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Número 6
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 26/2015, que nomeia, em comissão de serviço, o procurador-adjunto do Ministério Público para exercer o cargo de coordenador da Comissão de Estudos do Sistema Jurídico-Criminal.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 56/2015, que subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato sobre «preparação da 2.ª fase dos padrões profissionais para a gestão de instalações».
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 58/2015, que atribui ao Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 59/2015, que atribui ao Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 60/2015, que atribui à Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 61/2015, que atribui à Direcção dos Serviços de Identificação um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 62/2015, que atribui à Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 63/2015, que atribui à Direcção dos Serviços de Economia um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 64/2015, que atribui à Direcção dos Serviços de Finanças um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 65/2015, que atribui à Direcção dos Serviços de Estatística e Censos um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 66/2015, que atribui ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 67/2015, que atribui ao Conselho para o Desenvolvimento Turístico um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 68/2015, que atribui à Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 69/2015, que atribui ao Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 70/2015, que atribui à Comissão de Segurança dos Combustíveis um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 71/2015, que nomeia dois indivíduos em representação da Região Administrativa Especial de Macau, para assumir funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 40/2015, que subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de «Serviço de refeições para os guardas prisionais do EPM (período de serviço: de 1 de Janeiro de 2015 a 30 de Junho de 2016)».
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 284/2014, que nomeia o assessor da Comissão do Grande Prémio de Macau.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 285/2014, que renova a nomeação do membro da Comissão do Grande Prémio de Macau.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2015, que subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de aquisição de um autocarro de reabilitação para a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2015, que designa uma técnica superior de 2.ª classe para servir como notária privativa, substituta, do Fundo das Indústrias Culturais.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2015, que subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços para revisão dos materiais didácticos sobre a Educação Moral e Educação Cívica.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 3/2015, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua de Cinco de Outubro e na Rua do Teatro.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de assistente técnico administrativo principal, área de apoio técnico administrativo.
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal e duas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, ambas da área de apoio técnico administrativo.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal e uma de assistente técnico administrativo principal.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2014.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal, área administrativa e financeira, e seis de adjunto-técnico de 1.ª classe, área de atendimento público.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- 4.ª Relação trimestral do ano 2014 de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas.
- Anúncios sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico especialista e uma de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Novembro de 2014.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor, área de informática, e uma de agente de censos e inquéritos especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal, área de informática, e uma de técnico especialista, área de informática.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 1.ª classe.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso de rectificação do aviso publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2015, II Série, de 28 de Janeiro.
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Novembro de 2014.
- Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Dezembro de 2014.
Gabinete para os Recursos Humanos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de informática.
Gabinete de Informação Financeira:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico principal.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
- Lista de classificação final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área de contabilidade.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de adjunto-técnico principal.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de servente.
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 1.ª classe e uma de técnico especialista principal.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia da fala.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de vinte e uma vagas de enfermeiro-especialista.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica principal e duas de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, ambas da área funcional de registografia — cardiopneumografia.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de operário qualificado, área de carpinteiro.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional de medicina geral.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde principal, área funcional dietética.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de hotelaria hospitalar.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de qualidade e segurança alimentar.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de seis vagas de técnico de 2.ª classe, área de aviamento de medicamentos tradicionais chineses.
- Aviso sobre os concursos de ingresso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e uma de técnico especialista.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe (Contabilidade/Auditoria).
- Anúncio sobre a afixação das informações referentes à realização da entrevista profissional e prova prática pedagógica dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe.
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de fotógrafo e operador de meios audiovisuais de 1.a classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de onze vagas de técnico superior principal, área de serviço social, e uma de técnico superior de 1.ª classe, área de sociologia.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor e seìs de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
- Delegação e subdelegação de competências em várias entidades.
- Aviso sobre a alteração das designações, em chinês, do curso de licenciatura em Ciências (Finanças) e das respectivas áreas de especialização, da Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau.
Instituto de Formação Turística:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente de relações públicas principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Fundo de Desenvolvimento Desportivo:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2014.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórais dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de fiscal técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de estudo estatístico.
- Aviso sobre a rectificação do programa do concurso em versão chinesa, referente ao concurso público para «Prestação de serviços de administração, nomeadamente limpeza, segurança, manutenção e reparação dos equipamentos colectivos e partes comuns do edifício, para a Habitação Social de Fai Chi Kei — Edifício Fai Tat».
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área jurídica.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área funcional de engenharia civil.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior principal e quatro de técnico superior de 1.ª classe.
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Comissão de Segurança dos Combustíveis:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Anúncios notariais e outros
- Wabukan Dojo Associação de Aikido. — Estatutos.
- Clube de Modelo Radio Controlo Wellhope. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Radiogoniometria de Macau, China. — Estatutos.
- Associação Comercial de Huizhou em Macau. — Estatutos.
- Associação dos Empregados de Aviação Civil de Macau. — Estatutos.
- Associação de Promoção dos Renováveis Energias e Protecção de Ambiente de Macau. — Estatutos.
- Associação de Juventude de Intercâmbio Cultural das Guangdong e Macau. — Estatutos.
- Associação de Conterrâneos de Fong Kong de Tong Kun de Macau. — Estatutos.
- Associação dos Indivíduos de Apelido UN de Macau. — Estatutos.
- Associação dos Conterrâneos de Nám Hói. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Empresas de Consultores de Engenharia de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Piedade e de Beneficência «Hóng-Chan-Kuan-Mio-Hong Kong Mio». — Alteração dos estatutos.
- Associação de Estudos Jurídico de Hou Kong. — Alteração dos estatutos.
- CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
- Sun Hung Kai Investment Services Limited (Sucursal de Macau). — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2014.
- China CITIC Bank International Limited — Macau Branch — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2014.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A. Group — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2014.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2014.
- Sociedade Financeira ICBC (Macau) Capital, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2014.
- Banco Tai Fung, S.A.R.L. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2014.
- Haitong — Companhia de Valores Internacional, Lda., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2014.
- Citibank N.A. Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2014.
- OCBC Wing Hang Bank Limited. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2014.
- Standard Chartered Bank, Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2014.
- Banco Comercial Primeiro, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2014.
- Banco Comercial de Macau, S.A. —Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2014.
- The Bank of East Asia, Limited, Sucursal de Macau — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2014.
- Banco Nacional Ultramarino, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2014.
- Caixa Económica Postal. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2014.
- Novo Banco Ásia, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2014.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 5/2015, II Série, de 4 de Fevereiro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 1/2015, que altera as alíneas 8), 11), 12), 13), 16), 20) e 21) do n.º 1 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 66/2014.
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 4/2015, que subdelega competências no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 5/2015, que subdelega competências na directora da Direcção dos Serviços de Identificação.
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 6/2015, que subdelega competências na directora da Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional.
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 7/2015, que subdelega competências no administrador da Imprensa Oficial.
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 8/2015, que subdelega competências no director da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 9/2015, que subdelega competências no director do Centro de Formação Jurídica e Judiciária.
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 17/2015, que subdelega competências no Conselho de Administração do Fundo de Pensões.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 46/2015, que altera as alíneas 12), 16) e 21) do n.º 1 do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 126/2014.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 47/2015, que subdelega competências no director da Direcção dos Serviços de Economia.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 48/2015, que subdelega competências na directora da Direcção dos Serviços de Finanças.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 49/2015, que subdelega competências no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 50/2015, que subdelega competências no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 51/2015, que subdelega competências no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 52/2015, que subdelega competências na Comissão Executiva do Conselho de Consumidores.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 53/2015, que subdelega e delega competências na coordenadora do Gabinete para os Recursos Humanos.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 54/2015, que subdelega competências na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 55/2015, que subdelega competências na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 30/2015, que subdelega competências no comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 31/2015, que subdelega competências na directora-geral dos Serviços de Alfândega.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 32/2015, que subdelega competências no comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, que subdelega competências no director da Polícia Judiciária.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 34/2015, que subdelega competências no comandante do Corpo de Bombeiros.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 35/2015, que subdelega competências no director da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 36/2015, que subdelega competências no director da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 37/2015, que subdelega competências no director do Estabelecimento Prisional de Macau.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 38/2015, que subdelega competências no coordenador do Gabinete Coordenador de Segurança.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2015, que subdelega competências no Conselho Administrativo do Instituto Cultural.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2015, que subdelega competências no coordenador da Comissão do Grande Prémio de Macau.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2015, que subdelega competências na directora dos Serviços de Educação e Juventude.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2015, que subdelega competências na directora da Direcção dos Serviços de Turismo.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2015, que subdelega competências no Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2015, que subdelega competências no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2015, que subdelega competências na coordenadora do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2015, que subdelega competências no presidente do Instituto de Acção Social.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2015, que subdelega competências no presidente do Instituto Cultural.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2015, que subdelega competências no presidente do Instituto do Desporto.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2015, que subdelega competências na presidente do Instituto de Formação Turística.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2015, que subdelega competências no director dos Serviços de Saúde.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2015, que subdelega competências no Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2015, que altera as alíneas 8), 11), 12), 13), 16), 20) e 21) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 262/2014.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 4/2015, que altera as alíneas 12), 16) e 21) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 65/2014.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 5/2015, que delega e subdelega competências no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 6/2015, que delega e subdelega competências no director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 7/2015, que subdelega competências no director, substituto, dos Serviços de Protecção Ambiental.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 8/2015, que subdelega competências na directora dos Serviços de Correios.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 9/2015, que subdelega competências no presidente do Instituto de Habitação.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 10/2015, que subdelega competências na directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 11/2015, que subdelega competências no director dos Serviços de Regulação de Telecomunicações.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 12/2015, que subdelega competências no director dos Serviços de Cartografia e Cadastro.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 13/2015, que subdelega competências no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 14/2015, que subdelega competências no coordenador, substituto, do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 15/2015, que subdelega competências no coordenador, substituto, do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 16/2015, que subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 17/2015, que subdelega competências na secretária-geral do secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 18/2015, que subdelega competências no presidente e membro a tempo inteiro da Comissão de Segurança dos Combustíveis.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 19/2015, que subdelega competências no secretário-geral do secretariado do Conselho do Planeamento Urbanístico.
Publicado em: 13/2/2015