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Número 21
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 23 de Maio de 2012

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 100/2012, que renova a nomeação do presidente do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 85/2012, que altera a comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete para os Recursos Humanos.

Gabinete do Secretário para a Segurança:

• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 74/2012, que subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato para a prestação de «Serviços de limpeza do Estabelecimento Prisional de Macau do ano de 2012».
• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 75/2012, que subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, para outorgar a alteração do contrato individual de trabalho.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2012, que designa dois membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição dos outros.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2012, que designa um membro da Comissão para os Assuntos de Reabilitação, em substituição do outro.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2012, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de exploração e gestão da Galeria de Moda de Macau (Rua de S. Roque n.º 47).
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2012, que subdelega poderes no presidente do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema de ar condicionado das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto na Taipa.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2012, que subdelega poderes no presidente do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema de ar condicionado das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto em COTAI.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2012, que subdelega poderes no presidente do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema de ar condicionado das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto em Macau.

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Extractos de despachos

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Avisos e anúncios oficiais

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Gabinete do Chefe do Executivo:

• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal, uma de adjunto-técnico de 1.ª classe e uma de assistente técnico administrativo principal.
• Aviso sobre a revogação do concurso para o preenchimento de sete vagas de auxiliar, área de serviços gerais.
• Aviso sobre o concurso para o preenchimento de sete vagas de auxiliar, área de jardineiro.

Serviços de Polícia Unitários:

• Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área de informática, e uma de técnico especialista, área de relações públicas.

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:

• Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso para o preenchimento de sete vagas de auxiliar.

Gabinete de Comunicação Social:

• Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, uma de técnico especialista principal, uma de assistente técnico administrativo especialista principal e duas de adjunto-técnico principal.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:

• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico principal, área de atendimento público, e uma de técnico principal, área de informática.
• Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista, área de atendimento público, uma de adjunto-técnico de 1.ª classe, área de monitor/vigilante, uma de técnico principal, área de serviço social, e duas de técnico principal, área de psicologia.

Direcção dos Serviços de Identificação:

• Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior principal, área de informática.

Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional:

• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior principal, área jurídica, uma de técnico superior principal, área linguística, uma de adjunto-técnico especialista, área administrativa e financeira, e uma de adjunto-técnico principal, área administrativa e financeira.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal e uma de técnico superior assessor.
• Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos para o preenchimento de dezasseis vagas de assistente técnico administrativo principal, trinta de assistente técnico administrativo especialista, dezasseis de adjunto-técnico principal, dezanove de adjunto-técnico especialista, nove de técnico principal, nove de técnico especialista, seis de técnico superior principal e onze de técnico superior assessor.
• Anúncio referente ao concurso público da «Obra de embelezamento da Praça de Luís de Camões».
• Anúncio referente ao concurso público para o arrendamento do Centro Comercial de Seac Pai Van.
• Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido adjunto-técnico especialista principal da Divisão de Oficinas e Armazéns dos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos deste Instituto.
• Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido operário qualificado dos Serviços de Zonas Verdes e Jardins deste Instituto.

Direcção dos Serviços de Economia:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
• Aviso sobre a lista de classificação final dos candidatos ao concurso para a admissão de vinte inspectores de 2.ª classe estagiários.

Direcção dos Serviços de Finanças:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe.
• Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área de informática.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de dez vagas de adjunto-técnico especialista principal.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico especialista principal.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de sete vagas de adjunto-técnico especialista.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico principal.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos aos concursos para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor principal e quatro de técnico superior assessor.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:

• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal e duas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.

Autoridade Monetária de Macau:

• Relatório e contas do exercício de 2011.

Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo:

• Relatório e contas de gerência referentes ao exercício de 2011.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

• Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
• Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de informática.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de informática especialista.
• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal e uma de assistente técnico administrativo principal.
• Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Fato».

Corpo de Polícia de Segurança Pública:

• Aviso sobre a afixação da lista dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de promoção a guarda principal da carreira de base, com vista ao preenchimento de cem vagas ordinárias, cinco de músico, duas de mecânico e uma de radiomontador.

