Número 50
II
SÉRIE

Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Anúncio

Torna-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixados, no edifício dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), sito na Travessa do Paiva, n.º 5, e carregado nos sítios da internet dos SASG (http://www.sasg.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais e condicionados aos agentes dos SASG, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, e dois lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, todos da carreira de assistente técnico administrativo, área de apoio técnico-administrativo, por provimento em contrato além do quadro dos SASG, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete do Chefe do Executivo, 1 de Dezembro de 2014.

O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.

COMISSARIADO DA AUDITORIA

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira do Comissariado da Auditoria (CA), sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 336-342, Centro Comercial Cheng Feng, 20.º andar, e publicado nos sítios do CA e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do CA, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 3 de Dezembro de 2014.

A Chefe do Gabinete, Ho Wai Heng.

SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixada, no Departamento de Gestão de Recursos dos Serviços de Polícia Unitários, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, Edifício China Plaza, 16.º andar, e publicada no website destes Serviços, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 12 de Novembro de 2014, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Polícia Unitários, 1 de Dezembro de 2014.

O Coordenador do Gabinete do Comandante-geral, Chio U Man.

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Anúncio

Faz-se público que se encontra afixada, no Edifício dos Serviços de Alfândega, localizado na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aprovados, com destino à frequência do curso de formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de lugares de verificador alfandegário mecânico, 1.º escalão, da carreira especialistas do quadro de pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 8 de Outubro de 2014, nos termos do n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), ou podendo, consultar a lista em causa através do website destes Serviços http://www.customs.gov.mo.

Serviços de Alfândega, aos 4 de Dezembro de 2014.

A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.

Aviso

Concurso Público n.º 17/2014/DAF/SA

Os Serviços de Alfândega de Macau fazem público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Outubro de 2014, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Lancha da fiscalização e os respectivos equipamentos».

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na secretaria do Edifício dos Serviços de Alfândega de Macau, localizada na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra — Macau, onde decorrerá o processo do concurso, e os mesmos poderão ser consultados nos dias úteis, nas horas do expediente (estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, se as quiserem).

As propostas devem ser entregues na «Secretaria» dos Serviços de Alfândega de Macau até às 17,00 horas do dia 20 de Janeiro de 2015.

Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos deve ser apresentado documento comprovativo da efectivação da caução provisória no valor de oitocenta mil patacas ($800 000,00) à ordem dos Serviços de Alfândega de Macau, mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária. Caso a caução provisória seja efectivada através de depósito em dinheiro, tal deverá ser feito na Tesouraria do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Alfândega de Macau.

A abertura das propostas realizar-se-á no Edifício dos Serviços de Alfândega, localizado na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra — Macau, pelas 10,00 horas do dia 21 de Janeiro de 2015.

Serviços de Alfândega, aos 4 de Dezembro de 2014.

O Director-geral, Choi Lai Hang.

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Lista

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área administrativa e financeira, da carreira de técnico do quadro de pessoal do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 26 de Fevereiro de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Iao Ngai Wa	84,05
2.º	Kam Chi Ian	82,00
3.º	Wu Wai Teng	79,58
4.º	Lam Ka Hou	78,78
5.º	Ng Iok Teng	74,58
6.º	Lei Chon Kit	74,20
7.º	Chan U Fong	73,75
8.º	Ip Weng Ian	73,65
9.º	Ng Chi Ian	73,23
10.º	Leung Wai Ian	72,88
11.º	Lee Sok Mei	71,95
12.º	Lao Ka Kun	71,88
13.º	Chan Wai Man	71,63
14.º	Cheong Hang Kun	71,03
15.º	Wong Kam Ieng	70,38
16.º	Tam Pek I	69,83
17.º	Chui Weng Kin	69,45
18.º	Chan Chi Hang	68,95
19.º	Lam U Kuan	68,68
20.º	Ku Ka Koi	68,23
21.º	Sou Ka Fai	67,70
22.º	Fong Wai Kit	67,00
23.º	Chan Ka Wa	66,78
24.º	Wong Teng Teng	66,55
25.º	Cheung Chi Him	66,50
26.º	Lei Leong Wong	66,25
27.º	Chan In Ieong	66,15
28.º	Chan Cheng Man	66,10
29.º	Lam Chi Chio	65,68
30.º	Hong I Man	65,08
31.º	Lou Koi Hong	64,93
32.º	Cheng I Ian	64,65
33.º	Wong Chi Kei	63,83
34.º	Lou Sok Man	63,50
35.º	Ma Wai Seng	63,08
36.º	Wan Fai Kuan	62,95
37.º	Wong Wang Fai	62,63
38.º	Wong Cheok Pang	62,20
39.º	Cheong Kuong Fu	62,08
40.º	Kuok Kam Man	61,80
41.º	Chan Sok Teng	61,38
42.º	Chong Sa Sa	61,13
43.º	Ng Mei Fong	59,78
44.º	Chan A Chi	59,35
45.º	Che Oi Man	59,18
46.º	Ching Ka Lai	59,08
47.º	Ho Si Meng	58,85
48.º	Wong Kin Man	58,83
49.º	Lam Wai Meng	58,75
50.º	Che Wa Choi	58,50
51.º	Carlos Morgado	58,45
52.º	Cheong Iat Peng	58,28
53.º	Chio Ho Wai	58,00
54.º	Wong Seng Hong	57,90
55.º	Lai Hon Fai	57,70
56.º	Ng Iok Chan	57,60
57.º	Wong Seng Man	57,45
58.º	Chong Pou Man	57,40
59.º	Lok Cheng Hou	57,25
60.º	Leong Iok Mei	57,05
61.º	Iao Chong Hou	57,00
62.º	Ng Iok Mui	56,65
63.º	Lai Chun Tim	56,30
64.º	Lam Ka Wai	56,20
65.º	Wong Si Meng	56,13
66.º	Lei Ian Nei	55,83
67.º	Yung Lai Shan	55,75
68.º	Un Heng Ian	55,68
69.º	Wong Wai Ian	55,60
70.º	Chong Wai Wai	55,53
71.º	Lam Mei Fong	55,40
72.º	Un Chi Kit	55,23
73.º	Choi Sio Fong	55,18
74.º	Vong Chi Man	55,13
75.º	Wong Chong I	54,83
76.º	Ung Pui Si	54,78
77.º	Choi Io Hong	54,60
78.º	Kan Fong Io	54,55
79.º	Lai Lei Teng	54,30
80.º	Wong Seng Chon	54,15
81.º	Ng Fong Leng	53,85
82.º	Si Tou Ka Pou	53,80
83.º	Wu Him Seng	53,78
84.º	Pang Man Leng	53,58
85.º	Lo Sut In	53,53
86.º	Tam Lao Ian	53,18
87.º	Wong Sio Ha	53,00
88.º	Wong Man Han	52,88
89.º	Ian Hio Cheng	52,83
90.º	Lok Sin I	52,73
91.º	Wong In Hong	52,68
92.º	Choi Cheng Pou	52,55
93.º	Wong Kin Nam	52,20
94.º	Ung U Hin	52,08
95.º	Lam Lai Mei	52,03
96.º	Wong Lai Man	51,83
97.º	Leung Sin Ian	51,80
98.º	Ip I Man	51,68
99.º	Ieong Si Man	51,33
100.º	Vu Chi Keong	51,28
101.º	Tou Si Ieng	50,93
102.º	Lo Weng Kam	50,80
103.º	Chou Hoi I	50,78
104.º	Chan Sio Kei	50,73
105.º	Leong Un San	50,58
106.º	Chu Kou Wang	50,53
107.º	Iek Chi Weng	50,40
108.º	Leong Lai Kuan	50,33

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:

227 candidatos excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos;

b) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:

13 candidatos excluídos por terem faltado à entrevista profissional;

c) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º e n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:

231 candidatos excluídos por terem desistido ou terem obtido classificação inferior a cinquenta valores na prova de conhecimentos;

d) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:

16 candidatos excluídos por terem obtido classificação média inferior a 50 valores na classificação final.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 2 de Dezembro de 2014).

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 2 de Dezembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Tang Pou Kuok.

Vogais: Chan Iok Lin; e

Chan Soi Fong.

Anúncio

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado para um trabalhador contratado além do quadro na categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, sito na Praceta 25 de Abril «Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias» e publicado no website dos Tribunais e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 3 de Dezembro de 2014.

O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.

GABINETE DE PROTOCOLO, RELAÇÕES PÚBLICAS E ASSUNTOS EXTERNOS

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas, na Travessa do Padre Narciso, n.os 1-3, Edifício «The Macau Chinese Bank», 6.º andar, Macau, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares, providos em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 29 de Outubro de 2014:

1. Dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico;
2. Três lugares de assistente de relações públicas de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas.

As presentes listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aos 3 de Dezembro de 2014.

O Coordenador do Gabinete, Fung Sio Weng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 12 de Novembro de 2014.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 26 de Novembro de 2014.

O Director, substituto, Kou Peng Kuan.

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 12 de Novembro de 2014.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 12 de Novembro de 2014.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 27 de Novembro de 2014.

O Director, substituto, Kou Peng Kuan.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Lista

Classificativa final dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de auxiliar, 1.º escalão, área de servente, da carreira de auxiliar, em regime de contrato de assalariamento da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 7 de Maio de 2014:

Candidatos aprovados:

Ordem	Nome	Classificação final
1.º	Chong Sio Ngan	73,30
2.º	David Carlos Santos Almeida	72,30
3.º	Chong Iok Kan	71,30
4.º	Ung Kuai Heng	69,70
5.º	Ung Man I	69,30
6.º	Ip Ca Leng	67,70
7.º	Chau Chung Hon	67,00
8.º	Chong Lai Iong	65,00
9.º	Chan Sao Mui	64,30
10.º	Tang Mei Chong	64,00
11.º	Ung Man Leng	63,00
12.º	Io Ian	62,70	*
13.º	Wong Chio Keng	62,70
14.º	Leong Wai Chan	62,00
15.º	Leong Sio Peng	60,70	*
16.º	Lam Sio Chao	60,70	*
17.º	Sio I Man	60,70
18.º	Ng Sio Hong	59,00
19.º	Wong Wun Choi	57,70
20.º	Ng Chon Hong	56,30	*
21.º	Wong Man Wa [XXX 3075 (X)]	56,30	*
22.º	Kong Lai Chong	56,30
23.º	Kam Choi Fan	55,00
24.º	Lei Sao Mio	54,30
25.º	Wong Hoi Leng	54,00
26.º	Leong Lai Peng	50,00

*) Igualdade de classificação; são aplicadas as preferências estipuladas do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 19 candidatos;
Excluídos por terem faltado à entrevista: 7 candidatos.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 7 candidatos;
Excluídos por ter obtido classificação final inferior a 50 valores: 4 candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Novembro de 2014).

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 14 de Novembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Tong Wai Kit, chefe de divisão.

Vogais efectivas: Van Kit Lam, técnica superior principal; e

Wong Sok Heng, técnica especialista.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA JURÍDICA E DO DIREITO INTERNACIONAL

Lista

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para quatro trabalhadores contratados além do quadro na categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional (DSRJDI), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 6 de Outubro de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Lai Kin Kuok	83,33
2.º	Wong Kio Chan	82,39
3.º	Angela Maria Coelho Correia	81,39
4.º	Delfina Choi	81,11

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Novembro de 2014).

Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, aos 24 de Novembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Wong Chi Un, técnico superior assessor da DSRJDI.

