Número 2
II
SÉRIE

Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Listas

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área administrativa e financeira, do grupo de pessoal técnico de apoio, em regime de contrato além do quadro, dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2011:

Candidato aprovado: valores
Fong Man I 80,6

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Chefe do Executivo, de 28 de Dezembro de 2011).

Serviços de Apoio da Sede do Governo, aos 21 de Dezembro de 2011.

O Júri:

Presidente: Lao Kuan Lai da Luz, chefe do Departamento de Apoio Técnico-Administrativo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.

Vogal efectivo: Wong Ian No, técnica superior de 2.ª classe dos Serviços de Saúde.

Vogal suplente: Che Pui Man, técnica superior de 1.ª classe dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.

———

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, área técnico-administrativa, do grupo de pessoal técnico de apoio, em regime de contrato além do quadro, dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2011:

Candidato aprovado: valores
Leong Weng Tat 85,5

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Chefe do Executivo, de 28 de Dezembro de 2011).

Serviços de Apoio da Sede do Governo, aos 21 de Dezembro de 2011.

O Júri:

Presidente: Lao Kuan Lai da Luz, chefe do Departamento de Apoio Técnico-Administrativo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.

Vogal efectivo: Kwok Hiu Ming, técnica superior de 2.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogal suplente: Che Pui Man, técnica superior de 1.ª classe dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.


COMISSARIADO DA AUDITORIA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Comissariado da Auditoria publicar a lista de apoios concedido no 4.º trimestre do ano de 2011:

Entidade beneficiária

Data de
autorização

Montante
atribuído

Finalidade
Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun

21/11/2011

$ 15,000.00

Solidariedade social

Comissariado da Auditoria, aos 5 de Janeiro de 2012.

O Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, Chio Chim Chun.

Anúncio

Faz-se público que, por despachos do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 21 de Dezembro de 2011, se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais e condicionados aos funcionários do Comissariado da Auditoria, nos termos da Lei n.º 14/2009 e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento das vagas dos grupos de pessoal do Comissariado da Auditoria a seguir indicadas:

— Técnico superior assessor, 1.º escalão: cinco vagas;
— Adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão: uma vaga.

Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Divisão Administrativa e Financeira deste Comissariado, sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 336-342, Centro Comercial Cheng Feng, 20.º andar, e ainda, publicados nos websites deste Comissariado e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Comissariado da Auditoria, aos 5 de Janeiro de 2012.

O Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, Chio Chim Chun.


SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Anúncio

Faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro, situada no Edifício dos Serviços de Alfândega de Macau, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento do lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil destes Serviços, destinada a ser consultada, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 30 de Novembro de 2011, em referência ao n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 — Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos.

A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado Regulamento Administrativo.

Serviços de Alfândega, aos 19 de Dezembro de 2011.

A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.


GABINETE DO PROCURADOR

Anúncio

Tendo em conta que o anúncio de abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete do Procurador para o preenchimento dos lugares abaixo mencionados se encontra no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 30 de Novembro de 2011, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», informa-se que as respectiva listas provisórias de candidatos admitidos se encontram afixadas e podem ser consultadas no Departamento de Gestão Pessoal e Financeira do Gabinete do Procurador, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, NAPE, Edifício Dynasty Plaza, 7.º andar:

Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de direito;
Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de interpretação e tradução — línguas chinesa e inglesa;
Dois lugares de técnico especialista, 1.º escalão, área administrativa;
Um lugar de técnico principal, 1.º escalão, área de direito;
Dois lugares de técnico principal, 1.º escalão, área administrativa;
Três lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de direito;
Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área administrativa;
Um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, área de apoio geral.

As presentes listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado Regulamento Administrativo.

Gabinete do Procurador, aos 6 de Janeiro de 2012.

O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.


GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Gabinete de Comunicação Social publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre de 2011:

Beneficiários dos apoios financeiros Despacho de autorização

Montantes atribuídos

Finalidades
Associação dos Trabalhadores da Imprensa de Macau 17/10/2011 $ 36,000.00 Apoio financeiro a quatro representantes da Associação dos Trabalhadores da Imprensa de Macau para participarem na «Reunião dos Seis Lugares dos Dois Lados de Media — 5.º Fórum de Media 3+3», em Taipei.
$ 60,000.00 Apoio financeiro a 12 representantes da Associação dos Trabalhadores da Imprensa de Macau para participarem no 12.º Seminário dos Media nas Duas Margens do Estreito, Hong Kong e Macau, realizado em Hong Kong de 6 a 8 de Dezembro.
Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau 22/11/2011 $ 65,000.00 Apoio financeiro à Associação de Imprensa de Língua Portuguesa e Inglesa de Macau para custear a organização da Assembleia-geral da Federação dos Jornalistas Portugueses e do 1.º Congresso dos Jornalistas de Macau.
Soma $ 161,000.00  

Gabinete de Comunicação Social, aos 4 de Janeiro de 2012.

O Director do Gabinete, Victor Chan.

Anúncio

Faz-se público que, por despacho de Sua Ex.ª o Chefe do Executivo, de 23 de Dezembro de 2011, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete de Comunicação Social:

Três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão;
Três lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão.

O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, e também no website deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete de Comunicação Social, aos 30 de Dezembro de 2011.

O Director do Gabinete, Victor Chan.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro, do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2011:

Candidato aprovado: valores
Iu Nga Iu 82,5

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Dezembro de 2011).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 21 de Dezembro de 2011.

O Júri:

Presidente, substituto: João Ventura.

Vogais: Lau Chun Pui; e

Vong Lai Fan.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro, do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2011:

Candidatos aprovados: valores
1.º Chan Sok Cheng 85,63 a)
2.º Lam Ieng Chi 85,63

a) com melhor avaliação do desempenho na última menção que tiver sido atribuída.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Dezembro de 2011).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 23 de Dezembro de 2011.

O Júri:

Presidente: Wong Weng Chong.

Vogais: Lum Ting Ting; e

Luís Chu.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontram afixadas na Direcção do Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita no 19.º andar do Edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, e publicadas na internet da DSAJ, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da DSAJ, para o preenchimento dos seguintes lugares da DSAJ, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 7 de Dezembro de 2011:

I . Lugar do quadro:

Um lugar de intérprete-tradutor assessor.

II. Lugares dos trabalhadores contratados além do quadro:

Três lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área jurídica.

As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 29 de Dezembro de 2011.

