ 1,037,370.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Centro Hong Ieng 2/4/2015 $ 34,656.00 Subsídio para Actividade: Viagem de paternidade 2015
15/5/2015 $ 4,400.00 Subsídio para Actividade: Bolo curso de família
29/5/2015 $ 3,162,816.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Centro I Lok 29/4/2015 $ 4,790.00 Subsídio para Actividade: Actividade de convívio «familiar com amor»
29/5/2015 $ 1,219,530.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
«Lar da Alegria» da Secção de Serviço Social da Igreja Metodista de Macau 24/4/2015 $ 31,677.50 Subsídio para Actividade: Dois dias de passeio à China
29/5/2015 $ 1,326,450.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
11/6/2015 $ 1,624.00 Subsídio para Actividade: Muitos aspectos da história de Macau
11/6/2015 $ 22,700.00 Subsídio para Actividade: Divertimento em verão
«Casa do Arco-Íris Esplendoroso» Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau 24/4/2015 $ 19,800.00 Subsídio para Actividade: Formação de equipe de aventura
29/5/2015 $ 772,680.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
4/6/2015 $ 3,297.55 Pagamento de despesa retroactiva do seguro de doença para as associações 2014
Posto de fornecimento de Artigos de uso diário da Cáritas 29/5/2015 $ 241,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau «Casa Luz da Estrela» 29/5/2015 $ 445,320.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Lar-A Baía do Sol da Secção de Serviço Social da Igreja Metodista de Macau 29/4/2015 $ 443,610.00 Apoio financeiro de período preparatório
Centro do Bom Pastor 29/5/2015 $ 660,800.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Centro de Apoio a Famílias da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 26/3/2015 $ 166,040.00 Subsídio para Actividade: Bazar do Dia Mundial das Crianças
29/5/2015 $ 299,640.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Centro de Apoio Familiar da Associação Geral das Mulheres de Macau 9/1/2015 $ 55,800.00 Subsídio para Actividade: Série de actividade de família harmonia 2015 (2.ª prestação)
29/5/2015 $ 419,040.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Movimento Católico de Apoio à Família — Macau 4/6/2015 $ 4,135.88 Pagamento de despesa retroactiva do seguro de doença para as associações 2014
Centro de Apoio à Família — Casa Ricci 4/6/2015 $ 405.30 Pagamento de despesa retroactiva do seguro de doença para as associações 2014
Centro de Apoio à Família «Kin Wa» 24/4/2015 $ 156,249.00 Subsídio para Actividade: Harmonia familiar inspirou uma série de actividades
29/5/2015 $ 598,920.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
4/6/2015 $ 1,453.16 Pagamento de despesa retroactiva do seguro de doença para as associações 2014
Centro de Apoio Familiar da Zona Norte da Associação das Senhoras Democráticas de Macau 19/3/2015 $ 15,200.00 Subsídio para Actividade: Lares felizes
21/5/2015 $ 7,350.00 Subsídio para Manutenção/Obra: Obras de substituição do portão eléctrico
29/5/2015 $ 272,250.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Irmãs da Caridade do Bom Pastor — Centro de Apoio à Mulher 17/4/2015 $ 26,571.00 Subsídio para Actividade: Plano de atribuição de subsídio para o «Bom Uso das Tecnologias Informáticas e Valorização das Relações Humanas»
29/5/2015 $ 297,930.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Centro de Solidariedade Lai Yuen da Associação das Mulheres de Macau 29/5/2015 $ 854,520.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
4/6/2015 $ 3,416.30 Pagamento de despesa retroactiva do seguro de doença para as associações 2014
Associação de Luta Contra os Maus Tratos às Crianças de Macau — Centro de Protecção das Crianças 5/2/2015 $ 128,750.00 Subsídio para Actividade: Série de actividade «Adoro crianças, família feliz» — 2.ª prestação
26/3/2015 $ 267,858.00 Subsídio para Actividade: Acção junto para proteger as crianças
Associação de Luta Contra os Maus Tratos às Crianças de Macau — Centro de Protecção das Crianças 29/5/2015 $ 678,450.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Centro de Apoio à Família da Praça de Ponte e Horta 26/3/2015 $ 62,100.00 Subsídio para Actividade: Questionário sobre a prevenção do jogo problemático dos adoslecentes
29/4/2015 $ 75,800.00 Subsídio para Actividade: Serviço de específico da actividade «Adolescente Inteligente»
29/5/2015 $ 391,890.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Centro de Educação e Apoio à Família na Ilha da Taipa da Secção do Serviço Social da Igreja Metodista de Macau 11/12/2014 $ 103,937.50 Subsídio para Actividade: Projecto especial de educação de vida 2015 — 2.ª prestação
19/3/2015 $ 168,786.00 Subsídio para Actividade: Série de actividades de «Mês da família feliz»
19/3/2015 $ 217,400.00 Subsídio para Actividade: Cerimónia de lançamento «Amor familiar FUN. Amor MAMA» — «Mês família feliz 2015»
19/3/2015 $ 21,500.00 Subsídio para Actividade: Coloração concorrência «Amor familiar FUN. Amor casal» — «Mês família feliz 2015»
7/5/2015 $ 5,000.00 Subsídio para Actividade: Cerimónia de lançamento «Amor familiar FUN. Amor MAMA» — «Mês família feliz 2015»
29/5/2015 $ 1,116,420.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
4/6/2015 $ 433.14 Pagamento de despesa retroactiva do seguro de doença para as associações 2014
Família Afectuosa e Solidária — Centro de Aconselhamento sobre o Jogo e de Apoio à Família de Sheng Kung Hui 9/4/2015 $ 97,900.00 Subsídio para Actividade: Investigação do estudo das atitudes e do comportamento ao jogo dos jovens de Macau na geração da electrónica 2015
24/4/2015 $ 10,000.00 Subsídio para Actividade: Mês família feliz — Visitas conjuntas às Instalações das Associações Particulares
24/4/2015 $ 51,822.80 Subsídio para Manutenção/Obra: Pequena obra de reparação
21/5/2015 $ 79,007.00 Subsídio para Aquisição: Substituição do sistema do informático
29/5/2015 $ 1,154,790.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Posto de Apoio Famíliar das Ilhas da Associação Geral das Mulheres de Macau 7/5/2015 $ 7,000.00 Subsídio para Actividade: Lares felizes «Sem força bruta na comunidade»
29/5/2015 $ 709,710.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
4/6/2015 $ 2,340.41 Pagamento de despesa retroactiva do seguro de doença para as associações 2014
Centro de Serviços Integrados «Família Alegre» do Exército de Salvação 29/5/2015 $ 727,440.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
4/6/2015 $ 3,381.36 Pagamento de despesa retroactiva do seguro de doença para as associações 2014
Associação Promotora para Prestar Serviço às Famílias Monoparentais de Macau 19/3/2015 $ 5,000.00 Subsídio para Actividade: Celebração do 3.º aniversário da Associação e 2.º cerimónia da inauguração para directores e supervisores
7/5/2015 $ 27,200.00 Subsídio para Actividade: Série de actividades de «A acção do coração condensado»
Complexo de Serviços para a Família e Comunidade do Fai Chi Kei da Federação das Associações dos Operários de Macau 29/5/2015 $ 1,547,940.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Centro de Serviços Integrados de Apoio à Família — Fonte de Alegria e de Energia 29/1/2015 $ 150,000.00 Subsídio para Actividade: Série de actividades «Cherish sua família, cuidar de si» — 2.ª prestação
17/4/2015 $ 144,800.00 Subsídio para Actividade: Carnaval do Dia Mundial das Crianças 2015
29/4/2015 $ 238,740.00 Subsídio para Manutenção/Obra: Obras da remoção do formaldeído e instalação de purificador
29/5/2015 $ 1,077,870.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
4/6/2015 $ 257,653.00 Subsídio para Aquisição: Equipamentos
Desafio Jovem — Secção Masculina 20/3/2015 $ 1,819,246.00 Subsídio para Manutenção/Obra: Obras de reparação
15/5/2015 $ 30,000.00 Subsídio para Actividade: Curso de treinamento de aventura para os utentes
21/5/2015 $ 30,000.00 Subsídio para Actividade: Curso de treinamento de aventura para os utentes
21/5/2015 $ 52,000.00 Subsídio para Manutenção/Obra: Pequena obra de reparação
29/5/2015 $ 1,354,286.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Desafio Jovem — Secção Feminina 2/4/2015 $ 20,000.00 Subsídio para Actividade: Formação dos utentes
29/5/2015 $ 548,700.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau — Associação para a Reabilitação de Toxicodependentes 9/4/2015 $ 41,300.00 Subsídio para Actividade: Cursos de formação profissional de anti-droga de trabalho 2015
Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau — Associação para a Reabilitação de Toxicodependentes 9/4/2015 $ 2,000.00 Subsídio para Actividade: Plano de promoção de serviços do tratamento medicamentoso
9/4/2015 $ 4,000.00 Limpeza da piscina de água potável
7/5/2015 $ 5,000.00 Subsídio para Actividade: Mês família feliz — Visitas conjuntas às Instalações das Associações Particulares
29/5/2015 $ 557,040.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
29/5/2015 $ 33,500.00 Subsídio para Actividade: Cursos de formação profissional de anti-droga de trabalho 2015 — Família e escola de cooperação
Associação Renovação e Apoio Mútuo de Macau — Centro de Serviços 2/4/2015 $ 37,000.00 Subsídio para Actividade: Celebração do 15.º aniversário da associação
2/4/2015 $ 7,020.00 Publicação propaganda material contra à droga
29/5/2015 $ 375,150.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
4/6/2015 $ 307.40 Pagamento de despesa retroactiva do seguro de doença para as associações 2014
ARTM — Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau — Centro de Reabilitação 7/5/2015 $ 128,000.00 Subsídio para Actividade: 2.ª Fase do treinamento terapêutico especial
29/5/2015 $ 1,138,380.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
4/6/2015 $ 2,458.30 Pagamento de despesa retroactiva do seguro de doença para as associações 2014
Associação de Abstenção do Fumo e de Protecção de Saúde 11/6/2015 $ 9,500.00 Subsídio para Actividade: Actividades de promoção da saúde aos toxicodependentes
Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau — Serviço Extensivo aos Jovem Consumidores de Drogas 26/3/2015 $ 50,000.00 Subsídio para Actividade: Serviço extensivo às entidades nocturnas (1.ª prestação)
26/3/2015 $ 50,000.00 Subsídio para Actividade: Curso de formação dos utentes
24/4/2015 $ 10,000.00 Subsídio para Actividade: Mês família feliz — Visitas conjuntas às Instalações das Associações Particulares
7/5/2015 $ 8,000.00 Materiais promocionais de tratamento de drogas
15/5/2015 $ 15,000.00 Subsídio para Actividade: O serviço extensivo às entidades nocturnas
29/5/2015 $ 1,823,250.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
4/6/2015 $ 20,900.00 Impressão e envio trimestral recursos de tratamento de drogas
Associação Reabilitação Toxicodependentes de Macau — Serviço Extensivo ao Exterior 15/5/2015 $ 4,000.00 Subsídio para Aquisição: Equipamento de projetor
29/5/2015 $ 1,026,600.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
ARTM — Be Cool Project 26/3/2015 $ 8,000.00 Subsídio para Actividade: Prevenção da droga na comunidade — Seminário para pais sobre prevenção (Workshop para pais)
26/3/2015 $ 8,000.00 Subsídio para Actividade: Prevenção da droga na comunidade — Torneio de basquetebol
24/4/2015 $ 29,000.00 Subsídio para Actividade: Concurso de Desenhos
29/5/2015 $ 200,260.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Desafio Jovem — Centro de Apoio à família 26/3/2015 $ 15,000.00 Subsídio para Actividade: Formação dos utentes
24/4/2015 $ 10,000.00 Subsídio para Actividade: Mês família feliz — Visitas conjuntas às Instalações das Associações Particulares
Desafio Jovem — Centro de Apoio à família 29/5/2015 $ 285,720.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau — Secção Feminina 29/5/2015 $ 509,300.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Associação dos Jovens Cristãos de Macau (Plano Sensibilizador sobre a Gestão Racional de Recursos Financeiros) 15/5/2015 $ 64,000.00 Subsídio para Actividade: Conferência de promoção do plano sensibilizador sobre a gestão racional de recursos financeiros
21/5/2015 $ 228,600.00 Faça animações em filme curta e animais sorte
29/5/2015 $ 479,040.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
11/6/2015 $ 50,000.00 Subsídio para Actividade: Folheto de informações sobre a gestão financeira com a mente esclarecida
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais S. K. H. Macau (Linha Aberta de 24 horas para o Aconselhamento da Problemática do Jogo e Aconselhamento Via Internet) 29/4/2015 $ 24,000.00 Subsídio para Actividade: Promoção da prevenção de problemática do jogo e aconselhamento via internet
29/5/2015 $ 483,480.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Grupo de Voluntários de Macau de Apoio ao Combate à Droga 24/4/2015 $ 45,000.00 Subsídio para Actividade: Actividade de intercâmbio com voluntários de Hong Kong e Macau
Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau — Projecto de Jovem Inteligente 26/3/2015 $ 75,850.00 Subsídio para Actividade: Conferência sobre o estudo do jogo comercial e exposição dos resultados das actividades dos «Jovem Inteligente» 2015
29/5/2015 $ 87,780.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Macao Casa dos Trabalhadores dos Indústria de Jogo 26/3/2015 $ 22,000.00 Subsídio para Actividade: Semana da promoção do desenvolvimento saudável dos trabalhadores do sector do jogo
