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Número 6
II
SÉRIE
Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 19 de Dezembro de 2014:
Jaime Diamantino Hyndman Amarante, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Finanças — requisitado, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções, nos Serviços de Apoio da Sede do Governo, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Fevereiro de 2015.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 13 de Janeiro de 2015:
Yee Wah Tim — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento ascendendo a assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, nos SASG, mantendo a cláusula remuneratória correspondente a 50% do índice 345, nos termos dos artigos 27.º, 28.º e 268.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Janeiro de 2015.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 21 de Janeiro de 2015:
Sou Wai Nang, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, dos SASG — alterado o regime do seu contrato para além do quadro, pelo período de um ano, com referência à mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, na redacção vigente, a partir de 1 de Março de 2015.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 3 de Fevereiro de 2015. — A Chefe do Gabinete, O Lam.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Dezembro de 2014:
Lao Chon Kit — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro ascendendo a técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, no Conselho para as Indústrias Culturais, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Dezembro de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para o exercício das seguintes funções no Conselho para as Indústrias Culturais, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir das datas a seguir indicadas:
Mak Ka Ian, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 27 de Fevereiro de 2015;
Cheong Oi Ieng e Vong Fok Sam, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 27 de Fevereiro de 2015;
Loi Si Mei, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Março de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Janeiro de 2015:
Ho Chon In — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com os artigos 18.º, n.os 1, 2 e 5, e 19.º, n.os 9 e 10, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 13 de Janeiro de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Janeiro de 2015:
Lau Sio Mui — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro ascendendo a técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, no Conselho para as Indústrias Culturais, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Janeiro de 2015.
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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 30 de Janeiro de 2015. — O Chefe do Gabinete, Lai Ieng Kit.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Janeiro de 2015:
Wong Hou — contratado além do quadro como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 6), 18.º, n.os 1, 2 e 5, e 19.º, n.os 10 e 11, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigentes, de 26 de Janeiro de 2015 a 25 de Janeiro de 2016.
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Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 4 de Fevereiro de 2015. — A Chefe do Gabinete, Cheong Chui Ling.
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Janeiro de 2015:
Lao Hoi Pak, verificador alfandegário n.º 96 941 — nomeado, definitivamente, verificador de primeira alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega, tendo em consideração o disposto nos artigos 8.º, n.º 4, da Lei n.º 2/2008, e 19.º e 20.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008.
A antiguidade e o vencimento em relação à promoção ao posto em questão do pessoal acima referido são contados a partir de 27 de Dezembro de 2014.
Cheong Hoi Tou, verificador alfandegário n.º 69 941 — nomeado, definitivamente, verificador de primeira alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega, tendo em consideração o disposto nos artigos 8.º, n.º 4, da Lei n.º 2/2008, e 19.º e 20.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008.
A antiguidade e o vencimento em relação à promoção ao posto em questão do pessoal acima referido são contados a partir de 31 de Dezembro de 2014.
Chong Man Chon, verificador principal alfandegário n.º 56 991, 3.º escalão, do quadro de pessoal alfandegário destes Serviços — concedido o gozo de licença sem vencimento de longa duração, pelo período de três anos, a partir de 13 de Fevereiro de 2015, por o mesmo ter reunido o disposto no artigo 137.º, n.os 1 e 5, do ETAPM, vigente.
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Serviços de Alfândega, aos 4 de Fevereiro de 2015. — A Directora-geral, Lai Man Wa.
SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Zhang Yihe, técnica superior assessora, 1.º escalão, contratada por assalariamento, destes Serviços, cessou funções, a seu pedido, a partir de 2 de Fevereiro de 2015.
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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 4 de Fevereiro de 2015. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 23 de Janeiro de 2015:
Lo Kim Fong, motorista de ligeiros, 2.º escalão, assalariado, deste Gabinete — alterado o seu índice salarial para o 3.º escalão da mesma categoria, índice 170, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Janeiro de 2015.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 28 de Janeiro de 2015:
Leong Meng Son, motorista de ligeiros, 3.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Fevereiro de 2015.
Ng Iok Man, motorista de ligeiros, 1.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Fevereiro de 2015.
Ma Chi Hong, motorista de ligeiros, 6.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, até 23 de Agosto de 2015, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º, 28.º e 44.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Fevereiro de 2015.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 5 de Fevereiro de 2015. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
GABINETE DO PROCURADOR
Extractos de despachos
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 23 de Janeiro de 2015:
Wong Mei Ian — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 25 de Fevereiro de 2015, e alterada a categoria para auxiliar, 6.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 3), e 3, da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 24 de Fevereiro de 2015.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 27 de Janeiro de 2015:
Lei Chong Chi — alterado o contrato além do quadro para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Janeiro de 2015.
Ieong Kin Man — alterado o contrato além do quadro para adjunto-técnico principal, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Janeiro de 2015.
Ng Mei Pou — alterado o contrato além do quadro para adjunto-técnico principal, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Janeiro de 2015.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Seak Lai I, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, em comissão de serviço, cessa funções neste Gabinete, a seu pedido, a partir de 1 de Fevereiro de 2015.
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Gabinete do Procurador, aos 5 de Fevereiro de 2015. — O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despacho do director deste Gabinete, de 19 de Dezembro de 2014:
Wong Vun I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Fevereiro de 2015.
Por despachos do director deste Gabinete, de 8 de Janeiro de 2015:
Adelina Andrade de Aguiar e Aureliano Bruno dos Santos — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2015.
Irina da Cunha Gaspar Rosado de Carvalho — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Março de 2015.
Por despacho do director deste Gabinete, de 12 de Janeiro de 2015:
Cheok Ka Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Março de 2015.
Por despacho do director deste Gabinete, de 13 de Janeiro de 2015:
Lei Wai Seng — renovado a nomeação provisória, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 22.º, n.º 2, do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Fevereiro de 2015.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 20 de Janeiro de 2015:
Wong Lok I — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como subdirector deste Gabinete, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Março de 2015.
O seguinte pessoal de chefia deste Gabinete — renovadas as comissões de serviço, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 6 de Março de 2015:
Lam Pui Cheng, como chefe do Departamento de Estudos e Promoção;
Chan U Hong, como chefe da Divisão de Apoio à Comunicação Social;
Au Son Wa, como chefe da Divisão de Promoção;
Au Kam Va, como chefe da Divisão de Publicações;
Wong Pou Hao, como chefe da Divisão de Informática e Arquivo;
Wong Man Fu, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 22 de Janeiro de 2015:
Ieong Pou Kam — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Departamento de Informação deste Gabinete, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 3.º, n.º 2, alínea 1), e 11.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 7/2012, a partir de 1 de Março de 2015.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e o curriculum vitae e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
- — Vacatura do cargo;
- — A nomeada desempenhou funções durante 14 anos, no Departamento de Informação como redactora, técnica e técnica superior; em 1 de Março de 2014, desempenhou o cargo de chefe do Departamento de Informação, em regime de substituição. Os seus conhecimentos e experiência demonstram competência e aptidão para assumir o cargo de chefe do Departamento de Informação deste Gabinete.
