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Número 19
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 7 de Maio de 2014
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
3.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 82/2014, que renova a nomeação de um membro do Conselho de Curadores da Fundação Macau.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 83/2014, que nomeia o presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 15/2014, que manda publicar a Resolução n.º 2125 (2013), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 18 de Novembro de 2013, relativa à situação na Somália.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 16/2014, que manda publicar a Resolução n.º 2140 (2014), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 26 de Fevereiro de 2014, relativa à situação no Médio Oriente.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2014, que nomeia, em comissão de serviço, o presidente do Instituto do Desporto.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de nove vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, área de apoio técnico-administrativo.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal, área de apoio técnico-administrativo.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2014.
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente de relações públicas de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso centralizado, de ingresso, para o preenchimento de cinquenta e duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de servente.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo principal.
- Édito respeitante à habilitação do interessado na pensão de sobrevivência deixada por um falecido técnico especialista da Direcção dos Serviços de Finanças.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a venda em hasta pública de sucata resultante de veículos, de bens e de sucata de bens, de jóias e outros que reverteram a favor da RAEM nos termos da lei ou que foram abatidos à carga pelas entidades públicas.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso sobre a utilização de produtos derivados nos fundos de pensões.
Gabinete de Informação Financeira:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe, área de análise de informação financeira.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de motorista de pesados, área de condução.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e uma de técnico de 1.ª classe, área de informática.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso sobre o concurso de admissão ao curso de promoção a guarda principal da carreira ordinária, com vista ao preenchimento de cento e quarenta e duas vagas ordinárias.
- Aviso sobre o concurso ao curso de promoção para o preenchimento de dezoito vagas de bombeiro principal na carreira de base.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de dezasseis vagas de técnico superior principal.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
- Lista classificativa da prova de equiparação de habilitações na área do diagnóstico e terapêutica — área laboratorial (análise clínica e saúde pública).
- Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes ao Centro de Transfusões de Sangue dos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal.
- Aviso sobre o concurso de prestação de provas para ingresso nos internatos complementares.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da prestação de serviços de segurança a sete propriedades geridas pelo Instituto Cultural, para o período compreendido entre Julho de 2014 e o final de 2016.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico especialista principal e duas de inspector principal, área de inspecção.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de seis vagas de assistente técnico administrativo principal e uma de técnico de 1.ª classe.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Listas classificativas dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio referente ao concurso público para a expansão da rede informática local sem fios (Wireless LAN System) no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin.
Instituto de Formação Turística:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de comunicação.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o peenchimento de várias vagas.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2014.
- Aviso de rectificação das listas respeitantes aos montantes atribuídos e cancelamento de apoios concedidos.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão de eventos.
- Anúncio referente ao procedimento administrativo para adjudicação do «Serviço de transporte de veículos motorizados e sobressalentes destinados ao 61.º Grande Prémio de Macau».
- Anúncio referente ao procedimento administrativo para adjudicação do «Serviço de fornecimento de passagens aéreas para o 61.º Grande Prémio de Macau».
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de oito vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de sete vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior assessor principal.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de meteorologista operacional de 2.ª classe.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para «Prestação de serviços para administração dos edifícios nos Bairros Sociais do Instituto de Habitação».
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de informática.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe e uma de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Aviso referente ao concurso público para a aquisição dos serviços de construção no ano de 2014 de um «Sistema de banda larga sem fios».
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de auxiliar, área de servente, e cinco de examinador de condução de 2.ª classe.
Anúncios notariais e outros
- International Federation for Doctor of Traditional Chinese Medicine. — Estatutos.
- Associação de Pesquisa para o Desenvolvimento de Macau. — Estatutos.
- 澳門創意青年協會. — Estatutos.
- Macao Chinese Instrumental Music Association. — Estatutos.
- Associação dos Antigos Alunos da Universidade Cristã Chung Yuan de Taiwan em Macau. — Estatutos.
- Associação de Pós-graduação da Universidade da Cidade de Macau. — Estatutos.
- 澳門原音音樂協會. — Estatutos.
- Associação de Filme e Televisão Criativa de Jovens de Macau. — Estatutos.
- Associação de Amizade dos Titulares de Residencia por Investimento de Macau. — Estatutos.
- 澳門睡眠質素學會. — Estatutos.
- 盛裝舞步騎術會. — Estatutos.
- Federação de Juventude de Ying Lin de Macau. — Estatutos.
- Associação Comercial de Yunnan Grande China de Macau. — Estatutos.
- Associação de Estudos Estratégicos de Empresários Chineses de Macau. — Estatutos.
- Associação de Espectáculos de Ópera Chinesa U Lok Chi Iao de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Antigos Alunos do Instituto Salesiano de Macau. —Alteração dos estatutos.
- Associação dos Estudantes do Instituto Aberto da Universidade da Ásia Oriental de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Instituto de Artes Marciais Long Fei de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Banco Luso Internacional, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2014.
- Macau Pass, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2014.
- Banco Weng Hang, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2014.
- Hang Seng Bank Limited, Sucursal de Macau.— Balancete do razão em 31 de Março de 2014.
- China CITIC Bank International Limited — Branch Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2014.
- Citibank N.A Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2014.
- Banco Nacional Ultramarino, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2013.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 84/2014, que dispensa a realização de concurso público para atribuição da concessão do Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros — Secção II e Secção V.
3.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Finanças:
Publicado em: 9/5/2014