Número 5
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012
|
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 6/2012, que distribui a verba
para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público
— Outras — Conselho para o Desenvolvimento Turístico.
-
Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 7/2012, que atribui ao Gabinete
do Chefe do Executivo um fundo permanente.
-
Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 8/2012, que atribui ao Gabinete
da Secretária para a Administração e Justiça um fundo permanente.
-
Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 9/2012, que atribui ao Gabinete
do Secretário para a Economia e Finanças um fundo permanente.
-
Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 10/2012, que atribui ao Gabinete
do Secretário para a Segurança um fundo permanente.
-
Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 11/2012, que atribui ao Gabinete
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente.
-
Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 12/2012, que atribui ao Gabinete
do Secretário para os Transportes e Obras Públicas um fundo permanente.
-
Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 14/2012, que atribui à Secretaria
do Conselho Executivo um fundo permanente.
-
Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 15/2012, que atribui ao Gabinete
para a Protecção de Dados Pessoais um fundo permanente.
-
Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 16/2012, que atribui ao Gabinete
de Informação Financeira um fundo permanente.
-
Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 17/2012, que atribui à Comissão
de Acompanhamento de Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde um fundo permanente.
-
Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 18/2012, que atribui à Direcção
dos Serviços de Protecção Ambiental um fundo permanente.
-
Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 19/2012, que atribui ao Gabinete
para o Desenvolvimento das Infra-estruturas um fundo permanente.
-
Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 20/2012, que atribui ao Gabinete
para as Infra-estruturas de Transportes um fundo permanente.
-
Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 21/2012, que atribui ao Gabinete
para o Desenvolvimento do Sector Energético um fundo permanente.
-
Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 22/2012, que atribui à Comissão
de Segurança dos Combustíveis um fundo permanente.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2012, que subdelega
poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante,
no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de
televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação
e Juventude no ano de 2012.
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2012, que subdelega
poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante,
no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de
televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação
e Juventude no ano de 2012.
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2012, que subdelega
poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante,
no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de
televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação
e Juventude no ano de 2012.
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2012, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento
Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança
e de venda de bilhetes das instalações desportivas geridas pelo Instituto do
Desporto.
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2012, que subdelega
poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato
de prestação de serviços de limpeza da sede e do edifício administrativo da
ala oeste do Instituto do Desporto.
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2012, que subdelega
poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato
de prestação dos serviços de vigilância e de segurança da sede e do edifício
administrativo da ala oeste do Instituto do Desporto.
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2012, que nomeia
a secretária-geral do Conselho para o Desenvolvimento Turístico.
Secretaria do Conselho Executivo:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos
dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores
contratados além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior
assessor e uma de adjunto-técnico principal.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última
Instância:
- Lista classificativa do candidato
ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento
de uma vaga de técnico superior principal, área de direito.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais:
- Anúncio sobre a afixação do aviso
do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento
de uma vaga de técnico superior principal, dos trabalhadores contratados além
do quadro.
Direcção dos Serviços de Administração e Função
Pública:
- Lista de apoios financeiros concedidos
a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2011.
- Anúncio sobre a afixação da lista
provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor chefe.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista de classificação final dos formandos
do curso de formação para acesso à categoria de ajudante principal da carreira
de oficial de registos e notariado do quadro de pessoal dos Serviços dos registos
e do notariado.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público
para a «Aquisição, pelo IACM, de sete viaturas ligeiras mistas de cabine dupla,
equipadas com caixa aberta».
- Anúncio referente ao concurso público
para a «Aquisição, pelo IACM, de um auto-tanque pesado de água».
Cofre dos Assuntos de Justiça:
- Lista dos apoios financeiros concedidos
a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2011.
Fundo de Pensões:
Direcção dos Serviços de Economia:
Direcção dos Serviços de Finanças:
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista de apoios financeiros concedidos
a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2011.
- Anúncio sobre a afixação da lista
provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de vinte e uma vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista
provisória dos candidatos do concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de seis vagas de técnico superior principal, em regime
de contrato além do quadro.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos
dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores
contratados além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior
principal, uma de técnico superior de 1.ª classe, duas de técnico de 1.ª classe,
duas de adjunto-técnico de 1.ª classe e uma de assistente técnico administrativo
principal.
Autoridade Monetária de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos
a particulares e a entidades particulares referente ao 4.º trimestre de 2011.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança
de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista
provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo especialista
principal.
Polícia Judiciária:
- Édito respeitante à habilitação da interessada
nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados
por um falecido assistente técnico administrativo especialista da Polícia Judiciária.
Serviços de Saúde:
- Lista classificativa do candidato à
prova de equiparação de habilitações na Área do Diagnóstico e Terapêutica —
Área Registografia — Audiologia.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista classificativa do candidato
ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento
de uma vaga de técnico superior principal.
- Lista classificativa do candidato
ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento
de uma vaga de técnico superior principal, na especialidade informática.
- Lista classificativa dos candidatos
ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato
além do quadro, para o preenchimento de vinte e três vagas de técnico de 1.ª
classe.
- Lista classificativa dos candidatos
ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato
além do quadro, para o preenchimento de seis vagas de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa dos candidatos
ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato
de assalariamento, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa dos candidatos
ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato
além do quadro, para o preenchimento de vinte e duas vagas de adjunto-técnico
de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos
ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato
além do quadro, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo
de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato
ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato
de assalariamento, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo
de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos
ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento
de seis vagas de técnico superior assessor principal.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação do aviso
do concurso comum, de acesso, documental, condicionado,para o preenchimento
de uma vaga de inspector especialista principal, área de inspecção.
- Anúncio referente à data do início
do estágio e à lista classificativa final dos candidatos ao concurso comum,
de ingresso, de prestação de provas, para admissão de vinte inspectores principais
estagiários, com vista ao preenchimento de cinco vagas de inspector principal.
Instituto de Acção Social:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos
dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento,
em regime de contrato além do quadro, de uma vaga de adjunto-técnico especialista
principal e uma de técnico principal.
Universidade de Macau:
- Aviso sobre a alteração da organização
científico-pedagógica e do plano de estudos do curso de mestrado em Ciências
(Contabilidade) para os estudantes com o grau de Licenciado em Contabilidade,
da Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a alteração do plano de
estudos do curso de mestrado em Letras (História) da Faculdade de Ciências Sociais
e Humanas da Universidade de Macau.
Instituto Politécnico de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos
a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2011.
Fundo de Segurança Social:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos
e aclaração complementar relativos ao concurso público para a «Obra de remodelação
das instalações do FSS no 13.º andar A-E, P do Edifício Pak Tak(China Civil
Plaza)».
Fundo de Turismo:
- Lista dos apoios financeiros concedidos
a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2011.
Fundo de Desenvolvimento Educativo:
- Aviso sobre a aceitação de candidaturas
para o Plano de Desenvolvimento das Escolas.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas
e Transportes:
- Lista classificativa do candidato
ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento
de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe, do pessoal contratado além do
quadro.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Anúncio sobre a afixação das listas
provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados,
para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de cinco vagas de
técnico superior de 1.ª classe e uma de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista
provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe, dos trabalhadores
contratados além do quadro.
Capitania dos Portos:
- Lista dos apoios financeiros concedidos
a particulares e a entidades particulares referente ao 4.º trimestre de 2011.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória
dos candidatos aos concursos comuns, externos, de ingresso, de prestação de
provas, para o preenchimento, em regime de contrato individual de trabalho,
de três vagas de técnico de 2.ª classe, área dos serviços de certificação, duas
de técnico de 2.ª classe, área de informática, uma de técnico de 2.ª classe,
área dos serviços electrónicos postais seguros, sete de assistente técnico administrativo
de 2.ª classe, área de rede de balcões, uma de assistente técnico administrativo
de 2.ª classe, Caixa Económica Postal e quatro vagas de distribuidor postal.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Lista classificativa do candidato
ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato
além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Lista classificativa dos candidatos
ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato
além do quadro, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª
classe.
- Lista classificativa do candidato
ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato
além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo
de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato
ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato
além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo
principal.
- Lista classificativa dos candidatos
ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato
além do quadro, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª
classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso
do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato
além do quadro, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Anúncio referente ao concurso público
para a «Construção da superstrutura do parque de materiais e oficina da 1.ª
fase do Sistema de Metro Ligeiro — C385».
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos
e aclaração complementar relativos ao concurso público para a execução da empreitada
de «Construção do segmento do Cotai da 1.ª fase do sistema de Metro Ligeiro
— C360».
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos
dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores
contratados além do quadro, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico
principal, duas de adjunto-técnico de 1.ª classe e uma de assistente técnico
administrativo de 1.ª classe.
Extractos de despachos