Polícia Judiciária:

• Lista de classificação final dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de sociologia.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área jurídica.

Estabelecimento Prisional de Macau:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor assessor.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe, área financeira.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe, área de informática.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área financeira.
• Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aptos no exame médico — fase I e o horário da realização da aptidão física do concurso para o preenchimento de oitenta vagas de guarda.
• Aviso sobre o concurso para o preenchimento de duas vagas de médico geral, área de medicina geral.

Serviços de Saúde:

• Lista classificativa da prova de equiparação de habilitações de especialização em enfermagem.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos para o preenchimento de quatro vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.

Direcção dos Serviços de Turismo:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.

Instituto de Acção Social:

• Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal.
• Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico principal.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de cinco vagas de técnico principal.

Instituto do Desporto:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:

• Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de interpretação e tradução nas línguas chinesa e portuguesa.

Universidade de Macau:

• Aviso referente ao concurso público para a prestação de serviços de segurança para a Universidade de Macau.
• Aviso referente ao concurso público para a prestação de serviços de limpeza na Universidade de Macau.

Fundo de Segurança Social:

• Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
• Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preechimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior principal.
• Anúncio referente ao concurso público para «Arruamentos junto à Av. Marginal do Patane — Zona 1».

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.

Capitania dos Portos:

• Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
• Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de operário qualificado, área de canalizador, duas de operário qualificado, área de pedreiro, três de operário qualificado, área de carpinteiro, duas de operário qualificado, área de serralheiro, três de operário qualificado, área de mecânico, e onze de auxiliar, área de servente.

Direcção dos Serviços de Correios:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico-adjunto postal especialista principal.

Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:

• Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos concursos para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe e uma de técnico-adjunto de radiocomunicações principal.

Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético:

• Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos admitidos à entrevista profissional do concurso para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:

• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe, uma de técnico de 1.ª classe, uma de adjunto-técnico especialista e três de adjunto-técnico de 1.ª classe.
• Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, uma de adjunto-técnico especialista, sete de adjunto-técnico de 1.ª classe (cinco vagas da área geral e duas da área de informática), e uma de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de inspector de veículos especialista.

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Anúncios notariais e outros

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• Associação de Proteção de Floresta de Macau. — Estatutos.
• Associação de Beneficência Kuong Un Tong. — Estatutos.

• Associação de Caligrafia Lan Ting de Hou Kong, Macau. — Estatutos.

• Voador Heroic Esporte Clube. — Estatutos.
• 澳門山東省工商聯會. — Estatutos.
• 澳門龍珠健身秧歌舞蹈會. — Estatutos.
• Macau Psicologico Profissional Sociedade. — Estatutos.
• Macau Federal Commercial Association of Convention & Exhibition Industry. — Estatutos.
• Associação dos Recursos Culturais de Macau. — Estatutos.
• Associação Desportiva «Ou Kong Si San Kit Yee Tong» de Artes Marciais Chinesas. — Alteração dos estatutos.
• Associação para o Melhoramento da Qualidade do Ar de Macau. — Alteração dos estatutos.
• Associação Budista Tung Cheng Yuen. — Alteração dos estatutos.
• Associação de Comerciantes Têxtil de Macau. — Alteração dos estatutos.
• Associação Ministério Global Jesus Nosso Grande Pastor. — Alteração dos estatutos.
• Green City Construction Association. — Alteração dos estatutos.
• Associação de Farmácias de Macau. — Alteração dos estatutos.
• Associação de Beneficência Amitaba. — Alteração dos estatutos.
• Bank of Communications Co., Ltd. — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2011.
• Bank Sinopac Company Limited, Macau Branch. — Relatório das contas do exercício de 2011.
• Banco Tai Fung, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2011.
• Banco Chinês de Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2011.
• Bank of China Limited, Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2011.
• DBS Bank (Hong Kong) Limited, Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2011.
• Banco Weng Hang, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2011.
• Banco Comercial de Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2011.
• Banco Nacional Ultramarino, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2011.
• Companhia de Electricidade de Macau — CEM, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2011.