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Número 4
II
SÉRIE
Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 21 de Novembro de 2011:
Ng Chan Cheong — admitido por assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 5.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Janeiro de 2012.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 6 de Dezembro de 2011:
Wong Min — nomeado, em comissão eventual de serviço, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, na Delegação Económica e Cultural de Macau, nos termos dos artigos 30.º do ETAPM, em vigor, 2.º, n.os 1, alínea 2), e 3, do Regime do Pessoal das Delegações da RAEM, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2003, e artigo 6.º, n.os 1 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 33/2011, a partir de 19 de Dezembro de 2011.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 20 de Janeiro de 2012. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
CONSELHO EXECUTIVO
Extractos de despachos
Por despachos da secretária-geral, de 31 de Outubro de 2011:
Ho Weng Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, nesta Secretaria, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Janeiro de 2012.
Cheong Iat Hei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nesta Secretaria, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Dezembro de 2011.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 22 de Novembro de 2011:
Wu Wai Hon, motorista de ligeiros, 6.º escalão, assalariado, desta Secretaria — autorizada a celebrar novo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 44.º da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Dezembro de 2011.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 24 de Novembro de 2011:
Ng Oi In, técnica superior assessora, 1.º escalão, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal da DSAJ — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, como técnica superior assessora principal, 1.º escalão, nesta Secretaria, ao abrigo do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Dezembro de 2011.
Por despacho da signatária, de 19 de Dezembro de 2011:
Wong Lai Peng — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Secretaria, a partir de 12 de Janeiro de 2012.
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Secretaria do Conselho Executivo, aos 16 de Janeiro de 2012. — A Secretária-geral, O Lam.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Janeiro de 2012:
Rosa Leong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirectora dos Serviços de Correios, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 18 de Janeiro de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Janeiro de 2012:
Lau Wai Meng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como directora dos Serviços de Correios, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 18 de Janeiro de 2012.
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Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 13 de Janeiro de 2012. — A Chefe do Gabinete, substituta, Cheong Pui I.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extracto de despacho
Por despacho do presidente, de 12 de Janeiro de 2012:
Lao Kim Wa, motorista de ligeiros, 1.º escalão, assalariado, deste Gabinete — findo o período experimental, renovado o referido contrato, pelo período de um ano, índice 150, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.
Declaração
Para os devidos efeitos, se declara que Seng Lai, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete, cessa funções a seu pedido, no referido lugar, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.
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Gabinete do Presidente do Tribunal da Última Instância, aos 17 de Janeiro de 2012. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 12 de Dezembro de 2011:
Lou Ion Kai — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como operário qualificado, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Janeiro de 2012.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Dezembro de 2011:
Kou Cham Tim — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Janeiro de 2012.
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Gabinete de Comunicação Social, aos 16 de Janeiro de 2012. — A Directora do Gabinete, substituta, Ho Wai Heng.
GABINETE DE ESTUDO DAS POLÍTICAS DO GOVERNO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 17 de Novembro de 2011:
Chan Si Weng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 18 de Janeiro de 2012.
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Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, aos 18 de Janeiro de 2012. — O Coordenador do Gabinete, Lao Pun Lap.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 23 de Novembro de 2011:
Lok Lai I, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Janeiro de 2012.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 1 de Dezembro de 2011:
Mak Kuok Meng, motorista de ligeiros, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Janeiro de 2012.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 9 de Dezembro de 2011:
Ian Hio Tong, motorista de ligeiros, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Janeiro de 2012.
Lok Pui Ieng, auxiliar, 4.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Janeiro de 2012.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 15 de Dezembro de 2011:
Cheang Chan Meng, motorista de pesados, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Janeiro de 2012.
Lao Iok Hei e Leong Tak Long, ambos técnicos especialistas, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 29 de Janeiro e 19 de Fevereiro de 2012, respectivamente.
Chu Hou Ian, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 23 de Fevereiro de 2012.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 19 de Dezembro de 2011:
Chong Wai Peng, técnica superior principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Janeiro de 2012.
Por despachos do signatário, de 28 de Dezembro de 2011:
Wong Weng Ian, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 30 de Janeiro de 2012.
