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Número 29
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 16 de Julho de 2014
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 201/2014, que renova os mandatos dos vogais da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de apoio a jovens empreendedores. - Despacho do Chefe do Executivo n.º 202/2014, que renova os mandatos dos membros da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas e da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 203/2014, que renova a nomeação do vice-presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 26/2014, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Substituição das escadas mecânicas da passagem superior para peões do Lido».
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 88/2014, que nomeia um vogal a tempo parcial da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, em representação da Direcção dos Serviços de Finanças.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 134/2014, que autoriza a renovação do sistema de videovigilância instalado pela Polícia Judiciária.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 135/2014, que autoriza a renovação do sistema de videovigilância instalado pelos Serviços de Alfândega.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 136/2014, que autoriza a renovação do sistema de videovigilância instalado pelos Serviços de Alfândega.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 137/2014, que autoriza a renovação do sistema de videovigilância instalado pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 138/2014, que autoriza a renovação do sistema de videovigilância instalado pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 139/2014, que autoriza a renovação do sistema de videovigilância instalado pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 140/2014, que autoriza a renovação do sistema de videovigilância instalado pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 141/2014, que autoriza a renovação do sistema de videovigilância instalado pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 142/2014, que autoriza a renovação do sistema de videovigilância instalado pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 145/2014, que subdelega poderes no director da Polícia Judiciária para outorgar a renovação e alteração do contrato individual de trabalho com um licenciado.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2014, que subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviço do projecto de edifícios escolares e instalações educativas no lote CN6a em Seac Pai Van em Coloane.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Listas classificativas dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Serviços de Polícia Unitários:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de informática.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área administrativa e financeira.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe, área de informática.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e uma de técnico de 1.ª classe, área de informática.
Fundo de Garantia de Depósitos:
- Publicação da lista de entidades participantes.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de assistente técnico administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de servente.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de comunicação gráfica.
Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional:
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2014.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de seis vagas de assistente técnico administrativo especialista principal e três de adjunto-técnico especialista principal.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de gestão e limpeza de sanitários públicos em Macau».
- Subdelegação de competências em várias entidades.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo principal.
- Subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Listas classificativas dos candidatos ao concursos de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 1.ª classe e três de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- 2.ª Relação trimestral do ano 2014 de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior assessor principal e duas de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Orçamento e Contas Públicas.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de letrado assessor.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de estagiários de técnico de estatística de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos aos concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de 1.ª classe.
Gabinete para os Recursos Humanos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área de informática.
Gabinete de Informação Financeira:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor e uma de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos gerais (1.ª fase de prova de conhecimentos) e admitido à prova de conhecimentos específicos (2.ª fase de prova de conhecimentos) do concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe, área de análise de informação financeira.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e uma de técnico superior principal, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quinze vagas de auxiliar, área de servente.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Auto-bomba-tanque e auto-bomba-tanque ligeiro, e seus apetrechos».
- Listas classificativas dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de criminalística especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos (prova escrita) e admitidos no exame médico (inspecção médica 1.ª parte) do concurso de ingresso, para o preenchimento de noventa vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa dos candidatos, na prova de conhecimentos e de aptidão física, bem como, o aviso do exame médico (Fase II), exame psicológico e entrevista profissional, ao concurso de ingresso, para o preenchimento de setenta e cinco vagas de guarda.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de desporto.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de dez vagas de motorista de pesados.
- Lista classificativa do exame de equivalência de formação total em obstetrícia e ginecologia.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de 1.ª classe e dezoito de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de duas vagas da carreira de docente do ensino secundário de nível 1, área do ensino especial e uma da carreira de auxiliar de ensino, área de informática.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil.
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de interpretação e tradução nas línguas chinesa e portuguesa.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos, de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal e uma de adjunto-técnico principal.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de letrado de 1.ª classe (língua chinesa).
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio sobre a autorização do procedimento administrativo para adjudicação da empreitada «Obra n.º E1 – Instalação dos sistemas eléctricos, de comunicação telefónica, do sinal de partida, de distribuição de ar-comprimido e a verificação/reparação do sistema de ventilação no silo de automóveis para o 61.º Grande Prémio de Macau».
- Anúncio sobre a autorização do procedimento administrativo para adjudicação da empreitada «Obra n.º 4 – Obras de manufacturação e colocação de barreiras de pneus e tecpro e obras de vedação, plataformas e conservação geral do circuito para o 61.º Grande Prémio de Macau».
Gabinete de Gestão de Crises do Turismo:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de vigilância e segurança das instalações e equipamentos da responsabilidade do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo de Setembro de 2014 a Agosto de 2016».
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão de biblioteca.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga técnico superior de 1.ª classe e uma de de intérprete-tradutor chefe.
- Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de construção do lar de idosos e do Hospital de Convalescença, sita no Ká-Hó».
- Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de reparação do Tanque da Flora».
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe e cinco de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros e oito de auxiliar, área de auxiliar de campo.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2014.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de meteorologista operacional de 2.ª classe.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
- Aviso de rectificação da versão chinesa do aviso do concurso de ingresso, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2014, II Série, de 21 de Maio.
- Delegação de competências no vice-presidente e em várias chefias.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição do serviço de operação do «Sistema de banda larga sem fios – WiFi GO».
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2014.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio referente ao concurso público para Fornecimento e instalação do sistema de monitorização de tráfego da Ponte de Sai Van.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Anúncios notariais e outros
- World Chinese View Stone Association. — Estatutos.
- Associação dos Internacional Investimento de Macau. — Estatutos.
- 澳門羅定市商會. — Estatutos.
- Macau Software Industry Association. — Estatutos.
- Associação de Promoção de Civilização Chinesa. — Estatutos.
- Gracemind Sociedade de Contabilistas. — Estatutos.
- Associação Desportiva e do Leão Acordado «Lo Leong». — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Estudantes de Macau da Faculdade de Administração Pública da Universidade Zhongshan. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Correio Expresso Internacional (Macau). — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Operários de Tecelagem de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Operários de Missangas Bordados, Artigos Plásticos e Ferragens de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Budista Soka Gakkai Internacional de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Golf de Chineses Euro-Asiáticos. — Alteração dos estatutos.
- CSC & Associados – Sociedade de Auditores. — Alteração dos estatutos.
- TRANSMAC — Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
- Banco de Guangfa da China, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2014.
- SLOT — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda. — Relatório das contas do exercício de 2013.
- AIA International Limited — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2013.
- Matadouro de Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2013.
