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Número 13
II
SÉRIE
Quarta-feira, 1 de Abril de 2015
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO
Extracto de despacho
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 4 de Março de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro ascendendo, respectivamente, às categorias a seguir indicadas, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, na redacção vigente, e artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Março de 2015:
Sio Un Kuan, Lu Rui Lin, Mak Heng Cheong e Chio Hei Tim, para assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, índice 265;
Sam Wai In e Ieong Ka U, para assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 24 de Março de 2015. — A Chefe do Gabinete, O Lam.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Wong Wei Dong, técnico superior assessor, 2.º escalão, contratado além do quadro, cessou as suas funções neste Gabinete, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2015, data em que iniciou funções no Comissariado contra a Corrupção.
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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 26 de Março de 2015. — O Chefe do Gabinete, Lai Ieng Kit.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 23 de Março de 2015:
Lai I Tak, Cheong Im Ha, Choi Hoi Man, Fong Kuok Io, Leong Pui Si, Yuen Kin Man e Wong Mei Kun, técnicos superiores principais, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 7.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista de classificação publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 9/2015, II Série, de 4 de Março — nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do Comissariado da Auditoria, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), e 15.º da Lei n.º 14/2009, 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, e 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.
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Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 26 de Março de 2015. — A Chefe do Gabinete, Ho Wai Heng.
SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Fevereiro de 2015:
José Manuel Tavares Pedroso, intendente — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, como assessor destes Serviços, nos termos dos artigos 71.º, n.º 1, 75.º, n.º 1, alínea a), e 98.º, alínea h), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, conjugados com os artigos 6.º, 14.º, n.º 3, e 15.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 5/2009, a partir de 28 de Março de 2015.
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Serviços de Polícia Unitários, aos 26 de Março de 2015. — O Coordenador do Gabinete do Comandante-geral, Chio U Man.
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Março de 2015:
Lau Choi Lin, verificadora principal alfandegária n.º 60 920, e Chau Leng Chi, verificadora de primeira alfandegária n.º 85 920, ambas do pessoal do quadro de pessoal alfandegário destes Serviços — exercem funções no Gabinete Coordenador de Segurança, em regime de destacamento, pelo prazo de um ano, nos termos dos artigos 33.º do ETAPM, vigente, e 4.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 33/2002, desde 28 de Março de 2015.
Por despacho da directora-geral, de 16 de Março de 2015:
Chong San Wa — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado n.º 964 001, 6.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Abril de 2015.
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Serviços de Alfândega, aos 26 de Março de 2015. — O Subdirector-geral, Sin Wun Kao.
GABINETE DO PROCURADOR
Extractos de despachos
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 13 de Março de 2015:
Lei Se Wang — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 31 de Março de 2015.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 23 de Março de 2015:
Au Tim Meng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 4.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Abril de 2015.
Lei Chan Wo — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 8.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Abril de 2015.
Chan Ut Ha — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 7.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Abril de 2015.
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Gabinete do Procurador, aos 26 de Março de 2015. — O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.
GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Extractos de despachos
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 14 de Janeiro de 2015:
Ng Hon Keong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Março de 2015.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 12 de Fevereiro de 2015:
Cheang Chi Hou — admitido por contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Março de 2015.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 10 de Março de 2015:
Tam Hong Wai — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Abril de 2015.
Por despachos do signatário, de 13 de Março de 2015:
As trabalhadoras abaixo mencionadas — renovadas os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM:
Wong I Lai, como auxiliar, 1.º escalão, a partir de 1 de Abril de 2015;
Loc Vai Sam, como auxiliar, 1.º escalão, a partir de 1 de Abril de 2015.
Por despachos de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 18 de Março de 2015:
Vu Kuan Hei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do contrato além do quadro com referência à categoria de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 27.º da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 23 de Março de 2015.
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Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 26 de Março de 2015. — O Coordenador do Gabinete, Fong Man Chong.
GABINETE DE ESTUDO DAS POLÍTICAS DO GOVERNO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extracto de despacho
Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 19 de Março de 2015:
Lin Run Qin — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico superior principal, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 1 de Abril de 2015.
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Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, aos 26 de Março de 2015. — O Coordenador, Lao Pun Lap.
GABINETE DE PROTOCOLO, RELAÇÕES PÚBLICAS E ASSUNTOS EXTERNOS
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 27 de Janeiro de 2015:
Wu Wai Teng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, neste Gabinete, a partir de 25 de Fevereiro de 2015.
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Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aos 26 de Março de 2015. — O Coordenador do Gabinete, Fung Sio Weng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despacho da subdirectora, de 13 de Fevereiro de 2015:
Filipe Nery Campos — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 4), da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Fevereiro de 2015.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Fevereiro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para as categorias, escalões, datas e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009:
Chan Kin Tung e Lam Si Peng, para técnicos superiores assessores, 1.º escalão, área de informática, índice 600, a partir de 16 de Fevereiro de 2015;
Luís António da Rosa Neng, Chan Sio Cheong e Lai Ka Fai, para técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, índice 485, a partir de 16 de Fevereiro de 2015;
Ho Hong Leok, para técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, índice 400, a partir de 16 de Fevereiro de 2015.