Pang Un Han, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Fevereiro de 2012.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 13 de Janeiro de 2012. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Extracto de deliberação
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 13 de Janeiro de 2012:
Mestre Vong, Iun Han — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Formação e Documentação, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugado com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 25 de Janeiro de 2012.
Ao abrigo dos artigos 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, e 9.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:
Mestre Vong, Iun Han
1. Fundamentos da nomeação:
- — Vacatura do cargo;
- — Possuir competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Formação e Documentação, que se demonstra pelo curriculum vitae.
2 . Habilitações literárias:
- — Licenciatura e Mestrado em Educação.
3. Currículo profissional:
- — Admitida por assalariamento, como técnica de 2.ª classe, do Núcleo de Traduções, do então Leal Senado de Macau, a partir de 18 de Outubro de 1990;
- — Contratada além do quadro, como técnica superior de 1.ª classe, da Divisão de Interpretação e Tradução, do então Leal Senado de Macau, a partir de 11 de Setembro de 1992;
- — Contratada além do quadro, como técnica superior principal, da Divisão de Interpretação e Tradução, do então Leal Senado de Macau, a partir de 21 de Outubro de 1994;
- — Contratada além do quadro, como técnica superior assessora, da Divisão de Interpretação e Tradução, da então Câmara Municipal de Macau Provisória, a partir de 30 de Junho de 2000;
- — Destacada na Divisão de Formação e Documentação deste Instituto, a partir de 9 de Dezembro de 2002;
- — Designada como chefia funcional, da Divisão de Formação e Documentação deste Instituto, a partir de 1 de Janeiro de 2006;
- — Contratada além do quadro, como técnica superior assessora principal, da Divisão de Formação e Documentação deste Instituto, a partir de 30 de Junho de 2008;
- — Nomeada, em regime de substituição, como chefe da Divisão de Formação e Documentação deste Instituto, a partir de 25 de Julho de 2011.
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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 16 de Janeiro de 2012. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Novembro de 2011:
Chan Hoi Teng — contratada por assalariamento, pelo período de três meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Janeiro de 2012.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 18 de Novembro de 2011:
Chan Lou Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Fevereiro de 2012.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 23 de Novembro de 2011:
Lei Chan U — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Fevereiro de 2012.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 2 de Dezembro de 2011:
Madalena Tcheong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Fevereiro de 2012.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 19 de Dezembro de 2011:
Vong Sok Han — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Fevereiro de 2012.
Bo Siu Tak — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Fevereiro de 2012.
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 17 de Janeiro de 2012. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Dezembro de 2011:
Lok Chon Wai, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Fevereiro de 2012.
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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 13 de Janeiro de 2012. — A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 23 de Novembro de 2011:
Chan Hoi Teng — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 16 de Janeiro de 2012.
Por despachos do signatário, de 12 e 21 de Dezembro de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Chan Ka Hou e Choi Hou Cheong, como técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 18 de Fevereiro de 2012;
Kuan Wai U, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 16 de Fevereiro de 2012;
Choi Lai Iao, Cheong Cheok San, Lai Weng Tai e Wong Hoi Ian, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 4 de Fevereiro de 2012;
Kwong Mei Ha, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 9 de Fevereiro de 2012;
Leong Tin Meng, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 16 de Fevereiro de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Dezembro de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Ao Wai San, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 15 de Janeiro de 2012;
Lam Mei Chan, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 18 de Janeiro de 2012;
Tang Man I, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 11 de Janeiro de 2012.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 17 de Janeiro de 2012. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Janeiro de 2012:
Manuel Estanislau Silva Chan, Paulo Augusto da Silva, António da Conceição Oliveira Lopes, Filipe da Rosa de Sousa, Rafael Cheong, Alexandre Herculano da Luz, Daniel da Rosa de Sousa, Choi Meng Kao, Cheang Siu Man e Mário da Rosa de Sousa, inspectores especialistas principais, 3.º escalão, classificados do 1.º ao 9.º e 11.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2011, II Série, de 21 de Dezembro — nomeados, definitivamente, inspectores assessores, 1.º escalão, do grupo de pessoal de inspecção do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar os lugares criados pelo Regulamento Administrativo n.º 34/2003, alterado pela Ordem Executiva n.º 41/2010.