2. Habilitações literárias:
- — Mestrado em Administração Pública pela Universidade de Pequim;
- — Mestrado em Comunicação pela Hong Kong Baptist University;
- — Licenciatura em Arte de Comunicação pela Universidade de Macau.
3. Formação profissional:
- — Curso de Porta-vozes para conferência de imprensa;
- — Curso Prático de Relações Públicas (Cantonense);
- — Curso de Gestão de Crises;
- — Gestão e Organização de Convenções e Exposições;
- — Curso de Chinês Funcional (Cantonense);
- — Curso de Jornalismo em Inglês — Nível Avançado;
- — Curso de Inglês para Atendimento aos VIP;
- — Curso de Mandarim para Atendimento aos VIP;
- — Curso de Mandarim de Nível Médio;
- — Curso de Melhoria da Qualidade Psicológica dos Trabalhadores da Linha de Frente (Cantonense);
- — Programa de Estudos Essenciais para Funcionários Públicos de Nível médio;
- — Programa de Formação Essencial para os Funcionários Públicos — (Grupo de pessoal Administrativo e Técnico-Profissional).
4. Experiência profissional:
- — De 1 de Novembro de 2000 a 31 de Agosto de 2004, exerceu as funções de redactora em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Comunicação Social;
- — De 1 de Setembro de 2004 a 30 de Setembro de 2006, exerceu as funções de técnica em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Comunicação Social;
- — De 1 de Outubro de 2006 até à presente data, exerceu as funções de técnica superior em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Comunicação Social;
- — De 1 de Março de 2014 a 28 de Fevereiro de 2015, foi nomeada, em regime de substituição, chefe do Departamento de Informação do Gabinete de Comunicação Social.
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Gabinete de Comunicação Social, aos 29 de Janeiro de 2015. — O Director do Gabinete, Victor Chan.
GABINETE DE ESTUDO DAS POLÍTICAS DO GOVERNO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 29 de Dezembro de 2014:
Lei Tak Man — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, a partir de 4 de Fevereiro de 2015.
Hoi Chi Kei — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, a partir de 4 de Fevereiro de 2015.
Chen Zixia — contratada por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 18 de Fevereiro de 2015.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 14 de Janeiro de 2015:
Chio Kuong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, a partir de 22 de Março de 2015.
Por despacho do signatário, de 22 de Janeiro de 2015:
Kou Hio Teng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, a partir de 5 de Fevereiro de 2015.
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Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, aos 4 de Fevereiro de 2015. — O Coordenador do Gabinete, Lao Pun Lap.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Janeiro de 2015:
Mou Chon Leong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Janeiro de 2015.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Janeiro de 2015:
Cheang Kam Lin e Fong Peng Kei, assistentes técnicos administrativos especialistas, 3.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2014, II Série, de 17 de Dezembro — nomeados, definitivamente, assistentes técnicos administrativos especialistas principais, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 29 de Janeiro de 2015. — O Director dos Serviços, substituto, Kou Peng Kuan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extracto de despacho
Por despacho do director destes Serviços, de 28 de Janeiro de 2015:
Jane Maria Placé, assistente técnica administrativa especialista principal, 3.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2015.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 5 de Fevereiro de 2015. — A Directora dos Serviços, substituta, Diana Costa.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Extractos de despachos
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 31 de Dezembro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para as categorias, escalões e índices a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Janeiro de 2015:
Van Kit Lam, para técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600;
Lam Chi Meng, para técnico superior principal, 1.º escalão, área de informática, índice 540;
Tam Pui Lai, para técnica especialista, 1.º escalão, índice 505;
Ieong Hio Ian, para adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305.
Por despachos da subdirectora, substituta, dos Serviços, de 13 de Janeiro de 2015:
Leong Kam Pan — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Fevereiro de 2015.
Ieng Ka Kan e Lei Cheng U — renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntas-técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 e 21 de Fevereiro de 2015, respectivamente.
Cheong Chi Fong e Iong Man Leng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de adjunta-técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Fevereiro de 2015.
Por despacho da subdirectora, substituta, dos Serviços, de 14 de Janeiro de 2015:
Deolinda Felisbela da Luz — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 8.º escalão, índice 200, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 4) e 3, da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Fevereiro de 2015.
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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 3 de Fevereiro de 2015. — A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.
IMPRENSA OFICIAL
Extracto de despacho
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 29 de Janeiro de 2015:
Chiang Sio Iam, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, do quadro de pessoal, dos SAFP — prorrogada a requisição, pelo período de um ano, para desempenhar funções nesta Imprensa, na categoria de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 31 de Março de 2015.
Rectificação
Tendo-se verificado uma inexactidão no extracto de despacho, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 3/2015, II Série, de 21 de Janeiro, à seguinte rectificação:
Onde se lê: «Lam Kuai Hoi, operário qualificado, 3.º escalão...»;
deve ler-se: «Lam Kuai Hou, operário qualificado, 3.º escalão...».
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Imprensa Oficial, aos 4 de Fevereiro de 2015. — O Administrador, Tou Chi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA JURÍDICA E DO DIREITO INTERNACIONAL
Extracto de despacho
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Janeiro de 2015:
Lam Mong Chi — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Janeiro de 2015.
