Número 48
II
SÉRIE

Quarta-feira, 26 de Novembro de 2014

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Extractos de Despachos

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 15 de Setembro de 2014:

Lok Sin Nga, candidata classificada em segundo lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 35/2014, II Série, de 27 de Agosto — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, índice 265, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Outubro de 2014.

Por despachos do signatário, de 23 de Outubro de 2014:

Sam Wai In e Ieong Ka U — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro progredindo a assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Novembro de 2014.

Por despacho do signatário, de 28 de Outubro de 2014:

Wong Sio Kao — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento progredindo a operário qualificado, 3.º escalão, índice 170, nos SASG, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Novembro de 2014.

———

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 18 de Novembro de 2014. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.


GABINETE DA SECRETÁRIA PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA

Extracto de despacho

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Outubro de 2014:

Cheong Weng Chon — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como director dos Serviços de Assuntos de Justiça, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 6 de Novembro de 2014, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções.

———

Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, aos 18 de Novembro de 2014. — A Chefe do Gabinete, Cheong Chui Ling.


COMISSARIADO DA AUDITORIA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 16 de Outubro de 2014:

Chui Kam Po — renovada a comissão de serviço, por dois anos, como auditor superior da Direcção dos Serviços de Auditoria, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 22.º, 28.º, 29.º e 30.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 3 de Dezembro de 2014.

Antonio Lok — renovada a comissão de serviço, por dois anos, como auditor da Direcção dos Serviços de Auditoria, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 22.º, 28.º, 29.º e 30.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 3 de Dezembro de 2014.

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 20 de Outubro de 2014:

Neoh Hwai Beng — renovada a comissão de serviço, por um ano, como director da Direcção dos Serviços de Auditoria, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 14.º, 15.º, 28.º e 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 3 de Dezembro de 2014.

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 23 de Outubro de 2014:

Ma Sai Lim — renovada a comissão de serviço, por dois anos, como auditor da Direcção dos Serviços de Auditoria, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 22.º, 28.º, 29.º e 30.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 3 de Dezembro de 2014.

———

Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 20 de Novembro de 2014. — A Chefe do Gabinete, Ho Wai Heng.


SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Novembro de 2014:

Ng Chi Wai, verificador alfandegário n.º 93 941 — nomeado, definitivamente, verificador de primeira alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandegário destes Serviços, tendo em consideração o disposto estipulado nos artigos 8.º, n.º 4, da Lei n.º 2/2008, nos termos dos artigos 19.º e 20.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, conjugados com o artigo 2.º do Regulamento Adminis­trativo n.º 8/2008.

A antiguidade e o vencimento em relação à promoção ao posto em questão do pessoal acima referido são contados a partir de 12 de Outubro de 2014.

Por despacho da subdirectora-geral, de 13 de Novembro de 2014:

Ho Tze Cheong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista, n.º 953 751, 2.º escalão, índice 315, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Dezembro de 2014.

———

Serviços de Alfândega, aos 20 de Novembro de 2014. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.


SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Extractos de deliberações

Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 11 de Novembro de 2014:

Norberto Pacheco Ferreira — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como assessor nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 28 de Janeiro de 2015.

Leong Chong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro progredindo para técnico superior assessor, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Janeiro de 2015.

Jiang Yan e Zhang Yihe — renovados os contratos por assalariamento, pelo período de um ano, como técnicas superiores assessoras, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 2 de Janeiro e 12 de Janeiro de 2015, respectivamente.

Manuela Rosa Franco Serpa Mendes da Costa e Lao Cheng Lei — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicas superiores assessoras, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 3 de Janeiro e 12 de Janeiro de 2015, respectivamente.

Ip Hou Ian e Wan Man Pan — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 16 de Janeiro de 2015.

Pao Un Mei Melinda — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica especialista, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 26 de Janeiro de 2015.

So Hoi Suet — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro progredindo para técnica principal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Janeiro de 2015.

———

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 19 de Novembro de 2014. — A Secretária-Geral, Ieong Soi U.


GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extractos de despachos

Por despachos do chefe deste Gabinete, de 20 de Novembro de 2014:

Chao Kin Io, Lai Ka Leong, Lam In Hong, Lei Sao Kam, Lou Iok Iu, Tai Yee Yan, Tang Wai Chong, Wong Ka Lei e Wong Man In, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Dezembro de 2014.

Si Kim Wa, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Dezembro de 2014.

Ng Lai Ha, adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Dezembro de 2014.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que António Si Madeira de Carvalho, escrivão judicial especialista, 2.º escalão, do quadro de pessoal do Tribunal Judicial de Base, desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 1 de Dezembro de 2014.

———

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 20 de Novembro de 2014. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.


GABINETE DO PROCURADOR

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 11 de Novembro de 2014:

Kan Iong San — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 4.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Dezembro de 2014.

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 13 de Novembro de 2014:

Fong Oi Peng — nomeada, em comissão de serviço, intérprete-tradutora de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, e 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, de 13 de Novembro de 2014 a 12 de Novembro de 2016.

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 17 de Novembro de 2014:

Wong Wai San, candidato aprovado na lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2014, II Série, de 29 de Outubro — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Novembro de 2014.

———

Gabinete do Procurador, aos 20 de Novembro de 2014. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.


GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 11 de Novembro de 2014:

Yin Le — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 29 de Outubro de 2014.

———

Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 19 de Novembro de 2014. — A Coordenadora do Gabinete, Chan Hoi Fan.


COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA REDE DE INFRA-ESTRUTURAS DO SISTEMA DE SAÚDE

Rectificação

Tendo-se verificado uma inexactidão na versão portuguesa do extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 47/2014, II Série, de 19 de Novembro, a páginas 20377, procede-se à sua rectificação:

Onde se lê: «Fong I Ka, ...»

deve ler-se: «Fung I Ka, ...».

———

Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde, aos 19 de Novembro de 2014. — A Secretária-geral, Lu Hong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 13 de Novembro de 2014:

São homologadas as modificações estatutárias da Fundação Henry Fok, nos termos do artigo 178.º, n.os 3 e 4, do Código Civil.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que José Chu, director destes Serviços, foi desligado do serviço para efeitos de aposentação obrigatória por ter atingido o limite de idade, nos termos do artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Novembro de 2014.

———

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 20 de Novembro de 2014. — O Director, substituto, Kou Peng Kuan.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Chao Sok Teng, adjunta-técnica principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, cessou as suas funções nestes Serviços, a partir de 4 de Novembro de 2014, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor.

———

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 19 de Novembro de 2014. — O Director, Cheong Weng Chon.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Extractos de despachos

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Outubro de 2014:

Chan Ka Pik — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Outubro de 2014.

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 17 de Outubro de 2014:

Chan Ka Pik — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Novembro de 2014.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 21 de Outubro de 2014:

Ao Ieong Ngan Man, Cheang Weng Si, Chu Hoi Wan, Kong Fong Wan Carlotta, Lam Su Cheong, Lao Hio Man Joana, Lei Ming Kei, Leong Weng Kit, Leung I Cheng, Mok Sin Lon, Sun Lai Meng, Tang San, Wong Choi Wa, Wong Hio Lam, Wong Ngan Wai e Lei Ka Man — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro para os quinze primeiros e 14 de Dezembro de 2014 para o último.

Iong Veng Hon — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2014.

———

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 20 de Novembro de 2014. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.


IMPRENSA OFICIAL

Extractos de despachos

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Novembro de 2014:

Wu Wai Chong, técnico principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, desta Imprensa — alterado o respectivo contrato para técnico especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Novembro de 2014.

Iong Wai Chon, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, desta Imprensa — alterado o respectivo contrato para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Novembro de 2014.

Ku Su Kong, operador de fotocomposição principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, desta Imprensa — alterado o respectivo contrato para operador de fotocomposição especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Novembro de 2014.

Por despachos do signatário, de 13 de Novembro de 2014:

Cho Mei Kei, técnica especialista, 1.º escalão, contratada além do quadro, desta Imprensa — renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, para exercer as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Dezembro de 2014.

Os assalariados abaixo mencionados, desta Imprensa — renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Lin Iek Vai, como operário qualificado, 4.º escalão, a partir de 17 de Dezembro de 2014;

Tang Ieng Keong, como auxiliar, 3.º escalão, a partir de 15 de Dezembro de 2014.

———

Imprensa Oficial, aos 17 de Novembro de 2014. — O Administrador, Tou Chi Man.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA JURÍDICA E DO DIREITO INTERNACIONAL

Extractos de despachos

Por despacho do director, substituto, dos Serviços, de 23 de Outubro de 2014:

Fu Mei Pou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 19 de Outubro de 2014, ao abrigo dos artigos 118.º e 126.º do CPA.

Por despacho da directora dos Serviços, de 6 de Novembro de 2014:

Angela Maria Coelho Correia — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2015.

———

Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, aos 18 de Novembro de 2014. — A Directora dos Serviços, Chu Lam Lam.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extractos de deliberações

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 16 de Outubro de 2014:

Tang, Man, assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, dos SCR — alterada a cláusula 3.a do contrato de assalariamento para assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, índice 345, a partir de 16 de Outubro de 2014, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.a dos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Outubro de 2014:

Licenciado Chang, Wai Hung, para técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, no CA;

Ho, Man Tak, para adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450, nos SCR.

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 23 de Outubro de 2014:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.a dos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Outubro de 2014:

U, Weng Tong, para assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, nos SAL;

Lai, Kuen, para assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, nos SSVMU.

Nos SIS:

Do Nascimento da Luz, Roberto Jose e Wong, Chi In, para assistentes técnicos administrativos especialistas, 1.º escalão, índice 305;

Lou, Wai Sam, para assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265.

Nos SZVJ:

Cheang, Kuok Man, para assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305;

Cheang, Chan Leong, Leong Tam, Sio Kok e Lio, Meng, para assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, índice 265.

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 31 de Outubro de 2014:

Leong, Hou In, assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.a do contrato além do quadro para assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, índice 345, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Outubro de 2014.

Tam, Kuai Lam, fiscal técnico especialista, 3.º escalão, dos SCEU — alterada a cláusula 3.a do contrato de assalariamento para fiscal técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 395, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Outubro de 2014.

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 14 de Novembro de 2014:

Wong, Pou I, única candidata aprovada no respectivo concurso — nomeada, definitivamente, técnica superior assessora principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, em conformidade com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

Extractos de despachos

Por despacho do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 5 de Setembro de 2014 e presente na sessão realizada em 12 do mesmo mês e ano:

Cheong, Meng, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, do CCM — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Setembro de 2014.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 8 de Setembro de 2014 e presentes na sessão realizada em 12 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SFI — renovados os respectivos contratos além do quadro, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Pereira, Carlos Agostinho, como assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, pelo período de um ano, a partir de 18 de Outubro de 2014;

Dos Santos, David Jose, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Novembro de 2014.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 20 de Outubro de 2014 e presente na sessão realizada em 23 do mesmo mês e ano:

Licenciada Wong, Pio Heong, técnica superior assessora, 1.º escalão, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 625, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Outubro de 2014.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 23 de Outubro de 2014 e presente na sessão realizada em 31 do mesmo mês e ano:

Chio, Kin Chao, operário qualificado, 7.º escalão, do GC — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 8.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 8 de Outubro de 2014.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 24 de Outubro de 2014 e presentes na sessão realizada em 31 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009:

Lam, Cheong, para operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, nos SCEU, a partir de 29 de Novembro de 2014;

Leong, Kun Heng, para operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, nos SSVMU, a partir de 19 de Novembro de 2014.

Nos SIS:

Wong, Chong Mio e Chao, Lin Kan, para operários qualificados, 7.º escalão, índice 240, ambos a partir de 29 de Novembro de 2014;

Chan, Cheok Peng e Chan, Wa Hong, para auxiliares, 7.º escalão, índice 180, a partir de 3 e 16 de Novembro de 2014, respectivamente.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 27 de Outubro de 2014 e presentes na sessão realizada em 31 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009:

Fok, Kuong, para motorista de ligeiros, 6.º escalão, índice 220, nos SAL, a partir de 29 de Novembro de 2014.

Nos SZVJ:

Chan, Pak Hong, para motorista de ligeiros, 6.º escalão, índice 220, a partir de 29 de Novembro de 2014;

Chu, Peng Kuong, para auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 11 de Novembro de 2014.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 27 de Outubro de 2014 e presentes na sessão realizada em 31 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, do LAB — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009:

Licenciada Olairez, Teresita Taglinao, para técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625, a partir de 8 de Novembro de 2014;

Licenciada Ng, Mei Ieng, para técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 8 de Novembro de 2014;

Chan, Chi Peng, para assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, a partir de 8 de Novembro de 2014.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 28 de Outubro de 2014 e presentes na sessão realizada em 31 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, exceptuando Lon, Kam Un, até 21 de Julho de 2015, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

No GC:

Lo, Ying Meng, como operário qualificado, 8.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Janeiro de 2015;

Lon, Kam Un, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 7 de Dezembro de 2014;

Iam, Pou Fun, como auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 1 de Janeiro de 2015.