Por despachos do signatário, de 16 de Fevereiro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nas categorias, escalões e datas a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009:
Tang Kai Lon e Leong Wai Leong, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, a partir de 7 de Maio de 2015;
Vong Ka Mun, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, a partir de 15 de Maio de 2015;
Lei Hou Sang, como técnico especialista, 2.º escalão, área de informática, a partir de 1 de Maio de 2015.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Fevereiro de 2015:
Yip Pak Tong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, área de informática, índice 660, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Fevereiro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para as categorias, escalões, datas e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009:
Lao Ka Tou, para técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, índice 400, a partir de 18 de Fevereiro de 2015;
Mak Soi Wa, para adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, índice 400, a partir de 18 de Fevereiro de 2015;
Kuan Sin Fan, para adjunta-técnica principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 18 de Fevereiro de 2015.
Por despacho do signatário, de 17 de Fevereiro de 2015:
Lei Pui Hang — renovado o seu contrato além do quadro, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, de 29 de Março de 2015 a 28 de Setembro de 2015.
Por despacho da subdirectora, de 26 de Fevereiro de 2015:
Chang Man Seng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, área de informática, índice 565, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Fevereiro de 2015.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Março de 2015:
Kuok Tai, intérprete-tradutor de 1.ª classe, 2.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 5/2015, II Série, de 4 de Fevereiro — nomeado, definitivamente, intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 17 de Março de 2015:
Concedido o reconhecimento à Fundação Galaxy Entertainment Group, ao abrigo dos artigos 140.º, 141.º, n.º 2, e 177.º, n.os 1 e 2, todos do Código Civil.
São homologados os estatutos da mesma Fundação, nos termos do artigo 178.º, n.º 1, do Código Civil.
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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 26 de Março de 2015. — O Director dos Serviços, substituto, Kou Peng Kuan.
IMPRENSA OFICIAL
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Fevereiro de 2015:
Wong Man Weng — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de comunicação gráfica, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 e 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.º 3, alínea c), e 28.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2015.
Por despachos do signatário, de 9 de Março de 2015:
Ung Chi Wai e Wu Chi In, operários qualificados, 4.º escalão, assalariados, desta Imprensa — renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Maio de 2015.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Março de 2015:
Tang Sio Lin, chefe da Secção Chinesa da Revisão desta Imprensa — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, no referido cargo, nos termos do artigo 8.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 23 de Abril de 2015.
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Imprensa Oficial, aos 23 de Março de 2015. — O Administrador, Tou Chi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA JURÍDICA E DO DIREITO INTERNACIONAL
Extracto de despacho
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Março de 2015:
Chao Choi Man, Mok Kai Fai e Ng Ka Lai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Março de 2015.
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Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, aos 23 de Março de 2015. — A Directora dos Serviços, Chu Lam Lam.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Março de 2015:
1. Wong Chi Fai, inspector especialista principal, 3.º escalão, da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, com o número de subscritor 51551 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 10 de Março de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 420 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Angela Teresa Osório Matias, assistente técnica administrativa especialista principal, 2.º escalão, da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, com o número de subscritor 35700 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 24 de Fevereiro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 270 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Fong Chi Weng, auxiliar, 7.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 61026 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 2 de Março de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 135 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Março de 2015:
1. Tou Chan Kao, desenhador especialista principal, 4.º escalão, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, com o número de subscritor 28380 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 1 de Março de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 440 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Rita Botelho dos Santos, técnica superior assessora principal, 3.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, exercendo, em comissão de serviço, o cargo de coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, com o número de subscritor 12211 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 4 de Março de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 865 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 34 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Pao In Heng, operário qualificado, 8.º escalão, do Instituto Cultural, com o número de subscritor 86517 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 9 de Março de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 205 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Março de 2015:
1. Lam Man Kun, auxiliar, 8.º escalão, da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, com o número de subscritor 9687 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 16 de Março de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 150 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Reinaldo Augusto Gracias, primeiro-ajudante, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, com o número de subscritor 10197 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 9 de Março de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 500 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fixação das taxas de reversão
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Março de 2015:
Lei Chi Fai, técnico superior da Direcção dos Serviços de Turismo, com o número de contribuinte 6186716, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 28 de Fevereiro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Choi Yuk Fai, enfermeira, grau 1, dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 3002860, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Março de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 25 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Março de 2015:
Chan Ian Wai, adjunto-técnico dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6103705, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 28 de Novembro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 5), da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 15 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 1), e 3, do mesmo diploma.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 19 de Março de 2015:
Chan Iut Va — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Fundo, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Junho de 2015.
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Fundo de Pensões, aos 26 de Março de 2015. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 26 de Fevereiro de 2015:
Licenciada Bo Cheng Han — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos» e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, a partir de 9 de Janeiro de 2015.
Por despacho do signatário, de 4 de Março de 2015:
Ho Weng Kin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26 do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Abril de 2015.
Por despacho do signatário, de 6 de Março de 2015:
Chou Kun Kun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Abril de 2015.
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 26 de Março de 2015. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Fevereiro de 2015:
Wong Tat Kei e Chan Lou Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Março de 2015.
Wong Ka Meng, Leong Kam Io, Chan Sio Chan, Cheong Mui, Wong Chi Wa, Ao Ieong On, Lai Wai Ian e Chan Seong Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de inspector principal, 1.º escalão, índice 370, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Março de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Fevereiro de 2015:
Chu Iek Chong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão dos Outros Impostos destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 19 de Abril de 2015, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Fevereiro de 2015:
Ho In Mui Silvestre — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Estudos e Planeamento Financeiro destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 8 de Maio de 2015, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.