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Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, aos 4 de Fevereiro de 2015. — O Director dos Serviços, substituto, Chou Kam Chon.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Extracto de deliberação
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 30 de Janeiro de 2015:
Sio, António, único candidato aprovado no respectivo concurso — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, em conformidade com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 2 de Fevereiro de 2015. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Janeiro de 2015:
1. Lei Cheong Hou, inspector especialista principal, 3.º escalão, da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, com o número de subscritor 51870 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 3 de Janeiro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 405 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. João Baptista Rosário Vong, inspector alfandegário, 6.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 34029 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 5 de Janeiro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 540 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do estatuto referido, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Vong Iam Van, verificador principal alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 34002 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 5 de Janeiro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do estatuto referido, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Ho Chi Weng, verificador principal alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 34053 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 5 de Janeiro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do estatuto referido, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Hoi Chi Hong, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Economia, com o número de subscritor 36161 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 16 de Janeiro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 530 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Wu Sei Chai, auxiliar, 8.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 60887 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 5 de Janeiro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 165 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 33 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lo Ka Ieong, assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 58343 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 5 de Janeiro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 240 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 33 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Janeiro de 2015:
1. Sou Chi Keong, guarda de primeira, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 52078 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 5 de Janeiro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 330 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chau Meng Pou, subchefe, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 51888 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 5 de Janeiro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 420 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Cheang Ioc Va, subchefe, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 52051 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 5 de Janeiro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 420 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Tang Chi Meng, guarda principal, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 51918 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 5 de Janeiro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Ng Weng Tim, guarda de primeira, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 50431 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 5 de Janeiro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 330 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Cheang Vai Ip, guarda de primeira, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 51730 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 5 de Janeiro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 330 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Cheong Kun, subchefe, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 51985 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 5 de Janeiro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 420 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Choi Veng Fat, chefe, 5.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 52191 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 6 de Janeiro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 520 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fixação das taxas de reversão
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Janeiro de 2015:
Mok Im Noi, investigadora criminal da Polícia Judiciária, com o número de contribuinte 3010278, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Janeiro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 76% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 17 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Ho Kim Fai, operário qualificado da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com o número de contribuinte 6044598, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 7 de Janeiro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 29 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Che Chor Wai, enfermeira, grau 1, dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6088099, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 11 de Janeiro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 6 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Chang Man San, técnico superior da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, com o número de contribuinte 6094420, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 5 de Janeiro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Chou Tan Lam, adjunto-técnico dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6157848, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 5 de Janeiro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Brenda Nunes, adjunto-técnico do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6170690, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 2 de Janeiro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Janeiro de 2015:
Ao Im Leng Maria Fátima, adjunto-técnico da Direcção dos Serviços de Turismo, com o número de contribuinte 3005363, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 2 de Janeiro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 33 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Wong Chi Hun, meteorologista operacional da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, com o número de contribuinte 3009024, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 19 de Janeiro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 29 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Cheong Kim Fan, motorista de ligeiros do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6023523, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 7 de Janeiro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 31 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Vong Fan Nei, técnica superior do Gabinete de Informação Financeira, com o número de contribuinte 6123323, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Janeiro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Ng Ka Lai, técnica dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6155349, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 6 de Janeiro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
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Fundo de Pensões, aos 5 de Fevereiro de 2015. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despachos da directora, substituta, dos Serviços, de 18 de Dezembro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem funções nestes Serviços, na categoria, escalão e data a cada um indicado, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lam Ut Ha, como técnico superior assessor, 3.º escalão, a partir de 7 de Janeiro de 2015;
Li Shuk Man, como técnico superior principal, 1.º escalão, a partir de 22 de Fevereiro de 2015;
Leong Kok Keong, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 29 de Janeiro de 2015;
Lei Vai Cheng, como técnico principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2015;
Lei Chan U, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 20 de Fevereiro de 2015;
Chan Hoi Teng, Chan Seng Nam e Ng Ha Chi, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 20 de Março de 2015;
Choi Ka Pou, Lai Sok Cheng e Ng Kei Ieong, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 6 de Março de 2015;
Vai Hin Kuai e Chan Weng Kin, como adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, a partir de 15 de Janeiro de 2015 e 28 de Janeiro de 2015, respectivamente;
Ng Wan In, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, a partir de 23 de Fevereiro de 2015;
Chan Lou Man, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, a partir de 20 de Fevereiro de 2015;
Cheang Chi Nga e Sam Sin Hong, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, a partir de 21 de Janeiro de 2015 e 5 de Fevereiro de 2015, respectivamente;
Kou U Weng, Kuok Ka U, Leung Un Mei e Van Ka Un, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, a partir de 4 de Março de 2015;
Vong Vai Hong e Ho Sin Ieng, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 12 de Janeiro de 2015 e 16 de Março de 2015, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Janeiro de 2015:
Hoi Tat On, Chan Teng Pong e Chan Sio U — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Janeiro de 2015.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 14 de Janeiro de 2015:
Che Fong Tai e Chong Mui Mui — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operários qualificados, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Janeiro de 2015.
Por despacho da directora dos Serviços, de 23 de Janeiro de 2015:
Kam Chi Ian — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro nas funções de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 25 de Fevereiro de 2015.
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 3 de Fevereiro de 2015. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Janeiro de 2015:
Wong Teng Yin — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe de Departamento de Estatísticas dos Serviços e Preços destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 5 de Abril de 2015, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Janeiro de 2015:
Choi Ka I, técnica superior principal, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Janeiro de 2015 (data de assinatura do averbamento).
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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 3 de Fevereiro de 2015. — O Director, substituto, Ieong Meng Chao.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 e 9 de Janeiro de 2015:
Mestre Tang Weng Kei — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Promoção e Formação destes Serviços, nos termos do artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 3 de Março de 2015, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Mestre Ting Lai Kuan — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Desenvolvimento Curricular destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 3 de Março de 2015, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 3 de Fevereiro de 2015. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
CONSELHO DE CONSUMIDORES
Extracto de despacho
Por despacho do presidente da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, de 23 de Janeiro de 2015:
Lao U Nei, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariada, deste Conselho — alterado o regime do seu contrato para além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 22 de Março de 2015.
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Conselho de Consumidores, aos 30 de Janeiro de 2015. — O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Dezembro de 2014:
Chang Wa Iok, Lei Chi Chio, Ieong Fei Pang, Hoi In Hong, Wong Cheok Pang, Lei Sin Tong, Ng Io Tong, Lei Pou Weng, Lopes Delfim, Cho Sok Fan e Wong Ka Hou — nomeados, provisoriamente, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.
Por despacho do director destes Serviços, de 12 de Janeiro de 2015:
Wong Sio Fong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 30 de Janeiro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 2 de Fevereiro de 2015:
Wong Sao Teng, Wong Man Lei, U Ka Kei, Ho Wai Man, Kam Pui Leng, Chao Iok Ngan e Poon Fong Meng, adjuntas-técnicas de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Fevereiro de 2015.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 3 de Fevereiro de 2015. — A Directora dos Serviços, substituta, Kok Fong Mei.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extractos de despachos
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 9/2015, de 14 de Janeiro de 2015:
Lam Weng Kin, guarda n.º 213 971, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea e), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, a partir de 11 de Dezembro de 2014.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 10/2015, de 14 de Janeiro de 2015:
Tam Kuok Keong, guarda n.º 232 981, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea e), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, a partir de 16 de Dezembro de 2014.
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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 23 de Janeiro de 2015. — O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Janeiro de 2015:
Lam Wai Tat, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva da Polícia Judiciária, único classificado no concurso de acesso, comum, a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2014, II Série, de 26 de Dezembro — nomeado, definitivamente, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 3), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Lok Cheng, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva da Polícia Judiciária, única classificada no concurso de acesso, comum, a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2014, II Série, de 26 de Dezembro — nomeada, definitivamente, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 3), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Ka Weng Armindo Lee e Lio U Peng, intérpretes-tradutores de 2.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva da Polícia Judiciária, classificados em 1.º e 2.º lugares no concurso de acesso, comum, a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2014, II Série, de 26 de Dezembro — nomeados, definitivamente, intérpretes-tradutores de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 5), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Janeiro de 2015:
Hun Fong I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato além do quadro para técnica superior principal, 2.º escalão, índices 565, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, a partir de 26 de Dezembro de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Janeiro de 2015:
Cheang Kam Yiu, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva da Polícia Judiciária, único classificado no concurso de acesso, comum, a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2015, II Série, de 7 de Janeiro — nomeado, definitivamente, técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 3), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Kuong In Mei, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva da Polícia Judiciária, única classificado no concurso de acesso, comum, a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2015, II Série, de 7 de Janeiro — nomeada, definitivamente, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 3), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Lai Ieng Peng, assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, de nomeação definitiva da Polícia Judiciária, única classificada no concurso de acesso, comum, a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2015, II Série, de 7 de Janeiro —nomeada, definitivamente, assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 7), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Janeiro de 2015:
Wang Ting e Iec Ka Chon, intérpretes-tradutores chefes, 2.º escalão, de nomeação definitiva da Polícia Judiciária, classificados em 1.º e 2.º lugares no concurso de acesso, comum, a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2015, II Série, de 7 de Janeiro — nomeados, definitivamente, intérpretes-tradutores assessores, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 5), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
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Polícia Judiciária, aos 5 de Fevereiro de 2015. — O Director, Chau Wai Kuong.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos da chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos, de 13 de Janeiro de 2015:
Mak Si Wai, Lee Chi Yeung, Ho Kit Lai e Lao Un Han, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, deste Estabelecimento Prisional — autorizada a recondução da nomeação provisória, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.os 1 e 2, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Fevereiro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Janeiro de 2015:
Tang Iok U, assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, assalariada, do EPM — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Março de 2015.