Vogais efectivas: Lou Chi Cheng, técnica superior assessora da DSRJDI; e

Leong Im Lan Lily, técnica superior assessora principal da DSAJ.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 17 de Setembro de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Hoi Tat On	82,00	a)
2.º	Chan Teng Pong	82,00
3.º	Chan Sio U	81,11

a) Maior antiguidade na função pública.

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Novembro de 2014).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 17 de Novembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Lon Iat Meng, técnico especialista principal.

Vogais: Lam Yik Kiu, técnica superior de 1.ª classe; e

Chao U Si, técnica superior de 1.ª classe dos SAFP.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 43, II Série, de 22 de Outubro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Hui Wai Meng Margarida	87,9

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Dezembro de 2014).

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 24 de Novembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Chan Wa Ieng, técnico de estatística especialista da DSEC.

Vogais: Lam Chi Wang, técnico de estatística especialista da DSEC; e

Lam Veng Si, adjunta-técnica especialista principal dos SAFP.

DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Anúncio

Faz-se público que se acham abertos os seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, nos termos definidos no Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos, estipulados pela Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

Pessoal em regime de contrato além do quadro:

Seis lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão; e
Cinco lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão.

Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da DICJ, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 21.º andar, bem como nos sítios da internet destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 3 de Dezembro de 2014.

O Director, Manuel Joaquim das Neves.

AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Aviso

Tendo-se verificado uma inexactidão do aviso publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 49/2014, II Série, de 3 de Dezembro, a páginas 21935, procede-se à sua rectificação:

Onde se lê: «…a taxa de fiscalização, referente ao ano de 2015…»

deve ler-se: «…a taxa de fiscalização, referente ao ano de 2014…».

Autoridade Monetária de Macau, aos 3 de Dezembro de 2014.

Pel’O Conselho de Administração.

O Administrador: António Félix Pontes.

GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete de Informação Financeira, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 22 de Outubro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Lam Kim Fong	83,44

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Dezembro de 2014).

Gabinete de Informação Financeira, aos 25 de Novembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Ng Man Seong, coordenadora do GIF.

Vogais efectivos: Wong Io Kuan, técnico superior assessor principal do GIF; e

Fok Wai Leng, técnico principal da PJ.

Aviso

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Agosto de 2014, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, área de línguas chinesa e portuguesa, da carreira de intérprete-tradutor, em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Informação Financeira:

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM).

O presente concurso é válido por um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam as seguintes condições:

a) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;
b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor;
c) Estejam habilitados com licenciatura em tradução e interpretação (chinês e português) ou em língua (chinesa ou portuguesa);
d) Dominem as duas línguas oficiais (chinesa e portuguesa).

3. Forma de admissão e local de apresentação de candidaturas

A admissão ao concurso é feita mediante o preenchimento da «Ficha de inscrição em concurso», aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011 (adquirida na Imprensa Oficial ou através da sua página electrónica), devendo o mesmo ser entregue pessoalmente, até ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, no Gabinete de Informação Financeira, sito na Avenida Doutor Mário Soares, n.os 307-323, Edifício Banco da China, 22.º andar, Macau.

3.1. Os candidatos não vinculados à função pública devem apresentar:

a) Cópia do documento de identificação válido;
b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso;
c) Nota curricular, devidamente assinada, donde constem, detalhadamente, a habilitação académica, formação profissional e experiência profissional, devendo a mesma ser acompanhada dos documentos comprovativos do mencionado;
d) Caso os candidatos detenham certificados de formação complementar devem entregar cópia dos documentos comprovativos, para efeitos de análise curricular.

3.2. Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar:

Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar os documentos acima referidos nas alíneas a) a d) e ainda um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso.

Os candidatos vinculados à função pública ficam dispensados da apresentação dos documentos acima referidos nas alíneas a), b) e d), bem como do registo biográfico, se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresentação de candidatura.

3.3. No acto de entrega da documentação supramencionada devem ser exibidos os documentos originais ou devidamente autenticados.

4. Conteúdo funcional

Ao intérprete-tradutor de 2.ª classe compete efectuar a tradução de textos numa das duas línguas oficiais (chinês/português) para a outra e vice-versa, procurando respeitar o conteúdo e a forma dos mesmos; fazer a interpretação consecutiva ou simultânea de intervenções orais numa das línguas oficiais (chinês/português) para a outra e vice-versa, procurando respeitar o sentido exacto do que é dito pelos intervenientes; prestar serviços de peritagem oficial em documentos escritos em qualquer das duas línguas (chinês/português); podendo ser especializado em certos tipos de tradução ou de interpretação e ser designado em conformidade.

5. Vencimento, direitos e regalias

O intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 440 da tabela indiciária de vencimentos, constante no Mapa 7 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», e usufrui dos direitos e regalias previstos no regime geral da função pública.

6. Forma de provimento

O contrato além do quadro, será precedido de um período experimental de 6 meses em regime de contrato de assalariamento.

7. Método de selecção

7.1 A selecção é efectuada mediante a aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados, sendo os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção classificados de 0 a 100 valores. Os métodos de selecção são ponderados da seguinte forma:

a) Prova de conhecimentos: 80% do valor total

1.ª fase: Prova escrita com a duração de três horas, de carácter eliminatório (60% do valor da prova de conhecimentos);

2.ª fase: Prova oral com a duração de trinta minutos (40% do valor da prova de conhecimentos).

b) Entrevista profissional: 10% do valor total;

c) Análise curricular: 10% do valor total.

7.2 Objectivos dos métodos de selecção

Provas de conhecimentos — visam avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício da função e será realizada em duas fases: prova escrita e prova oral. Consideram-se excluídos e não são admitidos às fases seguintes os candidatos que na prova escrita obtenham classificação inferior a 50 valores;

Entrevista profissional — visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil das exigências da função;

Análise curricular — visa examinar a preparação do candidato para o desempenho da função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

Com a excepção da análise curricular, o candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído do concurso.

A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, adoptando-se a escala de 0 a 100 valores. Consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.

A prova oral de conhecimentos e entrevista profissional serão realizadas na mesma data.

Em caso de igualdade de classificação, os candidatos serão ordenados, de acordo com as condições de preferência previstas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

8. Programa das provas

Tradução de chinês para português e vice-versa: tradução de matérias relativas à Administração Pública da RAEM, actualidades e assuntos nacionais e internacionais.

Durante a prova de conhecimentos (prova escrita), os candidatos podem utilizar apenas dicionários em papel. É proibido utilizar aparelhos electrónicos ou consultar outros livros ou dados de referência.

9. Publicitação das listas

9.1 As listas provisória e definitiva do concurso serão afixadas no quadro informativo do Gabinete de Informação Financeira, sito na Avenida Doutor Mário Soares, n.os 307-323, Edifício Banco da China, 22.º andar, Macau, bem como disponibilizadas na página electrónica do Gabinete de Informação Financeira, em http://www.gif.gov.mo, sendo publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau os locais em que as mesmas se encontram afixadas e podem ser consultadas. O local, data e hora para a realização de prova escrita de conhecimentos serão publicados na lista definitiva.

9.2 A lista classificativa da prova escrita de conhecimentos será afixada no quadro informativo do Gabinete de Informação Financeira, sito na Avenida Doutor Mário Soares, n.os 307-323, Edifício Banco da China, 22.º andar, Macau, bem como disponibilizada na página electrónica do Gabinete de Informação Financeira, em http://www.gif.gov.mo, sendo publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau os locais em que a mesma se encontra afixada e pode ser consultada. O local, data e hora para a realização de prova oral de conhecimentos e de entrevista profissional serão publicados na lista classificativa da prova escrita de conhecimentos.

9.3 A lista classificativa final é publicada no Boletim Oficial da Região administrativa Especial de Macau, após homologação.

10. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

11. Observações

Os dados que o candidato apresente servem apenas para efeitos do presente recrutamento. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005 «Lei da Protecção de Dados Pessoais».

12. Composição do júri

Presidente: Ng Man Seong, coordenadora do GIF.

Vogais efectivos: Vong Kuai Ieng, intérprete-tradutora assessora dos SAFP; e

Leonardo Calisto Correia, intérprete-tradutor assessor dos SAFP.

Vogais suplentes: Jessica da Silva Manhão, intérprete-tradutora principal dos SAFP; e

Chan Wai, intérprete-tradutora de 1.ª classe dos SAFP.

Gabinete de Informação Financeira, aos 4 de Dezembro de 2014.

A Coordenadora do Gabinete, Ng Man Seong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 15 de Outubro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Sio Wai Sim	82,94

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Dezembro de 2014).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 28 de Novembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Lei Cheok Man, adjunto-técnico de 1.a classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Sun Chan Un, adjunto-técnico de 2.a classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Chan Kok Sang, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.

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Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 12 de Novembro de 2014.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 26 de Novembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Leong Kam Iok, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Chan Kei Chun, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Chan Pui Leng, técnico superior principal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.

———

Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, podendo ser consultada no local indicado, e disponibilizada na página electrónica da DSFSM — http://www.fsm.gov.mo — a lista do candidato para a entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de fiscal técnico do quadro do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 23 de Julho de 2014.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 27 de Novembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Pun Pou Leng, técnica superior assessora principal.

Vogais: Kwok Mi Keung, técnico de 2.ª classe; e

Wong Ieng Fong, adjunta-técnica principal.

———

Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 12 de Novembro de 2014.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 28 de Novembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Kuan Sut Fan, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Lei Wan Hoi, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Tang Van Son, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.

Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 12 de Novembro de 2014.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 28 de Novembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Vong Man Ieng, adjunto-técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Chao Chi Kin, adjunto-técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Lai Pou San, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Finanças.

CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Lista

De acordo com o estipulado na alínea d) do n.º 4 do artigo 163.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau (EMFSM) vigente, se publica a lista de classificação final do concurso de admissão ao Curso de Promoção a Chefe da Carreira Ordinária do Corpo de Polícia da Segurança Pública, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 50, II Série, de 10 de Dezembro de 2014, por homologação de 3 de Dezembro de 2014 do Comandante do CPSP:

1. Candidatos aptos:

Carreira ordinária

Posto	Número	Nome	Classificação final	Número de ordem	Obs.
Subchefe	246 921	Morais Moita Paulo Miguel	10,3	1
»	103 901	Chan Kuong Sam	9,7	2	z)
»	205 930	Sin Mei Iong	8,8	3
»	140 931	Madeira Francisco	8,8	4
»	152 900	Tong Kuong Lan	8,7	5
»	233 930	Leong Kuai Lan	8,7	6
»	259 921	Lou Ka Seng	8,7	7
»	105 921	Wong Weng Io	8,7	8
»	299 921	Leong Kam Cho	8,7	9
»	249 921	Leong Kin Wai	8,7	10
»	101 910	Leong Iok Man	8,7	11
»	119 931	Lam Kuong Wa	8,7	12
»	102 951	Chau Wai Choi	8,7	13
»	116 910	Ieong In Ha	8,7	14
»	112 931	Chan Wai In	8,7	15
»	431 920	Ho Su Keng	8,7	16
»	176 911	Kam Iok Vai	8,7	17
»	267 910	Lok Sao Man	8,7	18
»	391 921	Ip Pak Sam	8,7	19
»	110 941	Sou Kuok Kun	8,7	20
»	182 871	Wu Wai Hong	8,7	21
»	163 921	Lou Pui Chun	8,7	22
»	129 921	Leong Peng Hong	8,7	23
»	151 931	Ung Alberto	8,6	24
»	248 921	Pak Iok Pan	8,6	25
»	158 900	Chun Sau Lin	8,6	26
»	141 871	Cheng Kam Cheong	8,6	27
»	380 921	Loi U Cheok	8,6	28
»	146 891	Iun Chong Lim	8,5	29
»	104 921	Cheok Kuan Seng	8,5	30
»	228 910	Sam Meng Wut	8,5	31
»	344 920	Lou Lai Fan	8,5	32
»	184 911	Mui Iong Seng	8,5	33
»	216 921	Kam Hio Long	8,5	34
»	188 961	Ieong Wai Kuok	8,5	35
»	290 931	Lei Kin Weng	8,5	36
»	162 931	Lau Weng San	8,5	37
»	174 920	Cheang Isabel	8,5	38
»	108 941	Chim Kim Fong	8,5	39
»	136 981	Lei Ka Cheong	8,4	40
»	198 901	Lao Kuok Man	8,4	41
»	316 920	Tsang Weng In	8,4	42
»	229 930	Lam Chong Ieng	8,4	43
»	124 910	Pun Choi Heng	8,4	44
»	145 901	Lio Man Iong	8,4	45
»	126 910	Chan Fong Meng	8,3	46	z)
»	190 921	Vong Hon Keong	8,3	47
»	296 911	Leong Wa Sang	8,3	48
»	182 911	Ho Ion Wa	8,3	49
»	327 920	Leong I Man	8,3	50
»	163 940	Lei Hang San	8,3	51
»	257 921	Chong Kin Man	8,3	52
»	122 910	Fok Lai Seong	8,3	53
»	254 921	Vong Kiu Kan	8,3	54
»	209 911	Lee Sio Cheong	8,2	55
»	108 910	Ho Sok Wa	8,2	56
»	315 920	Ng Sio Mui	8,2	57
»	249 910	Leong Kam Ieng	8,2	58
»	313 920	Wong Leng Ha	8,2	59
»	359 920	Lo Sok In	8,2	60
»	118 910	Chek Fong Hou	8,1	61
»	231 930	Lee Sok I	8,1	62
»	246 910	Wong San Kao	8,1	63
»	186 911	Chan Fong	8,1	64
»	111 910	Sam Kuai Chi	8,1	65
»	154 861	Kou Sai Kit	8,0	66
»	169 891	Ho Mário Veng Kong	8,0	67	z)
»	120 901	Ng Im Pan	8,0	68
»	121 931	Lei Wai Cheong	8,0	69
»	131 961	Lei Pou Weng	8,0	70
»	130 931	Wong Man Kam	8,0	71
»	317 920	Ng Mok Ieng	8,0	72
»	230 910	Lo Sai Hong	7,9	73
»	243 910	Iun Hang I	7,9	74
»	217 930	Tang Oi Peng	7,9	75
»	319 920	Wong Sa Lei	7,8	76
»	355 920	Ieong Pou Chu	7,8	77
»	158 911	Chan Chou Kuok	7,6	78
»	166 881	Chan Tat Loi	7,4	79
»	169 900	Sou Lai Ha	7,2	80
»	178 871	Cheang Kuok Tong	7,2	81

Observação:

z) Nos termos do n.º 4 do artigo 165.º do EMFSM, vigente, por causa de ter processo por acidente em serviço.

2. Candidatos não aptos:

Carreira ordinária
Posto	Número	Nome	Itens reprovados
Subchefe	314 920	Ng Sok Han	j)
»	206 930	Chao Fong Chan	j)
»	188 901	Wong Ngai Wa	e)
»	273 911	Fong Io Fai	a)
»	134 891	Ip Keng Hong	a)
»	138 881	Poon Man Chon	a)
»	144 871	Lee Chi Kin	b)
»	181 891	Lei Chi Meng	b)
»	144 921	Pang Kin Seng	b)
»	179 891	Pun Chao Meng	b)
»	169 911	Chan Io Meng	b)
»	194 901	Chan Keng San	b)

Itens reprovados:

a) Muro;
b) Salto em comprimento;
c) Passagem superior do Pórtico;
d) Flexões braços;
e) Flexões de tronco à frente (abdominais);
f) Extensão braços;
g) Salto em altura;
h) 80 metros;
i) Teste «Cooper»;
j) Desistência.

Nos termos definidos no artigo 172.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, vigente, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de cinco dias, contados da data da sua publicação, para o Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança.

Corpo de Polícia da Segurança Pública, aos 3 de Dezembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Lei Pek Ieng, subintendente.

Vogais: Cheang Chon Hei, comissário; e

Tang Hong Pan, subcomissário.

ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

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Informa-se que, nos termos definidos nos n.os 2 e 3 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, será afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, no quadro de anúncio do Centro de Atendimento e Informação do EPM, sito na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar «A», Macau, e no website deste Estabelecimento Prisional www.epm.gov.mo, a lista definitiva e o aviso da prova de conhecimentos do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, área de técnico auxiliar, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato além do quadro do Estabelecimento Prisional de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 20 de Agosto de 2014.

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 12 de Novembro de 2014.

O Presidente do júri, Lo Iat Hei.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Lista

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 10 de Setembro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Pun Fong I	93,89

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Novembro de 2014).

Serviços de Saúde, aos 7 de Novembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Lam Ho Kuong, técnico de 2.ª classe dos Serviços de Saúde.

Vogais efectivos: Chow Ines Hang Iao, técnico de 2.ª classe dos Serviços de Saúde; e

Wong Meng Fong, técnico de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 5 de Novembro de 2014.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Saúde, 1 de Dezembro de 2014.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Wai Sin.

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de cinco lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 12 de Novembro de 2014.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Saúde, aos 2 de Dezembro de 2014.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de cinco lugares de técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 29 de Outubro de 2014.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Saúde, aos 4 de Dezembro de 2014.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Avisos

Despacho n.º 21/SS/2014

1. Tendo em consideração o disposto no artigo 10.º da Lei n.º 15/2009 e no uso da faculdade conferida pelo n.º 2 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2011, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 30 de Março de 2011, subdelego na chefe do Gabinete de Coordenação Técnica, Kwok Chau Sha, a competência que me foi subdelegada para a prática dos seguintes actos, no âmbito das subunidades que coordena:

1) Assinar a correspondência e o expediente necessários à instrução de processos e à execução das decisões;

2) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias, até ao limite previsto na lei.

2. A presente subdelegação de competência é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados no uso da competência ora subdelegada cabe recurso hierárquico necessário.

4. No âmbito da presente subdelegação de competência são ratificados todos os actos praticados pela chefe do Gabinete de Coordenação Técnica, Kwok Chau Sha, desde 12 de Março de 2014 até à entrada em vigor do presente despacho.

5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Novembro de 2014).

Despacho n.º 22/SS/2014

1. Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 22.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, delego na chefe do Gabinete de Coordenação Técnica, Kwok Chau Sha, as minhas competências próprias para autorizar o gozo de férias e decidir sobre justificação das faltas do pessoal subordinado.

2. A presente delegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados no uso das competências ora delegadas cabe recurso hierárquico necessário.

4. No âmbito da presente delegação de competências são ratificados todos os actos praticados pela chefe do Gabinete de Coordenação Técnica, Kwok Chau Sha, desde 12 de Março de 2014 até à entrada em vigor do presente despacho.

5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

Despacho n.º 27/SS/2014

1. Tendo em consideração o disposto no artigo 10.º da Lei n.º 15/2009, n.º 1 do artigo 22.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e n.º 2 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2011, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 30 de Março de 2011, delego e subdelego na enfermeira-adjunta da Direcção do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, Chao, Ana Maria, as minhas competências próprias e as que me foram subdelegadas para a prática dos seguintes actos:

1) Autorizar o gozo de férias e decidir sobre a justificação das faltas do pessoal subordinado;

2) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias, até ao limite previsto na lei;

3) Autorizar o trabalho por turnos sempre que o funcionamento dos serviços o exija e de acordo com a lei.

2. As presentes delegações e subdelegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados no uso das competências ora delegadas e subdelegadas cabe recurso hierárquico necessário.

4. Sao ratificados todos os actos praticados pela enfermeira-adjunta da Direcção do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, Chao, Ana Maria, no âmbito das competências ora delegadas e subdelegadas, desde 3 de Setembro de 2014 até à entrada em vigor deste despacho.

5. O presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Novembro de 2014).

Serviços de Saúde, aos 2 de Dezembro de 2014.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

INSTITUTO CULTURAL

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Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, para efeitos de consulta, na sede do Instituto Cultural, sita na Praça do Tap Seac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, bem como publicada na página electrónica do Instituto Cultural (http://www.icm.gov.mo), a lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de sete lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de biblioteconomia, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro do Instituto Cultural, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, Suplemento, de 11 de Junho de 2014.

Instituto Cultural, aos 3 de Dezembro de 2014.

O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Lista

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 6 de Outubro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Isabel Cristina Brito e Silva Simões Ferreira	81,56

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Novembro de 2014).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 19 de Novembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Poon Weng Hong, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços de Turismo.

Vogais efectivos: Sio Ka Pek, técnica superior principal da Direcção dos Serviços de Turismo; e

Lam Yik Kiu, técnica superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Finanças.

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A Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Novembro de 2014, se encontra aberto o concurso público para adjudicação do serviço de realização de um espectáculo do Fogo-de-Artifício destinado à celebração do Ano Novo Lunar de 2015.

Desde a data da publicação do presente anúncio, nos dias úteis e durante o horário normal de expediente, os interessados podem examinar o processo do concurso na Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hotline», 12.º andar, e ser levantadas cópias, incluindo o programa do concurso, o caderno de encargos e demais documentos suplementares, mediante o pagamento de duzentas patacas ($ 200,00); além disso ainda se encontra igualmente patente no website da Direcção dos Serviços de Turismo (http://industry.macautourism.gov.mo), podendo os concorrentes fazer «download» do mesmo.

A sessão de esclarecimento será realizada no Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hotline», 14.º andar, pelas 10,00 horas do dia 19 de Dezembro de 2014.

O limite máximo do valor global da prestação de serviço é de $ 2 500 000,00 (dois milhões e quinhentas mil patacas).

Critérios de apreciação das propostas e percentagem:

Preço	60%
Maior garantia de segurança e eficiência na prestação do serviço — Descrição do equipamento a ser utilizado para lançamento e sistema sonoro — Plano de transporte dos materiais pirotécnicos — Plano de operação de lançamento — Descrição do local de lançamento	20%
Plano do programa do lançamento	10%
Experiência do concorrente	10%

Os concorrentes deverão apresentar as propostas na Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hotline», 12.º andar, durante o horário normal de expediente e até às 17,30 horas do dia 26 de Dezembro de 2014, devendo as mesmas ser redigidas numa das línguas oficiais da RAEM ou em inglês, prestar a caução provisória de $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas), mediante:

1) Depósito em numerário à ordem da Direcção dos Serviços de Turismo no Banco Nacional Ultramarino de Macau;

2) Garantia bancária;

3) Depósito nesta Direcção dos Serviços em numerário, em ordem de caixa ou em cheque visado, emitidos à ordem da Direcção de Serviços de Turismo;

4) Por transferência bancária na conta da Fundo de Turismo do Banco Nacional Ultramarino de Macau.

O acto público do concurso será realizado no Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hotline», 14.º andar, pelas 10,00 horas do dia 29 de Dezembro de 2014.

Os representantes legais dos concorrentes deverão estar presentes no acto público de abertura das propostas para efeitos de apresentação de eventuais reclamações e/ou para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados ao concurso, nos termos do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho.

Os representantes legais dos concorrentes poderão fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, o procurador apresentar procuração notarial conferindo-lhe poderes para o acto público do concurso.

