Número 46
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 314/2012, que delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza, manutenção e vigilância das instalações do GCS.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 100/2012, que nomeia um indivíduo, em comissão eventual de serviço, para exercer funções no Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 101/2012, que nomeia, em comissão de serviço, a subdirectora da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 102/2012, que subdelega poderes na directora da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza das instalações dos mesmos Serviços.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 179/2012, que subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de «serviços de reparação e de manutenção para equipamentos de Network de Técnica Informática» para os mesmos Serviços.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 193/2012, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, como outorgante, no contrato relativo ao «Projecto de substituição do sistema de comutação telefónica e constituição de centro de informações telefónico».
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 196/2012, que subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao «Fornecimento e Instalação de dois Sistemas de Terapia Renal Substitutiva aos Serviços de Saúde».
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 198/2012, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de prevenção e exterminação de formigas brancas em imóveis de interesse cultural e igrejas, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 199/2012, que subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de impressão das publicações da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude no ano 2013.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 200/2012, que subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de impressão das publicações da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude no ano 2013.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente de relações publicas especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente relações públicas especialista principal, área de relações públicas.
- Anúncio sobre a afixação das lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
Comissariado da Auditoria:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e uma de técnico principal.
Tribunal Judicial de Base:
- Anúncio sobre a declaração de insolvência de um indivíduo.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal, cinco de adjunto-técnico de 1.ª classe, área de atendimento público, duas de adjunto-técnico principal, área administrativa e financeira, duas de adjunto-técnico especialista, área de monitor/vigilante, uma de adjunto-técnico especialista e uma de técnico superior assessor principal, área de reinserção social.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal, área de atendimento público, e uma de técnico superior de 1.ª classe, área jurídica.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico especialista principal.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo especialista.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe, área de informática.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de técnico especialista, área de informática.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de doze vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico principal.
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Janeiro até Abril de 2012.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de estatística principal.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma vaga de letrado assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de oito vagas de técnico de 1.ª classe.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de quatro vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Comissões dos mediadores nos seguros obrigatórios e em coberturas facultativas e complementares.
- Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Revisão das directivas referentes aos direitos de reflexão em apólices do seguro vida.
Gabinete de Informação Financeira:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista e uma de adjunto-técnico principal.
- Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral, de férias, de Natal e outras compensações pecuniárias deixados por uma falecida assistente técnica administrativa especialista principal destes Serviços.
Polícia Judiciária:
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso para o preenchimento de sessenta e oito vagas de investigador criminal de 1.ª classe.
- Lista de classificação final do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de investigador criminal principal.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Lista definitiva dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de enfermeiro de grau I, área de prestação de cuidados de saúde.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista, área administrativa.
Serviços de Saúde:
- Lista definitiva dos candidatos ao exame para a equiparação de habilitações na área do diagnóstico e terapêutica — área farmacêutica.
- Lista definitiva dos candidatos ao exame para a equiparação de habilitações na área do diagnóstico e terapêutica — área laboratorial.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de quatro vagas de médico geral, área funcional de medicina tradicional chinesa.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de sete vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (medicina interna).
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (pediatria).
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (neurocirurgia).
- Anúncio sobre a afixação da lista aprovada na prova escrita do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (patologia clínica).
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (pneumologia).
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (medicina de urgência).
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de três vagas de técnico superior de saúde assessor principal, área funcional radiológica.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de saúde principal, área funcional radiológica.
- Aviso referente ao concurso público para o «Fornecimento de gases medicinais/laboratoriais aos Serviços de Saúde e obra de substituição do comutador automático das rampas de garrafas».
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, áreas de ciências sociais.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2012.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor principal, área de interpretação e tradução nas línguas chinesa e portuguesa, e uma de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos para o preenchimento de quinze vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área administrativa, e seis de motorista de pesados, área de actividade de transporte.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de línguas chinesa e portuguesa.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente de relações públicas principal.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso para o preenchimento de seis vagas de assistente técnico administrativo principal.
Universidade de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de mobília na biblioteca no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha.
Instituto Politécnico de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação dos serviços de limpeza das instalações e equipamentos da responsabilidade do Instituto Politécnico de Macau».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição do sistema simulador de projecção em tela curva do Instituto Politécnico de Macau».
Instituto de Formação Turística:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe e duas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Delegação de competências em várias chefias e chefias funcionais deste Instituto.
Fundo de Segurança Social:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área jurídica, uma de técnico de 1.ª classe e doze de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de cinco vagas de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal e quatro de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de fiscal técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de sete vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Construção do centro provisório para lavagem de ambulâncias do CB de Coloane».
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área de tecnologia da informação, e uma de técnico auxiliar de manutenção de instrumentos de precisão especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de remodelação de equipamentos sociais do lote CN5a na habitação pública no Seac Pai Van».
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal e duas de técnico superior de 1.ª classe.
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de oficial administrativo.
- Associação Promotora do Futsal de Macau. — Estatutos.
- 世界華人運動會澳門體育協會. — Estatutos.
- Associação de Ciências Médicas Sun Yat-sen de Macau. — Estatutos.
- Instituto de Técnica Científica de Ecologia Primaria de Macau. — Estatutos.
- Instituto de Técnica Científica de Informatica Nova de Macau. — Estatutos.
- Associação de Harpa de Macau. — Estatutos.
- Ngou Fei Cheong Sports Club. — Estatutos.
- Associação de Arte e Cultura da Ponto Pedra. — Estatutos.
- 澳門江門商會. — Estatutos.
- Association Rock Climbing. — Estatutos.
- Associação de Karate-Do Seigokan de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Música Chinesa Ngok Wan. — Alteração dos estatutos.
- Caixa Económica Postal. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2012.
- The Bank of East Asia, Ltd., Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2012.
- Hua Nan Commercial Bank, Ltd. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2012.
- First Commercial Bank, Ltd. — Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2012.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A. Group. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2012.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2012.
- Sociedade Financeira ICBC (Macau) Capital, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2012.
- Banco Nacional Ultramarino, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2012.
- DBS Bank (Hong Kong) Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2012.
- Banco da China, Limitada, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2012.
- Standard Chartered Bank, Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2012.
Extractos de despachos