Tang Sai Kit — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Contabilidade Pública destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 8 de Maio de 2015, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Março de 2015:
Ieong Pou Yee, técnica superior assessora principal, do quadro de pessoal destes Serviços, na situação de licença sem vencimento de longa duração — prorrogada a licença por mais seis anos, a partir de 18 de Março de 2015, nos termos do artigo 140.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 23 de Março de 2015. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 17 de Fevereiro de 2015:
Lei Pui Wa, agente de censos e inquéritos principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Fevereiro de 2015.
Por despachos do signatário, de 2 de Março de 2015:
So Sok Mei, técnica superior assessora principal, 2.º escalão, índice 685, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Abril de 2015.
Lei Kin Man, técnico superior principal, 1.º escalão, área de informática, índice 540, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Abril de 2015.
Lei Ka Sin, agente de censos e inquéritos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Abril de 2015.
Joaquim Alves da Silva Pereira, motorista de ligeiros, 8.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 9.º escalão, índice 280, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 4), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Abril de 2015.
Ieong Peng Hong, motorista de pesados, 7.º escalão, índice 260, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Abril de 2015.
Kuok Kam Mui, auxiliar, 1.º escalão, índice 110, contratada por assalariamento, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Abril de 2015.
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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 24 de Março de 2015. — O Director dos Serviços, substituto, Ieong Meng Chao.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 8 de Janeiro de 2015:
Tang Ut Mei, chefe do Departamento de Formação Profissional, destes Serviços — concedida a licença sem vencimento de curta duração de um ano, a partir de 12 de Março de 2015, nos termos do artigo 136.º, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto e que a mesma cessa automaticamente a sua comissão de serviço no mesmo dia.
Por despachos do signatário, de 11, 18 e 26 de Fevereiro de 2015:
Lei Chong Peng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 3.º escalão, índice 130, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 27.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Fevereiro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Cheong Son Fong, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, a partir de 1 de Abril de 2015;
Lau Chan Fai, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, a partir de 4 de Abril de 2015;
Wong Keng Tou, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, a partir de 4 de Abril de 2015;
Ip Kuong Fai, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, a partir de 4 de Abril de 2015;
Cheong Sok Chi, como auxiliar, 2.º escalão, índice 120, a partir de 4 de Abril de 2015.
Por despacho do signatário, de 27 de Fevereiro de 2015:
Iong Ka Lon — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico principal, nestes Serviços, a partir de 24 de Março de 2015.
Por despachos do signatário, de 5 de Março de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Chu Peng Tim, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, a partir de 22 de Abril de 2015;
Ip Chong Kin, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, a partir de 22 de Abril de 2015;
Lei Pou Ang, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 26 de Abril de 2015;
Tam Pui Hou, como auxiliar, 3.º escalão, índice 130, a partir de 27 de Abril de 2015.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 25 de Março de 2015. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
CONSELHO DE CONSUMIDORES
Extracto de despacho
Por despachos do presidente da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, de 12 de Março de 2015:
Lai Choi Wa e Leong Ka Pou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 22 de Abril de 2015.
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Conselho de Consumidores, aos 25 de Março de 2015. — O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extractos de despachos
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 56/2015, de 9 de Março de 2015:
Agostinho Henrique, guarda n.º 228 981, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos do artigo 97.º do EMFSM, em vigor, a partir de 2 de Janeiro de 2015.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 67/2015, de 23 de Março de 2015:
Chan Man Tak, intendente n.º 156 861 — cessa a comissão de serviço como chefe do Departamento Policial de Macau, por motivo de tomada de posse seguida de exercício em outro cargo, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 15/2009, a partir de 28 de Março de 2015.
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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 25 de Março de 2015. — O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despacho do director desta Polícia, de 20 de Agosto de 2014:
Lei Chan, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, de contrato individual de trabalho, da Direcção dos Serviços de Correios, candidato classificado em 40.º lugar no concurso a que se refere a lista classificativa final do concurso centralizado, de ingresso externo, para técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, publicada no Boletim Oficial n.º 19/2014, II Série, de 7 de Maio — nomeado, provisoriamente, pelo período de dois anos, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, todos do ETAPM, vigente, e 36.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 3), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 153/2009, publicado no Boletim Oficial n.º 51/2009, II Série, Suplemento, de 23 de Dezembro de 2009, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 3 de Fevereiro de 2015:
Chou Iok Oi e Chan I Pui, técnicas de 2.a classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva da Polícia Judiciária, classificadas em 1.º e 2.º lugares no concurso de acesso, comum, a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2015, II Série, de 28 de Janeiro — nomeadas, definitivamente, técnicas de 1.a classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), todos do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 6), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Fevereiro de 2015:
Man Wai Kei e Chan Ka Hong, técnicos superiores de 2.a classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva da Polícia Judiciária, classificados em 1.º e 2.º lugares, no concurso de acesso, comum, a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2015, II Série, de 28 de Janeiro — nomeados, definitivamente, técnicos superiores de 1.a classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), todos do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e os artigos 24.º, n.os 1, alínea 3), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Cheang Pui Kuan, técnica de 2.a classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva da Polícia Judiciária, única classificada no concurso de acesso, comum, a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2015, II Série, de 28 de Janeiro — nomeada, definitivamente, técnica de 1.a classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), todos do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 6), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Fevereiro de 2015:
Chau Chee Hou, técnico superior de 2.a classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva da Polícia Judiciária, único classificado no concurso de acesso, comum, a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 5/2015, II Série, de 4 de Fevereiro — nomeado, definitivamente, técnico superior de 1.a classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), todos do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 3), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Fevereiro de 2015:
Leong Pui Ian, técnica superior de 2.a classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva da Polícia Judiciária, única classificada no concurso de acesso, comum, a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 6/2015, II Série, de 11 de Fevereiro — nomeada, definitivamente, técnica superior de 1.a classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), todos do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 3), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Março de 2015:
Tong Sam Na, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva, da Polícia Judiciária, única classificada no concurso de acesso, comum, a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 7/2015, II Série, de 18 de Fevereiro — nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 5), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
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Polícia Judiciária, aos 27 de Março de 2015. — O Director, Chau Wai Kuong.
