Número 32
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 213/2012, que renova os mandatos dos membros da
Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas
e Médias Empresas e da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia
de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico.
-
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 214/2012, que nomeia os membros do Conselho de
Administração da TDM — Teledifusão de Macau, S.A.
-
Aviso
do Chefe do Executivo n.º 44/2012, que manda publicar a Resolução n.º 2045
(2012), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 26 de Abril
de 2012, relativa à situação na Costa do Marfim.
Direcção dos Serviços de Finanças:
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Anúncio sobre a afixação da lista
definitiva dos candidatos ao concurso para o preenchimento de sete vagas de
auxiliar, área de jardineiro.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Anúncio sobre a afixação da lista
provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor
assessor.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última
Instância:
- Lista classificativa final dos candidatos
ao concurso para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão
judicial adjunto.
Gabinete do Procurador:
- Lista classificativa do candidato ao
concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal, área
de apoio geral.
Fundação Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos
a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2012.
Direcção dos Serviços de Administração e Função
Pública:
- Aviso referente ao concurso para
o preenchimento de quatro vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de
interpretação e tradução nas línguas chinesa e portuguesa.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação da lista
dos candidatos aprovados no exame psicológico e admitidos à entrevista profissional
do concurso para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros
- Anúncio sobre a afixação da lista
provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico
superior assessor.
Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica
e do Direito Internacional:
- Anúncio sobre a afixação da lista
provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de
intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de línguas Chinesa e Portuguesa.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista classificativa do candidato
ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Cofre dos Assuntos de Justiça:
- Lista dos apoios financeiros concedidos
a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2012.
Fundo de Pensões:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória
do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior
assessor principal.
- Édito respeitante à habilitação da
interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido operário, aposentado,
da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.
- Édito respeitante à habilitação da
interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido operário, aposentado,
do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso
do concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista classificativa do candidato
ao concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo
principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso
do concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo
especialista.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento
de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos
a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2012.
Gabinete para os Recursos Humanos:
- Lista classificativa do candidato ao
concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança
de Macau:
- Lista classificativa dos candidatos
ao concurso para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato
ao concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo
principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista
provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico
principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos
dos concursos para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor,
três de técnico principal, área de informática, cinco de adjunto-técnico principal
e quatro de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio referente ao concurso público
para a aquisição de «Automóveis».
- Anúncio referente ao concurso público
para a «prestação de serviços de limpeza ao Edifício do Posto Fronteiriço de
COTAI»..
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso referente ao processo disciplinar
instaurado contra um guarda.
Polícia Judiciária:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do
concurso para o preenchimento de sessenta e oito vagas de investigador criminal
de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do
concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo
especialista.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista
provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente
técnico administrativo principal, área de oficina de reparação de automóveis.
- Anúncio sobre a afixação da lista
provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de
técnico superior principal, área de trabalho social.
- Anúncio sobre a afixação da lista
provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico
especialista, área de oficina de artesanato.
- Anúncio sobre a afixação da lista
provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente
técnico administrativo principal, área de oficina de serralharia.
Corpo de Bombeiros:
- Lista de classificação final dos candidatos
ao concurso de admissão ao curso de promoção a bombeiro principal.
Escola Superior das Forças de Segurança de
Macau:
- Aviso referente ao concurso de admissão
ao 14.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Bombeiros para o
preenchimento de onze vagas do quadro da carreira superior.
Serviços de Saúde:
- Lista dos apoios financeiros concedidos
a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2012.
- Aviso referente à anulação do concurso
público para a «Empreitada de fornecimento, instalação e ensaio da unidade de
calandra com equipamentos complementares à secção de tratamento de roupas e
de limpeza dos Serviços de Saúde, incluindo os projectos de concepção sobre
o local da instalação e a sua obra necessária».
- Aviso referente ao concurso público
para «Fornecimento de medicamentos do extra-formulário hospitalar e outros produtos
farmacêuticos aos Serviços de Saúde».
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista dos apoios financeiros concedidos
a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2012.
- Anúncio sobre a afixação da lista
provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico
superior principal.
- Anúncio sobre a afixação das listas
provisórias dos candidatos aos concursos para o preenchimento de uma vaga da
carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), língua
portuguesa, uma da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível
1 (infantil), língua portuguesa, uma da carreira de auxiliar de ensino, ensino
especial, e duas da carreira de auxiliar de ensino, apoio no ensino de língua
portuguesa.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação do aviso
do concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista
provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de
técnico superior de 1.ª classe.
Instituto do Desporto:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do
concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória
do candidato para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Édito respeitante à habilitação do
interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias
deixadas por uma falecida adjunto-técnico de 1.ª classe deste Instituto.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Aviso referente ao concurso para o
preenchimento de seis vagas de assistente técnico administrativo principal.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio sobre o concurso público
para adjudicação do «Serviço de fornecimento de passagens aéreas (2) para o
59.º Grande Prémio de Macau».
- Anúncio sobre o concurso público
para a adjudicação do «Serviço de transporte de veículos e sobressalentes (2)
do 59.º Grande Prémio de Macau».
Secretariado do Conselho para as Indústrias
Culturais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória
do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas
e Transportes:
- Lista classificativa do candidato
ao concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo
principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos
dos concursos para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal,
duas de técnico superior de 1.ª classe, uma de técnico principal, uma de técnico
de 1.ª classe, três de adjunto-técnico principal, uma de adjunto-técnico de
1.ª classe, duas de desenhador especialista e sete de assistente técnico administrativo
de 1.ª classe.
- Anúncio referente à prestação de
esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para
execução da «Empreitada de Amplificação Hospital Conde de São Januário (1.ª
Fase) - Alojamento dos Profissionais de Saúde de Primeira Linha».
- Anúncio sobre o concurso público
para «Obra de remodelação das instalações da DSF no 6.º andar do Edifício Banco
Luso Internacional».
Capitania dos Portos:
- Aviso sobre a designação do local provisório
de fronteira marítima para a realização de operações de comércio externo, destinado
à operação de descarga de materiais de construção a granel.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória
do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico
especialista.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso
do concurso para o preenchimento de uma vaga de meteorologista operacional principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso
do concurso para o preenchimento de uma vaga de meteorologista operacional principal.
Instituto de Habitação:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória
dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior
de 1.ª classe.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Lista classificativa do candidato
ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação das listas
provisórias dos candidatos aos concursos para o preenchimento de uma vaga de
técnico superior assessor e uma de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos
e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de construção
de habitação pública na Estrada Nordeste da Taipa».
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
Montepio Geral de Macau:
- Édito respeitante à habilitação da
interessada na pensão de família deixada por um falecido inspector especialista
principal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos.
- 澳門工人就業聯合會. — Estatutos.
- Macau Association of Underwater Instructors
and Scuba Sport Divers. — Estatutos.
- 愛國體育會. — Estatutos.
- Big Mouse Kids Drama Group. — Estatutos.
- Associação Desportivo de Âmbar. — Estatutos.
- Sociedade da Psicologia Aplicada de Macau.
— Estatutos.
- Cross-Strait Surgical Association. — Estatutos.
- Associação para a Promoção de Intercâmbio entre
Jovens de Macau e Guangdong. — Estatutos.
- 創新愛國愛澳聯盟— Alteração dos estatutos.
- Love Creation Society. — Alteração dos
estatutos.
- Grupo Desportivo Amigos Unidos de Toisan.
— Alteração dos estatutos.
- Associação de Pessoal dos Serviços de Alfândega
de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Pais e Encarregados de Educação
dos Alunos da Escola Portuguesa de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Ténis de Macau. — Alteração
dos estatutos.
- The Bank of East Asia, Limited, Sucursal de
Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2012.
- Haitong — Companhia de Valores Internacional,
Lda., Sucursal de Macau. —Balancete do razão em 30 de Junho de 2012.
- First Commercial Bank, Ltd. — Macau Branch.
— Balancete do razão em 30 de Junho de 2012.
- Banco Weng Hang, S.A. — Balancete do razão
em 30 de Junho de 2012.
- Hua Nan Commercial Bank, Ltd. — Balancete
do razão em 30 de Junho de 2012.
- The Hongkong and Shanghai Banking Corporation
Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2012.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau),
S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2012.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau),
S.A. Group. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2012.
- Sociedade Financeira ICBC (Macau) Capital,
S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2012.
- Banco da China, Sucursal de Macau. — Balancete
do razão em 30 de Junho 2012.
- DBS Bank (Hong Kong) Limited, Sucursal de Macau.
— Balancete do razão em 30 de Junho de 2012.
- Hang Seng Bank Limited, Sucursal de Macau.
— Balancete do razão em 30 de Junho de 2012.
- Crown Life Insurance Company. — Relatório
das contas do exercício de 2011.
- MSIG Insurance (Hong Kong) Limited — Sucursal
de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2011.
- QBE Insurance (International) Limited — Sucursal
de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2011.
———
Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim
Oficial da RAEM n.º 31/2012, II Série, de 1 de Agosto, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Universidade de Macau:
- Anúncio referente ao concurso
público para o fornecimento e instalação de mobília nas residências dos funcionários
e dos estudantes no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha.
- Aviso sobre a alteração do plano
de estudos do curso de mestrado em Ciências Sociais (Psicologia Clínica), da
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a alteração da organização
científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de mestrado em Ciências
Sociais (Criminologia), da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade
de Macau.
- Aviso sobre a nomeação do vice-reitor
da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a alteração do Regulamento
relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau e a republicação integral.
- Delegação de competências
no vice-reitor.
- Delegação de competências na
directora do Centro de Língua Inglesa.
- Delegação de competências no
director do Gabinete de Assuntos dos Estudantes.
- Delegação de competências na
directora do Gabinete de Recursos Humanos.
- Subdelegação de competências
na chefe, substituta, da Secção de Recursos e Serviços para os Estudantes.
- Subdelegação de competências
no chefe, substituto, da Secção para Aconselhamento e Desenvolvimento dos Estudantes.
- Subdelegação de competências
na chefe da Secção de Desenvolvimento de Recursos Humanos.
- Subdelegação de competências
na chefe, substituta, da Secção de Serviços de Recursos Humanos.
- Subdelegação de competências
na chefe da Secção de Contabilidade.
- Delegação de competências no
vice-reitor.
- Delegação de competências na
directora do Centro de Língua Inglesa.
- Delegação de competências no
director do Gabinete de Assuntos dos Estudantes.
- Delegação de competências na
directora do Gabinete de Recursos Humanos.
- Subdelegação de competências
na chefe, substituta, da Secção de Recursos e Serviços para os Estudantes.
- Subdelegação de competências
no chefe, substituto, da Secção para Aconselhamento e Desenvolvimento dos Estudantes.
- Subdelegação de competências
na chefe da Secção de Desenvolvimento de Recursos Humanos.
- Subdelegação de competências
na chefe, substituta, da Secção de Serviços de Recursos Humanos.
- Subdelegação de competências
na chefe da Secção de Contabilidade.
Fundo de Cultura:
- Lista dos apoios financeiros
concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 2.º trimestre
de 2012.
- Aviso da rectificação da designação
de uma actividade apoiada.
Extractos de despachos