Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos dos n.os 4, 5 e 8 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 416/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. São designados, como membros da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas, os seguintes representantes:
1) Vong Wai Han, em representação do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura;
2) Chan Wai Sin, em representação dos Serviços de Saúde;
3) Cheang Seng Ip, em representação dos Serviços de Saúde;
4) Dulce Trindade, em representação dos Serviços de Saúde;
5) So Lap Chung, em representação do Instituto do Desporto;
6) Un Hoi Cheng, em representação da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude;
7) Lam Ieok Hei, em representação do Instituto de Acção Social;
8) Li Mo Fong, em representação do Hospital Kiang Wu;
9) Lei Man I, em representação do Hospital da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau;
10) Leong Un I, em representação da Clínica dos Operários de Macau;
11) Lao Tong Nei, em representação da Associação Chinesa dos Profissionais de Medicina de Macau;
12) Cheong Lai Ma, em representação da Associação de Médicos de Macau;
13) Ip Chi Tat, em representação da Associação de Apoio aos Diabéticos de Macau;
14) Mário Évora, em representação da Associação de Cardiologia de Macau;
15) Xiao GuangLi, em representação da Associação Oncologia de Macau;
16) Lo Siu Ha, em representação da Associação dos Amigos da Caridade de Macau;
17) Lou Chi Kong, em representação da União Geral das Associações dos Moradores de Macau;
18) Ieong Sok Chong, em representação da Federação das Associações dos Operários de Macau;
19) Wong Kit Cheng, em representação da Associação Geral das Mulheres de Macau;
20) José Sam, em representação da Associação de Amizade de Insuficientes Renais de Macau.
2. É renovada a designação, como membros da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas, das seguintes individualidades:
1) Wong Io Kuan;
2) Chan Pou Sin;
3) Kong Su Kan;
4) Leong Iok Wa;
5) Li Yi Ping.
3. É renovada a designação, como secretária-geral da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas, de Chan Tan Mui.
4. O presente despacho produz efeitos desde 1 de Junho de 2012.
25 de Maio de 2012.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 9 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 203/2008, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. É renovada a nomeação de Lu Hong para exercer, em regime de acumulação, as funções de secretária-geral da Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan, pelo período de um ano, a partir de 13 de Maio de 2012.
2. O exercício dessas funções é remunerado mensalmente pelo índice 120 da tabela indiciária da administração pública.
31 de Maio de 2012.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com o n.º 1, alínea 3) do n.º 2 e n.º 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, na redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
São subdelegados na directora dos Serviços de Educação e Juventude, Leong Lai, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato da empreitada de Concepção e Obras de Remodelação da Instalação Educativa do Lote TN27 da Taipa, a celebrar com a «AD & C Engenharia e Construções Companhia Limitada».
31 de Maio de 2012.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, com a redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. São subdelegados no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, João Manuel Costa Antunes, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de promoção do turismo de Macau, a celebrar com a empresa «Phoenix Satellite Television Company Limited».
2. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
31 de Maio de 2012.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, com a redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. São subdelegados no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, João Manuel Costa Antunes, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de promoção do turismo de Macau, a celebrar com a empresa «BBC World News Limited».
2. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
31 de Maio de 2012.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 2) do n.º 1 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com o n.º 1, alínea 3) do n.º 2 e n.º 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, com a redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
São subdelegados no director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao «Fornecimento e Instalação de uma Máquina Automática para Técnicas de Imunohistoquímica e Hibridização “In Situ”» aos Serviços de Saúde, a celebrar com a Firma Chun Cheong – Produtos Farmacêuticos, Limitada.
31 de Maio de 2012.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 4 de Junho de 2012. — A Chefe do Gabinete, substituta, Maria Leong Madalena.