CORPO DE BOMBEIROS
Extracto de despacho
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 60/2015, de 10 de Março de 2015:
O pessoal abaixo indicado do Corpo de Bombeiros — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea e), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 27 de Fevereiro de 2015:
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Subchefe |
n.º 419 931 |
Chu Chek Hou |
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Corpo de Bombeiros, aos 19 de Março de 2015. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Dezembro de 2014:
Lei Wun Choi, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, a partir de 2 de Janeiro de 2015.
Lam Sin Hang, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, a partir de 12 de Janeiro de 2015.
Tian Yanlan e U Ut Lai, auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados por assalariamento, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, a partir de 16 de Janeiro de 2015.
Chan Chio Ngo e Lei Mui Na, auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados por assalariamento, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, a partir de 23 de Janeiro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Tou Kuok Lan, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 12 de Janeiro de 2015;
Ieong Tak Lei, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 16 de Janeiro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 20 de Janeiro de 2015:
Lei Sao Chi, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, com efeitos retroactivos a partir de 25 de Dezembro de 2014, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Leong In Peng, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, com efeitos retroactivos a partir de 16 de Novembro de 2014, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 21 de Janeiro de 2015:
Mei Jian, chefe de serviço, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 15 de Abril de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 23 de Janeiro de 2015:
Ao Ieong Ion Kit, Ao Ieong Ngan In, Chan Lai Cheng, Chan Lai Ho, Lam Wun Chi, Lao Sou Chu, Leong Sai Mui, Ng Sio Mui, Tam Fong Man, Wong Choi Wun e Wong Kam Nong — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Fevereiro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Tam U Hang, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 6 de Fevereiro de 2015;
Chan Chao Wan e Wong Sut Fei, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 18 de Fevereiro de 2015;
Choi Ngan I, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 1 de Março de 2015;
Kuok Chi Wa, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, a partir de 2 de Fevereiro de 2015;
Chan Sok Peng, Fan Lai Heng, Lei Sao Lin e Lao Se Un, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, a partir de 4 de Fevereiro de 2015;
Iong U Fan, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, a partir de 3 de Fevereiro de 2015;
Fong Kit Peng, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, a partir de 4 de Fevereiro de 2015;
Lei Iat Meng, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, a partir de 5 de Fevereiro de 2015;
Chio Ut Meng, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, a partir de 22 de Fevereiro de 2015;
Lam Ioc Peng e Leong Mei Kun Santos, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 6.º escalão, a partir de 3 de Fevereiro de 2015;
Ieong Nga Ieng, como auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 9 de Fevereiro de 2015;
Ieong Im Wan, Lok Kit I e Sou Sok Keng, como auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 16 de Fevereiro de 2015;
Chan Kong Sio Fan, Chao Ng Mui, Cheang Wai Lin, Koc Kam Leng, Loi Kuok Leng, Lou Oi Tai, Mok Chi Neng, Mok Ut Mei, Ng Lai Ngo, Ng Lun Kun e Wong Sut Mui, como auxiliares de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 9 de Fevereiro de 2015;
Chan Kuan Ieng e Wong Chi Keong, como auxiliares de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 11 de Fevereiro de 2015;
Chan Wai, como auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 16 de Fevereiro de 2015;
Kuok Sio Mei, como auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 20 de Fevereiro de 2015;
Cheong Wong Ha, como auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 25 de Fevereiro de 2015;
Lei Iong, como auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 26 de Fevereiro de 2015;
Leong Kit Heng, como auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 1 de Março de 2015;
Cheang Iok Mui, Fong Kai Ning e Un Lin Fun, como auxiliares de serviços gerais, 5.º escalão, a partir de 4 de Fevereiro de 2015;
Leong Oi Keng, como auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, a partir de 12 de Fevereiro de 2015;
Che Tai Man, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 3 de Fevereiro de 2015;
Kuok Un Ieng, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 15 de Fevereiro de 2015;
Chang Choi Lin, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 28 de Fevereiro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Janeiro de 2015:
Sou Sok Va, Wong Weng Man, Chan Choi Wan e Sou Sio Choi, técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Fevereiro de 2015.
Chan Cheok Sang, Chan U Kin, Ma Sio Hou, Hong Lai Meng, Choi Ut Fong, Lei Chi Vai e Chan Cheok Kun, técnicos de diagnóstico e terapêutica principais, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 9.º, n.os 3 e 5, da Lei n.º 7/2010, a partir de 12 de Fevereiro de 2015.