Nos SIS:

Lou, Sio Meng, como fiscal especialista das câmaras municipais, 3.º escalão, índice 280, a partir de 1 de Janeiro de 2015;

Chan, Pou Meng, como motorista de pesados, 7.º escalão, índice 260, a partir de 10 de Dezembro de 2014;

Chong, Pou Kuan, como motorista de ligeiros, 8.º escalão, índice 260, a partir de 10 de Dezembro de 2014;

Sin, Kam Chai e Lam, Sio Kiong, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, a partir de 6 e 31 de Dezembro de 2014, respectivamente;

Cheong, Ieng Long, Kou, Fok Heng e Leong, Kam Weng, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, a partir de 1 de Janeiro de 2015 para o primeiro e 16 de Dezembro de 2014 para os restantes.

Nos SZVJ:

Chan, Ha, como motorista de pesados, 7.º escalão, índice 260, a partir de 10 de Dezembro de 2014;

Lei, U Wa, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, a partir de 7 de Dezembro de 2014;

Wu, Hon Tou, como operário qualificado, 3.º escalão, índice 170, a partir de 10 de Dezembro de 2014;

Tam, Kam Fok, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 15 de Dezembro de 2014;

Ho, Kam Po, Fong, Kin Keong, Lok, Chi Chio, Wong, Kuok Son, Fong, Lin Soi e Wong, Fu Keong, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, a partir de 6 de Dezembro de 2014 para o primeiro, 7 de Dezembro de 2014 para o segundo a quarto e 8 de Dezembro de 2014 para os restantes.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 29 de Outubro de 2014 e presente na sessão realizada em 31 do mesmo mês e ano:

Chan, Hin Veng, operário qualificado, 7.º escalão, dos SCEU — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato de assalariamento, a partir de 17 de Outubro de 2014.

———

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 17 de Novembro de 2014. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.


FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Novembro de 2014:

1. Ip Kai Hong, auxiliar de serviços gerais, 8.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 15865 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Novembro de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 220 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Fixação das taxas de reversão

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Novembro de 2014:

Sio Chon In, técnico superior do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, com o número de contribuinte 6033839, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Novembro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 8 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Agosto de 2014:

Angelina Chow e Lei Cheok Fan, classificados em 1.º e 13.º lugares no concurso centralizado, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 19/2014, II Série, de 7 de Maio — nomeados, provisoriamente, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal deste Fundo, nos termos dos artigos 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e 22.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Outubro de 2014:

Ho Iok U, classificada em 13.º lugar no concurso comum, de ingresso, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2013, II Série, de 30 de Outubro — nomeada, provisoriamente, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, área de técnico auxiliar da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal deste Fundo, nos termos dos artigos 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e 22.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor.

Por despachos da presidente do Conselho de Administração, de 28 de Outubro de 2014:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:

Leong Weng Yee, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2015;

João Augusto Dias Pedro, como assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, a partir de 9 de Janeiro de 2015.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Lau Un Teng, técnica superior assessora principal, 2.º escalão, deste Fundo, é prorrogada, por mais um ano, a sua requisição, pela Autoridade Monetária de Macau, a partir de 3 de Dezembro de 2014.

———

Fundo de Pensões, aos 20 de Novembro de 2014. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 11 de Setembro de 2014:

Maria Teresa Leitão Catalão Mousinho — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, neste Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, ne redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2014.

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 30 de Setembro de 2014:

Licenciado Yau Yun Wah — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2014.

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 6 de Outubro de 2014:

Mak Ka Lam — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Dezembro de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Outubro de 2014:

Juvino Pinto Marques — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para assistente técnico administrativo especialista principal, 2.º escalão, índice 355, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigos 13.º, n.os 1, alínea 1), e 3, da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, a partir de 18 de Setembro de 2014.

Juliana Anok Rodrigues — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, índice 330, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, a partir de 16 de Setembro de 2014.

Tam Tou Man, assistente técnico administrativo principal, destes Serviços, único candidato classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 36/2014, II Série, de 3 de Setembro — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro ascendendo a assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir da data da assinatura do averbamento (29 de Outubro de 2014).

Por despachos do signatário, de 15 de Outubro de 2014:

Licenciado U Ion Tak — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Dezembro de 2014.

Licenciada Luk Cheng I Cecília — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, técnico superior principal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2014.

Tse Ping Loi — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Novembro de 2014.

———

Direcção dos Serviços de Economia, aos 19 de Novembro de 2014. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Outubro de 2014:

U Mio Kun, Chan Weng Hang, Wong Chou I Jacquelina e Yeung Sio Mei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Outubro de 2014.

Lao Chi Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, área de informática, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Outubro de 2014.

———

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 18 de Novembro de 2014. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Outubro de 2014:

Lei Mei Lin, Wong Ka I, Lai Kin Lon Kenny, U Ka Man, Lei Io Cheng, Tang Lai San, Chan Sio Mei, Chan Pui Fan, Lao In San, Chan Sio Lin, U Pou Chu, Chan Ka Wa, Chu Pui Man Maria, Lai Hoi Meng, Tou Peng Fan, Un Ka I e Wong Fong Chu, inspectores principais, 2.º escalão, classificados dos 1.º ao 17.º lugares, respectivamente no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 39/2014, II Série, de 24 de Setembro — nomeados, definitivamente, inspectores especialistas, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», de 3 de Agosto, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», conjugados com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

———

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 21 de Novembro de 2014. — O Director, Wong Chi Hong.


DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 6 de Outubro de 2014:

Iun I Lam e Kong Un Cheng — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, como adjuntas-técnicas principais, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Outubro de 2014:

Licenciado Cheong Hock Kiu — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Inspecção de Apostas Mútuas desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 12 de Janeiro de 2015, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

Wong Tong Hoi e Chan Kai Cheong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento com referência à categoria de motorista de ligeiros, 3.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Novembro de 2014.

Wong Pek Sou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 3.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Novembro de 2014.

———

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 20 de Novembro de 2014. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.


CONSELHO PERMANENTE DE CONCERTAÇÃO SOCIAL

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Novembro de 2014:

Licenciada Si Tou Ha Wan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunta-técnica principal, 1.º escalão, índice 350, neste Conselho, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Janeiro de 2015.

———

Conselho Permanente de Concertação Social, aos 17 de Novembro de 2014. — A Secretária-geral, Teng Nga Kan.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, de 28 de Outubro de 2014:

Chan Teng Fun — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunta-técnica principal, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 17 de Novembro de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Novembro de 2014:

Cheong Ut Cheng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Dezembro de 2014.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem funções nas datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Cheong On Peng, como técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, a partir de 11 de Dezembro de 2014;

Leong Weng In, como técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 12 de Dezembro de 2014;

Ieong Fong Cheong, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 19 de Dezembro de 2014;

Lau Chan I, como técnico principal, 1.º escalão, índice 450, a partir de 23 de Dezembro de 2014;

Vong Ka Keong, como técnico especialista, 3.º escalão, índice 545, a partir de 29 de Dezembro de 2014.

