Número 19
II
SÉRIE

Quarta-feira, 7 de Maio de 2014

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Anúncios

Torna-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixado, no edifício dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), sito na Travessa do Paiva, n.º 5, e carregado nos sítios da internet dos SASG (http://www.sasg.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental e condicionado aos agentes dos SASG, para o preenchimento de nove lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de apoio técnico-administrativo, provido em contrato além do quadro dos SASG, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 24 de Abril de 2014.

O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.

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Torna-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixado, no edifício dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), sito na Travessa do Paiva, n.º 5, e carregado nos sítios da internet dos SASG (http://www.sasg.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental e condicionado aos agentes dos SASG, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de apoio técnico-administrativo, provido em contrato além do quadro dos SASG, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 28 de Abril de 2014.

O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.

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SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Anúncio

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Administração Geral e Gestão Financeira dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, sita no Edifício da Assembleia Legislativa, na Praça da Assembleia Legislativa, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 2 de Abril de 2014.

A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 30 de Abril de 2014.

A Secretária-geral, Ieong Soi U.

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FUNDAÇÃO MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Fundação Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2014:

 (MOP)

Entidades beneficiárias	Data de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau	6/4/2011	27,280,601.00	Subsídio Especial para o campo de futebol e o pavilhão desportivo da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (11.ª prestação).
Cáritas de Macau	10/4/2012	7,000,000.00	Apoio financeiro para o projecto «Serviços de Apoio a Idosos em Casa» (2.º apoio).
Associação dos Graduados de Ensino Superior de Macau-Hubei	8/8/2012	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um Campo de Verão, 2012.
Associação dos Trabalhadores da Indústria de Jogos de Fortuna e Azar de Macau	25/10/2012	100,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Projecto de Serviços sobre o Desenvolvimento e Apoio destinados aos Trabalhadores da Indústria de Jogos de Fortuna e Azar no ano de 2013 (5 projectos) (3.ª prestação).
Associação Internacional de Medicina Chinesa	19/12/2012	240,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (14 projectos) (3.ª prestação).
Associação Económica de Macau	19/12/2012	165,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (8 projectos) (3.ª prestação).
Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau	19/12/2012	220,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (2 projectos) (3.ª prestação).
Centro Amador de Estudos Permanentes de Macau	19/12/2012	800,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (3.ª prestação).
Associação Geral de Voluntários de Macau	4/2/2013	380,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 da Associação Geral de Voluntários de Macau e das Associações filiais (20 projectos) (3.ª prestação).
Associação dos Escritores de Macau	4/2/2013	75,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (4 projectos) (3.ª prestação).
The Macau Healthcare Management and Promotion Association	4/2/2013	350,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (8 projectos) (3.ª prestação).
Sociedade de Beneficência Sun Tou Tong de Macau	4/2/2013	280,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano anual de 2013 da Sociedade e do centro de serviços comunitários sob a sua tutela (54 projectos) (3.ª prestação).
Grupo Musical Cheong Hong de Macau	4/2/2013	240,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano anual de 2013 (15 projectos) (3.ª prestação).
Associação para a Promoção das Aspirações da Juventude Chinesa de Macau	4/2/2013	125,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (11 projectos) (3.ª prestação).
Associação de Beneficência Sin Meng	4/2/2013	360,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 e «Sunshine Boys 2013» (6 projectos) (3.ª prestação).
União de Estudiosos de Macau	4/2/2013	100,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (9 projectos) (3.ª prestação).
Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau	4/2/2013	90,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano anual de 2013 (9 projectos) (3.ª prestação).
澳門社區服務協進會	4/2/2013	350,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (17 projectos) (3.ª prestação).
Secção de Macau da Associação Internacional de Polícia	4/2/2013	100,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (6 projectos) (3.ª prestação).
Teatro de Lavradores	4/2/2013	220,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano anual de 2013 (11 projectos) (3.ª prestação).
Associação de Convenções e Exposições de Macau	4/2/2013	100,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (2 projectos) (3.ª prestação).
Associação Promotora das Ciências e Tecnologias de Macau	4/2/2013	400,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano anual de 2013 (6 projectos) (3.ª prestação).
Associação de Reabilitação Fu Hong de Macau	4/2/2013	83,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas de funcionamento do «Workshop Artístico» subordinado à Associação, referente ao ano 2013 (3.ª prestação).
Associação de Intercâmbio de Cultura Chinesa	4/2/2013	330,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano anual de 2013 (6 projectos) (3.ª prestação).
Associação de Gestão (Management) de Macau	4/2/2013	650,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 da Associação e do Instituto de Gestão de Macau (8 projectos) (2.ª prestação).
Associação de Alunos da Universidade «Hua Qiao» em Macau	4/2/2013	100,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (5 projectos) (3.ª prestação).
Associação Académica Sol Mantinal de Macau	4/2/2013	80,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (11 projectos) (3.ª prestação).
Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau	27/2/2013	480,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (83 projectos) (3.ª prestação).
Fundação da Deusa A-Má de Macau	27/2/2013	850,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a organização do «11.º Festival Turístico da Cultura da Deusa A-Má de Macau» (2.ª prestação).
澳門敬老總會	27/2/2013	330,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (13 projectos) (3.ª prestação).
Aliança de Povo de Instituição de Macau	27/2/2013	700,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (28 projectos) (3.ª prestação).
Casa de Portugal em Macau	5/3/2013	850,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (28 projectos) (3.ª prestação).
中華青年進步協會	5/3/2013	200,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (29 projectos) (3.ª prestação).
Instituto Internacional de Macau	20/3/2013	700,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (52 projectos) (3.ª prestação).
Associação Promotora de Vida Saudável de Macau	10/4/2013	12,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação da Revista Trimestral «Saúde de Macau, n.º 68».
Associação Nacional dos Calígrafos de Macau	10/4/2013	30,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação do Boletim Trimestral de «Caligrafia de Macau, n.º 22».
Associação dos Macaenses	16/4/2013	180,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (22 projectos) (3.ª prestação).
Obra das Mães	16/4/2013	830,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o funcionamento da Obra das Mães e das 5 entidades sob a sua tutela e as acções filantrópicas de 2013 (15 projectos) (3.ª prestação).
Armazém de Boi	16/4/2013	80,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (9 projectos) (3.ª prestação).
Associação Promotora da Instrução dos Macaenses	16/4/2013	300,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (11 projectos) (3.ª prestação).
Associação Budista Tung Cheng Yuen	16/4/2013	80,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do Festival Internacional do Buda «Jigong» (2.ª prestação).
Associação de Apoio à Escola Pui Tou de Macau	16/4/2013	450,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com as obras das instalações escolares temporárias na Taipa e a aquisição de equipamentos (2.ª prestação).
Associação de Regentes de Banda de Macau	16/4/2013	80,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (5 projectos) (3.ª prestação).
Associação dos Escoteiros de Macau	16/4/2013	296,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (3.ª prestação).
Art For All Society	16/4/2013	100,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (7 projectos) (3.ª prestação).
Associação de Piedade e de Beneficência Lin Fong Mio	16/4/2013	80,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano anual do Museu Memorial Lin Zexu para o ano de 2013 (4 projectos) (3.ª prestação).
Associação dos Antigos Alunos da Universidade Jinan em Macau	16/4/2013	100,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (11 projectos) (3.ª prestação).
Federação das Associações Gerais Desportivas de Macau China	17/4/2013	140,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (7 projectos) (3.ª prestação).
Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau	17/4/2013	472,295.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (17 projectos) (3.ª prestação).
Associação Geral das Mulheres de Macau	2/5/2013	1,700,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (184 projectos) (3.ª prestação).
União Geral das Associações dos Moradores de Macau	2/5/2013	2,499,883.96	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (67 projectos) (3.ª prestação).
Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau	8/5/2013	800,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (136 projectos) (3.ª prestação).
Associação Geral dos Conterrâneos de Fukien de Macau	8/5/2013	800,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (161 projectos) (3.ª prestação).
Associação de Farmácia de Medicina Chinesa de Macau	29/5/2013	40,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação da revista «Medicina Chinesa de Macau, n.º 7».
Lui Chak Hong	5/6/2013	40,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação do livro «Medicina Chinesa no Ocidente» em versão chinesa e inglesa.
Associação de Opera Chinesa de Macau	25/7/2013	22,500.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do espaço para a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Federação dos Cidadãos de Macau	29/7/2013	100,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano anual de 2013 (1 projecto) (2.ª prestação).
Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau	29/7/2013	300,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano anual de 2013 (5 projectos) (2.ª prestação).
Associação de Gestão de Instalações de Macau	29/7/2013	60,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano anual de 2013 (5 projectos) (2.ª prestação).
Diocese de Macau	29/7/2013	200,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano anual de 2013 (5 projectos) (2.ª prestação).
Associação dos Médicos de Língua Portuguesa de Macau	29/7/2013	300,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o «1.º Fórum das Associações Médicas de Macau» e os workshops de formação médica (2.ª prestação).
Associação de Retalhistas e Serviços de Turismo de Macau	29/7/2013	600,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a organização do «Festival Internacional de Cultura e Gastronomia de Macau, 2013» (2.ª prestação).
Macao International Brand Enterprise Commercial Association	29/7/2013	450,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com algumas acções de promoção e despesas administrativas do «Festival de Compras de Macau, 2013» (3.ª prestação).
Associação de Criadores de Desenhos Animados e Caricaturas de Macau	29/7/2013	80,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com 6 acções integradas na Exposição «Animé em Macau, 2013» (2.ª prestação).
Conselho Regional de Macau para a Promoção da Reunificação Pacífica da China	30/7/2013	160,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (4 projectos) (2.ª prestação).
Associação dos Estudantes de Pós-Graduação em Direito de Macau	12/9/2013	35,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (2 projectos) (2.ª prestação).
Associação de Pesquisa de Delinquência Juvenil de Macau	19/9/2013	100,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (1 projecto).
Associação de Dança de Música Pop de Macau	6/11/2013	250,900.00	Apoio financeiro para o programa seleccionado para integrar nos «Espectáculos da Fundação Macau para os Cidadãos, 2014»: Dança do Teatro «Kung Fu».
Associação de Dançarinos Regina	6/11/2013	222,000.00	Apoio financeiro para o programa seleccionado para integrar nos «Espectáculos da Fundação Macau para os Cidadãos, 2014»: Acção Dança 2014.
Associação de Percussão de Macau	6/11/2013	302,650.00	Apoio financeiro para o programa seleccionado para integrar nos «Espectáculos da Fundação Macau para os Cidadãos, 2014»: História de Macau.
Associação dos Artistas de Magia de Macau	6/11/2013	322,000.00	Apoio financeiro para o programa seleccionado para integrar nos «Espectáculos da Fundação Macau para os Cidadãos, 2014»: «Quintessência do Poder Mágico».
The Dancer Studio Macao	6/11/2013	301,760.00	Apoio financeiro para o programa seleccionado para integrar nos «Espectáculos da Fundação Macau para os Cidadãos, 2014»: Dança do Teatro «Mau Tan, Kat Cheong», TDSM 2014.
Teatro de Lavradores	6/11/2013	272,500.00	Apoio financeiro para o programa seleccionado para integrar nos «Espectáculos da Fundação Macau para os Cidadãos, 2014»: Projecto de Intercâmbio entre Artistas Profissionais.
Orquestra Filarmónica de Macau	6/11/2013	230,000.00	Apoio financeiro para o programa seleccionado para integrar nos «Espectáculos da Fundação Macau para os Cidadãos, 2014»: Concerto de Bandas de Música Clássica de Cantão.
Associação de Plano Sonhoso	6/11/2013	340,000.00	Apoio financeiro para o programa seleccionado para integrar nos «Espectáculos da Fundação Macau para os Cidadãos, 2014»: Excursão de Música com Amor nas Escolas — 2014.
Associação de Cultura de Sung San de Macau	20/11/2013	80,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (4 projectos).
Associação Artes de Campeão	27/11/2013	12,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (1 projecto).
Associação dos Estudantes do Instituto Aberto da Universidade da Ásia Oriental de Macau	11/12/2013	31,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação de um livro.
澳門文學藝術界聯合會	11/12/2013	40,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma exposição colectiva das obras artísticas.
Cáritas de Macau	11/12/2013	746,600.00	Apoio financeiro para custear as despesas com uma acção de caridade realizada por ocasião do Ano Novo Chinês 2014.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau	11/12/2013	696,960.00	Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2014.
澳門敬老總會	11/12/2013	658,524.00	Apoio financeiro para custear as despesas com a organização de uma festa de confraternização por ocasião do Ano Novo Chinês 2014.
Associação Geral das Mulheres de Macau	11/12/2013	812,762.40	Apoio financeiro para custear as despesas com a organização de uma acção comunitária para festejar a chegada do Ano Novo Chinês 2014.
Federação das Associações dos Operários de Macau	11/12/2013	663,600.00	Apoio financeiro para custear as despesas com a organização de uma acção de caridade por ocasião da chegada do Ano Novo Chinês 2014.
Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau	11/12/2013	286,800.00	Apoio financeiro para custear as despesas com a organização de uma acção de caridade destinada aos chineses ultramarinos por ocasião do Ano Novo Chinês 2014.
Aliança do Povo das Instituição de Macau	11/12/2013	509,051.40	Apoio financeiro para custear as despesas com a organização de uma acção de caridade.
Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau	11/12/2013	137,414.00	Apoio financeiro para custear as despesas com a organização de uma acção de caridade por ocasião do Ano Novo Chinês 2014.
澳門社區服務協進會	11/12/2013	655,192.00	Apoio financeiro para custear as despesas com a organização de uma festa do Ano Novo Chinês 2014.
Associação de Beneficência «Tung Sin Tong»	11/12/2013	169,517.00	Apoio financeiro para custear as despesas com a organização de uma festa do Ano Novo Chinês 2014.
Macau Special Olympics	11/12/2013	419,100.00	Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2014.
Associação de Apoio aos Deficientes de Macau (A.A.D.M.)	11/12/2013	264,850.50	Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2014.
Associação de Surdos de Macau	11/12/2013	284,900.00	Apoio financeiro para custear as despesas com a organização de uma festa do Ano Novo Chinês 2014.
Associação dos Agricultores de Macau	11/12/2013	211,547.00	Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2014.
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau	11/12/2013	216,700.00	Apoio financeiro para custear as despesas com a organização de uma acção de caridade por ocasião do Ano Novo Chinês 2014.
Associação dos Amigos da Caridade de Macau	11/12/2013	238,800.00	Apoio financeiro para custear as despesas com a organização de uma acção de caridade por ocasião do Ano Novo Chinês 2014.
Sociedade de Beneficência Sun Tou Tong de Macau	11/12/2013	142,800.00	Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2014.
Associação de Auxílio Mútuo dos Pescadores de Macau	11/12/2013	167,600.00	Apoio financeiro para custear as despesas com a organização de uma acção de caridade por ocasião do Ano Novo Chinês 2014.
Associação de Reabilitação Fu Hong de Macau	11/12/2013	147,439.80	Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2014.
Obra das Mães	11/12/2013	117,766.60	Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2014.
Associação Richmond Fellowship de Macau	11/12/2013	134,952.00	Apoio financeiro para custear as despesas com a organização de uma acção de caridade por ocasião do Ano Novo Chinês 2014.
Santa Casa da Misericórdia de Macau	11/12/2013	87,596.16	Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2014.
善牧會	11/12/2013	72,217.60	Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2014.
Macau Adult Deaf Especial Education Association	11/12/2013	78,606.00	Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasição do Ano Novo Chinês 2014.
Associação de Estória em Macau	19/12/2013	55,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (7 projectos).
Associação de Macau de Propriedade Intelectual (AMAPI)	19/12/2013	45,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (2 projectos).
Clube de Rádio Controlo Wellhope	8/1/2014	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (1 projecto).
Associação Internacional Buddha’s Light de Macau	8/1/2014	100,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (7 projectos).
Associação Promotora de Media de Macau	8/1/2014	150,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o funcionamento de 2014.
Maria de Lurdes Nogueira Escaleira	15/1/2014	50,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação do livro «Ensino da Tradução em Macau: dos Currícula Propostas à Realidade de Mercado».
Associação de Estudo para Jogos de Macau	15/1/2014	480,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma investigação sobre «Macau Gaming Service Index, GSI, 2014».
Geography and Education Research Association of Macau	15/1/2014	120,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (4 projectos).
澳門工人民生力量聯合工會	15/1/2014	130,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (3 projectos).
Asia-Pacific Communication Exchange Association	15/1/2014	50,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um concurso sobre discurso em inglês comercial.
Arlinda Augusta Bessa Victor Chaves Frota	22/1/2014	30,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a deslocação a Lisboa para realização de exposição itinerária de Arlinda Frota.
Associação de Agricultores de Macau	22/1/2014	300,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (5 projectos).
Associação dos Habitantes das Ilhas Kuan Iek de Macau	22/1/2014	20,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (2 projectos).
Associação Música Jovem de Macau	22/1/2014	80,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (1 projecto).
Associação de Cheok Chai Un Fok Tak Chi Tou Tei Mio Chek Lei Wui de Macau	22/1/2014	60,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma série de actividades.
Associação de Promoção da Vida de Lazer Cultural de Macau	22/1/2014	180,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de teatro (2 secções).
澳門崖門同鄉聯誼會	22/1/2014	29,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (1 projecto).
綠色未來	22/1/2014	20,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (2 projectos).
Green Pine Friendship Association	22/1/2014	23,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (3 projectos).
Associação Cultural e Arte de Chong Fong	22/1/2014	100,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (2 projectos).
Associação de Ópera San Seng Macau	22/1/2014	31,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do espaço para a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
PraiaGrande Edições, Limitada	29/1/2014	500,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Rota das Letras — Festival Literário de Macau».
澳門鳳翎曲藝會	29/1/2014	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