Wong Sok Nei, técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 9.º, n.os 1 e 5, da Lei n.º 7/2010, a partir de 12 de Fevereiro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 28 de Janeiro de 2015:
Fong Ut Wa, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, a partir de 1 de Fevereiro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Ng Cheng Chun, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 16 de Fevereiro de 2015;
Kuok On Nei Maria do Rosario, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Março de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Ng Chi Hong, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, a partir de 6 de Fevereiro de 2015;
Si Son Kap, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 22 de Fevereiro de 2015;
Tam You Ping, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 5 de Fevereiro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Iong Sin I, Lo Hoi U, Long Lai Ieng e Ng Lai Ieng, a partir de 4 de Fevereiro de 2015;
Cheong Tan Chi, Ho Man Kei, Lei Sok Kio e Leong Ka Man, a partir de 11 de Fevereiro de 2015;
Ho Teng Teng, a partir de 15 de Fevereiro de 2015;
Chan Chou Io, Chan Iok Teng, Chan Mio Keng, Chan Man Lei, Chan Pui Chi, Chan Wai Ngo, Kam Ka Lei, Lam Lai San, Lei Cheok Wa, Lei Hou Meng, Leong Mei Fong, Leong Wai Pou, Leong Weng San, Man Lai Wa, U Chi Wai e Wong Ka Lai, a partir de 18 de Fevereiro de 2015;
Lok Wai Kuok, Pun Chi Fong, Wong Man U e Lou Sin I, a partir de 25 de Fevereiro de 2015;
Chao Sio Wan, Cheang Io Wa, Cheang Lai I, Cheong Fong Teng, Choi Mio Tim, Choi Sou Man, Lei Sin Peng, Leong Ka Man, Si Tou Hio Man, Tong Sin Teng e Wong Chan Pong, a partir de 1 de Março de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 29 de Janeiro de 2015:
Ip Tim Noi — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2015.
Leong Ka Vo, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, com efeitos retroactivos a partir de 16 de Janeiro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 30 de Janeiro de 2015:
Leong Sio Teng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de seis meses, como técnico superior de saúde de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Fevereiro de 2015.
Lou Im Seong — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Fevereiro de 2015.
Ho Un Leng — exonerado, a seu pedido, do quadro de pessoal, destes Serviços, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, a partir de 2 de Fevereiro de 2015.
Leong Tip Wan — exonerado, a seu pedido, do quadro de pessoal, destes Serviços, como enfermeiro, grau 1, 4.º escalão, de nomeação definitiva, a partir de 16 de Fevereiro de 2015.
Pang Weng Si, técnico superior de 2.a classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.a classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Fevereiro de 2015.
Wong Chi Tat — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 2.a classe, 1.º escalão, neste Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Fevereiro de 2015.
Leong Kin Hong, motorista de pesados, 1.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do contrato com referência à categoria de motorista de pesados, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Fevereiro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Lei Chong Kong, como operário qualificado, 6.º escalão, a partir de 7 de Fevereiro de 2015;
Chan Kueng Pio, como operário qualificado, 3.º escalão, a partir de 16 de Fevereiro de 2015;
Kong Wai Sam, como operário qualificado, 3.º escalão, a partir de 11 de Fevereiro de 2015;
Lam Chong Teng, como operário qualificado, 3.º escalão, a partir de 1 de Março de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 3 de Fevereiro de 2015:
Chu Mei Kam, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, a partir de 13 de Fevereiro de 2015.
Long U Tou, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, a partir de 15 de Fevereiro de 2015.
Tam Iok Seng, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e 11.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 26 de Dezembro de 2014, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Tou Kuok Lan, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e 11.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 12 de Janeiro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Ieong Tak Lei e Ng Kin Ha, auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e 11.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 16 de Janeiro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 5 de Fevereiro de 2015:
Da Fonseca Chantre, Vicente Manuel, médico assistente, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Abril de 2015.
Vítor Manuel Ferreira Moutinho, técnico superior assessor, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 28 de Abril de 2015.
De Matos Pimenta Simões, Maria Paula, chefe de serviço, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Maio de 2015.
Tang, Kwong-Yui, chefe de serviço, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 12 de Março de 2015.
Sun Guoqiang, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 6 de Maio de 2015.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 6 de Fevereiro de 2015:
Alves Ribeiro Laia Mcguire, Filomena Maria, chefe de serviço, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Abril de 2015.
Guo Huanhuan, chefe de serviço, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 12 de Abril de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 9 de Fevereiro de 2015:
Lei Kuok Chio e Liang Bixia — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Fevereiro de 2015.
Loi Keng Keong — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 24 de Fevereiro de 2015.
Leong Vai Chan — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 25 de Fevereiro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 12 de Fevereiro de 2015:
Lou Iok Ieng — rescindido o contrato de assalariamento celebrado com os mesmos Serviços, nos termos do artigo 28.º, n.º 1, alínea d), do ETAPM, a partir de 14 de Fevereiro de 2015.
Wong Chon Man — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 23 de Fevereiro de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Março de 2015:
So Kin Ling — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Hotelaria destes Serviços, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, ao abrigo dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Maio de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Março de 2015:
Tang Chi Ho — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo destes Serviços, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, ao abrigo dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 12 de Março de 2015.