26/3/2015 $ 28,000.00 Subsídio para Actividade: Passeio ao ar livre dos pais e filhos dos trabalhadores do jogo de fortuna e azar
Macao Casa dos Trabalhadores dos Indústria de Jogo 24/4/2015 $ 10,000.00 Subsídio para Actividade: Mês família feliz — Visitas conjuntas às Instalações das Associações Particulares
15/5/2015 $ 48,500.00 Produção de material de ensino do jogo responsável
29/5/2015 $ 193,590.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
11/6/2015 $ 61,000.00 Subsídio para Actividade: Cursos livres artístico — culturais e cursos de parentalidade para os funcionários de jogo (2.º Semestre)
Smoking &Healthy life Association of Macau 11/6/2015 $ 30,000.00 Subsídio para Actividade: Seminário sobre anti-tabaco e controle do tabaco
Ha Wan Baptist Church Social Service Centre 17/4/2015 $ 10,973.00 Subsídio para Actividade: Plano de atribuição de subsídio para o «Bom Uso das Tecnologias Informáticas e Valorização das Relações Humanas»
17/4/2015 $ 9,950.00 Subsídio para Actividade: Série de actividades de mês família feliz 2015
29/5/2015 $ 327,450.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
4/6/2015 $ 195.62 Pagamento de despesa retroactiva do seguro de doença para as associações 2014
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Avenida Almeida Ribeiro 29/4/2015 $ 5,000.00 Subsídio para Actividade: Festa de música mostrar amor a mãe
7/5/2015 $ 6,000.00 Subsídio para Actividade: Actividade para demonstração do talento
11/6/2015 $ 3,500.00 Subsídio para Actividade: Visita os deficientes visuais
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores das Ruas de São Domingos dos Mercadores 7/5/2015 $ 4,500.00 Subsídio para Actividade: Actividade excursões aos idosos
7/5/2015 $ 6,500.00 Subsídio para Actividade: Festa do Dia das Mães
Associação de Mútuo Auxílio do Bairro Abrangendo a Rua da Praia do Manduco 24/4/2015 $ 15,000.00 Subsídio para Actividade: Festa do Dia de Leong Ma Pou Tan
Centro Comunitário da Taipa da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 29/5/2015 $ 272,070.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Centro Comunitário Mong Há 29/5/2015 $ 897,600.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Centro Comunitário Iao Hon 29/5/2015 $ 602,430.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Associação para o Bem Comunitário da Areia Preta 29/5/2015 $ 32,640.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Centro Comunitário da Ilha Verde da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 29/5/2015 $ 703,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
4/6/2015 $ 1,397.27 Pagamento de despesa retroactiva do seguro de doença para as associações 2014
Centro Comunitário do Bairro Tamagnini Barbosa 29/5/2015 $ 602,430.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
4/6/2015 $ 1,285.50 Pagamento de despesa retroactiva do seguro de doença para as associações 2014
Associação dos Moradores do Bairro Fok Long 2/4/2015 $ 5,500.00 Subsídio para Actividade: Viagem em Abril
24/4/2015 $ 6,000.00 Subsídio para Actividade: Celebração do Dia das Mães
4/6/2015 $ 6,500.00 Subsídio para Actividade: Actividade família em Fok Long 2015
Centro de Actividades Complexão da Federação das Associações dos Operários de Macau em Taipa 2/4/2015 $ 37,000.00 Subsídio para Actividade: Como você me ama
Centro de Actividades Complexão da Federação das Associações dos Operários de Macau em Taipa 17/4/2015 $ 2,980.00 Subsídio para Actividade: Plano de atribuição de subsídio para o «Bom Uso das Tecnologias Informáticas e Valorização das Relações Humanas»
29/5/2015 $ 275,460.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Centro de Serviço Comunitário da Areia Preta da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 17/4/2015 $ 58,230.00 Subsídio para Actividade: Plano de atribuição de subsídio para o «Bom Uso das Tecnologias Informáticas e Valorização das Relações Humanas»
29/5/2015 $ 327,450.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Associação de Mútuo Auxílio de Bairro, Abrangendo a Rua Cinco de Outubro 24/4/2015 $ 17,000.00 Subsídio para Actividade: Festa da celebração de «Hong Kung»
Centro de Prestação de Serviços Gerais da Associação Promotora do Desenvolvimento de Macau 17/4/2015 $ 10,000.00 Subsídio para Actividade: Actividades visita do dia feliz da família
24/4/2015 $ 20,000.00 Subsídio para Actividade: Amem uns aos outros alegre do mês da família feliz
29/5/2015 $ 645,690.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Marginal 2/4/2015 $ 14,000.00 Subsídio para Actividade: Conhecer Macau e prever o futuro
2/4/2015 $ 15,500.00 Subsídio para Actividade: Actividade celebração do nascimento de Va Tor
Centro Comunitário da Praia do Manduco 29/5/2015 $ 348,540.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Centro de Serviços da Zona Norte da Federação das Associações dos Operários 17/4/2015 $ 97,800.00 Subsídio para Actividade: Mão de inquietação na mão de uma série de actividades
7/5/2015 $ 10,000.00 Subsídio para Actividade: Actividades das visitas comunitárias harmoniosas
29/5/2015 $ 748,230.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Centro de Serviços da Zona Norte da Federação das Associações dos Operários 4/6/2015 $ 55.90 Pagamento de despesa retroactiva do seguro de doença para as associações 2014
Centro Comunitário da Zona de Aterros do Porto Exterior 23/1/2015 $ 67,925.00 Subsídio para Actividade: Série de actividades — Pode ser divertido, criando uma bela casa — 2.ª prestação
29/5/2015 $ 415,230.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Centro Lok Chon da União Geral da Associação dos Moradores de Macau 23/1/2015 $ 70,332.00 Subsídio para Actividade: Série de actividades do lar acolhedor e feliz — 2.ª prestação
15/5/2015 $ 436,395.00 Subsídio para Actividade: «Amor familiar FUN. Amor BABA» — «Mês família feliz 2015»
29/5/2015 $ 584,880.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
29/5/2015 $ 46,420.00 Subsídio para Actividade: Cartões postais do mês família feliz 2015
Irmas de Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor 29/5/2015 $ 130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Associação de Luta Contra Os Maus Tratos às Crianças de Macau 29/5/2015 $ 130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Rede de Serviços Juvenis Bosco 29/5/2015 $ 130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Igreja Metodista de Macau 29/5/2015 $ 130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Centro de Serviços da Zona Norte da Ass. Geral dos Operários de Macau 26/3/2015 $ 33,100.00 Subsídio para Actividade: Festa comemoração amor na família
26/3/2015 $ 15,800.00 Subsídio para Actividade: Visita todo canto de Macau
26/3/2015 $ 7,900.00 Subsídio para Actividade: Líder de grupo para acalmar pressão
Centro de Serviços da Zona Norte da Ass. Geral dos Operários de Macau 26/3/2015 $ 38,750.00 Subsídio para Actividade: Grupo tratamento para jogo ADDICT
26/3/2015 $ 106,700.00 Subsídio para Actividade: Embaixador inteligente série tema promoção social
Caritas de Macau — Projecto de Serviços para Trabalhadores Não Residentes 29/5/2015 $ 174,720.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Centro do Serviço de Fornecimento Temporário de Alimentos da Cáritas 11/12/2014 $ 798,000.00 Despesa de alimentos (7.ª vez)
11/12/2014 $ 798,000.00 Despesa de alimentos (5.ª vez)
11/12/2014 $ 798,000.00 Despesa de alimentos (6.ª vez)
24/4/2015 $ 2,000.00 Serviços de Limpeza
29/5/2015 $ 885,870.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Associação de Juventude Voluntária de Macau — O plano de serviço para trabalhadores da indústria dos jogos «Vida de Arco-Íris» 29/5/2015 $ 185,190.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Centro de Educação Cívica da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 17/4/2015 $ 25,500.00 Subsídio para Actividade: Plano de atribuição de subsídio para o «Bom Uso das Tecnologias Informáticas e Valorização das Relações Humanas»
Complexo de Apoio à Família e de Serviço Comunitário de Seac Pai Van da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 29/1/2015 $ 111,840.00 Subsídio para Actividade: Série de actividades — Amor em Seac Pai Van, Mutual nova comunidade — 2.ª prestação
29/5/2015 $ 909,750.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
4/6/2015 $ 6,937.39 Pagamento de despesa retroactiva do seguro de doença para as associações 2014
Associação Geral dos Operários de Macau 5/12/2014 $ 113,940.00 Subsídio do Plano de Apoio Comunitário ao Emprego, referente ao 2.º trimestre 2015
2/4/2015 $ 8,000.00 Subsídio para Actividade: Conferência de saúde (2.ª Fase)
17/4/2015 $ 32,000.00 Subsídio para Actividade: Celebração do Dia das Mães
29/5/2015 $ 261,540.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Caritas de Macau 5/12/2014 $ 201,720.00 Subsídio do Plano de Apoio Comunitário ao Emprego, referente ao 2.º trimestre 2015
9/4/2015 $ 240,000.00 Subsídio para Actividade: Actividades sobre o Dia de Assistentes Sociais de 2015
9/4/2015 $ 51,900.00 Subsídio para Actividade: O Festival de Anciãos 2015 — Promoção dos cuidados aos idosos
19/5/2015 -$ 41.60 Passeio um dia em China (Devolução do saldo)
29/5/2015 $ 261,540.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
11/6/2015 $ 29,348.00 Subsídio para Actividade: Programa do trabalho voluntário pelos idosos e jovens 2015
Associação Geral das Mulheres de Macau 5/12/2014 $ 113,940.00 Subsídio do Plano de Apoio Comunitário ao Emprego, referente ao 2.º trimestre 2015
19/3/2015 $ 118,950.00 Subsídio para Aquisição: Substituição de equipamentos contra o incêndio
29/5/2015 $ 261,540.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Associação de Beneficência Au Hon Sam — Abstenção do fumo 29/5/2015 $ 496,970.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Associação de Beneficiência «Quatro Pagodes» Coloane 17/4/2015 $ 13,000.00 Subsídio para Actividade: Ópera cantonense de respeito ao idoso
Associação de Beneficiência «Quatro Pagodes» Coloane 29/4/2015 $ 8,000.00 Subsídio para Actividade: Passeio à China de idosos
29/5/2015 $ 15,720.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 5/12/2014 $ 113,940.00 Subsídio do Plano de Apoio Comunitário ao Emprego, referente ao 2.º trimestre 2015
9/4/2015 $ 46,200.00 Subsídio para Actividade: Promoção da aplicação de história de cívica educação
29/5/2015 $ 1,044,902.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
4/6/2015 $ 1,599.87 Pagamento de despesa retroactiva do seguro de doença para as associações 2014
Associação dos Assistentes Sociais de Macau 29/5/2015 $ 68,880.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pa Mun 7/5/2015 $ 5,500.00 Subsídio para Actividade: Actividade em comemoração do Dia das Mães — A carta para mãe
29/5/2015 $ 5,000.00 Subsídio para Actividade: Comemoração do Festival do Barco do Dragão
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Patane 29/5/2015 $ 3,000.00 Subsídio para Actividade: Actividade de atletismo para familiar
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi» 24/4/2015 $ 7,000.00 Subsídio para Actividade: Viagem à China para os idosos
7/5/2015 $ 9,000.00 Subsídio para Actividade: Festa às famílias em comemoração do «Dia das Mães»
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro «O Tai» 24/4/2015 $ 8,000.00 Subsídio para Actividade: Festa em comemoração do «Dia das Mães» e «Dia dos Pais»
8/6/2015 -$ 677.80 Delegação da comunidade das mulheres (Devolução do saldo)
Pão dos Pobres de STº António 29/5/2015 $ 6,030.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Associação de Moradores da Taipa 17/4/2015 $ 10,500.00 Subsídio para Actividade: Actividade comemorativa do aniversário do templo «Pak Tai»
Associação de Apoio aos Deficientes de Macau 2/4/2015 $ 9,130.00 Subsídio para Actividade: Dia das famílias em Hac Sa
24/4/2015 $ 51,250.00 Subsídio para Actividade: Dois dias de passeio à Cantão — China
15/5/2015 $ 1,940.00 Subsídio para Actividade: Concurso de xadrez 2015
29/5/2015 $ 272,613.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Associação dos «Amigos da Caridade» de Macau 9/4/2015 $ 22,000.00 Subsídio para Actividade: Passeio meio dia a Universidade de Macau
29/4/2015 $ 82,500.00 Subsídio para Actividade: Festa comemorativa de 19.º aniversário da Associação dos «Amigos da Caridade» de Macau
29/5/2015 $ 130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Comité Paralímpico de Macau-China — Ass. Recreativa e Desportiva dos Deficientes de Macau-China 29/4/2015 $ 13,780.00 Subsídio para Actividade: Visita o Museu das Comunicações de Macau
29/5/2015 $ 443,263.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau 2/4/2015 $ 22,000.00 Subsídio para Actividade: Dia do serviço de promoção
29/5/2015 $ 130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
29/5/2015 $ 51,250.00 Subsídio para Actividade: Actividades da família 2015
29/5/2015 $ 27,900.00 Subsídio para Actividade: Actividades da família 2015
Associação Richmond Fellowship de Macau 29/4/2015 $ 32,850.00 Subsídio para Actividade: Passeio em Hengqin Chimelong — China
29/5/2015 $ 130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Special Olympics Macau 26/3/2015 $ 18,000.00 Subsídio para Actividade: Venda de bandeirinhas
24/4/2015 $ 16,320.00 Subsídio para Actividade: Programa de reabilitação baseada na comunidade — domiciliário
29/5/2015 $ 130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau 2/4/2015 $ 18,000.00 Subsídio para Actividade: «Venda de bandeirinhas» para angariação de fundos
2/4/2015 $ 26,400.00 Subsídio para Actividade: A casa de água dança
17/4/2015 $ 17,830.00 Subsídio para Actividade: Intercâmbio artístico na China
29/5/2015 $ 130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
29/5/2015 $ 27,900.00 Subsídio para Actividade: Actividades de visualização filme
Associação de Surdos de Macau 19/3/2015 $ 20,779.40 Subsídio para Actividade: Passeio um dia na primavera
17/4/2015 $ 33,300.00 Subsídio para Actividade: Intercâmbio e estudo dos deficientes auditivos
12/5/2015 -$ 2,198.80 Passeio um dia na primavera (Devolução do saldo)
29/5/2015 $ 130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
29/5/2015 $ 26,400.00 Subsídio para Actividade: Actividade de verão
Associação de Beneficência Tung Sin Tong 29/5/2015 $ 261,540.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Associação Geral dos Chineses Ultramarinos 15/5/2015 $ 9,500.00 Subsídio para Actividade: Viagens, visitas — Excursão de dia Oceano Unido Hengqin
Agência da Perseverança da Coragem 29/5/2015 $ 162,720.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Associação dos Jovens Voluntários de Macau 29/5/2015 $ 130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Macau Adult Deaf Especial Education Association 29/5/2015 $ 357,804.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
29/5/2015 $ 26,400.00 Subsídio para Actividade: Churrasco ao lado da piscina para familiar
Ass. de Mútuo Auxílio de Moradores de Seis Vias Públicas, Abrangendo a Rua dos Faitiões de Macau 26/3/2015 $ 3,300.00 Subsídio para Actividade: Viagem dos idosos
11/6/2015 $ 1,700.00 Subsídio para Actividade: Palestra sobre comunicação entre pais e filhos
Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau 15/5/2015 $ 24,000.00 Subsídio para Actividade: Concurso de canto — 3.ª Fase
19/5/2015 -$ 4,546.30 Um dia de passeio a China 2015 (Devolução do saldo)
29/5/2015 $ 130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
29/5/2015 $ 46,700.00 Subsídio para Actividade: Passeio dois dias em Shunde de China
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Praia Grande e Avenida da República 29/4/2015 $ 10,000.00 Subsídio para Actividade: 1.º e 2.º trimestre do jantar de aniversário dos pais
Associação de Amizade de Insuficientes Renais de Macau 2/4/2015 $ 51,250.00 Subsídio para Actividade: Dois dias de passeio em primavera
29/4/2015 $ 27,900.00 Subsídio para Actividade: Celebração do Dia das Mães
21/5/2015 $ 8,000.00 Subsídio para Actividade: Competição do gatebol das pacientes renais de Hong Kong 2015
29/5/2015 $ 130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Associação de Beneficência Sin Ming 29/5/2015 $ 261,540.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Obras das Mães 29/5/2015 $ 261,540.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Santa Casa da Misericórdia de Macau 19/3/2015 $ 51,250.00 Subsídio para Actividade: Um dia de passeio a Hong Kong
17/4/2015 $ 51,250.00 Subsídio para Actividade: Passeio em Beijing
29/5/2015 $ 261,540.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Associação para os Cuidados do Sida em Macau 29/5/2015 $ 130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Associação para o Desenvolvimento Infantil de Macau 29/4/2015 $ 165,040.00 Comissão de agentes imobiliários e um mês de garantia aluguer
29/5/2015 $ 43,590.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Macao Populace Mental Health Promotion Association 17/4/2015 $ 51,243.00 Subsídio para Actividade: Passeio primavera em China 2015
29/5/2015 $ 192,660.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
29/5/2015 $ 27,900.00 Subsídio para Actividade: Festa de aniversário
16/6/2015 -$ 1,158.00 Passeio primavera em China 2015 (Devolução do saldo)
Macau People with Visually Impaired Right Promotion Association 13/3/2015 $ 46,418.00 Comissão do agência de imobiliário
17/4/2015 $ 51,250.00 Subsídio para Actividade: Visita e intercâmbio nas organizações dos deficientes visuais de Hong Kong
29/4/2015 $ 87,180.00 Subsídio para Actividade: Intercâmbio e estudo nas organizações dos deficientes visuais de Macau e Singapura
29/5/2015 $ 223,606.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Igreja Baptista Ye Lung Hau de Macau 9/4/2015 $ 36,600.00 Subsídio para Actividade: Série actividade da vida feliz — Seminários de saúde emocional, jogos de cabine e avaliação
29/5/2015 $ 736,110.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Casa de Kanner para Autistas 4/6/2015 $ 60,000.00 Subsídio para Actividade: Viagem de visita e estudo para paternidade 2015
Melhores Amigos Associação de Macau 19/3/2015 $ 20,000.00 Subsídio para Actividade: Concerto de utentes com amigos
26/3/2015 $ 2,050.00 Subsídio para Actividade: Actividade de utentes com amigos
29/4/2015 $ 1,092.00 Subsídio para Actividade: Actividade de utentes com amigos — Assista as raças de barco do dragão
Apoio Social para Famílias Imigrantes de U.G.A.M. 29/5/2015 $ 186,180.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Esperança de Vida 13/2/2015 $ 50,000.00 Subsídio para Actividade: A promoção de uma série de actividades da Esperança de Vida — 2.ª prestação
7/5/2015 $ 68,750.00 Subsídio para Manutenção/Obra: Obra de instalação de ar condicionado
29/5/2015 $ 1,087,680.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Associação de Educação de Macau 17/4/2015 $ 52,000.00 Subsídio para Actividade: Consulta médica para os professores de idade
Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau 24/4/2015 $ 4,500.00 Subsídio para Actividade: Quatro anti-propaganda durante o período de descanso de pesca
21/5/2015 $ 7,000.00 Subsídio para Actividade: Dia dos Pais e Dia das Mães
21/5/2015 $ 3,500.00 Subsídio para Actividade: Festa do canto no período de descanso de pesca
Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau 29/5/2015 $ 130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Associação de Voluntários de S. Social de Macau 29/5/2015 $ 130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Centro de Acolhimento para Desalojados 29/5/2015 $ 720,540.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Fai Chi Kei 15/5/2015 $ 14,400.00 Subsídio para Actividade: Dizer não à droga
11/6/2015 $ 3,800.00 Subsídio para Actividade: Experiência de vida voluntário
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde 26/3/2015 $ 9,000.00 Subsídio para Actividade: Corrida competitiva às famílias
17/4/2015 $ 17,470.00 Subsídio para Actividade: Plano de atribuição de subsídio para o «Bom Uso das Tecnologias Informáticas e Valorização das Relações Humanas»
29/4/2015 $ 6,000.00 Subsídio para Actividade: Dicas saudáveis de vida
Cruz Vermelha de Macau 10/4/2015 $ 1,846,845.00 Subsídio retroactivo para a despesa do funcionamento do ano 2012
29/5/2015 $ 6,695,670.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau 29/5/2015 $ 130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
União Geral das Associações Desportivas dos Idosos de Macau 19/3/2015 $ 28,000.00 Subsídio para Actividade: Concurso desportivo para «Iao Lek Kao» dos idosos de Macau
26/3/2015 $ 30,000.00 Subsídio para Actividade: Actividades desportivas para promoção «Iao Lek Kao» dos idosos
2/4/2015 $ 6,000.00 Subsídio para Actividade: Formação de dança para idosos 2015
União Geral das Associações Desportivas dos Idosos de Macau 17/4/2015 $ 7,000.00 Subsídio para Actividade: Curso de formação para treindores de «Iao Lek Kao»
29/4/2015 $ 44,000.00 Subsídio para Actividade: Concurso desportivo «Iao Lek Kao» de Macau entre 4 regiões (China, Formosa, Hong Kong e Macau) 2015
7/5/2015 $ 31,000.00 Subsídio para Actividade: Competição de Tai Chi — 14.ª edição de 2015
7/5/2015 $ 19,000.00 Subsídio para Actividade: Concurso desportivo de «Dança da praça» de Macau 2015
Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau 11/6/2015 -$ 56,115.10 Seminário das actividades sobre o Dia de Assistentes Sociais de 2015 (Devolução do saldo)
Assoc Juventude Voluntária de Macau 17/4/2015 $ 35,900.00 Subsídio para Actividade: Plano de atribuição de subsídio para o «Bom Uso das Tecnologias Informáticas e Valorização das Relações Humanas»
29/5/2015 $ 130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Centro de Serviços Sociais de Macau 17/4/2015 $ 16,000.00 Subsídio para Actividade: Celebração do Dia das Mães
29/5/2015 $ 21,500.00 Subsídio para Actividade: Série de actividades de «Criar um novo futuro para uma nova geração de não-tóxico»
Stop Human Trafficking Hotline 29/5/2015 $ 217,950.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Lions Clube de Macau 24/4/2015 $ 20,000.00 Subsídio para Actividade: Actividades das famílias monoparentais 2015
Centro de Serviços de Tele-Assistência «Pang On Tung» 9/4/2015 $ 14,000.00 Subsídio para Actividade: Diversão com alegria do dia aberto do Centro
29/4/2015 $ 21,000.00 Subsídio para Actividade: Realmente amo você
29/5/2015 $ 1,799,730.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Associação dos Voluntários de Bom Coração de Macau 24/4/2015 $ 10,000.00 Subsídio para Actividade: Amor e respeito e cuidado com uma série de actividades de forma significativa
Associação Promotora de Saude de Macau 19/3/2015 $ 330,000.00 Subsídio para Actividade: Seminário do «O tratamento com metadona e tratamento da dor»
29/4/2015 $ 18,000.00 Subsídio para Actividade: Visita na cidade Guangzhao com objectivo do conhecimento contra o abuso de droga
21/5/2015 $ 40,600.00 Subsídio para Actividade: Colaboração numa actividade anti-drogas — Carnaval
29/5/2015 $ 140,000.00 Subsídio para Actividade: Seminário com objectivo de profundar o conhecimento contra o abuso de droga e revista de saúde
29/5/2015 $ 51,000.00 Subsídio para Actividade: Actividades de prevenção de juventude antidrogas entre 4 regiões — Workshop sobre «Os médicos, enfermeiros»
Missão Evangelistica Chinesa — Macau 17/4/2015 $ 8,000.00 Subsídio para Actividade: Intercâmbio de experiência de vida
Associação Família Viva de Macau 9/4/2015 $ 10,000.00 Subsídio para Actividade: Desenvolvimento «enterrado» a sabedoria e energia
17/4/2015 $ 15,000.00 Subsídio para Actividade: Relações familiares harmoniosas
11/6/2015 $ 10,000.00 Subsídio para Actividade: Workshop sobre conhecimento da vida
Associação Comercial de Macau 29/5/2015 $ 352,050.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Linha Aberta do Serviço de Apoio a Casas Urgentes Durante 24 Horas 7/5/2015 $ 165,730.00 Subsídio para Manutenção/Obra: Obras de reparação
29/5/2015 $ 832,710.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
International Workers Service Association of Macao 2/4/2015 $ 4,000.00 Subsídio para Actividade: Conhecendo a lei da Macau
2/4/2015 $ 15,000.00 Subsídio para Actividade: O dia do atletismo
Plano para obter uma vida familiar ensolarada — Serviço de apoio à Família 2/4/2015 $ 4,000.00 Subsídio para Actividade: Serviços de planeamento de conferências longas Ying
29/5/2015 $ 446,130.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
18/6/2015 -$ 325.80 Serviços de planeamento de conferências longas Ying (Devolução do saldo)
Centro de Apoio às Relações Conjugais e Famíliares do Movimento Católico de Apoio a Família Macau 9/4/2015 $ 21,600.00 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2015
29/5/2015 $ 423,840.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
29/5/2015 $ 74,600.00 Subsídio para Actividade: Série de actividades da família casamento harmonia 2015 (2.ª prestação)
Astistry of Wind Box Community Development Association 17/4/2015 $ 80,000.00 Subsídio para Actividade: Curso de drama dos utentes
Associação de Juniores de Hou Kong 29/4/2015 $ 77,000.00 Subsídio para Actividade: «Cidade vida feliz — Jigsaw puzzle harmonia carnaval» em 2015
Teatro de Lavradores 7/5/2015 $ 300,000.00 Subsídio para Actividade: Concurso de teatro sobre o combate à droga para jovens — 1.ª prestação
«Centro de Apoio à Educação — Vida Triunfante» da Cáritas Macau 13/2/2015 $ 151,300.00 Subsídio para Actividade: Série de educação de vida «Dá vitalidade» — 2.ª prestação
26/3/2015 $ 10,000.00 Subsídio para Actividade: Mês da família feliz 2015 — Visitas comunitárias
«Centro de Apoio à Educação — Vida Triunfante» da Cáritas Macau 29/4/2015 $ 62,280.00 Subsídio para Manutenção/Obra: Obras da remoção do formaldeído e instalação de purificador
29/5/2015 $ 738,990.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Comité no Summit da Juventude da Associação de Estudantes da Universidade de Macau 17/4/2015 $ 10,500.00 Subsídio para Actividade: Fórum sobre apoio e desenvolvimento social — Cuidados e carinho dispensados aos grupos sociais vulneráveis do ano de 2015
Apoio Financeiro ao Centro de Apoio Familiar da Associação Senhoras Democráticas de Macau 29/5/2015 $ 192,030.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Centro Comunitário do Bairro Tamagnini Barbosa 29/5/2015 $ 192,030.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Centro de Apoio à Família «Kin Wa» 29/5/2015 $ 192,030.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Centro Comunitário Iao Hon 29/5/2015 $ 192,030.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2015
Total $ 216,655,901.33  

