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Número 26
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 25 de Junho de 2014
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 18/2014, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Repavimentação parcial com betume da Avenida Dr. Sun Yat-Sen».- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 19/2014, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato da «Obra de Embelezamento de Passagens de Peões junto do Edifício Kam Hoi San, na Zona de Aterros da Areia Preta».
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 84/2014, que altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 86/2014, que subdelega poderes na coordenadora do Gabinete para os Recursos Humanos, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de investigação e estudo da «situação dos recursos humanos em Macau no sector de condutores profissionais».
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 103/2014, que atribui a menção de mérito excepcional a um subinspector da Polícia Judiciária.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 104/2014, que atribui a menção de mérito excepcional a um subinspector da Polícia Judiciária.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 105/2014, que atribui a menção de mérito excepcional a um subinspector da Polícia Judiciária.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 106/2014, que atribui a menção de mérito excepcional a uma técnica superior assessora da Polícia Judiciária.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 107/2014, que atribui a menção de mérito excepcional a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 108/2014, que atribui a menção de mérito excepcional a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 109/2014, que atribui a menção de mérito excepcional a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 110/2014, que atribui a menção de mérito excepcional a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 111/2014, que atribui a menção de mérito excepcional a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 112/2014, que atribui a menção de mérito excepcional a um investigador criminal de 1.ª classe da Polícia Judiciária.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 113/2014, que atribui a menção de mérito excepcional a um investigador criminal de 1.ª classe da Polícia Judiciária.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 114/2014, que atribui a menção de mérito excepcional a uma investigadora criminal de 1.ª classe da Polícia Judiciária.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 115/2014, que atribui a menção de mérito excepcional a um investigador criminal de 1.ª classe da Polícia Judiciária.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 116/2014, que atribui a menção de mérito excepcional a um investigador criminal de 1.ª classe da Polícia Judiciária.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 120/2014, que subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato de aluguer de uma máquina fotocopiadora (durante 5 anos) para os Serviços Clínicos da Ala Masculina.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2014, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de assistência técnica ao Kartódromo de Coloane afecto ao Instituto do Desporto.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2014, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao melhoramento do sistema de calhas para as divisórias móveis e dobráveis no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin e ao fornecimento e instalação de divisórias móveis e dobráveis para a sala de educação pré-escolar da Faculdade de Ciências da Educação.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2014, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação da Near-infraredSpectroscopy na Faculdade de Ciências da Saúde no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 33/2014, que nomeia, em comissão de serviço, o director da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 34/2014, que subdelega competências no director da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 35/2014, que subdelega competências no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.
Extractos de despachos
- Rectificação da lista classificativa da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, na versão chinesa.
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal e uma de técnico superior de 1.ª classe.
Gabinete de Comunicação Social:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de sete vagas de técnico de 2.ª classe, área de comunicação social da língua chinesa.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe.
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 1.ª classe, área administrativa e financeira.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e uma de intérprete-tradutor chefe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Rectificação da versão portuguesa do anúncio de preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 2.a classe, no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2014, II Série, de 4 de Junho.
- Aviso sobre o processo de recrutamento e selecção para a admissão de vinte e cinco participantes ao Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa, cujos Princípios Reguladores se encontram previstos na Ordem Executiva n.º 24/2011.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Maio de 2014.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de servente.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de operário qualificado, área de operador de «off-set».
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de auxiliar, área de servente.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal e uma de fiscal técnico especialista principal.
- Édito sobre a extinção de uma via pública.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de seis vagas de operário qualificado, área de entrega de expediente.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de dez vagas de técnico de 2.ª classe, área de informática.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de dez vagas de agente de censos e inquéritos de 2.ª classe.
- Subdelegação de competências na chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de inspector assessor e três de técnico superior de 1.ª classe.
Autoridade Monetária de Macau:
- Lista dos mediadores de seguros que estão autorizados a exercer a actividade na Região Administrativa Especial de Macau, com indicação do nome e respectivo número de registo.
- Aviso sobre a lista de entidades consideradas qualificadas pela AMCM e níveis de aproveitamento para efeitos de dispensa de provas para mediadores de seguros.