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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 18 de Janeiro de 2012. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
CONSELHO DE CONSUMIDORES
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Dezembro de 2011:
Ching Sérgio, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, deste Conselho — alterado o seu contrato para além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2012.
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Conselho de Consumidores, aos 17 de Janeiro de 2012. — O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos da chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos, de 28 de Novembro de 2011:
Tran Van Thu, Ha Van Thanh, Tran Duc Thuat, Nguyen Duy Tien, Tran Cong Khanh, Pham Van Phong, Nguyen Thi Yen, Luu Van Tiep, Phan Van The, Pham Van The, Vu Ngoc Linh, Pham Thi Huong, Pham Van Phuc, Nguyen Quang Phuc, Pham Thi Bich Hop, Tran Thi Thu Trang, Luong Quang Hieu, Nguyen Thi Nguyet e Vu Thi Ha, guardas, 1.º escalão, assalariados, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos referidos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 270, nos termos do artigo 13.º, n.º 3, da Lei n.º 7/2006, conjugada com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos reportados à data de 6 de Novembro de 2011, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Dezembro de 2011:
Ao Ieong Cheong Hei e Ho Iok Lan, auxiliares, 1.º escalão, assalariadas, do EPM — celebrados novos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, neste Estabelecimento Prisional, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 2012, respectivamente.
Lao Chi Hong, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, do EPM — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Estabelecimento Prisional, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Fevereiro de 2012.
Por despachos da chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos, substituta, do Estabelecimento Prisional de Macau, de 6 de Janeiro de 2012:
Hong Hoi San e Wu Kao Kao, enfermeiras, grau 1, 1.º escalão, contratadas além do quadro, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos referidos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 440, nos termos dos artigos 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos reportados à data de 17 de Novembro de 2010 e 16 de Abril de 2011, respectivamente, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 17 de Janeiro de 2012. — O Director, Lee Kam Cheong.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, de 15 de Setembro de 2011.
Kuan Un Kam — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Dezembro de 2011.
Cheong Ka Ioi e Wan Ngan Keng — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Dezembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Setembro de 2011:
Chim Kuok Peng, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência ao ingresso na categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, no escalão correspondente, nos termos dos artigos 7.º, alínea b), 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 12/95/M e 62/98/M, de 27 de Fevereiro e 28 de Dezembro, respectivamente, conjugado com o artigo 31.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 9/2010, de 30 de Agosto, a partir de 24 de Outubro de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Outubro de 2011:
Chao Lai Meng, Lei Iok e Leong Kyee Kyein, médicos consultores, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Novembro de 2011.
Ng Hiu Lam, médico consultor, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Novembro de 2011.
Wong Soi Tou, médico consultor, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Leong Kan Fat, médico consultor, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Novembro de 2011.
Lao Keng, médico assistente, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Novembro de 2011.
Leong Iek Hou, médico assistente, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Novembro de 2011.
Wong Lap Peng, médico assistente, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Pai Ki Man, médico assistente, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Novembro de 2011.
Ho Chi Fong, médico geral, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 13 de Novembro de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 28 de Outubro de 2011:
Lou Kei, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Novembro de 2011.
Cheang Chan Chong, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Novembro de 2011.
Chan Chong Heong, Mok Sut Ieng e Wong In Leng, enfermeiros-especialistas, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Novembro de 2011.
Lam Wai Mui e Un Iok Kun, enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Novembro de 2011.
Ao Ieong Ka Peng e Kum Mai Yan, enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Novembro de 2011.
Chong Lai Ha, Diaz, Ramona Simon, Fong Mei Kun, Ieong Sio Meng, Kou Sut Ieng, Lam Kit Leng, Lao Lan Wai, Leong Wun Tou, Loi Wan Fong, Ng Sok Man, Vong Kei Wai, Vong Sok In e Wong Choi Hong, enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Novembro de 2011.
Dela Cruz, Amor Secretario, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Novembro de 2011.
Chan Vai Seong, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Novembro de 2011.
Ao Man, Cheang Son Cheng e Ip Fong Ho, enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Novembro de 2011.
Datoc, Maria Elvira Lasola, Mendoza, Eloida Alvarez e Santiago, Evalyn De La Cruz, enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Chio Ut Ieng, enfermeiro, grau 1, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Novembro de 2011.