Instituto de Acção Social, aos 29 de Julho de 2015.

O Presidente do Instituto, Iong Kong Io.

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Nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Agosto de 2015, se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do Instituto de Acção Social, com vista ao preenchimento dos seguintes lugares:

Preenchimento de vagas no quadro de pessoal:

1. Uma vaga de técnico especialista principal, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico;
2. Uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo.

Preenchimento de lugares através da celebração de contrato além do quadro:

1. Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de saúde pública, da carreira de técnico superior;
2. Um lugar de técnico principal, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico;
3. Um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo.

Os avisos respeitantes aos referidos concursos encontram-se afixados na Secção de Recursos Humanos do IAS, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, bem como constam dos websites deste Instituto e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. Podem candidatar-se os trabalhadores do Instituto de Acção Social, que reúnam as condições previstas, sendo o prazo para a apresentação das candidaturas de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediatamente a seguir ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau. O prazo de validade esgota-se com o preenchimento dos lugares postos a concurso.

Instituto de Acção Social, aos 5 de Agosto de 2015.

O Presidente do Instituto, Iong Kong Io.

———

Informa-se que encontra afixada, no quadro informativo do Instituto de Acção Social, sito na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, e publicada na página electrónica deste Instituto, http://www.ias.gov.mo, para efeitos de consulta, o local, data e hora da prova de conhecimentos gerais (prova escrita) relativa ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga do quadro do pessoal e três lugares em regime de contrato além do quadro de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do Instituto de Acção Social, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 18 de Março de 2015.

Instituto de Acção Social, aos 5 de Agosto de 2015.

O Júri:

Presidente: Cheang Sin Wai, técnico superior assessor (chefia funcional).

Vogais efectivas: Tam Pui Ian, técnica superior assessora principal; e

Lam Cheng Man, técnica de 2.ª classe.


INSTITUTO DO DESPORTO

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Concurso público

«Serviços de salvamento nas Piscinas afectas ao Instituto do Desporto»

Nos termos previstos no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho do Chefe do Executivo, de 10 de Julho de 2015, o Instituto do Desporto vem proceder, em representação do adjudicante, à abertura do concurso público para os serviços de salvamento nas seguintes piscinas afectas ao Instituto do Desporto durante o período de 16 de Outubro de 2015 a 15 de Outubro de 2017:

1. Piscinas da zona de Macau:

a) Piscina do Centro Desportivo do Colégio D. Bosco;

b) Piscina do Centro Desportivo Tamagnini Barbosa.

2. Piscinas da zona da Taipa:

a) Piscina coberta e Piscina ao ar livre das Piscinas do Carmo;

b) Piscina do Centro Desportivo Olímpico.

A partir da data da publicação do presente anúncio, os interessados poderão dirigir-se ao balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, no horário de expediente, das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 horas, para consulta do processo do concurso ou para obtenção da cópia do processo, mediante o pagamento da importância de $ 500,00 (quinhentas) patacas ou ainda mediante a transferência gratuita pela internet na área de download da página electrónica: www.sport.gov.mo.

Os interessados deverão comparecer na sede do Instituto do Desporto até à data limite para tomar conhecimento dos eventuais esclarecimentos adicionais.

O prazo para a apresentação das propostas termina às 12,00 horas do dia 9 de Setembro de 2015, quarta-feira, não sendo admitidas propostas fora do prazo. Em caso de encerramento deste Instituto na hora limite para a entrega de propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a entrega de propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, no endereço acima referido, acompanhada de uma caução provisória no valor de $ 800 000,00 (oitocentas mil) patacas. Caso o concorrente optar pela garantia bancária, esta deve ser emitida por um estabelecimento bancário legalmente autorizado a exercer actividade na RAEM e à ordem do Fundo de Desenvolvimento Desportivo ou efectuar um depósito em numerário ou em cheque na mesma quantia, na Divisão Administrativa e Financeira na sede do Instituto do Desporto.

O acto público de abertura das propostas do concurso terá lugar no dia 10 de Setembro de 2015, quinta-feira, pelas 9,30 horas, no auditório da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar. Em caso de adiamento da data limite para a entrega de propostas por motivos de tufão ou de força maior ou em caso de encerramento deste Instituto na hora estabelecida para o acto público de abertura das propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e hora estabelecidas para o acto público de abertura das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

As propostas são válidas durante 90 dias a contar da data da sua abertura.

Instituto do Desporto, aos 5 de Agosto de 2015.

O Presidente do Instituto, José Tavares.


GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Listas

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 17 de Junho de 2015:

Candidatos aprovados: valores
1.º Tam Hao Chi 81,11
2.º Kou I Wa 80,78

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Julho de 2015).

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 8 de Julho de 2015.

O Júri do concurso:

Presidente: Chan Ka Hou, chefe funcional do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.

Vogais efectivas: Lai Vai Meng, técnica superior assessora do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior; e

Tse Ioi San, técnica de 2.ª classe dos Serviços de Polícia Unitários.

———

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.º trimestre de 2015:

Entidades beneficiárias Despacho de autorização Montantes atribuídos Finalidades
Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau 02/03/2015 $ 24,604.15 Concessão de subsídio para realização de seminário.
30/03/2015
17/04/2015
28/04/2015
$ 66,477.02 Concessão de subsídio para participação em conferência internacional e publicação de tese.
11/05/2015 $ 1,820,000.00 Concessão de subsídio para o projecto de investigação.
Universidade de São José 11/12/2014
26/02/2015
23/03/2015
02/04/2015
$ 59,389.89 Concessão de subsídio para participação em conferência internacional e publicação de tese.
09/04/2015 $ 23,200.00 Concessão de subsídio para realização de workshop.
澳門國際品牌企業商會 17/10/2014 $ 24,300.00 Concessão de subsídio para realização de «Competição de Design de Embalagem de Marca», co-organizada pelo IPM e pela mesma associação.
Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau 09/03/2015 $ 46,633.19 Concessão de subsídio para realização de actividade.
Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau 09/04/2015 $ 10,000.00
Associação de Pós-graduação da Universidade de Macau 05/02/2015 $ 34,600.00 Concessão de subsídio para participação em actividade.
Associação Geral de Corrida de Orientação de Macau, China 15/12/2014 $ 12,600.00 Plano de Financiamento das Actividades Estudantis das Instituições do Ensino Superior.
Tianjin (College) Macau Student Association $ 26,000.00
Beijing (College) Macau Student Association 15/12/2014 $ 109,027.79 Plano de Financiamento das Actividades Estudantis das Instituições do Ensino Superior.
The Federation of Joint Universities Macau Students in Hong Kong $ 8,900.40
Macao Youth League of the United Kingdom $ 43,108.14
Associação de Estudantes do Instituto de Formação Turística $ 17,300.00
浙江高校澳門學生聯合會 $ 72,602.33
Associação dos Estudantes da Universidade de São José $ 5,465.00
Fujian University Macao Student Association $ 12,611.00
Association of Macau College Student in Taiwan $ 17,800.00
Guangdong (College) Macao Student Association $ 78,000.00
Associação de Pós-graduação da Universidade de Macau $ 66,200.00
Associação de Estudantes da Universidade de Macau $ 257,995.25
Cáritas de Macau $ 11,802.70
Associação Juvenil de Desenvolvimento Escala Completa de Macau $ 8,699.90
Associação de Estudantes da Universidade da Cidade de Macau $ 24,950.00
Associação de Pós-graduação da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau $ 4,800.00
União dos Estudantes da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau $ 36,946.12
Macau English Debating Association $ 40,386.00
澳門高校內地學生聯合會 $ 36,800.00
Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau $ 53,300.00
Macao Environment Protection Youth Association $ 28,400.00
Associação de Estudantes do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau $ 100,300.00
Vencedores 02/02/2015 $ 100,150.00 Prémio pecuniário e subsídio de vestuário para a Competição de Basquetebol de Macau do ano 2015.
15 Alunos elegíveis 05/03/2015 $ 120,000.00 Concessão de subsídio de refeição e alojamento para participantes na actividade de Um Futuro Brilhante — Programa de Estágios para Estudantes do Ensino Superior de Macau nas Férias de Verão de 2015 na Austrália.
24 Alunos elegíveis 11/05/2015 $ 192,000.00 Concessão de subsídio de refeição e alojamento para participantes na actividade de Vida Enriquecida — Série de Actividades Diversificadas (Viagem à Austrália para Formação em Língua Inglesa).
Bolsa de mérito: 3 Pós-Graduados 27/08/2012
30/04/2015
$ 51,600.00 Concessão de subsídio para pagamento da 1.ª prestação das despesas para propinas e alojamentos dos pós-graduados não residentes (2012), para o ano lectivo de 2014/2015.
Bolsa de mérito: 8 Pós-Graduados 12/07/2013
30/04/2015
$ 140,350.00 Concessão de subsídio para pagamento da 1.ª prestação das despesas para propinas e alojamentos dos pós-graduados não residentes (2013), para o ano lectivo de 2014/2015.
Bolsa de mérito: 10 Pós-Graduados 06/08/2014
30/04/2015
$ 336,000.00 Concessão de subsídio para pagamento da 1.ª prestação das despesas para propinas e alojamentos dos pós-graduados não residentes (2014), para o ano lectivo de 2014/2015.
13,494 Alunos elegíveis

17/04/2015
27/04/2015
28/04/2015
30/04/2015
07/05/2015
13/05/2015
14/05/2015
18/05/2015
20/05/2015
21/05/2015
28/05/2015
29/05/2015
04/06/2015
08/06/2015

$ 40,482,000.00 Atribuição do subsídio para aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior no ano lectivo de 2014/2015.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 31 de Julho de 2015.

O Coordenador, Sou Chio Fai.


UNIVERSIDADE DE MACAU

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(Concurso Público n.º PT/022/2015)

Concurso público para o «Fornecimento e instalação de redes mosquiteiras nos colégios residenciais e nas residências de estudantes de pós-graduação na Universidade de Macau»

1. Entidade que põe as obras a concurso: Universidade de Macau.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução das obras: colégios residenciais e residências de estudantes de pós-graduação da Universidade de Macau.

4. Objecto da empreitada: fornecimento e instalação de redes mosquiteiras nos colégios residenciais e nas residências de estudantes de pós-graduação na Universidade de Macau.

5. Prazo total máximo de execução: 180 dias de calendário (incluindo o período de encomendas). É dada preferência a prazo de execução mais curto.

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de 90 dias de calendário, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

8. Caução provisória: $ 182 000,00 (cento e oitenta e duas mil patacas), a prestar em numerário ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução, a favor da Universidade de Macau.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais, são deduzidos 5% para garantia do contrato, como reforço da caução definitiva prestada).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na modalidade de execução de obras, e entidades que tenham entregado o pedido de tal inscrição antes da data do acto público, estando a admissão do segundo caso sujeita a aprovação do respectivo pedido.