Lei Koc Leong, Leong Ut Meng Rosa e Ng Kuong Meng, assistentes técnicos administrativos especialistas, 3.º escalão, assalariados, do EPM — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Março de 2015.
Cheong Wa Hong, assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, assalariado, do EPM — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Março de 2015.
Tong Tat Man, assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, assalariado, do EPM — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Março de 2015.
Lei Chai Sam, Leung Yat Sing e Pun Ka Lam, motoristas de pesados, 7.º escalão, assalariados, do EPM — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Março de 2015.
Sam Chi Fai, motorista de pesados, 6.º escalão, assalariado, do EPM — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Março de 2015.
Ho Chan I Nui, auxiliar, 8.º escalão, assalariada, do EPM — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Março de 2015.
Chan Ip Heng, auxiliar, 6.º escalão, assalariada, do EPM — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Março de 2015.
Tumya Hang Limbu, Milan Gurung, Shankar Magar, Prakash Purja Pun, Ashok Tamang, Bikash Magar, Madan Thapa, Bijaya Khatri, Pramod Bogati, Surya Lal Tamang, Dhurba Thapa, Subash Thapa, Rajiv Gurung, Niran Shrestha, Ram Chandra Shrestha, Sudhin Gurung, Anil Gurung, Santosh Gurung, Kumar Purja, Yalamber Rai, Dal Bahadur Rai, David Manangthen, Sandesh Ghale, Tak Bahadur Gurung, Dharam Gurung, Suraj Gurung, Min Bahadur Gurung, Prakash Gurung, Kumar Gurung, Amrit Gurung, Rajesh Upreti, Arjun Tamang, Chetendra Karki, Suresh Shrestha, Rajendra Gurung, Ram Hajur Gurung, Omprakash Khadka, Seva Kumar Gurung, Birbal Tamang, Kishor Rai, Shankar Dev Shrestha, Anil Baniya, Zit Bahadur Ale Magar, Yuvraj Gurung, Yogendra Thapa, Bichindra Rai, Bhuwan Thebe, Anchal Gurung, Santosh Tamang, Parash Khadka, Rakesh K C, Umesh Bhatta, Nabin Bhetwal, Anit Lama, Deep Love Gurung, Krishna Bhujel, Jyoti Bhandari, Dirgha Bahadur Saud, Krishna Waiba Tamang, guardas estagiários, em regime de contrato de assalariamento, do EPM — celebrados novos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como guardas, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n. º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Fevereiro de 2015; e cessados os relativos contratos de assalariamento de guardas estagiários no mesmo dia.
Santosh Gurung, guarda estagiário, do EPM — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de três meses, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Março de 2015.
Iong Keng Leong e Lai Wun Sam, assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, deste EPM — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2015.
Por despachos da chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos, substituta, de 22 de Janeiro de 2015:
Lee Yong Shen, Leong Wai Kuan, Cheong Kin Nang, Tam Wai Lon, U Ka Meng, Chan Ieng Cheong, Chan Wai Kin, Lam Wa Io, Lei Kong Fong, Sou Chan Heng, Leong Kin Weng, Ho Chi Kit, Chang Kin Seng, Lok Chou Hei, Sio Kun Wai, Ho Weng Kit, Leung Seng Tak, Lam Hoi Fong, Ao Ieong Hou Wa, Lao Ka Hong, Wong Lam Fong, Lei Tat, Choi Un Sio, Chio Ngai Son, Hoi Hio Long, Leng Chon Kit, Ip Chi Hang, Lai Weng San, Cheang Ka Hou, Ho Kai Chong, Iun Wai e Kuok Chi Fong, guardas, 1.º escalão, do pessoal de corpo de guardas prisionais do EPM — autorizada a conversão da nomeação provisória em definitiva, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Fevereiro de 2015.
Por despacho do signatário, de 29 de Janeiro de 2015:
Fong Io Wai, candidato ao ingresso na categoria de guarda do CGP, contratado por assalariamento, do EPM — rescindido, a seu pedido, o referido contrato, a partir de 5 de Fevereiro de 2015.
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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 4 de Fevereiro de 2015. — O Director, Lee Kam Cheong.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, de 10 de Outubro de 2014:
Ip I Man, Lam Seng Wai, Leung Mei Heung, Tam I Man e Wong Keng I, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 16 de Outubro de 2014.
Lou Chi Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Outubro de 2014.
Fong Chi Seng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Outubro de 2014.
Fong Chi Seng, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 19 de Dezembro de 2014.
Ko Sin Hang, Leong Man Cheng e Wong Ka Ian, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 16 de Outubro de 2014.
Por despacho do director dos Serviços, de 13 de Outubro de 2014:
Ho Im Oi, auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 27 de Outubro de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Outubro de 2014:
Wong Kong Hong e Wan Chi Chung, técnicos superiores de saúde de 2.ª classe, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior de saúde de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2 da Lei n.º 6/2010, e 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, a partir de 4 de Novembro de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Outubro de 2014:
Ng Kuok Leong — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Farmacovigilância e Farmacoeconomia destes Serviços, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, ao abrigo do disposto nos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Dezembro de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 22 de Outubro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Au Kin Ip, como adjunto-técnico especialista principal, 4.º escalão (aposentado), com direito a 50% do índice 495, a partir de 18 de Novembro de 2014;
Chang Io Weng, como assistente técnico administrativo especialista principal, 4.º escalão (aposentado), com direito a 50% do índice 385, a partir de 28 de Novembro de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 30 de Outubro de 2014:
Lai Pui I, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 21 de Novembro de 2014.
Lao Sou Wan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Novembro de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Chan Man Wai, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 13 de Novembro de 2014;
Lam Man Seng, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 14 de Novembro de 2014;
Ho Chi U, Kuok Pui Man e Tam Fong Lin, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 20 de Novembro de 2014;
Chan Wai Cheng e Wu Cheng Kuan, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 24 de Novembro de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 31 de Outubro de 2014:
Hui Cheng Vai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como médico consultor, 2.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2015.
Ieong Chi Lim e Pun Ut Heng, motoristas de pesados, 2.º escalão, contratados por assalariamento, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de motorista de pesados, 3.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 29 de Dezembro de 2014.
Ip Chi Kun, operário qualificado, 5.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de operário qualificado, 6.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Dezembro de 2014.