Ho Mei Heong, enfermeiro, grau 1, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Novembro de 2011.
Kuan Ieng Wai, Leong Chao U e Wong Mei Kei, enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Novembro de 2011.
Ng Chi Peng, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Novembro de 2011.
Chan Sio Kun, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Novembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Novembro de 2011:
Lei Wa Hong — contratado além do quadro, pelo período de dezoito meses, como interno do internato geral, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 14 de Novembro de 2011:
Mou Ngai — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Dezembro de 2011.
Leong Sek Kuan e Ng Kit U — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Dezembro de 2011.
Lam Chon Kit Manuel — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Dezembro de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 24 de Novembro de 2011:
Ieong Chi Lim e Pun Ut Heng, motoristas de pesados, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 29 de Dezembro de 2011.
Cheong Hon Va e Fong Peng Seng, motoristas de pesados, 5.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Dezembro de 2011.
Ma U Chao e Vu Fat Chi, motoristas de pesados, 5.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Lam Pou Su, motorista de pesados, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Dezembro de 2011.
Lam Keong, motorista de ligeiros, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Dezembro de 2011.
Lam Chi Hong, operário qualificado, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Ho Chi Keong e Lou Su Meng, operários qualificados, 6.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Tam Kuok Ian, operário qualificado, 8.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Por despachos do director dos Serviços, de 7 de Dezembro de 2011:
Fong Kam Iok, Lau Si Un, Lam Sok Man, Kuan Man Ha e Mok Io Sang — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 5 de Janeiro de 2012:
Lau Kwo — concedidas autorizações para o reinício da profissão de médico e médico de medicina tradicional chinesa, licenças n.os M-0911 e W-0177, a partir de 25 de Janeiro de 2012.
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Por despacho do subdirector dos Serviços, de 12 de Janeiro de 2012:
Autorizada a emissão do alvará n.º 228 de firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Agência Mei Hong», com local de funcionamento na Rua de Roma, n.º 185, Jardim Hang Kei, «AF», r/c com sobreloja, Macau, à Companhia de Investimento HWK Limitada, com sede na Rua de Roma, n.º 185, Jardim Hang Kei, «AF», r/c com sobreloja, Macau.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 12 de Janeiro de 2012:
Chan Lai Man — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1863.
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Lam Fong U e Leong Iok Kei — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licenças n.os W- 0378 e W-0379.
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Wong Ka Kit — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0185.
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Concedido o alvará para o funcionamento de Quick Clinic, situado na Praça das Orquídeas, n.º 76, Van Sion Son Chun, (Bloco A, Bloco B, Bloco C, Bloco D, Bloco E) r/c-S, Macau, alvará n.º AL-0210, cuja titularidade pertence a Quick Clinic Company Limited, com sede na Praça das Orquídeas, n.º 76, Van Sion Son Chun, (Bloco A, Bloco B, Bloco C, Bloco D, Bloco E) r/c-S, Macau.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 13 de Janeiro de 2012:
Lou Ou Lei — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1511.
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Leong Tak Kei — concedida autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-1582.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 16 de Janeiro de 2012:
Cheang Iok Lim, Lei Ian Ian, Sio On I, Hong Si Si e Lei Sao Chi — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1902, E-1903, E-1904, E-1905 e E-1906.
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Ao Weng Chi — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0380.
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Serviços de Saúde, aos 16 de Janeiro de 2012. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
INSTITUTO CULTURAL
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Agosto de 2011:
Wang Juan — contratada por contrato individual de trabalho, como músico a tempo inteiro da Orquestra Chinesa de Macau, neste Instituto, nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, de 16 de Janeiro de 2012 a 10 de Agosto de 2013.
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Instituto Cultural, aos 17 de Janeiro de 2012. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
INSTITUTO DO DESPORTO
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Dezembro de 2011:
Tong Weng Chun — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como motorista de pesados, 1.º escalão, índice 170, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Janeiro de 2012.
