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Número 4
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 10/2012, que renova a nomeação dos membros da Comissão de Segurança dos Combustíveis e nomeia novos membros da mesma Comissão.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2012, que delega competências na chefe da Delegação Económica e Cultural de Macau, em Taiwan.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 12/2012, que renova o mandato dos membros da Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 13/2012, que designa os membros e secretário-geral da Comissão de Deliberação das Remunerações dos Trabalhadores da Função Pública.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2012, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Ta Kung Pao».
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2012, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Hong Kong Daily News».
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2012, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal «Diário de Macau».
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe, área administrativa e financeira.
Conselho dos Magistrados Judiciais:
- Aviso referente à afixação das listas de antiguidade dos juízes da RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2011.
Gabinete de Comunicação Social:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal, dos trabalhadores contratados além do quadro.
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia:
- Lista dos apoios financeiros concedidos no 4.º trimestre de 2011.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outros abonos deixados por um falecido 2.º ajudante dos serviços dos registos e do notariado.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de nove vagas de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe e uma de técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Edital respeitante ao Imposto Complementar de Rendimentos.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o pessoal assalariado, com vista ao preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de duas vagas de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de vinte vagas de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista dos promotores de jogo licenciados no exercício da actividade de promoção de jogos de fortuna ou azar em casino.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de seis vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado ao pessoal contratado além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado ao pessoal contratado além do quadro, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 1.ª classe.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso referente às entidades que se encontram autorizadas a praticar as actividades «offshore» na Região Administrativa Especial de Macau.
- Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Lista das seguradoras autorizadas e das entidades gestoras de fundos de pensões de direito privado autorizadas.
- Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Composição dos activos caucionadores das provisões técnicas.
- Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Determinação do valor da margem de solvência.
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2011.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o pessoal contratado além do quadro, com vista ao preenchimento de uma vaga de técnico especialista e uma de técnico de 1.ª classe.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento, em regime de contrato de assalariamento, de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista, área de oficina de lavandaria.
- Lista classificativa do exame de equivalência de formação total em anatomia patológica.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Aviso referente ao concurso público para o «Fornecimento de material de consumo clínico para o Serviço de Ginecologia dos Serviços de Saúde».
- Aviso referente ao concurso público para o «Fornecimento de material de consumo clínico para a Unidade de Cuidados Intensivos dos Serviços de Saúde».
- Aviso referente ao concurso público para o «Fornecimento de material de consumo clínico para a Divisão de Farmácia dos Serviços de Saúde».
- Aviso referente ao concurso público para o «Fornecimento de material de consumo clínico para o Serviço de Nefrologia dos Serviços de Saúde».
- Aviso referente ao concurso público para o «Fornecimento de material de consumo clínico para o Serviço de Pediatria dos Serviços de Saúde».
- Aviso referente ao concurso público para o «Fornecimento de material de consumo clínico para a Secção de Esterilização dos Serviços de Saúde».
- Aviso referente ao concurso público para o «Fornecimento de material de consumo clínico para o Serviço de Urologia dos Serviços de Saúde».
- Aviso referente ao concurso público para o «Fornecimento de material de consumo clínico para o Serviço de Endoscopia Digestiva dos Serviços de Saúde».
- Aviso de rectificação do aviso publicado no B.O. da RAEM n.º 52/2011, II Série, de 28 de Dezembro.
- Subdelegação de competências nos dois subdirectores, substitutos, da Faculdade de Direito e na secretária da Faculdade de Direito desta Universidade.
- Subdelegação de competências nos dois subdirectores, substitutos, da Faculdade de Direito e na secretária da Faculdade de Direito desta Universidade.
Instituto Politécnico de Macau:
- Subdelegação de competências na coordenadora do Centro Pedagógico e Científico na Área do Jogo.
- Revogação do Despacho n.º 08/SG/2011.
- Revogação da Deliberação n.º 50D/CG/2011 do Conselho de Gestão.
Instituto de Formação Turística:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento, em regime de contrato individual de trabalho, de uma vaga de assistente de relações públicas principal.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2011.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2011.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 4.º trimestre de 2011.
Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 4.º trimestre de 2011.
Comissão de Segurança dos Combustíveis:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento, em regime de contrato individual de trabalho, de uma vaga de fiscal técnico principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento, em regime de contrato individual de trabalho, de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento, em regime de contrato individual de trabalho, de duas vagas de fiscal técnico de 1.ª classe.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 4.º trimestre de 2011.
Anúncios notariais e outros
- Instituto de Estudo da Medicina Tradicional de Macau. — Estatutos.
- Associação de Indústrias Energéticas Verdes de Macau. — Estatutos.
- Dirks Theatre Arts Association. — Estatutos.
- Associação dos Condóminos do Edifício Industrial Ásia. — Estatutos.
- 澳門英國留學同學會. — Estatutos.
- 澳門英國留學同學家長會. — Estatutos.
-
Macau International Youth Society. — Estatutos.
- 澳門藝海文化藝術聯合會. — Estatutos.
- 澳門客家研究會. — Estatutos.
- Macau Pet Groomers Association. — Estatutos.
- 澳門互動青年協會. — Estatutos.
- Associação de Promoção de Intercâmbio de Macau, Jiang Xi e Taiwan. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Qigong Internacional «Chong Guang» de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Federação da Juventude de Fukien de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Wing Lung Bank Limited, Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2011.
- Banco de Guangfa da China, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2011.
- Banco de Construção da China (Macau), S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2011.
- Banco Espírito Santo do Oriente, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2011.
