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Número 5
II
SÉRIE
Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 9 de Novembro de 2011:
Ng Meng Kin — admitido por assalariamento, pelo período experimental de três meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Janeiro de 2012.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 12 de Dezembro de 2011:
Leong Weng Kuan, Lei Wai Ieng, Tam Kin Tat José, Chan Sok Teng, Tam Chi Ieng, Wong Francisco, Wong Lei Lei Maria, Lai Meng Kin, Lao Keng Fong, Iao Weng Lon, Gomes, Pedro e Leong Ka Wa — admitidos por assalariamento, pelo período experimental de três meses, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Janeiro de 2012.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 19 de Janeiro de 2012:
É autorizada a alteração parcial do n.º 1 da cláusula 3.ª da escritura de Transmissão por Subarrendamento de Direitos da Concessão, exarada no dia 2 de Janeiro de 2008 e lavrada a fls. 22 e seguintes do livro n.º 64, no Cartório do Notário Privado Dr. Adelino Correia, entre a Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada e a Sociedade Industrial Lai Ou, Limitada, referente à Parcela C2 da Zona de Macau do Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau, situado na península de Macau, junto à Estrada Marginal da Ilha Verde, de que é titular a Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada, conforme Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 34/2005, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 13/2005, II Série, de 30 de Março, e alterado por Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 88/2006, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2006, II Série, de 7 de Junho, passando a referida cláusula a ter a seguinte redacção:
Cláusula 3.ª — Aproveitamento e finalidade do terreno
1 — O terreno será aproveitado exclusivamente com a construção de um bloco (fabril e escritório) de 6 (seis) pisos (cave, rés-do-chão, 1.º, 2.º, 3.º e 4.º andar) com a altura máxima de 20,5 metros, com 39 436 m2 de área bruta de construção, que será utilizada para a produção de «slot machines», jogos de televisão e produtos similares, produção de caixas de velocidades para automóveis e serviços de manutenção e reparação de automóveis de gama alta, bem como serviços de lavandaria para hotéis, a explorar directamente pela Lai Ou. A área bruta de construção será definida após emissão de licença de utilização pela DSSOPT.
2 — (Mantém-se inalterado).
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 20 de Janeiro de 2012. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Novembro de 2011:
Chang Hong Cheong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, no Conselho para as Indústrias Culturais, nos termos do artigos 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Janeiro de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Janeiro de 2012:
Iong Kong Io — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como presidente do Instituto de Acção Social, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Abril de 2012.
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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 20 de Janeiro de 2012. — A Chefe do Gabinete, Cheung So Mui Cecília.
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Janeiro de 2012:
Lou Sio Cheng, n.º 963 840, intérprete-tradutora chefe, 2.º escalão — nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora assessora, 1.º escalão, índice 675, do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do artigo 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», conjugado com o artigo 27.º da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos».
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Serviços de Alfândega, aos 27 de Janeiro de 2012. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despachos do presidente, de 19 de Janeiro de 2012:
Luís Lau Heng Fai, Chang Im Fan e Francisco Moc — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, por possuírem competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções como escrivães de direito do Tribunal de Última Instância e do Tribunal Judicial de Base, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, artigos 4.º, 10.º, n.º 1, 11.º e 25.º da Lei n.º 7/2004, de 2 de Agosto, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 4 de Fevereiro de 2012.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 20 de Janeiro de 2012:
Chan Yuk Mei, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro e n.º 39/2011, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Fevereiro de 2012.
Chao I Hong, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro e n.º 39/2011, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Fevereiro de 2012.
Chan Mei Nang, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro e n.º 39/2011, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Fevereiro de 2012.
Wu In Peng, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro e n.º 39/2011, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Fevereiro de 2012.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 26 de Janeiro de 2012. — A Chefe do Gabinete, substituta, Chan Iok Lin.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extracto de despacho
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 6 de Janeiro de 2012:
Cham Weng Si e Chan Ka Man — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Janeiro de 2012.
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Gabinete de Comunicação Social, aos 19 de Janeiro de 2012. — A Directora do Gabinete, substituta, Ho Wai Heng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 1 de Novembro de 2011:
João Pedro de Góis Ribeiro de Carvalho — contratado por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, nestes Serviços, a partir de 9 de Janeiro de 2012.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 21 de Dezembro de 2011:
José António Choi Hoi, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 510, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Dezembro de 2011.
Por despachos do signatário, de 27 de Dezembro de 2011:
Lao Sok Han, auxiliar, 4.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 30 de Janeiro de 2012.
Wong Sio Keong, motorista de ligeiros, 4.º escalão, e Chan Wai Peng, auxiliar, 2.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Fevereiro de 2012.
Por despachos do signatário, de 28 de Dezembro de 2011:
Leong Hio Leng e Tong Cheok Fan, ambos técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, do CFJJ — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Janeiro de 2012.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 20 de Janeiro de 2012. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
IMPRENSA OFICIAL
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 20 de Janeiro de 2012:
Lau Chi Meng, motorista de ligeiros, 2.º escalão, assalariado, desta Imprensa — renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções, no escalão imediatamente superior, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Fevereiro de 2012.
Os assalariados abaixo mencionados, desta Imprensa — renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lam Kin I, como auxiliar, 5.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2012;
Loi Nga Chong, como operário qualificado, 2.º escalão, a partir de 4 de Fevereiro de 2012.
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Imprensa Oficial, aos 26 de Janeiro de 2012. — O Administrador, Tou Chi Man.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Extractos de despachos
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 24 de Outubro de 2011 e presente na sessão realizada em 28 do mesmo mês e ano:
Ritchie, Patrícia Gomes, assistente técnica administrativa especialista, 2.º escalão, índice 315, do CA — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Janeiro de 2012.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 31 de Outubro de 2011 e presentes na sessão realizada em 4 de Novembro do mesmo ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SCEU — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Wong, Kam Son, como adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, índice 465, a partir de 1 de Fevereiro de 2012;
Bras Carvalho F. da Silva, Maria Antonia, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, a partir de 15 de Janeiro de 2012;
Lam, Se Tong, como fiscal técnico especialista, 2.º escalão, índice 365, a partir de 15 de Janeiro de 2012;
Un, Kin Seng, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, a partir de 14 de Janeiro de 2012.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 3 de Novembro de 2011 e presente na sessão realizada em 4 do mesmo mês e ano:
Licenciado Lou, Tak Chun, técnico superior assessor principal, 2.º escalão, índice 685, do GC — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Janeiro de 2012.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 15 de Novembro de 2011 e presente na sessão realizada em 17 do mesmo mês e ano:
Yun, In Leng, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, do CA — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Fevereiro de 2012.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 15 de Novembro de 2011 e presente na sessão realizada em 17 do mesmo mês e ano:
Leong, Chi Fong, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, dos SAL — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Fevereiro de 2012.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 28 de Novembro de 2011 e presentes na sessão realizada em 2 de Dezembro do mesmo ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009:
Leong, Iut Loi, para auxiliar, 6.º escalão, índice 160, no GC, a partir de 6 de Dezembro de 2011;
Lam, Wun Un, para motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, nos SFI, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 29 de Novembro de 2011 e presentes na sessão realizada em 2 de Dezembro do mesmo ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009:
Wong, Peng Kun, Tam, Lai Ieng e Ao, Kuok Kuong, para fiscais especialistas das Câmaras Municipais, 3.º escalão, índice 280, nos SIS, a partir de 7 para o primeiro e 2 de Dezembro de 2011 para os restantes;
Kwong, Veng Chiu, para fiscal especialista das Câmaras Municipais, 3.º escalão, índice 280, nos SAL, a partir de 23 de Dezembro de 2011.
Nos SZVJ:
Choi, Tak Seng, para motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 27 de Dezembro de 2011;
Ho, Chong Lei e Chan, Kam Wa, para auxiliares, 8.º escalão, índice 200, a partir de 1 e 8 de Dezembro de 2011, respectivamente;
Fong, Chi Weng, para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 30 de Novembro de 2011 e presente na sessão realizada em 2 de Dezembro do mesmo ano:
Lam, Kin Kuan, assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, índice 330, do GC — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2012.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 14 de Dezembro de 2011 e presentes na sessão realizada em 16 do mesmo mês e ano:
Kuan, Weng Sang, operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, do MAM — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 22 de Maio de 2011, nos termos do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Leong, Choi Kam, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nos SCR, a partir de 1 de Março de 2012;
Pun, San Hung, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nos SAA, a partir de 1 de Março de 2012;
Ng, Kam Peng e Lei, Chi Hong, como motoristas de pesados, 6.º escalão, índice 240, nos SFI, a partir de 23 de Fevereiro e 1 de Março de 2012, respectivamente.
Nos SCEU:
Wong, Fu Keong, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 25 de Fevereiro de 2012;
Chou, Kei Sek e Cheong, Cheong Fu, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, a partir de 17 e 24 de Fevereiro de 2012, respectivamente;
Poon, Chan Chuen, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 15 de Fevereiro de 2012;
Tou, Hong Noi, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 22 de Fevereiro de 2012.
Nos SSVMU:
Che, Meng Fu e Hwee, Wor Hain, como motoristas de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 8 e 11 de Fevereiro de 2012, respectivamente;
Lei, Chan Pio, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 1 de Março de 2012.
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SCEU — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lei, Kuok Wa e Mendes Drummond, Maria Manuela, como adjuntos-técnicos especialistas principais, 1.º escalão, índice 450, a partir de 24 de Fevereiro e 1 de Março de 2012, respectivamente;
Chang, Sai Chong e Man, Kin Fong, como adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, índice 430, ambos a partir de 24 de Fevereiro de 2012.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 14 de Dezembro de 2011 e presentes na sessão realizada em 16 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Chan, Wa, como motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, no GAT, a partir de 1 de Março de 2012;
U, Wai Kuok, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, na DI, a partir de 8 de Fevereiro de 2012.
Nos SIS:
Lou, Iat Keong, Lam, Pak Chao, Lau, Iok Su, Ao, Ieong Keong, Chan, Chok Kei, Chan, Wa Hong e Wong, Kun Wan, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, a partir de 18 de Fevereiro para o primeiro, 1 de Março para o segundo e terceiro e 25 de Fevereiro de 2012 para os restantes;
Lei, Chok Kao, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, a partir de 18 de Fevereiro de 2012.
Nos SAL:
Lee, Kin Fai, como motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 1 de Março de 2012;
Chan, Chou Seng, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 18 de Fevereiro de 2012.
Nos SZVJ:
Leong, Cheng Po e Lei, Kam Chin, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, a partir de 19 e 21 de Fevereiro de 2012, respectivamente;
Fong, Hong Kei e Iu, Peng Kiu, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, ambos a partir de 1 de Março de 2012;
Cheang, Chan Peng, como auxiliar, 4.º escalão, índice 140, a partir de 2 de Fevereiro de 2012.
Declaração
Declara-se que foi considerado sem efeito, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial n.º 18/2011, II Série, de 4 de Maio, a páginas 4803, relativo à renovação do contrato de assalariamento com Kuan, Weng Sang.
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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 13 de Janeiro de 2012. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação das taxas de reversão
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Janeiro de 2012:
Lao Meng Lat, motorista de ligeiros da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com o número de contribuinte 6019330, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 2 de Dezembro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.os 1 e 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Leong Ieng Tat, operário qualificado dos Serviços de Alfândega, com o número de contribuinte 6039071, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 7 de Dezembro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 30 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, e por ter aderido ao Regime de Previdência ao abrigo do artigo 25.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 e ter completado 60 anos de idade à data da entrada em vigor da presente lei, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Ong Chin Ee, professor adjunto do Instituto de Formação Turística, com o número de contribuinte 6055557, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 30 de Dezembro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter o mesmo direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Tam Kwong Ho, interno do internato geral dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6081671, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Janeiro de 2012, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Lúcio da Glória, técnico dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6093157, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Janeiro de 2012, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 13 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Lei Sio Kuan, adjunto-técnico da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6101184, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 2 de Dezembro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Lau Ka Fai, técnico superior do Fundo de Pensões, com o número de contribuinte 6110566, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 19 de Dezembro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Cheng Chi Wai, adjunto-técnico da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de contribuinte 6112879, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 31 de Dezembro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Chan Koon Ying, adjunto-técnico da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6135135, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 5 de Dezembro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Chio Wai Yi Beatrice, adjunto-técnico do Instituto Cultural, com o número de contribuinte 6139173, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 5 de Dezembro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
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Fundo de Pensões, aos 26 de Janeiro de 2012. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Dezembro de 2011:
Licenciados Lei Siu Kei e Leong Ka Fai, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Fevereiro de 2012.
Mestre Leung António e licenciado Fong Peng Kit, técnicos superiores de 2.ª classe, destes Serviços, classificados, respectivamente, em 1.º e 2.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 47/2011, II Série, de 23 de Novembro — nomeados, definitivamente, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar as vagas criadas e fixadas, por dotação global, pelo Regulamento Administrativo n.º 15/2003, de 23 de Junho, e ocupadas pelos mesmos.
Ivone Maria da Rosa, inspectora especialista principal, destes Serviços, única candidata classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 47/2011, II Série, de 23 de Novembro — nomeada, definitivamente, inspectora assessora, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), e 29.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar uma das vagas criadas e fixadas, por dotação global, pelo Regulamento Administrativo n.º 15/2003, de 23 de Junho, e ocupada pela mesma.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Dezembro de 2011:
Mestre Cristina Gomes Pinto Morais — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Relações Económicas Externas destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 2 de Fevereiro de 2012, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 29 de Dezembro de 2011:
Nuno Manuel Figueira Cordeiro — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2012.
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 26 de Janeiro de 2012. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 17 de Novembro de 2011:
Ng Sut In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Fevereiro de 2012.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 18 de Novembro de 2011:
Chan Iok Chong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Fevereiro de 2012.
Ng Wan In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Fevereiro de 2012.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 23 de Novembro de 2011:
Li Shuk Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Fevereiro de 2012.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 2 de Dezembro de 2011:
Marina Paula Duarte de Carvalho — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Fevereiro de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Janeiro de 2012:
Vong Vai Hong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Janeiro de 2012.
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 26 de Janeiro de 2012. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Janeiro de 2012:
Mestre Tang Ut Mei — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Emprego destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 25 de Janeiro de 2012, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Bacharel Mang Sui Yee Margaret — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Promoção do Emprego destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 25 de Janeiro de 2012, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 19 de Janeiro de 2012. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Keng Leong, subdirector.
GABINETE PARA OS RECURSOS HUMANOS
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 25 de Outubro de 2011:
Tong Wai Kuan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Novembro de 2011.
Por despacho do signatário, de 27 de Outubro de 2011:
Tang Pui Chi, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão — cessa função, no termo do prazo do seu contrato de assalariamento e celebra novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos da Lei n.º 14/2009, e artigos 25.º a 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Por despacho do signatário, de 9 de Novembro de 2011:
Lao Ka I, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão — cessa função, no termo do prazo do seu contrato de assalariamento e celebra novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos da Lei n.º 14/2009, e artigos 25.º a 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Novembro de 2011:
Chan Chon U — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, e artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Janeiro de 2012.
Por despacho do signatário, de 29 de Novembro de 2011:
Ao Ieong Son Wai, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão — cessa função, no termo do prazo do seu contrato de assalariamento e celebra novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos da Lei n.º 14/2009, e artigos 25.º a 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 24 de Dezembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Dezembro de 2011:
Lam Oi Kuan — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Por despacho da coordenadora, substituta, deste Gabinete, de 13 de Dezembro de 2011:
U Pui San, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão — cessa função, no termo do prazo do seu contrato de assalariamento e celebra novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos da Lei n.º 14/2009, e artigos 25.º a 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Janeiro de 2012.
Por despacho do signatário, de 15 de Dezembro de 2011:
Lee Kuok Sang — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico superior assessor, 3.º escalão, neste Gabinete, a partir de 4 de Janeiro de 2012.
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Gabinete para os Recursos Humanos, aos 19 de Janeiro de 2012. — O Coordenador do Gabinete, Wong Chi Hong.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despacho do comandante, de 30 de Dezembro de 2011:
Cheong Wai Cheng, guarda n.º 333 080 — exonerada, a seu pedido, do seu cargo e abatida ao efectivo deste Corpo de Polícia, nos termos do artigo 76.º, n.º 1, do EMFSM, vigente, a partir de 17 de Janeiro de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Janeiro de 2012:
O pessoal abaixo indicado — abatido ao efectivo do CPSP, por ter sido nomeado, definitivamente, subchefe, 1.º escalão, da carreira do Corpo de Guardas Prisionais do quadro de pessoal do EPM, a partir de 4 de Janeiro de 2012.
| Guarda | 230 991 | Pang Chi Fai |
| » | 103 991 | Lai Chi Meng |
| » | 110 031 | Fan Ka Man |
| » | 291 051 | Chan Sio Pan |
| » | 195 080 | Cheong Hoi Ian |
O pessoal abaixo mencionado, deste Corpo de Polícia — autorizado, pelo período de um ano, precedendo sua concordância, a frequentar o estágio para o ingresso na carreira de investigação criminal da Polícia Judiciária, em comissão especial de serviço, nos termos dos artigos 72.º e 75.º, n.º 2, alínea a), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, e passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea b), do mesmo estatuto, a partir de 16 de Janeiro de 2012:
| Guarda | 106 051 | Chang Antonio |
| » | 126 051 | Chan Chan Chong |
| » | 143 051 | Wong Fok Loi |
| » | 150 051 | Fu Hang Hei Miguel |
| » | 202 061 | Cheang Tong Kok |
| » | 121 071 | Chan Un Tai |
| » | 147 071 | Lao Wai |
| » | 154 081 | Leong Kin Hang |
| » | 163 081 | Chan Hao Lon |
| » | 197 081 | Lam Cheok Hong |
| » | 198 080 | Loi Sio Lan |
| » | 242 081 | Sam Keong |
| » | 292 080 | Mok Sok Ian |
| » | 373 081 | Chan Chi Fai |
| » | 377 081 | Cheang Weng Cheong |
| » | 149 091 | Chan Kam Seng |
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Janeiro de 2012:
Os seguintes instruendos, respectivamente do 15.º Curso de Formação de Instruendos (Normal) das Forças de Segurança de Macau — nomeados, provisoriamente, por urgente conveniência de serviço, guardas, 1.º escalão, do quadro da carreira de base do Corpo de Polícia de Segurança Pública, nos termos dos artigos 79.º, n.º 2, 80.º, alínea b), e 92.º, n.os 1 e 2, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, e ao abrigo da Lei n.º 2/2008, a partir de 26 de Janeiro de 2012, ficando ordenados por ordem de antiguidade que se indicam, segundo a classificação obtida no final do respectivo curso:
Da carreira ordinária:
| Instruendo n.º | Guarda n.º |
Nome |
| 30315 | 100 120 | Ng Mei I |
| 11415 | 101 121 | Cheang U Hang |
| 10615 | 102 121 | Fong Ka Io |
| 11815 | 103 121 | Ma Kai Fat |
| 12915 | 104 121 | Lo Man Cheng |
| 10715 | 105 121 | Chan Chan I |
| 12415 | 106 121 | Kwan Ho Fai |
| 11215 | 107 121 | Wong Weng Fong |
| 20315 | 108 120 | Leong Chio Leng |
| 23015 | 109 121 | Tou Ka On |
| 12315 | 110 121 | Wong Ka Wai |
| 30715 | 111 121 | Lou Ka Hou |
| 20615 | 112 121 | Fong Sio Kong |
| 31715 | 113 121 | Lao Kong Seak |
| 30115 | 114 120 | Lou Hio Lai |
| 13115 | 115 121 | Lei Kit Meng |
| 10215 | 116 120 | Lam Choi Kun |
| 30915 | 117 121 | Wong Heng Ieong |
| 31215 | 118 121 | Cheong Lei Cheong |
| 31515 | 119 121 | Mok Kin Fong |
| 32115 | 120 121 | Leong Kin Ip |
| 21015 | 121 121 | Lei Io Lon |
| 20715 | 122 121 | Ao Ieong Choi Long |
| 10315 | 123 120 | Chan On I |
| 30215 | 124 120 | Leong Chon Im |
| 31115 | 125 121 | Zhong Guoling |
| 11715 | 126 121 | Hoi Keng Lon |
| 32915 | 127 121 | Cheang Chan Wa |
| 20415 | 128 120 | Ng Un Kuan |
| 21115 | 129 121 | Wong Kin Sang |
| 12515 | 130 121 | Lao Nga Fai |
| 12115 | 131 121 | Tang Wai Kit |
| 10915 | 132 121 | Ao Ieong Wai Meng |
| 10115 | 133 120 | Wong Mio San |
| 32815 | 134 121 | Ip Seng Wa |
| 22915 | 135 121 | Hao U Leong |
| 10815 | 136 121 | Ng Chi Chio |
| 31615 | 137 121 | Kong Ka Meng |
| 30815 | 138 121 | Si Tou Chon In |
| 20915 | 139 121 | Wu Kit Meng |
| 20815 | 140 121 | Wong Wai Cheng |
| 12215 | 141 121 | Wong Man |
| 10415 | 142 120 | Long Ruihong |
| 21615 | 143 121 | Leong Kai Meng |
| 11515 | 144 121 | Leong Cheok Hang |
| 22815 | 145 121 | Ng Si Kei |
| 31915 | 146 121 | Ma Io Weng |
| 22615 | 147 121 | Tam Wai Lon |
| 12015 | 148 121 | Wong Kin Seng |
| 20515 | 149 120 | Leong Sok Teng |
| 11015 | 151 121 | Wong Sio Kei |
| 32015 | 152 121 | Chan Kam San |
| 12615 | 153 121 | Wong Iat Kin |
| 31415 | 154 121 | Ng Chan Hou |
| 11915 | 155 121 | Chan Son U |
| 30615 | 156 121 | Chan Chi Fong |
| 21915 | 157 121 | Chan Meng Chong |
| 32415 | 158 121 | Chan Wai Ieong |
| 32615 | 159 121 | Eaip Kin Weng |
| 22015 | 160 121 | Cheang Weng Cheong |
| 12715 | 161 121 | Chan Chi Kun |
| 32215 | 162 121 | Lou Ioi Pio |
| 22315 | 163 121 | Loi Kat Cheong |
| 32715 | 164 121 | Wai Kin Ka |
| 22715 | 165 121 | Lam Wai Hong |
| 30415 | 166120 | Ng Sao Keng |
| 31815 | 167 121 | Kou Meng |
| 31315 | 168 121 | Pang Weng Fai |
| 23115 | 169 121 | Lei Kit Long |
| 21515 | 170 121 | Leong Pui Hong |
| 20115 | 171120 | Lam Lai Lai |
| 21415 | 172 121 | Ng Ka Hou |
| 13015 | 173 121 | Man Hou Wan |
| 11315 | 174 121 | Leong Wai Cho |
| 21815 | 175 121 | Ngan Sai Cheng |
| 22215 | 176 121 | Chan Seong Chi |
| 30515 | 177120 | Lei Iok Teng |
| 32315 | 178 121 | Chang Seong Wai |
| 21715 | 179 121 | Chan Chin Tak |
| 22515 | 180 121 | Ho Man Fai |
| 22415 | 181 121 | Phong Sai Hong |
| 31015 | 182 121 | Chan Chon Long |
| 12815 | 183 121 | Kuok Wai Kuong |
| 33115 | 184 121 | Kuok Chan Weng |
| 22115 | 185 121 | Lei Sao Long |
| 21315 | 186 121 | Lai Kam Wai |
| 21215 | 187 121 | Chao Chi Wa |
| 32515 | 188 121 | Lo Ka Lok |
| 20215 | 189120 | Leong Sou Chao |
| 10515 | 190120 | Yuen Ngai Si |
Da carreira de mecânico:
| Instruendo n.º | Guarda n.º | Nome |
| 33015 | 150 125 |
Leong Kin Wai |
———
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 20 de Janeiro de 2012. — O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Novembro de 2011:
Cheang Pui Kuan e Wong Lai Na — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, para técnicas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Dezembro de 2011:
Wu Kit Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 12 de Março de 2012.
Yip, Hung Pan Andrew — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 3 de Março de 2012.
Pedro, Justino Ceciliano — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 3 de Março de 2012.
Chan Sek Meng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 12 de Março de 2012.
Ng Si Teng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 6.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 10 de Fevereiro de 2012.
Lei Tak Leong e Wong Keng Meng — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como motoristas de pesados, 2.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 12 de Fevereiro de 2012.
Ao Kin Keong e Chung Chi Leung — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como motoristas de ligeiros, 2.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 24 de Fevereiro de 2012.
Chan Chi Long, Ieong Ka Kun e Wong Vai Lon – renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como motoristas de ligeiros, 2.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 12 de Fevereiro de 2012.
Lam Chon Kit — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 12 de Fevereiro de 2012.
Cheung Sok Ha — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato, para auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 3), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, e 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Março de 2012.
Lou Sio Hong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 4.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 15 de Fevereiro de 2012.
Leong Wa Kan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 4 de Março de 2012.
Mak Sek Kun — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 14 de Fevereiro de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Dezembro de 2011:
Ip Kin Cheng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato, para técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 28 de Fevereiro de 2012.
Wong Hio Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 16 de Fevereiro de 2012.
Lio Chi Chong e Mok Ka Ho — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como motoristas de pesados, 2.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 9 de Março de 2012.
Hui Man Pan e Tai Man Chun — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como motoristas de ligeiros, 2.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 9 de Março de 2012.
Por despacho do signatário, de 28 de Dezembro de 2011:
Sio Fong Weng Wa, investigadora criminal de 2.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal desta Polícia — cessou, a seu pedido, as suas funções na mesma Polícia, a partir de 16 de Janeiro de 2012.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que foi rescindido o contrato individual de trabalho com Ho Chi Cheong, assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, a partir de 12 de Janeiro de 2012, por motivo de falecimento do mesmo.
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Polícia Judiciária, aos 27 de Janeiro de 2012. — O Director, Wong Sio Chak.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Setembro de 2011:
Lau Fatima — contratada além do quadro, pelo período de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste EPM, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Janeiro de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Novembro e 6 de Dezembro de 2011:
Wong Si Un, Leong Wai Kuan, Chan Ieng Cheong, Lee Yong Shen, Cheong Kin Nang, Ho Chi Kit, Sio Kun Wai, Cheang Ka Hou, Lam Wa Io, Lok Chou Hei, Lei Kong Fong, Chan Wai Kin, Tam Wai Lon, Wong Lam Fong, Sou Chan Heng, Leung Seng Tak, Kuok Chi Fong, Lao Ka Hong, Ip Chi Hang, Lam Hoi Fong, U Ka Meng, Chang Kin Seng, Leong Kin Weng, Ho Weng Kit, Lai Weng San, Lei Kun Fong, Hoi Hio Long, Ho Kai Chong, Choi Un Sio, Ao Ieong Hou Wa, Iun Wai, Chio Ngai Son, Lei Tat e Leng Chon Kit, candidatos aptos no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 36/2011, II Série, de 7 de Setembro — contratados por assalariamento, pelo período de oito meses, índice 220, na fase de formação básica do Corpo de Guardas Prisionais, nos termos dos artigos 12.º, n.º 1, e 13.º, n.º 1, alínea 1), do Regulamento Administrativo n.º 13/2006, conjugado com o Despacho do Secretário para a Segurança, n.º 16/2007 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Janeiro de 2012.
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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 19 de Janeiro de 2012. — O Director, Lee Kam Cheong.
CORPO DE BOMBEIROS
Extractos de despachos
Por despacho do Secretário para a Segurança n.º 181/2011, de 17 de Novembro de 2011:
Vong Io Seng, chefe principal n.º 434 891, chefe do Departamento Operacional das Ilhas do CB — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, no referido cargo, nos termos do artigo 8.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 6 de Março de 2012.
Por despacho do Secretário para a Segurança n.º 03/2012, de 6 de Janeiro de 2012:
Mok Iong Kuong, bombeiro n.º 419 921 — promovido ao posto de bombeiro de primeira, 1.º escalão, da carreira de base do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros, ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 114.º a 116.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 51/97/M, de 24 de Novembro, e pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, e do artigo 8.º da Lei n.º 2/2008 em conformidade com a reestruturação das carreiras das FSM, a partir de 19 de Janeiro de 2012.
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Corpo de Bombeiros, aos 18 de Janeiro de 2012. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 18 de Outubro de 2011:
Mao Linyu, médico assistente, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à categoria de médico consultor, 4.º escalão, a partir de 22 de Outubro de 2011.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, de 26 de Outubro de 2011:
Lai Cheok In, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Novembro de 2011.
Lai Sok Man e Lao Kim Sang, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Novembro de 2011.
Chan Chao Lin e Leong Pui Wai, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 25 de Novembro de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Outubro de 2011:
Ferreira, Benardino Brito da Rosa, escriturário-dactilógrafo, 7.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Novembro de 2011.
Ieong Tai Hou, motorista de pesados, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Novembro de 2011.
Leong Chi Keong, motorista de pesados, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Novembro de 2011.
Lei Weng Seak e Lei Weng Tat, motoristas de pesados, 7.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Novembro de 2011.
Io Hoi Lei, motorista de ligeiros, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Novembro de 2011.
Leong Iok Fai, motorista de ligeiros, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Novembro de 2011.
Leung, Lucio Filipe, operário qualificado, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Novembro de 2011.
Wa Lou Hao, operário qualificado, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Novembro de 2011.
Sou Pui Cheong, operário qualificado, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 6.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 28 de Novembro de 2011.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 21 de Novembro de 2011:
Soares de Freitas, Crisália Filipa e Ferreira Pedrosa Alves, Raquel — admitidos por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 3 e 5 de Janeiro de 2012, respectivamente.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 25 de Novembro de 2011:
Caria Lucas, Ana Maria, técnica superior assessora, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 13 de Dezembro de 2011:
Fan Yunming, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 6 de Janeiro de 2012.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 15 de Dezembro de 2011:
Marques de Vasconcelos e Sá, Rui Alberto, administrador assessor, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Reis de Miranda e Morais, Maria Cristina, chefe de serviço, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 2 de Janeiro de 2012.
Da Cunha Martins Pereira, José Carlos, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 6 de Janeiro de 2012.
Por despachos do subdirector dos Serviços, de 18 de Janeiro de 2012:
Autorizada a emissão do alvará n.º 153 de Farmácia Popular (Hoi Meng Koi), com local de funcionamento na Rua Central da Areia Preta, n.º 30, Edifício La Baie Du Noble, «K», r/c e coc-chai, Macau, ao Grupo Popular — Companhia de Produtos e Serviços de Saúde, Limitada, com sede na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção n.os 238-286, Edifício Kin Heng Long Plaza, 21.º andar A, Macau.
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Conforme o pedido do portador da titularidade, Ho Mio Kun, é cancelado o alvará n.º 154 da farmácia chinesa «Pak Leng Tong (Sucursal)», com local de funcionamento na Rua da Surpresa, n.º 2 A r/c, Macau.
———
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 19 de Janeiro de 2012:
Conforme o pedido do portador da titularidade, Lo Tak Seng, é cancelado o alvará n.º 43 da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Agência Comercial Lei On Lei», com local de funcionamento na Rua de S. Domingos, n.os 16I-16L, Centro Comercial Hin Lei, 6.º andar, apartamento n.º 2, Macau.
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Serviços de Saúde, aos 26 de Janeiro de 2012. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Wai Sin.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despacho da signatária, de 5 de Dezembro de 2011:
Cheang Hon Kuong — renovado o contrato de assalariamento, por mais um ano, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Fevereiro de 2012.
Por despachos da signatária, de 7 de Dezembro de 2011:
O seguinte pessoal — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Fevereiro de 2012:
Técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455: Lok Weng Fai, Ng Sit Kuan, Sin Seong Lai, Tam Chan Heng e U Choi Sim;
Técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370: Ka Si In, Kuan Chi Hang, Lei Ka Son, Mok Ka Man, U U Kwan e Vong Kuai Fan.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Dezembro de 2011:
O seguinte pessoal — contratado além do quadro, pelo período de um ano, na categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430: Leonardo Luís Castilho, a partir de 8 de Fevereiro de 2012, Wong Kin Leung, a partir de 10 de Fevereiro de 2012 e Chan Kin Wa, a partir de 1 de Março de 2012;
Técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350: Kong Hio Kuan, a partir de 1 de Março de 2012.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 30 de Dezembro de 2011:
Fong Sou Wai — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como docente dos ensinos infantil e primário, nível 1 (primário), 6.º escalão, índice 555, nos termos dos artigos 5.º e do mapa IV anexo à Lei n.º 12/2010, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Janeiro de 2012.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 20 de Janeiro de 2012. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despachos do presidente do Instituto, de 24 de Novembro de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Chao Mat, Wong Kin Tong, Si Tou Si Weng, Leong Man Leng e Chang Lin Hou, como enfermeiros, grau 1, 3.º escalão, a partir de 2, 15 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 2012 para os três primeiros, o quarto e o último, respectivamente;
Lei Kit Fei, como técnico principal, 1.º escalão, a partir de 3 de Janeiro de 2012;
Kuok Ngai Lam, como técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 3 de Janeiro de 2012;
Kok Sin U, Tam Kam Hong, Loi Wan In e Chau Wai Leng, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3, 14 e 21 de Janeiro de 2012, para o primeiro, segundo e terceiro, e o último, respectivamente;
Lei I Lam e Wong Kim Hong, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 9 de Janeiro de 2012;
Kuan Sok I e Lei Chi Kuong, como enfermeiros, grau 1, 4.º escalão, a partir de 10 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 2012, respectivamente;
Ma Lai Kuai e Wong In Leng, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 15 de Janeiro de 2012;
Lei Sok Chi, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 16 de Janeiro de 2012;
U Ka Lai, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 17 de Janeiro de 2012;
Lei Chon Ieng, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 21 de Janeiro de 2012;
Che Cheng Ha, como técnico superior principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2012;
Iun Meng Man, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2012;
Tam Kuai Seong, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos, nas categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009:
Wu Kin Hang, para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 3 de Janeiro de 2012;
Ng Lai Mui, Francisco Rosa de Jesus e Ng Meng Kio, para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 11 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 2012, para os dois primeiros e o último, respectivamente.
Por despachos do presidente do Instituto, de 7 de Dezembro de 2011:
Ung Wai Kun — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato, com referência à categoria de auxiliar, 7.º escalão, índice 180, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 13.º, n.º 2, alínea 4), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lao Sio Chan, como auxiliar, 4.º escalão, a partir de 17 de Janeiro de 2012;
Cheong Mei Cheng, Koc Kam Mei, Chong Sok Leng, Un Weng Seng e Ao Ieong Sin, como auxiliares, 1.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2012;
Chiang Kin Wai, como operário qualificado, 1.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.
Por despachos do presidente do Instituto, de 12 de Dezembro de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Kuan Lai Seong Goretti, como docente dos ensinos infantil e primário de nível 2 (infantil), 7.º escalão, a partir de 23 de Dezembro de 2011;
Chong Sao Lai, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 2 de Fevereiro de 2012;
Chao Chi Meng, como intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 2 de Fevereiro de 2012;
Cheuk Lai Hio e Cheng Yi Ting, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 2 de Fevereiro e 1 de Março de 2012, respectivamente;
Celia Iok Teng da Silva Kok, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 4 de Fevereiro de 2012;
Chan Oi Kuan, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 4 de Fevereiro de 2012;
Lei Hoi Sang, como enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, a partir de 13 de Fevereiro de 2012;
Ao Kit Ieng, como técnico superior assessor, 1.º escalão, a partir de 1 de Março de 2012;
Chu Ngai Ian, como técnico superior principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Março de 2012.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos, nas categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009:
Wong Sok Chan, Chan Ka Wa, Luisa Maria Honle Pao e Chio Choi Ang, para adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 10 e 24 de Fevereiro de 2012, para os dois primeiros e os restantes, respectivamente;
Wong Chio Fai, para técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 1 de Março de 2012;
Hui Yun Teng, para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 1 de Março de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Dezembro de 2011:
Lei Soi I — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico principal, 2.º escalão, índice 470, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Dezembro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Janeiro de 2012:
Vong Yim Mui — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como vice-presidente deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, 7.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Abril de 2012.
O pessoal de chefia abaixo mencionados, deste Instituto — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, nos termos da supracitada lei e regulamento administrativo, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Abril de 2012:
Choi Sio Un, como chefe do Departamento de Solidariedade Social;
Cheong Wai Fan, como chefe do Departamento de Estudos e Planeamento;
Zhang Hong Xi, como chefe do Departamento Administrativo e Financeiro;
Lao Kit Im, como chefe da Divisão de Infância e Juventude;
Lam Pui Seong, como chefe da Divisão dos Idosos;
Tang Veng Si, como chefe da Divisão de Reabilitação;
Tang Kit Fong, como chefe da Divisão de Gestão e Licenciamento de Equipamentos Sociais;
Hoi Va Pou, como chefe da Divisão de Prevenção Primária;
Maria Amélia Monteiro Rodrigues, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira;
Iong Seng Lam, como chefe da Divisão de Organização e Informática.
O pessoal de chefia abaixo mencionados, deste Instituto — renovadas as comissões de serviço, nos termos da supracitada lei e regulamento administrativo, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 20 de Abril de 2012 a 31 de Março de 2013:
Hon Wai, como chefe do Departamento de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência;
Lei Lai Peng, como chefe da Divisão de Tratamento e Reinserção Social.
———
Instituto de Acção Social, aos 27 de Janeiro de 2012. — O Presidente do Instituto, Iong Kong Io.
INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA
Extracto de despacho
Por despachos da presidente deste Instituto, de 11 de Janeiro de 2012:
Fan Weng Hou e Ng Soi Lan, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, contratadas além do quadro, deste Instituto — renovados os referidos contratos, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Janeiro de 2012.
———
Instituto de Formação Turística, aos 18 de Janeiro de 2012. — A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Janeiro de 2012:
Lao Chi Meng, único candidato classificado no respectivo concurso — nomeado, definitivamente, intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, ao abrigo do artigo 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despacho do signatário, de 9 de Janeiro de 2012:
Chan Son Kan, motorista de ligeiros, 1.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato, para a mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Fevereiro de 2012, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Janeiro de 2012:
Leong Sok San e U Kit Man — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2012.
Por despacho do signatário, de 10 de Janeiro de 2012:
Chao Chi Wai, auxiliar, 2.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo prazo de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Fevereiro de 2012.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 20 de Janeiro de 2012. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, de 9 de Janeiro de 2012:
Chu Tat Kuan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Fevereiro de 2012.
Ho Chi Weng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Fevereiro de 2012.
———
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 19 de Janeiro de 2012. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Chan Hoi Weng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, rescindiu, a seu pedido, o contrato de assalariamento, neste Instituto, a partir de 26 de Janeiro de 2012.
———
Instituto de Habitação, aos 26 de Janeiro de 2012. — A Presidente do Instituto, substituta, Kuoc Vai Han.
AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo da Autoridade de Aviação Civil para o ano económico de 2012, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Janeiro do mesmo ano:
1.ª alteração do orçamento privativo da Autoridade de Aviação Civil para o ano económico de 2012
Unidade: MOP
| Classificação económica | Reforço/Inscrição | Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| Despesas correntes | |||||||
| 02 | 01 | 01 | 00 | 00 | Construções e grandes reparações | 760,000.00 | |
| 02 | 03 | 03 | 00 | 01 | Prestada por entidades da RAEM | 110,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 02 | Acções na RAEM | 500,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 04 | Outros fundos de previdência | 150,000.00 | |
| Total | 760,000.00 | 760,000.00 | |||||
———
O Conselho Administrativo da Autoridade de Aviação Civil, aos 13 de Janeiro de 2012. — O Presidente, Chan Weng Hong. — Os Vogais Efectivos, Pedro Miguel R C das Neves (Representante da DSF) — Ho Man Sao.