Declaração
Declaro para os devidos efeitos que, tendo decorrido no dia 8 de Janeiro de 2012 o acto eleitoral para a designação de dez dirigentes desportivos como membros do Conselho do Desporto, pelas associações desportivas reconhecidas, nos termos do artigo 3.º, n.os 1, alínea 10), e 3, do Regulamento Administrativo n.º 30/2001, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 12/2004 e n.º 4/2009, foram designados, conforme consta da acta eleitoral, os seguintes dirigentes desportivos, pelo período de dois anos, a partir de 27 de Janeiro de 2012:
Chan Weng Kit de Noronha, Van Kuan Lok, Ho King Lun, Pau Ma Chong, Wu Chong Fai, Chan Kwan Fai, Cheang Kuok Hang, Lei Man Iam, Maria do Carmo Carvalho e Mak Chi Kun.
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Instituto do Desporto, aos 18 de Janeiro de 2012. — O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Extractos de despachos
Por despacho da presidente, substituta, de 24 de Novembro de 2011:
Lou U Lam — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 225, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Janeiro de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Dezembro de 2011:
Lei Kit U, Chu Ngai Meng, Cheong Tong In, Chan Wa Keong, Vu Chon Va, Iam Lei Leng e Chu Im Heng, do pessoal de chefia deste Instituto — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como chefes do Departamento de Estudo, Informática e Apoio, da Divisão de Estudo e Informática, da Divisão de Apoio, da Divisão de Apoio Técnico, da Divisão de Apoio à Gestão de Edifícios, da Divisão de Assuntos Jurídicos e da Divisão de Divulgação e Promoção, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuírem capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 26 de Janeiro de 2012.
Way Si Ham — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista principal, 4.º escalão, índice 385, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.
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Instituto de Habitação, aos 13 de Janeiro de 2012. — O Presidente do Instituto, Tam Kuong Man.
GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR ENERGÉTICO
Rectificação
Verificando-se uma inexactidão na versão portuguesa do extracto de despacho destes Serviços, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 2/2012, II Série, de 11 de Janeiro, se rectifica:
Onde se lê: «... Peng Chi Ieong ...»
deve ler-se: «... Peng Chi Iong ...».
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Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, aos 13 de Janeiro de 2012. — O Coordenador do Gabinete, Arnaldo Santos.
GABINETE PARA AS INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Outubro de 2011:
Kong Chon Fa — admitida por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Dezembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Outubro de 2011:
Lam Lok Ip — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Janeiro de 2012.
Por despachos do signatário, de 1 de Novembro de 2011:
Ho Pui Shan — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 28 de Dezembro de 2011.
Lam Oi Kuan — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Por despachos do signatário, de 18 de Novembro de 2011:
Lei Sio Hong –— renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 4.º escalão, índice 180, neste Gabinete, nos termos do n.º 1, alínea 8), do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Wong Chan Chio –— renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 4.º escalão, índice 180, neste Gabinete, nos termos do n.º 1, alínea 8), do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Rosa Maria Tang Pereira –— renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 3.º escalão, índice 130, neste Gabinete, nos termos do n.º 1, alínea 8), do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Sun Ion Chan –— renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 3.º escalão, índice 130, neste Gabinete, nos termos do n.º 1, alínea 8), do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Ho Kit Sum –— renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390, neste Gabinete, nos termos do n.º 1, alínea 8), do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Janeiro de 2012.
Wong Sio Leong –— renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, neste Gabinete, nos termos do n.º 1, alínea 8), do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Por despacho do signatário, de 22 de Novembro de 2011:
Lam Pui On — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, a partir de 17 de Janeiro de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Novembro de 2011:
Chan Mei Mei — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.
Por despachos do signatário, de 2 de Dezembro de 2011:
Chan Soi Lam — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª, para técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Ricky Leong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª, para técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Mio Chan Ip — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª, para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Lei Keng Fai — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª, para motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Janeiro de 2012.
Por despacho do signatário, de 7 de Dezembro de 2011:
Chan Fong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 7 de Fevereiro de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Dezembro de 2011:
Mak Hoi Lan — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Dezembro de 2011:
Kong Ian I — admitida por assalariamento, pelo período de seis meses, como intérprete-tradutora de 3.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Janeiro de 2012.
Luz Elena Cruz Cabrales de Bernardes — admitida por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Janeiro de 2012.
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Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 17 de Janeiro de 2012. — O Coordenador do Gabinete, Lei Chan Tong.