Em caso de encerramento destes Serviços por causa de tempestade ou por motivo de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas, a data e hora de sessão de esclarecimento e de abertura das propostas serão adiados para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, à mesma hora.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 2 de Dezembro de 2014.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.

INSTITUTO DO DESPORTO

Listas

Do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro do Instituto do Desporto, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 17 de Setembro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Chan Wun Kuan	70,56

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Novembro de 2014).

Instituto do Desporto, aos 17 de Novembro de 2014.

O Júri:

Presidente, substituto: Lou I Wan, chefe da Divisão de Desporto para Todos e Projectos Especiais do Instituto do Desporto.

Vogal efectivo: Cheong Keng On, técnico superior assessor do Estabelecimento Prisional de Macau.

Vogal suplente: Ha Sao Kun, técnico superior assessor do Instituto do Desporto.

Do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico dos trabalhadores contratados além do quadro do Instituto do Desporto, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 17 de Setembro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Nuno Miguel Ribeiro Che da Paz	81,39

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Novembro de 2014).

Instituto do Desporto, aos 17 de Novembro de 2014.

O Júri:

Presidente, substituto: Lam Weng Cheong, chefe da Divisão de Planeamento do Equipamento Desportivo do Instituto do Desporto.

Vogal efectivo: Chan I Vo, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Vogal suplente: Welch Wong, técnico principal do Instituto do Desporto.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados além do quadro do Instituto do Desporto, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 24 de Setembro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Cheong Vai Si Carolina	73,31

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Novembro de 2014).

Instituto do Desporto, aos 17 de Novembro de 2014.

O Júri:

Presidente, substituto: Luís Leong, chefe da Divisão de Organização, Estudos e Informatização do Instituto do Desporto.

Vogal efectivo: Ho Sok I, adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogal suplente: Ho Un Kuan, técnico de 1.ª classe do Instituto do Desporto.

Do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados além do quadro do Instituto do Desporto, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 17 de Setembro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Cheong Kuo	75

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Novembro de 2014).

Instituto do Desporto, aos 17 de Novembro de 2014.

O Júri:

Presidente, substituto: Lou I Wan, chefe da Divisão de Desporto para Todos e Projectos Especiais do Instituto do Desporto.

Vogal efectivo: Chan I Vo, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Vogal suplente: Ho Un Kuan, técnico de 1.ª classe do Instituto do Desporto.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo dos trabalhadores contratados além do quadro do Instituto do Desporto, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 24 de Setembro de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Chao San San	80,31
2.º	Leong Chi Un	73,31

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Novembro de 2014).

Instituto do Desporto, aos 17 de Novembro de 2014.

O Júri:

Presidente, substituto: Wu Iao Iut, chefe da Divisão de Apoio ao Associativismo Desportivo e à Formação do Instituto do Desporto.

Vogais efectivos: Long Wai Hung, técnico superior assessor do Instituto de Acção Social.

Vogal suplente: Lou I Wan, chefe da Divisão de Desporto para Todos e Projectos Especiais do Instituto do Desporto.

Do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico dos trabalhadores contratados além do quadro do Instituto do Desporto, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 17 de Setembro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Pao Lai Heng	81,89

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Novembro de 2014).

Instituto do Desporto, aos 18 de Novembro de 2014.

O Júri:

Presidente, substituto: Cheong Kei, chefe da Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto, substituto.

Vogal efectivo: Iun Chi Ying, técnico superior de 2.ª classe do Estabelecimento Prisional de Macau.

Vogal suplente: Ha Sao Kun, técnico superior assessor do Instituto do Desporto.

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Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro do Instituto do Desporto, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento dos seguintes lugares:

Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão;
Sete lugares de técnico principal, 1.º escalão; e
Um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão.

Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados na Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto, sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Edifício Complementar do Fórum, bloco 1, 4.º andar, Macau, e publicados nos sítios da internet deste Instituto e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, e o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto do Desporto, aos 3 de Dezembro de 2014.

O Presidente do Instituto, José Tavares.

Concurso público Prestação de serviços de inscrição de Actividades de Férias 2015 organizadas pelo Instituto do Desporto e pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude»

Nos termos previstos no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Novembro de 2014, o Instituto do Desporto vem proceder, em representação do adjudicante, à abertura do concurso público para a «Prestação de serviços de inscrição de Actividades de Férias 2015 organizadas pelo Instituto do Desporto e pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude».

A partir da data da publicação do presente anúncio, os interessados poderão dirigir-se ao balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, no horário de expediente, das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 horas, para consulta do processo do concurso ou para obtenção da cópia do processo, mediante o pagamento da importância de $ 500,00 (quinhentas) patacas ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no download ficheiro da página electrónica: www.sport.gov.mo.

Os interessados deverão comparecer na sede do Instituto do Desporto até à data limite para tomar conhecimento dos eventuais esclarecimentos adicionais.

O prazo para a apresentação das propostas termina às 12,00 horas do dia 7 de Janeiro de 2015, não sendo admitidas propostas fora do prazo. Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, no endereço acima referido, acompanhada de uma caução provisória no valor de $ 152 000,00 (cento e cinquenta e duas mil) patacas. Caso o concorrente opte pela garantia bancária, esta deve ser emitida por um estabelecimento bancário legalmente autorizado a exercer actividade na RAEM e à ordem do Fundo de Desenvolvimento Desportivo ou efectuar um depósito em numerário ou em cheque na mesma quantia, na Divisão Administrativa e Financeira na sede do Instituto do Desporto.

O acto público de abertura das propostas do concurso terá lugar no dia 8 de Janeiro de 2015, pelas 9,30 horas, no auditório da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar.

As propostas são válidas durante 90 dias a contar da data da sua abertura.

Instituto do Desporto, aos 3 de Dezembro de 2014.

O Presidente do Instituto, José Tavares.

Aviso

Despacho n.º 56/GP/2014

Tendo em consideração o disposto no artigo 10.º da Lei n.º 15/2009, nos artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, no n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 1/2006 e no uso da faculdade conferida pelo n.º 2 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2014, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 11 de Junho de 2014, determino:

1. São subdelegadas no vice-presidente deste Instituto, Lau Cho Un, as seguintes competências, no âmbito da gestão do Departamento de Desenvolvimento Desportivo, da Divisão de Apoio ao Associativismo Desportivo e à Formação, da Divisão de Desporto para Todos e Projectos Especiais e do Centro de Medicina Desportiva:

1) Decidir sobre acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;

2) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias ou por turnos;

3) Autorizar o gozo de férias e a respectiva antecipação a pedido do trabalhador em relação ao pessoal do Centro de Medicina Desportiva;

4) Justificar as faltas do pessoal afecto ao referido Centro, que dependam de aceitação do dirigente das razões invocadas pelo trabalhador;

5) Homologar a avaliação de desempenho do pessoal, salvo no caso da avaliação das chefias;

6) Autorizar despesas com a realização de obras e a aquisição de bens e serviços, por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesa do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau, relativo ao Instituto do Desporto, até ao montante de $ 150 000,00 (cento e cinquenta mil patacas), sendo este valor reduzido a metade quando tenha sido autorizada a dispensa de realização de consulta;

7) Autorizar a atribuição de quaisquer subsídios do capítulo da tabela de despesa do Orçamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, até ao montante de $ 150 000,00 (cento e cinquenta mil patacas);

8) Assinar o expediente dirigido a entidades e organismos da Região Administrativa Especial de Macau e do exterior, no âmbito das atribuições do Instituto do Desporto, com excepção do que é dirigido aos Gabinetes do Chefe do Executivo e Secretários, Assembleia Legislativa, Gabinetes do Procurador e do Tribunal de Última Instância, Comissariado contra a Corrupção e Comissariado da Auditoria.

2. São subdelegadas no chefe do Departamento de Administração de Instalações Desportivas deste Instituto, Ho Wa, as seguintes competências no âmbito da gestão daquela unidade orgânica:

1) Autorizar o gozo de férias dos seus subordinados e a respectiva antecipação a pedido do trabalhador;

2) Justificar as faltas dos seus subordinados que dependam de aceitação do dirigente das razões invocadas pelo trabalhador;

3) Assinar ofícios comunicando despachos superiores, bem como comunicações de mero expediente, necessárias à tramitação dos processos;

4) Assinar as circulares para consulta de preços às firmas fornecedoras;

5) Visar as requisições de material.

3. Na ausência ou impedimento dos titulares dos cargos, as subdelegações previstas no presente despacho são exercidas por quem os substitua legalmente.

4. A presente subdelegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

5. Dos actos praticados ao abrigo da presente subdelegação de competências cabe recurso hierárquico necessário.

6. São ratificados todos os actos praticados, no âmbito da presente subdelegação de competências, desde 9 de Novembro de 2014.

7. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Novembro de 2014).

Instituto do Desporto, aos 3 de Dezembro de 2014.

O Presidente do Instituto, José Tavares.

GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

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Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no 7.º andar do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edf. Long Cheng, e disponibilizada no website deste Gabinete (http://www.gaes.gov.mo), a lista dos candidatos aprovados na prova oral de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, área de interpretação e tradução (línguas chinesa e portuguesa), da carreira de intérprete-tradutor, em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 16 de Julho de 2014.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 2 de Dezembro de 2014.

O Coordenador do Gabinete, substituto, Chan Ka Hou.

UNIVERSIDADE DE MACAU

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Concurso público para a «Empreitada da obra do letreiro em português de grande dimensão da Universidade de Macau na cobertura do Edifício de Investigação Científica N23 na Universidade de Macau»

(Concurso Público n.º PT/017/2014)

1. Entidade que põe a obra a concurso: Universidade de Macau.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: cobertura do Edifício de Investigação Científica N23 na Universidade de Macau.

4. Objecto da empreitada: obra do letreiro em português de grande dimensão da Universidade de Macau na cobertura do Edifício de Investigação Científica N23 na Universidade de Macau.

5. Prazo total máximo de execução: 150 dias de calendário (incluindo o período de encomendas). É dada preferência a prazo de execução mais curto.

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de 90 dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

8. Caução provisória: $ 80 000,00 (oitenta mil patacas), a prestar em numerário ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução, a favor da Universidade de Macau.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais, são deduzidos 5% para garantia do contrato, como reforço da caução definitiva prestada).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na modalidade de execução de obras, e entidades que tenham entregado o pedido de tal inscrição antes da data do acto público, estando a admissão do segundo caso sujeita a aprovação do respectivo pedido.

12. Local, data e hora da sessão de esclarecimento:

Local: Sala 1011, 1.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Data e hora: 17 de Dezembro de 2014, quarta-feira, às 10,00 horas.

13. Local, data e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 1012, 1.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Data e hora limite: 6 de Janeiro de 2015, terça-feira, até às 17,30 horas.

14. Local, data e hora do acto público:

Local: Sala 1011, 1.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Data e hora: 7 de Janeiro de 2015, quarta-feira, às 10,00 horas.

Os concorrentes ou os seus representantes deverão estar presentes no acto público da abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e também para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

15. Local, horário e preço para examinação do processo e obtenção da cópia:

Local: Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 1012, 1.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Horário: nos dias úteis, das 9,00 horas às 13,00 horas e das 14,30 horas às 17,30 horas, desde a data da publicação do presente anúncio até à data limite para a entrega das propostas.

Na Secção de Aprovisionamento podem-se adquirir cópias do processo do concurso público, ao preço de $500,00 (quinhentas patacas) por exemplar.

16. Critérios de apreciação das propostas e respectivos pesos de ponderação:

Parte I

- Plano de execução: 10%;
- Experiência e qualidade em obras: 18%;
- Integridade e honestidade: 12%;

Peso total da Parte I: 40.