Kwok Chau Sha — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe do Gabinete de Coordenação Técnica destes Serviços, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, ao abrigo dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 12 de Março de 2015.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 18 de Março de 2015:
Autorizada a emissão do alvará n.º 221 de Farmácia «Diligencia (Man Seng II)», com local de funcionamento na Rua do Dr. Pedro José Lobo n.º 23, Edifício Man Seng III (Edifício Milionário) r/c «G», Macau, à Farmácia Diligência XI, Limitada, com sede na Avenida de Artur Tamagnini Barbosa n.os 216-232, Centro Comercial U I Kok, 1.º andar «AG1», Macau.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 18 de Março de 2015:
Kuok Wai Nang e Wong Weng In — canceladas, por não terem cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licenças n.os T-281 e T-0283.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 19 de Março de 2015:
Chong Hang Tou — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2059.
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Wong Wai San, Chan Pui Yan e Long Sio Ian — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1346, M-1552 e M-1576.
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Lam Hiu Hung — concedida autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-1429.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 23 de Março de 2015:
Chan Ian Kei — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2369.
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Ng Si Man — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0186.
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Autorizada a transmissão da titularidade do Complexo de Clinica Cai Tong, alvará n.º AL-0151, com local de funcionamento na Av. de Horta e Costa, n.º 91, Edf. Centro Comercial Costa, 2.º andar E, Macau, a favor da Companhia de Serviços Médicos e Saúde Soi Un Tong Limitada, com sede na Av. de Horta e Costa, n.º 91, Edf. Centro Comercial Costa, 2.º andar E, Macau.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 24 de Março de 2015:
Cheong Ka Pan — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1135.
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Autorizada a transmissão da titularidade do B.S. Médicos Centro, alvará n.º AL-0326, com local de funcionamento na Rua da Colina n.º 1-C, Kai Van, r/c-C, Macau, a favor da B.S. Medicina Limitada, com sede na Rua da Colina n.º 1-C, Kai Van, r/c-C, Macau.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Lio San, operário qualificado, 3.º escalão, contratado por assalariamento, cessou as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Fevereiro de 2015, data em que iniciou funções na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.
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Serviços de Saúde, aos 26 de Março de 2015. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despachos da signatária, de 9 de Fevereiro de 2015:
As trabalhadoras abaixo mencionadas — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem as funções a cada uma indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Lao Sio San, como técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, a partir de 30 de Abril de 2015;
Ng Sio Hou, como assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, índice 265, a partir de 17 de Abril de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Ng Sao San e Wong Iok Nam, como técnicas superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 1 de Maio de 2015;
Chan Kuok Heong, como técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 4 de Abril de 2015;
Ao Ieong Heng San, Leong Weng Mun e Wai Fong Kuan, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 17 de Abril de 2015;
Mak Sin Kei e Choi Man Chi, como técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 19 de Abril de 2015 e de 1 de Maio de 2015, respectivamente;
Ku Iok Tong, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 2 de Abril de 2015;
Wong Si Nga e Lao Mei Ieng, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 15 de Abril de 2015 e de 22 de Abril de 2015, respectivamente;
Ip Nga Chi e Leong Choi Chi, como adjuntas-técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 2 de Abril de 2015 e de 21 de Abril de 2015, respectivamente;
Iao Leong Sin, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 6 de Abril de 2015;
Chan Cheng Fong e Chan Kin San, como assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 7 de Abril de 2015 e 9 de Abril de 2015, respectivamente;
Chan Sao Nga, Fong Kei Cheng e Ng Teng San, como assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 8 de Abril de 2015;
Ao Choi Ieng e Hong Cheng Long, como assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 15 de Abril de 2015;
Ao Weng Fun, Chan Weng Ian e Fong Ioi Kei, como assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 28 de Abril de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Fevereiro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Fong Wai Seng, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 8 de Abril de 2015;
Cheang Mio Chan, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 22 de Abril de 2015.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 20 de Março de 2015. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 21 de Novembro de 2014:
Yuan Feifei, Li Silei e Li Wenhao — contratados por contratos individuais de trabalho, como músicos da Orquestra de Macau deste Instituto, nos termos dos artigos 97.º da Lei Básica da RAEM, 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, 1.º, n.os 4, alínea 3), e 5, da Lei n.º 14/2009, 17 de Março de 2015 a 31 de Agosto de 2015.
Zhu Wukun — contratado por contrato individual de trabalho, como músico da Orquestra de Macau deste Instituto, nos termos dos artigos 97.º da Lei Básica da RAEM, 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, 1.º, n.os 4, alínea 3), e 5, da Lei n.º 14/2009, 20 de Março de 2015 a 31 de Agosto de 2015.
Rectificação
Tendo-se verificado inexactidão na versão portuguesa do extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 11/2015, II Série, de 18 de Março, a páginas 4171, procede-se à sua rectificação:
Onde se lê: «Ng Sut Lei, a partir de 24 de Março de 2014.»
deve ler-se: «Ng Sut Lei, a partir de 24 de Março de 2015.».
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Instituto Cultural, aos 26 de Março de 2015. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Janeiro de 2015:
Chao Chi Meng, classificada em 2.º lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 47/2014, II Série, de 19 de Novembro, para o preenchimento de sete vagas de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área turística, da carreira de técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo — nomeada, provisoriamente, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, e 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), indo ocupar a vaga constante do Regulamento Administrativo n.º 18/2011, de 18 de Julho.
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 23 de Março de 2015. — A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despacho do presidente do Instituto, de 11 de Fevereiro de 2015:
Lee Lin Fung — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico principal, 2.º escalão, neste Instituto, a partir de 1 de Abril de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Março de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para as categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Março de 2015:
Choi Man Hong, Wong Pak Kei e Chu Sa Sa, para técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;
Wong Sut Lei e Lai Mei Ian, para técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;
Ip Kuan Fong e Lou Hang Heong, para adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 400.
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Instituto de Acção Social, aos 26 de Março de 2015. — O Presidente do Instituto, Iong Kong Io.
INSTITUTO DO DESPORTO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Março de 2015:
Mok Chi Hang — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Gestão do Equipamento Desportivo deste Instituto, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 20.º, n.º 1, alínea b), 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, em vigor, e 11.º do Regulamento Administrativo n.º 1/2006, a partir de 1 de Abril de 2015.
Nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
- — Vacatura do cargo;
- — Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Gestão do Equipamento Desportivo deste Instituto, que se demonstra pelo curriculum vitae.
2. Currículo académico:
— Licenciatura em Educação Física e Desporto pelo Instituto Politécnico de Macau.
3. Formação profissional:
- — Curso de Iniciação de Gestão de Instalações;
- — Curso Avançado de Gestão de Instalações;
- — Curso de Gestão de Projectos;
- — Curso de Gestão de “Outsourcing”;
- — Curso de Prática de Administração Pública – Introdução ao Regime de Aquisição de Bens e Serviços
4. Currículo profissional:
- — Desempenhou as funções de técnico do Instituto do Desporto, a partir de 1 de Fevereiro de 2008;
- — Desempenha, em regime de substituição, as funções de chefe da Divisão de Gestão do Equipamento Desportivo do Instituto do Desporto, desde 1 de Setembro de 2014 até 31 de Março de 2015.
Sergio Rosário da Conceição — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Centro de Medicina Desportiva deste Instituto, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 20.º, n.º 1, alínea b), 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, em vigor, e 14.º do Regulamento Administrativo n.º 1/2006, a partir de 1 de Abril de 2015.
Nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
- — Vacatura do cargo;
- — Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe do Centro de Medicina Desportiva deste Instituto, que se demonstra pelo curriculum vitae.
2. Currículo académico:
— Curso de «Bachelor of Arts (Sport Science)» pela «University of the Pacific», E.U.A., que, pelo Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, foi reconhecido o grau académico de «Licenciatura».
3. Formação profissional:
- — Programa de Estudos Essenciais para Funcionários Públicos de Nível Intermédio;
- — Programa de Desenvolvimento das Técnicas de Gestão;
- — Curso de Formação para Assistentes de Recintos Desportivos;
- — Curso de Formação de Controle de Dopagem.
4. Currículo profissional:
- — Desempenhou as funções de adjunto-técnico do Instituto do Desporto, a partir de 1 de Janeiro de 2002;
- — Desempenhou as funções de técnico do Instituto do Desporto, a partir de 11 de Novembro de 2002;
- — Desempenhou as funções de técnico superior do Instituto do Desporto, a partir de 26 de Novembro de 2003;
- — Desempenha, em regime de substituição, as funções de chefe do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto, desde 9 de Junho de 2014 até 31 de Março de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Março de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência às categorias e índices a cada um indicados, para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Março de 2015:
Ma Chi Chong, ascende para técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600;
Ao Wai Tong, Chan Cheong Kin, Cheong Pek Man, Elsa Pereira Hoi Ying Luk, Tai Oi Chan, Tam Veng I e Un Tin Ian, ascendem para técnicos principais, 1.º escalão, índice 450;
Ho Kuok Kuong, ascende para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350.
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Instituto do Desporto, aos 26 de Março de 2015. — O Presidente, José Tavares.
INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU
Rectificação
Tendo-se verificado uma inexactidão no extracto de despacho, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 11/2015, II Série, de 18 de Março, à seguinte rectificação:
Onde se lê: «……técnico superior assessor, 3.º escalão, ……»
deve ler-se: «……técnico superior assessor principal, 1.º escalão, ……».
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Instituto Politécnico de Macau, aos 20 de Março de 2015. — O Secretário-geral, Chan Wai Cheong.
INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Janeiro de 2015:
Chiang Chi Wa — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Março de 2015.
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Instituto de Formação Turística, aos 23 de Março de 2015. — A Vice-presidente do Instituto, Ian Mei Kun.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extractos de deliberações
Por deliberações do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 19 de Março de 2015:
Ho Hoi Sang — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Março de 2015.
Lao Kin Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Março de 2015.
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 2 de Fevereiro de 2015:
Chiang Chi Wa — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Fundo, a partir de 23 de Março de 2015.
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Fundo de Segurança Social, aos 23 de Março de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.
FUNDO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Fevereiro de 2015:
Lam Chong On — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, neste Fundo, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Março de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Março de 2015:
Tian Xiaoyan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 3.º escalão, neste Fundo, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Abril de 2015.
Hun Kuong U — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de principal, 1.º escalão, neste Fundo, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Abril de 2015.
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Fundo das Indústrias Culturais, aos 26 de Março de 2015. — O Membro do Conselho de Administração, Chan Iat Hong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Fevereiro de 2015:
Chan Weng Hei e Lao Iong — renovadas as comissões de serviço, pelo período de seis meses, como chefes do Departamento de Urbanização e do Departamento de Planeamento Urbanístico destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuírem competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 16 de Fevereiro de 2015.
Por despachos do signatário, de 17 de Fevereiro de 2015:
Wong Sau Yan, técnico superior principal, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Abril de 2015.