12. Local, data e hora da sessão de esclarecimento:

Local: Sala 5001, 5.º andar do Edifício Administrativo (N6), na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Data e hora: 14 de Agosto de 2015, sexta-feira, às 10,00 horas.

13. Local, data e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 1012, 1.º andar do Edifício Administrativo (N6), na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Data e hora limite: 7 de Setembro de 2015, segunda-feira, até às 17,30 horas.

14. Local, data e hora do acto público:

Local: Sala 5001, 5.º andar do Edifício Administrativo (N6), na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Data e hora: 8 de Setembro de 2015, terça-feira, às 10,00 horas.

Os concorrentes ou os seus representantes devem estar presentes no acto público da abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e também para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

15. Local, horário e preço para examinação do processo e obtenção da cópia:

Local: Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 1012, 1.º andar do Edifício Administrativo (N6), na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Horário: nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, desde a data de publicação do presente anúncio até à data limite para a entrega das propostas.

Na Secção de Aprovisionamento pode-se adquirir cópias do processo do concurso público, ao preço de $ 100,00 (cem patacas) por exemplar.

16. Critérios de apreciação das propostas e respectivos pesos de ponderação:

Parte I

— Qualidade dos produtos e especificações técnicas: 30%;
— Plano de execução: 10%;
— Qualificação e experiência: 10%;

Peso total da Parte I: 50%.

Parte II

— Preço: 50%;

Peso total da Parte II: 50%.

Total: 100%.

Obs: para poder entrar na segunda parte de apreciação, a proposta deve obter uma nota igual ou superior a 50% do peso total da primeira parte, ou seja, uma classificação igual ou superior a 25%.

17. Junção de esclarecimentos: os concorrentes devem comparecer na Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 1012, 1.º andar do Edifício Administrativo (N6), na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China, a partir de 12 de Agosto de 2015 (quarta-feira), inclusive, até findo o prazo de entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

(Concurso Público n.º PT/017/2015)

Faz-se público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Julho de 2015, se encontra aberto o concurso público para o fornecimento e instalação de servidores, de um sistema de rede informática e de equipamentos informáticos para o Central Computing Facilities Centre da Faculdade de Ciências e Tecnologia (E11) da Universidade de Macau.

O programa do concurso e o caderno de encargos, fornecidos ao preço de $ 100,00 (cem patacas) por exemplar, encontram-se à disposição dos interessados, a partir do dia 12 de Agosto de 2015, nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 1012, 1.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

A fim de compreender os pormenores do objecto deste concurso, cada concorrente poderá destacar dois elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento. A sessão de esclarecimento decorrerá às 15,00 horas do dia 14 de Agosto de 2015, na Sala 5001, 5.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

O prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 8 de Setembro de 2015. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos à Secção de Aprovisionamento da Universidade de Macau e prestar uma caução provisória no valor de $ 155 600,00 (cento e cinquenta e cinco mil e seiscentas patacas) feita em numerário ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução a favor da Universidade de Macau.

A abertura das propostas realizar-se-á às 10,00 horas do dia 9 de Setembro de 2015, na Sala 5001, 5.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Universidade de Macau, aos 5 de Agosto de 2015.

O Vice-Reitor, Lai Iat Long (no exercício de poderes delegados pelo Reitor da Universidade de Macau, através do aviso da Universidade de Macau, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 13 de Janeiro de 2010).

Aviso

De acordo com o artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo, a alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 15/94/M, de 28 de Fevereiro, e o n.º 5 do despacho de delegação de poderes do reitor da Universidade de Macau, que foi publicado no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 7 de Janeiro de 2015, subdelego no director do Instituto de Ciências Médicas Chinesas, Professor Doutor Wang Yitao, ou no seu substituto, o poder para presidir ao júri da prova de doutoramento de Leong Cheng Hang, com o número de estudante YB272079.

Universidade de Macau, aos 31 de Julho de 2015.

O Vice-Reitor, Professor Doutor Haydn Hai-dung Chen.


INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

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Concurso Público n.º 01/DOA/2015

Prestação dos serviços de jardinagem, manutenção e aluguer de plantas/flores (01/01/2016-31/12/2017),prestados no Campus Principal do Instituto Politécnico de Macau

Faz-se público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Julho de 2015, se encontra aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de jardinagem e manutenção e aluguer de plantas/flores, prestados na sede do Instituto Politécnico de Macau».

1. Entidade que põe o serviço a concurso: Instituto Politécnico de Macau.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Objecto do concurso: prestação dos serviços de jardinagem, manutenção e aluguer de plantas/flores (01/01/2016-31/12/2017), prestados no Campus Principal do Instituto Politécnico de Macau.

4. Período: 1 de Janeiro de 2016 a 31 de Dezembro de 2017.

5. Prazo de validade das propostas do concurso: as propostas do concurso são válidas até 90 dias contados da data de abertura das mesmas.

6. Garantia provisória: $ 65 600,00 (sessenta e cinco mil e seiscentas patacas), através de depósito no Serviço de Contabilidade e Tesouraria do Instituto Politécnico de Macau ou mediante garantia bancária a favor do Instituto Politécnico de Macau, em Macau.

7. Garantia definitiva: 4% do preço global da adjudicação (para garantia do contrato).

8. Condições de admissão: entidades com sede ou delegação na RAEM cuja actividade total ou parcial se inscreva na área objecto deste concurso.

9. Local, data e hora de explicação:

Local: Divisão de Obras e Aquisições do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua de Luís Gonzaga Gomes, em Macau.

Data e hora: 17 de Agosto de 2015, pelas 10,00 horas.

10. Local, data e hora do limite da apresentação das propostas:

Local: Divisão de Obras e Aquisições do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua de Luís Gonzaga Gomes, em Macau.

Data e hora: 1 de Setembro de 2015, antes das 17,45 horas.

11. Local, data e hora da abertura do concurso:

Local: Sala de Reunião do Pavilhão Polidesportivo do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua de Luís Gonzaga Gomes, em Macau.

Data e hora: 2 de Setembro de 2015, pelas 10,00 horas.

12. A avaliação das propostas do concurso será feita de acordo com os seguintes critérios:

— Preço razoável (60%);
— Qualidade do serviço (40%):

(a) Experiência profissional do dirigente e curriculum vitae dos trabalhadores que prestam serviços objecto do presente concurso (10%);

(b) Tempo de experiência e envergadura do concorrente (7%);

(c) Desempenho anterior de semelhantes serviços ou em outras instituições (incluindo locais e fotografias), principalmente na complexidade e desempenho satisfatório dos serviços (com dados do ano 2013 até ao presente) (4%);

(d) Equipamentos e bens consumíveis para a prestação dos serviços objecto do presente concurso (4%);

(e) Sugestões favoráveis aos serviços de jardinagem, manutenção e aluguer de plantas/flores, prestados no Instituto Politécnico de Macau (7%);

(f) Esclarecimentos na reunião (questões profissionais levantadas pelo Instituto Politécnico de Macau sobre a prestação de serviços de jardinagem, manutenção e aluguer de plantas/flores, prestados no Instituto Politécnico de Macau e o esclarecimento «in loco», local proporcionado pelo concorrente) (8%).

13. Local, preço e hora para exame do processo e obtenção da cópia do processo:

Local de exame: Divisão de Obras e Aquisições do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua de Luís Gonzaga Gomes, em Macau.

Local de obtenção: Divisão de Obras e Aquisições do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua de Luís Gonzaga Gomes, em Macau, mediante o pagamento de $ 100,00 (cem patacas).

Hora: de 2.ª-feira a 5.ª-feira das 9,00 hoars às 13,00 horas e das 14,30 horas às 17,45 horas.

6.ª-feira das 9,00 horas às 13,00 horas e das 14,30 horas às 17,30 horas.

Concurso Público n.º 03/DOA/2015

Substituição do sistema automático da Biblioteca do Instituto Politécnico de Macau

Faz-se público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Julho de 2015, se encontra aberto o concurso público para a «Substituição do sistema automático da Biblioteca do Instituto Politécnico de Macau».

1. Entidade que põe o serviço a concurso: Instituto Politécnico de Macau.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Objecto do concurso: substituição do sistema automático da Biblioteca do Instituto Politécnico de Macau.

4. Prazo de validade das propostas do concurso: as propostas do concurso são válidas até 90 dias contados da data de abertura das mesmas.

5. Garantia provisória: $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas), através de depósito no Serviço de Contabilidade e Tesouraria do Instituto Politécnico de Macau ou mediante garantia bancária a favor do Instituto Politécnico de Macau, em Macau.

6. Garantia definitiva: 4% do preço global da adjudicação (para garantia do contrato).

7. Condições de admissão: entidades com sede ou delegação na RAEM cuja actividade total ou parcial se inscreva na área objecto deste concurso.

8. Local, data e hora de explicação:

Local: Divisão de Obras e Aquisições do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua de Luís Gonzaga Gomes, em Macau.

Hora e data: 17 de Agosto de 2015, pelas 10,00 horas.

9. Local, data e hora do limite da apresentação das propostas:

Local: Divisão de Obras e Aquisições do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua de Luís Gonzaga Gomes, em Macau.

Hora e data: 31 de Agosto de 2015, antes das 17,45 horas.

10. Local, data e hora da abertura do concurso:

Local: Anfiteatro II, 1.º andar do Edifício Wui Chi do Instituto Politécnico de Macau, sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues.

Hora e data: 10,00 horas, 1 de Setembro de 2015.

11. Local, hora e preço para exame do processo e obtenção da cópia do processo:

Local de exame: Divisão de Obras e Aquisições do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua de Luís Gonzaga Gomes, em Macau.

Local de obtenção: Divisão de Obras e Aquisições do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua de Luís Gonzaga Gomes, em Macau, mediante o pagamento de $ 100,00 (cem patacas).

Hora: de 2.ª-feira a 5.ª-feira das 9,00 horas às 13,00 horas e das 14,30 horas às 17,45 horas.

6.ª-feira das 9,00 horas às 13,00 horas e das 14,30 horas às 17,30 horas.

12. A avaliação das propostas do concurso será feita de acordo com os seguintes critérios:

— Preço proposto (20%);
— O grau de cumprimento dos requisitos funcionais e técnicas do sistema (40%);
— Extensibilidade (desenvolvimento contínuo do sistema) e capacidade de convergência (10%);
— Visibilidade e popularidade internacional do sistema (5%);
— A envergadura e experiência do concorrente, a qualificação profissional, capacidade técnica e experiência relevante da equipa (10%);
— Prazos de entrega (5%);
— Plano de formação, serviço de apoio, manutenção e garantia (10%).

Instituto Politécnico de Macau, aos 4 de Agosto de 2015.

O Presidente em Exercício, Yin Lei.


INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Listas

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato individual de trabalho do pessoal do Instituto de Formação Turística, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 17 de Junho de 2015:

Candidato aprovado: valores
Ng Ka Fai 85,0

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Julho de 2015).

Instituto de Formação Turística, aos 22 de Julho de 2015.

O Júri:

Presidente: Ian Mei Kun, vice-presidente.

Vogais efectivos: Sou Heng Fu, técnico superior principal; e

Tam Wai Chu, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

———

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, provido em regime do quadro do pessoal do Instituto de Formação Turística, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 1 de Julho de 2015:

Candidato aprovado: valores
Wong Mei Cheng 93,6

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Julho de 2015).

Instituto de Formação Turística, aos 23 de Julho de 2015.

O Júri:

Presidente: Ian Mei Kun, vice-presidente.

Vogal suplente: Chan Mei Ha, chefe de divisão.

Vogal efectivo: Chu Yiu On, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

———

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de operário qualificado, 4.º escalão, da carreira de operário qualificado, área de carpintaria, em regime de contrato de assalariamento do Instituto de Formação Turística, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2014:

Candidatos aprovados:
Lugar Nome valores
1.º Chan Wai Keong 84,70
2.º Mak Kit Seng 84,00
3.º Mak Chi Heng 82,00
4.º Cheong Kin Hou 78,00
5.º Lin Seng Hoi 74,70
6.º Lao U Hong 62,70

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Agosto de 2015).

Instituto de Formação Turística, aos 24 de Julho de 2015.

O Júri:

Presidente: Lei Kit Ho, técnico especialista.

Vogais efectivos: Li Soi Lon, técnico principal; e

Chan Mei Ha, chefe do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro.

Anúncio

Informa-se que se encontram afixados no quadro de anúncio do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito na Colina de Mong-Há, e publicados na internet do Instituto de Formação Turística e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do Instituto de Formação Turística, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:

Lugares dos trabalhadores do quadro do pessoal:

Um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão;
Um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão.

Instituto de Formação Turística, aos 3 de Agosto de 2015.

A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.


FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro do Fundo de Segurança Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 10 de Junho de 2015:

Candidato aprovado: valores
Chang Sio Leng 82,67

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada na reunião do Conselho de Administração, de 30 de Julho de 2015).