Parte II

- Preço: 60%;

Peso total da Parte II: 60%;
Total: 100%.

Obs: Para poderem entrar na segunda parte de apreciação, os concorrentes deverão obter uma nota igual ou superior a 50% do peso total da primeira parte, ou seja, uma classificação de 20% a 40%.

17. Junção de esclarecimentos: os concorrentes deverão comparecer na Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 1012, 1.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China, a partir de 10 de Dezembro de 2014, quarta-feira, inclusive, até findo o prazo de entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Universidade de Macau, aos 3 de Dezembro de 2014.

O Reitor, substituto, Fan Xitao.

Avisos

Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 6.ª sessão, realizada no dia 14 de Maio de 2014:

1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou aprovar a organização científico-pedagógica e os planos de estudos dos cursos de doutoramento em Linguística (Chinês) e em Estudos Literários (Chinês) da Faculdade de Letras da Universidade de Macau, que constam dos anexos I, II, III e IV à presente deliberação e dela fazem parte integrante.

2. A organização científico-pedagógica e os planos de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que efectuem a matrícula no ano lectivo de 2014/2015 ou nos anos lectivos posteriores.

Universidade de Macau, aos 5 de Dezembro de 2014.

O Reitor, Zhao, Wei.

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de doutoramento em Linguística (Chinês)

1. Grau académico: Doutoramento em Linguística (Chinês)

2. Variante: Linguística (Chinês)

3. Duração normal do curso: 36 meses

4. Requisitos de graduação:

(1) O aluno deve frequentar seis disciplinas (com 10 unidades de crédito no total), que compreendem quatro disciplinas comuns da Universidade (com quatro unidades de crédito) e duas disciplinas principais (com seis unidades de crédito);

(2) O aluno deve, ainda, elaborar uma dissertação de doutoramento e obter aprovação na respectiva discussão.

5. Língua veicular: Chinês

ANEXO II

Plano de estudos do curso de doutoramento em Linguística (Chinês)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
Disciplinas comuns da Universidade
Ética na Investigação	Obrigatória	4	1
Escrita para Investigação	»	4	1
Ensino Universitário I	»	4	1
Ensino Universitário II	»	4	1

Disciplinas Principais
Métodos de Investigação para Estudos Chineses, Nível Avançado	Obrigatória	3	3
Temas Especiais em Linguística Chinesa, Nível Avançado	»	3	3

Dissertação de Doutoramento	Obrigatória	--	18
Total			28

ANEXO III

Organização científico-pedagógica do curso de doutoramento em Estudos Literários (Chinês)

1. Grau académico: Doutoramento em Estudos Literários (Chinês)

2. Variante: Estudos Literários (Chinês)

3. Duração normal do curso: 36 meses

4. Requisitos de graduação:

(2) O aluno deve, ainda, elaborar uma dissertação de doutoramento e obter aprovação na respectiva discussão.

5. Língua veicular: Chinês

ANEXO IV

Plano de estudos do curso de doutoramento em Estudos Literários (Chinês)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
Disciplinas comuns da Universidade
Ética na Investigação	Obrigatória	4	1
Escrita para Investigação	»	4	1
Ensino Universitário I	»	4	1
Ensino Universitário II	»	4	1

Disciplinas Principais
Métodos de Investigação para Estudos Chineses, Nível Avançado	Obrigatória	3	3
Temas Especiais em Literatura Chinesa, Nível Avançado	»	3	3

Dissertação de Doutoramento	Obrigatória	--	18
Total			28

Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 6.ª sessão, realizada no dia 14 de Maio de 2014:

1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou aprovar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de doutoramento em Linguística (Inglês) da Faculdade de Letras da Universidade de Macau. A respectiva organização científico-pedagógica e plano de estudos constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.

2. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que efectuem a matrícula no ano lectivo de 2014/2015 ou nos anos lectivos posteriores.

Universidade de Macau, aos 5 de Dezembro de 2014.

O Reitor, Zhao, Wei.

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de doutoramento em Linguística (Inglês)

1. Grau Académico: Doutoramento em Linguística (Inglês)

2. Variante: Linguística (Inglês)

3. Duração normal do curso: 36 meses

4. Requisitos de graduação:

(2) O aluno deve, ainda, elaborar uma dissertação de doutoramento e obter aprovação na respectiva discussão.

5. Língua veicular: Inglês

ANEXO II

Plano de estudos do curso de doutoramento em Linguística (Inglês)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidade de crédito
Disciplinas comuns da Universidade
Ética na Investigação	Obrigatória	4	1
Escrita para Investigação	»	4	1
Ensino Universitário I	»	4	1
Ensino Universitário II	Obrigatória	4	1

Disciplinas Principais
Prática Académica I	Obrigatória	3	3
Tópicos Especiais em Linguística Inglesa	»	3	3

Dissertação de Doutoramento	Obrigatória	--	18
Total			28

Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 6.ª sessão, realizada no dia 14 de Maio de 2014:

1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou aprovar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de doutoramento em Estudos Literários (Inglês) da Faculdade de Letras da Universidade de Macau. A respectiva organização científico-pedagógica e plano de estudos constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.

Universidade de Macau, aos 5 de Dezembro de 2014.

O Reitor, Zhao, Wei.

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de doutoramento em Estudos Literários (Inglês)

1. Grau Académico: Doutoramento em Estudos Literários (Inglês)

2. Variante: Estudos Literários (Inglês)

3. Duração normal do curso: 36 meses

4. Requisitos de graduação:

(2) O aluno deve, ainda, elaborar uma dissertação de doutoramento e obter aprovação na respectiva discussão.

5. Língua veicular: Inglês

ANEXO II

Plano de estudos do curso de doutoramento em Estudos Literários (Inglês)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
Disciplinas comuns da Universidade
Ética na Investigação	Obrigatória	4	1
Escrita para Investigação	»	4	1
Ensino Universitário I	»	4	1
Ensino Universitário II	»	4	1

Disciplinas Principais
Prática Académica I	Obrigatória	3	3
Tópicos Especiais em Literatura Inglesa	»	3	3

Dissertação de Doutoramento	Obrigatória	--	18
Total			28

Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 6.ª sessão, realizada no dia 14 de Maio de 2014:

1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou aprovar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de doutoramento em Linguística (Português) da Faculdade de Letras da Universidade de Macau. A respectiva organização científico-pedagógica e plano de estudos constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.

Universidade de Macau, aos 5 de Dezembro de 2014.

O Reitor, Zhao, Wei.

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de doutoramento em Linguística (Português)

1. Grau Académico: Doutoramento em Linguística (Português)

2. Variante: Linguística (Português)

3. Duração normal do curso: 36 meses

4. Requisitos de graduação:

(2) O aluno deve, ainda, elaborar uma dissertação de doutoramento e obter aprovação na respectiva discussão.

5. Língua veicular: Português

ANEXO II

Plano de estudos do curso de doutoramento em Linguística (Português)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
Disciplinas comuns da Universidade
Ética na Investigação	Obrigatória	4	1
Escrita para Investigação	»	4	1
Ensino Universitário I	»	4	1
Ensino Universitário II	»	4	1

Disciplinas Principais
Métodos de Pesquisa para Estudos Portugueses	Obrigatória	3	3
Tópicos Interculturais em Linguística Portuguesa	»	3	3

Dissertação de Doutoramento	Obrigatória	--	18
Total			28

Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 6.ª sessão, realizada no dia 14 de Maio de 2014:

1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou aprovar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de doutoramento em Estudos Literários (Português) da Faculdade de Letras da Universidade de Macau. A respectiva organização científico-pedagógica e plano de estudos constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.

Universidade de Macau, aos 5 de Dezembro de 2014.

O Reitor, Zhao, Wei.

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de doutoramento em Estudos Literários (Português)

1. Grau Académico: Doutoramento em Estudos Literários (Português)

2. Variante: Estudos Literários (Português)

3. Duração normal do curso: 36 meses

4. Requisitos de graduação:

(2) O aluno deve, ainda, elaborar uma dissertação de doutoramento e obter aprovação na respectiva discussão.

5. Língua veicular: Português

ANEXO II

Plano de estudos do curso de doutoramento em Estudos Literários (Português)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
Disciplinas comuns da Universidade
Ética na Investigação	Obrigatória	4	1
Escrita para Investigação	»	4	1
Ensino Universitário I	Obrigatória	4	1
Ensino Universitário II	»	4	1

Disciplinas Principais
Métodos de Pesquisa para Estudos Portugueses	Obrigatória	3	3
Novas Tendências dos Estudos Literários e Culturais Portugueses	»	3	3

Dissertação de Doutoramento	Obrigatória	--	18
Total			28

Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 6.ª sessão, realizada no dia 14 de Maio de 2014:

1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou aprovar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de doutoramento em Filosofia e Estudos Religiosos da Faculdade de Letras da Universidade de Macau. A respectiva organização científico-pedagógica e plano de estudos constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.

Universidade de Macau, aos 5 de Dezembro de 2014.

O Reitor, Zhao, Wei.

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de doutoramento em Filosofia e Estudos Religiosos

1. Grau Académico: Doutoramento em Filosofia e Estudos Religiosos

2. Variante: Filosofia e Estudos Religiosos

3. Duração normal do curso: 36 meses

4. Requisitos de graduação:

(2) O aluno deve, ainda, elaborar uma dissertação de doutoramento e obter aprovação na respectiva discussão.

5. Língua veicular: Inglês

ANEXO II

Plano de estudos do curso de doutoramento em Filosofia e Estudos Religiosos

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
Disciplinas comuns da Universidade
Ética na Investigação	Obrigatória	4	1
Escrita para Investigação	»	4	1
Ensino Universitário I	»	4	1
Ensino Universitário II	»	4	1

Disciplinas Principais
Temas Especiais em Filosofia e Estudos Religiosos	Obrigatória	3	3
Metodologia em Filosofia e Religiões Interculturais	»	3	3

Dissertação de Doutoramento	Obrigatória	--	18
Total			28

———

Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 6.ª sessão, realizada no dia 14 de Maio de 2014:

1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou alterar a organização científico-pedagógica e os planos de estudos do curso de mestrado em Letras (Estudos Ingleses) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, publicados no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 5 de Setembro de 2012. A organização científico-pedagógica e planos de estudos alterados constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.

Universidade de Macau, aos 5 de Dezembro de 2014.

O Reitor, Zhao, Wei.

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de mestrado em Letras (Estudos Ingleses — Linguística), do curso de mestrado em Letras (Estudos Ingleses — Literatura) e do curso de mestrado em Letras (Estudos Ingleses — Linguística e Literatura)

1. Grau Académico: Mestrado em Letras

2. Variante: Estudos Ingleses — Linguística; Estudos Ingleses — Literatura; Estudos Ingleses — Linguística e Literatura

3. Duração normal do curso: Dois anos lectivos

4. Requisitos de graduação:

1) O aluno que opte pela Dissertação Aplicada deverá obter 27 unidades de crédito e elaborar uma dissertação aplicada, com aprovação na respectiva discussão.

i. Ao aluno que tiver frequentado, pelo menos, quatro disciplinas opcionais na área de Linguística, e que tiver elaborado uma dissertação aplicada, com aprovação na respectiva discussão, será conferido o grau de mestre em Letras (Estudos Ingleses — Linguística);

ii. Ao aluno que tiver frequentado, pelo menos, quatro disciplinas opcionais na área de Literatura, e que tiver elaborado uma dissertação aplicada, com aprovação na respectiva discussão, será conferido o grau de mestre em Letras (Estudos Ingleses — Literatura);

iii. Ao aluno que tiver satisfeito os requisitos de graduação e elaborado uma dissertação aplicada em Linguística e Literatura, será conferido o grau de mestre em Letras (Estudos Ingleses — Linguística e Literatura).

2) O aluno que opte pela Dissertação Académica deverá obter 24 unidades de crédito e elaborar uma dissertação académica, com aprovação na respectiva discussão.

i. Ao aluno que tiver frequentado, pelo menos, quatro disciplinas opcionais na área de Linguística, e que tiver elaborado uma dissertação académica, com aprovação na respectiva discussão, será conferido o grau de mestre em Letras (Estudos Ingleses — Linguística);

ii. Ao aluno que tiver frequentado, pelo menos, quatro disciplinas opcionais na área de Literatura, e que tiver elaborado uma dissertação académica, com aprovação na respectiva discussão, será conferido o grau de mestre em Letras (Estudos Ingleses — Literatura);

iii. Ao aluno que tiver satisfeito os requisitos de graduação e elaborado uma dissertação académica em Linguística e Literatura, será conferido o grau de mestre em Letras (Estudos Ingleses — Linguística e Literatura).

5. Língua veicular: Inglês

ANEXO II

Plano de estudos do curso de mestrado em Letras (Estudos Ingleses — Linguística)

(para os alunos que optem pela «Dissertação Aplicada»)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
1.º Ano lectivo
Compreensão e Interpretação da Investigação	Obrigatória	3	3
Sete disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais*	Opcional	21	21
Total			24

2.º Ano lectivo
Uma disciplina a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais*	Opcional	3	3
Dissertação aplicada	Obrigatória	--	3
Total			6
Número total de unidades de crédito			30

Nota:

* Com consentimento do director de curso, o aluno pode escolher duas disciplinas (com seis unidades de crédito) de outros cursos/variantes da Faculdade de Letras e deve completar, pelo menos, quatro disciplinas na área de Linguística.

Plano de estudos do curso de mestrado em Letras

(Estudos Ingleses — Literatura)

(para os alunos que optem pela «Dissertação Aplicada»)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
1.º Ano lectivo
Compreensão e Interpretação da Investigação	Obrigatória	3	3
Sete disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais*	Opcional	21	21
Total			24

2.º Ano lectivo
Uma disciplina a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais*	Opcional	3	3
Dissertação aplicada	Obrigatória	--	3
Total			6
Número total de unidades de crédito			30

Nota:

* Com consentimento do director de curso, o aluno pode escolher duas disciplinas (com seis unidades de crédito) de outros cursos/variantes da Faculdade de Letras e deve completar pelo menos quatro disciplinas na área de Literatura.

Plano de estudos do curso de mestrado em Letras

(Estudos Ingleses — Linguística e Literatura)

(para os alunos que optem pela «Dissertação Aplicada»)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
1.º Ano lectivo
Compreensão e Interpretação da Investigação	Obrigatória	3	3
Sete disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais*	Opcional	21	21
Total			24

2.º Ano lectivo
Uma disciplina a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais*	Opcional	3	3
Dissertação aplicada	Obrigatória	--	3
Total			6
Número total de unidades de crédito			30

Nota:

* Com consentimento do director de curso, o aluno pode escolher duas disciplinas (com seis unidades de crédito) de outros cursos/variantes da Faculdade de Letras.

Plano de estudos do curso de mestrado em Letras (Estudos Ingleses — Linguística)

(para os alunos que optem pela «Dissertação Académica»)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
1.º Ano lectivo
Compreensão e Interpretação em Investigação	Obrigatória	3	3
Sete disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais*	Opcional	21	21
Total			24

2.º Ano lectivo
Dissertação académica	Obrigatória	--	6
Total			6
Número total de unidades de crédito			30

Nota:

* Com consentimento do director de curso, o aluno pode escolher duas disciplinas (com seis unidades de crédito) de outros cursos/variantes da Faculdade de Letras e deve completar pelo menos quatro disciplinas na área de Linguística.

Plano de estudos do curso de mestrado em Letras (Estudos Ingleses — Literatura)

(para os alunos que optem pela «Dissertação Académica»)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
1.º Ano lectivo
Compreensão e Interpretação em Investigação	Obrigatória	3	3
Sete disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais*	Opcional	21	21
Total			24

2.º Ano lectivo
Dissertação académica	Obrigatória	--	6
Total			6
Número total de unidades de crédito			30

Nota:

* Com consentimento do director de curso, o aluno pode escolher duas disciplinas (com seis unidades de crédito) de outros cursos/variantes da Faculdade de Letras e deve completar pelo menos quatro disciplinas na área de Literatura.

Plano de estudos do curso de mestrado em Letras (Estudos Ingleses — Linguística e Literatura)

(para os alunos que optem pela «Dissertação Académica»)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
1.º Ano lectivo
Compreensão e Interpretação em Investigação	Obrigatória	3	3
Sete disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais*	Opcional	21	21
Total			24

2.º Ano lectivo
Dissertação académica	Obrigatória	--	6
Total			6
Número total de unidades de crédito			30

Nota:

* Com consentimento do director de curso, o aluno pode escolher duas disciplinas (com seis unidades de crédito) de outros cursos/variantes da Faculdade de Letras.

Curso de mestrado em Letras (Estudos Ingleses — Linguística), curso de mestrado em Letras (Estudos Ingleses — Literatura), curso de mestrado em Letras (Estudos Ingleses — Linguística e Literatura)

Lista de Disciplinas Opcionais

Disciplinas	Horas semanais	Unidades de crédito
Área de Linguística
Métodos de Investigação em Linguística	3	3
Estruturas Comparativas de Chinês e Inglês	3	3
Planeamento de Cursos de Aprendizagem da Língua Inglesa	3	3
Tendências e Questões na Aprendizagem de Línguas	3	3
Linguística Descritiva	3	3
Análise do Discurso	3	3
Avaliação da Utilização da Língua	3	3
Aquisição da Primeira Língua	3	3
História da Língua Inglesa	3	3
Línguas Inglesas no Mundo	3	3
Variação Linguística	3	3
Materiais Pedagógicos em TESL/TEFL	3	3
Fonologia	3	3
Psicolinguística	3	3
Planeamento de Investigação	3	3
Aquisição de uma Segunda Língua	3	3
Ensino e Aprendizagem da Segunda Língua	3	3
Sociolinguística	3	3
Temas Especiais de Linguística	3	3
Sintaxe — a Estrutura Sintáctica da Língua Inglesa	3	3
Bilinguismo	3	3
Linguística Cognitiva	3	3
Linguística de Corpus	3	3
Discurso nos Media	3	3

Área de Literatura
Literatura Infantil	3	3
A China na Literatura Inglesa	3	3
Estudos sobre Cinema	3	3
Literatura Colonial e Pós-Colonial	3	3
Criação Literária	3	3
Teoria Cultural e Crítica Literária	3	3
Estudos sobre Drama e Teatro	3	3
Literatura Inglesa do Século XVIII	3	3
Literatura Inglesa antes de Shakespeare	3	3
Análise dos Géneros Literários	3	3
Linguística Literária	3	3
O Modernismo na Literatura Inglesa	3	3
Novelas em Inglês	3	3
Poética	3	3
Romantismo	3	3
Shakespeare	3	3
Temas Especiais de Literatura	3	3
Poesia do Mundo	3	3
Romances e Poesia Victorianos (1840-1870)	3	3
Literatura Feminina	3	3

Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 6.ª sessão realizada no dia 14 de Maio de 2014:

1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou alterar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de mestrado em Letras (Língua e Cultura Portuguesas) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, publicados no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 25 de Agosto de 2010. A organização científico-pedagógica e plano de estudos alterados constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.

Universidade de Macau, aos 5 de Dezembro de 2014.

O Reitor, Zhao,Wei.

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de mestrado em Letras

(Língua e Cultura Portuguesa — Estudos Literários e Culturais)

1. Grau académico: Mestrado em Letras

2. Variante: Língua e Cultura Portuguesa — Estudos Literários e Culturais

3. Duração do curso: Dois anos lectivos

4. Requisitos de graduação: Para satisfazer o requisito do número total de 36 unidades de crédito, o aluno deve, além de frequentar as disciplinas do curso, elaborar uma dissertação académica e obter aprovação na respectiva discussão.

5. Língua veicular: Português

ANEXO II

Plano de estudos do curso de mestrado em Letras (Língua e Cultura Portuguesa — Estudos Literários e Culturais)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
1.º Ano lectivo
Metodologia dos Estudos Literários e Culturais I	Obrigatória	3	3
Língua Portuguesa como Língua de Trabalho I	»	3	3
Metodologia dos Estudos Literários e Culturais II	»	3	3
Língua Portuguesa como Língua de Trabalho II	»	3	3
Duas disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais	Opcional	6	6
Total			18

2.º Ano lectivo
Duas disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais	Opcional	6	6
Uma disciplina a escolher de outros cursos de mestrado da Faculdade de Letras*	»	3	3
Seminário para apresentação da investigação e elaboração da dissertação	Obrigatória	3	3
Dissertação	»	6	6
Total			18
Número total de unidades de crédito			36

* Nota: É necessário obter consentimento do director de curso.

Curso de mestrado em Letras (Língua e Cultura Portuguesa — Estudos Literários e Culturais)

Lista de Disciplinas Opcionais

Disciplinas	Horas semanais	Unidades de crédito
Portugal na Região da Ásia-Pacífico	3	3
História da Expansão Marítima Portuguesa	3	3
História de Macau sob a Administração Portuguesa	3	3
Literatura Lusófona Moderna	3	3
Relações entre a China e os Países de Língua Portuguesa	3	3
Imagens do Oriente na Literatura em Língua Portuguesa	3	3
Literatura de Macau em Língua Portuguesa	3	3
Tema Especial sobre Estudos Literários e Culturais I	3	3
Tema Especial sobre Estudos Literários e Culturais II	3	3
Comunicação Intercultural	3	3
Gramática e Comunicação	3	3

Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 6.ª sessão, realizada no dia 14 de Maio de 2014:

1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou alterar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de mestrado em Letras (Língua e Cultura Portuguesa) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, publicados no aviso da Universidade de Macau, no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 25 de Agosto de 2010. A organização científico-pedagógica e plano de estudos alterados constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.

Universidade de Macau, aos 5 de Dezembro de 2014.

O Reitor, Zhao,Wei.

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de mestrado em Letras (Língua e Cultura Portuguesa — Linguística Aplicada)

1. Grau académico: Mestrado em Letras

2. Variante: Língua e Cultura Portuguesa — Linguística Aplicada

3. Duração normal do curso: Dois anos lectivos

5. Língua veicular: Português

ANEXO II

Plano de estudos do curso de mestrado em Letras (Língua e Cultura Portuguesa — Linguística Aplicada)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
1.º Ano lectivo
Metodologia dos Estudos Linguísticos I	Obrigatória	3	3
Língua Portuguesa como Língua de Trabalho I	»	3	3
Metodologia dos Estudos Linguísticos II	»	3	3
Língua Portuguesa como Língua de Trabalho II	»	3	3
Duas disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais	Opcional	6	6
Total			18

2.º Ano lectivo
Duas disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais	Opcional	6	6
Uma disciplina a escolher de outros cursos de mestrado da Faculdade de Letras*	»	3	3
Seminário para apresentação da investigação e elaboração da dissertação	Obrigatória	3	3
Dissertação Académica	»	--	6
Total			18
Número total de unidades de crédito			36

* Nota: É necessário obter consentimento do director de curso.

