Número 28
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 15 de Julho de 2015

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 192/2015, que nomeia a Junta de Saúde para realizar as inspecções médicas aos candidatos ao concurso de admissão ao 16.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Bombeiros da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM).

Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:

Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 43/2015, que subdelega poderes no director, substituto, dos Serviços de Administração e Função Pública, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de segurança do Centro de Formação para os Trabalhadores dos Serviços Públicos à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 102/2015, que nomeia um indivíduo como administrador do Conselho de Administração da Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. em regime de acumulação de funções, e em substituição do outro administrador.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 107/2015, que subdelega competências no director da Direcção dos Serviços de Finanças.

Gabinete do Secretário para a Segurança:

Despacho do Secretário para a Segurança n.º 132/2015, que autoriza a adição de quatro câmaras ao sistema de videovigilância existente no Posto Fronteiriço do Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 133/2015, que autoriza a adição de uma câmara ao sistema de videovigilância existente no Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin do Comissariado Policial de Coloane do Departamento Policial das Ilhas.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 143/2015, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de «Aulas de Dança».

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2015, que nomeia, em comissão de serviço, a chefe da Divisão do Turismo de Negócios e Eventos da Direcção dos Serviços de Turismo.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2015, que subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento do Sistema de Registo de Saúde Electrónico para os Serviços de Saúde.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 69/2015, que subdelega competências no director dos Serviços de Protecção Ambiental.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 70/2015, que cede onerosa e gratuitamente ao Estado, livre de quaisquer ónus ou encargos, o direito de propriedade perfeita e o domínio útil de três parcelas de terreno situadas na península de Macau, junto à Travessa do Tudum e da Calçada da Rocha, e concede, por arrendamento, a referida parcela parcela para aproveitamento com a construção de um edifício, em regime de propriedade única, destinado a uma pensão de três estrelas.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 71/2015, que subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 72/2015, que subdelega competências no coordenador do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 73/2015, que revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na ilha de Coloane, na Estrada da Aldeia, designado por lote 2, destinado à construção de uma vivenda unifamiliar, em regime de propriedade única, compreendendo 4 pisos, sendo 2 em cave.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Serviços de Apoio da Sede do Governo:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, área de informática.

Comissariado da Auditoria:

Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:

Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.

Gabinete do Procurador:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de sete vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe (línguas chinesa e portuguesa).
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal.

Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais:

Anúncio sobre a anulação do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor assessor.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de letrado principal.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:

Delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Produção Jurídica.

Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional:

Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista e uma de assistente técnico administrativo especialista principal.
Anúncio referente ao concurso público da empreitada de «Projecto de reconstrução da gaiola dos pavões do Jardim da Flora».

Direcção dos Serviços de Economia:

Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.

Direcção dos Serviços de Finanças:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de inspector de 1.ª classe.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de técnico de 1.ª classe.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de inspector assessor.

Autoridade Monetária de Macau:

Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Maio de 2015.

Gabinete para os Recursos Humanos:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.

Gabinete de Informação Financeira:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por uma falecida subchefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública.

Polícia Judiciária:

Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de noventa vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
Lista de classificação final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área de telecomunicações.
Listas de classificação final dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal e uma de assistente técnico administrativo especialista.
Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo principal.

Estabelecimento Prisional de Macau:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área de serviço social.

Escola Superior das Forças de Segurança de Macau:

Aviso sobre o concurso de admissão ao 16.° Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Bombeiros, para o preenchimento de doze vagas do quadro da carreira superior do Corpo de Bombeiros.

Serviços de Saúde:

Lista de classificação final da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total ao internato geral .
Listas classificativas finais dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação-terapia da fala, e uma de operário qualificado, área de pintura.
Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, área funcional de registografia — cardiopneumografia.
Anúncio sobre a afixação do anúncio da prova de conhecimentos do concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 1.ª classe, área de informática.
Anúncio sobre a afixação das listas classificativas da entrevista profissional dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de motorista de ligeiros, e uma de técnico de 2.ª classe, área de qualidade e segurança alimentar.
Anúncio sobre a afixação das listas classificativas da prova de conhecimentos dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de várias vagas.
Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de pedreiro.
Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de operário qualificado, área de ferreiro.
Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional de saúde pública.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de várias vagas de técnico.
Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de onze vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, área de oficial administrativo.

Direcção dos Serviços de Turismo:

Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preechimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista principal.

Instituto de Acção Social:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de limpeza ao Instituto de Acção Social.

Universidade de Macau:

Anúncio sobre o concurso público para o fornecimento e instalação do Secured Email Gateway para a Universidade de Macau.
Subdelegação de poderes no director da Faculdade de Direito para presidir ao júri da prova de um doutoramento.

Instituto de Formação Turística:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.

Fundo de Segurança Social:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal, área de informática.

Comissão do Grande Prémio de Macau:

Anúncio referente ao procedimento administrativo para adjudicação da empreitada «Obra n.º E4 — Instalação do sistema de fibra óptica, de linhas telefónicas e de Internet temporárias nas garagens para o 62.º Grande Prémio de Macau».

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:

Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de pessoal marítimo de 2.ª classe.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de pessoal marítimo principal.
Aviso sobre os concursos de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área administrativa, e uma de operário qualificado, área de fiel de armazém.

Direcção dos Serviços de Correios:

Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:

Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de meteorologista operacional de 2.ª classe.

Instituto de Habitação:

Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2015.
Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gás.
Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área da actividade de mediação imobiliária.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal, área de administração.

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:

Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 1.ª classe.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:

Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Anúncio referente ao concurso público para Aquisição de Controladores Semafóricos.