A partir de 1 de Dezembro de 2014:

Iong Wan Wun, Ieong Hio Heng, Pun Hoi Ling, Ho Cheng Si, Leong Lai Han, Mendes Gil Clementino, Wong Kun Hou, Mok Man Kit, Kuok Sin I, Leung Tat Kwan, Ho Chi Fong, Leong Chan Hou, Ieong I Kuan, Fong Chi Meng, Ferreira Carlos Alberto Esteves e Niza da Silva Jonas, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350;

Ho Ka Si e Leong Sut Fun, como adjuntas-técnicas de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320;

Leung Fong Lin e Mak Veng San, como adjuntas-técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305.

A partir de 15 de Dezembro de 2014:

Lau Cristina Ming Wai, Tai Mei Teng, Hong Sai Cheng, Lei Hoi I, Lo Kim Fan, Si Sio Wai, Cheok Hok Meng, Kuong Chon Kit, Kuan Kuong I, Lei Kam Hong, Ieong Pui I, Lam Wai Meng, Lam Ka Pui, Hong Sio Cheng, Ling Sio Kuan, Ku Kin Peng, Mak Weng Fong, Mou Man On, Lei Kat Fong e Lei Siu Mei, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350;

Chao Wai Kei, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções nas datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Lei Chi Meng, como motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 2 de Dezembro de 2014;

Lok Van Kuong, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 6 de Dezembro de 2014.

A partir de 1 de Dezembro de 2014:

Lei Sa Kam e Wu Seak Kin, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160;

Sam Sio Iong, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150.

A partir de 15 de Dezembro de 2014:

Fong Soi Wa, como operário qualificado, 2.º escalão, índice 160;

Kuok Sio Lai e Lam Wun Sio, como auxiliares, 2.º escalão, índice 120.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Novembro de 2014:

Cheong Hang Fan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 2 de Dezembro de 2014, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Dezembro de 2014.

Vong Iau Meng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 11 de Dezembro de 2014, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 7.º escalão, índice 180, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Dezembro de 2014.

Leong Lai I, U Choi Leng, Un Lai Kam, Ip Iong Kuai, Leong Cheng Lan, Chan Vai Iu, Hoi Ngan Sio, Un Chong Kio e Fong Mei Leng — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 15 de Dezembro de 2014, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de auxiliar, 3.º escalão, índice 130, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Dezembro de 2014.

———

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 20 de Novembro de 2014. — A Directora dos Serviços, substituta, Kok Fong Mei.


CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extractos de despachos

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 188/2014, de 23 de Setembro de 2014:

Lei Wai Ip, guarda n.º 224 971, do CPSP — cessa a licença sem vencimento de longa duração no dia 24 de Novembro de 2014, e reingressa no Corpo de Polícia de Segurança Pública no dia 25 de Novembro de 2014 e passa à situação de «no quadro», nos termos do artigo 142.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 213/2014, de 28 de Outubro de 2014:

Wong Weng Hong, guarda principal n.º 138 901, deste Corpo de Polícia — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea e), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, a partir de 5 de Outubro de 2014.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 214/2014, de 28 de Outubro de 2014:

Chan A Kit, guarda de primeira n.º 150 921, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea e), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, a partir de 13 de Setembro de 2014.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 215/2014, de 28 de Outubro de 2014:

Chan Kam Keong, guarda n.º 194 931, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea e), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, a partir de 5 de Outubro de 2014.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 216/2014, de 28 de Outubro de 2014:

Lao Man Cheng, guarda n.º 292 961, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea e), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, a partir de 5 de Outubro de 2014.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 218/2014, de 29 de Outubro de 2014:

Lam Hoi Ieng, subchefe n.º 157 900, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos do artigo 97.º do EMFSM, em vigor, a partir de 2 de Setembro de 2014.

———

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 12 de Novembro de 2014. — O Comandante, Ma Io Kun, superintendente-geral.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Setembro de 2014:

Iao Leng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 3.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 26 de Dezembro de 2014.

Tou Si Wan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 30 de Novembro de 2014.

Gorgulho Coelho, Maria Helena — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica especialista, 2.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 29 de Novembro de 2014.

Cheong Sok Mei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica principal, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 26 de Novembro de 2014.

Chan Hin Wan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunta-técnica principal, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Dezembro de 2014.

Ho Ka Mei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Dezembro de 2014.

Pun Kuan Tou — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Dezembro de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Outubro de 2014:

Wu Lai Heong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato além do quadro para adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 5 de Dezembro de 2014.

Chan Ngan Kio — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 3.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 11 de Dezembro de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Outubro de 2014:

Chong Ut Sin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato além do quadro para técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 26 de Dezembro de 2014.

Jesus, Maria Isabel de — renovado o contrato de assalariamento como operária qualificada, 10.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, 28.º, e 44.º, n.os 1, alínea c), e 2, do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, de 17 de Dezembro de 2014 a 29 de Novembro de 2015.

Sou Sio Meng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 7.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 23 de Dezembro de 2014.

Wong A Mui — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operária qualificada, 7.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 26 de Dezembro de 2014.

Ung Kuok Leong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 6.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 18 de Dezembro de 2014.

Tam Weng Hon — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Janeiro de 2015.

Choi Fong Chan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 4), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, e 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 12 de Dezembro de 2014.

———

Polícia Judiciária, aos 20 de Novembro de 2014. — O Director, Wong Sio Chak.


ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 31 de Outubro de 2014:

Sou Wan, guarda, 4.º escalão, de nomeação definitiva, do EPM — cessou, a seu pedido, as suas funções, a partir de 16 de Novembro de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Novembro de 2014:

Leong Kin I, Cheang Tek Man, Leong Tak I, Wong Kuan Nga, Lee Ka Kit, Lei Ka Man, Lai Sao Chu, Ng Ka Hou, Lok Chon Keong, Leong Wan In, Chao Mei Pou, Ian Cheok Tak, Wong Chit Kuai, Chiang Wai Hou, Wong Man Chon, Lou Ioi Pong, Hong Fei Long, Lai Ka Sam, Lei Wong Chao, Lou Ieng Hou, Chio Ngai Keong, Cheong Wai Tong, Wong Keng In, Che Hio Kuan, Choi Pou Hong, Cheang Chon In, Leong Ka Cheng, Choi Chon Wai e Reinaldo Alberto Lobato de Faria, candidatos aprovados no curso de formação e estágio do pessoal do corpo de guardas prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau, a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 43/2014, II Série, de 22 de Outubro — nomeados, provisoriamente, guardas, 1.º escalão, e cessa os referidos contratos de assalariamento no mesmo dia, nos termos dos artigos 9.º e 11.º da Lei n.º 7/2006, na redacção da Lei n.º 2/2008, conjugados com os artigos 18.º do Regulamento Administrativo n.º 13/2006, e 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

———

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 18 de Novembro de 2014. — O Director, Lee Kam Cheong.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 7 de Julho de 2014:

Wong Gomes, Meng Meng, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Agosto de 2014.