Fundo de Segurança Social, aos 24 de Julho de 2015.

O Júri:

Presidente: Cheong Sok Vai, técnico superior de 1.ª classe.

Vogais efectivas: Kuan Kun Kuan, técnica especialista; e

Ho Un Kuan, técnica de 1.ª classe do Instituto do Desporto.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do Fundo de Segurança Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 10 de Junho de 2015:

Candidatos aprovados: valores
1.º Lam Mui Mui 83,00
2.º Lei Weng Kei 82,11

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada na reunião do Conselho de Administração, de 30 de Julho de 2015).

Fundo de Segurança Social, aos 27 de Julho de 2015.

O Júri:

Presidente: Hong Kuai Ieng, adjunta-técnica principal.

Vogais efectivos: Kuan Kun Kuan, técnica especialista; e

Lei Ka Weng, técnico principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Anúncio

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.o do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na sede do Fundo de Segurança Social, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 249-263, Edifício China Civil Plaza, 18.º andar, em Macau, e será também divulgada na «intranet» deste FSS, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico do quadro do pessoal do Fundo de Segurança Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.o 28, II Série, de 15 de Julho de 2015.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Fundo de Segurança Social, aos 5 de Agosto de 2015.

O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.


FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCATIVO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Educativo publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.º trimestre de 2015:

Entidades beneficiárias Despacho de autorização Montantes atribuídos Finalidades
Associação Promotora das Ciências e Tecnologias de Macau 24/4/2015 $ 317,500.00 Projecto de laboratório de ensino de biotecnologia (2015-2017).
Centro de Desenvolvimento Infantil 16/3/2015 $ 479,700.00 Observações c
Centro de Educação Infantil Santo António 16/3/2015 $ 150,000.00 Observações d
16/3/2015 $ 14,700.00 Observações c
Colégio Anglicano de Macau 16/3/2015 $ 1,818,250.00
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Chinesa) 16/3/2015 $ 2,959,050.00
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Inglesa) 16/3/2015 $ 1,783,900.00
Colégio Diocesano de São José (1) 16/3/2015 $ 519,300.00
Colégio Diocesano de São José (2 e 3) 16/3/2015 $ 604,700.00
Colégio Diocesano de São José (2 e 3) (Nocturno) 16/3/2015 $ 14,100.00
Colégio Diocesano de São José (4) 16/3/2015 $ 138,450.00
Colégio Diocesano de São José (6) 26/6/2014 $ 25,000,000.00 Reconstrução do edifício escolar, sito na Ilha Verde, do Colégio Diocesano de São José 6 (código da unidade escolar 052).
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Chinesa) 16/6/2014 $ 5,962,050.00 Concessão de subsídio para a realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas do ano lectivo de 2014/2015, incluindo educação moral, educação de tecnologias de Informação e comunicação, plano de três anos de educação para a vida (1.º ano), plano de três anos de aprendizagem mútua entre as secções chinesa e inglesa (1.º ano), plano de três anos de aplicação de ciência natural em articulação com o desenvolvimento técnico-profissional (1.º ano), viagens de estudo ao continente, reparação dos edifícios escolares e actualização de equipamentos (2.ª fase).
8/8/2014 $ 210,900.00 Observações a
14/4/2015 $ 10,401,550.00 Concessão de subsídio para a realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas do ano lectivo de 2014/2015, incluindo educação moral, educação de tecnologias de Informação e comunicação, plano de três anos de educação para a vida (1.º ano), plano de três anos de aprendizagem mútua entre as secções chinesa e inglesa (1.º ano), plano de três anos de aplicação de ciência natural em articulação com o desenvolvimento técnico-profissional (1.º ano), viagens de estudo ao continente, reparação dos edifícios escolares e actualização de equipamentos (2.ª fase), formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Inglesa) 14/4/2015 $ 501,400.00 Concessão de subsídio para a realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas do ano lectivo de 2014/2015, incluindo visitas de estudo ao continente, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações.
8/8/2014 $ 151,200.00 Observações a
Colégio do Sagrado Coração de Jesus 16/3/2015 $ 2,392,950.00 Observações c
Colégio do Sagrado Coração de Jesus (Secção Inglesa) 16/3/2015 $ 1,815,400.00
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) (Secção Chinesa) 16/3/2015 $ 1,619,100.00
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) (Secção Inglesa) 16/3/2015 $ 466,250.00
Colégio Mateus Ricci (Secundário) 16/3/2015 $ 1,199,350.00
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki 16/4/2014 $ 189,960.00 Observações f
16/3/2015 $ 1,845,450.00 Observações c
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki Sucursal 16/3/2015 $ 956,500.00
Colégio Yuet Wah (Secção Chinesa) 16/4/2014 $ 4,000.00 Observações f
16/3/2015 $ 1,683,300.00 Observações c
Colégio Yuet Wah (Secção Inglesa) 16/4/2014 $ 2,000.00 Observações f
16/3/2015 $ 444,050.00 Observações c
Escola Cáritas de Macau 16/3/2015 $ 444,750.00
Escola Cham Son de Macau 16/3/2015 $ 2,183,100.00
Escola Choi Nong Chi Tai 16/3/2015 $ 2,043,900.00
Escola Choi Nong Chi Tai (Sucursal de Wan Keng) 16/3/2015 $ 582,410.00
Escola Choi Nong Chi Tai (Sucursal) 16/3/2015 $ 523,350.00
Escola Chong Tak de Macau 16/3/2015 $ 664,700.00
Escola Concórdia para Ensino Especial 16/3/2015 $ 609,950.00
Escola Dom João Paulino 16/3/2015 $ 507,560.00
Escola da Associação das Mulheres de Macau 11/3/2015 $ 88,000.00 Observações b
16/3/2015 $ 677,800.00 Observações c
16/3/2015 $ 150,000.00 Observações d
30/3/2015 $ 50,000,000.00 Observações e
Escola da Sagrada Família 16/3/2015 $ 1,448,950.00 Observações c
Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau 11/3/2015 $ 210,000.00 Observações b
16/3/2015 $ 1,269,750.00 Observações c
16/3/2015 $ 900,000.00 Observações d
Escola de Santa Teresa 16/3/2015 $ 808,600.00 Observações c
Escola de São José de Ká Hó 16/3/2015 $ 431,410.00
Escola de Talentos Anexa à Escola Hou Kong 16/6/2014 $ 18,400.00 Subsídio para a suspensão provisória das actividades para reciclagem do ano lectivo de 2014/2015 (2.ª prestação).
16/3/2015 $ 1,448,200.00 Observações c
Escola do Santíssimo Rosário 16/3/2015 $ 306,940.00
Escola Dom Luís Versíglia 16/3/2015 $ 442,160.00
Escola dos Moradores de Macau 11/3/2015 $ 28,500.00 Observações b
16/3/2015 $ 3,404,050.00 Observações c
Escola dos Moradores do Bairro do Patane 16/3/2015 $ 645,850.00
Escola Estrela do Mar 16/3/2015 $ 1,827,590.00
Escola Estrela do Mar (Nocturno) 16/3/2015 $ 17,740.00
Escola Fong Chong da Taipa 11/3/2015 $ 22,500.00 Observações b
16/3/2015 $ 925,400.00 Observações c
Escola Fong Chong da Taipa (Sucursal) 11/3/2015 $ 15,000.00 Observações b
16/3/2015 $ 568,760.00 Observações c
Escola Fukien 16/3/2015 $ 635,400.00
Escola Ha Van Cham Vui 11/3/2015 $ 104,000.00 Observações b
16/3/2015 $ 333,240.00 Observações c
Escola Hoi Fai 16/3/2015 $ 772,900.00 Observações c
Escola Hou Kong (Pré-Primário) 16/3/2015 $ 387,890.00
Escola Hou Kong (Primário) 11/3/2015 $ 121,000.00 Observações b
16/3/2015 $ 1,215,100.00 Observações c
Escola Hou Kong (Secundário) 17/3/2014 $ 3,434,900.00 Concessão de subsídio à Escola Hou Kong (Secundário) para realização do Plano de desenvolvimento do ensino da tecnologia de informação de 3 anos.
16/3/2015 $ 1,108,100.00 Observações c
Escola Ilha Verde 16/3/2015 $ 641,700.00
Escola Kao Yip 16/3/2015 $ 1,290,450.00
Escola Kao Yip (Primária e Pré-Primária) Sucursal 16/3/2015 $ 613,910.00
Escola Kao Yip (Sucurcal) 16/3/2015 $ 861,750.00
Escola Keang Peng (Secção Primária) 11/3/2015 $ 7,500.00 Observações b
16/3/2015 $ 1,876,900.00 Observações c
Escola Keang Peng (Secção Secundária) 16/3/2015 $ 1,715,450.00
30/3/2015 $ 2,400.00 Subsídios para os alunos participarem nos exames de credenciação das capacidades linguísticas (Plano Piloto) do ano lectivo 2013/2014.
Escola Kwong Tai 16/3/2015 $ 1,305,700.00 Observações c
Escola Kwong Tai (Sucursal) 16/3/2015 $ 647,450.00
Escola Lin Fong Pou Chai 16/3/2015 $ 501,850.00
Escola Ling Nam 16/3/2015 $ 710,000.00
Escola Madalena de Canossa 11/3/2015 $ 50,000.00 Observações b
16/3/2015 $ 596,900.00 Observações c
Escola Nossa Senhora de Fátima 16/3/2015 $ 2,121,250.00
30/3/2015 $ 19,055,000.00 Observações e
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Pré-Primário) 16/3/2015 $ 853,750.00 Observações c
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Primário) 16/3/2015 $ 1,577,750.00
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Secundário) 16/3/2015 $ 1,893,250.00
Escola Portuguesa de Macau 11/3/2015 $ 116,000.00 Observações b
16/3/2015 $ 609,850.00 Observações c
Escola Pui Tou 16/3/2015 $ 1,333,800.00
Escola Pui Tou (Sucursal da Praia Grande) 16/3/2015 $ 866,200.00
Escola Pui Tou (Sucursal da Secção Primária) 16/3/2015 $ 545,640.00
Escola Santa Maria Mazzarello 16/3/2015 $ 817,300.00
Escola São João de Brito 16/3/2015 $ 562,300.00
Escola São João de Brito (Secção Inglesa) 16/3/2015 $ 38,100.00
Escola São João de Brito (Secção Inglesa) 16/3/2015 $ 379,540.00
Escola São João de Brito (Nocturno) 16/3/2015 $ 79,000.00
Escola São Paulo 16/3/2015 $ 3,256,350.00
30/3/2015 $ 17,300,000.00 Observações e
Escola Secundária Millennium 16/3/2015 $ 731,500.00 Observações c
Escola Secundária Pui Ching 16/3/2015 $ 3,362,500.00
Escola Secundária Pui Va 16/3/2015 $ 1,214,900.00
Escola Secundária Pui Va (Secção Primária e Infantil) 16/3/2015 $ 841,100.00
Escola Secundária Sam Yuk de Macau 16/3/2015 $ 830,610.00
Escola Secundária Sam Yuk de Macau (Secção Inglesa) 16/3/2015 $ 437,550.00 Observações c
Escola Secundária Técnico Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau 16/3/2015 $ 1,088,750.00
Escola Secundária Técnico-Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau (Nocturno) 16/3/2015 $ 120,800.00
Escola Seong Fan 11/3/2015 $ 22,500.00 Observações b
16/3/2015 $ 569,450.00 Observações c
Escola Shá Lei Tau Cham Son 16/3/2015 $ 227,650.00
Escola Tak Meng 16/3/2015 $ 83,990.00
Escola Tong Nam 16/3/2015 $ 606,600.00
Escola Tong Nam (Secundário) 29/1/2015 $ 70,490.00 Subsídio para realização de obras urgentes do chão de tijoleira que se encontra rachado.
16/3/2015 $ 772,950.00 Observações c
Escola Tong Sin Tong (Diurno) 16/3/2015 $ 920,000.00
Escola Xin Hua 16/6/2014 $ 1,290,200.00 Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2014/2015, incluindo aprendizagem das línguas, promoção da leitura, educação moral, promoção do desenvolvimento saudável das associações de alunos, promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, tecnologias de informação e comunicação no ensino, Viagens de estudo ao continente, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
16/6/2014 $ 551,850.00 Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2014/2015, incluindo promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, aprendizagem das línguas, promoção da leitura, educação moral, Viagens de estudo ao continente, promoção da saúde escolar, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, tecnologias de informação e comunicação no ensino, computadores portáteis para pessoal docente.
8/8/2014 $ 144,200.00 Observações a
13/4/2015 $ 1,728,750.00 Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2014/2015, incluindo promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, aprendizagem das línguas, promoção da leitura, educação moral, Viagens de estudo ao continente, promoção da saúde escolar, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, tecnologias de informação e comunicação no ensino, computadores portáteis para pessoal docente, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
13/4/2015 $ 3,210,200.00 Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2014/2015, incluindo aprendizagem das línguas, promoção da leitura, educação moral, promoção do desenvolvimento saudável das associações de alunos, promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, tecnologias de informação e comunicação no ensino, Viagens de estudo ao continente, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Instituto Salesiano da Imaculada Conceição 16/3/2015 $ 2,042,900.00 Observações c
Jardim de Infância «Dom José da Costa Nunes» 16/3/2015 $ 479,450.00
Jardim de Infância Anexa à Escola Tong Sin Tong 11/3/2015 $ 7,500.00 Observações b
16/3/2015 $ 517,860.00 Observações c
Jardim Infantil da Cáritas 16/3/2015 $ 473,540.00
Secção Infantil da Escola Pui Tou (Sucursal da Taipa) 16/3/2015 $ 547,450.00
Secção Infantil e Primária do Colégio Mateus Ricci 11/3/2015 $ 18,000.00 Observações b
16/3/2015 $ 300,000.00 Observações d
16/3/2015 $ 320,050.00 Observações c
Secção Primária da Escola Pui Tou (Sucursal da Taipa) 16/3/2015 $ 534,350.00
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) 16/3/2015 $ 629,300.00
Sheng Kung Hui Choi Kou Escola (Macau) (Nocturno) 16/3/2015 $ 98,040.00
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) (Sucursal) 11/3/2015 $ 22,500.00 Observações b
16/3/2015 $ 1,701,050.00 Observações c
Ng, Choi I 12/1/2015 $ 2,100.00 Subsídios para os Docentes participarem nos exames de credenciação das capacidades linguísticas do ano lectivo 2014/2015.