Lao Cheng Han e Ng Pui Fan, técnicas superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, Leonel Pinto Cardoso, técnico superior principal, 1.º escalão, Lei Kuok Fai, Leong Choi U, Leong Hoi Leng e Wong Mei Wa, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Abril de 2015 para as duas primeiras, e de 16 de Abril de 2015 para os cinco últimos.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Fevereiro de 2015:
Wan Kuan Peng, Lee Ming Sum, Chan Vai Man e Violeta Ema de Jesus Bosco, técnicos superiores principais, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, a partir de 3 de Março de 2015 para os três primeiros, e de 4 de Março de 2015 para a última, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos do signatário, de 25 de Fevereiro de 2015:
Lo Kai Cho, motorista de ligeiros, 7.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de motorista de ligeiros, 8.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 2 de Fevereiro de 2015, mantendo-se as demais condições contratuais.
Cheong Kei Fan e Ng Tin Un, motoristas de ligeiros, 2.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento com referência à categoria de motorista de ligeiros, 3.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 30 de Novembro de 2014 e 29 de Dezembro de 2014, respectivamente, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despacho do signatário, de 26 de Fevereiro de 2015:
Chan Son Kan, motorista de ligeiros, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de motorista de ligeiros, 3.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 10 de Fevereiro de 2015, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Fevereiro de 2015:
Américo Galdino Dias — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Recursos Humanos destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 3 de Maio de 2015.
Por despachos do signatário, de 3 de Março de 2015:
Chan Un Peng, técnica superior assessora, 2.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Março de 2015.
Chan Wai Man, adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 3 de Março de 2015, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos do signatário, de 5 de Março de 2015:
Sio Pou Kei, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, Chao Heng Sin e Kuong Nong Pak, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Maio de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Março de 2015:
Cheong Chi Hou, Cheng Mei Ieng, U Chon Fong e Ng Wai Kun, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, a partir de 11 de Março de 2015, mantendo-se as demais condições contratuais.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 24 de Março de 2015. — O Director dos Serviços, Li Canfeng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 27 de Fevereiro de 2015:
Tong Pak Wa e Chan Chan Heng — renovados os contratos de assalariamento como auxiliares, 8.º escalão, índice 200, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, de 16 de Março de 2015 a 14 de Março de 2016, e de 17 de Março de 2015 a 15 de Março de 2016, respectivamente.
Por despachos do signatário, de 5 de Março de 2015:
Leong Fu Chun — renovado o contrato de assalariamento como motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, de 8 de Março de 2015 a 6 de Março de 2016.
Teresa Rosa Xeque Rodrigues de Oliveira — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, índice 330, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Março de 2015.
Por despachos do signatário, de 10 de Março de 2015:
Wong Tat Chun — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 13 de Março de 2015.
Tou Cam Tin — renovado o contrato de assalariamento, de 15 de Março de 2015 a 13 de Março de 2016, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar, 9.º escalão, índice 220, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009.
Chan Sek Ion e Vong Nin — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 19 e 23 de Março de 2015, respectivamente.
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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 20 de Março de 2015. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Março de 2015:
Ieong Ka Ian — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Março de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Março de 2015:
Chan Weng Kin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Março de 2015.
Leong Kam Chong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Março de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Março de 2015:
Ng Cheng I, Lei Un Kuan, Che Heng In e Wong In Cheng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria de controlador de tráfego marítimo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Março de 2015.
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Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 25 de Março de 2015. — A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Dezembro de 2014:
Rosa Leong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirectora destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 18 de Janeiro de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Março de 2015:
Ip Chong Wa — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Obras e Apoio, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Abril de 2015.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
- — Vacatura do cargo e necessidade do seu preenchimento face às atribuições cometidas a estes Serviços;
- — Ip Chong Wa possui competência e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Obras e Apoio destes Serviços, o que se demonstra pelo curriculum vitae.
2. Currículo académico:
- — Mestrado em engenharia geológica pela Universidade de Londres;
- — Licenciatura em engenharia civil pela Universidade de Macau.
3. Currículo profissional:
- — Ingresso na Administração Pública de Macau, em Maio de 2002, no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas;
- — Funções de apoio técnico de engenharia civil, de Maio 2003 a Outubro de 2005, no Grupo de Trabalho para coordenar os trabalhos de planeamento, concepção e construção das instalações desportivas dos Jogos da Ásia Oriental para o ano de 2005;
- — Funções de apoio técnico de engenharia civil, de Outubro 2005 a Dezembro de 2007, no Grupo de Trabalho para as Instalações Desportivas, Sociais e de Interesse Público;
- — Técnico superior, de Janeiro de 2008 a Setembro de 2013, na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes;
- — Técnico superior desde Setembro de 2013 até à presente data, na Direcção dos Serviços de Correios;
- — Coordenadora, substituta, da Área de Aprovisionamento, Obras, Oficinas e Serviços Gerais, de Setembro de 2013 a Fevereiro de 2014;
- — Coordenadora da Área de Aprovisionamento, Obras, Oficinas e Serviços Gerais desde Março de 2014 até à presente data.
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Direcção dos Serviços de Correios, aos 20 de Março de 2015. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Fevereiro de 2015:
Ao Kin Seng e Cheong Chi Chong — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Março de 2015.
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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 23 de Março de 2015. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Março de 2015:
Ng Chou Kit — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 1 de Abril de 2015.
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Instituto de Habitação, aos 25 de Março de 2015. — O Presidente, Ieong Kam Wa.