Lo Kam In, técnico superior assessor, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Agosto de 2014.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Chan Siu Kao Luther, Cheang Tong Fong, Ho Ka Kit, Sou Kin Man e Tong San, como técnicos superiores assessores, 2.º escalão, a partir de 15 de Agosto de 2014;

Ho Ka Iu e Wong U Iam, como técnicos superiores assessores, 1.º escalão, a partir de 15 de Agosto de 2014;

Fong Wek Hang, Noronha, Ilda Celestina e Sio Hao Leng, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, a partir de 15 de Agosto de 2014;

Leong Sao Kun, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 16 de Agosto de 2014;

Hoi Weng Cheong, como técnico especialista, 3.º escalão, a partir de 21 de Agosto de 2014;

Chan I Man, como técnico principal, 1.º escalão, a partir de 15 de Agosto de 2014;

Lei Ka Fai, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2014;

Leong Kun Fai, como adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, a partir de 10 de Agosto de 2014;

Chau Kuai Chau, Chan Wai Peng, Ieong Iok I, Lam Ioc Sim, Leong Sio Iok, Leong Sio Kuan, Ng, Luisa da Conceicao e Ozorio, Cecilia, como adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, a partir de 15 de Agosto de 2014;

Chan Kuai Fa, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2014;

Chan Ka I, Io Kan Mei e Lo Pek Han, como adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, a partir de 15 de Agosto de 2014;

Lam Kai Kan, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 17 de Agosto de 2014;

Lam In Tim e Tai Tong Ngok, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2014;

Chan Wing Sze Dilys, Tong Sio Meng e Wan Sei Mui, como assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, a partir de 15 de Agosto de 2014.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Fong Nai Ngok, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 17 de Agosto de 2014;

Leong Ian Chi, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2014;

Leong Im Kai, como assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, a partir de 15 de Agosto de 2014;

Cheang San Wo, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, a partir de 15 de Agosto de 2014.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 21 de Julho de 2014:

Leong Weng Hong, médico geral, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico geral, 5.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Setembro de 2014.

Choi I Fan, médico geral, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico geral, 5.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Setembro de 2014.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Chan Tzun e Iam Lap Fong, como médicos consultores, 3.º escalão, a partir de 1 de Outubro de 2014;

Ng Wai Lon, como médico consultor, 2.º escalão, a partir de 1 de Outubro de 2014;

Ho Wai Chio, como médico assistente, 3.º escalão, a partir de 29 de Setembro de 2014;

Choi I Fan, como médico geral, 4.º escalão, a partir de 4 de Setembro de 2014;

Cheong Sut Fei, como médico geral, 5.º escalão, a partir de 8 de Setembro de 2014.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 22 de Julho de 2014:

Wong Io, auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 12 de Setembro de 2014.

Chio Lai Mei, auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 21 de Setembro de 2014.

Lei Soi Mok, auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 26 de Setembro de 2014.

Leong Kin Hang e Che Su Hong, auxiliares de serviços gerais, 6.º escalão, contratados por assalariamento, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, a partir de 5 de Setembro de 2014.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Chao Chio Ieng, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 10 de Setembro de 2014;

Chan Kam Fong, Lo Mei Hou e Ng Chon Ha, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 21 de Setembro de 2014;

Wong Iong Fa, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 8 de Setembro de 2014;

U Hang Kuan, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 10 de Setembro de 2014;

Ieong Kuan Iok, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 16 de Setembro de 2014;

Chan Soi Mei e Ieong Hio Fong, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 17 de Setembro de 2014;

Mak Iok Lin, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 21 de Setembro de 2014;

Leong Chong Un, Lou Chio Heng, Lou Un Mui e Pun Chi Fai, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, a partir de 4 de Setembro de 2014;

Chan Son Ieng e Un Sut Man, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, a partir de 6 de Setembro de 2014;

Che Weng Wa, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, a partir de 11 de Setembro de 2014;

Ng Im Nong, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, a partir de 15 de Setembro de 2014;

Chao Tat Keong, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, a partir de 30 de Setembro de 2014;

Kam Mou Kun e Lao Kin Kuok, como auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 28 de Setembro de 2014;

Lam Hang, como auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 5 de Setembro de 2014;

Chan Hong Kei, Chan Kit Hong, Ku Sio Man, Lao Mio Heng, Lei Ut Tai, Pong Man Un e Wong Mei Ngan, como auxiliares de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 10 de Setembro de 2014;

Cheong Iong Chun, como auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 12 de Setembro de 2014;

Mou Sut Fong e Wong Choi Keng, como auxiliares de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 17 de Setembro de 2014;

Chan Ngan Mei e Leong Lai Kuan, como auxiliares de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 20 de Setembro de 2014;

Chan Kai Meng, como auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 27 de Setembro de 2014;

Lo Pek Wa, como auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, a partir de 15 de Setembro de 2014;

Lai Sut Ieng, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 13 de Setembro de 2014;

Fok Wai Chan, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 17 de Setembro de 2014;

Tam Kuan Soi, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 28 de Setembro de 2014;

Cheong Sio Chan e Un Lai Kun, como auxiliares de serviços gerais, 8.º escalão, a partir de 28 de Setembro de 2014.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 28 de Julho de 2014:

Chan Lai Sim, Cheong Lun Ieng, Ao Sio Ieng, Chao Fei Fong, Si Lai Fun, Chan Sio Peng, Chan Vai Kun, Lei Oi Ha, Wong Chan Ngo, Lam Ian Chu, Mou Kuai Keng, Chio Im Ieng, Leong Sut Ieng, Cheong Mong Peng, Fong Hong Ieng, Ho Lei Choi, Wong Keng Lin, Chan Wai Iong, Kou Iong Ieng, Wong Im Fong, Chan Chao Wan, Choi Ngan I, Iao Seng Lan, Lao Kuai Iok, Leong I Man, Tam U Hang, Un Man Leng e Cheong Tong Pek, auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 1 de Agosto de 2014.

Fong Lin Tai, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 2 de Agosto de 2014.

Wong Sut Fei, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 7 de Agosto de 2014.

Ao Ieong In Wa, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 13 de Agosto de 2014.

Mak Wai In, Kuok Chi Wa, Tong Iok Keng, Cheong Kam Tip, Kong Pui Ka, Ieong Sok Ha, Chan Chong Pui, Chou Wai Tong e Leong Sio In, auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, contratados por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 1 de Agosto de 2014.

Por despachos do director dos Serviços, de 12 de Agosto de 2014:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Chan Vai Man e Fong Ut Wa, como técnicos superiores assessores, 2.º escalão, a partir de 1 de Outubro de 2014;

Chan Soi Fan e Lei Wai Kei, como técnicos superiores assessores, 1.º escalão, a partir de 1 de Outubro de 2014;

Chao Lou Si e Chio Sok Man, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, a partir de 1 de Outubro de 2014;

Chan Yik Ting Tifanny, Cheong Sio U, Cheong Va Cheng, Lei Ka Wai, Lei Pui I, Ng Weng Man e Tong Choi Kuan, como técnicos principais, 1.º escalão, a partir de 1 de Outubro de 2014;

Chan Pui In, Chow Hang Yu Goretti, Chu Lok Ngan, Ho Meng Fai, Ho Miu Na, Ieong Sio I, Ieong Un Lap, Lei Sio Leng, Leong Mei Lai, Liu Ho Yee, Ng Nga Wai e Tou Wai Fan, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, a partir de 1 de Outubro de 2014;

Ho Fei Fong, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, a partir de 20 de Setembro de 2014;

Lam Yuk Chun, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Outubro de 2014.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Wong Wang Kang, como técnico superior principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Outubro de 2014;

Ng Mei Fong, como assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, a partir de 1 de Outubro de 2014.

Por despacho do director dos Serviços, de 21 de Agosto de 2014:

Van Ka Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 22 de Outubro de 2014.

Por despacho do director dos Serviços, de 26 de Agosto de 2014:

Ho Peng Vai, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, a partir de 31 de Agosto de 2014.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Setembro de 2014:

Chon Hang I, farmacêutico de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de farmacêutico sénior, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 8.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 6/2010, a partir de 12 de Setembro de 2014.

Por despachos do director dos Serviços, de 29 de Setembro de 2014:

Wong Ngok Wa e Leong Chi Fai — contratados por assalariamento como estagiários ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional radiológica, ao abrigo do artigo 25.º do Despacho do Director dos Serviços de Saúde n.º 19/SS/2011, que aprovou em anexo o «Regulamento de estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde», foram cessadas as funções do contrato de assalariamento, a partir de 1 de Outubro de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Outubro de 2014:

Leong Weng Kun e Ng Sio Fan — renovadas as comissões de serviço, pelo período de seis meses, como internos do internato complementar destes Serviços, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Outubro de 2014.

Leung Ka Pou, Wong Chi Ngai Irene e Hoi Chio Hong — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como internos do internato complementar destes Serviços, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Outubro de 2014.

Por despacho do subdirector dos Serviços, de 27 de Outubro de 2014:

Autorizado à Farmácia «Tsan Heng VI (dependência loja da Istmo de Ferreira do Amaral)», alvará n.º 203, com local de funcionamento no Istmo de Ferreira do Amaral n.os 66, 68, 70, Edifício Kong Nam (Blocos I, II, III) «E» r/c com cave, Macau, a comercialização de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, com excepção da II-A, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho. O prazo desta autorização é de um ano, contados a partir da data desta publicação.

———

Por despachos do director dos Serviços, de 6 de Novembro de 2014:

Chon Cheong Iong e Lo Kam Tai, médicos gerais, 5.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Outubro de 2014.

Por despacho do subdirector dos Serviços, de 13 de Novembro de 2014:

Autorizado à Farmácia «Wai Man», alvará n.º 200, com local de funcionamento na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 481, r/c e 1.º andar, Macau, a comercialização de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, com excepção da II-A, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho. O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação.

———

Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 13 de Novembro de 2014:

Lou Ka Wai — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-2096.

———

Chan Nga I — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (terapia ocupacional), licença n.º T-0339.

———

Lei Meng Chio — concedida autorização para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0341.

———

Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 14 de Novembro de 2014:

Lo Wai Chi, Wan Cheng Man, Wong Chin Tai, Tam Wai Fong, Ao Ka Meng, Cheang Hoi In, Ng Weng Hong, Mak Weng Ian, Mak Kit Man e Sou Mei Ian — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2262, E-2263, E-2264, E-2265, E-2266, E-2267, E-2268, E-2269, E-2270 e E-2271.

———

Li Meng Sandy e Huang ChuangXin — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-2097 e M-2098.

———

Loi Leong Kuan — concedida autorização para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0340.

———

Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 18 de Novembro de 2014:

Cheong Sok Man, Lei Sok Kio, Chan Man Sin, Chan Chip Meng e Chao Sio Leng — canceladas, por não terem cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-1833, E-1969, E-1970, E-1972 e E-1973.

———

Ao Ieong Sok Ieng, Ao Ieong Teng, Wen KangMei e Leong Kit Fan — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2272, E-2273, E-2274 e E-2275.

———

Wu YuQing — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1350.

———

Ngok Sao Im — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0006.

———

Lo Man Ioi, Kuan Mio Lin e Zhang LeWei — canceladas, por não terem cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licenças n.os W-0127, W-0399 e W-0403.

———

Fong Weng On — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0152.

———

Pou Un Teng — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0216.

———

Autorizada a transmissão da titularidade do Centro de Clínica Dentária Ho Lan Un, alvará no AL-0253, com local de funcionamento na Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida, n.º 14-A, Yuen Keng r/c-A, Macau, a favor do Centro de Clínica Dentária Ho Lan Un, Sociedade Unipessoal Limitada, com sede na Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida, n.º 14-A, Yuen Keng r/c-A, Macau.

———

Serviços de Saúde, aos 21 de Novembro de 2014. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Outubro de 2014:

Chim Weng Kam, docente do ensino secundário de nível 2, 3.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 22/2014, II Série, de 28 de Maio — contratada além do quadro como docente do ensino secundário de nível 1, 3.º escalão, índice 490, nestes Serviços, nos termos dos artigos 3.º, 5.º, 13.º e do mapa 1 anexo à Lei n.º 12/2010, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Novembro de 2014 e termo em 31 de Agosto de 2015.

Chan Sok I, docente dos ensinos infantil e primário de nível 2 (primário), 8.º escalão, classificada em 2.º lugar no concurso a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 22/2014, II Série, de 28 de Maio — contratada além do quadro como docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 8.º escalão, índice 625, nestes Serviços, nos termos dos artigos 3.º, 5.º, 13.º e do mapa 4 anexo à Lei n.º 12/2010, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Novembro de 2014 e termo em 31 de Agosto de 2015.

Por despachos da signatária, de 24 de Outubro de 2014:

Ao Weng Lok — renovado o contrato de assalariamento como motorista de pesados, 1.º escalão, índice 170, nestes Serviços, nos termos do mapa 20 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Dezembro de 2014 e termo em 30 de Junho de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Lei Cheng Wa, como técnico principal, 1.º escalão, índice 450, a partir de 29 de Dezembro de 2014;

Chou Iok Lan, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 22 de Dezembro de 2014.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Chan Chak San e Leong Wai Meng, como técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 12 de Dezembro de 2014 e 13 de Dezembro de 2014, respectivamente;

Choi Chi Wang e Derek da Rocha Hoo, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 1 de Dezembro de 2014 e 1 de Janeiro de 2015, respectivamente;

Ho Si Meng Cecília, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 1 de Janeiro de 2015;

Ho Weng Si, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 1 de Janeiro de 2015;

Wong Lai Keng e Lei Wai Kei, como assistentes técnicas administrativas de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 2 de Dezembro de 2014 e 1 de Janeiro de 2015, respectivamente;

Chong Ian Chi, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 20 de Dezembro de 2014.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Outubro de 2014:

Chan Iok Wai — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, como chefe da Divisão de Formação e Apoio ao Associativismo Juvenil destes Serviços, nos termos dos artigos 19.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e competência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 28 de Novembro de 2014.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Novembro de 2014:

Lai Iok In — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Organização e Informática destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, 2.º, 3.º, n.º 2, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, 9.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2014.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:

1. Fundamentos da nomeação

— Vacatura do cargo;
— A nomeada começou a trabalhar nestes Serviços em Setembro de 1998 e actualmente exerce as funções de técnico superior assessor, tendo demonstrado bom desempenho na execução das tarefas e idoneidade cívica. No período em que desempenhou as funções de chefe da Divisão de Organização e Informática, em regime de substituição, obteve um desempenho satisfatório, possuindo habilitações académicas e experiência profissional adequadas para o exercício das respectivas funções.

2. Currículo académico

— Mestre em Administração de Empresas (Tecnologia da Informação) pela Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau;
— Licenciada em Ciências de Gestão (Gestão da Informação) pela Universidade de Chengchi, Taiwan-China.

3. Experiência profissional

— Desempenhou as funções de professora do ensino secundário luso-chinês destes Serviços desde Setembro de 1998; em Setembro de 2006 foi contratada como técnica superior de informática de 1.ª classe, em regime de contrato além do quadro; em Agosto de 2009 foi contratada como técnica superior principal, em regime de contrato além do quadro; em 2011 ascendeu a técnica superior assessora e a partir de 30 de Março de 2014 até à presente data, desempenha as funções de chefe da Divisão de Organização e Informática, em regime de substituição.

4. Formação profissional

— Overview of ISO 27001:2005 Information Security Management System, CISA & CISSP: Becoming an Information Security Auditor/Officer, IT Outsourcing Management, ISO 9000 Quality Management System Awareness Training, Basic Skills of Leading Outbound Tours, Programa de Estudos Essenciais para Funcionários Públicos de Nível Intermédio, Curso de Actualização da Acção Governativa na Área do Ensino Não Superior da RAEM e Futuro Desenvolvimento, Seminário Temático sobre Plano Nacional para a Reforma e Desenvolvimento Educativo a Médio e Longo Prazo e Curso das Estratégias de Educação e Planeamento Futuro de Xangai.

———

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 19 de Novembro de 2014. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.


INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, interino, de 22 de Agosto de 2014:

Péter Császár — contratado por contrato individual de trabalho como músico da Orquestra de Macau deste Instituto, nos termos dos artigos 99.º da Lei Básica da RAEM, 1.º, n.os 4, alínea 3), e 5, da Lei n.º 14/2009, e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 7 de Novembro de 2014 a 31 de Agosto de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Outubro de 2014:

Lam Chi I, adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Instituto — autorizada a exercer as funções, em comissão eventual de serviço, na Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan, nos termos dos artigos 30.º do ETAPM, em vigor, e 2.º, n.º 1, alínea 1), do Regulamento Administrativo n.º 20/2003, a partir de 13 de Novembro de 2014.

Por despachos do signatário, de 13 de Novembro de 2014:

Chong Siu Pang — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, a partir de 21 de Novembro de 2014, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 13.º da Lei n.º 14/2009.

Leong Kuai Cheng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operária qualificada, 6.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Janeiro de 2015.

Por despachos do signatário, de 14 de Novembro de 2014:

Chan Chi Lek — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, a partir de 28 de Novembro de 2014, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 21 de Novembro de 2014.

Chio Ut Hong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Novembro de 2014.

———

Instituto Cultural, aos 20 de Novembro de 2014. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Outubro de 2014:

Wong Chi Wai Orson, classificado em 1.º lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2014, II Série, de 30 de Julho de 2014, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de património cultural, da carreira de técnico do quadro de pessoal destes Serviços — nomeado, provisoriamente, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, e 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», indo ocupar a vaga constante do Regulamento Administrativo n.º 18/2011, de 18 de Julho.

Kou Natália, classificada em 1.º lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2014, II Série, de 30 de Julho de 2014, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de economia, da carreira de técnico do quadro de pessoal destes Serviços — nomeada, provisoriamente, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, e 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», indo ocupar a vaga constante do Regulamento Administrativo n.º 18/2011, de 18 de Julho.

Extracto de licença

Foi emitida a licença n.º 0234, em 17 de Novembro de 2014, em nome da sociedade “新盛國際旅遊有限公司”, «Companhia de Viagens Internacionais de San Seng Limitada» em português e «San Seng International Travel Company Limited» em inglês, para a agência de viagens “新盛國際旅遊有限公司”, «Companhia de Viagens Internacionais de San Seng Limitada» em português e «San Seng International Travel Company Limited» em inglês, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 181, 187, Edifício «Jardim Brilhantismo» (Centro Comercial do Grupo Brilhantismo), 19.º andar «W», Macau.

———

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 17 de Novembro de 2014. — A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.


INSTITUTO DO DESPORTO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Setembro de 2014:

Chan I Man, classificado em 33.º lugar no concurso centralizado, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — nomeado, provisoriamente, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 4, do ETAPM, em vigor.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Outubro de 2014:

Pun Weng Kun, técnico especialista, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 42/2014, II Série, de 15 de Outubro — nomeado, definitivamente, técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 31 de Outubro de 2014:

Carla Manuela de Matos Oliveira Flores — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 4.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, neste Instituto, nos termos dos artigos 97.º e 99.º da Lei Básica da RAEM, 17.º do Regulamento Administrativo n.º 1/2006 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Dezembro de 2014.

———

Instituto do Desporto, aos 20 de Novembro de 2014. — O Presidente, substituto, Pun Weng Kun.


GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Extractos de despachos

Por despacho da coordenadora, substituta, deste Gabinete, de 7 de Outubro de 2014:

Leong I Man — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 1 de Dezembro de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Outubro de 2014:

Chan Mei Kun — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para auxiliar, 5.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 3), e 3, da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Outubro de 2014.

O seguinte pessoal — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Sio Chon In, Hoi Tong Mui e Kwan Weng Keong, para técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 2 de Outubro de 2014 para o primeiro, 16 de Outubro de 2014 para a segunda e 25 de Outubro de 2014 para o último;

Fong Ka Kin, para técnico especialista, 3.º escalão, índice 545, a partir de 1 de Outubro de 2014;

Kuong Chi Ian e Chan Hio Tong, para técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 2 de Outubro de 2014 para o primeiro e 23 de Outubro de 2014 para o segundo.

Por despacho do coordenador-adjunto, substituto, deste Gabinete, de 29 de Outubro de 2014:

Lam Weng Kuan — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Dezembro de 2014.

———

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 19 de Novembro de 2014. — O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.


INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Outubro de 2014:

Ip Chi Hou — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Novembro de 2014.

———

Instituto de Formação Turística, aos 20 de Novembro de 2014. — A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.


FUNDO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS

Extracto de despacho

De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 3.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Fundo das Indústrias Culturais para o ano económico de 2014, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Novembro do mesmo ano:

3.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Fundo das Indústrias Culturais

Unidade: MOP

Classificação económica Reforço/Inscrição Anulação
Código Designação das despesas
Cap. Gr. Art. N.º Alín.
01 01 06 00 00 Duplicação de vencimentos   50,000.00
01 01 09 00 00 Subsídio de Natal   350,000.00
01 02 03 00 01 Trabalho extraordinário 400,000.00  
01 02 10 00 11 Compensação em cessação definitiva de funções 50,000.00  
01 06 03 02 00 Ajudas de custo diárias   50,000.00
02 01 01 00 00 Construções e grandes reparações   200,000.00
02 03 05 02 00 Transportes por outros motivos   200,000.00
02 03 08 00 01 Estudos, consultadoria e tradução 200,000.00  
02 03 09 00 99 Outros 200,000.00  
04 03 00 00 02 Famílias e indivíduos   20,000,000.00
09 01 05 00 99 Outros 20,000.000.00  
Total 20,850,000.00 20,850,000.00

———

Fundo das Indústrias Culturais, aos 18 de Novembro de 2014. — O Membro do Conselho de Administração, Chan Iat Hong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Outubro de 2014:

O seguinte pessoal de chefia destes Serviços — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 9 de Janeiro de 2015:

Licenciado Wong Chio Fat, como director da Escola de Pilotagem;

Mestre Tang Ieng Chun, como chefe do Departamento de Administração e Finanças;

Mestre Wu Chu Pang, como director do Museu Marítimo.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Outubro de 2014:

Mestre Jorge Siu Lam — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão Financeira destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 9 de Janeiro de 2015.

Por despacho da directora, de 24 de Outubro de 2014:

Lei Man Kei, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, para exercer funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2015.

Por despacho da directora, de 30 de Outubro de 2014:

Choi In Peng, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, para exercer funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Janeiro de 2015.

Por despacho da directora, de 7 de Novembro de 2014:

Siu Wan Chong, operário qualificado, 4.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, para exercer funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Dezembro de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Novembro de 2014:

Law Chi Wai e Lau Ka I — contratados além do quadro, pelo período de um ano, renovável, como controladores de tráfego marítimo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 e 30 de Dezembro de 2014, respectivamente.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Novembro de 2014:

Heong Chong, Kam Weng Hang, Lam Chong Fong, Chau Pui Yin, Chao Chi Iong, Ao Hon Teng, Wong Kai In, Lou Chon Hin, Ng Cheok Tong, Wong Chon Wai, Chao Kai U, Ieong Kin Fai, Lao Ion Wa, Ieong Ieng Chi, Ng Hon Kuan, Wong Kam Iao, Ng Ka Kei, Iao Iong Kan, Lei Hang Tak, Chan Chi Kai, Chong Kam Seng, Chan Wai Ip, Pun Tek On, Au Chan Hong, Lei Chi Hong, Cheang Ion Sang, Choi Wai Kit, Fan Kuok Koi, Cheong Kuok Tou, Lou Chan Cheong, Chan Ka Lok, Fong Chi Kuong, Wong Kun Wa, Chao Sio Cheng e Hon Lei Kuong — contratados além do quadro, pelo período de um ano, renovável, como pessoal marítimo de 3.ª classe, 1.º escalão, índice 225, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Dezembro de 2014.

———

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 19 de Novembro de 2014. — O Director dos Serviços, substituto, Vong Kam Fai.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Extracto de despacho

De acordo com os artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, republicado nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo de investimento da Direcção dos Serviços de Correios para o ano económico de 2014, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Novembro de 2014:

2.ª alteração ao orçamento de investimento da Direcção dos Serviços de Correios do ano 2014

 Unidade: MOP

Código das contas Designação de investimento Reforço/Inscrição Anulação
43 Imobilizações Incorpóreas 11,500,000.00  
433 Propriedade Industrial e Outros Direitos 11,500,000.00  
44 Imobilizações em curso   11,500,000.00
445 Obras da remodelação do Edf. dos Correios   11,500,000.00
Total 11,500,000.00 11,500,000.00

———

Direcção dos Serviços de Correios, aos 6 de Novembro de 2014. — O Conselho de Administração. — Lau Wai Meng — Rosa Leong — Van Mei Lin — Ng Mei Kei — Leung Keng In — Lau Ioc Ip.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Novembro de 2014:

Vong Van Kio, Maria Assunta Leung e Iam Iut Neng, meteorologistas operacionais de 1.ª classe, 2.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, candidatos classificados, respectivamente do 1.º ao 3.º lugares no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 42/2014, II Série, de 15 de Outubro — nomeados, definitivamente, meteorologistas operacionais principais, 1.º escalão, da carreira de meteorologista operacional do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 Dezembro.

———

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 20 de Novembro de 2014. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.


CONSELHO DO PLANEAMENTO URBANÍSTICO

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Outubro de 2014:

Wong Ian Wo — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, no Secretariado deste Conselho, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Novembro de 2014.

Che Martins Sio Wa — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, no Secretariado deste Conselho, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Novembro de 2014.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Outubro de 2014:

Ao Ieong Chon Weng — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, no Secretariado deste Conselho, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Novembro de 2014.

———

Secretariado do Conselho do Planeamento Urbanístico, aos 20 de Novembro de 2014. — O Secretário-geral, Lao Iong.


    

Versão PDF optimizada para Adobe Reader 7.0 ou superior.
Get Adobe Reader