O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

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Concurso público da empreitada de «Construção de silo de automóveis no Parque de Seac Pai Van»

1. Modalidade do concurso: concurso público.

2. Local de execução da obra: Estrada de Seac Pai Van.

3. Objecto da empreitada: construção de silo de automóveis no Parque de Seac Pai Van.

4. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade da proposta é de 90 dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

5. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

6. Caução provisória: $ 2 500 000,00 (dois milhões e quinhentas mil patacas) e pode ser prestada por depósito em dinheiro, por garantia bancária ou por seguro-caução aprovado nos termos legais.

7. Caução definitiva: a caução definitiva é de 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva a prestar).

8. Preço base: não há.

9. Condições de admissão: inscrição na DSSOPT na modalidade de execução de obras.

10. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM, sito na Av. de Almeida Ribeiro, n.º 163-r/c, Edif. Sede do IACM, até às 17,00 horas do dia 14 de Fevereiro de 2012 (a proposta deve ser redigida numa das línguas oficiais da RAEM).

11. Local, dia e hora do acto público:

Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Avenida da Praia Grande, Edifício China Plaza, 6.º andar, no dia 15 de Fevereiro de 2012, pelas 10,00 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

12. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da cópia:

O projecto, o caderno de encargos, o programa do concurso e outros documentos complementares podem ser examinados, nos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 18.º andar, Macau, durante as horas de expediente, desde o dia da publicação do anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso.

No local acima referido poderão ser solicitadas até às 17,00 horas do dia 10 de Fevereiro de 2012, cópias do processo do concurso ao preço de $ 5 000,00 (cinco mil patacas) por exemplar, ao abrigo do n.º 3 do artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M.

13. Prazo de execução da obra:

O prazo de execução não poderá ser superior a 360 dias, contados a partir da data de consignação dos trabalhos.

14. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço Global da empreitada e Lista de Preços Unitários: 60%;

— Prazo de execução razoável: 10%;

— Plano de trabalhos:

i. O nível de discretização das actividades elementares: 3%;

ii. A interdependência das actividades elementares: 3%;

iii. A adequabilidade e efectividade dos prazos de execução: 4%;

— Os processos construtivos e os meios propostos para a execução dos trabalhos: 5%;

— Experiência em obras semelhantes: 10%;

— Material: 5%.

15. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes deverão comparecer nos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 18.º andar, Macau, a partir de 1 de Fevereiro de 2012, inclusive, e até à data limite para entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 5 de Janeiro de 2012.

O Vice-Presidente do Conselho de Administração, Lo Veng Tak.

Edital

Faz-se público que o Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, na sua sessão de 2 de Dezembro de 2011, deliberou dar a designação da Travessa dos Cavaleiros a uma nova via pública na zona Norte da Cidade de Macau, passando a referida via a identificar-se pelo seguinte:

2016 Travessa dos Cavaleiros, em chinês 騎士巷

Freguesia de Nossa Senhora de Fátima

Começa no Istmo de Ferreira do Amaral e termina na Estrada dos Cavaleiros.

Liga transversalmente estas duas vias.

Para os devidos efeitos, este edital, com a respectiva versão chinesa, é publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, afixando-se também nos lugares de estilo.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 29 de Dezembro de 2011.

O Presidente do Conselho de Administração, Tam Vai Man.


FUNDO DE PENSÕES

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista principal, da carreira de técnico, do quadro de pessoal do Fundo de Pensões, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 3 de Novembro de 2011:

Candidato aprovado: valores
Lo Iat Cheong 86,67

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada na reunião do Conselho de Administração, de 4 de Janeiro de 2012).

O Júri:

Presidente: Ermelinda Maria da Conceição Xavier, vice-presidente do Conselho de Administração, do FP.

Vogais efectivos: Chong Ut Nun, chefe de divisão, do FP; e

Lei Hong I, técnico superior de 1.ª classe, da PJ.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

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Torna-se público que se encontra afixada, no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Economia, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar (Edifício Banco Luso Internacional), a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de inspector assessor, 1.º escalão, da carreira de inspector, do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 14 de Dezembro de 2011, nos termos definidos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 5 de Janeiro de 2012.

O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip.

———

Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2011, para o preenchimento dos seguintes lugares, providos em regime de contrato além do quadro, do pessoal da Direcção dos Serviços de Economia:

1. Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
2. Três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, área de química/farmacêutica, da carreira de técnico superior;
3. Dezoito lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
4. Cinco lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

Os avisos respeitantes aos referidos concursos encontram-se afixados no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da DSE, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 6.º andar, bem como podem ser consultados nos sítios da internet desta Direcção dos Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 5 de Janeiro de 2012.

O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Lista

Classificativa do único candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.° escalão, contratado além do quadro desta Direcção dos Serviços, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 12 de Outubro de 2011:

Candidato aprovado: valores
Julia Lopes 78,44

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Dezembro de 2011).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 13 de Dezembro de 2011.

O Júri:

Presidente: João Paulo Sou, chefe de divisão.

Vogal: Belinda de Lemos Ferreira, chefe de secção.

Vogal suplente: Kuok Iok Fan, técnica superior assessora.


GABINETE PARA OS RECURSOS HUMANOS

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Torna-se público que se encontra afixado, para consulta, no Gabinete para os Recursos Humanos (GRH), sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edif. Long Cheng, 9.º andar, e publicado nas páginas electrónicas do GRH e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do GRH, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática, provido em regime de contrato além do quadro, do pessoal do GRH, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete para os Recursos Humanos, aos 6 de Janeiro de 2012.

O Coordenador do Gabinete, Wong Chi Hong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental e condicionado ao pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para os seguintes lugares:

Dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão.

O respectivo aviso de abertura encontra-se disponível nas webpages das Forças de Segurança de Macau e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, bem como afixado no átrio destes Serviços. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 28 de Dezembro de 2011.

A Directora dos Serviços, substituta, Kok Fong Mei.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o pessoal contratado além do quadro da Polícia Judiciária, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior.

O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado, na Rua Central, no 4.º andar do Bloco B da Polícia Judiciária, bem como nos sítios da Internet desta Polícia e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Polícia Judiciária, aos 30 de Dezembro de 2011.

O Director, Wong Sio Chak.

———

Faz-se público que se encontra afixada para consulta, no 4.º andar do Bloco B da Polícia Judiciária, a lista definitiva dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de criminalística especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal adjunto-técnico de criminalística do quadro desta Polícia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 30 de Novembro de 2011.

Polícia Judiciária, aos 4 de Janeiro de 2012.

O Director, Wong Sio Chak.

———

São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de electrónica, do grupo de pessoal técnico do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 31 de Agosto de 2011, do seguinte:

1) A lista definitiva encontra-se afixada, para consulta, nesta Polícia, no 4.º andar do Bloco B, Rua Central, bem como nos quiosques de informações instalados no rés-do-chão dos Blocos A e C, Rua Central, e no rés-do-chão da Delegação de COTAI (e também no website desta Polícia: www.pj.gov.mo);

2) A prova de conhecimentos (prova escrita) com a duração de três horas, terá lugar no Colégio Católico Estrela do Mar (perto do Largo do Lilau), sito na Rua do Padre António, n.º 36, em Macau, no dia 11 de Fevereiro de 2012 (sábado), pelas 14,30 horas. Os candidatos admitidos deverão comparecer no local acima indicado 20 minutos antes da realização da mesma prova.

Polícia Judiciária, aos 6 de Janeiro de 2012.

O Director, Wong Sio Chak.

———

São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de sistema informático e apoio técnico à rede, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 31 de Agosto de 2011, do seguinte:

1) A lista definitiva encontra-se afixada, para consulta, nesta Polícia, no 4.º andar do Bloco B, Rua Central, bem como nos quiosques de informações instalados no rés-do-chão dos Blocos A e C, Rua Central, e no rés-do-chão da Delegação de COTAI (e também no website desta Polícia: www.pj.gov.mo);

2) A prova de conhecimentos (prova escrita) com a duração de três horas, terá lugar na Escola «Hou Kong», sita na Estrada de Ferreira do Amaral, n.º 5, em Macau, no dia 18 de Fevereiro de 2012 (sábado), pelas 14,30 horas. Os candidatos admitidos deverão comparecer no local acima indicado 20 minutos antes da realização da mesma prova.

Polícia Judiciária, aos 6 de Janeiro de 2012.

O Director, Wong Sio Chak.


ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Estabelecimento Prisional de Macau, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de duas vagas de técnico principal, 1.º escalão, área de serviço social e psicologia, do Estabelecimento Prisional de Macau, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial Macau n.º 44, II Série, de 3 de Novembro de 2011:

Candidatos aprovados: valores
1.º Fan Ieng Ieng 80,25
2.º Tang Sio Hong 79,75

Nos termos do artigo 28. º do Regulamento Administrativo n. º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Dezembro de 2011).

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 16 de Dezembro de 2011.

O Júri:

Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática do EPM.

Vogais efectivos: Si Tou Wai Chu, técnica superior de 2.ª classe do EPM; e

Tam Kit Va, técnica superior assessora do Fundo de Pensões.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Estabelecimento Prisional de Macau, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de uma vaga de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, área de administração e de armazém, do Estabelecimento Prisional de Macau, cujo anúncio de aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial Macau n.º 44, II Série, de 3 de Novembro de 2011:

Candidato aprovado: valores
Chiang Chao 71,25

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Dezembro de 2011).

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 16 de Dezembro de 2011.

O Júri:

Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática do EPM.

Vogais efectivos: Si Tou Wai Chu, técnica superior de 2.ª classe do EPM; e

Tam Kit Va, técnica superior assessora do Fundo de Pensões.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Estabelecimento Prisional de Macau, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área administrativa, do Estabelecimento Prisional de Macau, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial Macau n.º 44, II Série, de 3 de Novembro de 2011:

Candidato aprovado: valores
Lao Un Han 78,50

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Dezembro de 2011).

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 16 de Dezembro de 2011.

O Júri:

Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática do EPM.

Vogais efectivos: Yip Kwok Fan, técnico superior de 2.ª classe do EPM; e

Hong Keng Wai, chefe de sector da Direcção dos Serviços de Correios.

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Faz-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncio do rés-do-chão do Edifício Administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Rua de S. Francisco Xavier, s/n, Coloane, Macau, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Estabelecimento Prisional de Macau, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de uma vaga de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de administração e de relações públicas, do Estabelecimento Prisional de Macau, cujo anúncio de aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial Macau n.º 47, II Série, de 23 de Novembro de 2011, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 16 de Dezembro de 2011.

O Júri:

Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática do EPM.

Vogal efectivo: Si Tou Wai Chu, técnica superior de 2.ª classe do EPM; e

Vogal suplente: Lídia Maria dos Santos Rodrigues Dias, chefe de secção da Direcção dos Serviços de Economia.

———

Torna-se público que se encontra afixada, no Centro de Atendimento e Informação do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar «A», Macau, (e também no website deste Estabelecimento Prisional www.epm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de serviço social e de psicologia, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do Estabelecimento Prisional de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 24 de Agosto de 2011, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 5 de Janeiro de 2012.

O Presidente do júri, Lee Kam Cheong.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Lista

Ao abrigo do aviso da prova de equiparação de habilitações na área de enfermagem, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2011, torna-se pública a lista classificativa da prova de equiparação:

Candidatos aprovados:

  Nome valores Obs.
1.º Cheang Iok Lim 72
2.º Leong Lap Tong 67
3.º Chong Lai Meng 65 a)
4.º Lam Lai San 65 a)
5.º Hoi Ka Kun 64 a)
6.º Kam In Nga 64 a)
7.º Lei Pou Leng 62
8.º Farinha Chacim, Sandra 60 a)
9.º Ng Ka Lai 60 a)
10.º Wong Hio Lam 60 a)
11.º Zhang Jingmei 60 a)
12.º Lam Choi Ha 59
13.º Wong Weng Ian 57
14.º Wong Hio Chon 56 a)
15.º Zhang Huiyan 56 a)
16.º Ding Yi 55
17.º Lao Ion Nam 54
18.º Lam Iek Teng 52 a)
19.º Recometa, Angelica Jimenez 52 a)
20.º Vong Weng Hang 52 a)
21.º Wong Hong Leng 51
22.º Chan Man Sin 50 a)
23.º Cheong Man Kuan 50 a)

Obs.:

a) A lista é ordenada por ordem alfabética dos nomes romanizados no caso de igualdade de classificação.

Candidatos excluídos:

Nome Obs.
1. Chou Peng Hou a)
2. Go Celestino, Geleen Iris b)
3. Gu Jinglong a)
4. Ieong Chi Hang a)
5. Lei Lai Keng b)
6. Leong Ut Ieng b)
7. Li Xiuling b)
8. Liu Wei b)
9. Lu Dongdong b)
10. Senson Celestino, Kester Rey b)
11. Wong Kit I a)

Obs.:

a) Excluído por ter obtido uma classificação final inferior a 50 valores;

b) Excluído por ter faltado à prova.

Do presente despacho pode qualquer interessado recorrer contenciosamente nos termos do n.º 2 do artigo 25.º e seguintes do Código de Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de Dezembro.

(Homologada por despacho do director dos Serviços de Saúde, substituto, de 28 de Dezembro de 2011).

Serviços de Saúde, aos 6 de Janeiro de 2012.

A Comissão para a Equiparação de Habilitações em Enfermagem:

Presidente: Liu Ming, directora da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau.

Vogais: Estela Ma, enfermeira-adjunta da Direcção do Centro Hospitalar Conde de S. Januário;

Wong Hong, representante do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior;

Cheong Lai Peng, enfermeira-supervisora dos Serviços de Saúde; e

Lam Oi Ching Bernice Nogueira, docente da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau.

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Nos termos do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, em vigor, faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos mesmos Serviços, a lista provisória do concurso comum, de ingresso externo e de prestação de provas, para o preenchimento de vinte e sete vagas de farmacêutico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de farmacêutico do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 14 de Dezembro de 2011.

Serviços de Saúde, aos 5 de Janeiro de 2012.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

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Faz-se público que se encontram afixadas e podem ser consultadas, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, as listas provisórias dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares, por contrato além do quadro, de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 7 de Dezembro de 2011, nos termos do artigo 18.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

Seis lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, por contrato além do quadro;
Catorze lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, por contrato além do quadro;
Dezasseis lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, por contrato além do quadro.

As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, ao abrigo do artigo 18.º, n.º 5, do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 30 de Dezembro de 2011.

A Directora dos Serviços, Leong Lai.


INSTITUTO CULTURAL

Aviso

Despacho n.º 01/CCE/2012

Ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 35/89/M, de 18 de Maio, no Decreto-Lei n.º 15/78/M, de 20 de Maio, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 40/93/M, de 23 de Agosto, e no artigo 37.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, determino:

1. São delegadas na mestre Leong Ieng Va as competências para presidir às reuniões da Comissão de Classificação de Espectáculos, assinar os documentos que caibam no âmbito das competências desta Comissão, bem como tratar dos assuntos quotidianos da mesma Comissão.

2. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

Comissão de Classificação de Espectáculos, aos 5 de Janeiro de 2012.

O Presidente, Ung Vai Meng.


INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

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Dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 30 de Novembro de 2011, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», podendo também os candidatos admitidos consultar a lista provisória no website do IAS (http://www.ias.gov.mo).

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 18.º do supracitado Regulamento Administrativo.

Instituto de Acção Social, aos 6 de Janeiro de 2012.

O Júri:

Presidente: Au Chi Keung, chefe de departamento, substituto.

Vogais: Cheong Wai Fan, chefe de departamento; e

Chang Kun Hong, chefe de departamento (indigitado pelos SAFP).


INSTITUTO DO DESPORTO

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Concurso público de

«Prestação de serviço de manutenção e reparação do sistema de ar condicionado das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto (ID) na Taipa»

1. Entidade que põe a prestação de serviços a concurso: Instituto do Desporto.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de serviço: instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto (como as seguintes):

Nome das Instalações Desportivas:

1. Centro Desportivo Olímpico

2. Campo de Futebol e de Atletismo da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau

3. Centro de Formação

4. Centro Desportivo Olímpico — Piscina Olímpica

5. Piscinas do Carmo

6. Centro de Medicina Desportiva

4. Objectivo do serviço: manutenção de rotina e serviço de apoio do sistema de ar condicionado das instalações desportivas.

5. Prazo do contrato do serviço: no total de dois anos (desde Abril de 2012 até Março de 2014).

6. Prazo de validade da proposta: o prazo de validade da proposta é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, com a possibilidade de prorrogamento, de acordo com as disposições do programa do concurso.

7. Tipo da empreitada: a empreitada é por preço global.

8. Caução provisória: oitenta e quatro mil patacas ($ 84 000,00), a prestar mediante depósito de numerário, por garantia bancária legal ou seguro-caução.

9. Caução definitiva: cinco por cento do preço total de adjudicação (para a garantia do contrato, cinco por cento são deduzidos em cada um dos pagamentos parciais à contratada, para o reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço básico: não há preço básico.

11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição/renovação, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição/renovação.

12. Local, dia e hora limite para entrega da proposta:

Local: Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau, Instituto do Desporto.

Dia e hora limite: dia 9 de Fevereiro de 2012, quinta-feira, até às 12 horas.

13. Local, dia e hora do acto público do concurso:

Local: Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau, Instituto do Desporto.

Dia e hora: dia 13 de Fevereiro de 2012, segunda-feira, pelas 9,30 horas.

14. Local, horário e preço para a obtenção da cópia e exame do processo do concurso:

Local: Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau, Instituto do Desporto (pode adquirir uma cópia do processo do concurso, os planos de concurso e documentos, cada custam mil patacas ($ 1 000,00).

Horário: hora de expediente (das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas de segunda-feira a sexta-feira).

15.Critérios de apreciação e respectivos factores de ponderação

Itens de avaliação Percentagem de avaliação

Estrutura de pessoal e experiência de projecto

1. Experiência de manutenção e reparação do sistema de ar condicionado dos concorrentes e seus subempreiteiros.
2. Familiaridades com desenhos, instalações e manutenção e reparação do sistema de ar condicionado apresentados pelos concorrentes e seus subempreiteiros.
3. Experiência dos concorrentes no âmbito da gestão de contratos de grandes construções, especialmente em contratos de manutenção e reparação do sistema de ar condicionado.
4. Experiência dos membros principais da equipa, tais como gerentes de projecto, engenheiros profissionais, fiscalização técnica e técnicos, sobre os sistemas, nas áreas como concepção, construção, manutenção e reparação.

20%

Compreensão do projecto

Avaliar a compreensão e conteúdo do projecto de concorrentes através de documentos apresentados sobre a compreensão do projecto.

10%

Programa de trabalho

Através do conteúdo do programa de trabalho apresentado pelos concorrentes, avaliar a racionalidade e a viabilidade do projecto, e se satisfaz os requisitos específicos e compreende o âmbito de trabalho e os procedimentos respectivos.

20%

Distribuição de recursos humanos

1. Avaliar se é adequado o quadro de distribuição de recursos humanos apresentados pelos concorrentes.
2. Se o pessoal técnico na distribuição satisfaz a requisição.

10%

Montante do concurso

1. Avaliar se o montante do concurso é razoável através da apreciação do documento do concurso pelos concorrentes.
2. Exigir a exactidão dos diversos itens na lista de quantidade do projecto e avaliar se existe omissão ou situação anormal.

40%

16. Nota: antes do fim de apresentação dos documentos do concurso, os concorrentes devem dirigir-se ao Instituto do Desporto, situado na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau, para saber se existem mais documentos com informação adicional.

Instituto do Desporto, aos 5 de Janeiro de 2012.

O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.

Concurso público de «Prestação de serviço de manutenção e reparação do sistema de ar condicionado das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto (ID) em Macau»

1. Entidade que põe a prestação de serviços a concurso: Instituto do Desporto.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de serviço: instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto (como as seguintes):

Nome das instalações desportivas:

1. Pavilhão Polidesportivo Tap Seac;

2. Centro Náutico da Grande Praia;

3. Centro Desportivo da Vitória;

4. Centro Desportivo Tamagnini Barbosa;

5. Centro Desportivo do Colégio D. Bosco;

6. Centro Desportivo Lin Fong.

4. Objectivo do serviço: manutenção de rotina e serviço de apoio do sistema de ar condicionado das instalações desportivas.

5. Prazo do contrato do serviço: no total de dois anos (desde Abril de 2012 até Março de 2014).

6. Prazo de validade da proposta: o prazo de validade da proposta é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, com a possibilidade de prorrogamento de acordo com as disposições do programa do concurso.

7. Tipo da empreitada: a empreitada é por preço global.

8. Caução provisória: setenta e oito mil patacas ($ 78 000,00), a prestar mediante depósito de numerário, por garantia bancária legal ou seguro-caução.

9. Caução definitiva: cinco por cento do preço total de adjudicação (para a garantia do contrato, cinco por cento são deduzidos em cada um dos pagamentos parciais à contratada, para o reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço básico: não há preço básico.

11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição/renovação, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição/renovação.

12. Local, dia e hora limite para entrega da proposta:

Local: Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau, Instituto do Desporto.

Dia e hora limite: dia 9 de Fevereiro de 2012, quinta-feira, até às 12 horas.

13. Local, dia e hora do acto público do concurso:

Local: Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau, Instituto do Desporto.

Dia e hora: dia 15 de Fevereiro de 2012, quarta-feira, pelas 9,30 horas.

14. Local, horário e preço para a obtenção da cópia e exame do processo do concurso:

Local: Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau, Instituto do Desporto (pode adquirir uma cópia do processo do concurso, os planos de concurso e documentos, cada custam mil patacas ($ 1 000,00).

Horário: hora de expediente (das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas de segunda-feira a sexta-feira).

15. Critérios de apreciação e respectivos factores de ponderação

Itens de avaliação Percentagem
de avaliação

Estrutura de pessoal e experiência de projecto

1. Experiência de manutenção e reparação do sistema de ar condicionado dos concorrentes e seus subempreiteiros.
2. Familiaridades com desenhos, instalações e manutenção e reparação do sistema de ar condicionado apresentados pelos concorrentes e seus subempreiteiros.
3. Experiência dos concorrentes no âmbito da gestão de contratos de grandes construções, especialmente em contratos de manutenção e reparação do sistema de ar condicionado.
4. Experiência dos membros principais da equipa, tais como gerentes de projecto, engenheiros profissionais, fiscalização técnica e técnicos, sobre os sistemas, nas áreas como concepção, construção, manutenção e reparação.

20%

Compreensão do projecto

Avaliar a compreensão e conteúdo do projecto de concorrentes através de documentos apresentados sobre a compreensão do projecto.

10%

Programa de trabalho

Através do conteúdo do programa de trabalho apresentado pelos concorrentes, avaliar a racionalidade e a viabilidade do projecto, e se satisfaz os requisitos específicos e compreende o âmbito de trabalho e os procedimentos respectivos.

20%

Distribuição de recursos humanos

1. Avaliar se é adequado o quadro de distribuição de recursos humanos apresentados pelos concorrentes.
2. Se o pessoal técnico na distribuição satisfaz a requisição.

10%

Montante do concurso

1. Avaliar se o montante do concurso é razoável através da apreciação do documento do concurso pelos concorrentes.
2. Exigir a exactidão dos diversos itens na lista de quantidade do projecto e avaliar se existe omissão ou situação anormal.

40%

16. Nota: antes do fim de apresentação dos documentos do concurso, os concorrentes devem dirigir-se ao Instituto do Desporto, situado na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau, para saber se existem mais documentos com informação adicional.

Instituto do Desporto, aos 5 de Janeiro de 2012.

O Presidente do Instituto,Vong Iao Lek.

Concurso público de «Prestação de serviço de manutenção e reparação do sistema de ar condicionado das Instalações Desportivas afectas ao Instituto ao Desporto (ID) em Cotai»

1. Entidade que põe a prestação de serviços a concurso: Instituto do Desporto.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de serviço: instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto (como as seguintes):

Nome das instalações desportivas:

1. Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau

2. Centro Internacional de Tiro

3. Centro de Bowling

4. Academia de Ténis

5. Centro Náutico de Cheoc-Van

6. Centro Náutico de Hác-Sá

4. Objectivo do serviço: manutenção de rotina e serviço de apoio do sistema de ar condicionado das instalações desportivas.

5. Prazo do contrato do serviço: no total de dois anos (desde Abril de 2012 até Março de 2014).

6. Prazo de validade da proposta: o prazo de validade da proposta é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, com a possibilidade de prorrogamento de acordo com as disposições do programa do concurso.

7. Tipo da empreitada: a empreitada é por preço global.

8. Caução provisória: cento e dezasseis mil patacas ($ 116 000,00), a prestar mediante depósito de numerário, por garantia bancária legal ou seguro-caução.

9. Caução definitiva: cinco por cento do preço total de adjudicação (para a garantia do contrato, cinco por cento são deduzidos em cada um dos pagamentos parciais à contratada, para o reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço básico: não há preço básico.

11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição/renovação, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição/renovação.

12. Local, dia e hora limite para entrega da proposta:

Local: Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau, Instituto do Desporto.

Dia e hora limite: dia 9 de Fevereiro de 2012, quinta-feira, até às 12 horas.

13. Local, dia e hora do acto público do concurso:

Local: Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau, Instituto do Desporto.

Dia e hora: dia 14 de Fevereiro de 2012, terça-feira, pelas 9,30 horas.

14. Local, horário e preço para a obtenção da cópia e exame do processo do concurso:

Local: Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau, Instituto do Desporto (pode adquirir uma cópia do processo do concurso, os planos de concurso e documentos, cada custam mil patacas ($ 1 000,00).

Horário: hora de expediente (das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas de segunda-feira a sexta-feira).

15. Critérios de apreciação e respectivos factores de ponderação

Itens de avaliação Percentagem de avaliação

Estrutura de pessoal e experiência de projecto

1. Experiência de manutenção e reparação do sistema de ar condicionado dos concorrentes e seus subempreiteiros.
2. Familiaridades com desenhos, instalações e manutenção e reparação do sistema de ar condicionado apresentados pelos concorrentes e seus subempreiteiros.
3. Experiência dos concorrentes no âmbito da gestão de contratos de grandes construções, especialmente em contratos de manutenção e reparação do sistema de ar condicionado.
4. Experiência dos membros principais da equipa, tais como gerentes de projecto, engenheiros profissionais, fiscalização técnica e técnicos, sobre os sistemas, nas áreas como concepção, construção, manutenção e reparação.

20%

Compreensão do projecto

Avaliar a compreensão e conteúdo do projecto de concorrentes através de documentos apresentados sobre a compreensão do projecto.

10%

Programa de trabalho

Através do conteúdo do programa de trabalho apresentado pelos concorrentes, avaliar a racionalidade e a viabilidade do projecto, e se satisfaz os requisitos específicos e compreende o âmbito de trabalho e os procedimentos respectivos.

20%

Distribuição de recursos humanos

1. Avaliar se é adequado o quadro de distribuição de recursos humanos apresentados pelos concorrentes.
2. Se o pessoal técnico na distribuição satisfaz a requisição.

10%

Montante do concurso

1. Avaliar se o montante do concurso é razoável através da apreciação do documento do concurso pelos concorrentes.
2. Exigir a exactidão dos diversos itens na lista de quantidade do projecto e avaliar se existe omissão ou situação anormal.

40%

16. Nota: antes do fim de apresentação dos documentos do concurso, os concorrentes devem dirigir-se ao Instituto do Desporto, situado na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau, para saber se existem mais documentos com informação adicional.

Instituto do Desporto, aos 5 de Janeiro de 2012.

O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.


UNIVERSIDADE DE MACAU

Aviso

Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 2.ª sessão realizada no dia 23 de Novembro de 2011:

1. De acordo com as competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau aprovado pela Lei n.º 1/2006, e pela alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou alterar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Letras (Estudos Portugueses) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, publicado no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 27 de Agosto de 2008. A nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.

2. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos no número anterior aplicam-se apenas aos alunos que tenham iniciado os seus estudos nos anos lectivos 2008/2009 a 2010/2011.

Universidade de Macau, aos 6 de Janeiro de 2012.

O Reitor da Universidade de Macau, Zhao, Wei.

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ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Letras (Estudos Portugueses)

1. Grau Académico: Licenciatura em Letras

2. Variante: Estudos Portugueses

3. Duração normal do curso: 4 anos lectivos

4. Número total de unidades de crédito necessário à conclusão do curso: pelo menos 132 unidades de crédito, com aprovação em todas as disciplinas.

5. Língua veicular: Português

ANEXO II

Plano de estudos do curso de licenciatura em Letras

(Estudos Portugueses)

Disciplinas Tipo Horas semanais Unidades de crédito
1.º Ano      
Laboratório de Língua: Desenvolvimento da Pronúncia e Produção Oral I Obrigatória 3 3
Laboratório de Língua: Desenvolvimento da Pronúncia e Produção Oral II » 3 3
Laboratório de Língua: Desenvolvimento da Compreensão Auditiva I » 3 3
Laboratório de Língua: Desenvolvimento da Compreensão Auditiva II » 3 3
Introdução à Compreensão do Português Escrito I » 3 3
Introdução à Compreensão do Português Escrito II » 3 3
Introdução à Língua Portuguesa I » 3 3
Introdução à Língua Portuguesa II » 3 3
Comunicando em Português » 3 3
Português ao Vivo » 3 3
Introdução à Conversação » 3 3
Introdução à Cultura Lusófona » 3 3
    Total 36
       
2.º Ano      
Laboratório de Língua: Desenvolvimento da Pronúncia e Produção Oral III Obrigatória 3 3
Laboratório de Língua: Desenvolvimento da Pronúncia e Produção Oral IV » 3 3
Laboratório de Língua: Desenvolvimento da Compreensão Auditiva III » 3 3
Laboratório de Língua: Desenvolvimento da Compreensão Auditiva IV » 3 3
Estrutura da Língua Portuguesa I » 3 3
Estrutura da Língua Portuguesa II » 3 3
Escrita I » 3 3
Escrita II » 3 3
Língua e Cultura Portuguesa I » 3 3
Língua e Cultura Portuguesa II » 3 3
Conversação I » 3 3
Conversação II » 3 3
    Total 36
       
3.º Ano      
Língua e Cultura Portuguesa dos Países Lusófonos I Obrigatória 3 3
Língua e Cultura Portuguesa dos Países Lusófonos II » 3 3
Escrita Prática para Fins Profissionais I » 3 3
Escrita Prática para Fins Profissionais II » 3 3
Técnicas de Compreensão e Produção I – Nível Intermédio Avançado » 3 3
Técnicas de Compreensão e Produção II – Nível Intermédio Avançado » 3 3
1 Disciplina do 1.º Semestre do 3.º Ano da Lista de Disciplinas de Opção Opção 3 3
1 Disciplina do 2.º Semestre do 3.º Ano da Lista de Disciplinas de Opção » 3 3
2 Disciplinas do 3.º Ano da Lista de Disciplinas de Opção » 6 6
    Total 30
       
4.º Ano      
Língua e Cultura Portuguesa dos Países Lusófonos I — Nível Avançado Obrigatória 3 3
Língua e Cultura Portuguesa dos Países Lusófonos II — Nível Avançado » 3 3
Técnicas de Pesquisa e Elaboração de Relatórios I » 3 3
Técnicas de Pesquisa e Elaboração de Relatórios II » 3 3
Técnicas Avançadas de Compreensão e Produção I » 3 3
Técnicas Avançadas de Compreensão e Produção II » 3 3
1 Disciplina do 1.º Semestre do 4.º Ano da Lista de Disciplinas de Opção Opção 3 3
1 Disciplina do 2.º Semestre do 4.º Ano da Lista de Disciplinas de Opção » 3 3
2 Disciplinas do 4.º Ano da Lista de Disciplinas de Opção » 6 6
    Total 30

Total de unidades de crédito

132

Curso de licenciatura em Letras (Estudos Portugueses)

Lista de Disciplinas de Opção

Disciplina Horas
semanais
Unidades de
créditos
3.º Ano:    
1.º Semestre    
Tradução I (Português/Chinês) 3 3
Introdução à Linguística 3 3
Introdução ao Estudo da Literatura Lusófona I 3 3
História Moderna e Contemporânea dos Países Lusófonos I 3 3
Tópico Especial I 3 3
Tópico Especial II 3 3
2.º Semestre    
Tradução II (Chinês/Português) 3 3
Linguística Portuguesa: Gramática 3 3
Introdução ao Estudo da Literatura Lusófona II 3 3
História Moderna e Contemporânea dos Países Lusófonos II 3 3
Tópico Especial III 3 3
Tópico Especial IV 3 3
     
4.º Ano:    
1.º Semestre    
Tradução Avançada I (Português/Chinês) 3 3
Interpretação I (Português/Chinês) 3 3
Ensino do Português como Língua Estrangeira I 3 3
Instituições e Sociedades Contemporâneas dos Países Lusófonos I 3 3
Tópico Especial V 3 3
Tópico Especial VI 3 3
Estágio (os estudantes podem frequentar esta disciplina no 1.º ou 2.º semestre) 3 3
2.º Semestre    
Tradução Avançada II (Chinês/Português) 3 3
Interpretação II (Chinês/Português) 3 3
Ensino do Português como Língua Estrangeira II 3 3
Instituições e Sociedades Contemporâneas dos Países Lusófonos II 3 3
Tópico Especial VII 3 3
Tópico Especial VIII 3 3
Estágio (os estudantes podem frequentar esta disciplina no 1.º ou 2.º semestre) 3 3

INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

Avisos

Despacho n.º 10/SG/2011

Nos termos do artigo 16.º, n.º 3, alínea b), dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, e do artigo 37.º, n.º 2, do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, no âmbito das minhas competências próprias, decido:

1. Delegar no chefe do Serviço de Contabilidade e Tesouraria, Lam Ieng Kit, ou em quem legalmente o substitua, as competências para praticar actos de gestão ou de administração corrente na autorização do pagamento das despesas.

2. A presente delegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados, ao abrigo da presente delegação de competências, cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados os actos praticados pelo delegado, no âmbito das competências ora delegadas, entre o dia 1 de Setembro de 2011 e a data da publicação do presente despacho no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto Politécnico de Macau, aos 30 de Dezembro de 2011.

O Secretário-geral, Chan Wai Cheong.

Despacho n.º 11/SG/2011

Nos termos do artigo 16.º, n.º 3, alíneas b) e d), dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, e do artigo 37.º, n.º 2, do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, no âmbito das minhas competências próprias, decido:

1. Delegar na chefe da Divisão de Tesouraria, Lang Chong Meng, ou em quem legalmente a substitua, as competências para praticar actos de gestão ou de administração nas seguintes matérias:

1) Proceder à verificação dos fundos em cofre e em depósito;

2) Verificar a legalidade das despesas e autorizar o seu pagamento, de acordo com o regulamento do Fundo de Maneio deste Instituto.

2. A presente delegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados, ao abrigo da presente delegação de competências, cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados os actos praticados pela delegada, no âmbito das competências ora delegadas, entre o dia 1 de Setembro de 2011 e a data de publicação do presente despacho no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

6. É revogado o Despacho n.º 07/SG/2011.

Instituto Politécnico de Macau, aos 30 de Dezembro de 2011.

O Secretário-geral, Chan Wai Cheong.

Despacho n.º 001/SCT/2011

Assunto: Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Gestão Financeira

Para permitir uma pronta e eficaz gestão do Instituto Politécnico de Macau, tendo em consideração o disposto no n.º 3 da Deliberação do Conselho de Gestão n.º 55D/CG/2011, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2011, determino o seguinte:

1. Subdelegar no chefe da Divisão de Gestão Financeira, Lou Iek Fong, ou em quem legalmente o substitua, a competência para a prática dos seguintes actos, no âmbito da Divisão de Gestão Financeira:

1) Proceder à direcção, à coordenação, à orientação e à gestão corrente;

2) Assinar a correspondência de mero expediente, necessária à instrução e tramitação dos processsos e à execução das demais decisões tomadas superiormente;

3) Autorizar o gozo de férias do pessoal e decidir sobre a sua transferência para o ano seguinte, desde que observados os pressupostos legais;

4) Autorizar faltas com perda de remuneração, desde que observados os pressupostos legais;

5) Justificar ou injustificar faltas, desde que observados os pressupostos legais.

2. E ainda subdelegar no chefe da Divisão de Gestão Financeira, Lou Iek Fong, ou em quem legalmente o substitua, a competência para a prática dos seguintes actos:

1) Autorizar a passagem de certidões de documentos arquivados no serviço que dirige, com exclusão dos excepcionados por lei;

2) Executar o processamento e a liquidação das despesas que hajam de ser satisfeitas por conta de dotações inscritas no orçamento privado do IPM, verificados os pressupostos de legalidade, cabimentação e autorização prévia pela entidade competente.

3. A presente subdelegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

4. Dos actos praticados, ao abrigo da presente subdelegação de competências, cabe recurso hierárquico necessário.

5. São ratificados os actos praticados pelo subdelegado, no âmbito das competências ora subdelegadas, entre o dia 1 de Setembro de 2011 e a data da publicação do presente despacho no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

6. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto Politécnico de Macau, aos 30 de Dezembro de 2011.

O Chefe do Serviço de Contabilidade e Tesouraria, Lam Ieng Kit.

Despacho n.º 002/SCT/2011

Assunto: Subdelegação de competências na chefe da Divisão de Tesouraria

Para permitir uma pronta e eficaz gestão do Instituto Politécnico de Macau, tendo em consideração o disposto no n.º 3 da Deliberação do Conselho de Gestão n.º 55D/CG/2011, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2011, determino o seguinte:

1. Subdelegar na chefe da Divisão de Tesouraria, Lang Chong Meng, ou em quem legalmente a substitua, a competência para a prática dos seguintes actos, no âmbito da Divisão de Tesouraria:

1) Proceder à direcção, à coordenação, à orientação e à gestão corrente;

2) Assinar a correspondência de mero expediente, necessária à instrução e tramitação dos processsos e à execução das demais decisões tomadas superiormente;

3) Autorizar o gozo de férias do pessoal e decidir sobre a sua transferência para o ano seguinte, desde que observados os pressupostos legais;

4) Autorizar faltas com perda de remuneração, desde que observados os pressupostos legais;

5) Justificar ou injustificar faltas, desde que observados os pressupostos legais.

2. A presente subdelegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados, ao abrigo da presente subdelegação de competências, cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados os actos praticados pela subdelegada, no âmbito das competências ora subdelegadas, entre o dia 1 de Setembro de 2011 e a data da publicação do presente despacho no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto Politécnico de Macau, aos 30 de Dezembro de 2011.

O Chefe do Serviço de Contabilidade e Tesouraria, Lam Ieng Kit.


INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

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Informa-se que se encontram afixados no quadro de anúncio do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito na Colina de Mong-Há, e publicados na internet do Instituto de Formação Turística e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do Instituto de Formação Turística, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:

Lugares dos trabalhadores do quadro de pessoal:
Dois lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão.
Lugares dos trabalhadores contratados por contrato individual de trabalho:
Dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão;
Um lugar de técnico principal, 1.º escalão; e
Um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão.

Instituto de Formação Turística, aos 30 de Dezembro de 2011.

A Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.


FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

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Concurso público para obra de remodelação das instalações do FSS no 13.º andar A-E, P do Edifício Pak Tak

(China Civil Plaza)

1. Entidade que põe a obra a concurso: Fundo de Segurança Social (FSS).

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: Alameda Dr. Carlos D’Assumpção n.os 249-263, Edifício Pak Tak (Edifício China Civil Plaza) 13.º andar A-E, P.

4. Objecto da empreitada: obra de remodelação interior no local de execução da obra.

5. Prazo máximo de execução: 60 dias (sessenta dias).

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de 90 (noventa dias), a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

8. Caução provisória: $ 60 000,00 (sessenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidas como concorrentes as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Divisão Administrativa e Financeira do FSS, sito na Rua de Eduardo Marques, n.os 2 a 6, 1.º andar, Macau.

Dia e hora limite: 15 de Fevereiro de 2012, quarta-feira, até às 12,00 horas.

13. Local, dia e hora do acto público:

Local: sala de reuniões do FSS, sita na Rua de Eduardo Marques, n.os 2 a 6, garagem, Macau.

Dia e hora: 16 de Fevereiro de 2012, quinta-feira, pelas 9,30 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

14. Local, dia, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:

Local: Divisão Administrativa e Financeira do FSS, sito na Rua de Eduardo Marques, n.os 2 a 6, 1.º andar, Macau.

Hora: durante o horário de expediente (das 9,00 às 12,45 horas e das 14,30 às 17,00 horas).

Preço: $ 300,00 (trezentas patacas).

15. Critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço razoável: 60%;
— Plano de trabalhos: 15%;
— Experiência e qualidade em obras semelhantes: 20%;
— Registo comprovativo de que os sócios da sociedade concorrente ou o próprio concorrente não tenham sido sentenciados pelo tribunal ou órgão administrativo, de terem empregado trabalhadores ilegais, contratado trabalhadores para o exercício de funções fora da empreitada ou não autorizados nos últimos cinco anos: 5%.

16. Documentos adicionais de esclarecimento:

Os concorrentes deverão comparecer na Divisão Administrativa e Financeira do FSS, sito na Rua de Eduardo Marques, n.os 2 a 6, 1.º andar, Macau, a partir de 30 de Janeiro de 2012 até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Fundo de Segurança Social, aos 4 de Janeiro de 2012.

O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

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Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, situado na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 4.º andar, e na mesma estrada, n.º 33, 13.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o acesso a um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, área de chinês-português, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2011, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 18.º da supracitada legislação.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 29 de Dezembro de 2011.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

———

Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, situado na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 4.º andar, e na mesma estrada, n.º 33, 13.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o acesso a um lugar de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, área chinês-português, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2011, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 18.º da supracitada legislação.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 29 de Dezembro de 2011.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

Concurso público para «Empreitada de construção do Centro de Inspecções de Veículos em Cotai — 1.ª Fase»

1. Entidade que põe a obra a concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: perto da Avenida do Aeroporto.

4. Objecto da empreitada: construção de fundações do Centro de Inspecções de Veículos em Cotai.

5. Prazo máximo de execução: 200 dias (duzentos dias).

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

8. Caução provisória: $ 1 320 000,00 (um milhão, trezentas e vinte mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que, à data do concurso, tenham requerido a sua inscrição/reinscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição/reinscrição.

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau;

Dia e hora limite: dia 16 de Fevereiro de 2012, quinta-feira, até às 12,00 horas.

13. Local, dia e hora do acto público:

Local: Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 17.º andar, Macau;

Dia e hora: dia 17 de Fevereiro de 2012, sexta-feira, pelas 9,30 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

14. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:

Local: Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 17.º andar, Macau;

Hora: horário de expediente (das 9,00 às 12,45 horas e das 14,30 às 17,00 horas)

Na Secção de Contabilidade da DSSOPT poderão ser solicitadas cópias do processo do concurso ao preço de $ 110,00 (cento e dez patacas).

15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço razoável: 60%;
— Plano de trabalhos: 10%;
— Experiência e qualidade em obras: 18%;
— Integridade e honestidade: 12%.

16. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 17.º andar, Macau, a partir de 20 de Janeiro de 2012 (inclusive) e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 5 de Janeiro de 2012.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Lista

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 26 de Outubro de 2011:

Candidato aprovado: valores
Cheong Sio Kei 88,9

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Dezembro de 2011).

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 15 de Dezembro de 2011.

O Júri:

Presidente: Chan Hon Peng, director da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro.

Vogal efectivo: Lao Lai Kuan, chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro.

Vogal suplente: Maria do Céu Dourado Amorim Silva Hung, intérprete-tradutora assessora dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.


CAPITANIA DOS PORTOS

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Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sita na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicada na internet desta Capitania, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de hidrógrafo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de hidrógrafo, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Capitania dos Portos, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 30 de Novembro de 2011.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Capitania dos Portos, aos 28 de Dezembro de 2011.

O Director, substituto, Vong Kam Fai.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

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Informa-se que nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, na Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, s/n, Taipa Grande, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de meteorologista operacional principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 7 de Dezembro de 2011.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 4 de Janeiro de 2012.

O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

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Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), para o preenchimento dos seguintes lugares:

1. Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior, área de informática;

2. Quatro lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior.

Mais se informa que se encontram afixados, para consulta, os avisos dos concursos acima referidos, no quadro de anúncios da Divisão Administrativa e Financeira da DSAT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar, Macau, e publicados nas páginas electrónicas da DSAT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Podem candidatar-se os trabalhadores contratados além do quadro da DSAT, que reúnam as condições estipuladas na alínea 2) do n.º 1 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 30 de Dezembro de 2011.

O Director dos Serviços, substituto, Chiang Ngoc Vai.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas, no quadro de anúncios da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar, Macau, e publicadas nas páginas electrónicas da DSAT, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro da DSAT, para o preenchimento dos seguintes lugares da DSAT, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 30 de Novembro de 2011:

1. Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior;
2. Três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior;
3. Sete lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior;
4. Dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior, área de informática;
5. Dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior, área jurídica;
6. Um lugar de técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico;
7. Quatro lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico;
8. Quatro lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio;
9. Trinta e um lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio;
10. Um lugar de inspector de veículos principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio;
11. Dois lugares de examinador de condução de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio;
12. Dois lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio;
13. Seis lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio.

As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 5 de Janeiro de 2012.

O Director dos Serviços, Wong Wan.


    

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