Curso de mestrado em Letras (Língua e Cultura Portuguesa — Linguística Aplicada)

Lista de Disciplinas Opcionais

Disciplinas	Horas semanais	Unidades de crédito
O Processo da Aquisição Linguística da Língua Materna e de uma Língua Segunda ou Estrangeira	3	3
Metodologia do Ensino do Português como Língua Estrangeira	3	3
Planificação do Currículo e Avaliação dos Materiais para o Ensino do Português como Língua Estrangeira	3	3
Teoria e Metodologia da Leitura para o Ensino do Português como Língua Estrangeira	3	3
Prática de Planificação e Pedagogia do Português como Língua Estrangeira	3	3
Sociolinguística da Língua Portuguesa	3	3
Tema Especial em Linguística Portuguesa Aplicada I	3	3
Tema Especial em Linguística Portuguesa Aplicada II	3	3

INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Lista

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico, área de comunicação, em regime de contrato além do quadro do Instituto de Formação Turística, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Adiministrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 12 de Março de 2014:

Candidatos aprovados:
Lugar	Nome	Pontuação final
1.º	Chiang Chi Wa	60,82
2.º	U Man Ieng	58,54

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 25 candidatos;

Excluído por ter faltado à entrevista profissional: 1 candidato.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 39 candidatos;

Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na entrevista profissional: 3 candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Novembro de 2014).

Instituto de Formação Turística, aos 18 de Novembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Diamantina Luíza do Rosário Sá Coimbra, directora da Escola de Turismo e Indústria Hoteleira.

Vogal suplente: Wong Wai Teng, técnico principal.

Vogal efectivo: Chan Mei Ha, chefe do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro.

Aviso

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Julho de 2014, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de serviços de recepção hoteleira, em regime de contrato além do quadro, do Instituto de Formação Turística:

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas. O prazo para a apresentação de candidaturas é de vinte dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O concurso é válido por um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-se os indivíduos que até ao termo do prazo de apresentação de candidaturas reúnam os seguintes requisitos:

a. Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau (artigo 97.º da Lei Básica da RAEM);

b. Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor;

c. Curso superior de gestão hoteleira, gestão turística ou afins.

3. Forma e local de apresentação e documentos a apresentar

A apresentação da candidatura deve ser efectuada pessoalmente, até ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, no Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, no Edifício «Equipa» do Campus Principal, sito na Colina de Mong-Há, apresentando a «Ficha de inscrição em concurso», aprovada pelo Despacho do Chefe de Executivo n.º 250/2011, e os seguintes documentos:

a) Cópia do documento de identificação válido (é necessária a apresentação do original para autenticação);
b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso (é necessária a apresentação do original para autenticação);
c) Nota curricular, assinada pelo candidato;
d) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso.

Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e d), desde que os mesmos se encontrem já arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição ao concurso.

4. Caracterização genérica do conteúdo funcional

Funções de estudo e aplicação de métodos e processos de natureza técnica, com autonomia e responsabilidade, enquadradas em planificação estabelecida, requerendo uma especialização e conhecimentos profissionais adquiridos através de um curso superior.

5. Conteúdo funcional

Estuda, adapta ou aplica métodos e processos técnico-científicos, elaborando estudos, concebendo e desenvolvendo projectos, emitindo pareceres e participando em reuniões e grupos de trabalho de carácter departamental e interdepartamental, tendo em vista preparar a tomada de decisão superior sobre medidas de política e gestão na área de serviços de recepção hoteleira.

6. Vencimento e regalias

6.1 O técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 350, da tabela indiciária de vencimentos, constante do nível 5 do Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos).

6.2 Pela prestação de trabalho por turnos é atribuído ao trabalhador o subsídio de turnos nos termos do ETAPM.

6.3 As demais condições de trabalho e regalias obedecem os critérios gerais do Regime Jurídico da Função Pública.

7. Método de selecção

7.1. A selecção é efectuada em fases, aplicando-se os seguintes métodos de selecção e ponderação:

a) Prova de conhecimentos: 60%;

b) Entrevista profissional: 40%.

7.2 As fases referidas nas alíneas a) e b) do ponto anterior têm carácter eliminatório.

7.3. Os resultados obtidos na aplicação dos referidos métodos de selecção são classificados de 0 a 100, considerando-se excluídos e não sendo admitidos à fase seguinte os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores em qualquer fase.

Na classificação final adopta-se a escala de 0 a 100 valores. A classificação final resulta da média aritmética ponderada das classificações obtidas nas diferentes fases. Consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.

7.4 A prova de conhecimentos revestirá a forma de uma prova escrita e terá a duração de 2 horas. A prova de conhecimentos tem por objectivo avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos exigíveis para o exercício das funções a desempenhar.

7.5 A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil de exigências da função.

8. Programa das prova

O programa da prova abrangerá as seguintes matérias:

8.1 Conhecimento jurídico:

— Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 42/96/M, de 29 de Julho, e pelo Decreto-Lei n.º 47/97/M, de 17 de Novembro, «Cria o Instituto de Formação Turística»;

— Regulamento da Actividade Hoteleira e Similar, aprovado pela Portaria n.º 83/96/M, de 1 de Abril, com as alterações introduzidas pelo Portaria n.º 173/97/M, de 21 de Julho, e pela Ordem Executiva n.º 7/2002;

— Lei n.º 8/2005 «Lei da Protecção de Dados Pessoais».

8.2 Conhecimentos profissional:

Resolução de caso prático no âmbito da organização, controlo e execução das actividades de recepção hoteleira.

Durante a prova de conhecimentos, os candidatos podem consultar as legislações acima referidas.

9. Publicação das listas

9.1 O local, a data e hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva dos candidatos admitidos.

9.2 As listas provisória, definitiva e classificativa serão afixadas no quadro de anúncio do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, no edifício «Equipa» do Campus principal, na Colina de Mong-Há, podendo as mesmas ser consultadas no website deste Instituto.

9.3 A lista classificativa final será publicada no Boletim Oficial da RAEM.

10. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

11. Observações

Os dados que o concorrente apresente servem apenas para efeitos de recrutamento. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005 «Lei da Protecção de Dados Pessoais» da RAEM.

12. Júri:

O júri do concurso tem a seguinte composição:

Presidente: Ian Mei Kun, vice-presidente.

Vogais efectivos: Lo Ka In Helena, directora da Pousada de Mong-Há; e

Chan Mei Ha, chefe do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro.

Vogais suplentes: Un Kok Mei, técnico de 2.ª classe; e

Fong Ieok Wa, técnico superior de 1.ª classe.

Instituto de Formação Turística, aos 21 de Novembro de 2014.

A Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.

SECRETARIADO DO CONSELHO PARA AS INDÚSTRIAS CULTURAIS

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Torna-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Secretariado do Conselho para as Indústrias Culturais, sito na Avenida do Infante D. Henrique, n.os 47-53, Edifício «The Macau Square», 19.º andar C-E, e carregada no sítio da internet do Conselho para as Indústrias Culturais (http://www.cic.gov.mo), a lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento, por provimento em assalariamento, de um lugar de auxiliar, 1.º escalão, da carreira de auxiliar, área funcional de servente, do mesmo Conselho, aberto por aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 13 de Agosto de 2014.

Secretariado do Conselho para as Indústrias Culturais, aos 3 de Dezembro de 2014.

A Secretária-geral, Wong Keng Chao.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Anúncio

Faz-se público que se acham aberto os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento das seguintes vagas, em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

1. Uma vaga de técnico superior principal, 1.º escalão;
2. Três vagas de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão;
3. Duas vagas de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão;
4. Quatro vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão;
5. Quatro vagas de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão;
6. Três vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão.

Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados no Departamento Administrativo e Financeiro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, sito na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 13.º andar, e ainda publicados nos sítios da internet desta Direcção dos Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 2 de Dezembro de 2014.

O Director dos Serviços, substituto, Shin Chung Low Kam Hong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Anúncio

Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 6.º andar, e publicada no website da DSCC, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 12 de Novembro de 2014.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 27 de Novembro de 2014.

O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de um lugar de pessoal marítimo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de pessoal marítimo, dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 6 de Agosto de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Chao Chong Lin	57,70

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Novembro de 2014).

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 14 de Novembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Lao Weng U, chefe de divisão, substituta, da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Vogais: Chang Chi Hou, técnico superior de 1.ª classe do Gabinete para os Recursos Humanos; e

Chan Wai In, mestrança marítima especialista principal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato individual de trabalho da Direcção dos Serviços de Correios, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 6 de Outubro de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Kuan Weng Sam Luzia	80,89
2.º	Leong Veng Ian	79,89
3.º	Lo Ho Fai	79,56
4.º	Fong Sio Kuan	79,06
5.º	Lao Ka Ian	77,44

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Novembro de 2014).

Direcção dos Serviços de Correios, aos 17 de Novembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Tam Hoi Iong, chefe da Secção de Rede de Balcões da DSC.

Vogais efectivas: Iong Wai Cheng, adjunta-técnica de 1.ª classe da DSC; e

Lam Weng Kuan, técnica superior de 2.ª classe do GAES.

———

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de informática, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Correios, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2013:

Candidatos aprovados:

Lugar	Nome	Pontuação final
1.º	Fong Chon Ip	78,00
2.º	Leong In Fai	73,00
3.º	Iong Chi Long	71,00
4.º	Lao Hou Wang	70,00
5.º	Wu Kam Wo	67,50
6.º	Che Chan Kao	66,00
7.º	Ieong Sio Ngai	62,00
8.º	Cheang Hon Hou	61,50
9.º	Ho Kam Seng	60,50
10.º	Tam Hong Wai	58,50
11.º	Tang Kifung Andy	57,50
12.º	Lei Ka Man	56,00

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 14 candidatos;
— Excluído por não ter comparecido à entrevista profissional: 1 candidato.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluídos por terem reprovado na prova de conhecimentos: 13 candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Novembro de 2014).

Direcção dos Serviços de Correios, aos 19 de Novembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Lau Wai Meng, directora.

Vogais efectivos: Chiu Chan Cheong, subdirector; e

Rosa Leong, subdirectora.

INSTITUTO DE HABITAÇÃO

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(N.º de Recrutamento: 05/IH/2014)

Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro de anúncio da recepção do Instituto de Habitação (IH), sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, r/c, Ilha Verde, e publicada na página electrónica do IH (www.ihm.gov.mo), a lista dos candidatos admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de quatro lugares de fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia civil, da carreira de fiscal técnico do IH, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 13 de Agosto de 2014.

Instituto de Habitação, aos 3 de Dezembro de 2014.

O Presidente do Instituto, substituto, Ieong Kam Wa.

GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

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Torna-se público que se encontra afixado, no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, Macau, e publicado nos sítios da internet do GDI e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, condicionado, documental, circunscrito aos trabalhadores do GDI, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área funcional de engenharia civil, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal do GDI, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 3 de Dezembro de 2014.

O Coordenador, substituto, Chau Vai Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES

Aviso

Recrutamento n.º 005/DNTT/DSRT/2014

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Outubro de 2014, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de técnico-adjunto de radiocomunicações de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico-adjunto de radiocomunicações do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:

1. Tipo, prazo e validade

O presente concurso é válido por um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam as seguintes condições:

a) Sejam residentes permanentes da RAEM;

b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do ETAPM, em vigor;

c) Estejam habilitados com o ensino secundário complementar e possuam curso de formação na área das telecomunicações, electrónica ou comunicações, no mínimo de 400 horas ou respectiva experiência profissional que não seja inferior a 2 anos.

