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Notas em LegisMac | |||
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto nos n.os 6 e 7 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2010, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. É nomeada Lam Wan Nei como membro do Conselho para as Indústrias Culturais, em substituição de Chao Son U, nos termos da alínea 3) do n.º 4 do referido despacho do Chefe do Executivo, até ao termo do respectivo mandato.
2. São designadas as seguintes individualidades como membros do Conselho para as Indústrias Culturais, em substituição de Lei Chin Pang, Lei Loi Tak, António José de Freitas, Leong Vai Tac, Leong Heng Teng, José Luís de Sales Marques e Ip Sio Kai, nos termos da alínea 14) do n.º 4 do referido despacho do Chefe do Executivo, até ao termo dos respectivos mandatos:
Ho Ka Lon Francisco;
Lam Iok Fong;
Lam Chong;
Vong Sek Kuan;
Pedro Ip;
Miguel Marcos Mendes Khan;
Chong Cho Lam.
3. É nomeado Chui Sai Peng José, membro do Conselho para as Indústrias Culturais, como vice-presidente deste Conselho, em substituição de Leong Heng Teng.
4. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
31 de Dezembro de 2013.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 3 de Janeiro de 2014. — A Chefe do Gabinete, substituta, Maria Leong Madalena.
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