Observações:

a. Financiamento para Viagens de estudo ao continente no ano lectivo de 2014/2015 (2.ª fase).

b. Subsídio suplementar para aquisição de computadores portáteis suplementares dos professores no ano lectivo 2014/2015.

c. Subsídio para formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros, publicações e contratação de pessoal especializado (2.ª fase) ano lectivo 2014/2015.

d. Subsídio para pessoal especializado (2.ª fase) ano lectivo 2014/2015.

e. Subsídio para obras de edifícios escolares.

f. Subsídios para os alunos participarem nos exames de credenciação das capacidades linguísticas do ano lectivo 2014/2015.

Fundo de Desenvolvimento Educativo, aos 21 de Julho de 2015.

A Presidente do Conselho Administrativo, Leong Lai, directora dos Serviços de Educação e Juventude.


COMISSÃO DO GRANDE PRÉMIO DE MACAU

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A Região Administrativa Especial de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Agosto de 2015, foi autorizado o procedimento administrativo para adjudicação da empreitada «Obra n.º E1 – Instalação dos sistemas eléctricos, de comunicação telefónica, do sinal de partida e a verifica­ção/reparação do sistema de ventilação no silo de automóveis para o 62.º Grande Prémio de Macau».

1. Entidade que põe a obra a concurso: Comissão do Grande Prémio de Macau.

2. Modalidade do procedimento: concurso público.

3. Local de execução da obra: no edifício do Grande Prémio, nas garagens provisórias e no Circuito da Guia.

4. Objecto da empreitada: a presente obra refere-se à ligação dos sistemas eléctricos, do sinal das luzes de partida, do sistema de comunicações telefónicas e PABX no edifício do Grande Prémio, nas garagens provisórias e no circuito, incluindo a distribuição e ligação da energia eléctrica, montagem das caixas de derivação e verificação e reparação do sistema de ventilação do silo de automóveis.

5. Prazo máximo de execução: datas limite constantes no caderno de encargos.

6. Prazo de validade das propostas: 90 dias, a contar do acto público do concurso.

7. Redacção das línguas nas propostas: chinês, português ou inglês.

8. Tipo de empreitada: por preço global.

9. Caução provisória: $300 000,00 (trezentas mil patacas), prestada, em numerário ou mediante cheque visado, a entregar na Divisão Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo, por depósito bancário ou garantia bancária aprovada nos termos legais à ordem da Comissão do Grande Prémio de Macau, devendo ser especificado o fim a que se destina.

10. Caução definitiva: 5% do preço total de adjudicação.

11. Valor da obra: sem preço base.

12. Condições de admissão: entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes na modalidade de execução de obras.

13. Adiamento: em caso de encerramento dos serviços públicos por motivo de força maior, a sessão de esclarecimento, o termo de entrega das propostas e a abertura das propostas será adiado para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, à mesma hora.

14. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Torre de Controlo do Grande Prémio de Macau, 1.º andar, até às 17,45 horas do dia 31 de Agosto de 2015.

15. Sessão de esclarecimento: os interessados podem assistir à sessão de esclarecimento deste concurso público que terá lugar às 10,00 horas do dia 19 de Agosto de 2015, na sede da Comissão do Grande Prémio de Macau.

16. Local, dia e hora do acto público do concurso:

Local: Comissão do Grande Prémio de Macau;

Dia e hora: 1 de Setembro de 2015, pelas 10,00 horas.

Os concorrentes deverão fazer-se representar no acto público de abertura das propostas para apresentação de eventuais reclamações e/ou esclarecimento de dúvidas acerca da documentação integrante da proposta.

17. Critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação:

a) Preço: 80%;

b) Prazo de execução: 5%;

c) Plano de trabalhos: 10%; e

i. Nível de detalhe, descrição, encadeamento e caminho crítico das tarefas: 3%;

ii. Adequabilidade à mão-de-obra e meios propostos: 7%.

d) Experiência em obras semelhantes: 5%:

i. Obras executadas deste tipo, de valor e dimensão igual ou superior, com comprovativos de recepção e de qualidade pelos donos de obras públicas: 3%;

ii. Currículo de obras públicas e privadas desta natureza: 2%.

O cálculo está descrito no artigo 11.º do programa do concurso.

18. Local, data, horário para exame do processo e preço para a obtenção de cópia:

Local: Comissão do Grande Prémio de Macau;

Data e horário: dias úteis, a contar da data da publicação do anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso;

Preço: $500,00 (quinhentas patacas).

Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 7 de Agosto de 2015.

A Coordenadora, substituta, Chu Miu Lai.

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secretariado do CONSELHO para as INDÚSTRIAS CULTURAIS

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Torna-se público que se encontra afixado, no Secretariado do Conselho para as Indústrias Culturais, sito na Avenida do Infante D. Henrique n.os 47-53, Edifício «The Macau Square», 19.º andar «D», e publicado nos sítios electrónicos do Conselho para as Indústrias Culturais (CIC) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental e condicionado aos agentes do CIC, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal adjunto-técnico do mesmo Conselho, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Secretariado do Conselho para as Indústrias Culturais, aos 3 de Agosto de 2015.

A Secretária-geral, Wong Keng Chao.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

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Concurso público para «Reordenamento de drenagem junto ao parque de estacionamento da Praia de Hac-Sá»

1. Entidade que põe a obra a concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: junto ao parque de estacionamento da Praia de Hac-sá.

4. Objecto da empreitada: construção da faixa de rodagem e do sistema de drenagem.

5. Prazo máximo de execução: 90 dias (noventa dias).

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

8. Caução provisória: $ 120 000,00 (cento e vinte mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso, tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau;

Dia e hora limite: dia 4 de Setembro de 2015, sexta-feira, até às 12,00 horas.

Em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora limite para a entrega de propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a entrega de propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

13. Local, dia e hora do acto público do concurso:

Local: Sala de reunião da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 5.º andar, Macau;

Dia e hora: dia 7 de Setembro de 2015, segunda-feira, pelas 9,30 horas.

Em caso de adiamento da data limite para a entrega de propostas mencionada de acordo com o número 12 ou em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora estabelecida para o acto público do concurso acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

14. Línguas a utilizar na redacção da proposta:

Os documentos que instruem a proposta (com excepção dos catálogos de produtos) são obrigatoriamente redigidos numa das línguas oficiais da RAEM, caso os documentos acima referidos estiverem elaborados noutras línguas, deverão os mesmos ser acompanhados de tradução legalizada para língua oficial, e aquela tradução deverá ser válida para todos os efeitos.

15. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:

Local: Departamento de Infraestruturas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 16.º andar, Macau;

Hora: horário de expediente (das 9,00 às 12,45 horas e das 14,30 às 17,00 horas).

Na Secção de Contabilidade da DSSOPT, poderão ser solicitadas cópias do processo do concurso ao preço de $ 280,00 (duzentos e oitenta patacas).

16. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço razoável: 60%;
— Plano de trabalhos: 10%;
— Experiência e qualidade em obras: 18%;
— Integridade e honestidade: 12%.

17. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Infraestruturas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 16.º andar, Macau, a partir de 21 de Agosto de 2015, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 7 de Agosto de 2015.

O Director dos Serviços, Li Canfeng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

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Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de controlador de tráfego marítimo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de controlador de tráfego marítimo do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 5 de Agosto de 2015.

A Directora, Wong Soi Man.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

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Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no 2.º andar do edifício-sede da Direcção dos Serviços de Correios, sito no Largo do Senado, em Macau, e publicada na página electrónica da Direcção dos Serviços de Correios, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Correios, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 22 de Julho de 2015.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Correios, aos 5 de Agosto de 2015.

A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.

———

Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no 2.º andar do edifício-sede da Direcção dos Serviços de Correios, sito no Largo do Senado, em Macau, e disponível no website desta Direcção de Serviços, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de auxiliar, 3.º escalão, área de servente, da carreira de auxiliar dos trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho da DSC, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 8 de Julho de 2015.

Direcção dos Serviços de Correios, aos 6 de Agosto de 2015.

A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, para consulta, no quadro de anúncio, na Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, Taipa Grande, Taipa, e publicada no website (http://www.smg.gov.mo) destes Serviços, a lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, para o preenchimento de um lugar de meteorologista operacional de 2.a classe, 1.º escalão, da carreira de meteorologista operacional do quadro do pessoal destes Serviços, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 13 de Maio de 2015.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 5 de Agosto de 2015.

O Director, Fong Soi Kun.


GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

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Concurso público para «Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Empreitada de construção das fundações por estacas do Edifício de Administração e Multi-Serviços»

1. Entidade que põe a obra a concurso: Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: no aterro adjacente ao Reservatório de Seac Pai Van, na Estrada do Istmo, no Cotai.

4. Objecto da empreitada: construção das fundações por estacas e suporte e protecção de cave do Edifício de Administração e Multi-Serviços.

5. Prazo máximo de execução: 360 (trezentos e sessenta) dias.

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

8. Caução provisória: $ 6 000 000,00 (seis milhões patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovados nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar;

Dia e hora limite: dia 1 de Setembro de 2015, terça-feira, até às 17,00 horas.

13. Local, dia e hora do acto público:

Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, sala de reunião;

Dia e hora: dia 2 de Setembro de 2015, quarta-feira, pelas 9,30 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

14. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:

Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar;

Hora: horário de expediente;

Preço: $ 2 000,00 (duas mil patacas).

15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço razoável: 60%;
— Plano de trabalhos: 10%;
— Experiência e qualidade em obras: 18%;
— Integridade e honestidade: 12%.

16. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes poderão comparecer na sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, a partir de 24 de Agosto de 2015, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 6 de Agosto de 2015.

O Coordenador, substituto, Luís Madeira de Carvalho.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES

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Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações (DSRT), sita na Avenida do Infante D. Henrique, n.os 43-53A, The Macau Square, 22.º andar, Macau, e publicada na página electrónica da DSRT, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento dos seguintes lugares, em regime de contrato além do quadro do pessoal da DSRT, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.o 29, II Série, de 22 de Julho de 2015:

Três lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 5 de Agosto de 2015.

A Directora dos Serviços, substituta, Tam Van Iu.

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Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, sita na Avenida do Infante D. Henrique, n.os 43-53A, The Macau Square, 22.º andar, Macau, e disponibilizada no sítio electrónico (http://www.dsrt.gov.mo) desta Direcção de Serviços para consulta, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 1 de Julho de 2015.

Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 5 de Agosto de 2015.

A Directora dos Serviços, substituta, Tam Van Iu.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 17 de Junho de 2015:

Candidatos aprovados: valores
1.º Lao Sio Hoi 81,61
2.º Chu Ka Lon 81,50
3.º Wong Kai Man 80,83
4.º Bárbara Mascarenhas Xavier 80,17
5.º Chan Weng Kin 80,11

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Julho de 2015).

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 30 de Julho de 2015.

O Júri:

Presidente: Un Man Long, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.

Vogais efectivas: Chan Hoi San, técnica superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental; e

Che Man Lan, técnica superior de 1.ª classe dos Serviços de Alfândega.

