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Número 50
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2013

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUPLEMENTO

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 378/2013, que renova a nomeação e nomeia os membros do Conselho Consultivo do Ambiente.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 379/2013, que designa e renova o mandato dos membros da Comissão de Avaliação das Candidaturas a Prémios para distinção com os «Prémios de Ciências e da Tecnologia».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 380/2013, que renova, pelo período de 90 dias, para exercer interinamente as funções de vice-presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, em regime de exclusividade.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 41/2013, que torna público ter sido efectuada a troca de notificações entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau e o Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong referentes ao cumprimento das formalidades jurídicas internas exigidas para a entrada em vigor do Acordo sobre a Confirmação e a Execução Recíprocas de Decisões Arbitrais entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Região Administrativa Especial de Hong Kong, feito na Região Administrativa Especial de Macau em 7 de Janeiro de 2013.

Gabinete do Secretário para a Segurança:

Despacho do Secretário para a Segurança n.º 211/2013, que subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de «Serviços de reparação e de manutenção para equipamentos de Network de Técnica Informática».

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 269/2013, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de impressoras multifuncionais coloridas e dos respectivos leitores de cartões na biblioteca no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 270/2013, que renova a nomeação, em regime de acumulação, da coordenadora do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 271/2013, que subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no Protocolo de Criação do Curso Pré-Universitário para Estudantes da Região Administrativa Especial de Macau.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 272/2013, que subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de ar condicionado do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 273/2013, que subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no averbamento ao contrato de prestação de serviços de limpeza da Escola de Música do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 274/2013, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do sistema Genome Analyzer and Sequence Miner na Faculdade de Ciências da Saúde no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 275/2013, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do Single Cell AutoPrep System e do HD MX/HX System na Faculdade de Ciências da Saúde no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 276/2013, que subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo à «Obra de Remodelação do Centro de Diabetes».

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Comissariado da Auditoria:

Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

Lista classificativa dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de servente.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso centralizado de ingresso, para o preenchimento de sessenta e nove vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica, dos serviços públicos.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso centralizado de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor, área jurídica, dos serviços públicos.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:

Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe, área de atendimento público.
Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal, área administrativa.
Anúncio sobre a afixação do local, data e hora da entrevista profissional relativa ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de administração.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.

Fundo de Pensões:

Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido observador meteorológico adjunto, aposentado, da Direcçao dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.

Direcção dos Serviços de Economia:

Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista principal.
Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.

Direcção dos Serviços de Finanças:

Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de 1.ª classe.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:

Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de interpréte-tradutor de 2.ª classe, área de línguas chinesa e portuguesa.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:

Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.

Autoridade Monetária de Macau:

Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Setembro de 2013.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de vinte vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área administrativa.

Corpo de Polícia de Segurança Pública:

Lista de classificação final do concurso de admissão ao curso de promoção a chefe da carreira ordinária e carreira de músicos do Corpo de Polícia da Segurança Pública.

Polícia Judiciária:

Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal, área jurídica.
Lista de classificação final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, área de administração.
Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na avaliação curricular e admitidos ao exame psicológico do concurso de acesso, para o preenchimento de oito vagas de subinspector.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior assessor.
Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, área de ciências sociais.

Instituto de Acção Social:

Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista.
Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de relações públicas.

Instituto do Desporto:

Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos do concurso de ingresso, para o preenchimento de treze vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de oficial administrativo.

Instituto de Formação Turística:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.

Fundo de Segurança Social:

Aviso sobre a aprovação do novo modelo de impresso sobre os subsídios de nascimento e casamento.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 1.ª classe.
Anúncio referente ao concurso público para «Embelezamento da Rua da Encosta e Acesso pedonal entre ZAPE e Guia – Obra da Passagem Inferior para Peões 1».

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:

Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de pessoal marítimo de 2.ª classe.
Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de oito vagas de controlador de tráfego marítimo de 2.ª classe.

Direcção dos Serviços de Correios:

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área dos Serviços Electrónicos Postais Seguros.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de seis vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de rede de balcões.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:

Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de meteorologista de 2.ª classe.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:

Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe.
Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 1.ª classe, uma de técnico superior de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.

Comissão de Segurança dos Combustíveis:

Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de fiscal técnico principal.
Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de fiscal técnico de 1.ª classe.

Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético:

Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal.
Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico especialista.
Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal.
Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.
Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.

Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:

Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico especialista.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego: