Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com o n.º 1, alínea 3) do n.º 2 e n.º 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, na redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
São subdelegados na directora dos Serviços de Educação e Juventude, Leong Lai, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de aquisição do sistema de gestão de activos digitais de conteúdos media para o Centro de Recursos Educativos, a celebrar com a empresa «Sistemas Automaticos CSA (Macau) Limitada».
18 de Abril de 2013.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, alterada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Wei Zhao, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato relativo à concepção, fornecimento e instalação de balcões de recepção para o novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha, a celebrar com a «Companhia de Obras Kuong Nga Limitada».
9 de Abril de 2013.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto na alínea 3) do n.º 3 e no n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2005, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 325/2008, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. É designado membro da Comissão de Luta contra a SIDA Sou Sio Cheong, em substituição de Vong Wai Han, como representante do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.
2. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
18 de Abril de 2013.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto na alínea 3) do n.º 3 e no n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 416/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. É designado membro da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas Sou Sio Cheong, em substituição de Vong Wai Han, como representante do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, até ao termo do respectivo mandato.
2. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
18 de Abril de 2013.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, alterada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Wei Zhao, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para as salas de computadores e os laboratórios no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha, a celebrar com a empresa «Comercial e Industrial de Mobílias Denovo, Lda.».
18 de Abril de 2013.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, alterada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Wei Zhao, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para as salas de computadores e os laboratórios no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha, a celebrar com a «Companhia de Obras Kuong Nga Limitada».
18 de Abril de 2013.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, alterada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Wei Zhao, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para as salas de computadores e os laboratórios no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha, a celebrar com a empresa «Macau Haline Mobílias e Materiais de Construção, Limitada».
18 de Abril de 2013.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, alterada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Wei Zhao, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para as salas de computadores e os laboratórios no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha, a celebrar com a empresa «Decoração Kun Kei».
18 de Abril de 2013.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, alterada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Wei Zhao, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para os restaurantes do tipo fast food, zonas de refeições dos colégios residenciais, copas e para outros espaços públicos no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha, a celebrar com a empresa «Decoração Kun Kei».
18 de Abril de 2013.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, alterada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Wei Zhao, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para os restaurantes do tipo fast food, zonas de refeições dos colégios residenciais, copas e para outros espaços públicos no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha, a celebrar com a empresa «Comercial e Industrial de Mobílias Denovo, Lda.».
18 de Abril de 2013.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, alterada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Wei Zhao, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para os restaurantes do tipo fast food, zonas de refeições dos colégios residenciais, copas e para outros espaços públicos no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha, a celebrar com a «Mobiliário de Escritório UB Macau Sociedade Unipessoal Limitada».
18 de Abril de 2013.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, alterada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Wei Zhao, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para os restaurantes do tipo fast food, zonas de refeições dos colégios residenciais, copas e para outros espaços públicos no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha, a celebrar com a «Companhia de Obras Kuong Nga Limitada».
18 de Abril de 2013.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, alterada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Wei Zhao, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para os restaurantes do tipo fast food, zonas de refeições dos colégios residenciais, copas e para outros espaços públicos no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha, a celebrar com a «Macau Haline Mobílias e Materiais de Construção, Limitada».
18 de Abril de 2013.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, alterada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Wei Zhao, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de aparelhos eléctricos para o novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha, a celebrar com a «Loja de Artigos Eléctricos Tin Lei».
18 de Abril de 2013.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, alterada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Wei Zhao, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de aparelhos eléctricos para o novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha, a celebrar com a «Companhia de Engenharia Hongway Limitada».
18 de Abril de 2013.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e ao abrigo do disposto nos n.os 6, 7 e 9 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2008, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. São designados como membros da Comissão para os Assuntos de Reabilitação, pelo período de dois anos:
1) Lou Sio Ha, como representante da Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau;
2) Mok Wai Weng, como representante da Associação Geral das Mulheres de Macau;
3) Lee Hou Sun, como representante da Caritas de Macau;
4) Li Yuk Lin Helena, como representante do Hospital Universitário (dependente da Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau).
2. É renovado o mandato, como membros da Comissão para os Assuntos de Reabilitação, pelo período de dois anos, das seguintes individualidades:
1) Ho Lai Chun da Luz, como representante do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura;
2) Ho Kuok Meng, como representante da Associação de Apoio aos Deficientes de Macau;
3) Maria de Fátima Salvador dos Santos Ferreira, como representante da Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau;
4) Lau Sut Man, como representante da Associação de Surdos de Macau;
5) Margarida Carqueja Leão Estorninho, como representante da Associação dos Terapeutas Ocupacionais de Macau;
6) Wan Wai I, como representante da Associação Richmond Fellowship de Macau;
7) Ao Chi Ieong, como representante da Federação das Associações dos Operários de Macau;
8) Lao Chong Leong, como representante do Hospital Kiang Wu;
9) Chan Cheong Kin, como representante da Macau Physical Therapists Association;
10) Leung Suet Mui, como representante da Santa Casa da Misericórdia de Macau.
11) Lam Man Chi, como representante da União Geral das Associações dos Moradores de Macau;
12) Chan Kin Sun;
13) Paulino do Lago Comandante;
14) Siu Yu Hong;
15) Vong Kok Seng.
3. O presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação.
19 de Abril de 2013.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 23 de Abril de 2013. — A Chefe do Gabinete, Cheung So Mui Cecília.