Leong Kuan In e Wong Wai, operários qualificados, 5.º escalão, contratados por assalariamento, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de operário qualificado, 6.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Dezembro de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Lei Man Sang, como médico consultor, 2.º escalão, a partir de 2 de Dezembro de 2014;
Lok Mei Sim, como médico assistente, 2.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Fong Peng Seng, como motorista de pesados, 6.º escalão, a partir de 2 de Dezembro de 2014;
Ma U Chao e Vu Fat Chi, como motoristas de pesados, 6.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2015;
Lam Keong, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, a partir de 3 de Dezembro de 2014;
Tam Kuok Ian, como operário qualificado, 9.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2015;
Ho Chi Keong e Lou Su Meng, como operários qualificados, 7.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2015;
Lam Chi Hong, como operário qualificado, 6.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2015;
Iao Ho Kai, como operário qualificado, 4.º escalão, a partir de 28 de Dezembro de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 5 de Novembro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Chang Pou Leng e Ian U Man, como auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 12 de Novembro de 2014;
Lai Pui Keng, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 26 de Novembro de 2014.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 7 de Novembro de 2014:
Cao Zanfeng, médico geral, 1.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 2 de Janeiro de 2015.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 11 de Novembro de 2014:
Li Daohai, médico geral, 5.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 2 de Janeiro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Novembro de 2014:
Lam Chon Kit Manuel, Wan Ngan Keng, Ng Kit U e Kuan Un Kam, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Dezembro de 2014.
Chio Ho Wai, Lam Ka Wai, Poon Vai Si, Lei Hou Ieng, Ho Chou I, Ngan Nei Na, Chan Hin Kuai, Lei Iok Peng, Wong Choi Son, Wong Man Han, Wong Wai Kam, Ho Un San, Lam Weng Ian, Wong Seng Man, Un Ka Wai, Wong Nga Lam e Wong Hoi Kei, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Dezembro de 2014.
Ng Chun Tung, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços —alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Dezembro de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 13 de Novembro de 2014:
Lam Man Cheng e Tai Mio Leng, médicos, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de três meses, a partir de 25 de Novembro de 2014.
Chu Sio Ian, Lio Lin Ian e Ng Wun Wun, médicos, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de três meses, a partir de 1 de Dezembro de 2014.
Neng Seong In e Chan In Ha, médicos, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de três meses, a partir de 15 de Dezembro de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 17 de Novembro de 2014:
Lou Iok Ieng, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 9/2010, a partir de 16 de Dezembro de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Kuok Pou Lo, como auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 27 de Dezembro de 2014;
Ng Ngan Mui, como auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, a partir de 6 de Dezembro de 2014;
Ho Peng Hon, como auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, a partir de 13 de Dezembro de 2014;
Fong Kei, como auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, a partir de 18 de Dezembro de 2014;
Nogueira, Alexandre Albano, como auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, a partir de 20 de Dezembro de 2014;
O Kuok Mui, como auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, a partir de 28 de Dezembro de 2014;
U Kam Tim, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 2 de Dezembro de 2014;
Cheong U Cheong, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 5 de Dezembro de 2014;
Wong Sou Chan, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 7 de Dezembro de 2014;
Leung Son Iu, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 10 de Dezembro de 2014;
Lai Wa Wan, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 12 de Dezembro de 2014.
Por despacho do director dos Serviços, de 18 de Novembro de 2014:
Chan Iok On, auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, a partir de 28 de Novembro de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 20 de Novembro de 2014:
Chan Lai Ieng, Ieong Kam Mui, Fan Chou Lin e Chan Lai Fan — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Novembro de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 21 de Novembro de 2014:
Lam Fu Chong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2014.
Leong Weng Ian, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 28 de Novembro de 2014.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 26 de Novembro de 2014:
Da Cunha Martins Pereira, José Carlos, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 6 de Janeiro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 26 de Novembro de 2014:
Long Ka Meng, Lam Sut Lei, Lam Pou Heng, Wong Cristina, Kam Choi Ngo, Chong Wai San, Sou Keng Chao, Kuan Chi Kong, Leong Sin Teng, Lei Sok In, Sit Chi, Wong Weng Kin, Tou Ka Ian, Ho Pui Man, Hong Weng Kin, Chan Lai Mei, Wu Choi Hong, Cheong Sok Leng, Lei Hou Man, Lin Chi Fai, Chan Ka Chon, Lei Chi Kai, Cheok Mei Ian, Fong Wai In, Wu Hio Tong, Chan Chi Ian, Lei Iong Iong, Wan Chau Sim, Chan Wai Cheong, Lam Kio Hang, Ho Wai Lim, Wong Nga Lai, Wu Cheok San, Lam Io Man, Lei Meng Chio, Chao Un Han, Tam Fong Teng, Ho Chi Ieong, Kam Mou Kun, Tam Hon Va, Lao Sio Fan, Lo Sek Hong e Cheng Kit Kao — contratados por assalariamento, pelo período de um ano, como formandos à formação específica de inspector sanitário de 2.ª classe, índice 260, ao abrigo dos artigos 6.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 8/2010 (Regime da carreira de inspector sanitário), do Despacho n.º 20/SS/2011 (Regulamento da formação específica para ingresso na carreira de inspector sanitário) e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Dezembro de 2014.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 27 de Novembro de 2014:
Ferreira Pedrosa Alves, Raquel, técnica superior de 1.a classe, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 5 de Janeiro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 28 de Novembro de 2014:
Chan Kam Sio e Chio I Hong, auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, contratados por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 15 de Novembro de 2014, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despacho do director dos Serviços, de 9 de Dezembro de 2014:
Ma Estela — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como enfermeira-supervisora, 4.º escalão (aposentada), com direito a 50% do índice 735, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Dezembro de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 15 de Dezembro de 2014:
Ho Iok Fong e Sou Kim Fong, auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, contratados por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 22 de Dezembro de 2014.
Tang Un Mei, auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 15 de Dezembro de 2014.
Ng Hoi Wai Filipe, auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 4 de Dezembro de 2014, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do director dos Serviços, de 16 de Dezembro de 2014:
Chio Un Kuan, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, a partir de 24 de Dezembro de 2014.
Wong Mei Wan, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, a partir de 26 de Dezembro de 2014.
Ng Wun Hou, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, a partir de 1 de Janeiro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Chio Un Kuan, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 20 de Dezembro de 2014;
Neng Chon Leng, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 26 de Dezembro de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 18 de Dezembro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Chan Si Iong, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 30 de Dezembro de 2014;
Cheong Wai Fan, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 23 de Dezembro de 2014;
Long Sio Mei, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 26 de Dezembro de 2014:
Ao Ka Ian, Chow Wun Hou e Pun Un Man, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Dezembro de 2014, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Janeiro de 2015:
Ho Gomes, Ioc Cheng Gabriela — nomeada, definitivamente, enfermeira-chefe, 1.º escalão, da carreira de enfermagem do quadro destes Serviços, nos termos dos artigos 17.º da Lei n.º 2/1999, de 20 de Dezembro, n.º 1, da Ordem Executiva n.º 112/2014, 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, e 12.º, n.º 1 da Lei n.º 18/2009, com efeitos retroactivos a partir de 17 de Agosto de 2012, nos termos do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 28 de Janeiro de 2015:
Chou Ion Choi — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-0071.
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Un Fong — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1979.
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Cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício do alvará de Policlínica da Medicina Tradicional Chinesa de Wang Kin, alvará n.º AL-0166.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 29 de Janeiro de 2015:
Lei Hou Meng — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1653.
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Tam Sim Fong — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1887.
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Por despacho do subdirector dos Serviços, de 30 de Janeiro de 2015:
Conforme o pedido do portador da titularidade, Sr. Cheung Kac, é cancelado o alvará n.º 79 da Farmácia Chinesa «Pequim», com local de funcionamento registado na Avenida Wai Long Aeroporto Internacional de Macau, 2.º andar, Duty Free Sales, loja 1, Taipa, Macau.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 2 de Fevereiro de 2015:
Lai Lok Sin, Amar Soe, To Chi Ho e Wong Keong — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-2118, M-2119, M-2120 e M-2121.
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Lam Kit Ieng — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de terapeuta (psicoterapia), licença n.º T-0251.
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Autorizada a alteração da denominação da titularidade em inglês do alvará n.º AL-0311 de Health Plus Medical Center, que pertence a Health Plus Limited Company para Tak Kin Limited, na Rua de Francisco Xavier Pereira, n.º 7-A, Fung Neng, r/c-C, Macau.
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Concedido o alvará para o funcionamento do Centro Médico da Medicina Chinesa Hui Kang, situado na Rua Três Bairro da Areia Preta, n.º 64, San Mei On, r/c-AA, Macau, alvará n.º AL-0327, cuja titularidade pertence à Policlínica Hui Kang Lda., com sede na Rua Três do Bairro da Areia Preta, n.º 64, San Mei On, r/c-AA, Macau.
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Concedido o alvará para o funcionamento da Clínica de Medicina Tradicional Chinesa Hoi Kin, situada na Rua de Kun Iam Tong n.º 79, Iao Hei, Bloco I, r/c-B, Macau, alvará n.º AL-0328, cuja titularidade pertence a Ho Fok Kan, com sede na Rua de Nam Keng n.º 641, Nova City (Torre 4), 22.º andar E, Taipa.
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Concedido o alvará para o funcionamento do Centro Médico Ikan, situado na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.º 29, Man Seng III (Edf. Milionário) H1, Macau, alvará n.º AL-0329, cuja titularidade pertence à Companhia de Cidadão, Limitada, com sede na Rua da Tribuna, n.os 305-311, Fei Choi Kong Cheong, 2.º andar F, Macau.
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Serviços de Saúde, aos 4 de Fevereiro de 2015. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despachos da signatária, de 17 de Dezembro de 2014:
Maria João de Almeida Mascarenhas — renovado o contrato além do quadro, como auxiliar de ensino, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos do mapa VI anexo à Lei n.º 12/2010, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Fevereiro de 2015 e termo em 31 de Agosto de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos mapas I e IV anexos à Lei n.º 12/2010, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM vigente:
Kwan Ho Ian, Lei Sok Wa, Leong Pek Mui, Loi Tat Fu e Tam Hio Man, como docentes do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão, índice 440, a partir de 26 de Fevereiro de 2015 e termo em 31 de Agosto de 2015;
Leong I On, como docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão, índice 440, a partir de 27 de Fevereiro de 2015 e termo em 31 de Agosto de 2015;
Ho Man Leok e Wai Fong Meng, como docentes do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão, índice 440, a partir de 28 de Fevereiro de 2015 e termo em 31 de Agosto de 2015;
Chan Ka Kin, como docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão, índice 440, a partir de 26 de Fevereiro de 2015 e termo em 31 de Agosto de 2016;
Chu Sio Hei e Leong Kam Kao, como docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão, índice 440, a partir de 26 de Fevereiro de 2015 e termo em 31 de Agosto de 2015;
Kong Lai Mui, como docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 1.º escalão, índice 440, a partir de 26 de Fevereiro de 2015 e termo em 31 de Agosto de 2015.
Por despacho da signatária, de 23 de Janeiro de 2015:
Kwong Po Chu — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 6 de Fevereiro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Janeiro de 2015:
Os funcionários abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas classificativas finais insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2014, II Série, de 26 de Dezembro — nomeados, definitivamente, para as categorias a cada um indicadas do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, indo preencher as vagas ocupadas pelos próprios:
Tang Cho Kuan, técnica superior assessora, única classificada no concurso a que se refere a lista classificativa final, nomeada, definitivamente, técnica superior assessora principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior;
Lam Vai Leng, técnica especialista, área de informática, única classificada no concurso a que se refere a lista classificativa final, nomeada, definitivamente, técnica especialista principal, 1.º escalão, área de informática, do grupo de pessoal técnico;
Lau Wai I, técnica especialista, única classificada no concurso a que se refere a lista classificativa final, nomeada, definitivamente, técnica especialista principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico;
Ng Mei Chu, técnica de 1.ª classe, área de ciências sociais, única classificada no concurso a que se refere a lista classificativa final, nomeada, definitivamente, técnica principal, 1.º escalão, área de ciências sociais, do grupo de pessoal técnico;
Kuok Wai Man, adjunta-técnica especialista, única classificada no concurso a que se refere a lista classificativa final, nomeada, definitivamente, adjunta-técnica especialista principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio;
Chung Hsi Hua, Lei Veng Fai e Helena da Conceição Jorge, assistentes técnicos administrativos especialistas, classificados no concurso a que se refere a lista classificativa final, nomeados, definitivamente, assistentes técnicos administrativos especialistas principais, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 4 de Fevereiro de 2015. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 14 de Outubro de 2014:
Wu Chiawen — contratada por contrato individual de trabalho, como docente do ensino secundário de nível 2, 1.º escalão, índice 430, do Conservatório deste Instituto, nos termos dos artigos 97.º da Lei Básica da RAEM, 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, 1.º, n.os 4, alínea 3), e 5, da Lei n.º 14/2009, e 2.º, n.º 2, 5.º, n.º 4, e 14.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 12/2010, a partir de 6 de Janeiro a 28 de Outubro de 2015.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 30 de Outubro de 2014:
Paolo Morena — contratado por contrato individual de trabalho, como concertino da Orquestra de Macau deste Instituto, nos termos dos artigos 99.º da Lei Básica da RAEM, 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, 1.º, n.os 4, alínea 3), e 5, da Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Janeiro de 2015 a 31 de Agosto de 2016.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 14 de Janeiro de 2015:
Lao Mengqi, Ng Vai Leng e Chu Fu Wa — contratados por contratos individuais de trabalho (sem termo) para desempenharem funções na Orquestra de Macau deste Instituto, nos termos dos artigos 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, e 1.º, n.os 4, alínea 3), e 5, da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Fevereiro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Janeiro de 2015:
Lo Sut In, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, assalariada, deste Instituto — contratada além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Março de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Janeiro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas classificativas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 53/2014, II Série, de 31 de Dezembro — ascendem às categorias a seguir indicadas, neste Instituto, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:
1. Pessoal do quadro
Nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor:
Fung Mung Sze e Wang Zeng Yang, técnicos superiores assessores — nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores principais, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto;
Wong Cheng e Sio In Leong, adjuntos-técnicos especialistas — nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos especialistas principais, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto.
