REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Diploma:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 185/2013

BO N.º:

32/2013

Publicado em:

2013.8.7

Página:

10957

  • Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de três mesas multifuncionais para tratamento otorrinolaringológico aos Serviços de Saúde.

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  • SERVIÇOS DE SAÚDE -
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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 185/2013

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 2) do n.º 1 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com o n.º 1, alínea 3) do n.º 2 e n.º 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, na redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de três mesas multifuncionais para tratamento otorrinolaringológico aos Serviços de Saúde, a celebrar com a «Four Star Companhia Limitada».

    12 de Julho de 2013.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 187/2013

    BO N.º:

    32/2013

    Publicado em:

    2013.8.7

    Página:

    10957

    • Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, no contrato de fornecimento de refeições aos alunos das escolas oficiais dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) nos anos escolares 2013/2014 e 2014/2015.

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  • FUNDO DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR -
  • Notas em LegisMac

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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 187/2013

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.º 1, alínea 3) do n.º 2 e n.º 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, na redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, Leong Lai, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de refeições aos alunos das escolas oficiais dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) nos anos escolares 2013/2014 e 2014/2015, a celebrar com o «Restaurante Parque Hac Sa Limitada».

    22 de Julho de 2013.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 188/2013

    BO N.º:

    32/2013

    Publicado em:

    2013.8.7

    Página:

    10957-10958

    • Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de vigilância e de segurança à sede e ao edifício administrativo da ala oeste do Instituto do Desporto.

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  • INSTITUTO DO DESPORTO -
  • Notas em LegisMac

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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 188/2013

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, com a redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, José Maria da Fonseca Tavares, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de vigilância e de segurança à sede e ao edifício administrativo da ala oeste do Instituto do Desporto, a celebrar com a empresa «G4S Soluções de Segurança (Macau), Limitada».

    25 de Julho de 2013.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 189/2013

    BO N.º:

    32/2013

    Publicado em:

    2013.8.7

    Página:

    10958

    • Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento de Cinco Respiradores Portáteis aos Serviços de Saúde.

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  • SERVIÇOS DE SAÚDE -
  • Notas em LegisMac

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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 189/2013

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 2) do n.º 1 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.º 1, alínea 3) do n.º 2 e n.º 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, com a redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento de Cinco Respiradores Portáteis aos Serviços de Saúde, a celebrar com a «Four Star Companhia Limitada».

    26 de Julho de 2013.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 190/2013

    BO N.º:

    32/2013

    Publicado em:

    2013.8.7

    Página:

    10958

    • Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços no âmbito do Curso de hotelaria — organização e limpeza de quartos, Curso de florista, Curso de secretariado, Curso de empregado de mesa — comida chinesa e ocidental, Curso de técnico de panificação e Curso prático de cozinha.

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  • DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE -
  • Notas em LegisMac

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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 190/2013

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.º 1, alínea 3) do n.º 2 e n.º 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, na redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados na directora dos Serviços de Educação e Juventude, Leong Lai, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços no âmbito do Curso de hotelaria — organização e limpeza de quartos, Curso de florista, Curso de secretariado, Curso de empregado de mesa — comida chinesa e ocidental, Curso de técnico de panificação e Curso prático de cozinha, a celebrar com o «Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau».

    26 de Julho de 2013.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 192/2013

    BO N.º:

    32/2013

    Publicado em:

    2013.8.7

    Página:

    10958-10959

    • Designa o presidente, o vice-presidente e os membros do Conselho para os Assuntos Médicos.

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  • Regulamento Administrativo n.º 18/2013 - Conselho para os Assuntos Médicos.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 237/2014 - Designa dois membros do Conselho para os Assuntos Médicos, em substituição de outros dois membros do mesmo Conselho.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2015 - Designa um membro do Conselho para os Assuntos Médicos, em substituição do outro membro.
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  • CONSELHO PARA OS ASSUNTOS MÉDICOS -
  • Notas em LegisMac

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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 192/2013

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2013, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. São designados Lei Chin Ion e Chan Iek Lap para exercerem, respectivamente, as funções de presidente e vice-presidente do Conselho para os Assuntos Médicos.

    2. São designados como membros do Conselho para os Assuntos Médicos os seguintes profissionais de saúde:

    1) Ana Maria Chao; 2) Chan Chi Seng; 3) Cheang Seng Ip; 4) Cheong Kam Hoi; 5) Cheong Lai Ma; 6) Cheong Tai; 7) Cheung Chun Wing; 8) Cheung Hoi Sui; 9) Fan Wong Iao Ha*; 10) Choi Peng Cheong; 11) Chou Kuok Hei; 12) Ho Son Fat; 13) Ip Peng Kei; 14) Kong Su Kan; 15) Kuok Cheong Nang; 16) Kuok Chiu Fan; 17) Paulo do Lago Comandante*; 18) Lao Iek Wan; 19) Lao Wan U; 20) Lei Sut Leng; 21) Lei Wai Seng; 22) Linda Tran; 23) Lui Sek Chiu; 24) Manson Fok; 25) Mário Alberto de Brito Lima Évora; 26) Mónica Micaela de Assis Cordeiro; 27) Ng Ngai; 28) Peng Gui Ping; 29) Tin Kit Peng.

    * Consulte também: Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 237/2014

    3. São designados como membros do Conselho para os Assuntos Médicos os seguintes representantes:

    1) Chan Tai Ip, Kuok Cheong U (A partir de 1 de Maio de 2015.)* e Mo Hui, em representação de unidades hospitalares da RAEM;

    2) Liu Liang e Wang Yitao, em representação de instituições de ensino superior de medicina tradicional chinesa;

    3) Liu Ming e Van Iat Kio, em representação de instituições de ensino superior de enfermagem.

    * Consulte também: Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2015

    4. São designados como membros do Conselho para os Assuntos Médicos as seguintes individualidades:

    1) Chan Kam Meng; 2) Iong Weng Ian; 3) Leonel Alberto Alves; 4) Pun Chi Meng; 5) U Kin Tong.

    5. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

    29 de Julho de 2013.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 193/2013

    BO N.º:

    32/2013

    Publicado em:

    2013.8.7

    Página:

    10959

    • Designa a secretária-geral do Conselho para os Assuntos Médicos, em regime de acumulação.

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    Diplomas
    relacionados
    :
  • Regulamento Administrativo n.º 18/2013 - Conselho para os Assuntos Médicos.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 205/2013 - Rectifica o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 193/2013.
  • Categorias
    relacionadas
    :
  • CONSELHO PARA OS ASSUNTOS MÉDICOS -
  • Notas em LegisMac

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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 193/2013

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos dos n.os 2 e 4 do artigo 13.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2013, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. 1. É designada Leung Pui San para exercer as funções de secretária-geral do Conselho para os Assuntos Médicos, em regime de acumulação, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Agosto de 2013.*

    * Consulte também: Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 205/2013

    2. A remuneração mensal pelo exercício das referidas funções é de $ 24 092,00 (vinte e quatro mil e noventa e duas patacas).

    29 de Julho de 2013.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    ———

    Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 31 de Julho de 2013. — A Chefe do Gabinete, Cheung So Mui Cecília.


        

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