澳門廣華曲藝會	29/1/2014	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Associação dos Conterrâneos de Kwong Neng de Macau	29/1/2014	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Hou Yin de Macau	29/1/2014	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Hung Ling Vui Lei Fa de Macau	29/1/2014	30,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
澳門紅星懷舊金曲協會	29/1/2014	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
澳門輝煌曲藝會	29/1/2014	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Kam Fai de Macau	29/1/2014	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Kuan I de Macau	29/1/2014	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Cultura Musical dos Jovens de Macau	29/1/2014	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Seng I de Macau	29/1/2014	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Associação dos Conterrâneos de Tong Ka Van (Macau)	29/1/2014	9,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Sin Lok de Macau	29/1/2014	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Xian Yuan Art Creative Club Macau	29/1/2014	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
澳門心悅軒文化藝術協會	29/1/2014	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
澳門新輝曲藝會	29/1/2014	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
澳門學友曲藝會	29/1/2014	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Associação Macau Weng Chi Kok Ngai Se	29/1/2014	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
澳門肇青現代藝術會	29/1/2014	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Moradores da Taipa	29/1/2014	380,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma actividade em celebração do aniversário de um Deus Chinês.
隨緣音樂協會	29/1/2014	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Ieng Sang Fai	29/1/2014	15,250.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
永泉曲藝會	29/1/2014	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Associação dos Antigos Alunos da Academia do Cidadão Senior do Instituto Politécnico de Macau	12/2/2014	8,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um concurso sobre culinária.
Associação Artística Tou Lei de Macau	12/2/2014	60,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (3 projectos).
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro O T’âi	12/2/2014	14,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma actividade em celebração do ano 2014.
Associação de Amizade de Conterrâneos de Seong Soi de San Wui de Macau	12/2/2014	90,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (4 projectos).
Associação de Pintura Chinesa de Macau	12/2/2014	160,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (2 projectos).
澳門中華醫學會	12/2/2014	80,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (4 projectos).
Associação de Contabilistas Registados de Macau	12/2/2014	78,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (5 projectos).
Macau Association of Professional Psychology Proficiency	12/2/2014	35,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (2 projectos).
União de Beneficência das Associações de Trabalhadores da Comunicação Social de Macau	21/2/2014	260,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o funcionamento de 2014.
Associação de Investigação do Sistema Jurídico de Macau	21/2/2014	360,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (4 projectos).
Associação GuZheng de Macao	21/2/2014	60,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um concerto.
Macau International Magician Association	21/2/2014	80,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (2 projectos).
澳門華廈居民互助協進會	21/2/2014	20,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um jantar para homenagear o respeito pelos idosos.
澳門教育文化藝術協會	21/2/2014	480,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense em celebração do 15.º Aniversário do Retorno de Macau.
大瘋堂藝舍	21/2/2014	480,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (9 projectos).
Associação dos Antigos Alunos de Macau da Universidade Normal de Va Nam	21/2/2014	21,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (2 projectos).
Irmãs de Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor	21/2/2014	5,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma actividade sobre conhecimento da cultura e história de Macau do Dia Internacional da Mulher 2014.
Centro Amador de Estudos Permanentes de Macau	21/2/2014	4,400,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2014 (5 projectos) (1.ª prestação).
Associação Económica de Macau	21/2/2014	850,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2014 (9 projectos) (1.ª prestação).
Federação das Associações Gerais Desportivas de Macau China	21/2/2014	750,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2014 (6 projectos) (1.ª prestação).
União Geral das Associações Desportivas dos Idosos de Macau	26/2/2014	200,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (4 projectos).
Macau Fuzhou Shi Yi Youth Federation	26/2/2014	150,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (1 projecto).
Associação dos Técnicos da Administração Pública de Macau	26/2/2014	450,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (6 projectos).
Associação Prémio Internacional para Jovens de Macau	26/2/2014	200,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (4 projectos).
Associação de Ecologia de Macau	26/2/2014	100,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (2 projectos).
Associação de Fotografia Digital de Macau	26/2/2014	160,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (6 projectos).
Associação de Psicologia de Macau	26/2/2014	250,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (6 projectos).
Macao Asia — Pacific Art and Cultural Association	26/2/2014	30,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Macau Chinese Traditional Chinese Medicine Association	26/2/2014	80,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (1 projecto).
Comité Olímpico e Desportivo de Macau, China	26/2/2014	500,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o funcionamento de 2014.
Indonesia Returned Overseas Chinese Association of the Macao Special Administrative Region of the People’s Republic of China	26/2/2014	50,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (3 projectos).
Associação de Cultura e Arte Chinesa de Macau	28/2/2014	2,700,000.00	Organização em Macau da 5.ª Cerimónia de Imposição de Insígnias a Figuras da Cultura Chinesa referente ao ano de 2013 (1.ª prestação).
Ivo Manuel Veiga Carneiro de Sousa	5/3/2014	140,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a investigação e publicação do livro «Descrições Históricas de Macau em Viajantes Franceses (1623-1900)».
Associação de Escultura de Macau	5/3/2014	55,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (3 projectos).
Associação de Amizade dos Moradores da Zona de Nordeste de Macau	5/3/2014	450,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (8 projectos).
Macao Theatre Culture Institute	5/3/2014	120,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (4 projectos).
União dos Estudantes da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau	5/3/2014	80,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (2 projectos).
Associação de Hematologia e Oncologia de Macau	5/3/2014	110,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Fórum Internacional sobre o Tratamento dos Tumores através da Medicina Chinesa e Ocidental 2014».
Associação de Juniores de Hou Kong	5/3/2014	110,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (2 projectos).
Igreja Cristã Josué	5/3/2014	25,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (1 projecto).
Associação de Caligrafia de Deleite (Macau)	5/3/2014	500,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (2 projectos).
Organização da União Mundial dos Empresários Chineses	5/3/2014	450,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o funcionamento de 2014.
Cai Fora	5/3/2014	90,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (3 projectos).
Obra das Mães	5/3/2014	4,500,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2014 (5 projectos) (1.ª prestação).
Instituto Internacional de Tecnologia do «Software» (UNU/IIST)	5/3/2014	1,253,164.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer, reparação e manutenção do dormitório, referente ao ano de 2014 (1.ª prestação).
Associação de Apoio a Escola Kwong Tai de Macau	5/3/2014	11,700,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com as obras de remodelação dos prédios escolares junto à Habitação Social de Fai Chi Kei e sito no Edif. Luen San Square (1.ª prestação).
Associação de Filarmónica de Macau	12/3/2014	300,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Festival de Bandas de Macau 2014».
Macau Living Family Association	12/3/2014	100,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (7 projectos).
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores de Hac Sa Chun	12/3/2014	130,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (2 projectos).
Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau	12/3/2014	2,600,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2014 (12 projectos) (1.ª prestação).
中華青年進步協會	12/3/2014	1,100,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2014 (8 projectos) (1.ª prestação).
Associação Internacional de Medicina Chinesa	12/3/2014	1,250,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2014 (9 projectos) (1.ª prestação).
Associação de Amizade e Coordenação dos ex-Deputados da Assembleia Popular Nacional e ex-Membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês de Macau	12/3/2014	1,050,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2014 (12 projectos) (1.ª prestação).
Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau	12/3/2014	1,100,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2014 (1 projecto) (1.ª prestação).
Fundação da Deusa A-Má de Macau	12/3/2014	3,400,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a organização do «12.º Festival Turístico da Cultura da Deusa A-Má de Macau» (1.ª prestação).
União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau	12/3/2014	2,400,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a organização do 14.º Festival de Gastronomia de Macau (1.ª prestação).
Associação Promotora para as Indústrias Criativas na Freguesia de São Lázaro	19/3/2014	2,000,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2014 (25 projectos) (1.ª prestação).
Anima — Sociedade Protectora dos Animais de Macau	19/3/2014	2,000,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2014 (2 projectos) (1.ª prestação).
Associação de Piedade e de Beneficência Lin Fong Mio	19/3/2014	400,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano anual de 2014 do Museu Memorial Lin Zexu (1.ª prestação).
Associação de Convenções e Exposições de Macau	19/3/2014	700,000.00	Apoio financeiro para o plano anual de 2014 (2 projectos) (1.ª prestação).
Escola São Paulo	19/3/2014	9,900,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com as obras subsequentes de superestrutura do prédio escolar e a aquisição de equipamentos para o novo prédio (1.ª prestação).
Associação dos Antigos Alunos da Universidade Jinan em Macau	19/3/2014	400,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2014 (2 projectos) (1.ª prestação).
Instituto Internacional de Macau	26/3/2014	3,750,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2014 (54 projectos) (1.ª prestação).
Projecto de Continuação dos Estudos em Portugal dos Alunos que completam o Ensino Secundário: 65
Ieong Kin Wai	8/1/2014	65,000.00	Concessão de Bolsas de Estudo do «Projecto de Continuação dos Estudos em Portugal dos Alunos que completam o Ensino Secundário» para o ano lectivo 2013/2014.
Tam Heng Lap		65,000.00
Se Ka Hou		65,000.00
Long Wai I		65,000.00
Lok Ka Chon		27,000.00
Lo Kim Leng		65,000.00
Lao Ka		65,000.00
Loi Chan Long		65,000.00
Kong Seng Hin		65,000.00
Garcia Carlos		65,000.00
Lin Ka Heng		65,000.00
Chai Ieng Ian		65,000.00
Chan Fong Teng		65,000.00
Fu Man Teng		65,000.00
Lai Pui Lam		65,000.00
Lao Iok Fei		65,000.00
Chong Cheng Cheng		65,000.00
Ng Lai Ieng		65,000.00
Hong Cheng Nga		65,000.00
Ao Ieong Sio Nga		65,000.00
Wong Chi Hou		65,000.00
Lou Man Kei		65,000.00
Chan Kit Ngo		65,000.00
Wong Kin Fai		65,000.00
Ieong Sio Lan		65,000.00
Lio Weng Tong		65,000.00
Kou Lai San		65,000.00
Leong Fong Ha		65,000.00
Liu Hui Min		65,000.00
Sou Teng Teng		65,000.00
Lei Ka Weng		65,000.00
Wong Un I		65,000.00
Lam Sok Cheng		65,000.00
Lei Chon In		65,000.00
I Sio Hou		65,000.00
Chan Weng Chi		65,000.00
Tam Man Un		65,000.00
Wan Ka Leng		65,000.00
Lei Cho Kuan		65,000.00
Cheang Pou Un		65,000.00
Wong Weng Han		65,000.00
Chan Chi Ian		65,000.00
Chan Chi Fai		65,000.00
Liang Tsai Ni		65,000.00
Sio U Chong		65,000.00
Chio Hoi Ieng		65,000.00
Man Ka Cheong		65,000.00
Tam Ka Seng		65,000.00
Tang Weng Sam		65,000.00
Mak Sok Teng		65,000.00
Wong Heng Ut		65,000.00
Cheang Kin Man		65,000.00
Sun Mei Kei		65,000.00
Chan Wai Hong		65,000.00
Kuok Hio Tong		65,000.00
Kong I Teng		65,000.00
Ng Meng Chon		65,000.00
Leung Chon Kei		65,000.00
Lei Sin I		65,000.00
Chou Sin Teng		65,000.00
Lee Sin Man		65,000.00
Chao Mei Wa		65,000.00
Lei Chi Ieng		65,000.00
Ieong Kuan Long		65,000.00
Lo Pou I	65,000.00
Bolsas de Mérito Especial: 107
Ng Ieng Man	13/11/2013	150,000.00	Concessão de Bolsas de Mérito Especial para o 2.º semestre do ano lectivo 2013/2014.
Cheang Chin Hong		150,000.00
Daniela Valentina da Rocha		150,000.00
Wong Chi Ieong		150,000.00
Chow Pak Him		150,000.00
Li Ka Hou		150,000.00
Io Lam		32,500.00
Hong Chi Ieng		32,500.00
Wan Weng I		32,500.00
Lei Tat Him		32,500.00
Wong Kin Ieng		32,500.00
Li Chun Ho		65,000.00
Chou Sio Hin		65,000.00
Ip Wai Kei		65,000.00
Carlos Assunção dos Remédios Lameiras		150,000.00
Lai Hoi Lam		150,000.00
Cheong Kin Na		150,000.00
Tam Hio Kuan		150,000.00
Chan Hoi Lei Hollie		150,000.00
Lei In Wai		150,000.00
Ao Weng Lam		150,000.00
Cou Pek U		150,000.00
Chan Kim Wang		150,000.00
Lei Wai Meng		150,000.00
Tou Si Long		150,000.00
Chan Pui Hei		150,000.00
Sio Weng Hong		150,000.00
Mak Chi In		150,000.00
Wu Chan Lon		150,000.00
Lei Iek Man		150,000.00
Chan Ka Weng		150,000.00
Choi Ka Fai		150,000.00
Ieong Koi On		32,500.00
Chang Ieng		32,500.00
Wong Chi Chong		32,500.00
Che Ngan Ngan		32,500.00
Lam Chi Chong		32,500.00
Fan Ka Man		32,500.00
Chan Ka Lok		32,500.00
Leong Chon Kit		32,500.00
Hoi Cheng Ian		65,000.00
Kong Ka Ian		65,000.00
Pang Hin Yeung		65,000.00
Chau Kam Wa		65,000.00
Cheuk Sio I		65,000.00
U Hou Man		150,000.00
Chan Weng I		150,000.00
Wu Yin Ho		150,000.00
Kuan Maria Vanessa		150,000.00
Ng Weng Teng		150,000.00
Lam Si U		150,000.00
Ma Sio I		150,000.00
Lao Sio I		150,000.00
Andre Denis Yu Li		150,000.00
Ng Man Nok		150,000.00
Chan Cho Kit		150,000.00
Zhang Sisi		150,000.00
Lei Chon Lok		150,000.00
Tseng Tik Bun Ben		150,000.00
Wong Yee Sum Joana		150,000.00
Lam Chon Meng		150,000.00
Vong Teng Kuan		150,000.00
Sou Hou Lon		150,000.00
Kuok Si Nok		150,000.00
Choi Un Lam	150,000.00
Tong Ka Hei	150,000.00
Chan Io Ieong	150,000.00
Chan Pui Pui	150,000.00
Cheung Tsz Ching Julianna	150,000.00
Tang Cho Kio	150,000.00
Zhang Ho Kwan Henry	150,000.00
Chio Weng In	150,000.00
Chu Angel Ka Yan	150,000.00
Chong Cho In	150,000.00
U Weng Man	150,000.00
Lei Cheok Hei	150,000.00
Ng Ka Meng	150,000.00
Si Hoi Ian	150,000.00
Cheang Weng San	150,000.00
U Man Wai	150,000.00
Chan Ngan Nei	150,000.00
Wai Lon Fong	150,000.00
Choi Sonya Tung	11/12/2013	125,000.00	Concessão de Bolsas de Mérito Especial para o 2.º semestre do ano lectivo 2013/2014.
Leng Chi Chon		125,000.00
Chan San Kwan		125,000.00
Leong Kan Chun		25,000.00
Chan Iat Chong		25,000.00
Chong Man Man		25,000.00
Lam Ioi Hong		25,000.00
Leong I Teng		125,000.00
Lei Man Kuan		125,000.00
Lao Pak Hang		125,000.00
Lio Weng Nam		125,000.00
Im Pek Kei		150,000.00
Ho Chon Pan		125,000.00
Ma Andre		125,000.00
Vong Ho Fai		125,000.00
Lo Chao Keong		25,000.00
Cheong Sio Keong		25,000.00
Cheong Chan Kit		25,000.00
Lam Si Long		25,000.00
Che Ka Wan		32,500.00
Lei Weng Cheong		250,000.00
Gomes Chang Genesio Agostinho		100,000.00
Leong Teng Ieng		125,000.00
Yip Karissa Joyce		100,000.00
Kong Hoi Io		25,000.00
Bolsas de Estudo para Curso de Licenciatura em Contabilidade: 5
Wong Sin I	13/11/2013	150,000.00	Concessão de Bolsas de Estudo para Curso de Licenciatura em Contabilidade para o 2.º semestre do ano lectivo 2013/2014.
Chao Chi Tong		150,000.00
Kong Chon Keong		75,000.00
Kuong Iok Teng		75,000.00
Chan Hong Chi		150,000.00
Bolsas de Mérito para Estudos Pós-Graduados em Artes: 1
Chan Hon Choi	20/11/2013	31,500.00	Concessão de Bolsas de Mérito para Estudos Pós-Graduados em Artes para o 2.º semestre do ano lectivo 2013/2014.
Bolsas de estudo para estudantes não-residentes de Macau (estudantes dos países lusófonos): 31
Laudeliano Lopes Francisco Benicio	28/8/2013	14,400.00	Concessão de subsídio de vida para os meses de Janeiro a Abril do ano 2014 aos bolseiros não-residentes de Macau no ano lectivo 2013/2014.
Nadile Jean Pereira Lima Banjaqui		14,400.00
Fatima Ribeiro Goncalves		14,400.00
Ivandro Maria Monteiro Lopes		14,400.00
Maimuna Monteiro Ceesay		14,400.00
Amina de Fátima Saide Amade Lileza		14,400.00
Eufrásia Arnaldo Marrumete		14,400.00
Lucrência Hilário Francisco		14,400.00
Ilídia Jusuina Mazuze		14,400.00
Paulo André Levy Marrengula		14,400.00
Custódia da Cruz Marques Langa		14,400.00
Jailson Costa Lopes		14,400.00
Benvinda Benoliel Fernandes		14,400.00
Umberto Monteiro Afonso Neto		14,400.00
Ester Gomes Cá		14,400.00
Filipe Boaventura Marques Henrique		14,400.00
Oswaldo Marco Mascarenhas Noronha		14,400.00
Thomas Almeida Borges		14,400.00
Amakutuwa Otsho Joas		14,400.00
Naftal Ndeshitila Shikongo		14,400.00
Adjombi Té		14,400.00
Ricardo Hernâny dos Santos Brito		14,400.00
Thandi Tekwasse Magaia Cassamo		14,400.00
Júlio Mamadú Baldé Quina		14,400.00
Alante Na Bitã Guadn Yalá N’Ghaw		14,400.00
Manuel Rodrigues da Veiga		14,400.00
Elton John Baptista Rocha		14,400.00
Edla Santana do Nascimento		14,400.00
Katia Maysa Bandeira Cassandra		14,400.00
Erikson Amilcar dos Reis Alfama		14,400.00
Nelson Manuel Quaresma de Nazaré		14,400.00
Bolsas de Estudo para o Projecto de Estudo na Ásia: 6
Narynbekov Aibek	4/10/2013	45,600.00	Concessão de subsídio de propina e subsídio de alojamento para o 2.º semestre do ano lectivo 2013/2014 e subsídio de vida para os meses de Janeiro a Abril do ano 2014 aos beneficiários das Bolsas de Estudo para o Projecto de Estudo na Ásia.
Aidai Muratbek Kyzy		42,000.00	Concessão de subsídio de propina e subsídio de alojamento para o 2.º semestre do ano lectivo 2013/2014 e subsídio de vida para os meses de Janeiro a Março do ano 2014 aos beneficiários das Bolsas de Estudo para o Projecto de Estudo na Ásia.
Bapi Uldana		10,800.00	Concessão de subsídio de vida para os meses de Janeiro a Março do ano 2014 aos beneficiários das Bolsas de Estudo para o Projecto de Estudo na Ásia no ano lectivo 2013/2014.
Tee Siau Thung		10,800.00
Wong Ching Sin		14,400.00	Concessão de subsídio de vida para os meses de Janeiro a Abril do ano 2014 aos beneficiários das Bolsas de Estudo para o Projecto de Estudo na Ásia no ano lectivo 2013/2014.
Wong Ching Han		14,400.00
Bolsas destinadas aos alunos do Interior da China: 26
Huang Jinghong	28/8/2013	17,280.00	Concessão de subsídio de vida para os meses de Janeiro a Abril do ano 2014 aos beneficiários das bolsas destinadas aos alunos do Interior da China no ano lectivo 2013/2014.
Liu Luoyuan		17,280.00
Tie Rigen	30/10/2013	17,280.00
Yin Chongwen		17,280.00
Hou Qiang		17,280.00
Liu Chao		17,280.00
Chen Rui		17,280.00
Lian Jie		17,280.00
Ying Zhaoxi		17,280.00
Wang Ruifan		17,280.00
Ma Xiaorui		17,280.00
Feng Jieyang		17,280.00
Chen Yiyi		17,280.00
Guo Yujiao		17,280.00
Zhang Tingting		17,280.00
Lin Jieyao		17,280.00
Lu Jun		17,280.00
Wang Zija		17,280.00
Mei Xiujuan		17,280.00
Wang Xiaowen		17,280.00
Liu Lu		17,280.00
Cheng Tianguang		17,280.00
Liang Meiyin		17,280.00
Liang Hailing		17,280.00
Zhang Chunyan		17,280.00
Weng Shiting		17,280.00
Bolsa de Estudo destinada aos filhos dos trabalhadores da Indústria Aeroespacial da China: 8
Jia Jia	28/8/2013	17,280.00	Concessão de subsídio de vida para os meses de Janeiro a Abril do ano 2014 aos beneficiários da Bolsa de Estudo destinada aos filhos dos trabalhadores da Indústria Aeroespacial da China no ano lectivo 2013/2014.
Yan Yuchen		17,280.00
Chang Yajie		17,280.00
Liu Yangzhezi		17,280.00
Ren Wenqi		49,772.25	Concessão de subsídio de propina para o 2.º semestre do ano lectivo 2013/2014 e subsídio de vida para os meses de Janeiro a Abril do ano 2014 aos beneficiários da Bolsa de Estudo destinada aos filhos dos trabalhadores da Indústria Aeroespacial da China.
Zhang Hang		49,772.25
Zhang Haonan		49,772.25
Yin Yifu		49,772.25
Bolsas de Estudo para Curso de Doutoramento em Direito: 5
Liu Hui	16/10/2013	10,800.00	Concessão de subsídio de vida para os meses de Janeiro a Abril do ano 2014 aos beneficiários das Bolsas de Estudo para Curso de Doutoramento em Direito no ano lectivo 2013/2014.
Lu Peiwei		10,800.00
Li Jing		10,800.00
Miao Shuquan		10,800.00
Zhao Dan		10,800.00
Bolsas de Estudo para Curso de Mestrado em Direito: 10
Dai Baojia	16/10/2013	9,600.00	Concessão de subsídio de vida para os meses de Janeiro a Abril do ano 2014 aos beneficiários das Bolsas de Estudo para Curso de Mestrado em Direito no ano lectivo 2013/2014.
Jing Shuyuan		9,600.00
Li Chunbin		9,600.00
Liu Wei		9,600.00
Tan Hua		9,600.00
Xie Hui		9,600.00
Zhao Wenjing		9,600.00
Zhang Hui		9,600.00
Zhuang Xiaojing		9,600.00
Zhu Wenlong		9,600.00
Bolsas para «Estudos sobre Macau»: 2
Ana Catarina Carvalho Dias Severino	8/1/2014	60,000.00	Concessão de Bolsas para «Estudos sobre Macau» para o ano lectivo 2013/2014.
Maria João Salvador dos Santos Ferreira		100,000.00
Outros tipos de bolsas/prémios: 4
Hao Jianxiong	21/2/2014	10,000.00	Concessão de prémio pecuniário para a 11.ª edição do Concurso de Eloquência em Língua Portuguesa.
Chao Chan Long	21/2/2014	5,000.00	Concessão de Bolsas de Estudo para os Melhores Alunos do IPOR.
Lei São Man		5,000.00
Fu Barreto Iok Lan		5,000.00
總計		153,474,189.42

Fundação Macau, aos 29 de Abril de 2014.

O Presidente do C.A., Wu Zhiliang.

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GABINETE DE PROTOCOLO, RELAÇÕES PÚBLICAS E ASSUNTOS EXTERNOS

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de assistente de relações públicas de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas, provido em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 26 de Fevereiro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Chu Yuen Ki	74,69

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 23 de Abril de 2014).

Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aos 11 de Abril de 2014.

O Júri:

Presidente, substituta: Kuok Iok Fan, técnica superior assessora principal do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos.

Vogal efectivo: Sin Weng Seng, técnico de 1.ª classe do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

Vogal suplente: Chin Iok Lon, técnico superior de 1.ª classe do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Lista

Concurso centralizado de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática, dos serviços públicos

(ref.: concurso centralizado de ingresso n.º 002-2013-TS-01)

Classificativa final dos candidatos ao concurso centralizado, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de cinquenta e dois (52) lugares vagos e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos nos serviços públicos, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 13 de Março de 2013:

Candidatos aprovados:

Ordem	N.º do cand.	Nome		Classificação final
1.º	265	Chow, Angelina	5104XXXX	74,43
2.º	266	Chow, Chi Fung	1242XXXX	72,31
3.º	133	Che, Fei Fan	5098XXXX	70,62
4.º	227	Choi, Cheong Hong	5086XXXX	69,98
5.º	828	Lou, Kam Seng	5155XXXX	69,96
6.º	1177	Yeung, Wah Yau	5178XXXX	69,49
7.º	413	Ieong, Tou	5127XXXX	69,13
8.º	607	Lei, Chi Fai	5099XXXX	68,42
9.º	111	Chang, Toi Seng	5156XXXX	68,22
10.º	903	Ng, Ka Wai	5178XXXX	67,47
11.º	27	Chan, Chon Man	7430XXXX	67,44
12.º	747	Leong, Sio Meng	5141XXXX	66,19
13.º	603	Lei, Cheok Fan	5093XXXX	65,96
14.º	557	Lam, Weng	5103XXXX	65,88
15.º	19	Chan, Chi Hang	5135XXXX	65,38
16.º	1020	Tang, Ngai Weng	5103XXXX	65,17
17.º	239	Choi, Kin Chon	5102XXXX	65,15
18.º	461	Kou, Chi Ngai	5135XXXX	64,42
19.º	848	Mak, Ka Chon	5158XXXX	64,18
20.º	434	Ip, Ka Fai	5120XXXX	63,84	(a)
21.º	313	Fong, Kuok Fu	5138XXXX	63,84	(a)
22.º	863	Mao, Wai Nam	5159XXXX	63,41
23.º	589	Lau, Chi Fei	5165XXXX	62,75
24.º	1052	Un, Chan Nam	5135XXXX	62,58
25.º	593	Lau, Ming Kit	5197XXXX	62,38
26.º	2	Ao Ieong, Chi Wai	5147XXXX	61,86
27.º	260	Chou, Chan Hong	5153XXXX	61,75
28.º	462	Kou, Chi Wai	5140XXXX	61,36
29.º	514	Lam, Chi Kan	7310XXXX	61,25
30.º	436	Ip, Kam Wai	7408XXXX	61,12
31.º	921	Ng, Wa Tat	7432XXXX	61,07
32.º	201	Cheong, Tsz Kin	1241XXXX	61,02
33.º	1007	Tam, Kuok On	7383XXXX	60,99
34.º	437	Ip, Kam Weng	5137XXXX	60,93
35.º	1015	Tang, Kai Lon	5156XXXX	60,54
36.º	1079	Wong, Chan Fong	5101XXXX	60,49
37.º	700	Leong, Chi Hou	5173XXXX	60,44
38.º	179	Cheong, Hoi Kei	5160XXXX	60,41
39.º	246	Choi, Tak Seng	1323XXXX	60,03
40.º	601	Lei, Chan	5146XXXX	59,49
41.º	614	Lei, Chi Seng	5124XXXX	59,33
42.º	844	Ma, Lap Wa	5137XXXX	58,97
43.º	843	Ma, Cheng Man	5136XXXX	58,94
44.º	130	Chao, Weng Chong	1265XXXX	58,93
45.º	760	Leong, Wai Kei	5097XXXX	58,80
46.º	935	Pun, Cheok Pan	5173XXXX	58,74
47.º	318	Fong, Wai Hang	5103XXXX	58,58
48.º	958	Si, Wong Ngai	5183XXXX	58,28
49.º	1099	Wong, Chou Io	5124XXXX	58,19
50.º	445	Iu, Chi Hang	5126XXXX	57,97
51.º	908	Ng, Kuan Kit	5143XXXX	57,61
52.º	893	Ng, Hong Seng	5185XXXX	57,48
53.º	8	Ao, Chi Tat	5158XXXX	56,56
54.º	392	Hong, Chio Hip	7444XXXX	56,34	(a)
55.º	898	Ng, Ka Iek	1340XXXX	56,34	(a)
56.º	1029	Tong, Ka Hou	1329XXXX	56,21
57.º	834	Lou, Sio Pak	5096XXXX	55,82
58.º	922	Ng, Wai Kin	5184XXXX	55,78
59.º	20	Chan, Chi Hou	5177XXXX	55,65
60.º	1124	Wong, Kai Meng	5137XXXX	55,41
61.º	47	Chan, Ka Chun	5156XXXX	54,61
62.º	459	Kong, U Tin	7434XXXX	54,25
63.º	5	Ao Ieong, Weng Cheong	1386XXXX	53,82
64.º	837	Lou, Wai Fong	5112XXXX	53,08
65.º	765	Leong, Wai Meng	5160XXXX	51,81
66.º	1018	Tang, Kuong Lam	5166XXXX	51,08
67.º	989	Sung, Siu Hang	1409XXXX	50,90
68.º	638	Lei, Ka Man	5173XXXX	50,86

Observações:

(a) Igualdade de classificação, preferência nos termos do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação da presente lista no Boletim Oficial da RAEM.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 25 de Abril de 2014).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 17 de Abril de 2014.

O Júri:

Presidente: Jóse Chu.

Vogais: Sam Kam Tong;

Lo Lai Kin; e

Chan Si Cheng.

Vogais, substitutos: Chau Cheuk Kwan;

Lao Iok Un; e

Fong Man On.

Anúncios

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 2 de Abril de 2014.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 16 de Abril de 2014.

O Director dos Serviços, José Chu.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 2 de Abril de 2014.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 28 de Abril de 2014.

O Director dos Serviços, José Chu.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 20.º andar, e publicado na internet da DSI e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSI, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 24 de Abril de 2014.

O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.

Aviso

Faz-se público que, por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Março de 2014, e nos termos do disposto na Lei n.º 14/2009 («Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos») e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 («Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»), se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de auxiliar, 1.º escalão, área de servente, da categoria de auxiliar, em regime de contrato de assalariamento da carreira de auxiliar da Direcção dos Serviços de Identificação:

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas. O prazo para a apresentação de candidaturas é de vinte dias, a contar do primeiro dia útil ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O concurso é válido até um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa.

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-se os residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau que reúnam os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do ETAPM e que estejam habilitados com o ensino primário.

3. Forma e local de candidatura, as informações e os documentos necessários para a candidatura

A admissão ao concurso faz-se mediante o preenchimento da «Ficha de inscrição em concurso» aprovada pelo Despacho do Chefe Executivo n.º 250/2011 (pode ser requisitada na Imprensa Oficial ou descarregada na página electrónica daquela entidade pública), devendo a mesma ser entregue até ao termo do prazo fixado e durantes as horas de expediente, na Divisão Administrativa e Financeira da DSI, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, Edifício China Plaza, 20.º andar, Macau, e acompanhada de:

a) Cópia do documento de identificação (exige-se a exibição do respectivo original para efeitos de autenticação);

b) Cópia de documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso (exige-se a exibição do respectivo original para efeitos de autenticação);

c) Nota curricular assinada pelo próprio candidato (redigida em chinês ou português);

d) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem apresentar registo biográfico, emitido pelo Serviço a que pertencem, donde constem os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na carreira, na categoria e na função pública, e as avaliações de desempenho para efeitos de participação no presente concurso.

Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nos pontos a), b) e d), se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.

4. Conteúdo funcional

Executa tarefas simples não especificadas de carácter manual, exigindo principalmente esforço físico e conhecimentos elementares de índole prática: distribui correspondência ou outros documentos ou encomendas no interior ou no exterior, auxilia os profissionais da especialidade em trabalhos menos qualificados como cargas, descargas, transporte e arrumação de materiais; encarrega-se da limpeza de locais de trabalho ou executando outras tarefas similares.

5. Forma de provimento e vencimento

O auxiliar, 1.º escalão, preenchido em regime de contrato de assalariamento, vence pelo índice 110 da tabela indiciária de vencimentos, constante da carreira de auxiliar do Nível 1 do mapa 2, anexo I da Lei n.º 14/2009, e usufrui dos direitos e regalias previstos no regime geral da Função Pública.

6. Método de selecção

6.1. Nas provas podem ser usadas as línguas chinesa ou portuguesa. Sendo a classificação máxima de 100 valores e tendo cada uma das fases da selecção carácter eliminatório, consideram-se excluídos de imediato os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores. A selecção será efectuada mediante prova de conhecimentos, que revestirá a forma de prova escrita, com a duração limitada de duas horas, entrevista e análise curricular, ponderadas da seguinte forma:

1.ª fase: Prova de conhecimentos: 50%;

2.ª fase: Entrevista: 40%; e

3.ª fase: Análise curricular: 10%.

6.2. A prova de conhecimentos visa avaliar conhecimentos gerais indispensáveis para as funções a desempenhar.

6.3. A entrevista visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência dos candidatos, por comparação com o perfil de exigência da função.

6.4. A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais.

7. Programa da prova

7.1. O programa da prova de conhecimentos abrangerá conhecimentos social e geral.

7.2. Durante a realização da prova de conhecimentos, aos candidatos é proibido o uso de máquina calculadora ou outros equipamentos electrónicos, bem como a consulta de livros e elementos estranhos.

7.3. O local, a data e a hora, da realização da prova de conhecimentos (prova escrita), constarão do aviso referente à lista definitiva dos candidatos admitidos.

8. Locais de afixação das listas provisória, definitiva e classificativa

Serão fixadas na Divisão Administrativa e Financeira da DSI, localizada no Edifício China Plaza, 20.º andar, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, Macau, e disponibilizadas no website da DSI (http://www.dsi.gov.mo).

9. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

10. Observações

Os dados apresentados pelos candidatos serão utilizadas apenas neste recrutamento e o seu tratamento será feito conforme a Lei n.º 8/2005.

11. Composição do júri

O júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Tong Wai Kit, chefe da Divisão Administrativa e Financeira.

Vogais efectivas: Van Kit Lam, técnica superior principal; e

Wong Sok Heng, técnica especialista.

Vogais suplentes: Lo Pin Heng, técnica superior assessora; e

Che I Man, técnica principal.

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 29 de Abril de 2014.

O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.

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FUNDO DE PENSÕES

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no Fundo de Pensões, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 181--187, Centro Comercial Brilhantismo, 20.º andar, Macau, e disponibilizada na página electrónica deste Fundo (http://www.fp.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, línguas chinesa e portuguesa, em regime de contrato além do quadro do Fundo de Pensões, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 19 de Fevereiro de 2014.

Mais se informa que as datas de realização da prova de conhecimentos (prova escrita e prova oral) são marcadas provisoriamente para os meses de Maio e Junho de 2014; quanto ao aviso referente às datas, horas e aos locais das referidas provas será afixado no dia 19 de Maio de 2014, no Fundo de Pensões e disponibilizada na página electrónica deste Fundo (http://www.fp.gov.mo).

Fundo de Pensões, aos 29 de Abril de 2014.

A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira do Fundo de Pensões, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 181 a 187, Centro Comercial Brilhantismo, 20.º andar, e publicado na internet deste Fundo e dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado ao pessoal do Fundo de Pensões, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal do Fundo de Pensões, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Fundo de Pensões, aos 29 de Abril de 2014.

A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Chan Sio Chong, pai de Chan Iok Chong, falecido, que foi técnico especialista, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Finanças, requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão do requerente, findo que seja esse prazo.

Fundo de Pensões, aos 29 de Abril de 2014.

A Presidente do Comselho de Administração, Ieong Kim I.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 26 de Fevereiro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Cheang Sai On	89,69

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Abril de 2014).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 22 de Abril de 2014.

O Júri:

Presidente: Ho In Mui Silvestre, chefe de departamento.

Vogais: Chang Tou Keong Michel, chefe de divisão; e

Leong Im Lan Lily, técnica superior assessora principal da DSAJ.

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, e publicado na internet desta Direcção dos Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Finanças, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de três lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 25 de Abril de 2014.

A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, e publicado na internet desta Direcção dos Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Finanças, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 25 de Abril de 2014.

A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

Venda em hasta pública

Faz-se público que se vai realizar uma venda em hasta pública de sucata resultante de veículos, de bens, de sucata de bens, de jóias e outros que reverteram a favor da Região Administrativa Especial de Macau, nos termos da lei ou que foram abatidos à carga pelos serviços públicos. Os locais, dias e horas marcadas para visualização dos bens agora colocados à venda, para efeitos de prestação da caução e da hasta pública propriamente dita, são os seguintes:

Visualização dos bens

1. Sucata resultante de veículos, de bens e de sucata de bens

Na tabela abaixo indicada encontram-se discriminados os lotes de sucata resultante de veículos, os lotes de bens e os lotes de sucata de bens colocados à venda, bem como, a respectiva data, hora e local para visualização dos mesmos na presença de trabalhadores da Direcção dos Serviços de Finanças:

N.º de lote	Local de armazenamento	Data de identificação	Horário(1)	Local(2)
VS01, VS02; MS01;	Macau	12/05/2014	10:00am	Edf. Veng Fu Shan Chuen (Rua da Penha, n.º 3 — 3C, Macau)
VS03, VS04; MS02, MS03, MS04; L01 (parte)	Coloane	12/05/2014	3:00pm	Parque de estacionamento provisório para veículos abandonados (Estrada de Flor de Lotus, Coloane)
L01 (parte); BL01	Macau	13/05/2014	10:00am	Lugar provisório entre a Av. Doutor Rodrigo Rodrigues e a Estrada do Reservatório em Macau

Nota:

(1) A visualização de sucata resultante de veículos, de bens e de sucata de bens inicia-se, impreterivelmente, quinze minutos após a hora marcada, não sendo disponibilizada uma outra oportunidade para o efeito. Os interessados devem providenciar meio de transporte para se deslocarem ao local de armazenamento de cada lote.

(2) Para se dirigirem aos locais de armazenamento de sucata resultante de veículos, de bens e de sucata de bens, devem os interessados concentrar-se nos locais acima indicados.

Não há lugar à visualização de sucata resultante de veículos, de bens e de sucata de bens no dia da hasta pública, mas são projectadas fotografias dos mesmos através de computador.

2. Jóias e outros

Há lugar à visualização dos bens no local da realização da hasta pública, e, simultaneamente, são projectadas fotografias dos mesmos através de computador.

3. As listas de bens podem ser consultadas na sobreloja do Edifício «Finanças», ou na página electrónica desta Direcção dos Serviços (website: http://www.dsf.gov.mo). As listas dos bens com descrição pormenorizada podem ser consultadas no 8.º andar do Edifício «Finanças», sala 803.

Prestação de caução

Período: Desde a data do anúncio até ao dia 14 de Maio de 2014.

Montante: $ 3 000,00 (três mil patacas).

Modo de prestação da caução:

— Por depósito em numerário ou cheque, o qual será efectuado mediante a respectiva guia de depósito e paga em instituição bancária nela indicada. A referida guia de depósito será obtida na sala 803 do 8.º andar do Edifício «Finanças», sito em Macau na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585; ou,

— Por garantia bancária, de acordo com o Modelo constante do anexo I das Condições de Venda.

Realização da hasta pública

Data: 15 de Maio de 2014 (quinta-feira).

Horário: às 9,00 horas — registo de presenças;

às 10,00 horas — início da hasta pública.

Local: Auditório, na Cave do Edifício «Finanças», sito em Macau na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585.

Consulta das condições de venda

As condições de venda podem ser:

— obtidas na sala 803 do 8.º andar do Edifício «Finanças», sito em Macau na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585;

— consultadas na sobreloja do Edifício «Finanças», ou na página electrónica da Direcção dos Serviços de Finanças (website: http://www.dsf.gov.mo).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 25 de Abril de 2014.

A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

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Faz-se público que se acham abertos os seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, nos termos definidos no «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pela Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e no «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos» estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto:

1. Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico;

2. Um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

Os avisos dos concursos acima referidos encontram-se afixados na Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como nos sítios da internet destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Podem candidatar-se os contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, que reúnam as condições estipuladas na alínea 2) do n.º 1 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 28 de Abril de 2014.

O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», de 8 de Agosto, se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção dos Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como publicada na intranet destes Serviços, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 2 de Abril de 2014.

A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 28 de Abril de 2014.

O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», de 8 de Agosto, se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção dos Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como publicada na intranet destes Serviços, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 9 de Abril de 2014.

A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 29 de Abril de 2014.

O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.

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CONSELHO DE CONSUMIDORES

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Área Administrativa e Financeira do Conselho de Consumidores que fica no 5.º andar do Edf. Clementina A. L. Ho, na Av. de Horta e Costa, n.º 26 (e também publicada no website deste Conselho: www.consumer.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, dos trabalhadores contratados além do quadro do Conselho de Consumidores, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 16 de Abril de 2014.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Conselho de Consumidores, aos 29 de Abril de 2014.

O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.

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AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Aviso

Aviso n.º 006/2014-AMCM

Assunto: Utilização de produtos derivados nos fundos de pensões

De acordo com o disposto no n.º 6 do aviso n.º 006/2013-AMCM, de 10 de Janeiro, os instrumentos derivados, tais como opções, futuros e «swaps», relacionados com activos permitidos como aplicações dos fundos de pensões, podem ser utilizados, mas só na medida em que contribuam para reduzir a exposição global do risco da carteira de investimentos e permitam a sua gestão mais eficaz. Adicionalmente, veda-se a aplicação em instrumentos derivados para fins de alavancagem («leverage») das aplicações dos fundos de pensões;

Por outro lado, refere-se no n.º 7 desse aviso que esses instrumentos são tomados em conta na avaliação dos activos subjacentes e devem ser avaliados, segundo um critério de prudência e nos termos do estabelecido por aviso da AMCM;

Assim, por este aviso, estabelecem-se as regras aplicáveis à utilização de produtos derivados nos fundos de pensões pelas entidades gestoras dos mesmos, conforme segue:

A. Definições

1. Para efeitos do presente aviso consideram-se

a) Produtos derivados

i) Os instrumentos financeiros, nomeadamente futuros e opções, negociados em bolsa, ou fora desta («over-the-counter» — OTC), traduzidos em contratos padronizados, a prazo, que tenham por objecto, directa ou indirectamente:

— Valores mobiliários, de natureza real ou teórica, taxas de juros ou divisas; e

— Índices sobre valores mobiliários, taxas de juro ou divisas.

ii) Outros instrumentos financeiros cuja existência e valor estejam relacionados com o comportamento de outros instrumentos financeiros, nomeadamente os contratos de «swaps» e «forwards»; e

iii) Quaisquer instrumentos financeiros cujas características técnico-financeiras possam ser equiparadas às dos contratos anteriormente referidos.

b) Activo de base ou subjacente

Activo sobre o qual se realizam os contratos.

c) Operações de cobertura de risco

Operações que se destinam à protecção de riscos associados a posições, activas ou passivas detidas, comprometidas, ou que, por força das actividades operacionais, se preveja vierem a ser detidas.

d) Valor nocional

O valor teórico obtido pela aplicação de cada um dos critérios referidos nas alíneas a) a c) do n.º 13.

B. Tipos de operações permitidas

2. As entidades gestoras só podem utilizar produtos derivados nos fundos de pensões com o objectivo de redução do risco de investimento e de gestão eficaz da carteira, nomeadamente, utilizando-os para a réplica, sem alavancagem, dos activos subjacentes.

3. Tendo em conta o disposto no número anterior e, atenta a natureza das responsabilidades assumidas pelo fundo, são permitidas, nomeadamente, as seguintes operações de cobertura de risco:

a) Cobertura do risco de variação de preço dos instrumentos financeiros detidos;

b) Garantia do custo de futuras aquisições de instrumentos financeiros;

c) Cobertura do risco de variabilidade dos rendimentos associados aos instrumentos financeiros detidos;

d) Cobertura do risco cambial associado aos valores detidos; e

e) Cobertura do risco de crédito associado a valores detidos.

4. Uma operação de cobertura de risco deve contribuir para uma redução efectiva da exposição ao risco através do instrumento de cobertura, avaliada por uma correlação adequada entre as variações no valor do instrumento de cobertura e as variações de valor das posições que estejam a ser cobertas.

C. Contratos autorizados

5. As entidades gestoras podem efectuar, tendo em atenção o disposto na parte «D.3. Limites», os seguintes tipos de operações ou contratos:

a) Opções e futuros, para qualquer das operações previstas nos números 2 e 3;

b) «Forwards» e «swaps», para as operações previstas nas alíneas c) e d) do n.º 3; e

c) Outros contratos construídos com base nos anteriores.

6. Os contratos ou operações não negociados em bolsa deverão ser celebrados por escrito, utilizando os formulários normalizados internacionais, se existentes, e contemplem a possibilidade de resolução pelas entidades gestoras, em caso de alienação antecipada dos activos a cuja cobertura se destinam.

7. As operações de cobertura do risco cambial devem equivaler em divisa e tendencialmente serem mantidos em simultâneo com o activo objecto de cobertura.

8. Os contratos previstos nas alíneas a), c), d) e e) do n.º 3 só podem ser realizados desde que os fundos detenham em carteira os instrumentos financeiros subjacentes, geradores das situações de risco a cobrir ou com perfil de risco análogo.

9. Considera-se que existe um perfil de risco análogo, nomeadamente nos contratos sobre índices de valores mobiliários, sempre que as entidades gestoras demonstrem que existe um elevado grau de correlação entre os activos que compõem o valor mobiliário teórico e os activos objecto de cobertura.

10. As operações efectuadas com o objectivo de garantia do custo de futuras aquisições no âmbito da previsão constante da parte final da alínea c) do n.º 1, devem ser em conta as limitações estabelecidas para o peso de cada activo (ou classe de activos) no conjunto das aplicações do fundo.

D. Regras prudenciais

D.1. Mercados autorizados

11. As operações previstas na alínea a) do n.º 5 devem ser obrigatoriamente realizados em qualquer das bolsas de valores reconhecidas e constantes do anexo II ao aviso n.º 006/2013-AMCM, de 10 de Janeiro, ou em mercado financeiro devidamente supervisionado e de funcionamento regular.

12. As operações previstas nas alíneas b) e c) do n.º 5 devem ter como contraparte instituições financeiras legalmente autorizadas para o efeito e com «rating» de longo-prazo igual ou superior a «BBB»/«Baa2» ou de curto-prazo igual ou superior a «A-2»/«Prime-2», conforme a maturidade do contrato seja superior ou inferior a um ano.

D.2. Valor nocional

13. O valor nocional inerente à realização dos contratos ou operações previstos na parte «C. Contratos autorizados», é aferido:

a) Pelo preço de exercício das posições líquidas, no caso de opções;

b) Pelo preço de referência das posições líquidas, no caso de futuros; ou

c) Pelo preço de mercado da posição líquida, no caso de «swaps» e «forwards».

D.3. Limites

14. O valor nocional inerente à realização dos contratos previstos na parte «C. Contratos autorizados», não pode exceder o valor líquido global do fundo; caso esse limite seja ultrapassado, as entidades gestoras deverão regularizar a situação no prazo máximo de 5 dias.

15. O valor global dos activos a adquirir, alvo de operações de garantia do custo de futuras aquisições, não pode exceder 10% do valor líquido global do fundo.

16. O valor nocional inerente às operações de cobertura do risco de variabilidade dos rendimentos e de cobertura do risco cambial não pode, relativamente a cada contraparte, exceder 20% do valor líquido global do fundo.

17. Para efeitos do disposto no número anterior, consideram-se como uma única contraparte as empresas que estejam entre si ou com a entidade gestora em relação de domínio ou de grupo.

18. O valor nocional, positivo ou negativo, inerente às operações sobre instrumentos financeiros, quando estes tiverem por activo de base valores mobiliários emitidos por uma mesma entidade, é considerado para os efeitos dos limites previstos nas alíneas a) a d) e f) do n.º 17 de Aviso n.º 006/2013-AMCM, de 10 de Janeiro.

19. O valor nocional, positivo ou negativo, inerente às operações sobre instrumentos financeiros, quando tiverem por activo de base valores mobiliários emitidos por empresas que estejam entre si ou com a entidade gestora em relação de domínio ou de grupo, é considerado para os efeitos dos limites previstos nas alíneas b) a d) e f) do n.º 17 do Aviso n.º 006/2013-AMCM, de 10 de Janeiro.

E. Outras disposições

E.1. Valorização dos contratos

20. Os contratos devem ser avaliados ao «valor de mercado», devendo os ganhos e perdas ou as diferenças de avaliação serem imediatamente reconhecidos nas contas do fundo.

21. Para os contratos em que não seja possível determinar o «valor de mercado», dever-se-á utilizar, para efeitos de valorização, o preço tido como necessário para liquidar esses contratos, tendo em conta quaisquer esquemas de compensação com a contraparte.

E.2. Controlo interno

22. Compete à administração das entidades gestoras:

a) Aprovar orientações escritas, claras e precisas, sobre o uso de derivados nos fundos de pensões por ela geridos, especificando em particular que tipo de contratos de derivados podem ser realizados ou efectuados, para que fim, sob que condições, em que mercados e sujeitos a que limites;

b) Requerer a realização de relatórios periódicos, sobre o cumprimento das suas orientações escritas e sobre a dimensão dos riscos assumidos, elaborados por entidade, interna ou externa, independente de quem executa, na prática, a política de investimentos do fundo;

c) Garantir que os responsáveis directos pela execução da política de utilização de derivados possuam experiência e conhecimentos suficientes relativamente a este tipo de operações e aos riscos a elas inerentes; e

d) Assegurar a existência de um sistema adequado de gestão de risco das aplicações respeitantes ao conjunto das posições (activas e derivados).

E.3. Informações à AMCM e aos associados

23. As entidades gestoras deverão enviar anualmente à AMCM um relatório do qual conste:

a) Uma descrição das orientações emanadas da administração relativamente ao uso de derivados;

b) Uma análise da relação entre os derivados em uso à data do encerramento das contas e os activos do fundo;

c) Uma descrição dos sistemas que permitam fechar posições para não pôr em risco o património do fundo e os sistemas de análise, individual e agregado, do risco das operações; e

d) Uma descrição dos modelos de avaliação de risco em uso.

24. As entidades gestoras deverão enviar à AMCM, conjuntamente com os elementos trimestrais respeitantes à composição dos activos, uma análise quantitativa do uso de derivados, tendo por base as posições assumidas ao longo do período em causa.

25. A entidade gestora deverá incluir na informação fornecida aos associados os elementos relevantes referentes a eventuais posições assumidas em instrumentos derivados.

26. As entidades gestoras devem gerir, de uma forma conveniente, a informação relativa às operações com derivados, de modo a poderem, em qualquer momento, fornecer à AMCM a indicação das posições em aberto e a relação dos activos que justificam a sua existência.

27. Do relatório de gestão dos fundos deve constar, de forma pormenorizada, todas as informações necessárias ao completo esclarecimento da política de utilização de derivados.

F. Disposições revogatória

28. Revoga-se o Aviso n.º 014/2001-AMCM, de 18 de Outubro.

G. Entrada em vigor

29. O presente aviso entra em vigor 30 (trinta) dias após a sua publicação no Boletim Oficial da RAEM (II.ª Série).

Autoridade Monetária de Macau, aos 17 de Abril de 2014.

Pel’O Conselho de Administração:

O Presidente, Anselmo Teng.

O Administrador, António José Félix Pontes.

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GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA

Anúncio

Faz-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no Gabinete de Informação Financeira, sito na Avenida Doutor Mário Soares, n.os 307-323, Edifício Banco da China, 22.º andar, Macau, e publicada na página electrónica deste Gabinete, http://www.gif.gov.mo, para efeitos de consulta, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de análise de informação financeira, em regime de contrato além do quadro de pessoal do Gabinete de Informação Financeira, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 26 de Março de 2014.

Gabinete de Informação Financeira, aos 30 de Abril de 2014.

A Coordenadora do Gabinete, substituta, Chu Un I.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Anúncios

Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, podendo ser consultada no local indicado e disponibilizada na página electrónica da DSFSM — http://www.fsm.gov.mo — a lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de motorista de pesados, 1.º escalão, área de condução, da carreira de motorista de pesados, em regime de contrato de assalariamento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 16 de Outubro de 2013.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 22 de Abril de 2014.

O Júri:

Presidente: Tam Meng Tat, subchefe do CPSP.

Vogais: Lau Weng San, subchefe do CB; e

Choi Wing On, adjunto-técnico especialista.

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Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais e condicionados ao pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento dos seguintes lugares:

Para o pessoal em regime de contrato além do quadro:

Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão;

Um lugar de técnico de 1.ª classe, área de informática, 1.º escalão.

Os respectivos avisos de abertura encontram-se disponíveis nas webpages das Forças de Segurança de Macau e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, bem como afixados no átrio destes Serviços. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 29 de Abril de 2014.

O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

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CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Aviso

Autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Abril de 2014, encontra-se aberto o concurso de admissão ao curso de promoção a guarda principal da carreira ordinária com vista ao preenchimento de 142 vagas ordinárias, pelo prazo de dez dias, a contar do dia seguinte à publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 81/2005 é aprovada a fórmula específica de cálculo para o concurso de admissão ao posto de guarda principal. Para os devidos efeitos, o prazo de contagem dos factores de selecção a apreciar no âmbito deste concurso, nos termos do n.º 1 do artigo 167.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, termina no dia 19 de Maio de 2014.

A validade do presente curso de promoção é de um ano, contada a partir do dia da publicação da classificação final no termo do respectivo curso.

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 25 de Abril de 2014.

O Comandante, Ma Io Kun, superintendente-geral.

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CORPO DE BOMBEIROS

Aviso

Autorizado por despacho do Secretário para a Segurança, de 19 de Março de 2014, encontra-se aberto o concurso ao curso de promoção para o preenchimento de dezoito vagas de bombeiro principal, existentes na carreira de base do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros, pelo prazo de dez dias, a contar do dia seguinte ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, bem como das que vierem a ocorrer.

A classificação final dos concorrentes é a resultante da aplicação de fórmula específica aprovada por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 81/2005, e o prazo de validade do respectivo curso de promoção é de um ano, contado a partir do dia da publicação da classificação final do curso.

Corpo de Bombeiros, aos 25 de Abril de 2014.

O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dezasseis lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Chan Wai Yin	88,06
2.º	Wong Iok Sam	88,00
3.º	Chan Hun	86,39
4.º	Kam Chon Pan	85,83
5.º	Lou Choi Nga	85,78
6.º	Lee Su Kei	85,56
7.º	Lio Ion Fai	85,50
8.º	Chao Lou Si	84,94
9.º	Lam Ngai Fong	84,61
10.º	Shum Kwok Pan	84,33
11.º	Chio Sok Man	84,00
12.º	Lau Ming Kit	83,11	a)
13.º	Cheang Hio Ian	83,11
14.º	Chan Kit Ian	82,39
15.º	Wong Wang Kang	81,89
16.º	Siu Shuk Ling	81,67

a) Nos termos do n.º 1 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 — com melhor avaliação do desempenho na última menção atribuída.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Abril de 2014).

Serviços de Saúde, aos 6 de Março de 2014.

O Júri:

Presidente: Morais, Helder Paulo, técnico superior assessor dos Serviços de Saúde.

Vogais efectivos: Cheong Yi Man, técnico superior assessor dos Serviços de Saúde; e

Lam Pou Iu, técnico superior principal da Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional.

———

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 29 de Janeiro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Suen Weng Chi	83,89

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Abril de 2014).

Serviços de Saúde, aos 27 de Março de 2014.

O Júri:

Presidente: Wong Wai Kei, técnico superior de 2.ª classe dos Serviços de Saúde.

Vogais efectivos: Yeung Wah Yau, técnico superior de 2.ª classe dos Serviços de Saúde; e

Lao Man Na, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.

———

Ao abrigo do aviso da prova de equiparação de habilitações na área do diagnóstico e terapêutica — área laboratorial (análise clínica e saúde pública), publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 3 de Julho de 2013, torna-se pública a lista classificativa da prova de equiparação:

Candidatos aprovados:

	Nomes	valores
1.º	Choi Nga Man	74
2.º	Kuan Kim Meng	72
3.º	Chong San San	70
4.º	Ho Soi Tong	68
5.º	Leong Wa Seng	66
6.º	Wong Hang Fong	60
7.º	Ieong Pou Lan	58
8.º	Leong Kin Tong	52
9.º	Chio Sin U	50

Candidatos excluídos:

	Nomes	Observações
1.	Chan Ka Ian	a)
2.	Choi Ka Tong	a)
3.	Ip Chan Seng	b)
4.	Lai Si Kei	a)
5.	Lam Hio Ian	a)
6.	Lao Sio Fan	a)
7.	Wong Si Man	a)

Observações:

a) Excluído por ter obtido uma classificação final inferior a 50 valores;

b) Excluído por ter faltado à prova.

Do presente despacho pode qualquer interessado recorrer contenciosamente nos termos do n.º 2 do artigo 25.º e seguintes do Código de Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de Dezembro.

(Homologada por despacho do director dos Serviços de Saúde, de 15 de Abril de 2014).

A Comissão para a Equiparação de Habilitações na Área do Diagnóstico e Terapêutica:

Presidente: Tong Hoi Yee, professor da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau.

Vogais: Wong Hong, representante do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior;

Noronha, António Joaquim, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor principal dos Serviços de Saúde;

Chan Chi Seng, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor dos Serviços de Saúde;

Marques Pedrosa, Maria do Rosário, técnica de diagnóstico e terapêutica assessora dos Serviços de Saúde; e

Iung Ion Pong, técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe.

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Concurso Público n.º 5/P/14

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Abril de 2014, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes ao Centro de Transfusões de Sangue dos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 7 de Maio de 2014, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.º andar, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $ 40,00 (quarenta patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria destes Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 5 de Junho de 2014.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 6 de Junho de 2014, pelas 10,00 horas, na sala do «Auditório», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto ao CHCSJ.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $164 000,00 (cento e sessenta e quatro mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 24 de Abril de 2014.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 26 de Março de 2014.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Saúde, aos 25 de Abril de 2014.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Aviso

(Ref. do Concurso n.º 00414/01-IC)

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Abril de 2014, se encontra aberto o concurso de prestação de provas para ingresso nos internatos complementares, conforme regulado pelo Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2014 aplicando-se, subsidiariamente, o Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

1. Tipo, prazo e validade

1.1 Trata-se de concurso comum, de prestação de provas para ingresso nos internatos complementares;

1.2 O prazo para a apresentação de candidaturas é de vinte dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau;

1.3 O prazo de validade esgota-se com o preenchimento dos lugares postos a concurso.

2. Forma de provimento e demais direitos inerentes à carreira do lugar de origem

O provimento é em regime de contrato além do quadro ou, tratando-se de pessoal do quadro dos Serviços de Saúde de Macau, em comissão de serviço, podendo, neste caso, optar pelo vencimento da categoria e escalão e demais direitos inerentes à carreira do lugar de origem.

3. Noção e objectivos de internato complementar

O internato complementar realiza-se após o internato geral e constitui um período de formação especializada, teórica e prática, em área individualizada da medicina, que tem como objectivo habilitar o médico para o exercício autónomo e tecnicamente diferenciado da medicina nessa área.

4. Número de lugares a concurso é de vinte cinco, distribuídos pelas seguintes áreas profissionais de especialização

4.1 Medicina interna: três lugares;

4.2 Cirurgia geral: três lugares;

4.3 Ginecologia e obstetrícia: três lugares;

4.4 Pediatria: três lugares;

4.5 Anatomia patológica: três lugares;

4.6 Medicina de urgência: dez lugares.

5. Definição das áreas profissionais de especialização e da duração dos estágios dos internatos complementares

As áreas profissionais de especialização e a duração dos estágios dos internatos complementares, encontram-se definidas no Anexo II do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2014. Cada estágio tem a duração global de seis anos e é composto por formação básica e formação complementar.

6. Vencimento e demais condições de trabalho e regalias

6.1 O interno do internato complementar vence pelo índice 620 da tabela indiciária de vencimentos, constante do mapa 2 do Anexo da Lei n.º 10/2010;

6.2 As demais condições de trabalho e regalias obedecem aos critérios gerais e especiais do Regime Jurídico da Função Pública em vigor, do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2014, e da Lei n.º 10/2010.

7. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que preencham os seguintes requisitos:

7.1 Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

7.2 Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor;

7.3 Sejam médicos que tenham concluído com aproveitamento o internato geral ou cuja formação tenha sido reconhecida como equivalente.

8. Formalização de candidaturas

Os candidatos devem preencher a «Ficha de inscrição em concurso» aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011 (adquirida na Imprensa Oficial ou descarregada na página electrónica daquela entidade pública ou dos Serviços de Saúde), a qual deve ser entregue, acompanhada dos documentos abaixo indicados, pessoalmente, até ao termo do prazo fixado e durante o horário de expediente (de segunda até quinta-feira entre as 9,00 horas e as 13,00 horas e entre as 14,30 horas e as 17,45 horas, à sexta-feira entre as 9,00 horas e as 13,00 horas e entre as 14,30 horas e as 17,30 horas), na Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário:

8.1 Candidatos não vinculados à função pública devem apresentar:

a) Cópia do documento de identificação válido (é necessário a apresentação do original para autenticação);

b) Diploma de internato geral ou documento comprovativo de equivalência (é necessário a apresentação do original para autenticação);

c) Três exemplares do «Curriculum Vitae» assinados pelo candidato (é necessário que nos exemplares constem, detalhadamente as habilitações académicas, formação profissional e experiência profissional, e que sejam devidamente acompanhados dos respectivos documentos comprovativos do mencionado);

d) Nota curricular, devidamente assinada (é necessário que a nota curricular seja assinada pelo próprio candidato, sob pena de se considerar como falta de entrega da mesma).

8.2 Candidatos vinculados à função pública devem apresentar:

a) Os documentos referidos nas alíneas a), b), c) e d) do parágrafo 8.1 do presente aviso;

b) Registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem.

Os candidatos vinculados à função pública ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a) e b) do parágrafo 8.1, bem como do registo biográfico, caso os mesmos se encontrem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição em concurso.

9. Programa das provas

9.1 O programa abrangerá os conhecimentos médicos sobre medicina interna, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, bem como pediatria.

10. Métodos de selecção

10.1 A selecção é efectuada com base nos seguintes métodos de selecção:

1.º método de selecção — Prova escrita de conhecimentos, com carácter eliminatório. Revestirá a forma de prova escrita e terá a duração de duas horas. Durante a prova escrita de conhecimentos é proibida a consulta de quaisquer legislações, livros ou informações de referência, sob qualquer forma, designadamente através da utilização de meios electrónicos.

2.º método de selecção — Apreciação e discussão do Curriculum Vitae. O júri avaliará as seguintes qualificações do candidato:

a) Anos de experiência clínica;

b) Classificação final do internato geral;

c) Formação contínua na área de medicina;

d) Pós-graduação em medicina e diploma; e

e) Teses ou dissertações publicadas na área de medicina.

Nos métodos de selecção acima referidos, além da língua chinesa ou portuguesa, pode ser utilizada a língua inglesa, por opção do candidato.

10.2 O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído.

11. Sistema de classificação

11.1 Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção acima referidos é expressa sob a forma de classificação, na escala de 0 a 20 valores;

11.2 São excluídos os candidatos que na prova escrita de conhecimentos ou na classificação final obtenham classificação inferior a 9,5 valores.

12. Classificação final

A classificação final é a média aritmética ponderada das classificações obtidas na:

12.1 Prova escrita de conhecimentos, com ponderação 5;

12.2 Apreciação e discussão do Curriculum Vitae, com ponderação 2.

13. Publicação da lista classificativa

13.1 Os resultados dos candidatos, excluídos ou não, serão publicados em lista classificativa.

14. Condições de preferência

O preenchimento das vagas postas a concurso faz-se mediante a escolha da especialidade que cada candidato aprovado pretende frequentar, por ordem decrescente das classificações finais do concurso.

Em caso de igualdade de classificação têm preferência, sucessivamente:

a) Os candidatos que tenham melhor classificação final no internato geral;

b) Os candidatos que tenham melhor domínio simultâneo, escrito e falado, das línguas chinesa e portuguesa.

15. Local de afixação das listas provisórias, definitivas e classificativas

15.1 As listas provisórias, definitivas e classificativas serão afixadas na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como estarão disponíveis no sítio electrónico dos Serviços de Saúde: http://www.ssm.gov.mo. A localização da afixação e consulta destas listas, também será publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau;

15.2 O local, a data e hora da realização da prova escrita de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva;

15.3 A lista de classificação final, depois de homologada, tornar-se-á pública no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

16. Composição do júri

O júri do concurso tem a seguinte composição:

Presidente: Dr.a Lam Wan Leng, médica consultora de medicina interna.

Vogais efectivos: Dr. Chau Chi Hong, chefe de serviço de clínica geral; e

Dr. Lei Cho Fong, médico consultor de medicina interna.

Vogais suplentes: Dr.a Leong Iek Hou, médica assistente de saúde pública; e

Dr.a Ieong Kin Mui, chefe de serviço de pediatria.

Serviços de Saúde, aos 30 de Abril de 2014.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Lista

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 12 de Março de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Sam I Lun	82,00
2.º	Chou Io Lon	81,00

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Abril de 2014).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 17 de Abril de 2014.

O Júri:

Presidente: Kuok Wai Man, chefia funcional.

Vogal efectiva: Tam Un Leng, técnica de 2.ª classe do Instituto de Acção Social.

Vogal suplente: José Maria Rosa Isabel Fernandes, assistente técnico administrativo especialista principal.

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INSTITUTO CULTURAL

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Concurso Público N.º 001/DPC/2014

«Prestação de Serviços de Segurança em sete propriedades geridas pelo Instituto Cultural, durante o período de Julho de 2014 ao final de 2016»

Nos termos previstos no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Abril de 2014, realiza-se um concurso público para adjudicação da prestação de serviços de segurança a sete propriedades geridas pelo Instituto Cultural, para o período compreendido entre Julho de 2014 e o final de 2016.

1. Entidade adjudicante: Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.

2. Serviço responsável pela realização do processo do concurso: Instituto Cultural.

3. Modalidade do concurso: concurso público.

4. Objecto do concurso: adjudicação da prestação de serviços de segurança em sete propriedades que se encontram sob gestão do Instituto Cultural, durante o período compreendido entre Julho de 2014 e o final de 2016.

5. Locais de realização da prestação dos serviços: Casa do Mandarim, Casa Lou Kao, Museu de Na Tcha, Ruínas de S. Paulo, Igreja e Museu de Arte Sacra do Seminário de S. José, Fortaleza da Guia e Casa do General Ip Teng.

6. Duração da prestação de serviços: dois anos e meio, de 1 de Julho de 2014 até 31 de Dezembro de 2016.

7. Prazo de validade das propostas: as propostas são válidas pelo prazo de 90 dias a contar da data da respectiva abertura, prorrogável, nos termos previstos no artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho.

8. Tipo de prestação de serviços: por preço global.

9. Caução provisória: a caução provisória no valor de $340 000,00 (trezentas e quarenta mil patacas), deverá ser prestada mediante depósito em numerário ou através de garantia bancária nos termos legais.

10. Caução definitiva: a caução definitiva corresponde a 4% do valor total de adjudicação.

11. Preço base: não definido.

12. Condições de admissão: os concorrentes devem ser entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Finanças e na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis da Região Administrativa Especial de Macau, devendo igualmente ser titulares de alvará válido para o exercício da actividade de segurança privada, de acordo com as disposições da Lei n.º 4/2007, de 9 de Julho, para a prestação de serviços a que se refere o presente concurso.

13. Local, data e hora limite para entrega das propostas:

Local: no edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Seac.

Data e hora: as propostas devem ser entregues até às 12,00 horas do dia 26 de Maio de 2014.

14. Visita aos locais e respectiva sessão de esclarecimentos:

Dia de visita: os candidatos devem encontrar-se no átrio do Edifício do Instituto Cultural sito na Praça do Tap Seac, no dia 8 de Maio de 2014, pelas 9,30 horas, acompanhando a visita guiada aos locais.

Dia da sessão de esclarecimentos: a sessão de esclarecimentos de dúvidas terá lugar no Instituto Cultural no dia 8 de Maio de 2014, pelas 15,00 horas.

Os interessados devem contactar o Instituto Cultural através do telefone 2836 6866 para marcação prévia da visita e participação na sessão de esclarecimentos, antes das 17,30 horas do dia 7 de Maio de 2014 (cada empresa só pode fazer-se representar no máximo por três funcionários).

15. Local, data e hora do acto público de abertura de propostas:

Local: Edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Seac.

Data e hora: 27 de Maio de 2014, pelas 10,00 horas.

Os candidatos ou seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura de propostas para esclarecimento de eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados a concurso, nos termos do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho.

Os representantes legais dos candidatos poderão fazer-se representar por procurador, devendo este apresentar procuração reconhecida que lhe confira poderes para o efeito.

16. Local, data, horário para exame do processo e preço para a obtenção de cópia do processo:

Local: Edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Seac, Macau.

Data: desde a data da publicação do anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau até ao termo do prazo para a entrega de propostas.

Horas: durante as horas de expediente, das 9,00 horas às 13,00 horas e das 14,30 horas às 17,30 horas, de segunda a sexta-feira.

Preço: $ 500,00 (quinhentas patacas) por cada cópia ou gratuitamente através da página electrónica do Instituto Cultural (http://www.icm.gov.mo), sendo que quaisquer alterações ou novas informações serão comunicadas através da internet na página electrónica do Instituto Cultural (http://www.icm.gov.mo).

17. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

Critérios de apreciação	%
Preço	60%
Qualidade e capacidade dos serviços prestados no passado	40%

Instituto Cultural, aos 28 de Abril de 2014.

O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas, para efeitos de consulta, na sede do Instituto Cultural, sita na Praça do Tap Seac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, bem como publicadas na página electrónica do Instituto Cultural, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, condicionados, documentais, para o preenchimento dos seguintes lugares do Instituto Cultural, cujo anúncio dos avisos de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 26 de Março de 2014:

1. Para o pessoal do quadro:

Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão.

2. Para o pessoal em regime de contrato além do quadro:

Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão;

Um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão.

As referidas listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Instituto Cultural, aos 29 de Abril de 2014.

O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Lista

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 26 de Fevereiro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Yu Suk Wai	85,67

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Abril de 2014).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 2 de Abril de 2014.

O Júri:

Presidente: Li Chi Kong, técnico superior assessor.

Vogais efectivos: Cham Fong I, técnica superior principal; e

Lao Man Na, técnica superior de 1.ª classe.

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Torna-se público que se encontram afixados, no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e publicados na página electrónica destes Serviços (http://industry.macautourism.gov.mo) e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da DST, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos) com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:

Três lugares de técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo;

Dois lugares de inspector principal, 1.º escalão, da carreira especial, área de inspecção, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 29 de Abril de 2014.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.

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INSTITUTO DO DESPORTO

Anúncio

Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro do Instituto do Desporto, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento dos seguintes lugares:

Seis lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão; e

Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão.

Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados na Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto, sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Edifício Complementar do Fórum, bloco 1, 4.º andar, Macau, e publicados nos sítios da internet deste Instituto e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto do Desporto, aos 28 de Abril de 2014.

O Presidente do Instituto, substituto, José Tavares.

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GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Listas

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 19 de Março de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Hao Cheng Iong	80,94

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Abril de 2014).

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 9 de Abril de 2014.

O Júri do concurso:

Presidente: Chan Ka Hou, chefe funcional do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.

Vogais efectivos: Leong Kam Fai, técnico superior assessor do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior; e

Ng Mei In, técnica superior assessora principal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.

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Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.a classe, 1.º escalão, da carreira de técnico dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 19 de Março de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Wong Pak Mei	76,25

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Abril de 2014).

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 9 de Abril de 2014.

O Júri do concurso:

Presidente: Chan Ka Hou, chefe funcional do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.

Vogais efectivas: Lai Vai Meng, técnica superior principal do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior; e

Man Lai Cheng, intérprete-tradutora de 2.a classe do Fundo de Segurança Social.

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Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 19 de Março de 2014:

Candidato aprovado: valores
Chan Suk Yee	79,56

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Abril de 2014).

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 9 de Abril de 2014.

O Júri do concurso:

Presidente: Chan Ka Hou, chefe funcional do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.

Vogais efectivas: Lai Vai Meng, técnica superior principal do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior; e

Ho Sok I, adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

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Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 19 de Março de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Kuan Ka Chon	80,25

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Abril de 2014 ).

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 9 de Abril de 2014.

O Júri do concurso:

Presidente: Chan Ka Hou, chefe funcional do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.

Vogais efectivos: Lai Vai Meng, técnica superior principal do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior; e

Lei Sam Lin, adjunto-técnico especialista principal do Instituto de Habitação.

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Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.a classe, 1.º escalão, da carreira de técnico dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 26 de Março de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Shum Cheuk Yin	77,50

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Abril de 2014).

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 16 de Abril de 2014.

O Júri do concurso:

Presidente,substituta: Lai Vai Meng, técnica superior principal do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.

Vogal efectiva: Sin Weng Hang, técnica superior principal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.

Vogal suplente: Kwan Weng Keong, técnico superior de 2.a classe do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.

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UNIVERSIDADE DE MACAU

Anúncio

(Concurso Público n.º PT/002/2014)

Faz-se público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Abril de 2014, se encontra aberto o concurso público para a expansão da rede informática local sem fios (Wireless LAN System) no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin.

O programa do concurso e o caderno de encargos, fornecidos ao preço de $ 100,00 (cem patacas) por exemplar, encontram-se à disposição dos interessados, a partir do dia 7 de Maio de 2014, nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Secção de Aprovisionamento, sita na Sala A201, 2.º andar do Edifício Administrativo, na Universidade de Macau.

A fim de compreender os pormenores do objecto deste concurso, cada concorrente poderá destacar dois elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento e inspeccionarem o local. A sessão de esclarecimento decorrerá às 10,00 horas do dia 12 de Maio de 2014, na Sala N6 2022, 2.º andar do Edifício Administrativo, no novo campus da Universidade de Macau, sendo a inspecção do local efectuada no mesmo dia, após a sessão de esclarecimento.

O prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 28 de Maio de 2014. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos à Secção de Aprovisionamento da Universidade de Macau e prestar uma caução provisória no valor de $ 300 000,00 (trezentas mil patacas) feita em numerário ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução a favor da Universidade de Macau.

A abertura das propostas realizar-se-á às 10,00 horas do dia 29 de Maio de 2014, no Centro de Conferências Ho Yin, Sala HG01 da Universidade de Macau.

Universidade de Macau, aos 30 de Abril de 2014.

O Vice-Reitor, Lai Iat Long (no exercício de poderes delegados pelo Reitor da Universidade de Macau).

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INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Anúncios

São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de comunicação, em regime de contrato além do quadro do Instituto de Formação Turística, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 12 de Março de 2014, de que a lista provisória se encontra afixada, para consulta, no quadro de anúncio do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito no edifício «Equipa» do Campus principal, na Colina de Mong-Há, e disponibilizada no website deste Instituto (www.ift.edu.mo), ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos». Os candidatos devem entregar os documentos em falta para supressão de deficiências no prazo de dez dias úteis, contados a partir da data da publicação deste anúncio, nos termos do n.º 4 do mesmo artigo do regulamento administrativo acima mencionado.

Nos termos do n.º 1 do artigo 20.º do referido regulamento adminstrativo, os candidatos excluídos podem recorrer da exclusão no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação da presente lista provisória, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

Instituto de Formação Turística, aos 29 de Abril de 2014.

A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.

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Informa-se que se encontram afixados, no quadro de anúncio do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito na Colina de Mong-Há, e publicados na internet do Instituto de Formação Turística e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do Instituto de Formação Turística, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:

Lugares dos trabalhadores contratados além do quadro:

Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão;

Um lugar de técnico principal, 1.º escalão;

Três lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão;

Um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão.

Instituto de Formação Turística, aos 29 de Abril de 2014.

A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.

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FUNDO DE CULTURA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem o Fundo de Cultura publicar a lista dos apoios no 1.º trimestre do ano de 2014:

Entidades beneficiárias	Despacho de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
Associações e organizações
Associação de Promoção da Vida de Lazer Cultural de Macau	27/12/2013	$ 150,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Associação para a Prosperidade das Culturas e Arts de Macau	31/12/2013	$ 1,000,000.00	Subsídio para actividade: realização do filme «Amo Macau».
Cooperativa Sem Distância	03/01/2014	$ 122,250.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Apoio a Projectos Artísticos Comunitários.
Cooperativa Sem Distância	30/01/2014	$ 9,600.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação Espaço Vídeo	03/01/2014	$ 125,000.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Apoio a Projectos Artísticos Comunitários.
Associação dos Embaixadores do Património de Macau	03/01/2014	$ 125,000.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Apoio a Projectos Artísticos Comunitários.
	30/01/2014	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Dança de Música Pop de Macau	03/01/2014	$ 48,000.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Apoio a Projectos Artísticos Comunitários.
	30/01/2014	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Dançarinos Regina	03/01/2014	$ 125,000.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Apoio a Projectos Artísticos Comunitários.
	30/01/2014	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Arte e Cultura — Comuna de Pedra	03/01/2014	$ 58,500.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Apoio a Projectos Artísticos Comunitários.
Associação de Arte e Cultura — Comuna de Pedra	30/01/2014	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Grupo de Teatro Experimental de «Pequena Cidade»	03/01/2014	$ 124,000.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Apoio a Projectos Artísticos Comunitários.
	30/01/2014	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Point View Art Association	03/01/2014	$ 124,500.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Apoio a Projectos Artísticos Comunitários.
	30/01/2014	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Youth Creative Association	03/01/2014	$ 125,000.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Apoio a Projectos Artísticos Comunitários.
	30/01/2014	$ 9,600.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Armazém de Boi	04/01/2014	$ 123,000.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Apoio a Projectos Artísticos Comunitários.
紅葉動漫同人會 -	30/01/2014	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	07/02/2014	$ 77,500.00	Subsídio para actividade: prestação de parte das despesas para a realização de «Concurso de Obras de Animação 2014»
	07/02/2014	$ 58,800.00	Subsídio para actividade: participação numa actividade da área das Indústrias Culturais e Criativas.
Artistry of Wind Box Community Development Association	30/01/2014	$ 15,600.00	Subsídio para actividade: participação numa actividade da área das Indústrias Culturais e Criativas.
Associação de Plano Sonhoso	30/01/2014	$ 9,600.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	14/02/2014	$ 173,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
	07/03/2014	$ 92,400.00	Subsídio para actividade: realização de uma palestra.
Macau Dreamworks Creator Association	30/01/2014	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	14/02/2014	$ 131,500.00	Subsídio para actividade: produção de CDs.
	14/02/2014	$ 20,300.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
	14/03/2014	$ 19,300.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Força Musical de Macau	30/01/2014	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	21/02/2014	$ 210,000.00	Subsídio para actividade: produção de CDs e respectivos lançamentos.
	14/03/2014	$ 131,000.00	Subsídio para actividade: realização de filmagem e gravação de um programa.
Art for All Society	30/01/2014	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	21/02/2014	$ 156,000.00	Subsídio para actividade: participação na «AFFORDABLE ART FAIR NEW YORK».
	21/02/2014	$ 90,000.00	Subsídio para actividade: participação na «AFFORDABLE ART FAIR HONG KONG».
Grupo Musical Cheong Hong de Macau	30/01/2014	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Regentes de Banda de Macau	30/01/2014	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação Orquestra Sinfónica Jovem de Macau	30/01/2014	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	20/03/2014	$ 37,200.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Associação de Percussão de Macau	30/01/2014	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Piano de Macau	30/01/2014	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Macau Jazz Promotion Association	30/01/2014	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Macau Vocal Association	30/01/2014	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Professores de Música de Macau	30/01/2014	$ 9,600.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Cordas de Macau	30/01/2014	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Dança Violeta	30/01/2014	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Danças de Macau	30/01/2014	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação Geral para as Danças Internacionais de Salão de Macau	30/01/2014	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação Artística de Dança Suprema de Macau	30/01/2014	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Macau Street Dance Culture Association	30/01/2014	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
The Dancer Studio Macao	30/01/2014	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Representação Teatral Hiu Koc	30/01/2014	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Teatro de Lavradores	30/01/2014	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Little Mountain Arts Association	30/01/2014	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Cai Fora	30/01/2014	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Blue Blue Sky Arts Association	30/01/2014	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Macao Theatre Culture Institute	30/01/2014	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Godot Art Association	30/01/2014	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Macao Chinese Theatre Institute	30/01/2014	$ 9,600.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Macao Chinese Theatre Institute	18/02/2014	$ 624,900.00	Subsídio para actividade: participação numa actividade de intercâmbio teatral.
Associação de Irmandade de Teatro Criativo (Arte)	30/01/2014	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Dream Theater Association	30/01/2014	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Dirks Theatre Arts Association	30/01/2014	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Own Theatre	30/01/2014	$ 9,600.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Rota Artes Associação	30/01/2014	$ 9,600.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Fotografia Digital de Macau	30/01/2014	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação Fotográfica de Hou Kong de Macau	30/01/2014	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Fotográfica Fácil	30/01/2014	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau	30/01/2014	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Caligrafia e Pintura Keng San de Macau	30/01/2014	$ 9,600.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Amizade de Artes, Pintura e Caligrafia de Macau	30/01/2014	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Caligrafia e Pintura de Macau	30/01/2014	$ 9,600.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Amadores de Arte de Macau	30/01/2014	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Arte Sem Fronteiras	30/01/2014	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Centro de Investigação de Arte das Gravuras Internacional de Macau	30/01/2014	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Macau Comickers Association	30/01/2014	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação Internacional dos Criadores Artísticos Jovens de Macau	30/01/2014	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Sociedade de Educação Artística Belo Imenso	30/01/2014	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Caligrafia de Deleite (Macau)	30/01/2014	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Hyper Comics Society	30/01/2014	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	07/03/2014	$ 26,500.00	Subsídio para actividade: organização de uma actividade da área das Indústrias Culturais e Criativas.
Yun Yi Arts & Cultural Communications Association	30/01/2014	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Centro de Pesquisa de Gravuras de Macau	30/01/2014	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Macao Visual Art Student Zone	30/01/2014	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Sociedade de Artes Visuais de Cidade de Macau	30/01/2014	$ 9,600.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação Audio-Visual Cut	30/01/2014	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
- Clube Fringe de Macau	30/01/2014	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	20/03/2014	$ 44,600.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Associação de Arte Cerâmica «Céu e Terra» de Macau	30/01/2014	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Intercâmbio Educacional e Cultural Ásia-Pacífico	30/01/2014	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
騰得會 -	30/01/2014	$ 9,600.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Soda-City Experimental Workshop Arts Association	30/01/2014	$ 9,600.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Ópera Chinesa Kong Iat Sio	30/01/2014	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	20/03/2014	$ 5,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação de Ópera Chinesa Au Kuan Cheong	30/01/2014	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação para Protecção do Património Histórico e Cultural de Macau	30/01/2014	$ 9,600.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Escultura de Macau	30/01/2014	$ 9,600.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação Promotora de Media de Macau	30/01/2014	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
澳門辛亥‧黃埔協進會 -	30/01/2014	$ 9,600.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Art Teacher Communication Association de Macau	30/01/2014	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação Cultura Nova Geração	30/01/2014	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação dos Estudante-Investigadores Museológicos	30/01/2014	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
澳門桌上遊戲文化產業協會 -	30/01/2014	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Macau de Propriedade Intelectual (AMAPI)	30/01/2014	$ 9,600.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Promoção das Indústrias Culturais Chinesas	30/01/2014	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	20/03/2014	$ 48,000.00	Subsídio para actividade: realização do programa de formação para jovens talento.
- Associação de Dança — Ieng Chi	30/01/2014	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Cinema Independente de Macau	07/02/2014	$ 245,000.00	Subsídio para actividade: realização do filme «Vestígos».
Kuan Nei Film Guild (Macao)	14/02/2014	$ 40,900.00	Subsídio para actividade: realização de workshop sobre filmes.
	20/03/2014	$ 51,600.00	Subsídio para actividade: realização de filmagem de um filme.
Associação de Artesanato e Pessoas Criativas de Macau	14/02/2014	$ 7,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	14/02/2014	$ 9,400.00	Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Associação Juvenil de Desenvolvimento Escala Completa de Macau	21/02/2014	$ 2,700.00	Subsídio para actividade: realização do concurso de obras de artes visuais.
Macao Illusion Feather Doujin Culture Exchange Association	07/03/2014	$ 71,800.00	Subsídio para actividade: organização de uma actividade da área das Indústrias Culturais e Criativas.
澳門動漫文化藝術創作協會 -	28/02/2014	$ 33,200.00	Subsídio para actividade: organização de uma actividade da área das Indústrias Culturais e Criativas.
- Jazz Club de Macau	04/03/2014	$ 700,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Macao Populace Mental Health Promotion Association	14/03/2014	$ 8,700.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade sobre filmes.
Kua Si Toi Federação	14/03/2014	$ 66,000.00	Subsídio para actividade: publicação de obras relativas às Indústrias Culturais e Criativas.
Associação de Cultural Património de Macau	30/01/2014	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Macau Visual Arts Industry Association	30/01/2014	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação Artística Tou Lei de Macau	20/03/2014	$ 25,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Orquestra Filarmónica de Macau	20/03/2014	$ 23,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Associação GuZheng de Macao	20/03/2014	$ 52,400.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Associação da Música Chinesa Seng Ut Sang Fai	20/03/2014	$ 13,200.00	Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa Hung Ling Vui Lei Fa de Macau	20/03/2014	$ 21,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de óperas tradicionais.
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau	20/03/2014	$ 86,500.00	Subsídio para actividade: realização e produção de uma exibição sobre filmes.
Love Creation Society	20/03/2014	$ 63,800.00	Subsídio para actividade: realização de workshop sobre as indústrias culturais e criativas.
	20/03/2014	$ 44,700.00	Subsídio para actividade: realização de workshop sobre as indústrias culturais e criativas.
Chinese and Western Cultural Creativity Industry Promoting Association (Macao)	20/03/2014	$ 246,000.00	Subsídio para actividade: realização de um fórum da área das indústrias culturais e criativas.
- Alliance Française de Macao	20/03/2014	$ 138,600.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
II）Empresas
- Praiagrande Edicoes, Limitada	04/03/2014	$ 500,000.00	Subsídio para actividade: realização duma actividade de intercâmbio literário.
III）Famílias e indivíduos
Cheong Kuok Wai	22/11/2013	$ 15,000.00	Subsídio para actividade: participação no «German Design Award 2014».
	10/01/2014	$ 22,700.00	Subsídio para actividade: participação numa actividade da categoria de projecto integrado.
Chan Nga Lei	09/01/2014	$ 500,000.00	Subsídio para actividade: produção de um filme.
- Maxim Bessmertnyi	24/01/2014	$ 250,000.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 2.º ano do curso de mestrado.
Leong Mei Kun	30/01/2014	$ 7,500.00	Subsídio de propinas para o «Programa de Certificado em Administração das Artes».
Fong Mei Han	30/01/2014	$ 7,500.00
Cheng Ka I	30/01/2014	$ 7,500.00
Leong Man Kit	30/01/2014	$ 7,500.00
Hong Lai Iam	30/01/2014	$ 7,500.00
Sou Sok Leng	30/01/2014	$ 7,500.00
Lei Heong Hong	30/01/2014	$ 7,500.00
Ieong Sao Peng	30/01/2014	$ 7,500.00
Chong Ka I	30/01/2014	$ 7,500.00
Chan Chi Hou	30/01/2014	$ 7,500.00
Zheng Shuangyu	30/01/2014	$ 7,500.00
Chan Sok I	30/01/2014	$ 7,500.00
Lao Kin Ieng	30/01/2014	$ 7,500.00
Kuok Un Pui	30/01/2014	$ 7,500.00
Ng Weng Kei Daniel	30/01/2014	$ 7,500.00
Lam Ka I	30/01/2014	$ 7,500.00
Lei I Fan	30/01/2014	$ 7,500.00
Cai Jiawei	30/01/2014	$ 7,500.00
Lam Weng Si	30/01/2014	$ 7,500.00
Wan In Fan	30/01/2014	$ 7,500.00
Lei Ka Man	30/01/2014	$ 7,500.00
Wong Hoi Ian	30/01/2014	$ 7,500.00
Kuok Ieng Chi	30/01/2014	$ 7,500.00
Wong Sio Ian	30/01/2014	$ 7,500.00
Sio Sio Ha	30/01/2014	$ 7,500.00
Chu Kin Fai	13/02/2014	$ 5,000.00	Atribuição dos subsídios às obras seleccionadas para Exposição Anual de Artes Visuais de Macau 2014.
Ho Sou Chan	13/02/2014	$ 5,000.00
Ng Lai Seong	13/02/2014	$ 5,000.00
Lee On Yee	13/02/2014	$ 5,000.00
Lei Chi Fai	13/02/2014	$ 7,000.00
Lei Wai Wa	13/02/2014	$ 5,000.00
Lei I Fan	13/02/2014	$ 7,000.00
Sam Pak Fai	13/02/2014	$ 5,000.00
Xiao Ya Wen	13/02/2014	$ 7,000.00
Lam Un Mei	13/02/2014	$ 10,000.00
Lam Ieong Kun	13/02/2014	$ 5,000.00
Lam Im Peng	13/02/2014	$ 5,000.00
Sio Sek Chong	13/02/2014	$ 5,000.00
Iao Sao Wa	13/02/2014	$ 5,000.00
Hu Jia Yun	13/02/2014	$ 10,000.00
Tong Chong	13/02/2014	$ 14,000.00
Ao Sai Hong	13/02/2014	$ 5,000.00
Cheong Kam Ka	13/02/2014	$ 5,000.00
Cheong Hang Fong	13/02/2014	$ 5,000.00
Cheong Ivo De Jesus	13/02/2014	$ 7,000.00
Leong Sin Teng	13/02/2014	$ 7,000.00
Chan Un Man	13/02/2014	$ 7,000.00
Chan Hin Io	13/02/2014	$ 15,000.00
Lok Hei	13/02/2014	$ 15,000.00
Lok On Kei	13/02/2014	$ 5,000.00
Mak Kuong Weng	13/02/2014	$ 15,000.00
Chang Kuok Meng	13/02/2014	$ 5,000.00
Wong Man Fai	13/02/2014	$ 5,000.00
Wong Tak Ian	13/02/2014	$ 15,000.00
Vong Chi Kao	13/02/2014	$ 7,000.00
Ieong Man Pan	13/02/2014	$ 15,000.00
Lio Man Cheong	13/02/2014	$ 10,000.00
Lio Hak Man	13/02/2014	$ 5,000.00
Chio Sio Chi	13/02/2014	$ 5,000.00
Liu Han	13/02/2014	$ 7,000.00
Liu Ling Ling	13/02/2014	$ 17,000.00
Ao Ieong Pui Ian	13/02/2014	$ 7,000.00
Cai Yi Lang	13/02/2014	$ 5,000.00
Cai Guo Jie	13/02/2014	$ 10,000.00
Tang Kuok Hou	13/02/2014	$ 10,000.00
Tang Kuai Mou	13/02/2014	$ 7,000.00
Lai Sui Weng	13/02/2014	$ 5,000.00
Kuan Keng Leong	13/02/2014	$ 7,000.00
Sou Leng Fong	13/02/2014	$ 21,000.00
Ng Sang Kei	13/02/2014	$ 37,000.00	Atribuição dos subsídios às dez melhores obras e obras seleccionadas para Exposição Anual de Artes Visuais de Macau 2014.
Sam Kin Hang	13/02/2014	$ 37,000.00
Leong Kit Man	13/02/2014	$ 35,000.00
Chan Weng Ian	13/02/2014	$ 37,000.00
Wong Chon Kit	13/02/2014	$ 45,000.00
Ao Ieong Fu	13/02/2014	$ 40,000.00
Lai Sio Kit	13/02/2014	$ 45,000.00
Fok Hoi Seng	13/02/2014	$ 40,000.00
Filipe Miguel Das Dores	13/02/2014	$ 35,000.00
Sou Pui Kun	13/02/2014	$ 35,000.00
Pui Sin Lei	14/02/2014	$ 24,000.00	Atribuição do Prémio de Talento do 29.º e 31.º Concurso para Jovens Músicos de Macau.
Hao Yu Fan	21/02/2014	$ 72,000.00	Atribuição da 4.ª prestação (20%) da 9.ª edição das Bolsas de Investigação Académica.
Wong Teng Teng	21/02/2014	$ 79,400.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 4.º ano do curso de mestrado.
- Alfredo Gomes Dias	28/02/2014	$ 64,000.00	Atribuição da 4.ª prestação (40%) da 12.ª edição das Bolsas de Investigação Académica.
Ng Seong Im	14/03/2014	$ 97,700.00	Subsídio para actividade: participação na actividade de Fashion Primaveril de Designers das 4 Regiões integrada na Exibição «Taipei IN Style 2014».
Au Chung To	14/03/2014	$ 32,000.00	Atribuição da 1.ª prestação (20%) da 15.ª edição das Bolsas de Investigação Académica.
Tang Jian	14/03/2014	$ 32,000.00	Atribuição da 1.ª prestação (20%) da 15.ª edição das Bolsas de Investigação Académica.
Chan Chon Kit	20/02/2014	$ 22,000.00	Subsídio para actividade: participação no «Festival de Música da Primavera 2014».
Ho Wai Kit
Au Kuan Cheng
Ng Chi Tong
Maher Chau, Carina
Total		$ 10,678,410.00

Fundo de Cultura, aos 24 de Abril de 2014.

O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, Ung Vai Meng.

Aviso

Nos termos dos despachos do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, procede-se à rectificação das listas publicadas no Boletim Oficial da RAEM, respeitantes aos seguintes apoios financeiros concedidos:

Dados do Boletim Oficial publicado	Entidades beneficiárias	Despachos de autorização	Montantes atribuídos	Montantes atribuídos após revisão	Finalidades
Boletim Oficial da RAEM n.º 5, II Série, Suplemento, de 29 de Janeiro de 2014, página 1455	Associação de Bibliotecários e Gestores de Informação de Macau	10.01.2014	$ 28,000.00	$ 7,600.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade académica.
Boletim Oficial da RAEM n.º 5, II Série, Suplemento, de 29 de Janeiro de 2014, página 1483	Associação da Ciência Linguística de Macau	10.01.2014	$ 85,000.00	$ 11,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma conferência académica.
Boletim Oficial da RAEM n.º 44, II Série, Suplemento, de 30 de Outubro de 2013, página 17185	Associação Promotora para as Indústrias Criativas na Freguesia de São Lázaro	30.01.2014	$ 51,000.00	$ 44,919.50	Subsídio para actividade: realização de um festival de cinema.
Boletim Oficial da RAEM n.º 5, II Série, Suplemento, de 29 de Janeiro de 2014, página 1501	Cheong Kuok Wai	14.03.2014	$ 3,700.00	$ 3,420.00	Subsídio para actividade: participação num fórum.

Nos termos dos despachos do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, procede-se ao cancelamento das seguintes listas publicadas no Boletim Oficial da RAEM, respeitantes aos seguintes apoios financeiros concedidos:

Dados do Boletim Oficial publicado	Entidades beneficiárias	Despachos de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
Boletim Oficial da RAEM n.º 44, II Série, Suplemento, de 30 de Outubro de 2013, página 17170	Macao Musical Stage	19.12.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Boletim Oficial da RAEM n.º 5, II Série, Suplemento, de 29 de Janeiro de 2014, página 1484	Macao Musical Stage	19.12.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Boletim Oficial da RAEM n.º 5, II Série, Suplemento, de 29 de Janeiro de 2014, página 1503	Lam Un Mei	27.12.2013	$ 40,000.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de mestrado.
Boletim Oficial da RAEM n.º 5, II Série, Suplemento, de 29 de Janeiro de 2014, página 1503	Cheong Meng Chan	27.12.2013	$ 40,000.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de mestrado.
Boletim Oficial da RAEM n.º 5, II Série, Suplemento, de 29 de Janeiro de 2014, página 1453	Associação dos Embaixadores do Património de Macau	10.01.2014	$ 15,500.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural.
Boletim Oficial da RAEM n.º 5, II Série, Suplemento, de 29 de Janeiro de 2014, página 1455	Associação de Bibliotecários e Gestores de Informação de Macau	17.01.2014	$ 13,800.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade académica.
Boletim Oficial da RAEM n.º 5, II Série, Suplemento, de 29 de Janeiro de 2014, página 1455	Federação das Associações dos Operários de Macau	28.02.2014	$ 14,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Boletim Oficial da RAEM n.º 5, II Série, Suplemento, de 29 de Janeiro de 2014, página 1472	União Geral das Associações dos Moradores de Macau	30.01.2014	$ 31,800.00	Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.

Fundo de Cultura, aos 24 de Abril de 2014.

O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, Ung Vai Meng.

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COMISSÃO DO GRANDE PRÉMIO DE MACAU

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São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de gestão de eventos, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro da Comissão do Grande Prémio de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 19 de Março de 2014, de que a lista provisória se encontra afixada, para consulta, no quadro de informação da Comissão do Grande Prémio de Macau, sito na Avenida da Amizade, n.º 207, Edifício do Grande Prémio de Macau, 1.º andar, Macau, e na página electrónica desta Comissão (http://www.macau.grandprix.gov.mo), ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 28 de Abril de 2014.

O Coordenador, João Manuel Costa Antunes.

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A Região Administrativa Especial de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Abril de 2014, foi autorizado o procedimento administrativo para adjudicação do «Serviço de transporte de veículos motorizados e sobressalentes destinados ao 61.º Grande Prémio de Macau»:

1. Entidade que põe o serviço: Comissão do Grande Prémio de Macau.

2. Modalidade do procedimento: concurso público.

3. Local de execução dos serviços: locais mencionados no caderno de encargos.

4. Objecto dos serviços: fornecimento do serviço profissional de transporte de veículos motorizados e sobressalantes.

5. Prazo de execução: cumprimento das datas constantes do caderno de encargos.

6. Prazo de validade das propostas: 90 dias, a contar do acto público do concurso.

7. Caução provisória: $ 100 000,00 (cem mil patacas), podendo ser prestada por depósito em numerário ou mediante cheque visado, a entregar na Divisão Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo, ou por garantia bancária, aprovados nos termos legais, à ordem da Comissão do Grande Prémio de Macau, devendo ser especificado o fim a que se destina.

8. Caução definitiva: 5% do preço total de adjudicação.

9. Valor do serviço: sem preço base.

10. Adiamento: em caso de encerramento dos serviços públicos por motivo de força maior, a sessão de esclarecimento, o termo de entrega das propostas e a abertura das propostas serão adiados para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, à mesma hora.

11. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, até às 17,45 horas do dia 30 de Maio de 2014.

12. Sessão de esclarecimento: os interessados podem assistir à sessão de esclarecimento deste concurso público que terá lugar às 15,00 horas do dia 13 de Maio de 2014, na sede da Comissão do Grande Prémio de Macau.

13. Local, dia e hora do acto público do concurso:

Local: Comissão do Grande Prémio de Macau;

Dia e hora: 3 de Junho de 2014, pelas 11,00 horas.

Os concorrentes deverão fazer-se representar no acto público de abertura das propostas para apresentação de eventuais reclamações e/ou esclarecimento de dúvidas acerca da documentação integrante da proposta.

14. Critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação:

a) Preço — 70%;

b) Plano de realização dos serviços — 8%, avaliado de acordo com os seguintes subcritérios:

i. Nível de detalhe do plano — 4%;

ii. Plano de resolução de incidentes — 4%.

c) Experiência na prestação do serviço de transporte de veículos do desporto motorizado — 10%, avaliado de acordo com os seguintes subcritérios:

i. Experiência na prestação do serviço de transporte de veículos do desporto motorizado para serviços públicos da RAEM — 5%;

ii. Experiência na prestação do serviço de transporte de veículos do desporto motorizado para entidades privadas da RAEM — 2%;

iii. Experiência das entidades/agentes de representação no sector do transporte internacional de veículos do desporto motorizado — 3%.

d) Recursos humanos e equipamentos de transporte a afectar à prestação dos serviços — 8%, avaliado de acordo com os seguintes subcritérios:

i. Quantidade dos recursos humanos a disponibilizar para a prestação dos serviços e respectiva distribuição de trabalhos — 4%;

ii. Quantidade dos equipamentos de transporte a disponibilizar para a prestação dos serviços e respectiva distribuição — 4%.

e) Prioridade aos trabalhadores residentes — 4%.

O cálculo está descrito no artigo 11.º do programa do concurso.

15. Local, dias, horário e preço para a obtenção da cópia e exame do processo do concurso:

Local: Comissão do Grande Prémio de Macau;

Data e horário: dias úteis, a contar da data de publicação do anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso;

Preço: $ 500,00 (quinhentas patacas).

Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 28 de Abril de 2014.

O Coordenador, João Manuel Costa Antunes.

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A Região Administrativa Especial de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Abril de 2014, foi autorizado o procedimento administrativo para adjudicação do «Serviço de fornecimento de passagens aéreas para o 61.º Grande Prémio de Macau»:

1. Entidade que põe o serviço: Comissão do Grande Prémio de Macau.

2. Modalidade do procedimento: concurso público.

3. Prazo de execução: cumprimento das datas constantes do caderno de encargos.

4. Prazo de validade das propostas: 90 dias, a contar do acto público do concurso.

5. Caução provisória: $ 100 000,00 (cem mil patacas), podendo ser prestada por depósito em numerário ou mediante cheque visado, a entregar na Divisão Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo, ou por garantia bancária, aprovados nos termos legais, à ordem da Comissão do Grande Prémio de Macau, devendo ser especificado o fim a que se destina.

6. Caução definitiva: 5% do preço total de adjudicação.

7. Valor do serviço: sem preço base.

8. Adiamento: em caso de encerramento dos serviços públicos por motivo de força maior, a sessão de esclarecimento, o termo de entrega das propostas e a abertura das propostas serão adiados para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, à mesma hora.

9. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, até às 17,45 horas do dia 29 de Maio de 2014.

10. Sessão de esclarecimento: os interessados podem assistir à sessão de esclarecimento deste concurso público que terá lugar às 11,00 horas, do dia 12 de Maio de 2014, na sede da Comissão do Grande Prémio de Macau.

11. Local, dia e hora da abertura das propostas:

Local: sede da Comissão do Grande Prémio de Macau;

Dia e hora: 30 de Maio de 2014, pelas 11,00 horas.

Os concorrentes deverão fazer-se representar na abertura das propostas para apresentação de eventuais reclamações e/ou esclarecimento de dúvidas acerca da documentação integrante da proposta.

12. Critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação:

a) Preço — 90%;

b) Plano de realização dos serviços — 10%, avaliado de acordo com os seguintes subcritérios:

i. Nível de detalhe do plano — 5%;

ii. Plano de resolução de incidentes — 5%.

Os modos de cálculo estão descritos no artigo 11.º do programa do concurso.

13. Local, data, horário para exame do processo e preço para a obtenção de cópia:

Local: Comissão do Grande Prémio de Macau.

Data e horário: dias úteis, a contar da data da publicação do anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso.

Preço: $ 500,00 (quinhentas patacas).

Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 28 de Abril de 2014.

O Coordenador, João Manuel Costa Antunes.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

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Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 9 de Abril de 2014, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 18.º da supracitada legislação.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 28 de Abril de 2014.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

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Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 9 de Abril de 2014, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 18.º da supracitada legislação.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 29 de Abril de 2014.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

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Torna-se público que se encontra afixada para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de oito vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 9 de Abril de 2014, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 18.º da supracitada legislação.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 29 de Abril de 2014.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

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Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 9 de Abril de 2014, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 18.º da supracitada legislação.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 30 de Abril de 2014.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

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Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 28 de Abril de 2014.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

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Avisam-se os candidatos aos concursos comuns, de ingresso externo, da prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares da Direcção dos Serviços de Correios, abertos por avisos publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2013:

Cinco lugares de técnico de 1.a classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de gestão postal, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Correios;

Três lugares de técnico de 1.a classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de informática, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Correios; e

Dois lugares de técnico de 1.a classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de engenharia electromecânica\eléctrica\telecomunicações do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Correios.

As listas definitivas encontram-se afixadas, para consulta, no 2.º andar do edifício-sede da Direcção dos Serviços de Correios, sito no Largo do Senado, em Macau, e disponíveis no website desta Direcção dos Serviços, ao abrigo do n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Direcção dos Serviços de Correios, aos 28 de Abril de 2014.

A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Aviso

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Abril de 2014, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de meteorologista operacional de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de meteorologista operacional, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O presente concurso é válido até um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Conteúdo funcional

Estuda, elabora e executa trabalhos técnicos superiormente determinados, no âmbito da meteorologia, incluindo o ensino e formação profissionais e a inspecção técnica. Integra, no âmbito das suas funções, grupos de equipa ou de projecto.

3. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que reúnam as seguintes condições:

a) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

b) Reúnam as condições estipuladas nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau;

c) Possuam o ensino secundário complementar e curso de formação para meteorologista operacional ou experiência profissional de 2 anos no âmbito da meteorologia.

4. Formalização de candidaturas

A admissão ao concurso faz-se mediante o preenchimento do impresso «Ficha de inscrição em concurso», aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011, o qual deve ser entregue pessoalmente até ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, no Núcleo Administrativo e Financeiro da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sito na Rampa do Observatório, Taipa Grande, Taipa, acompanhado com as documentações a seguir indicadas:

a) Cópia do documento de identificação (apresentação do original para confirmação);

b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas e profissionais exigidas no presente aviso (apresentação do original para confirmação);

c) Documento comprovativo de 2 anos de experiência profissional no âmbito da meteorologia, caso não possua formação profissional de meteorologista. (A experiência profissional demonstra-se por documento emitido pela entidade empregadora onde foi obtida ou mediante declaração do candidato sob compromisso de honra);

d) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico, emitido pelo respectivo Serviço, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e a avaliação do desempenho relevante para a apresentação a concurso;

e) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato, donde constem, detalhadamente, a habilitação académica, formação profissional e experiência profissional, devendo anexar os documentos comprovativos mencionados.

Apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e d) é dispensada mediante declaração expressa na ficha de candidatura de que estes se encontram arquivados no respectivo processo individual.

5. Vencimento, direitos e regalias

O meteorologista operacional de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 280 da tabela indiciária de vencimentos constante do mapa 11, do Anexo I da Lei n.° 14/2009 e as demais regalias definidas no Regime Jurídico da Função Pública.

6. Métodos de selecção

6.1. A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados:

a) 1.º método de selecção — Prova de conhecimentos revestirá a forma de prova escrita com a duração de três horas, de carácter eliminatório;

b) 2.º método de selecção — Entrevista profissional;

c) 3.º método de selecção — Análise curricular.

6.2. Objectivos dos métodos de selecção:

a) Prova de conhecimentos — avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício da função;

b) Entrevista profissional — determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil das exigências da função;

c) Análise curricular — examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

7. Sistema de classificação

Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção e na classificação final são classificados de 0 a 100. Consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.

Os candidatos aprovados na prova de conhecimentos serão convocados para a realização da fase de entrevista profissional.

8. Classificação final

A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados da seguinte forma:

Prova de conhecimentos (prova escrita): 50%;

Entrevista profissional: 20%; e

Análise curricular: 30%.

9. Condições de preferência

Em caso de igualdade de classificação, os candidatos serão ordenados, de acordo com as condições de preferência previstas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, seleção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

10. Publicação das listas

As listas provisória e definitiva do concurso são afixadas no quadro de anúncio da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sito na Rampa do Observatório, s/n, Taipa Grande, Taipa, bem como disponibilizadas na página electrónica da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, em http://www.smg.gov.mo/, sendo publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, os locais em que as mesmas se encontram afixadas e podem ser consultadas.

O local, a data e hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva.

A lista classificativa final é publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, após homologação.

11. Programa das provas

O programa abrange as seguintes matérias:

a) Conhecimentos profissionais do âmbito de meteorologia;

b) Conhecimentos operacionais exigidos pela OMM, dos meteorologista operacional e observador meteorológico;

c) Exigências da OMS sobre monitorização da qualidade do ar;

d) Quarto relatório de avaliação intergovernamental sobre o painel da mudança do clima (IPCC): Mudança do clima — 2007.

12. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

13. Observações

Os dados que os concorrentes apresentem servem apenas para efeitos de recrutamento. Todos os dados das candidaturas serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005 (Lei da Protecção de Dados Pessoais).

14. Composição do júri

O júri do concurso tem a seguinte composição:

Presidente: Tang Iu Man, chefe do Centro Meteorológico para a Aeronáutica.

Vogais efectivos: Chang Sau Wa, meteorologista principal; e

Chan Cheng Hou, meteorologista de 1.ª classe.

Vogais suplentes: Liu I Hang, meteorologista de 2.ª classe; e

Tong Tin Ngai, meteorologista assessor.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 28 de Abril de 2014.

O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.

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INSTITUTO DE HABITAÇÃO

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(48/2014)

Faz-se saber que, em relação ao concurso público para «Prestação de serviços para administração dos edifícios nos Bairros Sociais do Instituto de Habitação», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 16 de Abril de 2014, foram prestados esclarecimentos, pela entidade que realiza o concurso, nos termos do ponto 3.2 do programa do concurso, e juntos ao processo do concurso.

Os referidos esclarecimentos encontram-se disponíveis para consulta, durante o horário de expediente, no Instituto de Habitação, sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau, e também se encontram disponíveis na página electrónica do Instituto de Habitação: (http://www.ihm.gov.mo).

Instituto de Habitação, aos 30 de Abril de 2014.

O Presidente do Instituto, substituto, Ieong Kam Wa.

Aviso

(N.º de recrutamento: 04/IH/2014)

Torna-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 31 de Dezembro de 2013, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), bem como no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de informática, do quadro de pessoal do Instituto de Habitação, adiante designado por IH:

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O presente concurso é válido por um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam as seguintes condições:

a) Sejam residentes permanentes da RAEM;

b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor;

c) Possuam habilitações literárias ao nível de curso superior na área de informática.

3. Formalização de candidaturas

A admissão ao concurso é feita mediante o preenchimento da «Ficha de inscrição em concurso», aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011, e entregue, dentro do prazo fixado, por envelope fechado ou por carta registada com aviso de recepção e com a indicação (no seu rosto, do nome do(a) candidato(a), em chinês e português e a designação da categoria do recrutamento), no IH, sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau.

Os candidatos devem apresentar:

a) Cópia do documento de identificação válido de Macau;

b) Nota curricular em chinês ou português, assinada pelo próprio candidato, sob pena de se considerar como falta de entrega da mesma;

c) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso;

d) Caso os candidatos detenham certificados de formação profissional complementar, podem entregar cópia dos mesmos, para efeitos de análise curricular;

e) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública, bem como a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso.

f) Os candidatos, sendo vinculados aos serviços públicos, ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), c) e e), caso se encontrem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição.

4. Conteúdo funcional

Cabem-lhe funções de estudo e aplicação de métodos e processos de natureza técnica, com autonomia e responsabilidade, enquadradas em planificação estabelecida, requerendo uma especialização e conhecimentos profissionais adquiridos através de um curso superior.

Estuda, adapta ou aplica métodos e processos técnico-científicos, elaborando estudos, concebendo e desenvolvendo projectos, emitindo pareceres e participando em reuniões e grupos de trabalho de carácter departamental e interdepartamental, tendo em vista preparar a tomada de decisão superior sobre medidas de política e gestão na área de informática.

5. Vencimento, direitos e regalias

O técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 350 da tabela indiciária de vencimentos, constante do nível 5 do Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 e usufrui dos direitos e regalias previstos no Regime Jurídico da Função Pública.

6. Métodos de selecção

A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados:

a) Prova de conhecimentos, de carácter eliminatório;

A prova de conhecimentos revestirá a forma de prova escrita, com a duração de 3 horas.

b) Entrevista profissional; e

c) Análise curricular.

7. Objectivos dos métodos de selecção

Prova de conhecimentos — avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício de determinada função;

Entrevista profissional — determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil das exigências da função;

Análise curricular — examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação adequada.

8. Sistema de classificação

Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100 valores;

Consideram-se excluídos os candidatos que na prova de conhecimentos ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores;

Os resultados dos candidatos, quer aprovados, quer excluídos, serão publicados na lista classificativa, sendo os candidatos aprovados devidamente avisados de passarem à próxima fase de selecção.

9. Classificação final

A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, da seguinte forma:

Prova de conhecimentos — 50%;

Entrevista profissional — 30%; e

Análise curricular — 20%.

10. Condições de preferência

Em caso de igualdade de classificação, os candidatos serão ordenados, de acordo com as indicações de preferência previstas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

11. Publicitação das listas

As listas provisória, definitiva e classificativa final serão afixadas no quadro de anúncio na Recepção do IH, sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau, r/c, e disponibilizadas na página electrónica do IH (www.ihm.gov.mo). Os locais de afixação e de acesso às listas supracitadas serão igualmente publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

12. Programa das provas

1. Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China;

2. Regulamento Administrativo n.º 17/2013 — Organização e funcionamento do Instituto de Habitação;

3. Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M;

4. Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M;

5. Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos;

6. Regulamento Administrativo n.º 23/2011 — Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos;

7. Decreto-Lei n.º 122/84/M, de 15 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 30/89/M e Regulamento Administrativo n.º 6/2006 - Regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços;

8. Decreto-Lei n.º 63/85/M – Processo de aquisição de bens e serviços.

9. Conhecimento profissional

9.1) Análise do pensamento e da lógica;

9.2) Análise do sistema informático;

9.3) Desenvolvimento de sistemas e de softwares

a. Conhecimentos de aplicação, concepção, operação e gestão da base de dados, incluindo: MS SQL e MySQL, etc;

b. Desenvolvimento de programa, incluindo .NET e Java, etc;

c. Técnicas do desenvolvimento de páginas electrónicas, incluindo: HTML, CSS, etc;

9.4) Gestão de redes e do servidor

a. Manipulação e gestão do servidor, incluindo Windows Server 2008/2003, Linux e VMware ESX;

b. Instalação, configuração e manutenção de servidores do sistema, incluindo: Web Server, Email Server, Domain Server e DNS Server, etc;

c. Instalação e configuração de equipamentos de hardwares de redes, incluindo: Switch, Router e Firewall, etc;

d. Configuração, gestão e manipulação de LAN e de WAN;

e. Segurança de redes;

f. Conhecimentos sobre a rede informática, o software e o hardware do computador individual.

Aos candidatos é permitida, na prova de conhecimentos (prova escrita), a consulta da legislação acima referida, não podendo, contudo, consultar quaisquer livros de referência ou outras informações.

O local, data e horas da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva de candidatos admitidos.

13. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

14. Observações

A documentação apresentada pelos concorrentes serve apenas para efeitos do presente concurso. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com a Lei n.º 8/2005 (Lei da Protecção de Dados Pessoais).

15. Composição do júri

O júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Kam Sio Leng, chefe da Divisão de Informática.

Vogais efectivos: Wong Chou Keong, técnico superior assessor; e

Vong Sio Ieng, técnica especialista.

Vogais suplentes: Wong Chi Chong, técnico superior de 1.ª classe; e

Chan Tak Kwong, técnico superior assessor principal.

Instituto de Habitação, aos 24 de Abril de 2014.

A Presidente do Instituto, substituta, Kuoc Vai Han.

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GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

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Faz-se público que se encontram afixadas, no quadro de anúncios do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, condicionados, documentais, para o preenchimento das seguintes vagas de pessoal do GDI, a prover em regime de contrato além do quadro, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 9 de Abril de 2014, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

Um lugar de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão; e

Um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão.

As listas afixadas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 28 de Abril de 2014.

O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES

Anúncio

Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, sita na Avenida do Infante D. Henrique, n.os 43-53A, The Macau Square, 22.º andar, Macau, e publicada na página electrónica da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações (DSRT), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento dos seguintes lugares, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da DSRT, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 19 de Março de 2014:

Dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 24 de Abril de 2014.

O Director dos Serviços, substituto, Hoi Chi Leong.

Aviso

Entidade adjudicante: Secretário para os Transportes e Obras Públicas da RAEM.

Entidade promotora: Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações da RAEM.

Faz-se público que se encontra aberto o Concurso Público n.º 1/2014 para a aquisição dos serviços de construção no ano de 2014 de um «Sistema de banda larga sem Fios», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 7 de Maio de 2014, todos os dias úteis, das 09,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, sita na Avenida do Infante D. Henrique, n.os 43-53A, Edifício Macau Square, 22.º andar, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso. Os interessados podem obter os referidos documentos mediante transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica da DSRT (www.dsrt.gov.mo).

Os concorrentes deverão comparecer no Edifício Long Seng, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.os 614A-640, Macau, no dia 20 de Maio de 2014, às 11,30 horas, para visita às instalações a que se destina o objecto deste concurso.

As propostas serão entregues na Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, sita na Avenida do Infante D. Henrique, n.os 43-53A, Edifício Macau Square, 22.º andar, Macau, e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 11 de Junho de 2014.

O acto público deste concurso terá lugar em 12 de Junho de 2014, pelas 15,00 horas, no auditório da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, sita na Avenida do Infante D. Henrique, n.os 43-53A, Edifício Macau Square, 22.º andar, Macau.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $180 000,00 (cento e oitenta mil patacas) a favor do «Governo da RAEM», a prestar mediante garantia bancária/seguro-caução.

Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 30 de Abril de 2014.

O Director dos Serviços, substituto, Hoi Chi Leong.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Anúncio

Faz-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas, no quadro de anúncios da Área de Atendimento, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau, e disponibilizadas no sítio da internet (http://www.dsat.gov.mo), desta Direcção de Serviços, para consulta, as listas definitivas dos candidatos aos concursos comuns, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, abertos por avisos publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 5 de Fevereiro de 2014:

1. Quatro lugares de auxiliar, 1.º escalão, área de servente, em regime de contrato de assalariamento;

2. Cinco lugares de examinador de condução de 2.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato além do quadro.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 29 de Abril de 2014.

O Director dos Serviços, Wong Wan.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Aviso

Protecção de marca

Protecção de nome e insígnia de estabelecimento

Protecção de desenho e modelo

Protecção de extensão de patente de invenção

Extensão de patente de invenção concedida

Protecção de patente de invenção

Protecção de patente de utilidade

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 14 de Abril de 2014.

O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.