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 28 de Fevereiro de 2014.
Gabinete para os Recursos Humanos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
Gabinete de Informação Financeira:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área de informática.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de motorista de pesados, área de condução.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de informática.
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Prestação de Serviços de Limpeza ao Edifício do Posto Fronteiriço de COTAI».
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de vinte vagas de guarda principal.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjundo-técnico principal.
- Lista classificativa do exame de equivalência de formação total em cirurgia geral.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de oito vagas de técnico superior de saúde assessor, área funcional laboratorial.
- Anúncio sobre a afixação do local, data, hora da prova de conhecimentos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de higiene e segurança alimentar.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova escrita de conhecimentos dos candidatos ao concurso para ingresso nos internatos complementares (vinte e cinco vagas).
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional laboratorial.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 3.ª classe, área de línguas chinesa e inglesa.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de seis vagas de auxiliar, área de cozinheiro.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde principal, área funcional laboratorial.
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncios sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos gerais e admitidos à prova de condução do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada da obra de acabamento do Edifício E2 das residências de docentes e funcionários no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin».
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de reparação e manutenção dos equipamentos de combate a incêndio no novo campus da Universidade de Macau e na Universidade de Macau.
- Subdelegação de competências em várias entidades.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento das várias vagas.
- Anúncio referente ao concurso público para «Obra de remodelação das instalações do DSAT no 3.º andar do Edifício China Plaza».
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para «Prestação de serviços de manutenção das instalações do Terminal Marítimo do Porto Exterior».
Direcção dos Serviços de Correios:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de meteorologista operacional especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de comunicação social.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de execução do aterro e construção do dique da «Zona E1» dos novos aterros urbanos».
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de fiscal especialista.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área administrativa e financeira.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e uma de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao «Concurso público para a Gestão e Exploração do Auto-Silo Jardim das Artes».
Secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, área administrativa e financeira.
Anúncios notariais e outros
- 中國政法大學同學聯會. — Estatutos.
- International Creative Industry Union. — Estatutos.
- 澳門全能青年協會. — Estatutos.
- Waldorf Education Association of Macau. — Estatutos.
- World Oriental Photographers Association. — Estatutos.
- Macau Southern Music Society. — Estatutos.
- Associação Desportiva So Ma. — Estatutos.
- Chelsea Football Club Supporters Club Macau. — Estatutos.
- Associação para o Desenvolvimento e Educação dos Empreendedorismos Sociais de Macau. — Estatutos.
- Sociedade Macau de Investidores. — Estatutos.
- Victory Union Sports Association. — Estatutos.
- MassMutual Asia Limited. — Regulamento de Gestão da MassMutual Global Growth Fund.
- MassMutual Asia Limited. — Regulamento de Gestão da MassMutual Capital Preservation Fund.
- MassMutual Asia Limited. — Regulamento de Gestão da MassMutual Global Balanced Fund.
- Associação dos Operários da Construção Civil de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Information Systems Audit and Control Association Macao Chapter. — Alteração dos estatutos.
- Companhia de Electricidade de Macau — CEM, S.A. — Convocatória.
- Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2013.
- Far East Hidrofoil Companhia, Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2013.
- Hong Kong Macao Hydrofoil Company, Limited. — Relatório das contas do exercício de 2013.
- Shun Tak – China Travel Macau Ferries Limited. — Relatório das contas do exercício de 2013.
- Shun Tak China Travel — Companhia de Gestão de Embarcações (Macau). — Relatório das contas do exercício de 2013.
- JCDecaux (Macau), Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2013.
- Companhia de Gás Natural Nam Kwong, Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2013.
- Companhia de Electricidade de Macau — CEM, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2013.
- Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2013.
- HSBC Life (International) Limited. — Relatório das contas do exercício de 2013.
- Companhia de Seguros Delta Ásia, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2013.
- Fidelidade – Companhia de Seguros, S.A. (Ramo Vida). — Relatório das contas do exercício de 2013.
- Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2013.
- Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2013.
- Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2013.
- Banco de Construção de China (Macau), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2013.
Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe.