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Número 30
II
SÉRIE
Quarta-feira, 29 de Julho de 2015
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Julho de 2015:
Cheong Lai Ha — nomeada, em comissão de serviço, assessora deste Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, 18.º, n.os 1, 2 e 4, e 19.º, n.º 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, de 1 de Agosto de 2015 a 19 de Dezembro de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Julho de 2015:
Cheong Iok Kuan, superintendente n.º 114 781 — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirector da Escola Superior de Força de Segurança de Macau, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 3.º, alínea b), e 5.º do Decreto-Lei n.º 5/95/M, de 30 de Janeiro, e 105.º, n.º 1, alínea a), e 107.º, n.os 1 e 2, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 4 de Agosto de 2015, em virtude de se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação.
Kok Fong Mei, intendente alfandegária n.º 03 880 — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirectora da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugado com os artigos 3.º e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 9/2002, e 105.º, n.º 1, alínea a), e 107.º, n.º 1, do EMFSM, em vigor, a partir de 4 de Agosto de 2015, em virtude de se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação.
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Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 24 de Julho de 2015. — A Chefe do Gabinete, Cheong Ioc Ieng.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Extractos de despachos
Por despacho da chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, de 23 de Junho de 2015:
Lai Sio Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, neste Comissariado, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 20 de Julho de 2015:
Wong Chan Fong — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe do Departamento de Apoios Gerais, nos termos do artigo 10.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, conjugado com os artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, e 2.º, 3.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 29 de Julho de 2015.
Nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
- — Vacatura do cargo;
- — Reconhecida competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe do Departamento de Apoios Gerais do Comissariado da Auditoria, que se demonstra pelo seguinte curriculum vitae:
2. Currículo académico:
— Licenciatura em Engenharia de Software pela Universidade de Jinan.
3. Currículo profissional:
- — Em Maio de 1991, iniciou funções públicas e exerceu as funções de técnico superior, chefe do Sector Administrativo e chefe da Divisão Administrativa e Financeira das ex-Oficinas Navais de Macau;
- — De Março de 2004 a Fevereiro de 2006, chefe da Divisão Administrativa e Financeira do Comissariado da Auditoria;
- — De Março de 2006 até à presente data, técnico superior do Comissariado da Auditoria.
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Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 21 de Julho de 2015. — A Chefe do Gabinete, Ho Wai Heng.
SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 13 de Julho de 2015:
Licenciado Lei Nam Kin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico especialista, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2015.
Alexandre Morais Hoi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Setembro de 2015.
Wong Lin Ieng, Choi Fong Iu e Chan Wai Lan — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 7.º escalão, para a primeira e 6.º escalão, para as últimas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2015.
Por despachos do signatário, de 17 de Julho de 2015:
Iong Kuok Kin e Tse Ioi San, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, em comissão de serviço, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 23.º, n.º 12, do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Agosto de 2015.
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Serviços de Polícia Unitários, aos 23 de Julho de 2015. — O Coordenador do Gabinete do Comandante-geral, Chio U Man.
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Abril de 2015:
Chan Pui Ian, verificadora alfandegária n.º 19 940 — nomeada, definitivamente, verificadora de primeira alfandegária, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro do pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega, tendo em consideração o disposto nos artigos 8.º, n.º 4, da Lei n.º 2/2008, 19.º e 20.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008.
A antiguidade e o vencimento relativos à promoção ao posto em questão da trabalhadora acima referida são contados a partir de 11 de Março de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Abril de 2015:
Leong Kei Chio, verificador alfandegário n.º 66 941 — nomeado, definitivamente, verificador de primeira alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro do pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega, tendo em consideração o disposto nos artigos 8.º, n.º 4, da Lei n.º 2/2008, 19.º e 20.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008.
A antiguidade e o vencimento relativos à promoção ao posto em questão do trabalhador acima referido são contados a partir de 1 de Abril de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Maio de 2015:
Lee Chi Shing, verificador alfandegário n.º 28 941 — nomeado, definitivamente, verificador de primeira alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro do pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega, tendo em consideração o disposto nos artigos 8.º, n.º 4, da Lei n.º 2/2008, 19.º e 20.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008.
A antiguidade e o vencimento relativos à promoção ao posto em questão do trabalhador acima referido são contados a partir de 15 de Abril de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 2 de Julho de 2015:
Lo Weng Fat, verificador alfandegário n.º 16 951 — nomeado, definitivamente, verificador de primeira alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro do pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega, tendo em consideração o disposto nos artigos 8.º, n.º 4, da Lei n.º 2/2008, 19.º e 20.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008.
A antiguidade e o vencimento relativos à promoção ao posto em questão do trabalhador acima referido são contados a partir de 24 de Maio de 2015.
Ho Tsan Man, verificador alfandegário n.º 22 951 — nomeado, definitivamente, verificador de primeira alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro do pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega, tendo em consideração o disposto nos artigos 8.º, n.º 4, da Lei n.º 2/2008, 19.º e 20.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008.
A antiguidade e o vencimento relativos à promoção ao posto em questão do trabalhador acima referido são contados a partir de 26 de Maio de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 3 de Julho de 2015:
O pessoal abaixo mencionado — nomeado, definitivamente, verificador de primeira alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega, tendo em consideração o disposto nos artigos 8.º, n.º 4, da Lei n.º 2/2008, 19.º e 20.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008.
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Verificador |
alfandegário |
n.º 03 951 |
Fok Vai Hung |
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n.º 09 951 |
Ho Kam Ming |
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n.º 10 951 |
Chung Wai Kin |
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n.º 14 951 |
Tang Man Meng |
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n.º 15 951 |
Chan Kuok Kun |
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n.º 19 951 |
Hoi Su Fat |
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n.º 20 951 |
Cheang Chi Seng |
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n.º 21 951 |
Im Kai Weng |
A antiguidade e o vencimento relativos à promoção ao posto em questão dos trabalhadores acima referidos são contados a partir de 21 de Maio de 2015.
Por despacho do subdirector-geral, de 15 de Julho de 2015:
Lam Cheong Iong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar n.º 984 941, 5.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 31 de Julho de 2015.
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Serviços de Alfândega, aos 24 de Julho de 2015. — O Subdirector-geral, Sin Wun Kao.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extracto de despacho
Por despachos do presidente do Tribunal de Última Instância, de 29 de Maio de 2015:
Kam Mei Teng, Wong Hoi Fong, Chan Soi Man e Pat Sio Kei, candidatos classificados em 133.º, 153.º, 208.º e 399.º lugares no concurso centralizado de ingresso externo, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratados além do quadro, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, área de apoio técnico-administrativo geral, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Agosto de 2015.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 23 de Julho de 2015. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extracto de despacho
Por despacho do director deste Gabinete, de 9 de Julho de 2015:
U Man Leng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Setembro de 2015.
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Gabinete de Comunicação Social, aos 20 de Julho de 2015. — O Director do Gabinete, substituto, Wong Lok I.
GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Extractos de despachos
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 22 de Maio de 2015:
Leong In Sam, candidata classificada em 180.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, área de apoio técnico-administrativo geral, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Julho de 2015.
Ng Iok Mei, candidata classificada em 250.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, área de apoio técnico-administrativo geral, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Julho de 2015.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 5 de Junho de 2015:
Wong Man Teng — admitida por contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Julho de 2015.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 1 de Julho de 2015:
Leong I Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Julho de 2015.
Lam Kin Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Julho de 2015.
Por despacho do signatário, de 7 de Julho de 2015:
Ho Sok I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Junho de 2015.
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Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 23 de Julho de 2015. — O Coordenador do Gabinete, Fong Man Chong.
GABINETE DE PROTOCOLO, RELAÇÕES PÚBLICAS E ASSUNTOS EXTERNOS
Extractos de despachos
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 19 de Junho de 2015:
Tong Wai Leong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como coordenador-adjunto deste Gabinete, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, 7.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2012, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Setembro de 2015.
Lei Ut Mui — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como coordenadora-adjunta deste Gabinete, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, 7.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2012, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Setembro de 2015.
Kuok Iok Fan, técnica superior assessora, 3.º escalão, do quadro do pessoal do Instituto do Desporto — requisitada, como técnica superior assessora principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, de 2 de Setembro de 2015 a 31 de Agosto de 2016.
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Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aos 17 de Julho de 2015. — O Coordenador do Gabinete, Fung Sio Weng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Maio de 2015:
Lei Ka Leng, candidata classificada em 211.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo com atendimento do público dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Julho de 2015.
Wong Wai In e Ng Ka Wai, candidatos classificados em 296.º e 404.º lugares no concurso centralizado de ingresso externo, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntas-técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Julho de 2015.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Maio de 2015:
Chan Weng Si e Lao Si Ieng, candidatas classificadas em 274.º e 279.º lugares no concurso centralizado de ingresso externo, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo com atendimento do público dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntas-técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Julho de 2015.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Junho de 2015:
Chau Teng Fong, candidato classificado em 481.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Julho de 2015.
Por despachos do signatário, de 19 de Junho de 2015:
Chan Chi Hou Manuela — renovado o seu contrato além do quadro como adjunta-técnica especialista principal, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º, 28.º e 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, de 1 de Setembro de 2015 a 13 de Fevereiro de 2016.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nas categorias, escalões e datas a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009:
Chio Song Heng, como operário qualificado, 7.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2015;
Yuen Tong Sio Peng Ana Maria, como auxiliar, 6.º escalão, a partir de 3 de Setembro de 2015;
Chang Kin Chon e U Kan, como motoristas de ligeiros, 2.º escalão, a partir de 1 e 9 de Setembro de 2015, respectivamente;
Chu Weng Kuan e Cheong Man Long, como motoristas de ligeiros, 1.º escalão, a partir de 2 e 16 de Setembro de 2015, respectivamente.
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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 20 de Julho de 2015. — O Director, substituto, Kou Peng Kuan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Junho de 2015:
Ieong Man — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Julho de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 30 de Junho de 2015:
Lao da Silva, Carmen Ka Man, adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Maio de 2015.
Choi Mio Keng e Lam Kit U, adjuntas-técnicas especialistas, 1.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Julho de 2015.
Tang Kuan Hang, Tang Sio Chong, Tang Veng Si, Wong Ka I e Cheung Man Wah, adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2, 4, 5, 12 e 16 de Agosto de 2015, respectivamente.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 17 de Julho de 2015. — A Directora dos Serviços, substituta, Diana Costa.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Extracto de despacho
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 6 de Julho de 2015:
Ung Ka Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico principal, 2.º escalão, índice 470, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Agosto de 2015.
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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 23 de Julho de 2015. — A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Julho de 2015:
1. Chan Chak Chun, auxiliar, 8.º escalão, da Imprensa Oficial, com o número de subscritor 24783 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 2 de Julho de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 155 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Henrique Porfirio de Campos Pereira, ajudante principal, 2.º escalão, dos Serviços dos Registos e do Notariado da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, com o número de subscritor 10642 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 25 de Junho de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 435 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Tang Chi Keong, docente do ensino secundário de nível 1, 8.º escalão, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de subscritor 36919 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 13 de Julho de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 525 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Afonso Jose Bastos Pedreira Vilela, técnico superior assessor principal, 2.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 145149 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Julho de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 330 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 19 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 3 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chie Siok Jong, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, do Instituto de Habitação, com o número de subscritor 143383 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Julho de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 260 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 24 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 4 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Leong Hin Kai, inspector especialista principal, 3.º escalão, da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, com o número de subscritor 48437 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 8 de Julho de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 520 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Deolinda de Jesus Lourenço, assistente técnica administrativa especialista principal, 3.º escalão, do Instituto de Acção Social, com o número de subscritor 13234 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 23 de Junho de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Virginia da Conceição Nogueira Chan, auxiliar, 8.º escalão, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de subscritor 21598 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 6 de Julho de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 150 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Joaquim Roberto da Rocha, inspector assessor, 2.º escalão, da Direcção dos Serviços de Economia, com o número de subscritor 8800 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 17 de Junho de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 560 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lei Chi Fok, auxiliar, 8.º escalão, dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, com o número de subscritor 1708 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 1 de Julho de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 200 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Etelvina de Fátima Joaquim, assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de subscritor 171484 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 107.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 25 de Março de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 125 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 16 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 3 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fixação das taxas de reversão
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Julho de 2015:
Cheuk Sui Chun, adjunto-técnico do Instituto de Habitação, com o número de contribuinte 3013269, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Julho de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 97% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 24 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Ip Ka Meng, técnico superior de saúde dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6007374, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 16 de Junho de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 76% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 17 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter o mesmo direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Fan In Loi, auxiliar de enfermagem dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6011240, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 27 de Junho de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 25 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Leong Man Cheng, enfermeira, grau 1, dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6024503, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 25 de Junho de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 8 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Irene Xavier Leong, assistente técnica administrativa da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, com o número de contribuinte 6032913, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 28 de Junho de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 26 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Isabel Azedo Augusto, chefe de departamento da Direcção dos Serviços de Turismo, com o número de contribuinte 6042714, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 18 de Junho de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 27 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter a mesma direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Wong Chi Hong, técnico superior da Direcção dos Serviços de Turismo, com o número de contribuinte 6055050, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 27 de Junho de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 85% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 20 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Chan Chon Fu, auxiliar dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, com o número de contribuinte 6063673, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Julho de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 7 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Kuong Weng Ut, motorista de ligeiros do Gabinete do Procurador, com o número de contribuinte 6067580, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 28 de Junho de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 70% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 15 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Leong Wai Leng, técnica superior da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, com o número de contribuinte 6091510, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Julho de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 6 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Ernesto Rodrigues César, chefe de divisão da Direcção dos Serviços de Turismo, com o número de contribuinte 6091855, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 18 de Junho de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 6 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Lam Chi Kuan, assistente técnica administrativa da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, com o número de contribuinte 6098507, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Julho de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 6 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Lam Ieng, técnica superior da Direcção dos Serviços de Economia, com o número de contribuinte 6117706, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Julho de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Tong Sio In, auxiliar dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, com o número de contribuinte 6121606, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Julho de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Lam Sin Hang, auxiliar de enfermagem dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6155292, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Julho de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Chan Kin Pan, guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de contribuinte 6167223, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 26 de Maio de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos dos artigos 15.º, n.º 4, da Lei n.º 8/2006, alterado pela Lei n.º 3/2009 e 14.º, n.º 1, alínea 1), da referida lei.
Ng Iok Tim, motorista de ligeiros dos Serviços de Polícia Unitários, com o número de contribuinte 6177946, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Julho de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Leong Weng Ian, assistente técnica administrativa da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, com o número de contribuinte 6177989, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 15 de Junho de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Wong Chong Kao, auxiliar dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, com o número de contribuinte 6193488, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Julho de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 21 de Julho de 2015:
Kan Un Kuan, técnica do Fundo de Pensões, com o número de contribuinte 6170275, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 30 de Junho de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Julho de 2015:
Lei Wai Hong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Apoio aos Subscritores do Regime de Aposentação e Sobrevivência, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 «Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia» e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 «Disposições Complementares do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia», por possuir competência e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Outubro de 2015.
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Fundo de Pensões, aos 23 de Julho de 2015. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 24 de Junho de 2015:
Licenciada Kong Kuan Wa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Agosto de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Junho de 2015:
Chan Weng Tat, técnico superior assessor, destes Serviços, único candidato classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 22/2015, II Série, de 3 de Junho — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei
n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar as vagas criadas e fixadas, por dotação global pelo Regulamento Administrativo n.º 15/2003, de 23 de Junho, e ocupada pelo mesmo.
Por despachos do signatário, de 1 de Julho de 2015:
Mestre Chao Ka Chai, licenciados Leng Tat Hoi e Kou Kam Chio — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores assessores, 2.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Agosto de 2015.
Licenciadas Leong Ka I e Lam Yi — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Setembro de 2015.
Por despachos do signatário, de 2 de Julho de 2015:
Mestre Chan Lai Man e licenciada Chao Wai San — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro para técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», a partir de 19 de Junho de 2015 e 17 de Junho de 2015, respectivamente.
Chao Tim Kan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para auxiliar, 8.º escalão, índice 200, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), e 3, da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», a partir de 25 de Junho de 2015.
Por despacho do signatário, de 6 de Julho de 2015:
Chau Pi Pi — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), e 3, da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», a partir de 29 de Junho de 2015.
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 21 de Julho de 2015. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Junho de 2015:
Chan Iok Sim e Ondina Lurdes de Assis — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Julho de 2015:
Leong Wai Fong, Ng Si U, Wong Wai Chon e Chan Wai Hong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Julho de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Julho de 2015:
Lam Man Chit, Ricardo Manuel Lei Ferreira e Wong Sio Fan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Julho de 2015.
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 20 de Julho de 2015. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Junho de 2015:
Chao Weng I e Lou Un Ian, candidatas classificadas em 471.º e 474.º lugares no concurso centralizado de ingresso externo, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, vigente, conjugados com o artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 13 de Julho de 2015.
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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 17 de Julho de 2015. — O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extracto de despacho
Por despachos do signatário, de 18, 19, 26, 28 e 29 de Maio e 8 de Junho de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem as funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Chan Cheng Man e Ho Hin Fai, como técnicos superiores assessores, 3.º escalão, índice 650, a partir de 25 de Agosto de 2015;
Ieong Weng Kin, como técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 1 de Julho de 2015;
Law Tak Seng, como técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 18 de Agosto de 2015;
Tam Sai Man, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 10 de Julho de 2015;
Cheok Sin Chi, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 5 de Agosto de 2015;
Iu Kin Tong e Che Sio Kong, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540, a partir de 23 de Agosto de 2015;
Lei Lai Seong, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 14 de Agosto de 2015;
Lei Wa Iok, como técnico principal, 1.º escalão, índice 450, a partir de 21 de Julho de 2015;
Kam Hao Wan, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 8 de Setembro de 2015;
Chang Wai Seng, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 12 de Setembro de 2015;
Choi Iat In, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 16 de Agosto de 2015;
Leung Iok Man, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 2 de Julho de 2015;
Lao Choi Lei, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, a partir de 24 de Julho de 2015;
Lei Mio Leng, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 16 de Julho de 2015;
Lao Kio Wai, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 1 de Agosto de 2015;
Chan Kuan Long, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, a partir de 7 de Julho de 2015.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 20 de Julho de 2015. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 26 de Maio de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e data a cada um indicadas, para exercerem funções, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Kwan Pui San, Lei Ka Ian, Chan Lai Ha e Choi Kam Hung, como assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, a partir de 21 de Julho de 2015;
Cheang Ka Man, Ricardo Miguel Dias Colaço, Leung Mun Ting, Choi Sio Hang, Albano José Alves, Ma Un Kuan, Ho Sau Hung, Francisco Paulo Jaque Correia, Ricardo José Batalha, Van Kuok Hoi, Sou Lai Peng, Chou Wai Hon Ricardo, Jaquelina da Silva Lei, Ip Man Chon, Cheang Chi Teng, Sandra Maria Sales Crestejo, Ieong Sio Ieong, Nuno Pereira Tang, Cheang Lai Van e Mio Wa, como assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 30 e 27 de Julho para os dois primeiros e 21 de Julho de 2015 para os restantes.
Por despacho do signatário, de 2 de Junho de 2015:
Woo Yuen Ki Agnes — alterada, por averbamento a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de inspector especialista, 2.º escalão, índice 440, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Julho de 2015.
Por despachos do signatário, de 3 de Junho de 2015:
Chong Wai Leng e Wong Long Peng — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, como técnicas superiores assessoras, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Agosto de 2015.
Por despacho do director, substituto, de 5 de Junho de 2015:
Ng Soi Ha — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 4.º escalão, índice 140, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Agosto de 2015.
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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 22 de Julho de 2015. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
CONSELHO DE CONSUMIDORES
Extractos de despachos
Por despachos do presidente da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, de 1 de Julho de 2015:
Che Kin Kuan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica principal, 1.º escalão, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Agosto de 2015.
Lee Lok Tin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico principal, 1.º escalão, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Agosto de 2015.
Por despacho do presidente da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, de 9 de Julho de 2015:
Tang Chi Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Setembro de 2015.
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Conselho de Consumidores, aos 23 de Julho de 2015. — O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.
GABINETE DE APOIO AO SECRETARIADO PERMANENTE DO FÓRUM PARA A COOPERAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL ENTRE A CHINA E OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
Declarações
Para os devidos efeitos se declara que Ieong I, técnica superior assessora, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, requisitada para desempenhar funções neste Gabinete, cessou a sua requisição, regressando ao seu Serviço de origem, em 22 de Junho de 2015.
— Para os devidos efeitos se declara que Ho Kam Seng, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, cessou as suas funções neste Gabinete, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 8 de Junho de 2015, data em que iniciou funções no Instituto Cultural.
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Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aos 21 de Julho de 2015. — A Coordenadora, Echo Chan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Maio de 2015:
Ao Ieong Wai Ip e Chan Pui Sam, candidatos classificados em 276.º e 346.º lugares no concurso centralizado de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Julho de 2015.
Por despacho da signatária, de 11 de Junho de 2015:
Wong Ieng Fong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 22 de Julho de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Junho de 2015:
Ao Chi Leng e U Iat Keong, candidatos classificados em 487.º e 507.º lugares no concurso centralizado de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho —contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Julho de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Junho de 2015:
Chan Man Lai, Chan Siu Hong e Fan Vai Kun — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como operários qualificados, 1.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Julho de 2015.
Por despachos da signatária, de 13 de Julho de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, na DSFSM, a partir das datas seguintes, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Sin Kam Ut e Cheang Lin Hou, como auxiliares, 3.º escalão, índice 130, a partir de 2 de Agosto de 2015;
Chan Lou Kin, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, a partir de 5 de Agosto de 2015;
Ho Ngai Fong, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150, a partir de 6 de Agosto de 2015;
Cheong Pak Seng, como motorista de pesados, 3.º escalão, índice 190, a partir de 12 de Agosto de 2015;
Tam Sou Mui, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 13 de Agosto de 2015;
Tam Lai I, Ho Iok Peng, Chio Kit Kam, Lei Cheong Song, Au Siu Cheng, Ao Pou Kam e Cheang Lai Meng, como auxiliares, 2.º escalão, índice 120, a partir de 15 de Agosto de 2015;
Loi Chan Seng, como motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 16 de Agosto de 2015;
Leong Kam Man, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150, a partir de 17 de Agosto de 2015;
Iong Kin San, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 23 de Agosto de 2015;
Ao Ieong Wai Kin, como motorista de pesados, 3.º escalão, índice 190, a partir de 26 de Agosto de 2015.
A partir de 1 de Agosto de 2015:
Lei Sio Kei, como operário qualificado, 2.º escalão, índice 160;
Pang Iao Kon, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Julho de 2015:
U Lai Kok e Chan Sai Kit, técnicos superiores assessores, classificados no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2015, II Série, de 24 de Junho — nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores principais, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos da Lei n.º 14/2009, conjugada com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Kou Sio Kok, técnica principal, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, nos termos da Lei n.º 14/2009, conjugada com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 29 de Julho de 2015.
Ip Choi Ian, Lam Man Ha, Vong Si Nga Marcia, Vai Ka Vun, Chan Man Ieng e Lei Sut Wai, adjuntas-técnicas principais, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos da Lei n.º 14/2009, conjugada com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 29 de Julho de 2015.
Chan Weng Seng e Lee Io Chou, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, área de informática, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, área de informática, nos termos da Lei n.º 14/2009, conjugada com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 29 de Julho de 2015.
Por despachos da signatária, de 17 de Julho de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem as funções a cada um indicadas, na DSFSM, a partir das datas a cada um indicadas, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2015:
Lei Ka Weng, Lei Vun Kong e Tang Iok San, como técnicos principais, 1.º escalão, índice 450;
Chan Sio On, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;
Lau Sze Yan, Vong Man Ieng, Ung Ut Tou, Wu Kam Mei, Chan Chi Ioi, Tam Kai Ip, Lei Chong Hoi, Chan Kam Meng, Cheong Weng Hei, Chin Tat Seng, Tang Mei Leng, Lei Cheng I, Tam Ka Ian, U Wai Kun, Cheang Sio In, Lou Sio Teng, Chan Sek Iong, Mou Iat Ngo, Lei Wan, Chio Un Fok, Fong Iok In, Ho Lai Cheng, Wong Chan Un e Lou Wai Kin, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350;
Pang Wai Siu, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320;
Wong Wun Chun, Chu Ka Wan, Lao Iok Tai, Ian Ka Pek, Wong Weng Si e Tam Si Mei, como adjuntas-técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;
Fan Chi Fong, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290;
Bernado da Conceição Dias, como técnico auxiliar de informática especialista, 2.º escalão, índice 365.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança e Macau, aos 22 de Julho de 2015. — A Directora, substituta, Kok Fong Mei.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extracto de despacho
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 144/2015, de 9 de Julho de 2015:
Lei Wai Ip, guarda n.º 224 971, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea e), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, a partir de 26 de Maio de 2015.
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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 21 de Julho de 2015. — O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Junho de 2015:
Wong Kai Meng — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150, no Estabelecimento Prisional de Macau, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, a partir de 9 de Julho de 2015.
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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 20 de Julho de 2015. — O Director, Lee Kam Cheong.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, de 30 de Março de 2015:
Si Tou Ngan Fan, Lau Weng Sam e Chan Kun Hang — contratados por assalariamento, pelo período de um ano, como estagiários ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, índice 440, área funcional dietética, ao abrigo dos artigos 12.º e do mapa 2 anexo da Lei n.º 6/2010 (Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde), 7.º, n.º 3, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2015.
Ho Pou I, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 5 de Fevereiro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Chu Koi Meng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 23 de Maio de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Leong Ka Kei, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 16 de Maio de 2015;
Chiang Kam Keng, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, a partir de 23 de Maio de 2015;
Ho Chou I, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 21 de Maio de 2015;
Lai Nga Mei, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 9 de Maio de 2015;
Lam Ka Wai, Lei Hou Ieng, Sin Wai Keng, Wong Hoi Kei, Wong In Chong e Wong Seng Man, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 16 de Maio de 2015;
Lai Cheok In, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 4 de Maio de 2015;
Ho Pou I, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 10 de Maio de 2015;
Lei Sao San, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 16 de Maio de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 8 de Abril de 2015:
Ieong Nga Ieng, auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 22 de Janeiro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Kuok Sio Mei, auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 24 de Fevereiro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Tam Pou Kio, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 3 de Janeiro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Cheong Lai Hong, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 6 de Março de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Iao Kam Wa, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 17 de Janeiro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Kuok Un Ieng, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 15 de Fevereiro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do director dos Serviços, de 10 de Abril de 2015:
Chan Wai Ian — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 8 de Junho de 2015.
Che Cam Hong, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 18 de Março de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Chan Lai Kuan e Leong Teng Hin, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 19 de Março de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Mok Man Hon, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Dao Sio Chong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 5 de Março de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Kuok I Man, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Março de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lou Wai Si, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Abril de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Ao Sao Man, Chan Pou Kam e Leong Cheong Tai, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 18 de Maio de 2015;
Ao Ieong In Wa, Chan Wai Iong, Fong Hong Ieng, Fong Soi Kun, Leong I Man e Un Man Leng, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 2 de Maio de 2015;
Chan Choi Ang, Lam Hau Tsui Anita e Ma Iok Kun, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 1 de Junho de 2015;
Cheong Kam Fong, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, a partir de 23 de Maio de 2015;
Kuong Ion Choi e Lao Sok Ieng, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, a partir de 21 de Maio de 2015;
Kei Keng Van, como auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 18 de Maio de 2015;
Chao Iek Hong, como auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 28 de Maio de 2015;
Chan Chio, como auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 1 de Junho de 2015;
Lei Vai Iao, Po Yee Wah e Sin Seng, como auxiliares de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 21 de Maio de 2015;
Hau Peng Veng, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 23 de Maio de 2015;
Vu Kam Iun, como auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, a partir de 22 de Maio de 2015;
Tam Mei Sio, como auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, a partir de 25 de Maio de 2015;
Lao Weng Kun, como auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, a partir de 1 de Junho de 2015;
Ng Kin Si, como auxiliar de serviços gerais, 8.º escalão, a partir de 5 de Maio de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, de 13 de Abril de 2015:
Li Chiu Leong, médico consultor, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico consultor, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Abril de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 14 de Abril de 2015:
Chiang Man Meng, Hau Peng San e Iun Kei Ioi, adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Pun Wai San, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 4 de Abril de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Pang Sou Ian, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Abril de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Leong Un San, Wong Ka Weng e U Nga Man, a partir de 23 de Junho de 2015;
So Wing Yin, a partir de 24 de Junho de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 15 de Abril de 2015:
Fong Nai Ngok e Lao Nga Man, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 7 de Março de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lei Chi On, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 8 de Abril de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lai Mei Fong e U Choi Peng, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Abril de 2015.
Lei Weng Ian, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 22 de Abril de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 21 de Abril de 2015:
Cheong Cheng Io, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, a partir de 12 de Maio de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 23 de Abril de 2015:
Ip Ka Meng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico superior de saúde assessor, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 16 de Junho de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 24 de Abril de 2015:
Ng In Chan e Tong Sio Ieng, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 16 de Abril de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Yu Wai Chung, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 7 de Março de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Fong Mei Leng, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lopes, Mariana, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 16 de Abril de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Cheong Sao Chon, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 16 de Abril de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Abril de 2015:
Rosa, Anita Fatima da, operária qualificada, 6.º escalão, contratada por assalariamento, destes Serviços — renovado o contrato, no período de 30 de Maio de 2015 a 13 de Outubro de 2015, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente.
Rosa, Anita Fatima da, operária qualificada, 6.º escalão, contratada por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de operário qualificado, 7.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 4), da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Maio de 2015.
Lei Ka Fai, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 15 de Março de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Cheang Chong Ngai, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 27 de Março de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Chiu Vai Keong, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Chan Heng Meng, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 9 de Fevereiro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Leong Pui Wai e Ling Ian Ian, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Abril de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Cheong Seong In, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, no período de 24 de Junho de 2015 a 9 de Junho de 2017, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente.
Lok Choi Heng, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, no período de 24 de Junho de 2015 a 24 de Maio de 2016, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente.
Cheng Kam Mei, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, no período de 24 de Junho de 2015 a 6 de Janeiro de 2016, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente.
Chon Hang I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como farmacêutico sénior, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 24 de Junho de 2015.
Ieong In Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como farmacêutico consultor, 4.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Junho de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Vong Lemos, Rogerio e Sin Chek Keong, como motoristas de pesados, 6.º escalão, a partir de 5 de Junho de 2015;
Lou Kong Pio, como motorista de pesados, 4.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2015;
Chan Iao Tak, como motorista de pesados, 2.º escalão, a partir de 20 de Junho de 2015;
Chan Kin Chong e De Almeida da Silva, Simao Jose, como operários qualificados, 6.º escalão, a partir de 19 de Junho de 2015;
Lou Mang Meng, como operário qualificado, 6.º escalão, a partir de 27 de Junho de 2015;
Cheong Kam Veng e Ho Kuok Hon, como operário qualificado, 5.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 30 de Abril de 2015:
Ip Chi Hang, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 7 de Março de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
U In I, técnico superior principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 22 de Maio de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, de 4 de Maio de 2015:
Lei Iok, médico consultor, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico consultor, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 18 de Abril de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do director dos Serviços, de 6 de Maio de 2015:
Ieong Un Ngai e Lou Cheng I, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 12 de Maio de 2015.
Wong I Mei, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 28 de Maio de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Che Hon Fai, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 26 de Maio de 2015;
Che Iao Tak e Lo Chi In, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 12 de Maio de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, de 7 de Maio de 2015:
Leong Pui Wa — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 23 de Junho de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, de 8 de Maio de 2015:
Au Ho Yiu — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 23 de Junho de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 11 de Maio de 2015:
Cheang Un Leng, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Junho de 2015.
Tam Chon Meng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 12 de Maio de 2015.
Leong Sok Wa, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Maio de 2015.
Chan Chi Kuan e Wong Si Meng, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 4 de Abril de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Wong Un Man, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 15 de Abril de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
U Ka Ian, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 22 de Abril de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Fong Kin Hou, técnico superior assessor, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 4 de Fevereiro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Choi Chi Wai, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Março de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Fong Sin I, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 15 de Março de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lou Heong Ieong, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Gregorio Madeira, Nelson, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 16 de Abril de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Wong Ion Sang, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 4 de Abril de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Ng Pui Sam, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 8 de Abril de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lam Meng Fai, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o contrato, de 1 de Julho de 2015 a 9 de Julho de 2015, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente.
Por despachos do director dos Serviços, de 12 de Maio de 2015:
Wong Ioi Hong, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, a partir de 17 de Junho de 2015.
Ieong Man U, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 13 de Maio de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Cheng Iok Leong, Choi Iok Ieng, Lam Iong Kuan, Lei Wai Pun, O Lai Chan, Un Ieong Hou, Un Un Peng, Un Wai Si e Wong In Kuan, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 15 de Junho de 2015;
Ho Sok Mei, Ip Sao Mei, Lai Fong Ha, Lio Lan Kan, Lo Fong Kun, Mak Ngan Fong, Tam Sio Mui e Wong Pou Iok, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 29 de Junho de 2015;
Lou Kuai Chon, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 18 de Junho de 2015;
Tam Soi Wa, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, a partir de 3 de Junho de 2015;
Cheong Fu Wa, Lai Hon Lan, Lam Iok In, Lam San Ut, Leong Iok San, Leong Sim Sin, Leong Wai Hong, Wong Tat Son e Tang Un Mei, como auxiliares de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 15 de Junho de 2015;
Ho Iok Fong, Ieong Koi Nam, Leong Son Wai e Sou Kim Fong, como auxiliares de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 22 de Junho de 2015;
Cheong Pui Man, como auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 23 de Junho de 2015;
Ao Wan Mui e Cheong Wai Hong, como auxiliares de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 29 de Junho de 2015;
De Assis, Octavio Augusto, como auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, a partir de 13 de Junho de 2015;
Sun Sio Peng, como auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, a partir de 4 de Junho de 2015;
Wu Su Weng, como auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2015;
Lei Io Hap, Wong Ngan Hao, Chan Peng Keong, Ho Vai I, Lei Ioc In, Leung Pou Wan e Wong Kao Nei, como auxiliares de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 17 de Junho de 2015;
Chan Vai Ngo, Ip Veng Vai, Iun Soi Fong, Kuok Choi Chok, Kuok Fong San e Un Wan Leng, como auxiliares de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2015;
Leong Kuai Ieng, como auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 13 de Maio de 2015:
Chang Tam Fei, médico assistente, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico assistente, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 15 de Abril de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lao Im Wai, médico assistente, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico assistente, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 24 de Abril de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lam Pou Su, motorista de pesados, 6.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de motorista de pesados, 7.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 4), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 17 de Janeiro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Wong Wai San, a partir de 1 de Junho de 2015;
Wong Wai Kit, Un Heng Ian, Lei Chi Ieng e Tang Chan Wa, a partir de 23 de Junho de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 14 de Maio de 2015:
Chiang Iok Ieng, auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 8.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e 7.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 2 de Maio de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Cheang Weng Chi, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e 7.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 26 de Janeiro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Wong Ho Lai Seong, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e 7.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 11 de Janeiro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lei Fong I, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, a partir de 4 de Junho de 2015.
Chan Soi Kin, Chao Hang Fong, Fong Kuok Chi, Ip Pou Sing, Lao Weng I, Tang Weng Ngo e Wong Mei Na — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Junho de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 15 de Maio de 2015:
Loi Im Chi, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 12 de Maio de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Dias de Carvalho, Claudia Maria, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 24 de Março de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Sio Hao Iok, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Junho de 2015.
Wong Kuan Leng, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 21 de Junho de 2015.
Chang Pek Kuan, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Maio de 2015.
Chao Hio Kuan, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Maio de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 19 de Maio de 2015:
Jian Ning Song e Wong Sam Mui, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 12 de Maio de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Cheong Tak Fat, técnico superior assessor principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior assessor principal, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Junho de 2015.
Tam You Ping, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Maio de 2015.
Lo Pui Wa, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Junho de 2015.
Chan Man Fai, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Maio de 2015.
Ng Un Ian, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Junho de 2015.
Ao Weng Hong, Vong Ion I e Yeung Wai Hong, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Junho de 2015.
Chao Chon Hou — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Junho de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 20 de Maio de 2015:
Leong Man Cheng — exonerado, a seu pedido, do quadro do pessoal destes Serviços, como enfermeiro, grau 1, 4.º escalão, de nomeação definitiva, a partir de 25 de Junho de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Maio de 2015:
Kong Pou Chan, Lei Chi Seng, Wong Ian No e Lio Choi Leng, técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Junho de 2015.
Leong Weng Ian, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Junho de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 22 de Maio de 2015:
Leong Kuan Fong, Ng Peng Kin e Tong Sou Chao — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Junho de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Lei Ka Peng, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 15 de Junho de 2015;
Cheong Ka Ioi, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 9 de Junho de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 26 de Maio de 2015:
Fok Hou In — contratado além do quadro, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Junho de 2015.
Lo Kam Leong — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como médico geral, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 23 de Junho de 2015.
Leong Pui — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como motorista de pesados, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 29 de Junho de 2015.
Loi I Leng, técnico superior de saúde assessor, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de saúde assessor, 4.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 13.º da Lei n.º 6/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 11 de Abril de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Junho de 2015:
Cheong Ka Ioi, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Junho de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, de 3 de Junho de 2015:
O Kuok Mui, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 12 de Março de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 5 de Junho de 2015:
Wu Wai Mui — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Junho de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 8 de Junho de 2015:
Cheang Lai Hong e Tam Mei Peng — contratados além do quadro, pelo período de um ano, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Julho de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, de 9 de Junho de 2015:
Chan Kit Chan — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Junho de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, de 15 de Junho de 2015:
Wat Chi Shek Antonino — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar, 4.º escalão, nestes Serviços, a partir de 19 de Junho de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, de 16 de Junho de 2015:
Chan Chong Ku — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como médico geral, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 29 de Junho de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, de 18 de Junho de 2015:
Lo Iek Long, médico assistente, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, vigente, a partir de 24 de Julho de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Junho de 2015:
Cheang Seng Ip — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como subdirector dos Cuidados de Saúde Generalizados destes Serviços, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, ao abrigo dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 30 de Setembro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 29 de Junho de 2015:
Lao Chi Kin, médico geral, 4.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Maio de 2015.
Lei Choi Chu, médico assistente, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Agosto de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 1 de Julho de 2015:
Chao Chon Hou, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 3 de Junho de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Chan Man Si, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Julho de 2015.
Chong Wai Wai, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Julho de 2015.
Chang Un Chio, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Julho de 2015.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 15 de Julho de 2015:
Pat Iok Kam — concedida autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-1482.
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Cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da alvará de Vista Sub-Health Medical Centre, alvará n.º AL-0167.
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Por despacho do subdirector dos Serviços, de 16 de Julho de 2015:
Autorizada a emissão do alvará n.º 237 de Farmácia «Excelência», com local de funcionamento na Rua de Henrique de Macedo n.º 2-A, Edifício Lai Fong, r/c «B», Macau, à Ng, Pek San, com residência na Avenida da Longevidade n.º 35-A, r/c «BM», Macau.
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Por despacho do subdirector dos Serviços, de 17 de Julho de 2015:
Autorizada a emissão do alvará n.º 238 de Farmácia «Sio Yick», com local de funcionamento na Rua dos Mercadores n.º 92, r/c, 1.º e 2.º andar, Macau, à Sio Yick, Limitada, com sede na Rua dos Mercadores n.º 92, r/c, 1.º e 2.º andar, Macau.
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Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 20 de Julho de 2015:
Yang ChunMei — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2447.
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Cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da alvará da Policlínica Chan’s de Macau V, alvará n.º AL-0072.
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Kuai Loi Kuan e Zhu LiJun — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2448 e E-2449.
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Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 22 de Julho de 2015:
Yu Tat Tak e Ip On Teng — canceladas, por não terem cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de médico, licenças n.os M-0794 e M-2039.
Declarações
Para os devidos efeitos se declara que San Mang Hei, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, cessou as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Junho de 2015, data em que iniciou funções no Comissariado contra a Corrupção.
— Para os devidos efeitos se declara que Lou Tak Meng, ex-auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços, cessou funções nestes Serviços, a partir de 11 de Abril de 2015, por motivo de falecimento.
— Para os devidos efeitos se declara que Chon Cheong Iong, ex-médico geral, 5.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços, cessou funções nestes Serviços, a partir de 8 de Maio de 2015, por motivo de falecimento.
Rectificação
Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2015, II Série, de 10 de Junho, a páginas 10696, se rectifica:
Onde se lê: «…… Lai Mat Chai…… como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão…… »
deve ler-se: «…… Lai Mat Chai…… como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão……».
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Serviços de Saúde, aos 24 de Julho de 2015. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Março de 2015:
Tang Chi Man, técnico superior assessor, 1.º escalão, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — transferido para o quadro do pessoal deste Instituto, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 32.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Julho de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Abril de 2015:
Ku Mei Lei e Lei Sao San, candidatas classificadas em 160.º e 28.º lugares, respectivamente no concurso centralizado de ingresso externo, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo com atendimento do público dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntas-técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e da Lei n.º 14/2009, a partir de 8 e 16 de Julho de 2015, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Abril de 2015:
Lio Ka Meng — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, e da Lei n.º 14/2009, a partir de 13 de Julho de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Maio de 2015:
Leong Wai Man, candidata classificada em 201.º lugar no concurso centralizado, de ingresso externo, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo com atendimento do público dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Julho de 2015.
Chio Seng Ian — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, e da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Julho de 2015.
Por despachos do signatário, de 6 de Julho de 2015:
Chan In Mei e Sin Kuan Mui — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento progredindo para auxiliares, 6.º escalão, índice 160, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Agosto de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 5.ª, n.º 1, dos seus contratos individuais de trabalho progredindo para o escalão imediato, neste Instituto, nos termos dos artigos 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Agosto de 2015:
Chao Pou Leng, para auxiliar, 4.º escalão, índice 140;
Pun Ut Ha e Cheong Sao Fong, para auxiliares, 5.º escalão, índice 150;
Cheong Chan Long, para operário qualificado, 6.º escalão, índice 220.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 5.ª, n.º 1, dos seus contratos individuais de trabalho progredindo para o escalão imediato, para exercerem funções no Conservatório deste Instituto, nos termos dos artigos 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, e 7.º, n.os 1, 2 e 6, da Lei n.º 12/2010, a partir das datas indicadas:
Leong Tek Ka, para docente do ensino secundário de nível 2, 3.º escalão, índice 485, a partir de 4 de Julho de 2015;
Chin Hou Cheng, para docente do ensino secundário de nível 2, 4.º escalão, índice 505, a partir de 30 de Julho de 2015.
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Instituto Cultural, aos 23 de Julho de 2015. — O Presidente do Instituto, substituto, Leung Hio Ming.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de licenças
Foi emitida a licença n.º 0251, em 15 de Julho de 2015, em nome da sociedade “VT 旅行社有限公司”, «Agência de Viagens VT Limitada» em português e «VT Travel Agency Co. Ltd.» em inglês, para a agência de viagens “VT 旅行社有限公司”, «Agência de Viagens VT Limitada» em português e «VT Travel Agency Co. Ltd.» em inglês, sita na Avenida de Marciano Baptista, n.os 26 e 28, «Chong Fok Centro Comercial», 9.º andar «C», Macau.
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Foi emitida a licença n.º 0610/2015, em 16 de Junho de 2015, à sociedade denominada “新銀河娛樂有限公司” em chinês, «Nova Galaxy Entretenimento Companhia Limitada» em português e «New Galaxy Entertainment Company Limited» em inglês, para o restaurante classificado de 1.ª classe e denominado “百樂潮州酒樓” em chinês, «Restaurante Pak Loh Chiu Chow» em português e «Pak Loh Chiu Chow Restaurant» em inglês, sito em COTAI, Nascente da Avenida Marginal Flor de Lótus e a Sul da Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança, r/c (G/F) do «Hotel Galáxia».
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Foi emitida a licença n.º 0593/2015, em 10 de Julho de 2015, em nome de Sun Liyan, para o restaurante denominado “江南龍廚” e «Cozinha de Dragão de Kong Nam» em português e classificado de 2.ª classe, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 328, 330, 348, 350 e 362 e Rua de Paris, n.º 10, edf. Jardim Fu Tat, lojas AX, AY, AZ, BA, BB, BC, BD, BE, r/c, e 1.º andar, Macau (Porta principal está situada em Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.º 350).
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Foi emitida a licença n.º 0630/2015, em 17 de Julho de 2015, em nome da sociedade “西堤置業有限公司”, «Perfect Assets, Fomento Predial Limitada» em português e «Perfect Assets Real Estate Limited» em inglês, para o restaurante denominado “度小月”, «Restaurante Du Hsiao Yueh» em português e «Du Hsiao Yueh» em inglês e classificado de 1.ª classe, sito no Sul da Marina Taipa-Sul, junto à Rotunda do Dique Oeste, r/c do «Amenity Block 2» do «Hotel Broadway», Taipa.
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Foi emitida a licença n.º 0626/2015, em 16 de Julho de 2015, em nome da sociedade “精思國際集團有限公司”, «Japan Concept Grupo Internacional Lda.» em português e «Japan concept International Group Ltd.» em inglês, para o restaurante denominado “銀座迴轉壽司” e «Ginza Kaiten-Sushi» em português e classificado de 1.ª classe, sito em COTAI, a Poente do Istmo Taipa-Coloane, parcelas 5 e 6, zona A, piso 2 (L2), loja n.º 2001 do Hotel «Conrad Macau, Cotai Central».
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 23 de Julho de 2015. — A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.
INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA
Extractos de despachos
Por despachos da presidente deste Instituto, de 6 de Julho de 2015:
Lam Pou Iok, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2015.
Wong Iat Wa, técnico superior assessor, 3.º escalão, contratado além do quadro, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Agosto de 2015.
Cheang Ka Kei, técnico especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2015.
Chu Sio Heng, técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Agosto de 2015.
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Instituto de Formação Turística, aos 16 de Julho de 2015. — A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 15 de Julho de 2015:
Choi Chan Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Julho de 2015.