2. Pessoal em regime de contrato além do quadro
Alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Cheang Lai Nga, técnica superior principal, para técnica superior assessora, 1.º escalão;
Choi Kin Long, Leong Wai Man e Lam Kai Wun, técnicos superiores de 1.a classe, para técnicos superiores principais, 1.º escalão;
U Kuok e Ho Cheok Fong, técnicos superiores de 2.a classe, para técnicos superiores de 1.a classe, 1.º escalão;
Sam Weng Io Basilla, Kuok Mio U, Lam Sio Man e Lau Sin U, técnicas de 2.a classe, para técnicas de 1.a classe, 1.º escalão;
Lam Chi I, adjunta-técnica de 1.a classe, para adjunta-técnica principal, 1.º escalão;
Ng Si Teng, Cheong Ieng Kan, Chu Peng Fai, Kwan Sai Hou e Sio Kin Sang, adjuntos-técnicos de 2.a classe, para adjuntos-técnicos de 1.a classe, 1.º escalão;
Wong Hung Keong, assistente técnico administrativo principal, para assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão.
3. Pessoal em regime de contrato individual de trabalho
Alterada, por averbamento, a cláusula 5.ª, n.º 1, do seu contrato, nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010:
Chan Ut Mei, assistente técnica administrativa de 1.a classe, para assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão.
Por despacho do signatário, de 29 de Janeiro de 2015:
Kong Ut Teng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro progredindo para técnica de 2.a classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 30 de Janeiro de 2015, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 13.º da Lei n.º 14/2009.
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Instituto Cultural, aos 5 de Fevereiro de 2015. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Outubro de 2014:
João António Valente Torrão — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Novembro de 2014.
Por despachos da directora dos Serviços, de 4 de Novembro de 2014:
Ao Ieong Iok Heng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como inspectora de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Fevereiro de 2015.
Cheang Sin I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como inspectora de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 21 de Fevereiro de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Novembro de 2014:
Lam Weng Chi — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de além do quadro com referência à categoria de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 490, nestes Serviços, nos termos do artigo 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 21 de Novembro de 2014.
Por despachos da directora dos Serviços, de 11 de Novembro de 2014:
Wu Man Teng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 26 de Setembro de 2014, ao abrigo do artigo 118.º do CPA.
Chan Lam Sio Kuan e Leong Sut Chan — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Novembro de 2014:
Cheng Wai Tong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirector destes Serviços, nos termos do artigo 8.º, n.os 1 a 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Março de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Novembro de 2014:
Lee Vai Mang, Chang Chi Ieng, Cheong Mei Cheng, Pang Kuai Mui, Tong Chan Keong, Leong Wai Chan e Chan Chi Peng — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Dezembro de 2014.
Fu Kuok Keong e Kuok Si Wai — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como motoristas de pesados, 1.º escalão, índice 170, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Dezembro de 2014.
Ho Pui Kong — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Janeiro de 2015.
Por despacho da directora dos Serviços, de 24 de Novembro de 2014:
Ho Sok Kei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Março de 2015.
Por despachos da directora dos Serviços, de 28 de Novembro de 2014:
Chan Wai Chan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2015.
Ku Ut Mui — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Março de 2015.
Poon Weng Hong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Março de 2015.
Hi Chou Meng João Manuel — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Março de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Dezembro de 2014:
Hoi Io Meng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Licenciamento destes Serviços, nos termos do artigo 8.º, n.os 1 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Abril de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Dezembro de 2014:
Lou Ferreira Wai Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Dezembro de 2014.
Por despacho da directora dos Serviços, de 11 de Dezembro de 2014:
João Novikoff Sales — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista principal, 4.º escalão, índice 385, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 1), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 5 de Dezembro de 2014, ao abrigo do artigo 118.º do CPA.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Janeiro de 2015:
Isabel Azedo Augusto — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento do Produto Turístico e Eventos destes Serviços, nos termos do artigo 8.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Março de 2015.
Extracto de licença
Foi emitida a licença n.º 0240, em 2 de Fevereiro de 2015, em nome da sociedade “澳門新幹線（國際）旅遊有限公司”, «Sociedade de Turismo Ou Mun San Kon Sin (Internacional), Limitada» em português e «Macau San Gon Sin International Travel Company Limited» em inglês, para a agência de viagens “澳門新幹線（國際）旅遊有限公司”, «Sociedade de Turismo Ou Mun San Kon Sin (Internacional), Limitada» em português e «Macau San Gon Sin International Travel Company Limited» em inglês, sita na Rua Central da Areia Preta, n.º 557, Edifício «Jardim Kong Fok On», rés-do-chão, loja «B», Macau.
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 4 de Fevereiro de 2015. — A Directora dos Serviços, substituta, Tse Heng Sai.
GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Dezembro de 2014:
O seguinte pessoal — contratado além do quadro, pelo período de um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Cheong Pou San, Cheong Kin Wa, Mak Kim Wan, Wong Lou Peng, Ma Chon Tat e Kou Un Man, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 18 de Fevereiro de 2015 para as duas primeiras e 1 de Março de 2015 para os restantes.
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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 4 de Fevereiro de 2015. — O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extracto de deliberação
Por deliberação do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 29 de Janeiro de 2015:
Sou Sok Fong — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Fevereiro de 2015.
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Janeiro de 2015:
O seguinte pessoal de chefia deste FSS — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, de 1 de Abril de 2015 a 31 de Março de 2016:
Ieong Iun Lai, como chefe do Departamento de Segurança Social;
Chan Pou I, como chefe da Divisão de Contribuições;
Kuong Kuong Hong, como chefe da Divisão de Prestações;
Sin Vai Tong, como chefe da Divisão de Informática;
Ng Un Wa, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Por despachos do signatário, de 2 de Fevereiro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Ao Tek Lon e Chan Man I, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Abril de 2015;
Lei Ka I, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 4 de Abril de 2015;
Tang Choi Ieng, como adjunta-técnica principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 5 de Abril de 2015;
Choi Hio Ngai, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 12 de Abril de 2015.
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Fundo de Segurança Social, aos 4 de Fevereiro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.
FUNDO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Novembro de 2014:
Tang Pek Ieng — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Fundo, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugados com o artigo 10.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Janeiro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Janeiro de 2015:
Leong Soi Kei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 1.º escalão, neste Fundo, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Janeiro de 2015.
Leong Iok Peng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Fundo, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Janeiro de 2015.
Hoi Kam Un — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Fundo, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Janeiro de 2015.
Suen Tak Lon — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Fundo, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 27 de Janeiro de 2015.
Ana Margarida de Morais Borges — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, neste Fundo, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2015.
Tang Chong Un — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Fundo, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Fevereiro de 2015.
Chang Hong Cheong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Fundo, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Fevereiro de 2015.
Lei Sio Mei — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, neste Fundo, nos termos do artigo 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Fevereiro de 2015.
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Fundo das Indústrias Culturais, aos 3 de Fevereiro de 2015. — O Membro do Conselho de Administração, Chan Iat Hong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Dezembro de 2014:
Chan Wai In, Hoi Ieng Wo e Lio San — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como fiscais técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Fevereiro de 2015.
