Número 4
II
SÉRIE

Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Lista

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área administrativa e financeira, do grupo de pessoal técnico de apoio, em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 48, II Série, de 30 de Novembro de 2011:

Candidato aprovado: valores
Wong Kei 79,6

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 13 de Janeiro de 2012).

Serviços de Apoio da Sede do Governo, aos 6 de Janeiro de 2012.

O Júri:

Presidente: Lao Kuan Lai da Luz, chefe do Departamento de Apoio Técnico-Administrativo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.

Vogais suplentes: Che Pui Man, técnica superior de 1.ª classe dos Serviços de Apoio da Sede do Governo; e

Fong Tak Kuai, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.


CONSELHO DOS MAGISTRADOS JUDICIAIS

Aviso

Nos termos do artigo 47.º, n.º 3, da Lei n.º 10/1999, de 20 de Dezembro, faz-se público que, em 26 de Janeiro de 2012, estão afixadas em todos os tribunais as listas de antiguidade dos juízes da Região Administrativa Especial de Macau, reportadas a 31 de Dezembro de 2011.

Conselho dos Magistrados Judiciais, aos 13 de Janeiro de 2012.

O Presidente do Conselho dos Magistrados Judiciais, Sam Hou Fai.


GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Anúncio

Faz-se público que, por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 13 de Janeiro de 2012, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete de Comunicação Social.

O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, e também no website deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete de Comunicação Social, aos 17 de Janeiro de 2012.

A Directora do Gabinete, substituta, Ho Wai Heng.


FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS E DA TECNOLOGIA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, vem o Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia publicar a lista de apoio financeiro concedido no 4.º trimestre do ano de 2011:

Entidades beneficiárias O responsável de projecto de apoio financeiro N.º de projecto de apoio financeiro Data de autorização Montantes atribuídos Finalidades
Apoio Financeiro dos Projectos das Ciências e da Tecnologia
伍勁剛
Ng, Keng Kong
伍勁剛
Ng, Keng Kong
042/2008/A 7/10/2011 $ 3,300.00 Carregador de baterias por oxidação e redução (aplicação de patente)
伍勁剛
Ng, Keng Kong
043/2008/A 7/10/2011 $ 14,156.00 Smoke remover (patent application)
孫鳴亮
Sun, Meng Leong
孫鳴亮
Sun, Meng Leong
053/2011/A 7/12/2011 $ 13,350.00 Multi-function new-air machine for home
孫鳴亮
Sun, Meng Leong
054/2011/A 7/12/2011 $ 16,250.00 Clear/Sewage bypass in house only recycling clear water of system
李社遠
Lei Se Un
李社遠
Lei Se Un
051/2011/A 7/12/2011 $ 11,800.00 An adjustable rectangular guideways device (patent application)
李社遠
Lei Se Un
052/2011/A 7/12/2011 $ 5,500.00 An adjustable rectangular guideways device (patent application)
Companhia de Tecnologia P&B Limitada -- -- 31/10/2011 $ 8,000.00 Subsidy for research project demonstration during I.T. Week 2011
Iao Son Hong Paint Company Limited -- -- 31/10/2011 $ 8,000.00 Subsidy for research project demonstration during I.T. Week 2011
Companhia de Produtos Químicos Kwan On, Limitada -- -- 31/10/2011 $ 8,000.00 Subsidy for research project demonstration during I.T. Week 2011
PI Software Limitada 朱丹陽
Chu, Tan Ieong
006/2010/A 7/12/2011 $ 100,000.00 Eureka fully automated timetabling system (2.º payment)
Clint Biotechnologies International Ltd. 鄧志桓
Tang, Chi Pun
023/2008/A 16/12/2011 $ 50,000.00 Microencapsulation of organic insecticide for more effective mosquito control (2.º payment)
Novosun Tecnologia Comercial e Industrial, LDA. 盧嘉更
Lou, Ka Kang
007/2010/A1 16/12/2011 $ 380,000.00 City-level intelligent video surveillance system (2.º payment)
Agência Comercial NetCraft (Macau), Limitada 李祥輝
Lei, Cheong Fai
李磊
Li, Lei
013/2010/A 16/12/2011 $ 150,200.00 Research on intrusion detection method based on SVM classification algorithm (2.º payment)
Tecnologia Jesic Limitada 鄭振邦
Chiang, Chun Pong Eddie
020/2010/A 30/12/2011 $ 160,000.00 RFID access management system for elders' home (2.º payment)
Macau Medical Science & Technology Research Association 譚文成
Tam, Man Seng
查振剛
Zha Zhengang
025/2010/A 28/11/2011 $ 173,000.00 Epidemiological investigation and intervention study of knee osteoarthritis in communities of Macau and Guangzhou (2.º payment)
鄭力恒
Cheang, Lek Hang
林宏生
Lin Hongsheng
026/2010/A 28/11/2011 $ 200,000.00 Mechanism of action research about anti-apoptosis of methylprednisolone in acute spinal cord injury treatment (2.º payment)
王繼群
Wang Jiqun
莫天石
Mok, Tin Seak
029/2009/A 28/11/2011 $ 160,000.00 Molecular mechanism study of malignant tumor in nasal cavity and paranasal sinus (3.º payment)
王存川
Wang Cunchuan
蔡念
Choi, Nim
027/2010/A 16/12/2011 $ 110,000.00 Pre-operative planning and virtual surgery for endoscopic thyroidectomy (2.º payment)
Kiang Wu Hospital Charitable Association 蔣勁
Jiang, Jin
003/2010/A 7/10/2011 $ 40,000.00 Application and study of neurostimulation technique on treating foe nerve-generated pain (2.º payment)
梁立彤
Leong, Lap Tong
劉少華
Lao, Sio Wa
趙巧儀
Chio, Hao I
002/2010/A 31/10/2011 $ 5,000.00 Effects of placing non-pressure device over the injection sites of subcutaneous heparin injection of cardiac patients (2.º payment)
葉玉清
Yip,Yuk Ching
068/2009/A 17/11/2011 $ 100,000.00 Study on Glypican-3 as a diagnostic indicator and target of therapy of hepatocellular carcinoma (2.º payment)
彭洪泉
Peng, HongQuan
038/2011/A 7/12/2011 $ 239,800.00 Regional citrate anticoagulation and kinetics in hemodialysis therapy (1.º payment)
韋孟持
Vai, Man Chi
050/2011/A 7/12/2011 $ 146,240.00 Clinical analysis of diabetic peripheral neuropathy and nerve conductive velocity (1.º payment)
蕭光莉Xiao,Guangli
069/2009/A3 13/12/2011 $ 501,000.00 Treatment of nasopharynged carcinoma with intensity-modulated radiotherapy (2.º payment)
李沛樟
Lei, Pui Cheong
010/2011/A1 23/12/2011 $ 470,000.00 Study on multiplex PCR detection of the several pathogens (1.º payment)
洪濱
Hong, Pan
031/2011/A2 23/12/2011 $ 176,000.00 Clinical study of transperineal ultrasonography in screening post partum pelvic floor dysfunctional disease and pelvic rehabilitation (1.º payment)
Laboratório de Engenharia Civil de Macau (LECM) 鄧遠明
Tang, Un Meng
026/2011/A2 23/12/2011 $ 273,300.00 Studies on alkali-aggregate reactivity for use of river sand in concrete of macau (1.º payment)
Instituto Internacional de Tecnologia do Software da Universidade das Nações Unidas Jeffrey William Sanders
徐啓文
Xu, Qiwen
072/2009/A3 17/11/2011 $ 485,000.00 Engineering accountable ensembles (EAE) (2.º payment)
Martin Schäf 049/2011/A 7/12/2011 $ 209,000.00 Risk Prediction for small Software Projects (1.º payment)
Zhiming Liu 073/2009/A3 16/12/2011 $ 325,000.00 Graph-Based Analysis and Verification of Evolving Software Applications (GAVES) (2.º payment)
Volker Stolz
裴玉
Pei Yu
052/2008/A3 21/12/2011 $ 654,000.00 Applied runtime verification (3.º payment)
Zhiming Liu
李曉山
Li, Xiaoshan
018/2011/A1 23/12/2011 $ 522,000.00 Secure architecture for electronic health records (SAFEHR) (1.º payment)
Antonio Cerone
方子釗
Fong, Simon Chi Chiu
019/2011/A1 23/12/2011 $ 314,000.00 Peer-production approaches to e-Learning (PPAeL) (1.º payment)
Instituto Politécnico de Macau Pedro Fong 004/2010/A 7/10/2011 $ 70,000.00 Theoretical and computational study on the inhibition of Tyrosinase (2.º payment)
張毅
Cheong, Ngai
075/2009/A 31/10/2011 $ 114,800.00 Optimization technique for design of mixed-signal switched circuits using multi-objective nonlinear programming (2.º payment)
鄧樹傑
Tang, Su Kit
005/2010/A 31/10/2011 $ 46,900.00 Test of running liquid in pipes using optical approach (2.º payment)
柯韋
Ke, Wei
043/2009/A2 7/12/2011 $ 300,000.00 Research on Macao tourism Scene digitization and virtual reality supporting platforms (2.º payment)
孟麗榮
Meng, Li Rong
028/2011/A2 23/12/2011 $ 1,425,000.00 Mechanisms of endometrial cancer stem cell self-renewal and tumor formation (1.º payment)
Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau – Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau 趙軍輝
Zhao, Junhui
023/2007/A 7/10/2011 $ 11,778.00 Applied research in Macau on key technology of RFID (patent application)
趙永華
Zhao,Yonghua
吳偉康
Wu Wei Kang
048/2008/A3 7/10/2011 $ 275,600.00 The study of mechanism on sodium ferulate’s guiding bone marrow stromal cells to repair nerve tissue of partial cerebral ischemia rat (3.º payment)
鄭玉臣
Cheng, Yuk Sun Andrew
021/2007/A2 14/10/2011 $ 24,876.60 Research and development of nocturnal atmospheric water vapor Raman lidar (3.º payment)
秦建強
Qin, Jianqiang
016/2009/A1 31/10/2011 $ 310,000.00 The study of the condition and mechanism of Schwann cells basement membrane formed in vitro (3.º payment)
-- -- 31/10/2011 $ 8,000.00 Subsidy for research project demonstration during I.T. Week 2011
唐澤聖
Tang, Ze Sheng
歐陽自遠
Ouyang, Zi Yuan
003/2008/A1 7/11/2011 $ 1,099,162.40 Data processing, analysis, application and research for Chang’ E-1 lunar satellite (2.º payment)
李川軍
Lee, Chuen Kwun Joseph
莫自耀
Mo, Ziyao

039/2007/A3 9/11/2011 $ 51,281.10 Rapid identification and molecular typing of legionella in hospitals and public environment in Macau (3.º payment)
梁國剛
Liang Guogang
012/2009/A1 17/11/2011 $ 500,000.00 Study of preparation and pharmacological effect of ruthenium complex containing ingredient of traditional chinese medicine (2.º payment)
李建慶
Li, Jianqing
016/2010/A 28/11/2011 $ 215,800.00 Research on the key technology in vehicular ad hoc networks (2.º payment)
戴弘寧
Dai, Hong Ning
036/2011/A 7/12/2011 $ 319,900.00 Studies on multi-channel networks using directional antennas (1.º payment)
許敖敖
Xu, Ao Ao
042/2007/A3 21/12/2011 $ 556,786.20 Research on instrument and spectrum analysis technique for lunar surface water detection (2.º payment)
吳昀昭
Wu, Yun Zhao
018/2010/A 7/12/2011 $ 240,000.00 Retrieving the compositions of the lunar surface with CE-1 IIM data (2.º payment)
蔡智明
Cai, Zhi Ming
015/2007/A2 7/12/2011 $ 147,714.00 Research on IPv6 based mobile communication technology (3.º payment)
朱荃
Zhu, Quan
莫自耀
Mo, Zi Yao
043/2007/A3 7/12/2011 $ 44,730.60 The study of immobilized anti--respiratory virus components in Chinese traditional Medicine by the viral receptor on the respiratory cells and it’s mechanisms (3.º payment)
項平
Xiang Ping
032/2006/A2 16/12/2011 $ 116,549.10 A research of medicine in health care for busy life people (3.º payment)
黃啟來
Huang, Qilai
091/2009/A 16/12/2011 $ 244,262.00 Regulation of heat shock proteins HSP27 or HSP70 on lung tumor cell’s sensitivity to TRAIL- induced apoptosis and the related mechanism (2.º payment)
梁勇
Liang, Yong
017/2010/A2 16/12/2011 $ 280,000.00 A generalized model based on a meta-convergence GA framework for pattern discovery in Bioinformatics (2.º payment)
葉永烜
Ip, Wing Huen
019/2010/A2 21/12/2011 $ 572,000.00 Astronomical observations and space exploration ofsolar system small bodies (2.º payment)
劉良
Liu, Liang
035/2011/A2 23/12/2011 $ 3,425,600.00 Identification of the molecular mechanisms and drug action targets of Rh2E2, a new derivative of ginsenoside, on anti-cancer by using proteomics technology (1.º payment)
姜志宏
Jiang, Zhihong
039/2011/A2 23/12/2011 $ 3,300,000.00 Establishment of LC-MS and LC-NMR-based novel lipidomic platform and its application in Chinese medicine research (1.º payment)
蔡占川
Cai. Zhanchuan
015/2010/A 27/12/2011 $ 126,000.00 Research on many-knot mathematical technology in signal processing (2.º payment)
Universidade de Macau 徐青松
Xu, Qingsong
024/2011/A 6/10/2011 $ 393,800.00 Novel design and control of a micro/nano-positioning system with large motion range (1.º payment)
陳修平
Chen, Xiuping
045/2011/A 6/10/2011 $ 300,000.00 The antitumor activity and potential mechanism study of furanodiene from Chinese medicine ezhu (1.º payment)
萬峰
Wan, Feng
韋孟宇
Vai, Meng I
036/2009/A 7/10/2011 $ 230,000.00 EEG-Based brain computer interfaces: algorithm analysis and system development (2.º payment)
-- -- 31/10/2011 $ 24,000.00 Subsidy for research project demonstration during I.T. Week 2011
趙偉
Zhao, Wei
021/2009/A1 7/11/2011 $ 724,000.00 Robust location identification technologies for challenging wireless networking environment (2.º payment)
李銘源
Lee, Ming Yuen
058/2009/A2 17/11/2011 $ 300,000.00 Establishment of a DNA sequencing and bioinformatics analysis platform for genome and transcriptome analysis (2.º payment)
麥炳源
Mak, Peng Un
063/2009/A 17/11/2011 $ 244,700.00 Investigation of intra-body communication (phase I: modeling and initial feasible experiments) (2.º payment)
黃民聰
Wong, Man Chung
007/2007/A1 7/12/2011 $ 148,654.10 Study of a three-phase four-wire soft-switching three-level inverter (3.º payment)
李怡平
Li, Yiping
057/2009/A2 7/12/2011 $ 440,000.00 Syntax modeling & parsing for Portuguese-Chinese machine translation and establishment of Macau key research laboratory in natural language processing & machine translation (NLPMT) (2.º payment)
羅健豪
Lo, Kin Ho
031/2010/A2 7/12/2011 $ 145,000.00 Notch-strengthening effects of stainless steels and their behaviour after high-temperature exposure typical of a fire accident: assessment of using stainless steels as reinforcing bars of concrete structures (2.º payment)
曾嘉輝
Chang, Ka Fai
譚錦榮
Tam, Kam Weng
041/2011/A 7/12/2011 $ 340,000.00 Wireless partial discharge detectors for online monitoring of high voltage facilities(1.º payment)
李紹平
Li, Shaoping
028/2007/A2 16/12/2011 $ 342,000.00 Establishment of reference compounds virtual library for volatile components from Chinese herbs (2.º payment)
冼世榮
Sin, Sai Weng
025/2009/A1 21/12/2011 $ 2,130,500.00 Research and development of comprehensive data conversion platforms in nanometer CMOS technology(3.º payment)
Da Silva Martins, Rui Paulo 033/2011/A2 23/12/2011 $ 1,070,000.00 Investigation on complementary metal-oxide semiconductor (CMOS) based digital microfluidics (1.º payment)
譚錦榮
Tam, Kam Weng
張子康
Cheong, Pedro
042/2011/A2 23/12/2011 $ 2,431,000.00 Miniaturized and multi-functional switched beam antenna arrays for UHF RFID (1.º payment)
燕茹
Yan, Ru
043/2011/A2 23/12/2011 $ 680,000.00 Study of holistic actions of representative tonic and heat-dispersing Chinese medicinal herbs using a gut microbiota-targeted strategy (1.º payment)
鄭穎
Zheng, Ying
044/2011/A2 23/12/2011 $ 570,000.00 Study on nanosuspension drug delivery system of active components in Chinese medicine (1.º payment)
何雪琴
Ho, Sut Kam
032/2010/A2 27/12/2011 $ 426,000.00 Laser-excited atomic fluorescence of desorbed plumes for elemental analysis of interfaces for luminescent material applications (2.º payment)
王一濤
Wang, Yitao
049/2005/A-R1 30/12/2011 $ 698,012.70 Quality control of Chinese medicine based on innovation of technology (3.º payment)
麥沛然
Mak, Pui In
022/2009/A1 30/12/2011 $ 900,000.00 Wireless circuits and systems for mobile TV applications in nanoscale CMOS (3.º payment)
Apoio Financeiro dos ensinos que promovem as Ciências
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários 陳玉葉
Chan, Iok Ip
050/2009/P 7/10/2011 $ 21,000.00 Mathematics competition research team in primary six (2.º payment)
陳維禮
Chan, Wai Lai
051/2009/P 7/10/2011 $ 19,200.00 Mathematics research (2.º payment)
陳結枝
Chen, Jie Zhi
052/2009/P 7/10/2011 $ 16,900.00 Research on mathematics competition team in primary five (2.º payment)
董淑珍
Dong, Shu Zhen
053/2009/P 7/10/2011 $ 20,350.00 Senior 2 and senior 3 Olympics math competition consolidating training (2.º payment)
江清萍
Kong, Cheng Peng
056/2009/P 7/10/2011 $ 17,273.00 Research in library information network (2.º payment)
施適時
Si, Sek Si
057/2009/P 7/10/2011 $ 54,000.00 Television manufacture research (2.º payment)
施適時
Si, Sek Si
058/2009/P 7/10/2011 $ 18,000.00 Multimedia equipment applications research
施適時
Si, Sek Si
王瑞麟
Wong, Soi Lon
059/2009/P 7/10/2011 $ 32,700.00 Imagery processing research (2.º payment)
周玉珺
Chao, Iok Kuan
060/2009/P 7/10/2011 $ 21,600.00 Study of computer animation (2.º payment)
周玉珺
Chao, Iok Kuan
061/2009/P 7/10/2011 $ 23,400.00 Study of webpage design (2.º payment)
孫戈明
Sun, Kuo Meng
062/2009/P 7/10/2011 $ 17,700.00 The ways of data calculation (2.º payment)
孫戈明
Sun, Kuo Meng
063/2009/P 7/10/2011 $ 10,500.00 Information algorithm research (2.º payment)
施振雄
Si, Chan Hong
116/2009/P 7/12/2011 $ 19,575.00 S1 mathematic competition training (2.º payment)
陳嘉敬
Chan, Ka Keng
117/2009/P 28/11/2011 $ 5,777.50 To explore the creature world and the secret of life (2.º payment)
盧偉科
Lou, Wai Fo
119/2009/P 7/12/2011 $ 7,125.00 Java introductory and advanced programming (2.º payment)
孫戈明
Sun, Kuo Meng
120/2009/P 7/12/2011 $ 15,000.00 Information competition training (2.º payment)
梁江鋒
Leong, Kong Fong
121/2009/P 28/11/2011 $ 26,693.80 The research of production of chemistry teaching material (2.º payment)
林慧琼
Lam, Vai Keng
122/2009/P 28/11/2011 $ 9,000.00 The campus health promotion study
林慧琼
Lam, Vai Keng
123/2009/P 7/12/2011 $ 2,985.30 The first aid curriculum - preliminary (2.º payment)
戴珮瑩
Tai, Pui Ieng
126/2009/P 7/12/2011 $ 1,960.00 Inorganic substance analysis and research (2.º payment)
吳志邦
Ng, Chi Pong
128/2009/P 7/12/2011 $ 22,300.00 F1 mathematics research (2.º payment)
林成偉
Lam, Seng Wai
036/2010/P 7/10/2011 $ 24,825.00 Intensive training of F4 mathematics mathematical Olympiad (2.º payment)
陳玉葉
Chan, Iok Ip
041/2010/P 27/12/2011 $ 25,800.00 Mathematics competition research in form two (2.º payment)
冼偉雄
Sin, Wai Hong
042/2010/P 7/10/2011 $ 15,605.50 Junior 3 international mathematical Olympiad training (2.º payment)
董淑珍
Dong, Shuzhen
043/2010/P 7/10/2011 $ 23,799.30 Form 6 mathematics Olympic intensive training (2.º payment)
陳維禮
Chan, Wai Lai
045/2010/P 27/12/2011 $ 24,900.00 Research on mathematics competition team in primary five (2.º payment)
龍保榮
Long, Pou Weng
080/2010/P 28/11/2011 $ 10,500.00 Chemistry experiment exploration (2.º payment)
劉志堅
Lao, Chi Kin
081/2010/P 27/12/2011 $ 15,000.00 Graphic design and research
劉志堅
Lao, Chi Kin
082/2010/P 28/11/2011 $ 15,000.00 Animation MTV produce and research
郭振生
Kuok, Chan Sang
083/2010/P 28/11/2011 $ 6,874.00 Chemistry competition studies (2.º payment)
林慧琼
Lam, Vai Keng
084/2010/P 28/11/2011 $ 4,200.00 Elementary first aid course (2.º payment)
林慧琼
Lam, Vai Keng
085/2010/P 28/11/2011 $ 10,650.00 Health and disease
陳嘉敬
Chan, Ka Keng
086/2010/P 28/11/2011 $ 9,739.80 To explore the creature world and the secret of life (2.º payment)
周玉珺
Chao, Iok Kuan
087/2010/P 7/12/2011 $ 21,150.00 Study of computer animation (2.º payment)
周玉珺
Chao, Iok Kuan
088/2010/P 28/11/2011 $ 20,400.00 Study of webpage design (2.º payment)
施振雄
Si, Chan Hong
102/2010/P 7/12/2011 $ 18,736.90 S2 mathematic competition training (2.º payment)
郭振生
Kuok, Chan Sang
103/2010/P 27/12/2011 $ 21,192.20 The research of production of chemistry teaching material (2.º payment)
孫戈明
Sun, Kuo Meng
104/2010/P 7/12/2011 $ 22,500.00 Network training (2.º payment)
孫戈明
Sun, Kuo Meng
105/2010/P 27/12/2011 $ 35,700.00 Information algorithm research (2.º payment)
吳雁玲
Ng, Ngan Leng
112/2010/P 7/12/2011 $ 14,838.00 A practice of plant (2.º payment)
陳英傑
Chan, Ieng Kit
113/2010/P 27/12/2011 $ 13,200.00 The education activity of robot (2.º payment)
鄭偉堅
Cheang, Wai Kin
124/2010/P 7/12/2011 $ 10,050.00 Research in classification for Chinese libraries and catalogue (2.º payment)
陳英傑
Chan, Ieng Kit
083/2011/P 6/10/2011 $ 32,500.00 The education activity of robot (1.º payment)
盧偉科
Lou, Wai Fo
085/2011/P 6/10/2011 $ 2,100.00 C program (1.º payment)
周玉珺
Chao, Iok Kuan
086/2011/P 6/10/2011 $ 19,000.00 Study of computer animation (1.º payment)
盧偉科
Lou, Wai Fo
087/2011/P 6/10/2011 $ 1,800.00 Childhood computer creations (1.º payment)
周玉珺
Chao, Iok Kuan
088/2011/P 6/10/2011 $ 4,000.00 Study of webpage design(1.º payment)
吳雁玲
Ng, Ngan Leng
093/2011/P 19/10/2011 $ 3,072.00 Fascinating science (1.º payment)
孫戈明
Sun, Kuo Meng
094/2011/P 19/10/2011 $ 1,500.00 Information algorithms (1.º payment)
郭振生
Kuok, Chan Sang
095/2011/P 19/10/2011 $ 7,500.00 Chemistry competition studies (1.º payment)
孫戈明
Sun, Kuo Meng
105/2011/P 19/10/2011 $ 12,140.00 Fundamental of network and setup the personal cloud server (1.º payment)
龍保榮
Long, Pou Weng
106/2011/P 19/10/2011 $ 3,200.00 Chemistry experiment exploration (1.º payment)
孔憲聰
Hong, Hin Chong
107/2011/P 19/10/2011 $ 1,710.00 Primary physics tutorial class (1.º payment)
陳嘉敬
Chan, Ka Keng
108/2011/P 19/10/2011 $ 34,646.00 To explore the world of life science (1.º payment)
湯建輝
Tong, Kin Fai
112/2011/P 9/11/2011 $ 8,000.00 Senior 1 physics tutorial class (1.º payment)
盧偉亮
Lou, Wai Leong
113/2011/P 9/11/2011 $ 1,080.00 Senior physics tutorial class(1.º payment)
鄭偉堅
Cheang, Wai Kin
114/2011/P 31/10/2011 $ 3,690.00 Research in classification for Chinese libraries and catalogue (1.º payment)
Instituto Salesiano da Imaculada Conceição 羅紹華
Lo, Sio Va
067/2010/P 7/12/2011 $ 40,842.80 Servo robot research group (2.º payment)
馮繼培
Fong, Kai Pui
068/2010/P 31/10/2011 $ 52,800.00 Elementary robot group (2.º payment)
余慎初
U, San Cho
069/2010/P 27/12/2011 $ 29,931.00 CNC mechanics (2.º payment)
黎錦源
Lai, Kam Un
070/2010/P 31/10/2011 $ 17,100.00 Robot troops (2.º payment)
麥錦賢
Mak, Kam In
073/2010/P 16/12/2011 $ 13,200.00 Science lab for children (2.º payment)
莫忠健
Mok, Chong Kin
098/2010/P 7/12/2011 $ 30,900.00 Astronomy club
葉子亨
Ip, Chi Hang
090/2011/P 6/10/2011 $ 38,860.00 Campus digital video production class (1.º payment)
Escola dos Moradores de Macau 黃健信
Wong, Kin Son
075/2010/P 7/12/2011 $ 98,392.00 The research on making & applying the robot (2.º payment)
李焯邦
Lei, Cheok Pong
092/2010/P 28/11/2011 $ 43,800.00 The research on using laser making and constructivist curriculum design (2.º payment)
韋建超
Wai, Kin Chio
093/2010/P 16/12/2011 $ 30,525.00 The research on making & applying the robot (2.º payment)
韋建超
Wai, Kin Chio
091/2011/P 6/10/2011 $ 71,100.00 The research on making & applying the robot (1.º payment)
Escola dos Moradores do Bairro do Patane 韋建超
Wai, Kin Chio
097/2011/P 19/10/2011 $ 87,500.00 The research on making & applying the robot (1.º payment)
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) 胡維政
Wu, Wai Cheng
079/2010/P 7/10/2011 $ 3,624.00 Group of chemical Olympics (2.º payment)
楊世傑
Ieong, Sai Kit
109/2010/P 7/10/2011 $ 5,100.00 Physics Olympiad training programs
黃振中
Wong, Chan Chong
126/2010/P 7/10/2011 $ 3,150.00 Handmaking some interesting things and research in chemistry (2.º payment)
胡維政
Wu, Wai Cheng
029/2011/P 7/12/2011 $ 4,654.00 Group of chemical olympics (2.º payment)
劉鵬健
Lao, Pang Kin
100/2011/P 19/10/2011 $ 54,240.00 Green campus campaign: let’s plant together and classroom air quality monitoring project (1.º payment)
梁時輝
Leong, Si Fai
102/2011/P 19/10/2011 $ 3,230.00 Interest class of chemistry experiment (1.º payment)
胡維政
Wu, Wai Cheng
103/2011/P 19/10/2011 $ 1,792.00 Group of chemical Olympics (1.º payment)
黃啟明
Wong, Kai Meng
116/2011/P 31/10/2011 $ 9,075.00 Science curriculum (1.º payment)
楊世傑
Ieong, Sai Kit
117/2011/P 31/10/2011 $ 350.00 Physics Olympiad training programs (1.º payment)
Colégio de Santa Rosa de Lima — Secção Chinesa 李琦
Li, Qi
019/2010/P 7/10/2011 $ 24,300.00 «Light & image» shoot group (2.º payment)
Escola Kao Yip 許江雄
Hoi, Kong Hong
048/2010/P 31/10/2011 $ 31,050.00 Investigation on geometric change, combination and graph theory (2.º payment)
黃淑敏
Wong, Sok Man
049/2010/P 27/12/2011 $ 36,000.00 Investigating on combinations, inequalities and complex numbers (2.º payment)
吳伯成
Ng, Pak Seng
050/2010/P 31/10/2011 $ 31,350.00 Elementary investigation on geometry and function (2.º payment)
文智和
Man, Chi Wo
051/2010/P 27/12/2011 $ 36,000.00 Investigating the methods for measuring geometric area (2.º payment)
蔡榮藝
Choi, Weng Ngai
052/2010/P 31/10/2011 $ 30,600.00 Investigation on various methods of factorization and solutions of quadratic, cubic and quartic equations (2.º payment)
劉志榮
Lao, Chi Weng
053/2010/P 27/12/2011 $ 20,600.00 Physics experiment group (2.º payment)
譚兆偉
Tam, Sio Wai
054/2010/P 31/10/2011 $ 45,000.00 Dc motor mechanical group (2.º payment)
許穎灝
Hoi, Weng Hou
055/2010/P 27/12/2011 $ 45,000.00 Physics Olympic group (2.º payment)
徐莉莉
Xu, LiLi
056/2010/P 31/10/2011 $ 15,000.00 Innovative thinking and training (primary mathematics Olympiad in the second grade) (2.º payment)
陳珍龍
Chen, Zhenlong
057/2010/P 27/12/2011 $ 27,722.00 Innovative thinking and training (primary mathematics Olympiad in the fourth grade) (2.º payment)
鄭婉珊
Cheang, Un San
058/2010/P 31/10/2011 $ 35,932.00 Innovative thinking and training (primary mathematics Olympiad in the sixth grade) (2.º payment)
李碩
Lei, Seak
059/2010/P 27/12/2011 $ 14,968.30 Innovative thinking and training (primary mathematics Olympiad in the third grade) (2.º payment)
吳小霞
Ng, Sio Ha
060/2010/P 31/10/2011 $ 29,972.00 Innovative thinking and training (primary mathematics Olympiad in the fifth grade) (2.º payment)
左健翔
Cho, Kin Cheong
061/2010/P 27/12/2011 $ 30,000.00 Photoshop! Easy go (2.º payment)
張鼎宏
Cheong, Teng Wang
062/2010/P 31/10/2011 $ 18,000.00 Science and technology (2.º payment)
關景贊
Kuan, Keng Chan
何錫標
Ho, Sek Pio
063/2010/P 27/12/2011 $ 66,000.00 Programming algorithm and dynamic demonstration (2.º payment)
林嘉宏
Lam, Ka Vang
064/2010/P 31/10/2011 $ 48,000.00 Applied chemistry (1) (2.º payment)
鄺律民
Kong, Lot Man
065/2010/P 17/11/2011 $ 36,000.00 Pet raising and gardening club (2.º payment)
何若文
Ho, Ieok Man
陳嘉亮
Chan, Ka Leong
076/2010/P 7/10/2011 $ 70,200.00 Robot workshop (2.º payment)
潘志輝
Pun, Chi Fai
077/2010/P 28/11/2011 $ 34,500.00 Primary robot club (2.º payment)
Escola Cham Son de Macau 陸瓞熊
Lok, Tit Hong
102/2009/P 7/10/2011 $ 22,000.00 Astronomy research & telescope assembly group (2.º payment)
賀彩珍
Ho, Choi Chan
103/2009/P 7/10/2011 $ 20,729.40 Mechanics & automation programme (2.º payment)
Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau 張優威
Cheong, Iao Wai
101/2011/P 19/10/2011 $ 14,800.00 The team of science (1.º payment)
郭斌彥
Kuok, Pan In
104/2011/P 19/10/2011 $ 33,184.00 The principle and application of chemical experiment (1.º payment)
Escola Hou Kong 韋展豪
Wai, Chin Hou
038/2010/P 27/12/2011 $ 20,550.00 Disaster edu. (2.º payment)
梁錦華
Leong, Kam Wa
044/2010/P 27/12/2011 $ 66,600.00 Learning and designing of virtual soccer robot (2.º payment)
康玉專
Kan, YuZhuan
046/2010/P 31/10/2011 $ 30,048.50 Household chemistry research (2.º payment)
劉明藝
Lao, Meng Ngai
072/2010/P 27/12/2011 $ 156,000.00 Mathematics logical training (2.º payment)
李守球
Lei, Sao Kao
095/2010/P 27/12/2011 $ 104,400.00 Developing maths thinking skills for junior students (2.º payment)
王詩震
Wong, Si Chan
128/2010/P 16/12/2011 $ 66,604.70 Computer animation and website design (2.º payment)
李守球
Lei, Sao Kao
092/2011/P 19/10/2011 $ 29,110.00 Developing maths thinking skills for high school students(1.º payment)
Escola Pui Tou 許少躍
Hoi, Sio Ieok
071/2010/P 17/11/2011 $ 44,117.00 Pooito robotic technology extracurricular team (2.º payment)
葛華
Ge, Hua
098/2011/P 19/10/2011 $ 67,700.00 Digital logic circuits class (1.º payment)
許少躍
Hoi, Sio Ieok
099/2011/P 31/10/2011 $ 201,500.00 Robotic technology extracurricular team (1.º payment)
Secundária Pui Ching 陳敬濂
Chan, Keng Lim
119/2010/P 27/12/2011 $ 1,264.80 Science education - understanding meteorology (2.º payment)
陳敬濂
Chan, Keng Lim
120/2010/P 27/12/2011 $ 6,341.40 Science education - understanding the sky (astronomy) (2.º payment)
陳敬濂
Chan, Keng Lim
121/2010/P 27/12/2011 $ 1,058.50 Geology general science activities (2.º payment)
陳敬濂
Chan, Keng Lim
110/2011/P 31/10/2011 $ 29,870.00 Science education - astronomy & meteorology (1.º payment)
陳敬濂
Chan, Keng Lim
118/2011/P 14/11/2011 $ 112,397.00 Robotics interest group (1.º payment)
Escola Nossa Senhora de Fátima 鄭勛
Cheang, Fan
109/2011/P 31/10/2011 $ 77,700.00 Robot basic technology (1.º payment)
Escola Secundária Pui Va 李燕豪
Lei, In Hou
111/2011/P 31/10/2011 $ 45,635.00 Intelligent car-parking system (1.º payment)
Escola Keang Peng 黃傑豪
Wong, Kit Hou
097/2010/P 7/12/2011 $ 15,000.00 DV learning (2.º payment)
劉冠華
Lao, Kun Wa
110/2010/P 27/12/2011 $ 57,454.20 Teenager science and technology innovation research (2.º payment)
陳油
Chan, Iao
111/2010/P 27/12/2011 $ 75,000.00 Servomotor robot research group (2.º payment)
黃傑豪
Wong, Kit Hou
115/2011/P 14/11/2011 $ 9,300.00 DV learning (1.º payment)
劉冠華
Lao, Kun Wa
119/2011/P 14/11/2011 $ 137,210.00 Teenager science and technology innovation research (1.º payment)
劉冠華
Lao, Kun Wa
120/2011/P 7/12/2011 $ 211,405.00 ROV robot research (1.º payment)
陳油
Chan, Iao
121/2011/P 17/11/2011 $ 126,076.00 Servomotor robot research group (1.º payment)
Escola Kwong Tai 吳培域
Ng, Pui Wek
034/2010/P 28/11/2011 $ 13,950.00 Design electronic and machine (2.º payment)
吳培域
Ng, Pui Wek
035/2010/P 28/11/2011 $ 14,250.00 Easily to learn physics (2.º payment)
Escola da Associação para Filhos e Irmãos dos Agricultores, em Chinês Choi Nong Chi Tai Hoc Hau 陳偉文
Chan, Wai Man
123/2011/P 7/12/2011 $ 73,500.00 Physical robot course (1.º payment)
Universidade de Macau 陳溢寧
Chan, Iat Neng
022/2010/P 7/10/2011 $ 63,417.00 2010-2011 Science study promotion activities (2.º payment)
Instituto Politécnico de Macau 袁浩斌
Yuan, Haobin
124/2011/P 7/12/2011 $ 15,500.00 Clinical skills training within simulated scenarios among nursing students (1.º payment)
Universidade de São José Richard Whitfield 122/2011/P 7/12/2011 $ 218,000.00 Macau solar challenge 2012 (1.º payment)
Associação de Olímpico Matemática de Macau 汪甄南
Wong, Ian Nam
118/2010/P 16/12/2011 $ 120,450.00 Mathematical cognition education research Macao (2.º payment)
Macau Science and Technology Innovation Education Association 劉冠華
Lao, Kun Wa
117/2010/P 27/12/2011 $ 7,800.00 RoboCup junior rescue training (2.º payment)
Total $ 36,956,223.70  

Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, aos 17 de Janeiro de 2012.

O Presidente do Conselho de Administração, Tong Chi Kin.

O Membro do Conselho de Administração, Cheang Kun Wai.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado no website do SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 10 de Janeiro de 2012.

O Director dos Serviços, José Chu.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 7 de Dezembro de 2011.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 10 de Janeiro de 2012.

O Director dos Serviços, José Chu.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 7 de Dezembro de 2011.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 12 de Janeiro de 2012.

O Director dos Serviços, José Chu.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Éditos de 30 dias

Faz-se público que, tendo Zhao do Amaral Hong Ying requerido o subsídio por morte, de funeral e outros abonos a que tem direito, por falecimento do seu cônjuge António Sérgio da Conceição Martins do Amaral, que foi 2.º ajudante, 3.º escalão, dos serviços dos registos e do notariado, devem todos os que se julgam com direito à percepção dos mesmos subsídios e outros abonos acima referidos, requerer a estes Serviços, no prazo de trinta dias, a contar da data de publicação dos presentes éditos no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 17 de Janeiro de 2012.

O Director dos Serviços, Cheong Weng Cheong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 20.º andar, e publicado na internet da DSI, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSI, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011(Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de nove lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da DSI, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 10 de Janeiro de 2012.

O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011(Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas e podem ser consultadas, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 20.º andar, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares, providos em regime de contrato além do quadro de pessoal da DSI, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 21 de Dezembro de 2011:

1. Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
2. Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico.

As presentes listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 18 de Janeiro de 2012.

O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Edital

Imposto Complementar de Rendimentos

Faz-se saber, face ao disposto no artigo 10.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento do Imposto Complementar de Rendimentos, aprovado pela Lei n.º 21/78/M, de 9 de Setembro, que, durante os meses de Fevereiro e Março do ano em curso, as pessoas singulares e colectivas não enquadráveis no artigo 4.º, n.º 2, do mesmo regulamento, com as redacções introduzidas pelo artigo 1.º da Lei n.º 6/83/M, de 2 de Julho, e artigo 3.º da Lei n.º 4/90/M, de 4 de Junho, que tenham auferido na Região Administrativa Especial de Macau, em relação ao exercício de 2011, rendimentos abrangidos pelo artigo 3.º do citado regulamento, com as alterações introduzidas pelo n.º 2 do artigo 5.º da Lei n.º 12/2003, deverão apresentar em duplicado a declaração de rendimentos, modelo M/1, sob pena de multa prevista no artigo 64.º do referido regulamento.

As declarações poderão ser apresentadas no Núcleo do Imposto Complementar de Rendimentos — Grupo B e Contribuição Industrial do Edifício de Finanças, no Centro de Serviços da Região Administrativa Especial de Macau e no Centro de Atendimento da Taipa.

E, para constar, se passou este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos de costume e publicados nos principais jornais chineses e portugueses, sendo ainda reproduzido no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 6 de Janeiro de 2012.

A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Listas

Faz-se público, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, a lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, para o pessoal assalariado da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2011:

Candidato aprovado: valores
Lei Kai Hong 69,5

Nos termos do artigo 28.º do supracitado Regulamento Administrativo, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Janeiro de 2012).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 6 de Dezembro de 2011.

O Júri:

Presidente: Lam Kai Wa.

Vogais: Kou Hon Keong; e

Leong Tek Ian.

———

Classificativa do único candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro desta Direcção dos Serviços, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 26 de Outubro de 2011:

Candidato aprovado: valores
João José de Almeida Leitão  73,22

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Dezembro de 2011).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 14 de Dezembro de 2011.

O Júri:

Presidente: João Paulo Sou, chefe de divisão.

Vogais: Cheang Su Hang, chefe de secção; e

Leong Tek Ian, técnica superior de 1.ª classe.

———

Faz-se público, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos» estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, a lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do pessoal provido no regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 12 de Outubro de 2011:

Candidatos aprovados: valores
1.º Ieong Weng Kin 83,3
2.º Law Tak Seng 82,5

Nos termos do artigo 28.º do supracitado Regulamento Administrativo, os canditados podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Financas, de 10 de Janeiro de 2012).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 16 de Dezembro de 2011.

O Júri:

Presente: Lai Hung Kit.

Vogais: Kuok Iok Fan; e

Chan Cheng Man.

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como publicada na «intranet» destes Serviços, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de vinte lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 7 de Dezembro de 2011.

A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 16 de Janeiro de 2012.

O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.


DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Lista

A Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, em conformidade com o disposto no artigo 15.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2002, com a redacção do Regulamento Administrativo n.º 27/2009, torna pública a lista dos promotores de jogo licenciados ao exercício da actividade de promoção de jogos de fortuna ou azar em casino.

Pessoas colectivas:

Lau’s Dickson Limitada;
Sat Ieng Sociedade Unipessoal Limitada;
Sociedade de Investimento San Ip Seng, Limitada;
好運娛樂一人有限公司;
Hoya Diversões Companhia Limitada;
Sociedade de Diversões Imperial, Limitada;
I Kei Companhia Limitada;
Grupo Ouro Macau Limitada;
Diversões Gold City, Sociedade Unipessoal Limitada;
Companhia de Heng Heng Limitada;
Precision Faith Limitada;
Max-Gain Investimento Sociedade Unipessoal Limitada;
MO Promoção de Jogos Internacional, Sociedade Unipessoal Limitada;
Companhia de Gainer Limitada;
Sociedade de Promotores de Jogos Man Pou Limitada;
Ocean Star Diversões Companhia Limitada;
Welcome Empresa — Sociedade Unipessoal Limitada;
Chico — Sociedade Unipessoal Limitada;
Sociedade de Diversões Macau Onshine, Limitada;
Dore Entretenimento Sociedade Unipessoal Limitada;
金光國際博彩中介人一人有限公司;
Companhia de Sheng Li Internacional Limitada;
LES, Sociedade Unipessoal Limitada;
Companhia de Promoção de Jogos Kam Fok Limitada;
KIMREN — Entretenimento, Sociedade Unipessoal Limitada;
Joy Wave Diamond — Promotores de Jogos, Sociedade Unipessoal Limitada;
Neptune Ouro Sociedade Unipessoal Limitada;
Kuok Mao Promoção de Jogos Limitada;
Sociedade de Diversões Kam Fok, Limitada;
Hoi Seng Sociedade Unipessoal Limitada;
Clube de Fuzhishen (Macau) Limitada;
Diversões Hao Cai Sociedade Unipessoal Limitada;
Companhia MIR, Limitada;
Ka Lei Tat Investimento Sociedade Unipessoal Limitada;
Ocho Sociedade Unipessoal Limitada;
Sociedade Promoção de Jogos Sang Heng Limitada;
Companhia de Chong Fat (Macau), Limitada;
Zhong Ying, Sociedade Unipessoal Limitada;
Win Internacional Sociedade Unipessoal Limitada;
Nove Sociedade Unipessoal Limitada;
Huang’s Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;
Internacional Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;
Companhia de Yiu Chun Limitada;
Lion City Internacional Serviços de Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;
Companhia de Cidade de Diversões e Investimento Novo Macau Internacional Limitada;
Hoi Long Sociedade Unipessoal Limitada;
Companhia de Promoção de Jogos A & H, Limitada;
Star 18 Sociedade Unipessoal Limitada;
Companhia de Luminous Limitada;
Chong Weng Diversões Sociedade Unipessoal Limitada;
Companhia de Royal Fortune Limitada;
Joli Entretenimento Sociedade Unipessoal Limitada;
Eight Elements Entretenimento Sociedade Unipessoal Limitada;
Companhia de Star 888 Limitada;
Companhia de Diversões Wing Cheok Clube Internacional, Limitada;
Companhia de Promotor de Jogo Zhong Mei Internacional Limitada;
Companhia de Sheng Li Grand Internacional Limitada;
Grandhood Global Entretenimento Limitada;
Hoi Fong Diversões Sociedade Unipessoal Limitada;
Mansão (Macau) Limitada;
Sheng Li V Sociedade Unipessoal Limitada;
Le Ciel Sociedade Unipessoal Limitada;
David Star Sociedade Unipessoal Limitada;
HIJ Macau Sociedade Unipessoal Limitada;
Gathering Sociedade Unipessoal Limitada;
Lucky Star Entretenimento Sociedade Unipessoal Limitada;
Sociedade de Promoção de Jogos Imperador, Limitada;
Entretenimento Hou Hou Sociedade Unipessoal Limitada;
Bo Ying Sociedade Unipessoal Limitada;
Chon Choi — Sociedade Unipessoal, Limitada;
Companhia de Investimento Tongxi Limitada;
Mega Entretenimento Sociedade Unipessoal, Limitada;
Companhia de Crockfords Limitada;
Diversões Fu Sun Macau, Sociedade Unipessoal Limitada;
Tak Lei Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;
MIL Ásia Sociedade Unipessoal Limitada;
Companhia de Promoção de Jogos Jin Jun Limitada;
Coroa Rica, Limitada;
Century Clube de VIP Limitada;
Gold Star Investimento Internacional Limitada;
Goldmoon Internacional Sociedade Unipessoal Limitada;
Coroa de Diamante Internacional Limitada;
Shuang Xin Promoção de Jogos — Sociedade Unipessoal Limitada;
Grande Coroa Internacional Limitada;
Companhia de Promoção de Jogos Hap Tak, Limitada;
Crown Universal Sociedade Unipessoal Limitada;
Clube de VIP Internacional Wan Tong, Sociedade Unipessoal Limitada;
Wing Chi (Internacional) Limitada;
Jin Ying Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;
Kingdom Entretenimento Sociedade Unipessoal Limitada;
Huan Qiu Entretenimento Sociedade Unipessoal Limitada;
Clube de Vip Fu Loi, Sociedade Unipessoal Limitada;
Up-Tide Desenvolvimento Limitada;
Golden Praise Internacional — Sociedade Unipessoal Limitada;
CNH Entretenimento, Sociedade Unipessoal Limitada;
Golden Canton Sociedade Unipessoal Limitada;
Tak Ieng Internacional Sociedade Unipessoal Limitada;
Nine & Picture’s Macau Sociedade Unipessoal Limitada;
Yuk Tung Sociedade Unipessoal Limitada;
Royal 818 Sociedade Unipessoal Limitada;
Ponte 16 — Promotor de Jogos, Sociedade Unipessoal Limitada;
Kuai Ieong Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;
Campeão — Sociedade Unipessoal Limitada;
Sociedade Promoção de Jogos Bao Li Limitada;
Meng Mun Promoção de Jogos — Sociedade Unipessoal Limitada;
Xin Huan Qiu Entretenimento Sociedade Unipessoal Limitada;
Competitive Power Sociedade Unipessoal Limitada;
寶馬貴賓會一人有限公司;
Victormap Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;
Xin Yuan Cheng Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;
Ming Jun Clube de VIP Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;
Companhia de Entretenimento e Desenvolvimento Hollywood (Macau) Limitada;
Mao Hua Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;
京晁國際一人有限公司;
日盛博彩中介投資一人有限公司;
Grand Palace Promoção de Jogos — Sociedade Unipessoal Limitada;
EZ8 Sociedade Unipessoal Limitada;
Iek Ieong Promoção de Jogos — Sociedade Unipessoal Limitada;
Sociedade de Investimento Viva Limitada;
You Shi Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;
CCUE 168 Limitada;
Sociedade de Promoção de Jogos Century Oriental Limitada;
Goldenway Channel Promoção de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;
Companhia de Promoção de Jogos San Chao, Limitada;
Companhia de Promoção de Jogos Internacional Avia, Limitada;
Tung Shing Clube de VIP Limitada;
Sociedade de Entretenimento Seng Fat Limitada;
Companhia de Dream Castle Limitada;
Jin Ren Sociedade Unipessoal Limitada;
Kin Kei Entretenimento Sociedade Unipessoal Limitada;
Kam Choi Hong Promoção de Jogos — Sociedade Unipessoal Limitada;
Chau Cheok Wa Promoção de Jogos — Sociedade Unipessoal Limitada;
To To Promoção de Jogos — Sociedade Unipessoal Limitada;
San Long Internacional Promoção de Jogos — Sociedade Unipessoal Limitada;
Profit Internacional Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;
Long Fa Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;
Xin Rong Jin Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;
Kam Choi Peninsula Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;
Macau Zhe Jiang Promoção de Jogos — Sociedade Unipessoal Limitada;
Chap Sam Promoção de Jogos — Sociedade Unipessoal Limitada;
Kat Seng Promoção de Jogos — Sociedade Unipessoal Limitada;
Golden Sun Promoção de Jogos — Sociedade Unipessoal Limitada;
新都博彩中介人一人有限公司;
Jimbo Internacional VIP, Sociedade Unipessoal Limitada;
志達博彩中介一人有限公司;
Chang Ka Un Promoção de Jogos — Sociedade Unipessoal Limitada;
Mang Ka Lok Limitada;
Entretenimento Sai Tai Wu Limitada;
Companhia de Promoção de Jogos Ming Jia, Limitada;
Sai Hoi Tong Seong Promoção de Jogos — Sociedade Unipessoal Limitada;
Companhia de Promoção de Jogos Ji Xiang, Limitada;
China Majesty Clube de VIP Grupo Limitada;
輝揚國際一人有限公司;
Sociedade de Promotores de Jogo Big Triumph Limitada;
Hoi Kit Diversões Sociedade Unipessoal Limitada;
Lei Ieng Sociedade Unipessoal Limitada;
Yao Chenlei Promoção de Jogos — Sociedade Unipessoal Limitada;
Cali Promoção de Jogos — Sociedade Unipessoal Limitada;
Sociedade Promoção de Jogos Sang Lung Limitada;
Companhia de Promotor de Jogo Da Hai Limitada;
Pun Chi Man Promoção de Jogos — Sociedade Unipessoal Limitada;
Guan Long Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;
Companhia de Promoção de Jogos Chun Wai, Limitada;
Sheng Feng Promoção de Jogos — Sociedade Unipessoal Limitada;
Sociedade Promoção de Jogos Seng Fai Limitada;
Companhia de Investimento Internacional Xinde Limitada;
Sociedade de Promoção de Jogos Seng Ou Limitada;
Man Cai Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;
輝煌博彩中介人一人有限公司;
Chao Ioc Mei Promoção de Jogos — Sociedade Unipessoal Limitada;
Chong Lin Promoção de Jogos — Sociedade Unipessoal Limitada;
Xin Shan Promotor de Jogo Limitada;
Chang Hin Tong Promoção de Jogos — Sociedade Unipessoal Limitada;
Hang Fung Grupo Companhia Limitada;
Millennium Investimento Internacional Sociedade Unipessoal Limitada;
眾發一人有限公司;
Companhia de Promoção de Jogos Yong Luck Wei Ye, Limitada;
Companhia de Promoção de Jogos New Internacional, Limitada;
Promotores de Jogos Lek Tin Sociedade Unipessoal Limitada;
Cash 116 Sociedade Unipessoal Limitada;
Yong Luck Yong Fa Promoção de Jogos — Sociedade Unipessoal Limitada;
Dragon Rock Companhia de Entretenimento Internacional Limitada;
Companhia de Promotor de Jogo Vicky Limitada;
Gao Fu Promoção de Jogos — Sociedade Unipessoal Limitada.

Pessoas singulares:

Wong, Chi Hong;
Ching, Lee Chiang;
Chan, Siu Hung;
Li, Kwok Hong;
Wu Jianmin;
Weena Sae-Kee;
Chu, Yuet Wah;
Feng, Yi Jenny;
Liang, Dewei;
Lam, Pak Kei;
Siew, Pek Tho;
Reimer, Jean Yu;
Fung, Yuet Sim;
Fung, Yuet Wah;
Yeung, Sun Wai;
Sio, Ion Kuan;
Hoi, Mei Wan;
Yan Jianmiao;
Lei, Ka Fai;
Wong, Hoi Ping;
Ma, Chi Chong;
Lee, Wai Man;
Cheung, Kin Wai;
Lou, Sao Mui;
Pang, Soi Kuan;
Jin Long;
Lo, Keng Fai;
Chan Yan Hung;
Lei, Pui Wan;
Hui, Wai Tung;
Chow, Kun Woo Danny;
Hoi, Sam Kuong;
Chung, Long Jin;
Xu, Nan Peng;
Wu Haijun.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 13 de Janeiro de 2012.

O Director, Manuel Joaquim das Neves.


CONSELHO DE CONSUMIDORES

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São avisados os candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de seis vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, do Conselho de Consumidores, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 26 de Outubro de 2011, de que a lista classificativa se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira do Conselho de Consumidores, sita na Rua de Inácio Baptista, n.º 6, Edif. «Seaview Garden», r/c (e também no website deste Conselho www.consumer.gov.mo, no item «Recrutamento»), ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

Conselho de Consumidores, aos 12 de Janeiro de 2012.

O Presidente da Comissão Executiva, substituto, Chan Hon Sang.

———

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental e condicionado ao pessoal contratado além do quadro do Conselho de Consumidores, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o seguinte lugar:

Um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão.

O aviso de abertura do referido concurso encontra-se disponível nas páginas electrónicas do Conselho de Consumidores e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, bem como afixado no quadro de avisos da Divisão Administrativa e Financeira do Conselho de Consumidores. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Conselho de Consumidores, aos 16 de Janeiro de 2012.

O Presidente da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, Wong Hon Neng.

———

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental e condicionado ao pessoal contratado além do quadro do Conselho de Consumidores, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o seguinte lugar:

Quatro lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão.

O aviso de abertura do referido concurso encontra-se disponível nas páginas electrónicas do Conselho de Consumidores e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, bem como afixado no quadro de avisos da Divisão Administrativa e Financeira do Conselho de Consumidores. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Conselho de Consumidores, aos 17 de Janeiro de 2012.

O Presidente da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, Wong Hon Neng.


AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Avisos

Aviso n.º 002/2012-AMCM

Para efeitos do disposto no artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 58/99/M, de 18 de Outubro, torna-se público as seguintes entidades que se encontram autorizadas a praticar as actividades «offshore» na Região Administrativa Especial de Macau:

I. Instituições financeiras «offshore»

Banco BPI, S.A. — Sucursal Offshore de Macau
Caixa Geral de Depósitos — Subsidiária Offshore de Macau, S.A.

II. Instituições de serviços comerciais e auxiliares (não incluindo as instituições publicadas no aviso anterior)

i. Instituição autorizada de Julho a Dezembro de 2011

1. VIM Tecnologia Comercial Offshore de Macau Limitada

VIM Technology Macao Commercial Offshore Limited

ii. As companhias foram autorizadas para alterar as suas firmas durante o período de Julho a Dezembro de 2011:

1. Golden Vast Comercial Offshore de Macau Limitada

Golden Vast Macao Commercial Offshore Limited

(Anteriormente conhecido por SPI Distribuição Comercial Offshore de Macau Limitada, em inglês SPI Distribution Macao Commercial Offshore Limited)

2. Eddingpharm (Asia) Comercial Offshore de Macau Limitada

Eddingpharm (Asia) Macao Commercial Offshore Limited

(Anteriormente conhecido por ATR Fabrico Comercial Offshore de Macau Limitada, em inglês ATR Manufacturing Macao Commercial Offshore Limited)

3. Companhia Worldwide Comercio Limitada — Comercial Offshore de Macau

Worldwide Trading Limited — Macao Commercial Offshore

(Anteriormente conhecido por Companhia Kaly Comercio Limitada — Comercial Offshore de Macau, em inglês Kaly Trading Limited — Macao Commercial Offshore)

4. Minth Internacional Comercial Offshore de Macau Limitada

Minth International Macao Commercial Offshore Limited

(Anteriormente conhecido por Oriental Way Comercial Offshore de Macau Limitada, em inglês Oriental Way Macao Commercial Offshore Limited)

5. Qualcomm Atheros (Comercial Offshore de Macau) Limitada

Qualcomm Atheros (Macao Commercial Offshore) Limited

(Anteriormente conhecido por Atheros Tecnologia (Comercial Offshore de Macau) Limitada, em inglês Atheros Technology (Macao Commercial Offshore) Limited)

iii. Autorizações que foram revogadas durante o período de Julho a Dezembro de 2011:

1. Explorer (Comercial Offshore de Macau) Limitada

Explorer Enterprises (Macao Commercial Offshore) Limited

(Data de cancelamento: 12 de Julho de 2011)

2. Companhia Polymide (Comercial Offshore de Macau) Limitada

Polymide (Macao Commercial Offshore) Company Limited

(Data de cancelamento: 5 de Agosto de 2011)

3. Navegação Hanjin (Comercial Offshore de Macau) Limitada

Hanjin Shipping (Macao Commercial Offshore) Limited

(Data de cancelamento: 11 de Agosto de 2011)

4. Ar-Jay Plastics (Comercial Offshore de Macau) Limitada

Ar-Jay Plastics (Macao Commercial Offshore) Company Limited

(Data de cancelamento: 9 de Setembro de 2011)

5. Gradicope (Comercial Offshore de Macau) Limitada

Gradicope (Macao Commercial Offshore) Limited

(Data de cancelamento: 27 de Setembro de 2011)

6. J.I.C. (Comercial Offshore de Macau) Limitada

J.I.C. (Macao Commercial Offshore) Company Limited

(Data de cancelamento: 3 de Outubro de 2011)

7. Companhia SST Comercial Offshore de Macau Limitada

SST International Macao Commercial Offshore Company Limited

(Data de cancelamento: 23 de Novembro de 2011)

8. Nortek (Comercial Offshore de Macau) Limitada

Nortek (Macao Commercial Offshore) Limited

(Data de cancelamento: 2 de Dezembro de 2011)

9. T&J Artigos Eléctricos (Ultramarina) Comercial Offshore de Macau Limitada

T&J Electric (Overseas) Macao Commercial Offshore Limited

(Data de cancelamento: 23 de Dezembro de 2011)

Autoridade Monetária de Macau, aos 17 de Janeiro de 2012.

Pel’O Conselho de Administração:

Presidente, Anselmo Teng.

Administrador, António Félix Pontes.

Aviso n.º 003/2012-AMCM

Assunto: Supervisão da actividade seguradora — Lista das seguradoras autorizadas e das entidades gestoras de fundos de pensões de direito privado autorizadas

A Autoridade Monetária de Macau, em conformidade com o disposto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 27/97/M, de 30 de Junho, e no artigo 49.º do Decreto-Lei n.º 6/99/M, de 8 de Fevereiro, torna pública a lista das seguradoras que estão autorizadas a exercer a actividade na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), com indicação dos ramos que lhes é permitido explorar, bem como das entidades gestoras de fundos de pensões de direito privado autorizadas:

A. Seguradoras autorizadas

A.1. Seguradoras constituídas na RAEM
A.1.1. Seguradoras do ramo vida

— «Companhia de Seguros de Macau Vida, S.A.»

• Vida

— «Seguradora Vida ING (Macau), S.A.»

• Vida

— «Companhia de Seguros Luen Fung Hang – Vida, S.A.»

• Vida

A.1.2. Seguradoras dos ramos não-vida

— «Companhia de Seguros Luen Fung Hang, S.A.R.L.»

• Acidentes de trabalho

• Incêndio

• Automóvel

• Transportes

• Diversos: — Acidentes pessoais; Doença; Viagens; Quebra de vidros; Furto ou roubo; Responsabilidade civil geral; Valores em trânsito; Fianças; Multi-riscos (habitação); Construções; Jóias, peles e objectos de valor; Lucros cessantes; Equipamento electrónico; Aéreo cascos; Responsabilidade civil de aviões; Marítimo-cascos; Responsabilidade civil de embarcações e Responsabilidade civil profissional das agências de viagens.

— «Companhia de Seguros de Macau, S.A.»

• Acidentes de trabalho

• Incêndio

• Automóvel

• Transportes

• Diversos: — Acidentes pessoais; Marítimo-cascos; Doença; Viagens; Quebra de vidros; Furto ou roubo; Responsabilidade civil geral; Valores em trânsito; Cauções e fianças; Multi-riscos (habitação); Fenómenos da Natureza; Avaria de máquinas; Construções; Montagens; Equipamento electrónico; Aéreo cascos; Responsabilidade civil de aviões e Responsabilidade civil profissional das agências de viagens.

— «Companhia de Seguros Delta Ásia, S. A.»

• Acidentes de trabalho

• Incêndio

• Automóvel

• Marítimo-carga

• Diversos: — Acidentes pessoais; Viagens; Furto ou roubo; Responsabilidade civil geral; Valores em trânsito; Fianças; Construções (Empreiteiros/Todos os riscos); Jóias, peles e objectos de valor; Perdas financeiras diversas — Seguro de interrupção de actividade; Marítimo-cascos; Responsabilidade civil de embarcações e Seguro de crédito (riscos comerciais).

— «ACE Seguradora, S.A.»

• Acidentes de trabalho

• Incêndio

• Automóvel

• Marítimo-carga

• Diversos: — Acidentes pessoais; Doença; Viagens; Furto ou roubo; Responsabilidade civil geral; Valores em trânsito; Fianças; Multi-riscos (habitação); Avaria de máquinas; Construções (Empreiteiros/Todos os riscos); Montagens; Jóias, peles e objectos de valor; e Lucros cessantes.

— «Companhia de Seguros da China Taiping (Macau), S.A.»

• Acidentes de trabalho

• Incêndio

• Automóvel

• Transportes

• Diversos: — Acidentes pessoais; Viagens; Furto ou roubo; Responsabilidade civil geral; Valores em trânsito; Cauções e Fianças; Multi-riscos (habitação); Construções; Montagens; Seguro de Investimentos (riscos políticos); Aéreo-cascos; Responsabilidade civil de aviões; Marítimo-cascos; Responsabilidade civil de embarcações; Danos aos objectos seguros (diversos); Perdas financeiras diversas; Equipamento electrónico e Avaria de máquinas.

A.2. Seguradoras Sediadas no Exterior

A.2.1. Seguradoras do Ramo Vida

— «American International Assurance Company (Bermuda) Limited»

• Vida

— «Crown Life Insurance Company»

• Vida

— «China Life Insurance (Overseas) Company Limited»

• Vida

— «AXA China Region Insurance Company (Bermuda) Limited»

• Vida

— «Manulife (International) Limited»

• Vida

— «Companhia de Seguros Fidelidade-Mundial, S.A. – Ramo Vida»

• Vida

— «MassMutual Asia Limited»

• Vida

— «HSBC Life (International) Limited»

• Vida

A.2.2. Seguradoras dos ramos não-vida

— «Chartis Insurance Hong Kong Limited (Macau Branch)»

• Acidentes de trabalho

• Incêndio

• Automóvel

• Marítimo-carga

• Diversos: — Acidentes pessoais; Doença; Viagens; Furto ou roubo; Responsabilidade civil; Fianças; Multi-riscos (habitação); Construções (Empreiteiros/Todos os riscos); Perdas financeiras diversas e Seguro de crédito (riscos comerciais).

— «Asia Insurance Company Limited»

• Acidentes de trabalho

• Incêndio

• Automóvel

• Marítimo-carga

• Diversos: — Acidentes pessoais; Furto ou roubo; Responsabilidade civil; Valores em trânsito; Cauções e fianças; Construções (Empreiteiros/Todos os riscos); Jóias, peles e objectos de valor; Equipamento electrónico; Lucros cessantes; Viagens; Marítimo-cascos; Responsabilidade civil de embarcações; Quebra de vidros e Responsabilidade civil de aviões.

— «MSIG Insurance (Hong Kong) Limited»

• Acidentes de trabalho

• Incêndio

• Automóvel

• Marítimo-carga

• Diversos: — Acidentes pessoais; Doença; Quebra de vidros; Marítimo-cascos; Viagens; Furto ou roubo; Responsabilidade civil geral; Valores em trânsito; Fianças; Multi-riscos (habitação); Avaria de máquinas; Construções; Lucros cessantes; Equipamento electrónico e Seguro de crédito (riscos comerciais).

— «Min Xin Insurance Company Limited»

• Acidentes de trabalho

• Incêndio

• Automóvel

• Marítimo-carga

• Diversos: — Acidentes pessoais; Marítimo-cascos; Doença; Viagens; Quebra de vidros; Furto ou roubo; Responsabilidade civil; Valores em trânsito; Fianças; Multi-riscos (habitação); Construções (Empreiteiros/Todos os riscos); e Lucros cessantes.

— «HSBC Insurance (Asia) Limited»

• Acidentes de trabalho

• Incêndio

• Automóvel

• Marítimo-carga

• Diversos: — Acidentes pessoais; Doença; Viagens; Furto ou roubo; Responsabilidade civil geral; Valores em trânsito; Multi-riscos (habitação); Lucros cessantes; Multi-riscos; Construções; Marítimo-cascos, Quebra de vidros; Fianças; Montagens; Equipamento electrónico; Avaria de máquinas e Danos materiais.

— «QBE Insurance (International) Limited»

• Acidentes de trabalho

• Incêndio

• Automóvel

• Marítimo-carga

• Diversos: — Acidentes pessoais; Doença; Viagens; Furto ou roubo; Responsabilidade civil geral; Valores em trânsito; Cauções e fianças; Multi-riscos (habitação); Avaria de máquinas; Construções; Jóias, peles e objectos de valor; Lucros cessantes e Seguro de crédito (riscos comerciais).

— «Companhia de Seguros Fidelidade-Mundial, S.A. – Ramos Gerais»

• Acidentes de trabalho

• Incêndio

• Automóvel

• Marítimo-carga

• Diversos: — Acidentes pessoais; Multi-riscos (habitação e comercial); Responsabilidade civil geral; Marítimo-cascos; Doença (seguro de curto prazo); Construções e Montagens; Seguro de máquinas, equipamentos e instalações; Seguro de avaria de máquinas; Responsabilidade civil; Equipamento electrónico, Responsabilidade civil de aviões; Seguro de obras de arte; Fianças; Perdas financeiras diversas e Viagens.

B. Entidades gestoras de fundos de pensões de direito privado autorizadas

B.1. Seguradoras do ramo vida

B.1.1. Seguradoras constituídas na RAEM

— «Companhia de Seguros de Macau Vida, S.A.»

— «Companhia de Seguros Luen Fung Hang – Vida, S.A.»

B.1.2. Seguradoras sediadas no exterior

— «American International Assurance Company (Bermuda) Limited»

— «China Life Insurance (Overseas) Company Limited»

— «MassMutual Asia Limited»

— «HSBC Life (International) Limited»

— «Companhia de Seguros Fidelidade-Mundial, S.A. — Ramo Vida»

B.2. Sociedades gestoras de fundos de pensões de direito privado

B.2.1. Sociedade gestora constituída na RAEM

— «Sociedade Gestora de Fundos de Pensões ICBC (Macau), S.A.»

Autoridade Monetária de Macau, aos 12 de Janeiro de 2012.

Pel’O Conselho de Administração:

O Presidente, Anselmo Teng.

O Administrador, António José Félix Pontes.

Aviso n.º 004/2012-AMCM

Assunto: Supervisão da actividade seguradora — Composição dos activos caucionadores das provisões técnicas

1. O n.º 1 do artigo 61.º do Decreto-Lei n.º 27/97/M, de 30 de Junho, dispõe que as provisões técnicas devem ser caucionadas por activos equivalentes, congruentes e localizados na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), podendo a AMCM autorizar, em casos devidamente justificados e, segundo condições previamente definidas, a utilização de activos localizados no exterior ou deles oriundos.

2. Adicionalmente, pelo n.º 3 do mesmo artigo, a natureza, as condições de aceitação e os limites percentuais desses activos são fixados por aviso da AMCM, a publicar em Janeiro de cada ano para o exercício a que disserem respeito e os mesmos devem estar livres de quaisquer ónus ou encargos.

3. Por outro lado, no n.º 4 do artigo em apreço, consagra-se que essa composição deverá atender à que for estabelecida para os anos precedentes e incidirá essencialmente sobre o montante de acréscimo das provisões técnicas constituídas, a que se refere o ajuste no caucionamento.

4. Tendo em atenção o exposto e à volatilidade que tem caracterizado os mercados de capitais procede-se, agora, ao estabelecimento das regras a que as seguradoras ficam obrigadas, relativamente ao caucionamento das provisões técnicas constituídas no exercício de 2011, caracterizando-se aquelas por uma ampla flexibilidade de aplicações, não se restringindo, desta forma, a política de investimentos prosseguida pelas seguradoras em função dos seus objectivos.

5. Assim, em conformidade, determina-se que a composição do caucionamento das provisões técnicas devem respeitar os limites a seguir fixados, em relação ao montante total das provisões técnicas e independentemente da natureza destas:

Activos caucionadores Mínimo % máxima admitida
a) Depósitos em instituições de crédito na RAEM:    
  a.1) Em patacas; ou 10% 100%
  a.2) Em moeda externa    
    — Denominados na mesma moeda da processada nas apólices 10% 100%
    — Denominados em moeda diferente da processada nas apólices --- 80%
b) Imóveis próprios situados na RAEM
(Base de cálculo-valor de aquisição dos imóveis)
70%
c) Títulos de dívida emitidos ou garantidos por governos, bancos centrais (ou equivalentes) ou instituições internacionais multilaterais (constantes do anexo I) ou companhias cujas acções são totalmente pertencentes ao governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong 90%
d) Títulos de dívida emitidos ou garantidos por outras entidades 80%
e) Acções  
  e.1) No caso das acções estarem registadas em bolsas de valores reconhecidas e constantes da lista do anexo II 70%
  e.2) Nos restantes casos 10%
f) Obrigações convertíveis, incluídas em d) 30%
g) Unidades de participação em fundos de investimento mobiliários (unit trusts, mutual funds e pooled investment portfolios) e imobiliários Regras definidas nos números 6 e 7
h) Empréstimos sobre apólices do ramo vida 15%

6. O limite máximo nas aplicações das seguradoras em unidades de participação em fundos de investimento mobiliários (unit trusts, mutual funds e pooled investment portfolios), deve ter em consideração a composição dos activos que constituem esses fundos de investimentos.

7. Assim, nestes casos, a percentagem máxima de exposição em cada classe de activos caucionadores permitida a uma seguradora (incluindo os activos detidos directamente pela seguradora e os activos detidos indirectamente através de unidades de participação em fundos de investimento) não deverá exceder os valores referidos nas alíneas a) e c) a f) do mapa constante do n.º 5.

8. É vedada a aplicação em instrumentos derivados para fins de alavancagem (leverage) das aplicações das seguradoras para efeitos de caucionamento.

9. Não são elegíveis como activos caucionadores:

a) Títulos emitidos pelas seguradoras;

b) Títulos emitidos ou detidos por entidades que sejam membros dos órgãos de gestão ou de fiscalização das seguradoras ou que possuam mais de 10% do capital social destas;

c) Títulos emitidos ou detidos por empresas cujo capital pertença em mais de 10% a um ou mais administradores da seguradora, em nome próprio ou em representação de outrem, e aos seus cônjuges e parentes afins no 1.º grau;

d) Títulos emitidos ou detidos por empresas de cujos órgãos de gestão ou de fiscalização façam parte um ou mais administradores da seguradora, em nome próprio ou em representação de outrem, seus cônjuges e parentes afins no 1.º grau;

e) Títulos emitidos ou detidos por sociedades com participação da seguradora em mais de 10%, salvo se os títulos emitidos ou detidos por aquelas se encontrarem cotados em bolsas de valores reconhecidas e constantes da lista do anexo II ou terem a natureza dos referidos na alínea c) do n.º 5.

10. Na aquisição dos títulos de dívida referidos nas alíneas c), d) e f) do n.º 5, o título de dívida, a entidade emissora ou garante deve deter um grau de avaliação de risco atribuído por, pelo menos, uma das empresas especializadas de notação igual ou superior aos mínimos indicados no anexo III, não possuindo, em simultâneo, um grau inferior a esse mínimo atribuído por outra qualquer empresa de notação.

11. As aplicações das seguradoras nas acções, previstas na alínea e) do n.º 5, devem ser efectuadas em bolsas de valores reconhecidas e constantes da lista do anexo II, a qual será objecto de revisão periódica.

12. Em bolsas de valores não constantes do anexo II as aplicações em acções ficam sujeitas ao limite máximo estabelecido no mapa constante na alínea e.2) do n.º 5.

13. As aplicações em unidades de participação em fundos de investimento mobiliários (unit trusts, mutual funds e pooled investment portfolios) e imobiliários, previstas na alínea g) do n.º 5, só são permitidas se os mesmos estiverem devidamente autorizados pelas entidades competentes. Essas aplicações em fundos de investimento devem respeitar os limites e condições prudenciais contidos no presente aviso relativamente às aplicações directas em activos.

Autoridade Monetária de Macau, aos 12 de Janeiro de 2012.

Pel’O Conselho de Administração:

O Presidente, Anselmo Teng.

O Administrador, António Félix Pontes.

ANEXO I

Lista de instituições internacionais multilaterais

(para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 5)

— African Development Bank;
— Asian Development Bank;
— Caribbean Development Bank;
— Council of Europe Development Bank;
— European Atomic Energy Community (EURATOM);
— European Bank for Reconstruction and Development;
— European Central Bank;
— European Coal & Steel Community;
— European Community;
— European Company for the Financing of Railroad Rolling Stock (EUROFIRMA);
— European Investment Bank;
— European Investment Fund;
— Inter-American Development Bank;
— International Bank for Reconstruction and Development (geralmente conhecido como World Bank);
— International Finance Corporation (uma filial do World Bank);
— Islamic Development Bank;
— Nordic Investment Bank; e
— Outras agências internacionais multilaterais que preencham os requisitos de «credit rating» indicados no parágrafo 12 do presente aviso.

ANEXO II

Lista de bolsas de valores reconhecidas

(para os efeitos previstos na alínea e) dos números 5 e 11 e nos números 13 e 14)

— American Stock Exchange;
— Athens Stock Exchange;
— Australian Stock Exchange;
— Bombay Stock Exchange of India;
— Bursa Malaysia;
— Copenhagen Stock Exchange;
— Deutsche Börse AG;
— Euronext Amsterdam;
— Euronext Brussels ;
— Euronext Lisbon;
— Euronext Paris;
— Helsinki Exchange;
— Hong Kong Exchange and Clearing Limited;
— Irish Stock Exchange;
— Italian Stock Exchange;
— Jasdaq Securities Exchange;
— JSE Securities Exchange South Africa;
— Korea Exchange;
— London Stock Exchange;
— Luxembourg Stock Exchange;
— Madrid Stock Exchange;
— Mexican Stock Exchange;
— Nagoya Stock Exchange;
— NASDAQ (National Association of Securities Dealers Automated Quotations) Stock Market;
— National Stock Exchange of India Ltd;
— New York Stock Exchange;
— New Zealand Exchange;
— NYSE Arca;
— Osaka Securities Exchange;
— Oslo Børs;
— Philadelphia Stock Exchange;
— Singapore Exchange Securities Trading Limited;
— São Paulo Stock Exchange (BOVESPA);
— Stock Exchange of Thailand;
— Stockholmsbörsen;
— SWX Swiss Exchange;
— Taiwan Stock Exchange;
— Tel-Aviv Stock Exchange;
— Tokyo Stock Exchange;
— Toronto Stock Exchange; e
— Wiener Börse AG;
Tendo em vista evitar dúvidas, quando uma acção estiver registada numa bolsa de valores reconhecida, o requisito para que a acção esteja registada é cumprido mesmo que esse título seja comercializado através de uma outra bolsa de valores. Um exemplo pode ser uma empresa suíça registada na SWX Swiss Exchange mas que é comercializada através de outra bolsa de valores, como a Virt-X.

ANEXO III

Lista de empresas especializadas de notação e respectivos graus mínimos de avaliação de risco (para os efeitos previstos no n.º 12)

Empresas especializadas de notação Obrigações
(Graus mínimos de avaliação de risco)
Dívida a longo-prazo
(igual ou superior a um ano)
Dívida a curto-prazo
(inferior a um ano)
— Fitch Ratings BBB F2
— Rating & Investment Information, Inc. BBB a - 2
— Moody’s Investors Service, Inc. Baa2 Prime - 2
— Standard & Poor’s Corporation BBB A – 2

Nota: As entidades emitentes ou garantes devem ter, pelo menos, uma notação reflectindo qualidade de crédito igual ou superior a estes graus mínimos e, em simultâneo, nenhuma notação inferior aos mesmos graus.

Aviso n.º 005/2012-AMCM

Assunto: Supervisão da actividade seguradora — Determinação do valor da margem de solvência

O n.º 3 do artigo 68.º do Decreto-Lei n.º 27/97/M, de 30 de Junho, estabelece, para efeitos de cálculo do valor da margem de solvência, que as seguradoras devem dispôr, para garantir as responsabilidades decorrentes da sua actividade na Região Administrativa Especial de Macau e que o património das companhias de seguros constituídas localmente e o activo das sucursais das seguradoras sediadas no exterior devem estar livres de quaisquer ónus ou encargos e não incluem os elementos incorpóreos, bem como os que forem especificados por aviso da AMCM, a publicar no mês de Janeiro de cada ano.

Face ao exposto, determina-se que:

1. Na determinação da margem de solvência não são elegíveis as seguintes rubricas:

(a) Empréstimos concedidos a accionistas ou sócios, directores, gerentes ou trabalhadores da própria seguradora, ou a cônjuges de quaisquer dessas pessoas;

(b) Empréstimos concedidos a empresas pertencentes ao mesmo grupo económico onde se insere a seguradora;

(c) Quaisquer outros empréstimos sem garantia real, excepto se respeitarem a empréstimos concedidos sobre apólices do ramo vida desde que não sejam às pessoas especificadas em (a);

(d) Partes de capital ou obrigações de empresas pertencentes ao mesmo grupo económico onde se insere a seguradora.

2. Adicionalmente, caso a relação entre o montante global dos prémios em cobrança e de mediadores no final de cada ano económico e o valor dos prémios brutos processados nesse exercício, deduzidos de estornos e anulações, seja igual ou superior a 40%, apenas serão considerados 50% do valor das duas primeiras rubricas.

Autoridade Monetária de Macau, aos 12 de Janeiro de 2012.

Pel’O Conselho de Administração:

O Presidente, Anselmo Teng.

O Administrador, António Félix Pontes.


FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE COMERCIALIZAÇÃO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização publicar a lista dos apoios financeiros concedidos no 4.º trimestre do ano 2011:

Entidades beneficiárias Data da autorização Montantes atribuídos Finalidades
Associação Comercial Federal de Indústrias da Bebidas Alcoólicas e de Alimentação dos Países e Regiões da Lusofonia de Macau 14/10/2011 $ 60,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a participação no «7.º Festival de Vinhos e Espirituosos».
Câmara de Comércio Americana de Macau 14/10/2011 $ 190,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a participação na «16.ª Feira Internacional de Macau (MIF)» e a construção do Pavilhão dos EUA.
Associação dos Comerciantes dos Ramos Fotográfico e de Revelação de Macau 14/10/2011 $ 260,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a organização do pavilhão de exposição de aparelhos fotográficos de imagens digitais na «16.ª Feira Internacional de Macau (MIF)».
Associação Comercial Internacional de ASEAN de Macau 14/10/2011 $ 190,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a participação na «16.ª Feira Internacional de Macau (MIF)» e a construção da «Zona de Exposição de ASEAN».
Associação de Macau para a Promoção de Intercâmbio entre Ásia-Pacífico e América Latina 14/10/2011 $ 230,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a construção do «Pavilhão da América-Latina» na «16.ª Feira Internacional de Macau (MIF)».
Associação de Convenções e Exposições de Macau
Associação de Comércio e Exposições de Macau
Associação das Companhias e Serviços de Publicidade de Macau
14/10/2011 $ 400,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a construção da «Zona de Convenções e Exposições Verdes» na «16.ª Feira Internacional de Macau (MIF)».
Associação Industrial de Macau
Associação dos Exportadores e Importadores de Macau
Associação dos Industriais de Tecelagem e Fiação de Lã de Macau
Associação dos Fretadores de Macau
14/10/2011 $ 230,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização de desfile de modelos na «16.ª Feira Internacional de Macau (MIF)».
Associação dos Exportadores e Importadores de Macau 14/10/2011 $ 486,100.00 Apoio financeiro destinado a custear as despesas com a preparação da cerimónia de inauguração do «Centro de Exposição e Venda de Mercadorias de Macau e dos Países de Língua Portuguesa».
Associação das Ouriversarias de Macau 14/10/2011 $ 15,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a participação na «16.ª Feira Internacional de Macau (MIF)».
23/12/2011 $ 110,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a participação na «23.ª Feira Internacional de Joalharia de Tóquio (IJT2012)».
Associação de Engenharia e Construção de Macau 14/10/2011 $ 30,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a organização da «Delegação de Empresários para o Intercâmbio de Desenvolvimento e Construção Económica de Taiwan».
Associação de Beneficência para Contra-Cancro Macau, China 14/10/2011 $ 230,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização de «Fórum Internacional de Prevenção e Cura do Cancro».
Federação da Indústria e Comércio de Macau Centro e Sul Distritos
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro de San Kio
Associação dos Proprietários de Estabelecimentos União da San Kio de Macau
21/10/2011 $ 1,880,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a organização de actividade «Praça de Alegria de Macau – Zona Centro e Sul».
Organização da União Mundial dos Empresários Chineses 20/10/2011 $ 2,000,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a organização da «8.ª Cimeira Mundial dos Empresários Chineses».
Associação de Convenções e Exposições de Macau 21/10/2011 $ 7,900,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a organização da «Semana de Macau em Nanning, Guangxi».
28/12/2011 $ 44,342,163.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização da «Feira Internacional de Automóveis China (Macau) 2011».
28/12/2011 $ 16,895,167.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização da «Feira Internacional de Importação e Exportação de Iates China (Macau) 2011».
Associação da União dos Fornecedores de Macau 25/10/2011 $ 200,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com propaganda do «Festival de Descontos 2011».
Associação da Indústria da Lohas de Macau 25/10/2011 $ 140,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a organização da «Expo Lohas Macau e Carnaval de Viver com Qualidade 2011».
Federação de Juventude de Macau 25/10/2011 $ 500,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a organização do «Fórum Sino-Português de Jovens para a Cooperação Económica».
Associação Promotora do Património Mundial de Macau 25/10/2011 $ 270,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização da «4.ª Expo do Turismo Internacional e Património Mundial (Macau)».
Associação Comercial Min – Taiwan de Macau 25/10/2011 $ 26,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a participação na Delegação de Visita de Estudo na Província de Henan.
Associação Comercial do Industrial Publicar de Macau 25/10/2011 $ 150,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização do «Fórum sobre o Desenvolvimento da Indústria de Impressão entre a China, Taiwan, Hong Kong e Macau» na «16.ª Feira Internacional de Macau (MIF)».
Associação das Indústrias de Media Electrónica de Macau 25/10/2011 $ 50,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a organização da «Delegação de Visita de Intercâmbio a Pequim».
Associação de Ecologia de Macau 21/11/2011 $ 70,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a construção da «Zona de Produtos Ecológicos» e a realização de «Bolsas de Contacto de Produtos Ecológicos» na «16.ª Feira Internacional de Macau (MIF)».
Movie-Television-Media Association of Macau 21/11/2011 $ 75,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização de «Sessão de Promoção de Investimento e Financiamento dos Projectos Cinematográficos e Televisivos».
Macao Creative Industry Association 30/11/2011 $ 45,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a participação na «16.ª Feira Internacional de Macau (MIF)».
Associação dos Profissionais de Macau no Transporte de Mercadorias em Camiões
Associação dos Motoristas de Veículos Pesados de Macau
28/11/2011 $ 1,692,000.00 Apoio financeiro destinado a custear as despesas com o lançamento do «Programa de Manutenção de Veículos, Ligeiros e Pesados, Afectos à Actividade».
Macau Computer Retail Association 09/12/2011 $ 30,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a visita à Associação de Empresas de Computadores em Tapei e à Exposição «Mês Informático 100» , Taipei.
International Mahogany Furniture Association 09/12/2011 $ 250,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a participação na «16.ª Feira Internacional de Macau (MIF)».
Associação de Macau de Propriedade Intelectual 23/12/2011 $ 50,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a organização da «Competição de Debate de Estudantes Universitários 2011».
Federação Industrial e Comercial das Ilhas de Macau 23/12/2011 $ 1,000,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a criação do «Centro de Serviços aos Pequenas Empresas das Ilhas».
Associação Industrial e Comercial da Zona Norte de Macau
Delegacão da Zona Norte do Território da União Geral das Associações dos Moradores de Macau
Associação de Confraternização dos Moradores do Bairro do Antigo Hipódromo Areia Preta e Iao Hon de Macau
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Artur Tamagnini Barbosa
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Fai Chi Kei
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde
Associação de Amizade dos Moradores da Zona de Nordeste de Macau
23/12/2011 $ 2,250,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a organização da 5.ª edição do «Carnaval de Consumo na Zona Norte 2011».
World Trade Center Macau 31/10/2011 $ 920,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com os custos operacionais de 2012 do «Regime do Livrete ATA».
T.G. Computador Tecnologia Limitada 12/07/2011 $ 11,222.73 Bonificação de Juros a que se refere o R.A. n.º 16/2009, de 8 de Junho (01/07/2011–30/09/2011). *
Companhia de Produtos Quimicos Kwan On, Limitada 12/07/2011 $ 123,104.80 Idem.
Agência de Importação e Exportação Espanha, Limitada 12/07/2011 $ 49,832.20 Idem.
Fabrica de Vestuário Wintex, Lda. 12/07/2011 $ 3,406.00 Idem.
Smartable, S.A. 12/07/2011 $ 660,265.52 Idem.
Foto Joyful 12/07/2011 $ 7,500.00 Idem.
SIM – Sociedade Industrial de Macau, Limited 12/07/2011 $ 277,143.80 Idem.
Seng San, Comércio e Indústria, Limitada 12/07/2011 $ 102,732.25 Idem.
Companhia de Elevador Huamei (Macau) Limitada 12/07/2011 $ 26,041.66 Idem.
Agência Comercial Seapower (Importação e Exportação) Lda. 12/07/2011 $ 16,895.84 Idem.
Companhia de Limpeza Wai Chan Macau Limitada. 12/07/2011 $ 7,041.67 Idem.
Joy & Dominic Desenho Urbano e de Arquitectura (Macau) Lda. 12/07/2011 $ 5,560.43 Idem.
Companhia de Engenharia Hongway Limitada 12/07/2011 $ 17,333.33 Idem.
Nga Fung Companhia de Materiais de Construção Lda. 12/07/2011 $ 16,910.16 Idem.
Companhia de Construção Civil Xin Hong Tai Yang Lda. 12/07/2011 $ 12,206.26 Idem.
New Concept Construção e Engenharia Companhia, Limitada 12/07/2011 $ 14,140.55 Idem.
Fábrica de Produtos Alimentares Sam Wo 12/07/2011 $ 45,111.15 Idem.
Casablanca Loja Exclusiva da Venda de Artigos da Cama 12/07/2011 $ 13,950.00 Idem.
Centro Comercial City Mall Lda. 12/07/2011 $ 23,333.34 Idem.
Agência Comercial Sai Van, Limitada 12/07/2011 $ 53,373.93 Idem.
Quinquilharia Tai Sang Lei, Limitada 12/07/2011 $ 50,750.00 Idem.
Lavandaria Profissional Tim Fong (Macau), Limitada 12/07/2011 $ 90,689.88 Idem.
De Xin Jiu Hang 12/07/2011 $ 42,286.82 Idem.
Decoração Pui Ieong 12/07/2011 $ 13,291.67 Idem.
East Start, Grupo de Entretenimento e Gestão Limitada 12/07/2011 $ 26,771.47 Idem.
Great Time Limitada 12/07/2011 $ 32,404.80 Idem.
Computadores Tecnologia de Estiva, Asia Limitada 12/07/2011 $ 12,527.82 Idem.
Companhia de Líder (Grupo) Limitada 12/07/2011 $ 68,519.73 Idem.
Agência de Viagens e Turismo T.K.W., Limitada 12/07/2011 $ 26,336.31 Idem.
Yun Kee Engineering 12/07/2011 $ 14,827.82 Idem.
Chan Hang Kei 12/07/2011 $ 9,743.06 Idem.
Estabelecimento de Bebidas Fruitarian 12/07/2011 $ 10,833.33 Idem.
Macau Ching Seng Holdings Trading Develop Co. 12/07/2011 $ 18,194.16 Idem.
Companhia de Z Beauty Lda. 12/07/2011 $ 32,291.67 Idem.
Iat Lei — Artigos de Escritório, Lda. 12/07/2011 $ 23,145.28 Idem.
Hanson Restaurante Lda. 12/07/2011 $ 18,377.34 Idem.
Wang Tai Publicidade Companhia Limitada 12/07/2011 $ 13,389.99 Idem.
Lei Sound — Companhia de Tecnologia de Audio e Iluminação Lda. 12/07/2011 $ 10,000.00 Idem.
Long Va 12/07/2011 $ 19,633.49 Idem.
Dinâmáx (Macau) Limitada 12/07/2011 $ 10,477.03 Idem.
Co. de Ar-Condicionado e de Engenharia Eléctrica Kam Hou, Lda. 12/07/2011 $ 23,332.06 Idem.
Chong Seng Mai Hong 12/07/2011 $ 12,463.96 Idem.
Tai Wa Hong 12/07/2011 $ 56,583.33 Idem.
Pacilink Construção (Macau) Limitada 12/07/2011 $ 11,201.25 Idem.
Decoração Cheong Kong 12/07/2011 $ 54,047.77 Idem.
Grupo Hong Kong Eatsun, Limitada 12/07/2011 $ 12,291.67 Idem.
Companhia de Lembranças Guia Limitada 12/07/2011 $ 16,292.91 Idem.
Companhia Silver Career Grupo Limitada 12/07/2011 $ 12,565.83 Idem.
Grupo de Loi Loi — Companhia Limitada 12/07/2011 $ 47,063.84 Idem.
Loja de Artigos Eléctricos Tin Lei 12/07/2011 $ 15,673.61 Idem.
Hotel Guia 12/07/2011 $ 110,998.86 Idem.
Companhia de Engenharia Serviços Mictech, Limitada 12/07/2011 $ 11,933.62 Idem.
Fábrica de Produtos Quimicos Kuan Va, Limitada 12/07/2011 $ 32,291.67 Idem.
Orientwell Empresa Limitada 12/07/2011 $ 21,875.00 Idem.
Empresa de Hong Sing Limitada 12/07/2011 $ 54,142.23 Idem.
Valentine Florista 12/07/2011 $ 8,839.81 Idem.
Companhia de Navegação World-Trans Limitada 12/07/2011 $ 10,082.19 Idem.
Indústria de Carnes Tak Sang, Limitada 12/07/2011 $ 62,500.00 Idem.
Companhia de Turismo Corea Dragão, Lda. 12/07/2011 $ 15,480.00 Idem.
Companhia de Comidas e Comércio Hou Iat Lda. 12/07/2011 $ 18,904.11 Idem.
Centro de Serviços e Reparações de Fogão de Royal (Rinnai) 12/07/2011 $ 16,369.03 Idem.
Agência de Viagens e Turismo New Star Internacional Lda. 12/07/2011 $ 15,898.56 Idem.
Companhia de Construção Urbana Ycen Limitada 12/07/2011 $ 8,278.23 Idem.
T & L Limitada 12/07/2011 $ 33,515.21 Idem.
Construtor Civil Leong Kam Leng 12/07/2011 $ 12,309.60 Idem.
Agência de Viagens e Turismo Pat Tat, Limitada 12/07/2011 $ 19,270.83 Idem.
Produção de DV Chio 12/07/2011 $ 8,067.66 Idem.
Create Treasure Restauração (Grupo) Limitada 12/07/2011 $ 22,500.00 Idem.
Ao Grama Asia, Limitada 12/07/2011 $ 10,625.00 Idem.
Companhia de Produção e Promoção de Publicidade Digital Color Lda. 12/07/2011 $ 30,571.25 Idem.
Fu Bon Engenharia Limitada 12/07/2011 $ 11,828.38 Idem.
Chiao Kuang Group Ltd. 12/07/2011 $ 34,125.00 Idem.
Hang Fong Hong (Macau) Limitada 12/07/2011 $ 37,375.00 Idem.
China Publisher (Macao Monthly) 12/07/2011 $ 12,622.97 Idem.
Zheng da Tian (Macau) Trading 12/07/2011 $ 9,130.14 Idem.
Restaurante Siam 12/07/2011 $ 24,062.50 Idem.
Agência de Viagens e Turismo Meng Ian Limitada 12/07/2011 $ 9,753.12 Idem.
Sociedade de Comidas Fok Lun, Limitada 12/07/2011 $ 15,416.67 Idem.
Companhia de engenharia e Construção Sun Fook Kong – Kun Fai Lda. 12/07/2011 $ 14,662.50 Idem.
Hon Kun Trading 12/07/2011 $ 29,487.06 Idem.
Companhia Internacional Estrela Grupo, Limitada 12/07/2011 $ 25,625.00 Idem.
Agência de Viagens Howell Internacional, Limitada 12/07/2011 $ 20,038.36 Idem.
Kam Hou Engineering Co. 12/07/2011 $ 13,125.00 Idem.
Companhia de Mariscos e Carnes Congelados Cheang Chong Kei, Limitada 12/07/2011 $ 58,085.30 Idem.
Loja de Maquina de Menton 12/07/2011 $ 20,312.49 Idem.
Dr. Cheng's Dermatology Medical Centre 12/07/2011 $ 8,769.41 Idem.
Hovione Farmaciência S.A. 12/07/2011 $ 14,770.12 Idem.
Professional Health Importação e Exportação Lda. 12/07/2011 $ 9,083.96 Idem.
Agência de Viagens e Turismo Chong Long, Limitada 12/07/2011 $ 50,286.89 Idem.
Estabelecimento de Comidas Shi Fu Zai 12/07/2011 $ 64,141.08 Idem.
Agência Comercial Tak Wa Limitada 12/07/2011 $ 40,655.93 Idem.
Grupo Conde Concepção, Limitada 12/07/2011 $ 9,791.66 Idem.
Well Team Engenharia Companhia Limitada 12/07/2011 $ 22,750.00 Idem.
Agência de Viagens e Turismo Golden Macau Limitada 12/07/2011 $ 30,796.59 Idem.
Paul Niehans (Macau) Limitada 12/07/2011 $ 84,825.02 Idem.
Cia. de Equipamentos de Cozinha Sam Mei de Hong Kong (Macau), Lda. 12/07/2011 $ 166,654.85 Idem.
Agência de Viagens Internacional Felicidade Limitada 12/07/2011 $ 21,941.02 Idem.
San Tak Lei Transportation Company Limited 12/07/2011 $ 48,022.55 Idem.
Companhia de Engenharia, Gainner
Limitada
12/07/2011 $ 33,916.67 Idem.
Empresa de Desenvolvimento Pérola do Mar Limitada 12/07/2011 $ 145,217.97 Idem.
Impecc Companhia de Produção Limitada 12/07/2011 $ 14,240.12 Idem.
Agência de Viagens e Turismo Hou Mei, Limitada 12/07/2011 $ 9,172.18 Idem.
Union Rock Engenharia Limitada 12/07/2011 $ 20,421.58 Idem.
Wui Cheong Engineering 12/07/2011 $ 2,930.14 Idem.
Estabelecimento de Comidas Churrasqueira San Hau On Cheong Seng 12/07/2011 $ 3,173.38 Idem.
Companhia de Construção e Engenharia Civil Ip Fong, Limitada 12/07/2011 $ 32,418.23 Idem.
C&C (Internacional) Sociedade de Actividades Turísticas, Limitada 12/07/2011 $ 45,150.40 Idem.
Salão de Beleza San Kam Sa 12/07/2011 $ 60,416.67 Idem.
Agência de Viagens Turísticas Wan Tung Wan Kau, Limitada 12/07/2011 $ 4,214.00 Idem.
Prg e Associados Consultadoria Limitada 12/07/2011 $ 64,061.57 Idem.
T.G. Computador Tecnologia Limitada 15/09/2011 $ 11,862.11 Bonificação de Juros a que se refere o R.A. n.º 16/2009, de 8 de Junho (01/10/2011–30/12/2011). *
Agência de Importação e Exportação Espanha, Limitada 15/09/2011 $ 43,274.10 Idem.
Fabrica de Vestuário Wintex, Lda. 15/09/2011 $ 6,812.00 Idem.
Smartable, S.A. 15/09/2011 $ 598,387.10 Idem.
Foto Joyful 15/09/2011 $ 7,250.00 Idem.
SIM — Sociedade Industrial de Macau, Limited 15/09/2011 $ 181,594.30 Idem.
Seng San, Comércio e Indústria, Limitada 15/09/2011 $ 57,299.57 Idem.
Companhia de Elevador Huamei (Macau) Limitada 15/09/2011 $ 22,916.67 Idem.
Agência Comercial Seapower (Importação e Exportação) Lda. 15/09/2011 $ 14,868.33 Idem.
Companhia de Limpeza Wai Chan Macau Limitada. 15/09/2011 $ 6,229.17 Idem.
Joy&Dominic Desenho Urbano e de Arquitectura (Macau) Lda. 15/09/2011 $ 4,835.15 Idem.
Companhia de Engenharia Hongway Limitada 15/09/2011 $ 15,333.33 Idem.
Nga Fung Companhia de Materiais de Construção Lda. 15/09/2011 $ 15,031.25 Idem.
Companhia de Construção Civil Xin Hong Tai Yang Lda. 15/09/2011 $ 10,850.00 Idem.
New Concept Construção e Engenharia Companhia, Limitada 15/09/2011 $ 12,569.38 Idem.
Casablanca Loja Exclusiva da Venda de Artigos da Cama 15/09/2011 $ 12,399.99 Idem.
Centro Comercial City Mall Lda. 15/09/2011 $ 14,166.67 Idem.
Agência Comercial Sai Van, Limitada 15/09/2011 $ 47,916.67 Idem.
Quinquilharia Tai Sang Lei, Limitada 15/09/2011 $ 43,487.62 Idem.
Lavandaria Profissional Tim Fong (Macau), Limitada 15/09/2011 $ 82,023.44 Idem.
Decoração Pui Ieong 15/09/2011 $ 11,916.67 Idem.
East Start, Grupo de Entretenimento e Gestão Limitada 15/09/2011 $ 24,479.16 Idem.
Great Time Limitada 15/09/2011 $ 30,881.00 Idem.
Computadores Tecnologia de Estiva, Asia Limitada 15/09/2011 $ 11,275.05 Idem.
Companhia de Líder (Grupo) Limitada 15/09/2011 $ 84,702.82 Idem.
Yun Kee Engineering 15/09/2011 $ 13,345.03 Idem.
Chan Hang Kei 15/09/2011 $ 17,569.44 Idem.
Estabelecimento de Bebidas Fruitarian 15/09/2011 $ 9,583.32 Idem.
Macau Ching Seng Holdings Trading Develop Co. 15/09/2011 $ 16,244.79 Idem.
Companhia de Z Beauty Lda. 15/09/2011 $ 29,166.66 Idem.
Iat Lei — Artigos de Escritório, Lda. 15/09/2011 $ 20,573.58 Idem.
Hanson Restaurante Lda. 15/09/2011 $ 16,476.23 Idem.
Wang Tai Publicidade Companhia Limitada 15/09/2011 $ 12,134.68 Idem.
Lei Sound — Companhia de Tecnologia de Audio e Iluminação Lda. 15/09/2011 $ 48,436.07 Idem.
Long Va 15/09/2011 $ 18,890.42 Idem.
Dinâmáx (Macau) Limitada 15/09/2011 $ 10,054.69 Idem.
Co. de Ar-Condicionado e de Engenharia Eléctrica Kam Hou, Lda. 15/09/2011 $ 21,234.03 Idem.
Chong Seng Mai Hong 15/09/2011 $ 11,174.58 Idem.
Tai Wa Hong 15/09/2011 $ 50,520.84 Idem.
Pacilink Construção (Macau) Limitada 15/09/2011 $ 10,042.50 Idem.
Decoração Cheong Kong 15/09/2011 $ 49,183.47 Idem.
Grupo Hong Kong Eatsun, Limitada 15/09/2011 $ 22,083.33 Idem.
Companhia de Lembranças Guia Limitada 15/09/2011 $ 15,687.45 Idem.
Companhia Silver Career Grupo Limitada 15/09/2011 $ 11,487.50 Idem.
Grupo de Loi Loi — Companhia Limitada 15/09/2011 $ 46,198.50 Idem.
Loja de Artigos Eléctricos Tin Lei 15/09/2011 $ 15,386.90 Idem.
Hotel Guia 15/09/2011 $ 101,334.18 Idem.
Companhia de Engenharia Serviços Mictech, Limitada 15/09/2011 $ 10,778.76 Idem.
Fábrica de Produtos Quimicos Kuan Va, Limitada 15/09/2011 $ 29,166.66 Idem.
Orientwell Empresa Limitada 15/09/2011 $ 11,625.00 Idem.
Valentine Florista 15/09/2011 $ 8,579.82 Idem.
Companhia de Navegação World-Trans Limitada 15/09/2011 $ 9,136.98 Idem.
Indústria de Carnes Tak Sang, Limitada 15/09/2011 $ 56,250.01 Idem.
Companhia de Turismo Corea Dragão, Lda. 15/09/2011 $ 20,856.67 Idem.
Companhia de Comidas e Comércio Hou Iat Lda. 15/09/2011 $ 17,131.85 Idem.
Centro de Serviços e Reparações de Fogão de Royal (Rinnai) 15/09/2011 $ 15,728.44 Idem.
Agência de Viagens e Turismo New Star Internacional Lda. 15/09/2011 $ 14,609.49 Idem.
Companhia de Construção Urbana Ycen Limitada 15/09/2011 $ 54,967.22 Idem.
T & L Limitada 15/09/2011 $ 32,702.17 Idem.
Construtor Civil Leong Kam Leng 15/09/2011 $ 12,246.58 Idem.
Agência de Viagens e Turismo Pat Tat, Limitada 15/09/2011 $ 10,312.50 Idem.
Produção de DV Chio 15/09/2011 $ 49,932.48 Idem.
Create Treasure Restauração (Grupo) Limitada 15/09/2011 $ 20,625.00 Idem.
Ao Grama Asia, Limitada 15/09/2011 $ 9,687.50 Idem.
Companhia de Produção e Promoção de Publicidade Digital Color Lda. 15/09/2011 $ 28,092.50 Idem.
Fu Bon Engenharia Limitada 15/09/2011 $ 10,939.00 Idem.
Chiao Kuang Group Ltd. 15/09/2011 $ 66,831.00 Idem.
Grupo Kong Meng, Limitada — Participações Sociais 15/09/2011 $ 150,000.00 Idem.
Hang Fong Hong (Macau) Limitada 15/09/2011 $ 34,500.00 Idem.
China Publisher (Macao Monthly) 15/09/2011 $ 11,475.44 Idem.
Zheng da Tian (Macau) Trading 15/09/2011 $ 8,970.89 Idem.
Restaurante Siam 15/09/2011 $ 21,875.00 Idem.
Agência de Viagens e Turismo Meng Ian Limitada 15/09/2011 $ 7,502.40 Idem.
Sociedade de Comidas Fok Lun, Limitada 15/09/2011 $ 14,260.41 Idem.
Companhia de engenharia e Construção Sun Fook Kong – Kun Fai Lda. 15/09/2011 $ 13,368.75 Idem.
Hon Kun Trading 15/09/2011 $ 28,083.15 Idem.
Companhia Internacional Estrela Grupo, Limitada 15/09/2011 $ 23,750.00 Idem.
Agência de Viagens Howell Internacional, Limitada 15/09/2011 $ 18,828.32 Idem.
Kam Hou Engineering Co. 15/09/2011 $ 12,187.50 Idem.
Companhia de Mariscos e Carnes Congelados Cheang Chong Kei, Limitada 15/09/2011 $ 54,497.00 Idem.
Loja de Maquina de Menton 15/09/2011 $ 18,750.00 Idem.
Dr. Cheng's Dermatology Medical Centre 15/09/2011 $ 8,611.87 Idem.
Professional Health Importação e Exportação Lda. 15/09/2011 $ 8,957.42 Idem.
Agência de Viagens e Turismo Chong Long, Limitada 15/09/2011 $ 35,581.64 Idem.
Agência Comercial Tak Wa Limitada 15/09/2011 $ 39,954.97 Idem.
Grupo Conde Concepção, Limitada 15/09/2011 $ 71,874.05 Idem.
Well Team Engenharia Companhia Limitada 15/09/2011 $ 21,125.00 Idem.
Paul Niehans (Macau) Limitada 15/09/2011 $ 18,257.80 Idem.
Cia. de Equipamentos de Cozinha Sam Mei de Hong Kong (Macau), Lda. 15/09/2011 $ 43,166.67 Idem.
Agência de Viagens Internacional Felicidade Limitada 15/09/2011 $ 20,510.08 Idem.
San Tak Lei Transportation Company Limited 15/09/2011 $ 26,535.33 Idem.
Companhia de Engenharia, Gainner Limitada 15/09/2011 $ 31,604.17 Idem.
Empresa de Desenvolvimento Pérola do Mar Limitada 15/09/2011 $ 55,872.92 Idem.
Impecc Companhia de Produção Limitada 15/09/2011 $ 14,061.39 Idem.
Agência de Viagens e Turismo Hou Mei, Limitada 15/09/2011 $ 13,122.60 Idem.
Union Rock Engenharia Limitada 15/09/2011 $ 14,946.07 Idem.
Wui Cheong Engineering 15/09/2011 $ 8,550.96 Idem.
Estabelecimento de Comidas Churrasqueira San Hau On Cheong Seng 15/09/2011 $ 9,328.07 Idem.
Companhia de Construção e Engenharia Civil Ip Fong, Limitada 15/09/2011 $ 32,658.19 Idem.
Agência Comercial AV Depot Limitada 15/09/2011 $ 37,743.53 Idem.
Salão de Beleza San Kam Sa 15/09/2011 $ 15,416.67 Idem.
Agência de Viagens Turísticas Wan Tung Wan Kau, Limitada 15/09/2011 $ 12,115.26 Idem.
Agência de Viagens Fei Ieong Internacional Limitada 15/09/2011 $ 33,178.47 Idem.
Centro da Paz 15/09/2011 $ 59,985.00 Idem.
Sociedade de Prestação de Servicos de Administração de Propriedade Son On, Limitada 15/09/2011 $ 26,514.99 Idem.
Agência de Viagens e Turismo T.K.W., Limitada 15/09/2011 $ 33,097.20 Idem.
Estabelecimento de Comidas Choi Tung Kei Limitada 15/09/2011 $ 53,082.72 Idem.
Companhia de Investimento e Desenvolvimento Jin Sheng Limitada 15/09/2011 $ 84,170.52 Idem.
Companhia de Publicidade e Tipografia Express, Limitada 15/09/2011 $ 49,511.47 Idem.
Agência de Viagens Pairo Internacional, Limitada 15/09/2011 $ 6,696.84 Idem.
Agência de Viagem Internacional Cheong Fai Lda 15/09/2011 $ 59,985.14 Idem.
Tipografia e Rede Unique, Lda. 15/09/2011 $ 64,583.33 Idem.
Tipografia Fu Tat 15/09/2011 $ 33,635.81 Idem.
Companhia de Produtos Congelados Hap Yek Limitada 15/09/2011 $ 4,458.90 Idem.

* Liquidadas e pagas por intermédio da AMCM.

Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aos 16 de Janeiro de 2012.

O Presidente do C.A., Sou Tim Peng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Anúncio

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, área de informática, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 14 de Dezembro de 2011.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 4 de Janeiro de 2012.

O Júri:

Presidente: Ieong Fong Cheong, técnico superior assessor.

Vogais: Kou Chan Meng, técnico superior de 1.ª classe; e

Lou Kuai Mui, técnica superior assessora.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Anúncio

Faz-se público que se encontram afixadas, para consulta, no 4.º andar do Bloco B da Polícia Judiciária, bem como no website desta Polícia, as listas definitivas dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o pessoal contratado além do quadro da Polícia Judiciária, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 21 de Dezembro de 2011:

Um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico; e
Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico.

Polícia Judiciária, aos 18 de Janeiro de 2012.

O Director, Wong Sio Chak.


ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixado, no quadro de anúncios do rés-do-chão do Edifício Administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Rua de S. Francisco s/n Coloane, Macau, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Estabelecimento Prisional de Macau, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, área de oficina de lavandaria, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato de assalariamento.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 17 de Janeiro de 2012.

O Director, Lee Kam Cheong.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Lista

Classificativa do exame de equivalência de formação total em anatomia patológica — ao abrigo do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, realizado nos termos do aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 12 de Outubro de 2011, homologada pelo Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, em 30 de Dezembro de 2011:

Candidato: valores
Dr. Chan Kin Iong 7

Serviços de Saúde, aos 17 de Janeiro de 2012.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Wai Sin.

Anúncio

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Novembro de 2011, se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, grau 5, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro dos Serviços de Saúde.

O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, Estrada do Visconde de S. Januário e, ainda, publicado nos websites destes Serviços de Saúde e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao dia da publicação do presente anúncio no Boletim Ofical da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Saúde, aos 17 de Janeiro de 2012.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Wai Sin.

Avisos

Concurso Público n.º 2/P/2012

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Janeiro de 2012, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento de material de consumo clínico para o Serviço de Ginecologia dos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 26 de Janeiro de 2012, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 20 de Fevereiro de 2012.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 21 de Fevereiro de 2012, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto ao CHCSJ.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 48 000,00 (quarenta e oito mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 16 de Janeiro de 2012.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Wai Sin.

Concurso Público n.º 3/P/2012

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Janeiro de 2012, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento de material de consumo clínico para a Unidade de Cuidados Intensivos dos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 26 de Janeiro de 2012, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 21 de Fevereiro de 2012.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 22 de Fevereiro de 2012, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto ao CHCSJ.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 24 000,00 (vinte e quatro mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 16 de Janeiro de 2012.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Wai Sin.

Concurso Público n.º 4/P/2012

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Janeiro de 2012, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento de material de consumo clínico para a Divisão de Farmácia dos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 26 de Janeiro de 2012, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 22 de Fevereiro de 2012.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 23 de Fevereiro de 2012, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto ao CHCSJ.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 28 000,00 (vinte e oito mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 16 de Janeiro de 2012.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Wai Sin.

Concurso Público n.º 5/P/2012

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Janeiro de 2012, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento de material de consumo clínico para o Serviço de Nefrologia dos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 26 de Janeiro de 2012, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de S. Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 23 de Fevereiro de 2012.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 24 de Fevereiro de 2012, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto ao CHCSJ.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $100 000,00 (cem mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 16 de Janeiro de 2012.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Wai Sin.

Concurso Público n.º 6/P/2012

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Janeiro de 2012, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento de material de consumo clínico para o Serviço de Pediatria dos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 26 de Janeiro de 2012, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de S. Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 27 de Fevereiro de 2012.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 28 de Fevereiro de 2012, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto ao CHCSJ.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 22 000,00 (vinte e duas mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 16 de Janeiro de 2012.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Wai Sin.

Concurso Público n.º 7/P/2012

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Janeiro de 2012, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento de material de consumo clínico para a Secção de Esterilização dos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 26 de Janeiro de 2012, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 28 de Fevereiro de 2012.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 29 de Fevereiro de 2012, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto ao CHCSJ.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 96 000,00 (noventa e seis mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 16 de Janeiro de 2012.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Wai Sin.

Concurso Público n.º 8/P/2012

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Janeiro de 2012, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento de material de consumo clínico para o Serviço de Urologia dos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 26 de Janeiro de 2012, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de S. Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 1 de Março de 2012.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 2 de Março de 2012, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto ao CHCSJ.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 52 000,00 (cinquenta e duas mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 16 de Janeiro de 2012.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Wai Sin.

Concurso Público n.º 9/P/2012

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Janeiro de 2012, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento de material de consumo clínico para o Serviço de Endoscopia Digestiva dos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 26 de Janeiro de 2012, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de S. Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 5 de Março de 2012.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 6 de Março de 2012, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto ao CHCSJ.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 32 000,00 (trinta e duas mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 16 de Janeiro de 2012.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Wai Sin.


INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Aviso

Tendo-se verificado um lapso na versão chinesa e portuguesa do aviso deste Instituto, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52/2011, II Série, de 28 de Dezembro, a páginas 13902, procede-se à sua rectificação:

Onde se lê: «Não serão admitidos à 2.ª fase e consideram-se excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 60 valores pontuais na prova de conhecimentos (escrita)…»;

deve ler-se: «Não serão admitidos à 2.ª fase e consideram-se excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores pontuais na prova de conhecimentos (escrita)…».

Instituto de Acção Social, aos 13 de Janeiro de 2012.

O Presidente do Instituto, Iong Kong Io.


UNIVERSIDADE DE MACAU

Avisos

No uso de poderes delegados pelo Reitor da Universidade de Macau, conforme anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2011, e nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 4 daquele anúncio, o director da Faculdade de Direito decidiu o seguinte:

1. Subdelegar nos subdirectores substitutos da Faculdade de Direito, Tong Io Cheng e Augusto Teixeira Garcia, ou nos seus substitutos, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar o gozo de férias anuais, bem como aceitar a justificação das faltas ao serviço dos trabalhadores afectos à unidade que dirige, de acordo com os requisitos legais;

2) Aprovar, de acordo com os requisitos legais, a passagem de certidões relativas aos processos individuais dos estudantes da respectiva unidade que dirige, com excepção das informações respeitantes aos resultados académicos e aos estatutos individuais dos estudantes;

3) Assinar, em representação da Universidade de Macau, os pedidos de permanência na RAEM para fins de estudo e de fixação de residência, bem como os respectivos termos de fiança, apresentados pelos estudantes da respectiva unidade que dirige;

4) Assinar correspondência oficial e documentos necessários para executar as decisões tomadas pelas entidades competentes.

2. Subdelegar na secretária da Faculdade de Direito, Ahchi Silva Aguiar Yuing Guing, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar o gozo de férias anuais, bem como aceitar a justificação das faltas ao serviço dos trabalhadores afectos à unidade que dirige, de acordo com os requisitos legais;

2) Assinar correspondência oficial e documentos necessários para executar as decisões tomadas pelas entidades competentes.

3. As presentes subdelegações de poderes são feitas sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante e do subdelegante.

4. Dos actos praticados no exercício das presentes subdelegações cabe recurso hierárquico necessário.

5. São ratificados todos os actos praticados pelos subdelegados no âmbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 16 de Dezembro de 2011 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Universidade de Macau, aos 29 de Dezembro de 2011.

O Director da Faculdade de Direito, John Shijian Mo.

———

No uso de poderes delegados pela Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau, conforme anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2011, e nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 3 daquele anúncio, o director da Faculdade de Direito decidiu o seguinte:

1. Subdelegar nos subdirectores substitutos da Faculdade de Direito, Tong Io Cheng e Augusto Teixeira Garcia, e na secretária da Faculdade de Direito, Ahchi Silva Aguiar Yuing Guing, ou nos seus substitutos, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau e no âmbito da respectiva unidade que dirige, até ao montante de $ 15 000,00 (quinze mil patacas);

2) Quando se trate da aquisição de obras, bens e serviços a realizar com dispensa das formalidades de concurso, consulta ou da celebração de contrato escrito, o valor referido no número anterior é reduzido a metade;

3) Aprovar as despesas com horas extraordinárias dos trabalhadores subordinados, de acordo com os requisitos legais.

2. A presente subdelegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante e do subdelegante.

3. Dos actos praticados no exercício da presente subdelegação cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados todos os actos praticados pelos subdelegados no âmbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 16 de Dezembro de 2011 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Universidade de Macau, aos 30 de Dezembro de 2011.

O Director da Faculdade de Direito, John Shijian Mo.


INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

Avisos

Despacho n.º 01/VP/2012

Assunto: Subdelegação de competências na coordenadora do Centro Pedagógico e Científico na Área do Jogo

Tendo em consideração o disposto no n.º 3 da Deliberação do Conselho de Gestão n.º 46D/CG/2011, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2011, determino:

1. Subdelegar na coordenadora do Centro Pedagógico e Científico na Área do Jogo, Cheang Mio Han, ou em quem legalmente a substitua, a competência para a prática dos seguintes actos, no âmbito do Centro Pedagógico e Científico na Área do Jogo:

1) Proceder à direcção, à coordenação, à orientação e à gestão corrente;

2) Assinar a correspondência de mero expediente, necessária à instrução e tramitação dos processos e à execução das demais decisões tomadas superiormente;

3) Autorizar o gozo de férias do pessoal e decidir sobre a sua transferência para o ano seguinte, desde que observados os pressupostos legais;

4) Autorizar faltas com perda de remuneração, desde que observados os pressupostos legais;

5) Justificar ou injustificar faltas, desde que observados os pressupostos legais.

2. A presente subdelegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados, ao abrigo da presente subdelegação de competências, cabe recurso hierárquico necessário.

4. O presente despacho entra em vigor em 1 de Fevereiro de 2012.

Instituto Politécnico de Macau, aos 16 de Janeiro de 2012.

A Vice-presidente, Yin Lei.

Despacho n.º 01/SG/2012

Assunto: Revogação do Despacho n.º 08/SG/2011.

Tendo em consideração o disposto na alínea a) do artigo 42.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, determino revogar o Despacho n.º 08/SG/2011, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 23 de Novembro de 2011, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.

Instituto Politécnico de Macau, aos 16 de Janeiro de 2012.

O Secretário-geral, Chan Wai Cheong.

Deliberação do Conselho de Gestão n.º 01D/CG/2012

Assunto: Revogação da Deliberação n.º 50D/CG/2011 do Conselho de Gestão

O Conselho de Gestão, nos termos do n.º 3 do artigo 14.º dos Estatutos do IPM, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, e da alínea a) do artigo 42.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, delibera revogar a Deliberação do Conselho de Gestão n.º 50D/CG/2011, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 26 de Outubro de 2011, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.

Instituto Politécnico de Macau, aos 17 de Janeiro de 2012.

O Conselho de Gestão do IPM:

Presidente: Lei Heong Iok.

Vice-presidente: Yin Lei.

Secretário-geral, substituto: Chiu Ka Wai.

Representante da DSF: Chang Tou Keong Michel.


INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de assistente de relações públicas principal, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas, provido em regime de contrato individual de trabalho, do pessoal do Instituto de Formação Turística, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2011:

Candidato aprovado: valores
Un Kok Mei 81,8

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Janeiro de 2012).

Instituto de Formação Turística, em Macau, aos 30 de Dezembro de 2011.

O Júri:

Presidente: Ian Mei Kun, vice-presidente.

Primeiro vogal: Wong Mei Cheng, directora da PMH.

Segundo vogal: Lou Chan Sun, técnico superior de 2.ª classe (Instituto de Acção Social).

———

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares, vem o Instituto de Formação Turística publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2011:

Entidades beneficiárias

Data de autorização

Montantes atribuídos

Finalidades
李葹翹
Lei Si Kio
22/09/2011 $ 2,000.00 Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.
張栩琳
Cheong Hoi Lam
22/09/2011 $ 2,000.00 Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.
10/11/2011 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
李思婷
Lei Si Teng
22/09/2011 $ 2,000.00 Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.
楊璠
Yang Fan
22/09/2011 $ 2,000.00 Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.
李婉
Lei Un
22/09/2011 $ 2,000.00 Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.
林裕穎
Lam U Weng
22/09/2011 $ 2,000.00 Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.
官婷婷
Kun Teng Teng
22/09/2011 $ 2,000.00 Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.
羅珊珊
Lo San San
22/09/2011 $ 2,000.00 Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.
孫伸暢
Sun Shenchang
22/09/2011 $ 2,000.00 Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.
徐振華
Xu Zhenhua
22/09/2011 $ 2,000.00 Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.
李雪怡
Li Xueyi
22/09/2011 $ 2,000.00 Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.
李姝慧
Li Shuhui
22/09/2011 $ 2,000.00 Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.
鄧琪
Deng Qi
22/09/2011 $ 2,000.00 Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.
周婉瑩
Zhou Wanying
22/09/2011 $ 2,000.00 Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.
陽謹儀
Yang Jinyi
22/09/2011 $ 2,000.00 Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.
潘嘉敏
Pun Ka Man
22/09/2011 $ 2,000.00 Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.
黎浩賢
Lai Hou In
22/09/2011 $ 2,000.00 Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.
潘婉儀
Pun Un I
22/09/2011 $ 2,000.00 Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.
梁紅欣, 澳門金沙
Liang HongXin, Sands Macao
30/09/2011 $ 6,000.00 2011 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
廖啟承, 葡京酒店
Liu Cai Seng, Hotel Lisboa
30/09/2011 $ 6,000.00 2011 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
Jeffrey Ciego Fajardo, 澳門金沙
Sands Macao
30/09/2011 $ 6,000.00 2011 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
Waqas Khan, 銀河酒店
Galaxy Hotel
30/09/2011 $ 6,000.00 2011 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
李國良, 永利澳門
Lei Kuok Leong, Wynn Macau
30/09/2011 $ 6,000.00 2011 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
蘇曉舜, 新葡京酒店
Sou Io Son, Grand Lisboa Hotel
30/09/2011 $ 6,000.00 2011 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
葉錦輝, 銀河酒店
Ip Kam Fai, Galaxy Hotel
30/09/2011 $ 6,000.00 2011 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
謝志偉, 英皇娛樂酒店
Xie ZhiWei, Grand Emperor Hotel
30/09/2011 $ 6,000.00 2011 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
區成就, 新濠峰
Au Shing Chau, Altira Macau
30/09/2011 $ 6,000.00 2011 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
楊亮, 新濠峰
Yang Liang, Altira Macau
30/09/2011 $ 6,000.00 2011 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
區麗盈, 銀河酒店
Ao Lai Ieng, Galaxy Hotel
30/09/2011 $ 6,000.00 2011 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
容國源, 銀河酒店
Iong Kuok Un, Galaxy Hotel
30/09/2011 $ 6,000.00 2011 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
洪珊珊, 新八佰伴百貨
Hong San San, New Yaohan
30/09/2011 $ 6,000.00 2011 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
黃惠雄, 新八佰伴百貨
Wong Wai Hong, New Yaohan
30/09/2011 $ 6,000.00 2011 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
陳偉光, 澳門星際
Chen WeiGuang, Starworld Macau
30/09/2011 $ 6,000.00 2011 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
鄺藝華, 英皇娛樂酒店
Kuang YiHua, Grand Emperor Hotel
30/09/2011 $ 6,000.00 2011 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
陸志明, 澳門星際
Lok Chi Meng, Starworld Macau
30/09/2011 $ 6,000.00 2011 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
宋治慶, 澳門美高梅
Sung Chih Ching, MGM MACAU
30/09/2011 $ 6,000.00 2011 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
劉春燕, 銀河酒店
Liu Chun Yan, Galaxy Hotel
30/09/2011 $ 6,000.00 2011 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
譚耀清, 澳門美高梅
Tan YaoQing, MGM MACAU
30/09/2011 $ 6,000.00 2011 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
陳雪瑞, 新葡京酒店
Chen XueRui, Grand Lisboa Hotel
30/09/2011 $ 6,000.00 2011 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
Ernesto Jr Yrastorza Mendoza, 澳門美高梅
MGM MACAU
30/09/2011 $ 6,000.00 2011 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
黃莉莉
Wong Lei Lei
10/11/2011 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
劉幸幸
Lao Hang Hang
10/11/2011 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
沈偉欣
Sam Wai Ian
10/11/2011 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
謝宛霖
Che Un Lam
10/11/2011 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
朱瑩瑩
Zhu Yingying
10/11/2011 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
徐佩璐
Choi Pui Lou
10/11/2011 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
楊雅棋
Ieong Nga Kei
10/11/2011 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
李駱鈴
Lei Lok Leng
10/11/2011 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
陳鈺淇
Chan Iok Kei
10/11/2011 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
龔靜怡
Kong Cheng I
10/11/2011 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
李靜儀
Lei Cheng I
10/11/2011 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
謝詠儀
Che Weng I
10/11/2011 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
許建勤
Xu Jianqin
10/11/2011 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
蔣美齡
Cheong Mei Leng
10/11/2011
31/08/2011
$ 46,000.00 Bolsa de estudo.
梁景虹
Leong Keng Hong
10/11/2011 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
黎思慧
Lai Si Wai
10/11/2011 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
賴惠敏
Lai Wai Man
10/11/2011 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
卓嘉雯
Cheok Ka Man
10/11/2011 $ 12,000.00 Bolsa de estudo.
王萌
Wang Meng
08/10/2010 $ 10,000.00 Bolsa de estudo.
羅曉燕
Luo Xiao Yan
22/09/2011 $ 24,950.00 Bolsa de estudo.
周漢楊
Zhou Han Yang
22/09/2011 $ 24,950.00 Bolsa de estudo.
方拴娥
Fang Shuane
28/12/2011 $ 2,000.00 Bolsa de estudo.
Francis Louie Cardenio Zamora 28/12/2011 $ 2,000.00 Bolsa de estudo.
陳守中
Chan Sao Chong
28/12/2011 $ 500.00 Bolsa de estudo.
陳嘉沛
Chan Ka Pui
31/08/2011 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
王劍雄
Wong Kim Hong
31/08/2011 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
李振文
Lei Chan Man
31/08/2011 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
王曉玥
Wang Xiaoyue
31/08/2011 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
蘇家燕
Sou Ka In
31/08/2011 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
李婉琪
Lei Un Kei
31/08/2011 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
曹陽
Cao Yang
31/08/2011 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
黃嘉鳳
Wong Ka Fong
31/08/2011 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
葉欣
Ye Xin
31/08/2011 $ 40,000.00 Bolsa de estudo.
齊穎
Qi Ying
31/08/2011 $ 40,000.00 Bolsa de estudo.
黃潔瑩
Vong Kit Ieng
31/08/2011 $ 40,000.00 Bolsa de estudo.
何淑琪
Ho Shuk Ki
31/08/2011 $ 10,000.00 Bolsa de estudo.
葉以焜
Ip I Kuan
31/08/2011 $ 10,000.00 Bolsa de estudo.
羅俊豪
Law Chon Hou
31/08/2011 $ 10,000.00 Bolsa de estudo.
楊婉雯
Ieong Un Man
31/08/2011 $ 10,000.00 Bolsa de estudo.
張婉紅
Cheong Un Hong
31/08/2011 $ 10,000.00 Bolsa de estudo.
卓嘉雯
Cheok Ka Man
31/08/2011 $ 10,000.00 Bolsa de estudo.
陳添花
Chan Tim Fa
31/08/2011 $ 10,000.00 Bolsa de estudo.
黃伊婷
Wong I Teng
31/08/2011 $ 10,000.00 Bolsa de estudo.
孫勝楠
Sun Shengnan
31/08/2011 $ 10,000.00 Bolsa de estudo.
陳潤歡
Chan Ion Fun
31/08/2011 $ 10,000.00 Bolsa de estudo.
吳國宜
Ng Kuok I
31/08/2011 $ 10,000.00 Bolsa de estudo.
歐嘉敏
Ao Ka Man
31/08/2011 $ 10,000.00 Bolsa de estudo.
劉慧娟
Lao Wai Kun
31/08/2011 $ 10,000.00 Bolsa de estudo.
葉慧婷
Ip Wai Teng
31/08/2011 $ 10,000.00 Bolsa de estudo.
謝雨含
Xie Yuhan
31/08/2011 $ 10,000.00 Bolsa de estudo.
黎思慧
Lai Si Wai
31/08/2011 $ 10,000.00 Bolsa de estudo.
劉懿琪
Lao I Kei
31/08/2011 $ 10,000.00 Bolsa de estudo.
李秀雯
Lei Sao Man
31/08/2011 $ 10,000.00 Bolsa de estudo.
陸倩形
Lok Sin Ieng
31/08/2011 $ 10,000.00 Bolsa de estudo.
黃俊亨
Wong Chon Hang
31/08/2011 $ 10,000.00 Bolsa de estudo.
 

Total

$ 760,400.00  

Instituto de Formação Turística, aos 13 de Janeiro de 2012.

A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.


FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Fundo de Segurança Social publicar a lista de apoio concedido no 4.º trimestre do ano de 2011:

Entidade beneficiária Data de
autorização
Montante
atribuído
Finalidade

Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun

1/12/2011

$ 4,000.00

Subsídio para actividade: Marcha de Caridade para Um Milhão 2011.

Fundo de Segurança Social, aos 17 de Janeiro de 2012.

O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2011:

Entidades beneficiárias

Despacho de autorização

Montantes atribuídos (MOP)

Finalidades
Associação de Ecologia de Macau 18/05/2011 40,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com os materiais pedagógicos electrónicos para o projecto «Sala Eco-natural».
Associação dos Engenheiros Electrotécnicos e Mecânicos de Macau 31/05/2011 25,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com a realização da actividade referente ao «2.º Seminário sobre o funcionamento e a manutenção de prédios nas regiões do Grande Delta do Rio das Pérolas».
Associação dos Engenheiros de Macau 13/06/2011 15,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com a realização da actividade referente ao «Seminário sobre a Construção Urbana mais Pragmática nas quatro regiões dos dois lados do Estreito».
Associação dos Empregados da CEM e SAAM 16/06/2011 20,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com a realização da actividade referente ao «Seminário subordinado ao tema — Rede Eléctrica Inteligente para uma Vida mais Inteligente».
Associação para a Protecção Ambiental Industrial de Macau 21/06/2011 80,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com a realização da actividade do «Passeio cívico-educacional — Ponhamos em prática a protecção ambiental».
Associação de Juniores de Hou Kong 25/06/2011 20,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com a realização da actividade sobre os «Dez anos de protecção ambiental. Uma vida com mais harmonia e alegria.»
Associação dos Criadores de Macau 20/09/2011 10,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o lançamento da canção «Dicas 7/6».
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Praia Grande e Avenida da República 20/09/2011 10,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com a realização da actividade intitulada «Conhecer a protecção ambiental. Ponhamos em prática a protecção ambiental.»
Federação das Associações dos Operários de Macau 23/09/2011 10,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com a realização do festival «Vamos valorizar os recursos e evitar desperdiçar alimentos» destinado aos residentes das Ilhas.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 11/11/2011 15,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com a realização da actividade «A delegação da Comissão do Trabalho Predial da UGAMM efectuou uma visita de estudo em Nanning, Guangxi».
Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun 25/11/2011 5,000.00 «Marcha de Caridade para Um Milhão».
Associação Promotora das Ciencias e Tecnologias de Macau 09/12/2011 4,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com a realização da actividade sobre a «7.ª edição da Cerimónia de Entrega de Prémios Jovens Leitores para Popularização da Ciência».
 

Total

254,000.00  

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 18 de Janeiro de 2012.

O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.


FUNDO PARA A PROTECÇÃO AMBIENTAL E A CONSERVAÇÃO ENERGÉTICA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.o 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem o Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética publicar a lista dos apoios concedidos no 4.o trimestre do ano de 2011:

Entidades beneficiárias

Despacho de autorização

Montantes
atribuídos (MOP)

Finalidades
Estabelecimento de Comidas Chio Fong 30/11/2011 38,880.00 Apoio financeiro, de acordo com o Regulamento Administrativo n.º 22/2011, de 1 de Agosto, «Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Produtos e Equipamentos para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética».
Macau Hualong Fábrica de Elevadores Limitada 30/11/2011 75,545.76 Idem.
Hang Tung — Obras de Fundações, Limitada 16/12/2011 19,008.00 Idem.
Estabelecimento de Comidas Kun Ba 16/12/2011 28,000.00 Idem.
Total 161,434.76  

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, aos 17 de Janeiro de 2012.

O Presidente do C.A., Cheong Sio Kei.


COMISSÃO DE SEGURANÇA DOS COMBUSTÍVEIS

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de fiscal técnico principal, 1.º escalão, do contrato individual de trabalho da Comissão de Segurança dos Combustíveis (CSC), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 3 de Novembro de 2011:

Candidato aprovado: valores
Ng Ka Wai 79,70

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Janeiro de 2012).

Comissão de Segurança dos Combustíveis, aos 13 de Dezembro de 2011.

O Júri:

Presidente: Wong Sai Heng, membro a tempo inteiro da Comissão de Segurança dos Combustíveis.

Vogais efectivos: Lam Man Fong, técnico superior de 1.ª classe dos Serviços de Polícia Unitários; e

Sam Ka Ian, técnica de 2.ª classe da Comissão de Segurança dos Combustíveis.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, do contrato individual de trabalho da Comissão de Segurança dos Combustíveis (CSC), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 3 de Novembro de 2011:

Candidato aprovado: valores
Pun Koc Tim 80,80

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Janeiro de 2012).

Comissão de Segurança dos Combustíveis, aos 13 de Dezembro de 2011.

O Júri:

Presidente: Wong Sai Heng, membro a tempo inteiro da Comissão de Segurança dos Combustíveis.

Vogais efectivos: Ieong Tang San, técnico superior principal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça; e

Che Mei Lin, adjunto-técnico especialista da Comissão de Segurança dos Combustíveis.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de fiscal técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do contrato individual de trabalho da Comissão de Segurança dos Combustíveis (CSC), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 3 de Novembro de 2011:

Candidatos aprovados: valores
1.º Tong Kuok Fu 87,80
2.º Leong Chi Seng 73,70

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Janeiro de 2012).

Comissão de Segurança dos Combustíveis, aos 13 de Dezembro de 2011.

O Júri:

Presidente: Wong Sai Heng, membro a tempo inteiro da Comissão de Segurança dos Combustíveis.

Vogais efectivos: Lam Man Fong, técnico superior de 1.ª classe dos Serviços de Polícia Unitários; e

Sam Ka Ian, técnica de 2.ª classe da Comissão de Segurança dos Combustíveis.


GABINETE PARA AS INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem o Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2011:

Entidades beneficiárias

Data de autorização

Montante

Finalidades
黎甘雨
Lai Kam U aliás Lai Gome Yu
2011/4/25及
2011/7/20
$ 30,000.00 Atribuição do prémio pecuniário para o «Concurso de Concepção do Símbolo de Metro Ligeiro — Prémio de Adopção Final».
洪駿業
Hong Chong Ip
$ 4,000.00 Atribuição dos prémios pecuniários para o «Concurso de Concepção do Símbolo de Metro Ligeiro — Prémio de Excelência».
夏天翔
Ha Tin Cheong
$ 4,000.00
霍慧玲
Fok Wai Leng
$ 4,000.00
劉廣成
Lao Kuong Seng
$ 4,000.00
何潤建
Ho Ion Kin
$ 4,000.00
何永健
Ho Weng Kin
$ 30,000.00 Atribuição do prémio pecuniário para o «Concurso de Concepção da Mascote de Metro Ligeiro — Prémio de Adopção Final».
黃若洲
Wong Ieok Chao
$ 4,000.00 Atribuição dos prémios pecuniários para o «Concurso de Concepção da Mascote de Metro Ligeiro — Prémio de Excelência».
鍾萬琦
Chong Man Kei
$ 4,000.00
韋學孜
Wai Hok Chi
$ 4,000.00
林思清
Lam Si Cheng
$ 8,000.00

Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 17 de Janeiro de 2012.

O Coordenador do Gabinete, Lei Chan Tong.


    

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