Aviso

Despacho n.º 008/DSPA/2015

Nos termos da alínea 6) do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2009 «Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental», do artigo 10.º da Lei n.º 15/2009 «Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia», dos artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 «Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia», e no uso da faculdade conferida pelo n.º 3 do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 69/2015, determino:

1. É delegada na subdirectora, Vong Man Hung, a competência para a prática dos seguintes actos referentes à superintendência do Departamento de Planeamento e Avaliação Ambiental:

1) Assinar os avisos ou anúncios relativos a actos de gestão corrente, visar e assinar os documentos que careçam de tal formalidade na tramitação de assuntos correntes, com excepção da assinatura dos avisos, anúncios e expediente referentes a concursos públicos para adjudicação de empreitadas, aspecto que é objecto de delegação de competências específicas;

2) Homologar a avaliação do desempenho do pessoal, com excepção do pessoal de chefia;

3) Aprovar os mapas de férias do respectivo pessoal e decidir sobre os pedidos de alteração e gozo antecipado de férias, nos termos legais;

4) Autorizar o gozo de férias e a justificação de faltas do respectivo pessoal;

5) Assinar as declarações de vencimento, as declarações de serviço e os registo biográficos do respectivo pessoal.

2. É delegada no subdirector, Ip Kuong Lam, a competência para a prática dos seguintes actos referentes à superintendência do Departamento de Controlo da Poluição Ambiental e da Divisão de Organização e Informática:

1) Assinar os avisos ou anúncios relativos a actos de gestão corrente, visar e assinar os documentos que careçam de tal formalidade na tramitação de assuntos correntes, com excepção da assinatura dos avisos, anúncios e expediente referentes a concursos públicos para adjudicação de empreitadas, aspecto que é objecto de delegação de competências específicas;

2) Homologar a avaliação do desempenho do pessoal, com excepção do pessoal de chefia;

3) Aprovar os mapas de férias do respectivo pessoal e decidir sobre os pedidos de alteração e gozo antecipado de férias, nos termos legais;

4) Autorizar o gozo de férias e a justificação de faltas do respectivo pessoal;

5) Assinar as declarações de vencimento, as declarações de serviço e os registos biográficos do respectivo pessoal.

3. É delegada na chefe do Departamento de Planeamento e Avaliação Ambiental, Fong Weng Chin, a competência para a prática dos seguintes actos referentes ao funcionamento do próprio departamento:

1) Autorizar o gozo de férias e a justificação de faltas do respectivo pessoal;

2) Decidir sobre os pedidos de alteração e gozo antecipado de férias do respectivo pessoal, nos termos legais;

3) Autorizar a ausência temporária do respectivo pessoal do seu posto de trabalho, nos períodos da manhã ou da tarde do horário diário de trabalho obrigatório;

4) Visar as requisições de material destinadas ao próprio departamento;

5) Assinar os ofícios que comunicam despachos superiores e os documentos necessários à instrução dos processos e à execução de decisões, assumidas pelo próprio departamento.

4. É delegada na chefe do Departamento de Sensibilização, Educação e Cooperação Ambiental, Ieong Kin Si, a competência para a prática dos seguintes actos referentes ao funcionamento do próprio departamento:

1) Autorizar o gozo de férias e a justificação de faltas do respectivo pessoal;

2) Decidir sobre os pedidos de alteração e gozo antecipado de férias do respectivo pessoal, nos termos legais;

3) Autorizar a ausência temporária do respectivo pessoal do seu posto de trabalho, nos períodos da manhã ou da tarde do horário diário de trabalho obrigatório;

4) Visar as requisições de material destinadas ao próprio departamento;

5) Assinar os ofícios que comunicam despachos superiores e os documentos necessários à instrução dos processos e à execução de decisões, assumidas pelo próprio departamento.

5. É delegada no chefe do Centro de Gestão de Infra-estruturas Ambientais, Chan Kwok Ho, a competência para a prática dos seguintes actos referentes ao funcionamento do próprio centro:

1) Autorizar o gozo de férias e a justificação de faltas do respectivo pessoal;

2) Decidir sobre os pedidos de alteração e gozo antecipado de férias do respectivo pessoal, nos termos legais;

3) Autorizar a ausência temporária do respectivo pessoal do seu posto de trabalho, nos períodos da manhã ou da tarde do horário diário de trabalho obrigatório;

4) Visar as requisições de material destinadas ao próprio centro;

5) Assinar os ofícios que comunicam despachos superiores e os documentos necessários à instrução dos processos e à execução de decisões, assumidas pelo próprio centro.

6. É delegada na chefe da Divisão de Prevenção da Poluição Ambiental, Chan Mei Pou, a competência para a prática dos seguintes actos referentes ao funcionamento da própria divisão:

1) Autorizar o gozo de férias e a justificação de faltas do respectivo pessoal;

2) Decidir sobre os pedidos de alteração e gozo antecipado de férias do respectivo pessoal, nos termos legais;

3) Autorizar a ausência temporária do respectivo pessoal do seu posto de trabalho, nos períodos da manhã ou da tarde do horário diário de trabalho obrigatório;

4) Visar as requisições de material destinadas à própria divisão;

5) Assinar os ofícios que comunicam despachos superiores e os documentos necessários à instrução dos processos e à execução de decisões, assumidas pela própria divisão.

7. É delegada no chefe da Divisão de Inspecção Ambiental, Choi Weng Chun, a competência para a prática dos seguintes actos referentes ao funcionamento da própria divisão:

1) Autorizar o gozo de férias e a justificação de faltas do respectivo pessoal;

2) Decidir sobre os pedidos de alteração e gozo antecipado de férias do respectivo pessoal, nos termos legais;

3) Autorizar a ausência temporária do respectivo pessoal do seu posto de trabalho, nos períodos da manhã ou da tarde do horário diário de trabalho obrigatório;

4) Visar as requisições de material destinadas à própria divisão;

5) Assinar os ofícios que comunicam despachos superiores e os documentos necessários à instrução dos processos e à execução de decisões, assumidas pela própria divisão.

8. É delegada na chefe da Divisão de Sensibilização e Educação Ambiental, Un In Lin, a competência para a prática dos seguintes actos referentes ao funcionamento da própria divisão:

1) Autorizar o gozo de férias e a justificação de faltas do respectivo pessoal;

2) Decidir sobre os pedidos de alteração e gozo antecipado de férias do respectivo pessoal, nos termos legais;

3) Autorizar a ausência temporária do respectivo pessoal do seu posto de trabalho, nos períodos da manhã ou da tarde do horário diário de trabalho obrigatório;

4) Visar as requisições de material destinadas à própria divisão;

5) Assinar os ofícios que comunicam despachos superiores e os documentos necessários à instrução dos processos e à execução de decisões, assumidas pela própria divisão.

9. É delegada na chefe da Divisão Administrativa e Financeira, Lei Sio Iong, a competência para a prática dos seguintes actos referentes ao funcionamento da própria divisão:

1) Autorizar o gozo de férias e a justificação de faltas do respectivo pessoal;

2) Decidir sobre os pedidos de alteração e gozo antecipado de férias do respectivo pessoal, nos termos legais;

3) Autorizar a ausência temporária do respectivo pessoal do seu posto de trabalho, nos períodos da manhã ou da tarde do horário diário de trabalho obrigatório;

4) Visar as requisições de material destinadas às subunidades orgânicas da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental;

5) Assinar os ofícios que comunicam despachos superiores e os documentos necessários à instrução dos processos e à execução de decisões, assumidas pela própria divisão;

6) Assinar as guias de apresentação de pessoal;

7) Assinar e autenticar os cartões de acesso a cuidados de saúde do pessoal da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental;

8) Confirmar se as facturas relativas ao processo de aquisição de bens e serviços reúnem as condições de pagamento;

9) Visar os documentos comprovativos de despesas efectuadas pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental que, no âmbito da norma reguladora da contabilidade pública, deviam ser visados pela entidade delegante.

10. É delegada no chefe da Divisão de Organização e Informática, Fong Man On, a competência para a prática dos seguintes actos referentes ao funcionamento da própria divisão:

1) Autorizar o gozo de férias e a justificação de faltas do respectivo pessoal;

2) Decidir sobre os pedidos de alteração e gozo antecipado de férias do respectivo pessoal, nos termos legais;

3) Autorizar a ausência temporária do respectivo pessoal do seu posto de trabalho, nos períodos da manhã ou da tarde do horário diário de trabalho obrigatório;

4) Visar as requisições de material destinadas à própria divisão;

5) Assinar os ofícios que comunicam despachos superiores e os documentos necessários à instrução dos processos e à execução de decisões, assumidas pela própria divisão.

11. É subdelegada na subdirectora, Vong Man Hung, a competência para a prática dos seguintes actos referentes à superintendência do Departamento de Planeamento e Avaliação Ambiental:

1) Decidir sobre pedidos de acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;

2) Autorizar a recuperação do vencimento de exercício perdido por faltas por motivo de doença;

3) Assinar documento comprovativo de contagem e liquidação do tempo de serviço prestado pelo respectivo pessoal;

4) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias até ao limite legalmente previsto;

5) Autorizar a atribuição dos prémios de antiguidade e de outros subsídios previstos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na Lei n.º 2/2011 (Regime do prémio de antiguidade e dos subsídios de residência e de família) ou nos contratos e a atribuição do prémio de tempo de contribuição previsto no Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos, estabelecido pela Lei n.º 8/2006, aos respectivos pessoais, nos termos legais;

6) Autorizar a participação do respectivo pessoal em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau, desde que não impliquem despesas e encargos;

7) Determinar as deslocações em missão oficial do respectivo pessoal à Região Administrativa Especial de Hong Kong e ao Interior da China, de que resulte direito à percepção de ajudas de custo até um dia;

8) Assinar os ofícios ou comunicações escritas sob quaisquer formas que as subunidades acima referidas emitam a favor de entidades públicas ou privadas da RAEM.

12. É subdelegada no subdirector, Ip Kuong Lam, a competência para a prática dos seguintes actos referentes à superintendência do Departamento de Controlo da Poluição Ambiental e da Divisão de Organização e Informática:

1) Decidir sobre pedidos de acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;

2) Autorizar a recuperação do vencimento de exercício perdido por faltas por motivo de doença;

3) Assinar documento comprovativo de contagem e liquidação do tempo de serviço prestado pelo respectivo pessoal;

4) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias até ao limite legalmente previsto;

5) Autorizar a atribuição dos prémios de antiguidade e de outros subsídios previstos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na Lei n.º 2/2011 (Regime do prémio de antiguidade e dos subsídios de residência e de família) ou nos contratos e a atribuição do prémio de tempo de contribuição previsto no Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos, estabelecido pela Lei n.º 8/2006, aos respectivos pessoais, nos termos legais;

6) Autorizar a participação do respectivo pessoal em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau, desde que não impliquem despesas e encargos;

7) Determinar as deslocações em missão oficial do respectivo pessoal à Região Administrativa Especial de Hong Kong e ao Interior da China, de que resulte direito à percepção de ajudas de custo até um dia;

8) Assinar os ofícios ou comunicações escritas sob quaisquer formas que as subunidades acima referidas emitam a favor de entidades públicas ou privadas da RAEM.

13. A delegação e subdelegação para a assinatura de expediente não abrangem o expediente que deva ser endereçado aos Gabinetes do Chefe do Executivo e Secretários, à Assembleia Legislativa, aos Gabinetes do Presidente do Tribunal de Última Instância e do Procurador, ao Comissariado contra a Corrupção, ao Comissariado da Auditoria, aos Serviços de Polícia Unitários, aos Serviços de Alfândega, nem da que deva ser dirigido aos organismos ou entidades situados no exterior da Região Administrativa Especial de Macau.

14. A presente delegação ou subdelegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

15. Dos actos praticados no uso de competências delegadas e subdelegadas no presente despacho, cabe recurso hierárquico necessário.

16. São ratificados os actos praticados pela subdirectora, Vong Man Hung, no âmbito das competências ora delegadas e subdelegadas, desde 29 de Junho de 2015.

17. São ratificados os actos praticados pelo subdirector, Ip Kuong Lam, no âmbito das competências ora delegadas e subdelegadas, desde 29 de Junho de 2015.

18. São ratificados os actos praticados pela chefe do Departamento de Planeamento e Avaliação Ambiental, Fong Weng Chin, pela chefe do Departamento de Sensibilização, Educação e Cooperação Ambiental, Ieong Kin Si, pelo chefe do Centro de Gestão de Infra-estruturas Ambientais, Chan Kwok Ho, pela chefe da Divisão de Prevenção da Poluição Ambiental, Chan Mei Pou, pelo chefe da Divisão de Inspecção Ambiental, Choi Weng Chun, pela chefe da Divisão de Sensibilização e Educação Ambiental, Un In Lin, pela chefe da Divisão Administrativa e Financeira, Lei Sio Iong e pelo chefe da Divisão de Organização e Informática, Fong Man On, no âmbito das competências ora delegadas, desde 29 de Junho de 2015.

19. É revogado o Despacho n.º 006/DSPA/2015, de 28 de Maio de 2015.

20. Sem prejuízo do disposto nos números 16 a 18, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.

(Homologadas as subdelegações de competência, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Agosto de 2015).

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 6 de Agosto de 2015.

O Director dos Serviços, Vai Hoi Ieong.


    

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