Por despachos do signatário, de 8 de Janeiro de 2015:
Ho Chung Shing, Sin Hong Fai e Si Tou Chan Ioi, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência às categorias de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 18 de Dezembro de 2014 para o primeiro, e 27 de Dezembro de 2014 para os dois últimos, mantendo-se as demais condições contratuais.
Loi Pui, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 2 de Janeiro de 2015, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despacho do signatário, de 12 de Janeiro de 2015:
Mak Kam Meng, motorista de pesados, 1.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Fevereiro de 2015.
Por despachos do signatário, de 13 de Janeiro de 2015:
Chan Pui Keong, intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Fevereiro de 2015.
Che Hang Mei e Kuan Sok Hang, adjuntas-técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Fevereiro de 2015.
Fok Sam Mui, auxiliar, 2.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Fevereiro de 2015.
Chung Hang Weng, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Março de 2015.
Por despachos do signatário, de 14 de Janeiro de 2015:
Fok Wai Pio, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, e Lee I Man, técnica superior principal, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 e 11 de Março de 2015, respectivamente.
Maria da Graça Freire Machado, técnica superior assessora, 3.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Março de 2015.
Wong Chi Kun, motorista de ligeiros, 2.º escalão, e Fong In Peng, auxiliar, 2.º escalão — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2015.
Por despachos do signatário, de 16 de Janeiro de 2015:
Shih Chin Shing, Tam Io Chon, Lam Su Pan, Chan Wan Pio e Ip Wai Kin, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Fevereiro de 2015.
Chan Wai Man, adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Março de 2015.
Vong Sok I, auxiliar, 2.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2015.
Choi Tat In e Lo Seng Kuong, motoristas de ligeiros, 3.º escalão — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Março de 2015.
Por despachos do signatário, de 19 de Janeiro de 2015:
Hoi Hoi Kei, técnico superior principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 14 de Janeiro de 2015, mantendo-se as demais condições contratuais.
Georgina Pang Baptista, adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, Ieong Kam In, assistente técnica administrativa principal, 2.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Março de 2015.
Leong Chi San, Ng Chi Ming e Wong Sio In, auxiliares, 2.º escalão — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2015.
Por despachos do signatário, de 21 de Janeiro de 2015:
Leong Fong Kuan e Ao Ieong Iok Nam, auxiliares, 2.º escalão — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Fevereiro e 1 de Março de 2015, respectivamente.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 4 de Fevereiro de 2015. — O Director dos Serviços, Li Canfeng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
Extracto de despacho
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 26 de Dezembro de 2014:
Chan Wai In — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 2 de Fevereiro de 2015.
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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 2 de Fevereiro de 2015. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 31 de Dezembro de 2014:
Licenciado Lao Wai Chun — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Vigilância da Navegação destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 23 de Março de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Janeiro de 2015:
Choi In Peng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Janeiro de 2015.
Ao Kin Leong, Ieong Weng Peng e Choi Keng On, adjuntos-técnicos especialistas destes Serviços, candidatos classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2014, II Série, de 17 de Dezembro — nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos especialistas principais, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 Dezembro.
Rectificação
Por ter saído inexacto o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 3/2015, II Série, de 21 de Janeiro, a páginas 618, procede-se à seguinte rectificação:
Onde se lê: «Ho Kim Fai, auxiliar, ...»
deve ler-se: «Ho Kim Fai, operário qualificado, ...».
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Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 4 de Fevereiro de 2015. — A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Janeiro de 2015:
Leng Chi Wai Carlos Miguel e Choi Wai Pan, 1.º a 2.º classificados, respectivamente, no concurso comum, de ingresso externo, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 49/2014, II Série, de 3 de Dezembro — nomeados, provisoriamente, técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia electromecânica/eléctrica/telecomunicações, da carreira de técnico do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e 22.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Janeiro de 2015:
Lei Wai Man Simon, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro para adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir da data de assinatura do averbamento de 2 de Fevereiro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Janeiro de 2015:
Chiang Chao Meng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento Comercial destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Fevereiro de 2015, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções.
Chan Nim Chi — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Operações Postais destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Março de 2015, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções.
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Direcção dos Serviços de Correios, aos 5 de Fevereiro de 2015. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Janeiro de 2015:
Licenciado Lo Man Son — nomeado, em comissão de serviço, chefe da Divisão de Instrumentos e Manutenção destes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 64/94/M, a partir de 3 de Março de 2015.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
- — Vacatura do cargo e necessidade do seu preenchimento por razões operacionais destes Serviços;
- — Lo Man Son possui competência e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Instrumentos e Manutenção destes Serviços, o que se demonstra pelo curriculum vitae tem trabalhado mais de 5 anos na Direcção dos Serviços Meteorológicos na área de manutenção de equipamento meteorológico.
2. Currículo académico:
- — Mestre, correspondente ao grau de licenciatura, em Sistema de Comunicações e de Informática da Universidade de Jinan;
- — Diploma em Engenharia Electrotécnica e Electrónica da Universidade de Jinan;
- — Bacharelato em Meteorologia do Instituto Politécnico de Macau.
3. Currículo profissional:
- — Ingresso na Administração Pública de Macau, em 5 de Junho de 1996, na Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, como observador meteorológico, em regime de contrato de assalariamento;
- — Observador meteorológico da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, em regime de nomeação provisória, desde 9 de Julho de 1997;
- — Meteorologista operacional da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, em regime de nomeação definitiva, desde 15 de Outubro de 2003;
- — Chefe do Centro de Vigilância Sísmica da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, em regime de substituição, desde 4 de Setembro de 2013;
- — Chefe do Centro de Vigilância Sísmica da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, em regime de comissão de serviço, desde 3 de Março de 2014;
- — Chefe da Divisão de Instrumentos e Manutenção da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, em regime de substituição, desde 2 de Maio de 2014.
Por despacho do signatário, de 3 de Fevereiro de 2015:
Kwok Sze Wan, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Março de 2015.
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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 5 de Fevereiro de 2015. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Novembro de 2014:
Chan Kuan Kit e Hui Lai Meng — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, respectivamente como chefes da Divisão de Habitação Social e da Divisão de Organização deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuírem capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 29 de Janeiro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Dezembro de 2014:
Lei Kuai Pio e Chan Chan U, classificados em 1.º e 2.º lugares no concurso a que se refere a lista classificativa final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 43/2014, II Série, de 22 de Outubro — nomeados, provisoriamente, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e da Lei n.º 14/2009.
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Instituto de Habitação, aos 2 de Fevereiro de 2015. — O Presidente do Instituto, Ieong Kam Wa.
GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Dezembro de 2014:
Un Wai Nam — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Gabinete, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Janeiro de 2015.
Chan Mou Wa e Lin SiSi — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como intérpretes-tradutores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, neste Gabinete, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Janeiro de 2015.
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Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 4 de Fevereiro de 2015. — O Coordenador do Gabinete, substituto, Chau Vai Man.
SECRETARIADO DO CONSELHO DO PLANEAMENTO URBANÍSTICO
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Janeiro de 2015:
Leong Chi Chun — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, no Secretariado deste Conselho, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Fevereiro de 2015.
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Secretariado do Conselho do Planeamento Urbanístico, aos 5 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-geral, Lao Iong.