———
Fundo de Segurança Social, aos 17 de Julho de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, republicado nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 3.ª alteração orçamental do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, 1.ª distribuição das verbas do Orçamento individualizado das Regatas Internacionais de Barcos — Dragão Macau e 1.ª alteração ao Orçamento individualizado das Maratona Internacional de Macau, referente ao ano económico de 2015, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Julho do mesmo ano:
Unidade: MOP
|
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
|||||
|
Código |
Designação das despesas |
||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
|||
|
02 |
03 |
05 |
02 |
00 |
Transportes por outros motivos |
600,000.00 |
|
|
02 |
03 |
06 |
00 |
00 |
Representação |
800,000.00 |
|
|
02 |
03 |
07 |
00 |
01 |
Encargos com anúncios |
500,000.00 |
|
|
02 |
03 |
08 |
00 |
05 |
Formação académica |
800,000.00 |
|
|
04 |
01 |
05 |
00 |
32 |
Regatas Internacionais de Barcos — Dragão Macau |
2,100,000.00 |
|
|
04 |
03 |
00 |
00 |
01 |
Empresas |
1,500,000.00 |
|
|
05 |
02 |
01 |
00 |
00 |
Seguros — Pessoal |
700,000.00 |
|
|
05 |
02 |
03 |
00 |
00 |
Seguros — Imóveis |
100,000.00 |
|
|
05 |
03 |
00 |
00 |
99 |
Restituições — Outros |
300,000.00 |
|
|
07 |
06 |
00 |
00 |
00 |
Construções diversas |
3,400,000.00 |
|
|
Total |
5,400,000.00 |
5,400,000.00 |
|||||
1.ª distribuição das verbas do Orçamento individualizado das Regatas Internacionais de Barcos — Dragão Macau
《04-01-05-00-32》
Unidade:MOP
|
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
|||||
|
Código |
Designação das despesas |
||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
|||
|
02 |
02 |
05 |
00 |
00 |
Alimentação |
80,000.00 |
|
|
02 |
02 |
07 |
00 |
06 |
Lembranças e ofertas |
70,000.00 |
|
|
02 |
03 |
04 |
00 |
02 |
Locação de bens — Bens móveis |
400,000.00 |
|
|
02 |
03 |
06 |
00 |
00 |
Representação |
450,000.00 |
|
|
02 |
03 |
07 |
00 |
02 |
Acções na RAEM |
100,000.00 |
|
|
02 |
03 |
08 |
00 |
99 |
Trabalhos especiais diversos — Outros |
500,000.00 |
|
|
04 |
02 |
00 |
00 |
02 |
Associações e organizações |
500,000.00 |
|
|
Total |
2,100,000.00 |
||||||
1.ª alteração ao orçamento individualizado das Maratona Internacional de Macau
《04-01-05-00-34》
Unidade:MOP
|
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
|||||
|
Código |
Designação das despesas |
||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
|||
|
01 |
02 |
10 |
00 |
99 |
Abonos diversos — Outros |
30,000.00 |
|
|
02 |
02 |
06 |
00 |
00 |
Vestuário |
50,000.00 |
|
|
02 |
02 |
07 |
00 |
06 |
Lembranças e ofertas |
40,000.00 |
|
|
02 |
02 |
07 |
00 |
99 |
Outros bens não duradouros — Outros |
50,000.00 |
|
|
02 |
03 |
04 |
00 |
01 |
Locação de bens — Bens imóveis |
150,000.00 |
|
|
02 |
03 |
04 |
00 |
02 |
Locação de bens — Bens móveis |
230,000.00 |
|
|
02 |
03 |
05 |
02 |
00 |
Transportes por outros motivos |
170,000.00 |
|
|
02 |
03 |
05 |
03 |
00 |
Outros encargos de transportes e comunicações |
20,000.00 |
|
|
02 |
03 |
06 |
00 |
00 |
Representação |
290,000.00 |
|
|
02 |
03 |
07 |
00 |
02 |
Acções na RAEM |
160,000.00 |
|
|
02 |
03 |
07 |
00 |
03 |
Acções em mercados externos |
300,000.00 |
|
|
02 |
03 |
08 |
00 |
01 |
Estudos, consultadoria e tradução |
10,000.00 |
|
|
02 |
03 |
08 |
00 |
99 |
Trabalhos especiais diversos — Outros |
250,000.00 |
|
|
02 |
03 |
09 |
00 |
02 |
Trabalhos pontuais não especializados |
20,000.00 |
|
|
02 |
03 |
09 |
00 |
03 |
Actividades culturais, desportivas e recreativas |
200,000.00 |
|
|
04 |
02 |
00 |
00 |
02 |
Associações e organizações |
500,000.00 |
|
|
04 |
03 |
00 |
00 |
02 |
Famílias e indivíduos |
250,000.00 |
|
|
Total |
1,360,000.00 |
1,360,000.00 |
|||||
———
Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 22 de Julho de 2015. — O Presidente, substituto, do Conselho Administrativo, Pun Weng Kun.
FUNDO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Julho de 2015:
Lei Chi Keong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, neste Fundo, nos termos do artigo 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2015.
———
Fundo das Indústrias Culturais, aos 21 de Julho de 2015. — O Membro do Conselho de Administração, Chan Iat Hong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despacho da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro destes Serviços, de 3 de Julho de 2015:
Che Chon Wa, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 2 de Julho de 2015, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Julho de 2015:
Lai In I, Chang Kit Cheng, Luís Carlos Souza D’Assumpção Clemente e Roberto Jorge da Silva, candidatos classificados, respectivamente do 1.º ao 4.º lugares no respectivo concurso — nomeados, definitivamente, assistentes técnicos administrativos especialistas principais, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, conjugados com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
———
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 17 de Julho de 2015. — O Director dos Serviços, Li Canfeng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 30 de Junho de 2015:
Wong U Keong — renovado o contrato de assalariamento como motorista de pesados, 3.º escalão, índice 190, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, de 15 de Julho de 2015 a 13 de Julho de 2016.
Por despacho do signatário, de 3 de Julho de 2015:
Tai Chi Hang — renovado o contrato de assalariamento, de 17 de Julho de 2015 a 15 de Julho de 2016, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar, 3.º escalão, índice 130, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009.
Por despacho do signatário, de 9 de Julho de 2015:
Choi Kuoc Kun — renovado o contrato de assalariamento como motorista de ligeiros, 8.º escalão, índice 260, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, de 21 de Julho de 2015 a 19 de Julho de 2016.
Por despachos do signatário, de 13 de Julho de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 28 de Julho de 2015:
Chong Chou Io, como topógrafo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320;
Ao Ka Wai, como topógrafo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305.
———
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 22 de Julho de 2015. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Julho de 2015:
Kuok Wang Ngai — contratado além do quadro, pelo período de um ano, renovável, como técnico especialista principal, 2.º escalão, índice 580, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, 8.º, n.º 2, alínea 2), 10.º, n.º 2, e 12.º, n.os 4 e 5, da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Julho de 2015.
Por despachos da signatária, de 8 de Julho de 2015:
Os trabalhadores abaixos mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas abaixo indicadas:
Chan Kin Lam e Chan Chi Hang, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 12 e 19 de Setembro de 2015, respectivamente;
Chiang Chi Pun, Cheong Peng Kun, Fong A Seng, Leong Hon Cheong e Chao Chong Lin, como pessoais marítimos de 1.ª classe, 1.º escalão, e Chao Kai Hon e Cheong Kam Kei, como pessoais marítimos de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 12 de Setembro de 2015.
———
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 22 de Julho de 2015. — A Directora, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Julho de 2015:
Maria Alice Gomes Fernandes Vong, oficial de exploração postal especialista, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2015, II Série, de 17 de Junho — nomeada, definitivamente, oficial de exploração postal especialista principal, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor.
———
Direcção dos Serviços de Correios, aos 22 de Julho de 2015. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extracto de despacho
Por despacho do director dos Serviços, de 19 de Maio de 2015:
Wong Chan Seng, meteorologista de 2.ª classe, 1.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro progredindo para meteorologista de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 13 de Maio de 2015.
———
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 17 de Julho de 2015. — A Directora, substituta, Leong Ka Cheng.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Extractos de despachos
Por despachos do presidente, de 3 de Julho de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nas categorias, índices e datas a cada um indicados, para exercerem funções neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e da Lei n.º 14/2009:
Im Meng Ian, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, índice 220, a partir de 10 de Agosto de 2015;
Cheang Tai In, Lei Kuan Seng e Wong Hoi Keong, como motoristas de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, a partir de 1 de Setembro de 2015.
Por despachos do presidente, de 15 de Julho de 2015:
Man Su Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 21 de Agosto de 2015, e renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 5 de Setembro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias, índices e datas a cada um indicados, para exercerem funções neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e da Lei n.º 14/2009:
Cheang I Wa e Song Pou Kuai, como técnicas superiores, de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 7 de Setembro de 2015;
Choi Siu Shan, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 7 de Setembro de 2015.
Declarações
Ku Mei Lei, Choi Kueng Ieong, Lam Wai e Lei Ka Wai —rescindidos, a seus pedidos, os contratos além do quadro como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 8, 13, 20 e 27 de Julho de 2015, respectivamente.
— Chan Iat Kin — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 15 de Julho de 2015.
———
Instituto de Habitação, aos 20 de Julho de 2015. — A Presidente do Instituto, substituta, Kuoc Vai Han.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL
Extractos de despachos
Por despacho do director, substituto, dos Serviços, de 21 de Abril de 2015:
Leong Chi Kong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 8.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2015.
Por despachos do director, substituto, dos Serviços, de 27 de Abril de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Chan Hou Fei e Iong Pei Hin, como técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 8 de Julho de 2015;
Chau Weng Kei, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 12 de Julho de 2015;
Hong Chon Choi, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 14 de Julho de 2015;
Elisabete Gomes Coelho da Silva, como técnica principal, 1.º escalão, a partir de 4 de Julho de 2015;
Leng Van Chi, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 de Julho de 2015.
Por despacho do director, substituto, dos Serviços, de 12 de Maio de 2015:
Zhang Yuhua — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Maio de 2015:
Chan Hou Fei, Chau Weng Kei, Hong Chon Choi, Iong Pei Hin, Leung Yuen Fun, Lou Chong Mao e Wong Hon Long — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Maio de 2015.
Lam Mei Sio — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Maio de 2015.
Wong In Hong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Maio de 2015.
Wong Chi Kuong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Julho de 2015.
Ip Pak Hei — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Julho de 2015.
Por despacho do director, substituto, dos Serviços, de 14 de Maio de 2015:
Hong Ka Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de motorista de pesados, 3.º escalão, índice 190, nestes Serviços, a partir de 1 de Agosto de 2015, e renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Agosto de 2015.
Por despachos do director, substituto, dos Serviços, de 15 de Maio de 2015:
Ieong Un Fan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 21 de Julho de 2015.
Fan Ka Lai, Lao Lan Fong, Lei Cheng Keng, Wong Wai Ieng e Wong I Pei — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Julho de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Maria da Conceição Coelho, como técnica superior assessora, 3.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2015;
Lam Mei Sio, como técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 12 de Julho de 2015;
Chu Man Wai, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 de Agosto de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Maio de 2015:
Ao Ieong Im Oi, Chan Ka Hei, Lai Wai Man, Lam Long Chong e U Kuong Loi — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2015.
Lee U Tak e Wu Ka Cheng — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Julho de 2015.
Por despachos da directora, substituta, dos Serviços, de 22 de Maio de 2015:
Chan Kei Chi e Wong Hio U, fiscais técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Julho de 2015.
Sit Chi Kuan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Junho de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Lou Chong Mao, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 4 de Agosto de 2015;
Ng Sou Fong, como técnica especialista, 2.º escalão, a partir de 9 de Agosto de 2015.
Por despachos do director, substituto, dos Serviços, de 26 de Maio de 2015:
Lei Sio Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de motorista de ligeiros, 6.º escalão, índice 220, nestes Serviços, nos termos previstos nos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Agosto de 2015;
Cheong Tai Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de motorista de ligeiros, 5.º escalão, índice 200, nestes Serviços, nos termos previstos nos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Agosto de 2015.
Por despachos do director, substituto, dos Serviços, de 27 de Maio de 2015:
Ao Chin Kit e Chan Chi Kin — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Julho de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Maio de 2015:
Wong Sio Fong — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 30 de Julho de 2015.
Por despachos do director, substituto, dos Serviços, de 2 de Junho de 2015:
Ieong Chi Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, nestes Serviços, a partir de 15 de Agosto de 2015, e renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Agosto de 2015.
Chao Tin Kao, Chao Wu Pan, Fong Kin Wong, Ieong Kuai On, Lei Fu Un, Leong Kuok Chun, Ng Iok Wun e U Ion Wo — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Agosto de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Junho de 2015:
Chan Chi Long, Ieong Siu Chong, Leong Chek Kun, Lio Kam Lin e Wong Soi Peng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 8 de Junho de 2015.
Por despacho do director, substituto, dos Serviços, de 9 de Junho de 2015:
Lao Wai Kei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Agosto de 2015.
Por despachos do director, substituto, dos Serviços, de 12 de Junho de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor:
Chao Kin Heng, como motorista de pesados, 7.º escalão, a partir de 27 de Agosto de 2015;
Wong Kuan Lam, como auxiliar, 3.º escalão, a partir de 6 de Agosto de 2015.
Por despachos do director, substituto, dos Serviços, de 15 de Junho de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Lok Lai Fan, como técnica superior principal, 2.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2015;
Choi Vai Iun, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Junho de 2015:
Tam San Hong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 225, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Agosto de 2015.
Por despacho do director, substituto, dos Serviços, de 18 de Junho de 2015:
Chan Chi Long — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, com efeitos retroactivos a partir de 15 de Novembro de 2014, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
———
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 22 de Julho de 2015. — O Director dos Serviços, Vai Hoi Ieong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Julho de 2015:
Licenciada Ao Iok Chan — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Apoio Jurídico destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Agosto de 2015.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e o currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
- — Vacatura do cargo e necessidade do seu preenchimento por razões operacionais destes Serviços;
- — Ao Iok Chan possui competência e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Apoio Jurídico da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, o que se demonstra pelo curriculum vitae.
2. Habilitações literárias:
- — Licenciatura em Direito;
- — Curso de Introdução ao Direito de Macau.
3. Formação profissional:
- — Formação para Efeitos de Acesso — Acção de Formação em Regime de Aproveitamento — Técnico superior de 1.ª classe;
- — Curso de Direito e Processo Civil;
- — Curso de Direito e Processo Penal;
- — Programa de Estudos para Juristas da RAEM;
- — Programa de Desenvolvimento das Técnicas de Gestão;
- — Curso sobre o Patrocínio Judiciário por Licenciados em Direito no Âmbito do Processo Administrativo Contencioso e Execução de Sentenças Administrativas;
- — Programa de Estudos Essenciais para Funcionários Públicos de Nível Intermédio;
- — Curso sobre Propriedade Intelectual;
- — Curso de Direito Disciplinar;
- — Programa de Aperfeiçoamento de língua portuguesa na Área Jurídica;
- — Curso sobre o Regime Jurídico dos Contratos Administrativos;
- — Curso de Formação Inicial de Arbitragem;
- — Curso sobre a Lei Básica, a Organização do Governo e da Administração Pública;
- — Curso de Língua Portuguesa no nível Avançado;
- — Diploma Universitário de Português Língua Estrangeira;
- — Curso de Língua Portuguesa no nível Superior;
- — Curso de Língua Portuguesa no nível Intermédio;
- — Curso de Língua Portuguesa no nível Inicial.
4. Experiência profissional:
- — Trabalhou, de 1 de Abril de 2006 a 10 de Fevereiro de 2008, como adjunta-técnica de 2.ª classe, no Gabinete do Procurador;
- — Desempenhou, de 11 de Fevereiro de 2008 a 30 de Junho de 2009, como técnica de 2.ª classe, no Centro de Formação Jurídica e Judiciária;
- — Desempenhou, desde 1 de Julho de 2009 a 28 de Março de 2012, como técnica superior de 2.ª classe, na Divisão de Apoio Jurídico destes Serviços;
- — Desempenhou, desde 29 de Março de 2012 a 10 de Agosto de 2014, como técnica superior de 1.ª classe, na Divisão de Apoio Jurídico destes Serviços;
- — Desempenhou, desde 11 de Agosto de 2014, como técnica superior principal, na Divisão de Apoio Jurídico destes Serviços;
- — Desempenhou, em regime de substituição, a partir de 1 de Setembro a 5 de Novembro de 2014, e a partir de 4 de Fevereiro de 2015, as funções de chefe da Divisão de Apoio Jurídico destes Serviços.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Ao Iok Chan cessou as funções como técnica superior principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, a partir de 4 de Agosto de 2015, por nomeação, em comissão de serviço, como chefe da Divisão de Apoio Jurídico destes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 27 de Julho de 2015. — O Director dos Serviços, Lam Hin San.