Podem, ainda, candidatar-se, em conformidade com o artigo 74.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), os trabalhadores da Administração Pública integrados à data da entrada em vigor da Lei n.º 14/2009, na carreira geral de técnico auxiliar de radiocomunicações, desde que à data da abertura do concurso detenham 3 anos de serviço na categoria de especialista da carreira geral de assistente técnico administrativo na área das radiocomunicações, com menção não inferior a «Satisfaz» na avaliação de desempenho.

3. Forma, local de apresentação de candidaturas e elementos e documentos que as devem acompanhar

3.1 Os candidatos devem preencher a «Ficha de inscrição em concurso», aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011 e entregá-la pessoalmente durante as horas normais de expediente, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, sita na Avenida do Infante D. Henrique, n.os 43-53A, The Macau Square, 22.º andar, em Macau.

3.2 Documentos a apresentar:

a) Cópia do documento de identificação válido (deve ser apresentado o original para conferência);

b) Cópia dos documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso (deve ser apresentado o original para conferência);

c) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato;

d) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelos Serviços a que pertencem, do qual constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública, bem como a avaliação do desempenho relevante para a apresentação a concurso;

e) Cópia dos documentos comprovativos da formação profissional (caso possua, deve ser apresentado o original para conferência);

f) Cópia dos documentos comprovativos da respectiva experiência profissional (caso possua, deve ser apresentado o original para conferência), emitido pela entidade patronal ou declaração feita, sob compromisso de honra, pelo próprio candidato, em que refira que possui a referida experiência profissional;

g) Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e d) caso os mesmos já se encontrem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo no entanto declarar expressamente tal facto na apresentação da candidatura.

4. Conteúdo funcional

Fiscaliza as instalações e aparelhos de radiocomunicações e as emissões radioeléctricas, mediante aparelhos apropriados: zela pela segurança, condições técnicas e pelo respeito pelas leis e regulamentos locais e internacionais; analisa os pedidos de instalações radioeléctricas e submete os pareceres que emite a homologação superior; coordena os trabalhos de instalação, conservação e reparação de equipamentos de transmissão; colabora em estudos, aplicação e difusão de instruções sobre os serviços de comunicações radioeléctricas.

5. Vencimento, direitos e regalias

O técnico-adjunto de radiocomunicações de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 260 da tabela indiciária, constante do Mapa 18 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 e goza dos direitos e regalias previstos no regime geral da função pública.

6. Método de selecção

6.1 A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados, os quais são ponderados da seguinte forma:

a) Prova de conhecimentos: 50%;
b) Entrevista profissional: 30%;
c) Análise curricular: 20%.

6.2 Os métodos referidos nas alíneas a) e b) do ponto anterior têm carácter eliminatório.

A prova de conhecimentos reveste-se de forma escrita e tem a duração de três horas. Consideram-se excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 pontos percentuais sem direito a ser admitidos ao método de selecção constante na alínea b).

Não serão admitidos ao método de selecção constante na alínea c), e consideram-se excluídos, os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 pontos percentuais na entrevista profissional.

O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído, salvo o disposto na alínea c) do ponto anterior.

A classificação final é valorizada de 0 a 100 e resulta da média aritmética ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção e consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.

Em caso de igualdade classificativa, os candidatos serão ordenados de acordo com as condições de preferência previstas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

7. Objectivos dos métodos de selecção

Provas de conhecimentos — avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício de determinada função;

Entrevista profissional — determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil das exigências da função;

Análise curricular — examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

8. Programa das provas

O programa das provas abrangerá as seguintes matérias:

a) Conhecimentos de legislação

— Lei Básica da RAEM da República Popular da China;
— Regulamento Administrativo n.º 5/2006 — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações;
— Lei n.º 14/2001 — Lei de Bases das Telecomunicações;
— Decreto-Lei n.º 18/83/M — Diploma fundamental das radiocomunicações;
— Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau — aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M;
— Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos.

b) Conhecimentos específicos

— Conhecimentos básicos de electrónica;

— Conhecimentos básicos de radiocomunicações (incluindo a propagação das ondas radioeléctricas, aparelho emissor/ /receptor de radiocomunicações, sistema de antena de radiocomunicações, sistema de radiocomunicações).

Durante a prova de conhecimentos (prova escrita), os candidatos podem consultar os diplomas legais mencionados, não podendo, contudo, consultar quaisquer livros de referência ou outras informações, nem usar qualquer aparelho electrónico.

O local, a data e hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva.

9. Locais de afixação das listas

As listas provisória, definitiva e classificativa serão afixadas na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, sita na Avenida do Infante D. Henrique, n.os 43-53A, The Macau Square, 22.º andar, em Macau, bem como disponibilizadas no website da mesma Direcção (http://www.dsrt.gov.mo).

10. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

11. Observações

Os dados que os concorrentes apresentem servirão apenas para efeitos do presente recrutamento da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005 — Lei da Protecção de Dados Pessoais.

12. Composição do júri

O júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Lou San, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Chan Kam Seng, chefia funcional (técnico superior principal); e

Chan Chi Keong, técnico superior de 1.ª classe.

Vogais suplentes: Tang Kai Lam, técnico superior de 1.ª classe; e

Chan Iam Kin, técnico superior de 1.ª classe.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 28 de Novembro de 2014.

O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 8 de Outubro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Leong Seng Kun Miguel	83,06

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Novembro de 2014).

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 17 de Novembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Wong Mei Leng, técnica especialista da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.

Vogais efectivos: Chan Hoi San, técnica superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental; e

Lei Sut Leng, técnica de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 6 de Outubro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Wu Sio Lan	82,67

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Novembro de 2014).

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 17 de Novembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Wong Mei Leng, técnica especialista da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.

Vogais efectivos: Chan I Vo, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública; e

Chan Hoi San, técnica superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.

Anúncios

Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 393 a 437, Edifício «Dynasty Plaza», 10.º andar, em Macau, a lista definitiva dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de nove lugares de inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de inspector, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, e cinco lugares de inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de inspector, em regime de contrato além do quadro da DSPA (podendo, também, ser consultada na página electrónica desta Direcção de Serviços: www.dspa.gov.mo), cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 17 de Setembro de 2014.

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, 1 de Dezembro de 2014.

O Director dos Serviços, substituto, Vai Hoi Ieong.

———

Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2011, para as seguintes vagas:

I. Uma vaga de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
II. Nove vagas de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
III. Uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

Mais se informa que o aviso de abertura dos referidos concursos se encontra afixado na Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 393 a 437, Edifício Dynasty Plaza, 10.º andar, Macau, e publicado nas páginas electrónicas da DSPA e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 3 de Dezembro de 2014.

O Director dos Serviços, substituto, Vai Hoi Ieong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 6 de Outubro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Sit Kam	86,00

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Novembro de 2014).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 20 de Novembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior principal) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogais efectivas: Leong Hei Ian, técnica superior principal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego; e

Tang Un Loi, técnica principal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 6 de Outubro de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Ao Hon Long	82,78
2.º	Leung Kwok Ching Jackie	82,61
3.º	Lam Lap Hao	81,50

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Novembro de 2014).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 20 de Novembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior principal) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogais efectivas: Lou Oi Fong, adjunta-técnica especialista da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública; e

Lee Sok Mei, adjunta-técnica especialista da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 6 de Outubro de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Lam Kin Kei	86,11
2.º	Luk Ho Wai	82,44

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Novembro de 2014).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 21 de Novembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Fong Pui Wa, chefia funcional (técnica superior assessora) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogais efectivos: Li Jinrong, técnica superior principal da Polícia Judiciária; e

Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior principal) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão (um lugar da área de informática e dois lugares da área geral), da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 6 de Outubro de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
Área de informática:
Long Chon Leong		80,28
Área geral:
1.º	Che Sai Wang	85,89
2.º	Wong Ka Hou	81,61

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Novembro de 2014).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 21 de Novembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Fong Pui Wa, chefia funcional (técnica superior assessora) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogais efectivas: Leong Hei Ian, técnica superior principal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego; e

Tse Man, técnica superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 6 de Outubro de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Sou Lao Peng	83,22
2.º	Lo Weng Si	80,22
3.º	Hui Nga Vun	80,00

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Novembro de 2014).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 21 de Novembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior principal) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogais suplentes: Antonio Luis da Silva, adjunto-técnico especialista principal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública; e

Ngan Keng Fong, adjunta-técnica de 1.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

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Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas, no quadro de anúncios da Área de Atendimento, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau, e disponibilizadas no sítio da internet (http://www.dsat.gov.mo), desta Direcção de Serviços, para consulta, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, abertos por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 22 de Outubro de 2014:

Dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área financeira.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 4 de Dezembro de 2014.

O Director dos Serviços, Wong Wan.

Número 50IISÉRIE

Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

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Concurso Público n.º 17/2014/DAF/SA

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Lista

Lista

Lista

Lista

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Aviso

Lista

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Despacho n.º 21/SS/2014

Despacho n.º 22/SS/2014

Despacho n.º 27/SS/2014

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Despacho n.º 56/GP/2014

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Concurso público para a «Empreitada da obra do letreiro em português de grande dimensão da Universidade de Macau na cobertura do Edifício de Investigação Científica N23 na Universidade de Macau»

(Concurso Público n.º PT/017/2014)

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de doutoramento em Linguística (Chinês)

ANEXO II

Plano de estudos do curso de doutoramento em Linguística (Chinês)

ANEXO III

Organização científico-pedagógica do curso de doutoramento em Estudos Literários (Chinês)

ANEXO IV

Plano de estudos do curso de doutoramento em Estudos Literários (Chinês)

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de doutoramento em Linguística (Inglês)

ANEXO II

Plano de estudos do curso de doutoramento em Linguística (Inglês)

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de doutoramento em Estudos Literários (Inglês)

ANEXO II

Plano de estudos do curso de doutoramento em Estudos Literários (Inglês)

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de doutoramento em Linguística (Português)

ANEXO II

Plano de estudos do curso de doutoramento em Linguística (Português)

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de doutoramento em Estudos Literários (Português)

ANEXO II

Plano de estudos do curso de doutoramento em Estudos Literários (Português)

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de doutoramento em Filosofia e Estudos Religiosos

ANEXO II

Plano de estudos do curso de doutoramento em Filosofia e Estudos Religiosos

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de mestrado em Letras (Estudos Ingleses — Linguística), do curso de mestrado em Letras (Estudos Ingleses — Literatura) e do curso de mestrado em Letras (Estudos Ingleses — Linguística e Literatura)

ANEXO II

Plano de estudos do curso de mestrado em Letras (Estudos Ingleses — Linguística)

(para os alunos que optem pela «Dissertação Aplicada»)

Plano de estudos do curso de mestrado em Letras

(Estudos Ingleses — Literatura)

(para os alunos que optem pela «Dissertação Aplicada»)

Plano de estudos do curso de mestrado em Letras

(Estudos Ingleses — Linguística e Literatura)

(para os alunos que optem pela «Dissertação Aplicada»)

Plano de estudos do curso de mestrado em Letras (Estudos Ingleses — Linguística)

(para os alunos que optem pela «Dissertação Académica»)

Plano de estudos do curso de mestrado em Letras (Estudos Ingleses — Literatura)

(para os alunos que optem pela «Dissertação Académica»)

Plano de estudos do curso de mestrado em Letras (Estudos Ingleses — Linguística e Literatura)

(para os alunos que optem pela «Dissertação Académica»)

Curso de mestrado em Letras (Estudos Ingleses — Linguística), curso de mestrado em Letras (Estudos Ingleses — Literatura), curso de mestrado em Letras (Estudos Ingleses — Linguística e Literatura)

Lista de Disciplinas Opcionais

Número 50
II
SÉRIE