Número 33
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 13 de Agosto de 2014

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Aviso do Chefe do Executivo n.º 29/2014, que manda publicar a lista consolidada das entidades e pessoas singulares actualizada à data de 20 de Junho de 2014 pelo Comité de Sanções estabelecido pela Resolução n.º 1718 (2006) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:

• Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 30/2014, que subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição do «módulo de segurança de hardware e do serviço de assistência» destinados ao uso da Direcção dos Serviços de Identificação.
• Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 31/2014, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Aquisição de veículo equipado com bombas para limpeza de esgotos a alta pressão e para sucção de águas residuais».
• Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 32/2014, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Aquisição de veículo equipado com bombas para limpeza de esgotos a alta pressão e para sucção de águas residuais».
• Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 33/2014, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Aquisição de Equipamento para o Tratamento de Restos de Comidas».

Gabinete do Secretário para a Segurança:

• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 162/2014, que autoriza a instalação e utilização do sistema de videovigilância de mais duas câmaras de videovigilância no Comissariado do Posto Fronteiriço do Porto Exterior.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 142/2014, que renova os mandatos dos membros do Conselho Profissional do Pessoal Docente e designa um membro do mesmo Conselho.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 144/2014, que subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no acordo de resolução relativo ao Contrato de Prestação dos Serviços de Consultadoria Técnica da Primeira Fase para a Construção do Novo Hospital das Ilhas aos Serviços de Saúde.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 41/2014, que subdelega competências no presidente, substituto, do Instituto de Habitação.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Serviços de Apoio da Sede do Governo:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe, área de apoio técnico-administrativo.
• Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de auxiliar, área funcional de servente.

Serviços de Alfândega:

• Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de vagas de verificador alfandegário.

Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-Estruturas do Sistema de Saúde:

• Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal e uma de técnico de 1.ª classe.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

• Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, área de informática.
• Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:

• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.

Direcção dos Serviços de Identificação:

• Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor, área de informática, e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico especialista.

Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional:

• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

• Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal e uma de técnico fiscal especialista principal.
• Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição, pelo IACM, de dois veículos para transporte de carcaças de animais — Veículos pesados, com câmara frigorífica, para transporte de carnes».
• Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição, pelo IACM, de uma pá carregadora de rodas com pneus de borracha».

Fundo de Pensões:

• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.

Direcção dos Serviços de Economia:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de inspector assessor.
• Aviso sobre a alteração da composição do respectivo júri do concurso de ingresso, para o preenchimento de oito vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de oficial administrativo.

Direcção dos Serviços de Finanças:

• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor principal e duas de técnico principal.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico especialista.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:

• Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2014.
• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico especialista.

Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:

• Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2014.

Gabinete para os Recursos Humanos:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.

Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa:

• Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

• Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e uma de técnico especialista.
• Aviso sobre os concursos de ingresso, para o preenchimento de vagas de operário qualificado, de diversas áreas.

Estabelecimento Prisional de Macau:

• Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
• Anúncio sobre a anulação do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de oficina de reparação e manutenção de água e electricidade.

Serviços de Saúde:

• Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de oitenta e sete vagas de inspector sanitário de 2.ª classe.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de farmacêutico de 1.ª classe.
• Anúncio sobre a afixação das listas classificativas das provas de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de onze vagas de técnico de 2.ª classe, área de saúde pública.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de dezoito vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de vinte e uma vagas de enfermeiro-especialista.
• Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 3.ª classe, área de interpretação e tradução nas línguas chinesa e inglesa.
• Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de operário qualificado, área de mecânico operador de sistema de ar condicionado e equipamentos de refrigeração.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:

• Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe.
• Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
• Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para os anos de 2015 e 2016.

Instituto Cultural:

• Anúncio sobre a afixação da republicação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de sete vagas de técnico de 2.ª classe, área de biblioteconomia.
• Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de vinte e seis vagas de técnico de 2.ª classe e seis de motorista de pesados, de diversas várias áreas.
• Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de mobiliário para a Biblioteca da Taipa do Instituto Cultural.

Direcção dos Serviços de Turismo:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de inspector principal.
• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe e uma de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
• Delegação e subdelegação de competências nos dois subdirectores.

Instituto de Acção Social:

• Anúncio sobre a afixação dos resultados da prova de conhecimentos e a lista dos candidados admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe.

Instituto do Desporto:

• Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:

• Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2014.
• Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
• Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.

Universidade de Macau:

• Subdelegação de competências em várias entidades.
• Aviso sobre a alteração dos planos de estudos dos cursos de licenciatura em Letras (Estudos Ingleses), de licenciatura em Ciências Sociais (Sociologia) e de licenciatura em Ciências Sociais (Administração Governamental e Pública) da Universidade de Macau.

Instituto Politécnico de Macau:

• Anúncio referente ao concuro público para a prestação dos serviços de manutenção e reparação do sistema mecânico-eléctrico do Edifício Meng Tak do Instituto Politécnico de Macau, pelo período de vinte e três meses (01/10/2014-31/08/2016).

Instituto de Formação Turística:

• Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
• Anúncio referente ao concurso público para o projecto de remodelação do sistema de CCTV do Instituto de Formação Turística.

Fundo de Segurança Social:

• Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e sete de adjunto-técnico de 1.ª classe.
• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.

Comissão do Grande Prémio de Macau:

• Anúncio referente ao procedimento administrativo para adjudicação da empreitada «Obra n.º 1 – Obra de infraestruturas e barreiras metálicas para o 61.º Grande Prémio de Macau».
• Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de pesados.

Secretariado da Conselho para as Indústrias Culturais:

• Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área da servente.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior principal.
• Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
• Anúncio sobre a afixação das listas dos candidatos para a prova de conhecimentos (prova prática de conhecimentos de informática) e entrevista profissional ao concurso de ingresso, para o preenchimento de catorze vagas de técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil.
• Anúncio sobre a afixação das listas dos candidatos para entrevista profissional ao concurso de ingresso, para o preenchimento de várias vagas.
• Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a prova de conhecimentos (prova prática) ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de topógrafo de 2.ª classe.

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:

• Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior principal e uma de técnico superior de 1.ª classe.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.
• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de doze vagas de controlador de tráfego marítimo de 2.ª classe e quatro de auxiliar, área de servente.
• Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de hidrógrafo de 2.ª classe.
• Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de segurança do Terminal Marítimo do Porto Exterior.
• Anúncio referente ao concurso público de serviços de limpeza do mar.

Direcção dos Serviços de Correios:

• Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:

• Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de meteorologista operacional especialista.
• Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de meteorologista operacional de 2.ª classe.

Instituto de Habitação:

• Aviso sobre os concursos de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de fiscal técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil, e quatro de fiscal técnico de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
• Delegação de competências nos dois vice-presidentes e em várias chefias.

Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:

• Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de onze vagas de técnico superior de 1.ª classe.

Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético:

• Anúncio sobre a afixação dos resultados da prova de conhecimentos e a lista dos candidatos admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:

• Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de operário qualificado, área de condutor de equipamento mecânico.
• Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de onze vagas de inspector de veículos de 2.ª classe.
• Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da 2.ª fase da prova de conhecimentos (prova prática) dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de motorista de pesados.
• Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.

Anúncios notariais e outros

• Milo Sports Club. — Estatutos.
• 麗人至尊會. — Estatutos.
• Bank of China Macau Branch Volunteers Association. — Estatutos.
• Associação de Triciclos de Turismo de Macau. — Estatutos.
• Associação de Divulgação de Arte e Cultura nas Ruas de Macau. — Estatutos.
• Liu Ren-Huai Academic Exchange and Promotion Association. — Estatutos.
• Associação para a Formação e Desenvolvimento de Talentos de Macau. — Estatutos.
• 世界（澳門）閩南文化交流協會. — Estatutos.
• 緬華筆友協會. — Estatutos.
• Associação de Ópera Chinesa Hei Fong Lam. — Estatutos.
• Theatre Aether. — Estatutos.
• Macao Aroma Research Association. — Estatutos.
• Macau Ukulele Association. — Alteração dos estatutos.
• Associação das Idosas de Fu Lun de Macau. — Alteração dos estatutos.
• Centro para o Desenvolvimento do Raciocínio Criativo de Guangdong-Macau. — Alteração dos estatutos.
• Associação de Animação, Quadrinhos e Brinquedo Trocas Artísticas e Culturais Promovem de Macau. — Alteração dos estatutos.
• Macau Special Olympics. — Alteração dos estatutos.
• 澳門工人團結工會. — Alteração dos estatutos.
• Associação de Canção dos Veng Kai de Macau. — Alteração dos estatutos.
• Associação de Amizade dos Jiangsu em Macau. — Alteração dos estatutos.
• Banco de Construção da China (Macau), S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2014.
• Banco Weng Hang, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2014.
• Banco Comercial Primeiro, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2014.
• Banco Espírito Santo do Oriente, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2014.
• Citibank N.A Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2014.
• The Bank of East Asia, Ltd., Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2014.
• Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2014.
• Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A. Group. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2014.
• Sociedade Financeira ICBC (Macau) Central, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2014.
• Caixa Económica Postal. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2014.
• Standard Chartered Bank, Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2014.
• Banco Nacional Ultramarino, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2014.
• The Canada Life Assurance Company. — Relatório das contas do exercício de 2013.

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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 32/2014, II Série, de 6 de Agosto, inserindo o seguinte:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Direcção dos Serviços de Economia:

• Protecção de marca.
• Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
• Protecção de desenho e modelo.
• Protecção de extensão de patente de invenção.

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Nota: Acompanha este número o Índice Geral do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau da II Série, referente ao 1.º Semestre de 2014.